VILA PRAIA DE ÂNCORA: UMA SAGA DE DUAS DÉCADAS PELA REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MAR – CRÓNICA DE CARLOS SAMPAIO
É com grande emoção que partilho convosco a cronologia dos factos relacionados com o nosso precioso Portinho de Vila Praia de Âncora, desde o ano 2000 até 2024. Esta cronologia não é apenas um relato de eventos, mas um testemunho da resiliência, da união e do espírito indomável que caracteriza a nossa comunidade.
Nossas diferenças e opiniões são valiosas e devem ser celebradas. No entanto, é essencial que essas divergências se unam em prol das comunidades frágeis e desprotegidas, que muitas vezes já não têm mais forças para lutar por seus direitos. É nosso dever convergir nossos esforços e vozes para apoiar aqueles que mais precisam, oferecendo-lhes esperança e dignidade.
𝗖𝗿𝗼𝗻𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗙𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗥𝗲𝗹𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱 𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟬𝟬-𝟮𝟬𝟮𝟰)
Esta cronologia reúne os principais acontecimentos e desenvolvimentos relacionados com o Portinho de Vila Praia de Âncora, situando-os no contexto das diferentes legislaturas dos sucessivos governos de Portugal, desde o ano 2000 até 2024. A evolução das infraestruturas e a gestão deste porto foram marcadas por um longo processo de negociações, iniciativas políticas e intervenções governamentais, envolvendo autoridades locais, deputados e vários membros do governo, todos empenhados na requalificação e melhoria deste importante ponto de atividade piscatória e turística.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗚𝘂𝘁𝗲𝗿𝗿𝗲𝘀 (𝟭𝟵𝟵𝟱-𝟮𝟬𝟬𝟮)
𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟬𝟬-𝟮𝟬𝟬𝟮)
Durante o governo de António Guterres, foi iniciada a construção do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, um projeto de grande importância para a comunidade piscatória local e para o desenvolvimento da economia costeira da região. Esta obra tornou-se possível através das negociações lideradas pelo deputado Daniel Campelo, do CDS-PP, que, no contexto das negociações do Orçamento do Estado — conhecido popularmente como "Orçamento do Queijo" —, assegurou os fundos necessários para a execução deste projeto.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝘂𝗿𝗮̃𝗼 𝗕𝗮𝗿𝗿𝗼𝘀𝗼 (𝟮𝟬𝟬𝟮-𝟮𝟬𝟬𝟰) 𝗲 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗮𝗻𝗮 𝗟𝗼𝗽𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟬𝟰-𝟮𝟬𝟬𝟱)
𝗜𝗻𝗮𝘂𝗴𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟬𝟰)
Sob a liderança de Durão Barroso, o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora foi finalmente inaugurado, marcando a conclusão de uma obra que trouxe expectativas elevadas para a comunidade piscatória e para o desenvolvimento do turismo náutico local. No entanto, logo após a inauguração, diversos pescadores alertaram as autoridades para graves problemas estruturais e operacionais no porto, que comprometiam a segurança e a eficiência das atividades marítimas. Apesar das queixas recorrentes, as autoridades não tomaram, na altura, quaisquer medidas corretivas.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗦𝗼́𝗰𝗿𝗮𝘁𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟬𝟱-𝟮𝟬𝟭𝟭)
𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗼 𝗟𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗻𝗴𝗲𝗻𝗵𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗖𝗶𝘃𝗶𝗹 (𝟮𝟬𝟬𝟲)
Consciente dos problemas estruturais reportados, o presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), Joaquim Gonçalves, solicitou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), com a autorização do governo de José Sócrates, a realização de um estudo técnico sobre o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Este estudo tinha como objetivo identificar as deficiências da infraestrutura portuária e propor soluções para melhorar a segurança e a eficiência das operações, especialmente face aos desafios impostos pelo assoreamento frequente.
𝗗𝗿𝗮𝗴𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝗘𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 (𝟮𝟬𝟬𝟲)
Em paralelo ao estudo, foi realizada uma dragagem de emergência no porto, como medida paliativa para garantir a navegabilidade. Essa ação tinha o propósito de reduzir o impacto do assoreamento que, desde a construção do porto, comprometia a circulação segura das embarcações.
𝗜𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗮̃𝗼 𝗙𝗹𝘂𝘁𝘂𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗡𝗮́𝘂𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗿𝗲𝗶𝗼 (𝟮𝟬𝟬𝟲)
Ainda em 2006, no âmbito de uma estratégia de dinamização do turismo náutico na região, foi instalado um pontão flutuante destinado às atividades de náutica de recreio. Este investimento visava diversificar a utilização do porto e promover o turismo ligado às atividades marítimas.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝗱𝗿𝗼 𝗣𝗮𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗖𝗼𝗲𝗹𝗵𝗼 (𝟮𝟬𝟭𝟭-𝟮𝟬𝟭𝟱)
𝗟𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 (𝟮𝟬𝟭𝟯)
Durante o governo de Pedro Passos Coelho, foi lançado o concurso público para a requalificação do Porto de Vila Praia de Âncora, numa segunda fase de intervenções que visava resolver os problemas estruturais identificados anteriormente. A inauguração desta fase das obras foi feita em 2013 pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, marcando um passo importante para a melhoria das infraestruturas portuárias.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟭𝟰)
Em 2014, a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora reuniu-se com o Secretário de Estado das Pescas, Manuel Pinto de Abreu, no Porto. Durante esta reunião, foi garantido que o estudo para a reconfiguração do porto seria incluído no Orçamento de Estado de 2015. No entanto, essa promessa não se concretizou, e o projeto de requalificação sofreu novos atrasos.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗮 (𝟮𝟬𝟭𝟱-𝟮𝟬𝟮𝟰)
𝗖𝗼𝗹𝗼𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗮̃𝗼 𝗙𝗹𝘂𝘁𝘂𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 (𝟮𝟬𝟭𝟵)
Em 2019, foi concluída a colocação do pontão flutuante destinado à pesca profissional, uma infraestrutura essencial para melhorar as condições de trabalho dos pescadores locais, facilitando as operações diárias e aumentando a capacidade de carga e descarga das embarcações.
𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗗𝘂𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗖𝗮𝗹𝗱𝗲𝗶𝗿𝗼̃𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟬)
No ano de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) conduziu um projeto de requalificação das dunas dos Caldeirões, localizadas em Vila Praia de Âncora. Esta intervenção fazia parte de um esforço mais amplo de proteção costeira, com o objetivo de preservar o sistema dunar que atua como barreira natural contra a erosão. Durante esta requalificação, foram removidos mais de 100 mil metros cúbicos de sedimentos do interior do porto, tornando-se a maior dragagem realizada desde a sua construção.
𝗔𝘀𝘀𝗶𝗻𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗣𝗹𝘂𝗿𝗶𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗗𝗿𝗮𝗴𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟭)
Em 2021, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, deslocou-se a Vila Praia de Âncora para a assinatura do Plano Plurianual de Dragagens dos Portos de Mar, referente ao período de 2021-2023. Este plano tinha como objetivo garantir intervenções regulares de dragagem nos portos do norte do país, assegurando a manutenção das infraestruturas e a operacionalidade das atividades piscatórias e turísticas.
𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 (𝟮𝟬𝟮𝟭)
Ainda em 2021, o Ministro do Mar comprometeu-se com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, garantindo a realização de um estudo detalhado para a requalificação do Porto de Mar. Este estudo foi uma resposta a mais de uma década de esforços da comunidade piscatória local para sensibilizar o governo sobre a necessidade urgente de intervenção no porto.
𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗴𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗟𝗮𝘆𝗼𝘂𝘁 (𝗗𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯)
No final de 2023, foi finalmente apresentado o Estudo de Reconfiguração do Layout do Portinho de Vila Praia de Âncora, desenvolvido por especialistas do Instituto Superior Técnico de Lisboa. Este estudo, finalizado e pronto para avançar para as etapas seguintes, visava corrigir os problemas estruturais do porto e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. A apresentação contou com a presença da Secretária de Estado, Teresa Coelho.
𝗗𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝗗𝗿𝗮𝗴𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀 𝗣𝗹𝘂𝗿𝗶𝗮𝗻𝘂𝗮𝗶𝘀 (𝗠𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰)
Em março de 2024, no Conselho de Ministros n.º 35/2024, foi tomada a decisão de continuar com as dragagens plurianuais nos portos de mar do norte, assegurando a execução de um novo plano de dragagens para o período de 2024 a 2027. Esta medida visa a manutenção contínua da navegabilidade e o apoio às atividades pesqueiras.
𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗾𝘂𝗲𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗴𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 (𝗠𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰)
Ainda em março de 2024, foi entregue a maquete da reconfiguração do Porto de Vila Praia de Âncora, um passo fundamental no processo de requalificação iniciado em 2021. Esta maquete representa a visão futura para o porto, abordando as questões estruturais que há muito afetavam o seu funcionamento. A Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora recebeu esta maquete como parte do compromisso do governo com a concretização do projeto.
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝘂𝗶́𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗻𝗲𝗴𝗿𝗼 (𝟮𝟬𝟮𝟰-...)
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗜𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 (𝟮𝟬𝟮𝟰)
Sob o novo governo de Luís Montenegro, a Secretaria de Estado das Pescas tomou medidas rápidas para resolver problemas operacionais no porto. Foi substituída, de forma célere, a máquina de gelo da lota, que estava avariada desde novembro de 2023, e efetuados os reparos necessários no guincho do porto norte, utilizado pelos pescadores profissionais. Adicionalmente, a secretaria acelerou o processo de requalificação do pontão flutuante, crucial para as operações dos pescadores.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗣𝗮𝗿𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗲 𝗔𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗶𝘀
Ao longo dos anos, vários deputados da Assembleia da República desempenharam papéis determinantes na defesa e promoção de intervenções no Porto de Vila Praia de Âncora, em estreita colaboração com as autoridades locais e associações de pescadores. Deputados de diferentes partidos políticos fizeram perguntas aos ministros responsáveis, reuniram-se com associações e apresentaram propostas com vista à melhoria das infraestruturas portuárias e à resolução do assoreamento que periodicamente afeta o porto.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗣𝗮𝗿𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮
Os deputados do Partido Socialista, particularmente do círculo eleitoral de Viana do Castelo, desempenharam um papel ativo e persistente na defesa da requalificação do Portinho de Vila Praia de Âncora, questionando repetidamente as autoridades governamentais sobre a necessidade urgente de intervenções no local.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗙𝗮̃𝗼 (𝗣𝗦)
Em abril de 2014, o deputado Jorge Fão destacou-se ao apresentar uma iniciativa parlamentar dirigida ao Secretário de Estado do Mar, onde expôs as preocupações da comunidade piscatória e da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora. Nesta ocasião, sublinhou os problemas operacionais do porto e a necessidade de requalificação urgente, destacando o assoreamento que dificultava a navegação e o trabalho diário dos pescadores.
O deputado Jorge Fão tornou-se também uma peça-chave na mediação entre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), o governo e a comunidade local, servindo como elo de ligação entre estas entidades e a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora. O seu papel foi crucial para manter o diálogo entre as partes envolvidas e para garantir que as reivindicações da comunidade piscatória fossem ouvidas ao mais alto nível.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗚𝗼𝗻𝗰̧𝗮𝗹𝘃𝗲𝘀 𝗲 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗮 (𝗣𝗦)
Em várias ocasiões, os deputados Marina Gonçalves e José Maria Costa, também do círculo de Viana do Castelo, questionaram diretamente o Ministro da Agricultura e Pescas sobre o estado da requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Em intervenções parlamentares, ambos os deputados salientaram a importância do porto para a economia local e alertaram para a necessidade de concretizar as prometidas obras de requalificação, bem como a realização de dragagens regulares para mitigar o assoreamento.
𝗝𝘂𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰: 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗚𝗼𝗻𝗰̧𝗮𝗹𝘃𝗲𝘀
Em julho de 2024, a deputada Marina Gonçalves voltou a intervir na Assembleia da República, dirigindo-se ao Ministro da Agricultura e Pescas. Nesta intervenção, expressou a sua preocupação face à ausência de ações concretas relativamente ao desassoreamento previsto para o Portinho de Vila Praia de Âncora, que, até então, não havia sido executado.
Além disso, o grupo parlamentar do PS, liderado pela deputada Marina Gonçalves, apresentou formalmente um conjunto de questões ao ministro, exigindo explicações sobre o incumprimento do cronograma para a dragagem do porto, que deveria ter ocorrido em 2024. Este ato reforçou o compromisso dos deputados socialistas em garantir que o governo cumprisse com as suas obrigações para com a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora, cuja sobrevivência depende, em grande parte, do bom funcionamento das infraestruturas portuárias.
𝗖𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮𝗱𝗼
As intervenções dos deputados socialistas ao longo dos anos refletem um compromisso continuado em assegurar que o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, uma infraestrutura essencial para a economia da região, receba a atenção devida por parte das autoridades governamentais. Estas ações parlamentares foram fundamentais para manter o tema na agenda política e para pressionar o governo a tomar medidas efetivas.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗰𝗿𝗮𝘁𝗮 (𝗣𝗦𝗗)
Ao longo dos anos, os deputados do Partido Social Democrata (PSD), tanto a nível europeu como nacional, desempenharam um papel ativo na defesa dos interesses das comunidades piscatórias e na promoção de melhorias nas infraestruturas portuárias, particularmente no caso do Portinho de Vila Praia de Âncora.
𝗘𝘂𝗿𝗼𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟭𝟭)
Em 2011, o eurodeputado José Manuel Fernandes destacou-se ao obter garantias da Comissária Europeia para os Assuntos do Mar e das Pescas, Maria Damanaki, sobre a construção e desassoreamento de barras marítimas em Portugal. Durante uma sessão da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, José Manuel Fernandes questionou a comissária acerca das dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais, especialmente no Norte de Portugal, devido ao assoreamento das barras e à falta de investimentos em infraestruturas portuárias.
Maria Damanaki comprometeu-se a articular o uso de fundos da Política de Coesão para apoiar projetos de desassoreamento, destacando que tais investimentos seriam financiados em 75% por fundos comunitários no âmbito das perspetivas financeiras da União Europeia para 2014-2020.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗟𝗶𝗹𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮, 𝗘𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮 𝗖𝗲𝗿𝗾𝘂𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗲 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗔𝗯𝗿𝗲𝘂 𝗔𝗺𝗼𝗿𝗶𝗺 (𝟮𝟬𝟭𝟱-𝟮𝟬𝟮𝟰)
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, Liliana Silva,, Emília Cerqueira e Carlos Abreu Amorim, questionaram repetidamente a Ministra do Mar sobre a questão do assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, enfatizando os prejuízos causados à comunidade piscatória pela falta de dragagens regulares. As suas intervenções visavam pressionar o governo para agir sobre a requalificação e manutenção das infraestruturas portuárias.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗘𝗱𝘂𝗮𝗿𝗱𝗼 𝗧𝗲𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟭𝟰)
O deputado Eduardo Teixeira foi instrumental ao facilitar reuniões entre a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora e o Secretário de Estado das Pescas, Pinto de Abreu, durante o processo de reivindicação por melhores condições operacionais no porto. Estas reuniões foram cruciais para manter a pressão sobre o governo para ações concretas no Portinho.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗟𝗶𝗹𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮 (𝟮𝟬𝟭𝟵)
Em 2019, a deputada Liliana Silva teve uma intervenção importante durante uma audição à Ministra do Mar na Comissão de Inovação e Obras Públicas, onde questionou a ministra sobre a necessidade de incluir o estudo para a requalificação estrutural do Porto de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030. Esta inclusão visava assegurar que a remodelação do porto fosse considerada uma prioridade de longo prazo no desenvolvimento das infraestruturas nacionais.
𝗔 𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗟𝗶𝗹𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮 também esteve envolvida na resolução de problemas operacionais específicos do porto. Em 2020, foi a responsável por solucionar um apagão que afetava um farolim no porto há vários meses, resolvendo a questão diretamente junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Como vereadora da Câmara de Caminha, 𝗟𝗶𝗹𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮alertou a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora sobre os potenciais impactos negativos do megaprojeto do parque eólico marítimo de Viana do Castelo. Esta preocupação levou-a a promover uma reunião com o Alcaide de La Guardia, em Espanha, para discutir os impactos do parque eólico marítimo na Galiza, que poderia afetar as comunidades piscatórias de ambos os lados da fronteira.
Em maio 2024, A coligação O Concelho em Primeiro, solicitou informações à Secretaria de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, sobre a situação do porto de mar de Vila Praia de Âncora.
Em abril 2024, 𝗮 𝗰𝗼𝗹𝗶𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗢 𝗖𝗼𝗻𝗰𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 liderada por Liliana Silva, promoveu outra reunião entre o Alcaide de La Guardia, Robert Carrero, a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, e a Associação de Pescadores da Ribeira Minho, reforçando a cooperação transfronteiriça na defesa dos interesses das comunidades piscatórias face ao projeto do parque eólico marítimo da Galiza.
Em junho 2024, 𝗮 𝗖𝗼𝗹𝗶𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗢 𝗖𝗼𝗻𝗰𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗲 𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 reuniram com a Secretaria das Pescas, Dra. Cláudia Aguiar. Foi debatido avaria da maquina gelo, avaria do guincho, falta de regulamento portuário, processo de desassoreamento e esclarecimentos sobre o governo anterior em relação a candidatura ao estudo impacto ambiental com erros na execução.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟮)
Em maio de 2022, o deputado Jorge Mendes, do PSD, questionou o Ministro da Economia e Mar sobre o estado da requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, alertando para a urgência de medidas que solucionassem o problema do assoreamento e assegurassem a segurança e eficiência das operações marítimas no porto.
Em 2024, Liliana Silva , como vereadora da Câmara de Caminha e ponto de diálogo entre a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora e o Governo liderado por Luís Montenegro, desempenhou um papel crucial na resolução de problemas operacionais pendentes, incluindo a substituição de uma máquina de gelo avariada desde novembro de 2023 e a reparação de um guincho do porto norte dos profissionais. A sua intervenção ajudou a acelerar o processo de requalificação do pontão flutuante dos pescadores profissionais, demonstrando o seu compromisso contínuo com a comunidade piscatória.
Os deputados do PSD continuam a pressionar por soluções que garantam a segurança e a sustentabilidade das atividades no Porto de Vila Praia de Âncora, refletindo um esforço continuado para melhorar as condições de trabalho e vida da comunidade piscatória local.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗕𝗹𝗼𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗾𝘂𝗲𝗿𝗱𝗮 (𝗕𝗘)
Os deputados do Bloco de Esquerda têm demonstrado um contínuo compromisso com a defesa dos interesses da comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora, particularmente no que diz respeito às questões do assoreamento e da requalificação do Porto de Mar.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗥𝗼𝗹𝗼, 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼 𝗲 𝗥𝗶𝗰𝗮𝗿𝗱𝗼 𝗩𝗶𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲 (𝟮𝟬𝟮𝟬)
Em novembro de 2020, os deputados Maria Rolo, José Maria Cardoso e Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, questionaram o Ministro do Mar sobre a necessidade urgente de realizar o desassoreamento do Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora. Na sua intervenção, destacaram os riscos que o assoreamento representava para as atividades piscatórias, sublinhando a urgência de uma intervenção que garantisse a segurança e a sustentabilidade do porto.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗥𝗼𝗹𝗼 (𝟮𝟬𝟮𝟮)
No dia 12 de janeiro de 2022, a deputada Maria Rolo, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, interveio na audição ao Ministro do Mar, voltando a sublinhar a necessidade de ações concretas e urgentes para resolver o problema do assoreamento no Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Nesta ocasião, reiterou as preocupações da comunidade piscatória, apontando para os efeitos prejudiciais da falta de dragagens adequadas e regulares.
𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗼𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗕𝗘, 𝗖𝗮𝘁𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗠𝗮𝗿𝘁𝗶𝗻𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟮)
Em março de 2022, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, visitou o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, reforçando o seu apoio à causa dos pescadores locais. Durante a visita, Catarina Martins comprometeu-se a dialogar com o Conselho de Administração da Docapesca, com o objetivo de pressionar a entidade a avançar com as obras necessárias para a manutenção dos equipamentos e dos edifícios portuários, que se encontravam degradados. Este compromisso reforçou a presença ativa do Bloco de Esquerda na defesa das infraestruturas locais.
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗕𝗹𝗼𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗾𝘂𝗲𝗿𝗱𝗮 (𝟮𝟬𝟮𝟰)
Em setembro de 2024, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda voltou a questionar o Ministro da Agricultura e Pescas sobre o estado da requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, com foco nas obras de dragagem e na resolução do problema crónico do assoreamento. A intervenção, liderada pelos deputados Maria Rolo, José Maria Cardoso e Ricardo Vicente, sublinhou a urgência de garantir condições adequadas para a atividade piscatória e a segurança dos pescadores
𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗔𝗯𝗶́𝗹𝗶𝗼 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮 𝗖𝗲𝗿𝗾𝘂𝗲𝗶𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟮𝟬-𝟮𝟬𝟮𝟰)
Ao nível local, o deputado da Assembleia Municipal de Caminha, Abílio Braga Cerqueira (BE), tem sido uma voz ativa em defesa do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. As suas intervenções em reuniões públicas têm frequentemente centrado-se nas condições do porto e na necessidade de garantir que o governo central e a administração local não ignorem as necessidades da comunidade piscatória. Abílio Cerqueira também foi responsável por trazer deputados e eurodeputados do Bloco de Esquerda a Vila Praia de Âncora para discutir e debater soluções para o porto, reforçando o apoio contínuo do partido às reivindicações locais.
O Bloco de Esquerda mantém, assim, uma postura ativa e vigilante em relação às necessidades de Vila Praia de Âncora, tanto a nível nacional quanto local, atuando como defensor da requalificação e manutenção do Porto de Mar e das condições de trabalho dos pescadores.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲̂𝘀 (𝗣𝗖𝗣)
Os deputados do Partido Comunista Português têm demonstrado um firme compromisso em defender os interesses dos pescadores e a requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Através de várias iniciativas e encontros, têm buscado promover a discussão sobre os desafios enfrentados pela comunidade piscatória local.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟭)
Em agosto de 2021, o eurodeputado João Pimenta Lopes, do PCP, reuniu-se com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora. Durante este encontro, foram abordadas questões relacionadas com as condições do porto, as necessidades da comunidade piscatória e as possíveis intervenções necessárias para melhorar as infraestruturas e garantir a segurança das operações de pesca. Esta reunião teve como objetivo ouvir as preocupações dos pescadores e buscar formas de viabilizar soluções junto das autoridades competentes.
Questionamentos aos Governantes
Os grupos parlamentares do PCP têm, repetidamente, questionado os governantes sobre a situação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Através de intervenções na Assembleia da República, os deputados têm exigido esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas para resolver os problemas de assoreamento e a falta de dragagens adequadas, enfatizando a importância de um acompanhamento regular da situação portuária.
𝗔𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗖𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗝𝗼𝗮𝗾𝘂𝗶𝗺 𝗖𝗲𝗹𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗼 𝗦𝗶𝗺𝗼̃𝗲𝘀 𝗥𝗶𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼
Na Assembleia Municipal de Caminha, o deputado Joaquim Celestino Simões Ribeiro (CDU) tem sido um defensor assíduo da causa do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Com uma presença constante nas reuniões públicas sobre o tema, Joaquim Celestino tem promovido a interação entre os pescadores e os seus deputados e eurodeputados, organizando debates e discussões que visam desenvolver estratégias para a resolução dos problemas enfrentados pela comunidade piscatória. A sua atuação tem sido crucial para garantir que as vozes dos pescadores sejam ouvidas nas instâncias governamentais e para que se procurem soluções eficazes e sustentáveis para as dificuldades do porto.
O PCP continua a mostrar-se solidário com as necessidades da comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora, utilizando os seus meios parlamentares para buscar a requalificação do Porto de Mar e a implementação de ações concretas que melhorem as condições de trabalho dos pescadores.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗵𝗲𝗴𝗮
Os deputados do Chega têm demonstrado interesse nas condições do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, realizando visitas ao local para compreender melhor as necessidades da comunidade piscatória.
Visitas ao Porto de Mar
Recentemente, os deputados do Chega visitaram o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, onde puderam observar de perto as condições das infraestruturas e as preocupações dos pescadores. Durante esta visita, os deputados garantiram que levariam ao governo a situação atual do porto, destacando a necessidade de intervenções urgentes para resolver os problemas existentes.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗝𝘂́𝗹𝗶𝗮 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗮 (𝟭𝟵𝟵𝟴-𝟮𝟬𝟭𝟯)
A Presidente Júlia Paula, que exerceu funções de autarca de 1998 a 2013, desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Sua atuação foi marcada por intervenções diretas nas áreas de construção e requalificação das infraestruturas portuárias, refletindo seu compromisso com o fortalecimento da economia local e a comunidade piscatória.
𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 (𝟮𝟬𝟬𝟭-𝟮𝟬𝟬𝟯)
Durante o período de 2001 a 2003, Júlia Paula teve uma intervenção direta na construção do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Esse projeto visava não apenas a melhoria das condições de pesca, mas também a promoção do turismo e das atividades náuticas na região, estabelecendo o porto como um ponto de referência na costa norte de Portugal.
𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 (𝟮𝟬𝟭𝟯)
Em 2013, a Presidente Júlia Paula também esteve diretamente envolvida na requalificação do Portinho de Vila Praia de Âncora, na sua segunda fase. Esta obra, que representou um investimento de 5,7 milhões de euros, foi crucial para a modernização das infraestruturas e a melhoria das condições de operação para os pescadores e operadores náuticos.
𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗣𝗥𝗢𝗠𝗔𝗥 (𝟮𝟬𝟭𝟮-𝟮𝟬𝟭𝟯)
Entre 2012 e 2013, Júlia Paula participou na candidatura do Projeto PROMAR, que previa um financiamento total de 56.982,01 euros, com uma comparticipação de 85% proveniente do PROMAR, equivalente a 48.434,30 euros, e 15% a serem suportados pelo beneficiário, totalizando 8.547,71 euros. Infelizmente, a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora não conseguiu assegurar os fundos necessários, resultando na queda da candidatura. Essa perda foi lamentada, pois o projeto tinha o potencial de se tornar um pilar da pesca profissional na região, contribuindo para a criação de postos de trabalho e o fortalecimento da economia local.
As ações da Presidente Júlia Paula, tanto na construção quanto na requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, evidenciam o seu empenho em promover o desenvolvimento sustentável da comunidade piscatória. Sua contribuição foi significativa para a modernização das infraestruturas portuárias e a promoção de iniciativas que visavam o crescimento da atividade económica na região.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗠𝗶𝗴𝘂𝗲𝗹 𝗔𝗹𝘃𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟭𝟯-𝟮𝟬𝟮𝟮)
O Presidente Miguel Alves, que ocupou o cargo de 2013 a 2022, destacou-se por suas iniciativas voltadas para a melhoria das infraestruturas do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora e pela defesa dos interesses da comunidade piscatória.
Em 2020, Miguel Alves, em colaboração com a Docapesca, tentou, com base na lei das competências do poder local das autarquias, assumir a gestão do Portinho Sul, destinado à náutica de recreio. No entanto, essa iniciativa não obteve sucesso, refletindo os desafios enfrentados na gestão de infraestruturas portuárias.
𝗔𝘀𝘀𝗶𝗻𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗣𝗹𝘂𝗿𝗶𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗗𝗿𝗮𝗴𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟭)
No ano de 2021, Miguel Alves desempenhou um papel fundamental ao trazer o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a Vila Praia de Âncora. Durante esta visita, foi assinado o Plano Plurianual de Dragagens dos Portos de Mar do Norte para o período de 2021 a 2023. Este plano visava assegurar a manutenção e a operacionalidade das infraestruturas portuárias, garantindo a segurança das atividades pesqueiras e náuticas.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟭)
Ainda em 2021, Miguel Alves facilitou uma reunião entre a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora e o Ministro do Mar. Neste encontro, a associação conseguiu, em um curto espaço de tempo, sensibilizar o ministro para a urgência de realizar um estudo sobre a requalificação do porto de mar. Essa ação representou uma conquista significativa após mais de uma década e meia de esforços contínuos, culminando na promessa de desenvolvimento e melhorias necessárias para a infraestrutura.
O mandato de Miguel Alves foi marcado por uma abordagem proactiva na defesa dos interesses da comunidade piscatória e na busca por melhorias nas infraestruturas do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Suas ações e iniciativas contribuíram para a modernização e manutenção das condições necessárias para o desenvolvimento sustentável das atividades económicas na região.
𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗥𝘂𝗶 𝗟𝗮𝗴𝗲𝘀 (𝟮𝟬𝟮𝟮 - 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗲)
O Presidente Rui Lages, no exercício de suas funções desde 2022, tem demonstrado um comprometimento ativo em salvaguardar os interesses da comunidade piscatória e na promoção do desenvolvimento sustentável do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝘀 (𝗠𝗮𝗶𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Em maio de 2023, Rui Lages reuniu-se com a Secretaria de Estado das Pescas para discutir as implicações do parque eólico marítimo de Viana do Castelo. Durante esta reunião, o Presidente enfatizou a importância de salvaguardar os interesses dos homens do mar, destacando a necessidade de proteger os direitos dos pescadores, a náutica de recreio e as empresas de turismo marítimo.
𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗳𝗲𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗘𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗥𝗲𝗻𝗼𝘃𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀 𝗢𝗳𝗳𝘀𝗵𝗼𝗿𝗲 (𝗠𝗮𝗶𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Na mesma época, Rui Lages participou de uma sessão de esclarecimentos sobre o Plano de Afetação para Energias Renováveis Offshore, que ocorreu no auditório do Museu Municipal de Caminha. Esta sessão contou com a presença do Diretor da DGRM, permitindo um espaço de diálogo sobre as preocupações e expectativas da comunidade local em relação ao desenvolvimento de energias renováveis.
𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗴𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼 (𝗝𝘂𝗹𝗵𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Em julho de 2023, foi apresentado um estudo sobre a reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora, na presença da Secretaria de Estado das Pescas, do Presidente da Câmara Rui Lages e do Diretor da DGRM. Esta apresentação foi um passo importante para discutir melhorias e adaptações necessárias à infraestrutura portuária.
𝗣𝗿𝗼𝗻𝘂́𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗩𝗲𝗿𝘀𝗮̃𝗼 𝟬 𝗱𝗼 𝗣𝗔𝗘𝗥 (𝗝𝘂𝗹𝗵𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
A Câmara Municipal de Caminha emitiu um pronunciamento em relação à versão 0 do Plano de Afetação para Energias Renováveis (PAER), documento elaborado em colaboração com a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora. A versão 0 foi considerada altamente prejudicial ao concelho de Caminha, levando à necessidade de revisão e adaptação.
Reunião 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗲 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 (𝗗𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Em dezembro de 2023, ocorreu uma reunião entre as associações de pesca do concelho e o Presidente da Câmara, resultando em uma posição unificada em relação ao Plano de Afetação para Energias Renováveis Offshore. Esta união evidencia o compromisso conjunto em defender os interesses da pesca local e garantir um desenvolvimento equilibrado das energias renováveis.
𝗘𝘃𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗔𝗘𝗥 (𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟰)
Após diversas reuniões, a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, a Associação de Pescadores do Rio Minho e Mar, e o Município de Caminha conseguiram debater e avançar do PAER versão 0 para a versão 2, que será submetida a discussão pública. A versão 0 foi considerada prejudicial, enquanto a versão 1 trouxe melhorias significativas, incluindo a redução do polígono do parque eólico e a proteção de áreas críticas de pesca, como a Serra do Norte.
𝗘𝗻𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 (𝗝𝘂𝗹𝗵𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Em maio 2023, Presidente da Câmara reuniu com a Secretária de estado das Pescas, teresa Coelho, a expor à governante as preocupações da comunidade piscatória.
Em julho de 2023, em resposta ao posicionamento do parque eólico da Galiza junto à fronteira marítima de Portugal, as associações de pescadores e o Município de Caminha enviaram ofícios ao Primeiro-Ministro António Costa, ao Secretário de Estado do Mar José Maria Costa, e aos líderes espanhóis solicitando esclarecimentos sobre a situação.
𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗴𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 (𝗗𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯)
Em dezembro de 2023, foi apresentada a versão final do estudo de reconfiguração do layout portuário, visando modernizar e otimizar as operações do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora.
𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗾𝘂𝗲𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗟𝗮𝘆𝗼𝘂𝘁 (𝗠𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰)
Em março de 2024, foi realizada a entrega e apresentação da maquete do novo layout do porto, evidenciando o progresso nas iniciativas de requalificação e desenvolvimento.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗠𝗲𝗿𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮 𝗩𝗲𝗻𝗱𝗮 (𝗝𝘂𝗻𝗵𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰)
Uma reunião convocada pela Docapesca em junho de 2024 envolveu representantes do mercado de segunda venda, onde o Presidente Rui Lages garantiu que, a partir de julho de 2024, a abertura e fechamento do mercado seriam geridos por um funcionário municipal. Infelizmente, a Docapesca não conseguiu concretizar o protocolo com a Câmara em tempo útil.
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗼̃𝗲𝘀 𝗣𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗼 (𝗝𝘂𝗹𝗵𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰)
portuária e garantir que os interesses da comunidade local sejam prioritários nas decisões governamentais.
Certamente, muitos dos atos, reuniões, publicações, ofícios e conversas oficiais não estão aqui detalhados, pois desejo evitar que a leitura se torne excessivamente densa. Contudo, uma certeza permanece: cada um de nós deu o seu melhor para concretizar o sonho da comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora — a reconfiguração do nosso querido porto de mar, um anseio por maior segurança e operacionalidade.
É fundamental que unamos nossas energias em uma única direção. Somente através da união e da dedicação poderemos alcançar o que nos propusemos ao longo de todos esses anos: um novo layout para o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, um porto que não seja apenas um ponto de passagem, mas um verdadeiro lar para os nossos pescadores e para todos que valorizam a riqueza que o mar nos oferece.
Cada passo dado, cada conversa, cada ato de amor pela nossa terra e pelas nossas tradições, nos aproxima desse objetivo comum. Juntos, somos mais fortes, e juntos, conseguiremos transformar o sonho de um porto reconfigurado em realidade. Vamos continuar a trabalhar com fervor e paixão, pois o futuro do nosso porto está em nossas mãos e ele será brilhante, assim como as esperanças que cada um de nós carrega.
