VIANA DO CASTELO RECEBE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA POLÍCIA MARÍTIMA
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu no passado mês de Maio o Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, Comandante-geral da Polícia Marítima, num encontro onde foi reconhecido o espírito de parceria institucional entre as entidades que permitiu que Viana do Castelo fosse o concelho escolhido para receber as celebrações.
As comemorações do 105.º aniversário da Polícia Marítima realizam-se em Viana do Castelo, entre os dias 18 e 27 de outubro de 2024.
Durante este período vão decorrer diversas atividades alusivas às comemorações do Dia da Polícia Marítima, nomeadamente exposições interativas e estáticas de capacidades, na Praça da República, na Estação Viana Shopping e junto à Biblioteca Municipal, e os tradicionais batismos de mar, no cais da APDL, e de mergulho, na Piscina Municipal do Atlântico. Haverá ainda um concerto da Banda da Armada, no dia 26 de outubro, pelas 18h00, no Teatro Sá de Miranda.
A cerimónia oficial das comemorações ocorrerá no domingo, dia 27 de outubro, pelas 11h30, junto ao Centro Cultural de Viana do Castelo, onde será dado reconhecimento público a diversos elementos da Polícia Marítima, pela forma como pautaram no exercício das suas funções. Esta cerimónia culminará com uma demonstração de capacidades da Polícia Marítima.
Todas as atividades comemorativas do Dia da Polícia Marítima são gratuitas.
Contamos consigo em Viana do Castelo!
Programa das Comemorações do Dia da Polícia Marítima| 18 a 27 de outubro em Viana do Castelo
Exposição Interativa
Praça da República
18 a 20 de outubro | 10h00 às 18h00
Estação Viana Shopping
18 a 24 de outubro | 10h00 às 22h00
Exposição Estática de Capacidades
Junto à Biblioteca Municipal
25 a 27 de outubro | 10h00 às 18h00
Batismos de Mar
Cais da APDL
26 e 27 de outubro | 14h00 às 17h00
Batismos de Mergulho
Piscina Municipal do Atlântico
26 de outubro | 14h00 às 18h00
Concerto da Banda da Armada (mais informações sobre os bilhetes, serão divulgadas em breve)
Teatro Sá de Miranda
26 de outubro | 18h00
Missa
Igreja de São Domingos
27 de outubro | 10h00
Cerimónia com Desfile das Forças em Paradas
Junto ao Centro Cultural de Viana do Castelo
27 de outubro | 11h30
Demonstração de Capacidades
Junto ao Centro Cultural de Viana do Castelo
27 de outubro | 13h00
Recorde-se que a Polícia Marítima, como polícia de especialidade no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e no quadro de matérias do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das atividades marítimas.
Compete-lhe, ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança, garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.
Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações. O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse. Em 1984, a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima. Em 2014, a missão da Polícia Marítima expandiu-se para fora de território nacional.
Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.
