TERRAS DE BOURO REÚNE ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Assembleia Municipal de Terras de Bouro realiza-se a 28 de setembro

Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis que, no dia 28 de setembro(sábado), no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 9h30, se realizará a quarta sessão ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
2. Análise e votação da proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno municipal;
3. Análise e votação da quarta revisão aos documentos previsionais para o ano de 2024;
4. Análise e votação, para autorização da revogação do Aditamento, de 25/01/2022, e da respetiva Adenda, de 9/05/2022, ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado em 12/07/2016, com a CIM Cávado e para autorização da celebração de novo aditamento;
5. Análise e votação de reconhecimento de utilidade pública municipal das infraestruturas a executar no Subsistema de Águas Residuais (SAR) do Cávado – Gerês;
6. Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento do senhor Dr. Henrique Manuel da Silva Botelho;
7. Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel da Silva Ferreira.
8. Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento do senhor Dr. António de Oliveira Gonçalves Estrada.