COMUNICADO DO PAN SOBRE OS JARDINS ZOOLÓGICOS EM PORTUGAL
Foi recentemente divulgado pela Fundação Born Free o relatório “Investigação da União Europeia aos Zoos 2011”, onde publica as conclusões das visitas efectuadas aos jardins zoológicos no espaço da União Europeia. As conclusões no que diz respeito aos jardins zoológicos nacionais são verdadeiramente decepcionantes: “Muitos dos parques zoológicos licenciados em Portugal não cumprem plenamente a lei, enquanto outros funcionam sem licença há muito tempo.” Segundo a Born Free, o Zoo da Maia não tem licença, quando “a lei portuguesa determina que qualquer zoo detectado em inconformidade com os requisitos legais deve ser encerrado”, recorda a fundação.
Perante estes resultados, o PAN não pode deixar de se interrogar sobre a utilidade destas "prisões zoológicas" na nossa sociedade nos dias de hoje. Actualmente, com o recurso à Internet bem como os excelentes documentários sobre a vida selvagem, é possível observar os animais ameaçados e espécies exóticas em reservas no seu local de origem, onde vivem no seu habitat natural e convivem com outros indivíduos da sua espécie e da sua cadeia alimentar, sejam plantas ou animais, cumprindo assim a função pedagógica para a qual os jardins zoológicos foram criados no século XVIII.
Por outro lado, os jardins zoológicos representam uma grande fonte de despesas no que diz respeito ao tratamento dos animais e conservação das infra-estruturas. Quanto maior é o jardim zoológico e mais variedade de espécies animais tem, mais caro se torna fornecer cuidados adequados aos animais. Assim, apesar dos milhares de pessoas que os visitam todos os anos, a maior parte apresenta prejuízos financeiros. Para compensar essas perdas, as direcções vendem animais a circos (como aconteceu no passado) ou concebem atracções especiais, deixando para último plano o bem-estar dos animais. Segundo o estudo agora publicado, 81% dos jardins zoológicos não cumpre “os padrões mínimos exigíveis”.
É o caso do Zoo da Maia, que há anos que opera sem licença, não obedecendo às disposições impostas por lei, colocando em risco animais e visitantes. Neste espaço, os leões apresentavam excesso de peso por não terem espaço para andar. Em vários parques, os animais não tinham material de cama ou sombras para se abrigarem do calor. Foram ainda detectados animais mutilados – como aves com asas partidas para que não pudessem voar. Além disso, contrariando a lei, mais de um quarto das espécies era exibida sem qualquer sinalização explicativa. Nos casos em que esta existia, 19% estava em mau estado e 9% apresentava as designações científicas dos animais mal escritas.
O PAN defende o encerramento destes espaços que não apresentam as condições mínimas de higiene e segurança para albergar os animais e a entrega destas espécies a santuários no seu habitat natural onde a sua principal função é resgatar e preservar os animais, em lugar de os vender ou criá-los em cativeiro em espaços exíguos nos meios urbanos, onde desenvolvem psicoses e outras perturbações nervosas. É ainda de lamentar que as autoridades responsáveis pela tutela dos jardins zoológicos continuem a ignorar as condições pouco dignificantes em que estas espécies sobrevivem.
Só através de uma investigação mais aprofundada por parte da Direcção-Geral de Veterinária, que tem a competência para emitir as licenças e fiscalizar os jardins zoológicos e aplicar as sanções previstas na lei, será possível alterar as condições de vida destes animais, que vivem por vezes décadas em cativeiro, para entretenimento do público que lá passa algumas horas.
