Aprovação do prolongamento da A28 para Norte e prioridade da ligação ferroviária atlântica são “boas notícias para a conetividade do território”
“Seguramente uma boa notícia que só peca por tardia”. É desta forma que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, reage ao anúncio da ligação rodoviária entre a A28 em Gondarém e a A3 em Sapardos, ambos no concelho de Vila nova de Cerveira, obra integrada no Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, com um custo estimado de 65 milhões de euros e execução até 2030.
Em pleno debate das II Jornadas da Amizade Cerveira-Tomiño, que decorreu esta sexta-feira, em Vila Nova de Cerveira, com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a Secretária de Estado para a Valorização, Isabel Ferreira, o edil sublinhou “a vitalidade de uma via de comunicação extremamente importante para a conetividade do território, permitindo melhorar a acessibilidade com Espanha e da inquestionável cooperação transfronteiriça”.
“Em 2018, quando encetei diligências para a necessidade de se recolocar na agenda política do Governo o prolongamento da A28 para Norte do concelho, alguns deputados da Assembleia Municipal consideraram uma iniciativa extemporânea, mas a verdade é que é premente”, assegura Fernando Nogueira. Os persistentes argumentos apresentados pelo autarca cerveirense aos sucessivos ministros da tutela e ultimamente ao governante Pedro Nuno Santos incidiam sobre “a urgência deste prolongamento da A28, como forma de aliviar o tráfego, especialmente de veículos pesados de mercadorias que transitam na EN13, muitos dos quais com matérias potencialmente perigosas para as pessoas e para o ambiente, revelando-se um grande constrangimento para as freguesias do concelho circundadas por esta via”. Fernando Nogueira acredita que “a execução desta empreitada virá aliviar aquilo que é, em determinados períodos do ano, é um autêntico calvário quando se fala na passagem pela EN13 entre Valença e o acesso da A28 em Gondarém, provocado por um volume de tráfego que vem desde os municípios de Melgaço, Monção e Valença, além de Espanha, através da fronteira Valença-Tui”.
No encerramento do painel intitulado “Europa Sem Fronteiras: o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu”, das II Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño, a Ministra da Coesão Territorial apontou ainda a ligação atlântica Lisboa-Porto-Vigo como a prioridade portuguesa para a rede ibérica de alta velocidade. “A nossa prioridade não é a ligação entre Madrid e Lisboa. Porque de Madrid para Lisboa vamos de avião. Já temos ligação. A nossa prioridade, certamente, é o eixo atlântico, Lisboa, Porto e Vigo”, afirmou a governante, em Vila Nova de Cerveira. Para o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, esta é “mais uma excelente notícia para este território que começa a ser finalmente tido em consideração”.
O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 contempla várias obras há muito reclamadas no Alto Minho. Além da ligação da A28 à A3, há ainda 2ª fase de construção do acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28 e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Lima entre a EN203 em Deocriste e EN202 em Nogueira, Viana do Castelo.
Fruto da parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e a Infraestruturas de Portugal – IP foi concluída, esta quinta-feira, a intervenção no troço urbano da Estrada Nacional 13, entre as rotundas Norte e Sul do concelho. A nova imagem daquela área resulta de uma requalificação urbanística que conjuga a valorização do ambiente e da mobilidade urbana, com a plantação de 38 árvores e a requalificação do passeio.
Em março, a profunda deformação dos passeios, com consequências danosas nos muros de sustento da EN 13, e o desgaste do pavimento da faixa de rodagem, levou a Infraestruturas de Portugal a fazer uma avaliação técnica no terreno, entre as rotundas Norte e Sul do concelho cerveirense. Pela gravidade registada, a decisão tomada foi a de remover as árvores existentes, cujas raízes invadiam o espaço utilizado por peões, dando também alguns sinais de presença na faixa de rodagem, potenciando sérios riscos em ambas as situações.
Terminada esta intervenção da responsabilidade do IP, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira procedeu à colocação de espécies arbóreas mais adequadas e que valorizam a qualidade do ambiente urbano, ao nível de segurança, barreira acústica e vertente paisagística, assim como executou toda a repavimentação dos passeios.
O Movimento SOS Serra d’Arga reuniu, esta terça-feira, em Vila Nova de Cerveira, com a direção do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT) Rio Minho para solicitar o seu apoio na sensibilização de autarcas e de movimentos associativos galegos em prol de uma defesa consensualizada do território comum da Serra d’Arga, no âmbito do processo de mineração de lítio.
Enquadrado no conjunto de reuniões solicitadas pelo Movimento SOS Serra d`Arga aos municípios do Alto Minho que integram o perímetro da Serra d’Arga, este encontro de âmbito transfronteiriço procurou valorizar a importância da bacia do rio Minho. O movimento cívico já tem vindo a promover, desde agosto, contactos diretos com várias associações galegas, no sentido de delinear ações de sensibilização e de apelo popular para o envolvimento nesta causa.
O diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sublinhou que “não existem fronteiras na proteção do ambiente em defesa de um património comum que é o rio Minho”. Fernando Nogueira realçou ainda que “os problemas ambientais que afetam o rio Minho são comuns no Alto Minho português e no Baixo Minho galego e que em cima da mesa está uma causa justa, porque a defesa da Serra d’Arga em conjunto com os galegos é a defesa do património comum do Vale do Minho”.
Para o vice-diretor do AECT Rio Minho, a entidade vai articular um posicionamento transfronteiriço conjunto, “já que os recursos da região, ainda que estando em território administrativo português, são comuns ao Baixo Minho galego”. “Estaremos vigilantes aos possíveis impactos no rio, no território, nos recursos naturais da região e na qualidade da água. Antes, o Minho era um lugar que parecia que não era de ninguém, nem o defendiam de um lado nem do outro, mas agora existe o AECT e vamos defendê-lo conjuntamente com os concelhos galegos e as câmaras portuguesas”, sublinhou.
A representante do Movimento SOS Serra d’Arga, Ludovina Sousa, reafirmou que “tendo o rio Minho como elemento de união, este encontro teve como propósito sensibilizar a entidade transfronteiriça para os possíveis e nefastos impactos sobre as águas internacionais do rio Minho, caso o projeto de mineração do Governo Português se venha a concretizar nesta região do Alto Minho”.
No final do encontro, o AECT Rio Minho comprometeu-se a uma tomada de posição consensual com as já conhecidas de todos os autarcas de ambas as margens do rio Minho e as associações de defesa do ambiente relativamente ao dossier em questão, consubstanciado em iniciativas conjuntas com a participação da sociedade civil representada pelo movimento cívico.
Em curso está a criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d'Arga já aprovada pelos quatro municípios (Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima), sendo o próximo passo a constituição de uma associação de municípios com fins específicos que garanta a respetiva gestão. Este projeto contribuirá para a conservação da natureza e da biodiversidade em presença na serra e, por conseguinte, no Noroeste Peninsular, perspetivando-se que sejam fomentadas condições que permitam o desenvolvimento socioecónomico sustentável da área, com benefícios para as comunidades locais e para a exploração do território do ponto de vista turístico, de educação e sensibilização ambiental.
II Jornadas Cerveira-Tomiño refletem sobre o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a Secretária de Estado da Valorização Interior, Isabel Ferreira, a Comissária Europeia para a Coesão, Elisa Ferreira,e o Presidente da Xunta da Galicia, Alberto Nuñez Feijóo, são algumas das presenças confirmadas nas II Jornadas da Amizade Cerveira-Tomiño, agendadas para esta sexta-feira, 23 de outubro, no Centro de Apoio às Empresas de Vila Nova de Cerveira. Pelas circunstâncias provocadas pela pandemia Covid-19, as conferências e mesas de debate serão retransmitidas por streaming através do website da Eurocidade ( https://eurocidadecerveiratomino.eu ).
Desde 2014 que o projeto “Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño”, cofinanciado pelo FEDER através do Programa Interreg V A España-Portugal (POCTEP), desenvolveu várias ações que contaram com o envolvimento de cerca de 10 mil pessoas, com o intuito de aprofundar e consolidar as relações institucionais através de uma programação e gestão conjunta e partilhada de distintos serviços públicos e da sensibilização para a cidadania na formulação de soluções para a resolução de problemas comuns.
A realização das II Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño, em duplo formato (presencial e online), marcam a conclusão deste projeto, pretendendo fazer-se um balanço dos resultados alcançados. De acordo com o programa, o período da manhã, entre as 10h00 e as 12h45, está reservado para as apresentações dedicadas à visão global do projeto, ao Orçamento Participativo Transfronteiriço, à Provedoria Transfronteiriça e à Dinamização Local, assim como será efetuada uma apresentação da parceria da Eurocidade Cerveira-Tomiño com o Consórcio Bidasoa (País Basco – Espanha/França).
Além da transmissão em streaming, o acesso ao período da tarde também será presencial para oradores, instituições e entidades convidadas, e imprensa acreditada. A abertura da sessão da tarde está a cargo dos autarcas de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, Fernando Nogueira e Sandra Gonzalez, respetivamente, em torno de uma revisita pela estratégia de desenvolvimento da cooperação transfronteiriça concretiza e aspirada; seguindo-se as intervenções da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, sobre a “Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha”; do diretor do AECT Galiza-Norte de Portugal, Xosé Lago, para abordar o “Plano de Reativação da Cooperação; e do vice-diretor do AECT Rio Minho, Uxio Benitez, que vai apresentar a “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030”.
O encerramento destas jornadas fica marcado pelo Debate “Europa Sem Fronteiras: o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu”, onde se pretende refletir sobre os principais desafios das políticas de coesão europeia no período pós COVID-19 e o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação de um dos princípios fundamentais da União Europeia: a Europa Sem Fronteiras. O debate vai contar com a participação presencial da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e de ambos autarcas, juntando-se, via streaming, a Comissária Europeia para a Coesão, Elisa Ferreira, e o Presidente da Xunta da Galicia, Alberto Feijóo. A moderação fica a cargo da jornalista da RTP, Fátima Campos Ferreira, e do jornalista da RTVE, Xabier Fortes.
De sublinhar que, de entre as várias ações afetas ao projeto “Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño”, destacam-se o Orçamento Participativo Transfronteiriço que, entre 2016 e 2019, contou com mais de 2000 votantes que escolheram 10 projetos, de um total de 25 candidaturas apresentadas, envolvendo quase 3000 participantes, em áreas como cultura, deporte, ambiente ou acessibilidade para todas as pessoas; as Provedoras da Cidadania Transfronteiriça, uma figura única na Europa, que desempenharam um papel muito importante com a recomendação para a eliminação das barreiras burocráticas à mobilidade infantojuvenil, problemática que foi alvo de análise no âmbito do projeto B-Solutions da Comissão Europeia; e no que diz respeito à gestão conjunta de equipamentos e serviços públicos, destaca-se o desenvolvimento em curso de uma Plataforma Tecnológica de Gestão de Serviços Partilhados, que facilitará o acesso de ambas as populações a vários serviços da Eurocidade Cerveira-Tomiño.
Dado o atual contexto de pandemia COVID-19, o evento será retransmitido por streaming, através do website da Eurocidade ( https://eurocidadecerveiratomino.eu ).
Cemitério Municipal com restrições nos dias 1 e 2 de novembro
Perante o atual contexto de pandemia Covid-19, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira determina que, nos dias 1 e 2 de novembro, o Cemitério Municipal manter-se-á aberto, mas condicionado às restrições resultantes do estado de calamidade decretado pelo Governo, como forma de prevenção e contenção.
Para o cumprimento rigoroso das medidas restritivas em vigor, os munícipes que acedam a este espaço público têm de ter em atenção o uso obrigatório de máscara dentro do cemitério e no espaço exterior envolvente, a desinfeção das mãos deve ser prática frequente, o acesso no máximo de 5 pessoas por cada 50m2, por forma a evitar ajuntamentos, e no exterior, e caso existam filas de espera, devem ser cumpridas as regras de distanciamento social de 2m.
A autarquia cerveirense mais alerta e apela que, como medida de prevenção, a realização de limpezas e dos trabalhos de ornamentação floral aconteçam nos dias anteriores, tendo em atenção a recomendação de uso de material próprio, evitando a partilha.
No que respeita aos cemitérios das diversas freguesias do concelho, a sua administração é responsabilidade das respetivas Juntas de Freguesia, pelo que qualquer pedido de informação mais específico deverá ser endereçado às referidas entidades.
AECT Rio Minho avança com projeto piloto de partilha de bicicletas elétricas em três eurocidades
As eurocidades de Cerveira-Tomiño, Valença-Tui e Monção Salvaterra vão ter, a partir de março de 2021, uma gestão partilhada de bicicletas elétricas entre os seis núcleos urbanos de ambos os lados de fronteira, com ligação à rede transfronteiriça de percursos verdes do rio Minho transfronteiriço. Com um investimento de 90 mil euros, o projeto piloto de mobilidade sustentável transfronteiriço, promovido pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, foi apresentado esta manhã, no Parque de Lazer do Castelinho, em Vila Nova de Cerveira.
No total, são 42 bicicletas distribuídas equitativamente pelos seis municípios, com GPS incorporado e um sistema baseado no uso de aplicação móvel (APP) e da utilização de cartão de utilizador RFID. O projeto prevê a instalação, em cada um dos concelhos de cada eurocidade, de uma estação de parqueamento virtual, sendo que cada bicicleta se encontra ainda equipada com sistema de fecho eletrónico que permite o bloquear em qualquer ponto e fazer uma interrupção temporária da viagem.
“Estamos a fazer história com um projeto pioneiro de mobilidade sustentável transfronteiriça”, disse o diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, sublinhando “uma iniciativa que releva as boas relações entre vizinhos, a crescente influência das eurocidades e o trabalho meritório que o AECT do Rio Minho está a fazer”. Fernando Nogueira reforça que este é um projeto inovador “porque junta sustentabilidade ambiental, tecnologia de ponta e, acima de tudo, vontades” e que, no final do primeiro ano de funcionamento, avaliado de forma a alargar a sua capacidade.
O vice-diretor do AECT Rio Minho, Uxio Benitez, afirmou que “este serviço se encaixa perfeitamente nos dois eixos estratégicos da Estratégia 2030, ao nível da mobilidade sustentável transfronteiriça e de turismo sustentável”. “Estamos a projetar e concretizar ideias com horizonte estratégico, pois sabemos para onde queremos ir e onde queremos chegar”, acrescentou.
Também presente nesta sessão de apresentação pública, a presidente da Deputación de Pontevedra, sublinhou o “extraordinário trabalho realizado pelo AECT Rio Minho de situar este território único, autêntico e especialmente com grandes valores”. Enaltecendo a “criatividade e a capacidade do poder local em concretizar projetos inovadores que respondem às orientações da Agenda 2030”, Carmela Silva aproveitou a oportunidade para insistir que os “fundos europeus não estarão em melhores mãos do que no poder local, onde cada projeto gerido é um êxito”.
A iniciativa ‘Bike Sharing Rio Minho’ integra-se no projeto “Estratégia de cooperação inteligente do rio Minho transfronteiriço” do programa ‘Smart Miño’, cofinanciado pelo Programa Interreg V A (POCTEP)e promovido por aquele agrupamento europeu, em parceria com as eurocidades de Cerveira-Tomiño, Valença-Tui e Monção-Salvaterra. Marcaram presença na sessão desta manhã os seis autarcas portugueses e galegos, além do representante da empresa concessionária.
Imagem de São Braz que se venéra na sua capela da freguesia dos Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira. - [S.l.] : Tip. Courense, 1940. - 1 estampa religiosa : fotogravura, p&b ; 14x9 cm
Conclusão da A28 para Norte foi tema central da visita de deputados alto-minhotos
Os deputados do PSD pelo círculo de Viana do Castelo na Assembleia República reuniram, esta manhã, com o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira para aprofundar a reivindicação desta autarquia em torno da conclusão da A28 para Norte do concelho. Jorge Mendes, Eduardo Teixeira e Emília Cerqueira mostraram-se sensíveis aos argumentos apresentados por Fernando Nogueira, comprometendo-se a pugnar por este assunto nas instâncias próprias.
Durante a reunião de trabalho, na qual também marcou presença o presidente da Câmara de Municipal de Valença, Manuel Lopes, o edil cerveirense relembrou “a urgência deste prolongamento da A28, como forma de aliviar o tráfego, especialmente de veículos pesados de mercadorias que transitam na EN13, muitos dos quais com matérias potencialmente perigosas para as pessoas e para o ambiente, revelando-se um grande constrangimento para as freguesias do concelho circundadas por esta via”.
Fernando Nogueira exemplificou que, em determinados períodos do dia e, em particular, na época de verão, “é um autêntico calvário atravessar a EN13 entre Valença e o acesso da A28 em Gondarém, provocado por um volume de tráfego que vem desde os municípios de Melgaço, Monção e Valença, além de Espanha, através da fronteira Valença-Tui”.
Além da segurança, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acrescentou que, “volvidos 10 anos de uma beneficiação paliativa na EN13, já é visível o resultado no piso: uma degradação tal que, a curto prazo, será uma ‘autêntica picada africana’”.
Perante esta explanação de argumentos, os três deputados sociais-democratas compreenderam a preocupação gerada, garantindo levar o assunto às entidades nacionais competentes. No final da reunião de trabalho, os intervenientes tiveram ainda a oportunidade de visitar o local de acesso à A28, em Gondarém.
Sendo esta uma reivindicação de todos os municípios do Alto Minho, o autarca cerveirense tem vindo a insistir, há vários anos, na necessidade de recolocar esta problemática na agenda política e orçamento nacionais, tendo já a oportunidade de a apresentar aos sucessivos ministros da tutela e ultimamente ao governante Pedro Nuno Santos.
Intervenção permite ligação entre duas ruas reivindicadas há mais de duas décadas
Enquadrada na política de proximidade, a Câmara de Vila Nova de Cerveira concluiu, por estes dias, duas empreitadas na rede viária municipal na União de Freguesias de Campos e Vila Meã, num investimento próprio a rondar os 115 mil euros. Uma das intervenções era desejada há mais de 20 anos, por fazer a ligação entre duas ruas de grande importância residencial, permitindo uma maior funcionalidade ao nível de mobilidade e acessibilidade.
Entre a Rua do Caminho Velho e a Rua do Rau, com passagem pelas traseiras da sede da Junta de Freguesia de Campos, a obra em causa consistiu, numa primeira fase, no alargamento da via e, este ano, na respetiva pavimentação. Aproveitando a intervenção solicitada e projetada há mais de duas décadas, a autarquia cerveirense executou ainda os trabalhos necessários de melhoria no abastecimento de água e da dotação e ligação do serviço de saneamento básico às várias habitações. Este novo acesso acarreta um impacto diário positivo, na medida em que permite aos residentes fazer esta transição entre ruas pelo interior da freguesia, evitando a congestionada Estrada Nacional 13.
Uma outra empreitada também concluída com sucesso diz respeito ao alargamento e pavimentação da Rua do Ferrã, na mesma união de freguesias, com o intuito de corrigir uma passagem que gerava bastantes dificuldades aos utilizadores por ser demasiado estreita.
A estratégia autárquica de Vila Nova de Cerveira ao nível das acessibilidades insere-se num conceito de um território mais coeso e competitivo, baseada no desenvolvimento harmonioso e sustentável em prol do bem-estar da população.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira está a dar passos mais concretos para a construção de habitações a custos controlados no concelho, com a celebração do protocolo de cedência de terreno com a União de Freguesias de Campos e Vila Meã e a assinatura do contrato para a elaboração do projeto a cargo da Escola Superior Gallaecia.
No programa base entregue pela autarquia cerveirense à Escola Superior Gallaecia, com sede em Vila Nova de Cerveira, e no qual estão definidas as intenções e regras para o desenvolvimento do processo, está definida a construção de 44 habitações numa área de implantação de 13.840m2. O objetivo é ter o projeto concluído até ao final do ano, por forma prosseguir-se com a submissão de candidaturas a fundos específicos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, esta intenção serve para colmatar uma das carências de Vila Nova de Cerveira no âmbito da habitação, “quer para arrendamento, quer para aquisição própria, sobretudo para jovens, a preços controlados, o que permitiria instalar ainda mais empresas e ter mais postos de trabalho nos polos industriais”. Fernando Nogueira sublinha que, há uma década, que não se constrói em Vila Nova de Cerveira, nem a custos controlados nem sociais, pelo que está identificado como uma prioridade”.
As Habitações a Custos Controlados (HCC) são construídas ou adquiridas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção, e destinam-se a habitação própria e permanente dos adquirentes, ou a arrendamento. A concessão destes apoios tem como pressuposto a construção de qualidade, e que obedeçam aos limites de área bruta, custos de construção e preço de venda fixados na Portaria 500/97, de 21 de julho.
Está a decorrer a pavimentação do troço da Ecovia ‘Caminho do Rio’ que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Caminha, entre a Praia Fluvial da Mota, em Gondarém, e a freguesia de Lanhelas. Esta 3ª e última fase, correspondente a 940 metros, dá por concluída a ‘via verde’ que atravessa o território municipal, proporcionando a plena usufruição pedonal e ciclável ao longo de 40kms até Monção.
Há muita desejada e planeada, e ultrapassados os impasses burocráticos inerentes, a concretização deste importante troço é encarada como imperiosa pela autarquia cerveirense, com repercussão intermunicipal, dado o caráter de continuidade subjacente a um valioso corredor ecológico reconhecido, em 2017, como a terceira Melhor Via Verde da Europa, nos 8th European Green Award, na Irlanda.
De visita à obra, esta quarta-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, acompanhado pelo Vice-Presidente Vitor Costa, manifesta-se satisfeito pelo desenvolvimento dos trabalhos no terreno e, sobretudo, pela garantia de um percurso que , além de ser totalmente amigável e integrado na paisagem, prioriza a igualdade na acessibilidade e mobilidade.
O edil cerveirense realça que a conclusão da ‘via verde’ de Vila Nova de Cerveira incorpora ainda uma componente de novos desafios de atratividade turística para o território municipal, bem como é uma porta aberta para a Galiza. “Queremos concretizar, num futuro próximo, a ponte pedonal e ciclável entre o nosso Parque do Castelinho e o Espaço Fortaleza, em Tomiño, Galiza, e que será o primeiro Parque Transfronteiriço pelo menos de Portugal/Espanha”, recorda.
Marcada pela proximidade ao rio Minho e pela interação harmoniosa com a natureza envolvente, além do pavimento, esta 3ª fase tem ainda algumas especificidades ao nível de inclinações, muros e árvores, para as quais foram consensualizadas soluções a implementar no espaço sem desfigurar o atual estado.
Com esta última fase, cuja conclusão está prevista para o final do ano, a Ecovia ‘Caminho do Rio’, em Vila Nova de Cerveira, ficará com cerca de 13,5kms de pleno contacto com o rio Minho e natureza envolvente.
Após uma quebra significativa da economia portuguesa durante o período de confinamento, provocado pela pandemia Covid-19, a Região Norte apresenta os primeiros sinais de retoma, com o volume de exportações a superar o crescimento da média nacional. De acordo com o Relatório "Norte Conjuntura" referente ao 2º trimestre de 2020, o setor empresarial de Vila Nova de Cerveira, enquanto 13º município mais exportador da região, apresentou-se resiliente e com indicadores promissores.
As exportações do Alto Minho registaram uma redução de 66.2%, no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Esta queda significativa ficou a dever-se, em grande medida, à descida das exportações de material de transporte (-90%), que se constitui como a principal mercadoria exportada a partir desta subregião, na qual quase 2/3 da redução global das exportações foi causada pelo setor de materiais de transporte. No entanto, a recuperação que se seguiu é classificada neste relatório como extraordinária pois, entre abril e julho de 2020, as exportações obtiveram um aumento de 183.9%, revelando que, após o confinamento obrigatório, as empresas alto-minhotas mantiveram a sua capacidade produtiva, com as exportações do material de transporte a registarem um crescimento de 733.7%.
No caso específico de Vila Nova de Cerveira, o ano de 2020 começou com valores de exportações muito significativos, de 174.5ME no 1º trimestre, comparativamente com os 151.6ME do 3º trimestre de 2019 e os 177.1ME do 4º trimestre de 2019, mas o impacto da Covid-19 fez-se sentir, com o 2º trimestre a registar 76.9ME. No entanto, com o fim do estado de emergência decretado pelo Governo, Vila Nova de Cerveira registou, nos meses de maio e de junho, um crescimento nas exportações de bens na ordem dos 342.8%. De sublinhar que Vila Nova de Cerveira é o 13º município mais exportador da Região Norte (total de 86 municípios), e o 2º do Alto Minho, tendo exportado, 694.3ME, em 2018, e 727.6ME, em 2019.
Já no que diz respeito à manutenção de postos de trabalho, Vila Nova de Cerveira é um dos 14 municípios da Região Norte mais resilientes, ou seja, integra a restrita lista daqueles que conseguiram diminuir o desemprego, de forma sucessiva, em junho e julho. Enquanto 2º município mais exportador do Alto Minho, Vila Nova de Cerveira observou um crescimento do desemprego registado entre fevereiro e maio de 2020, período a que se seguiu uma diminuição em junho (6.2%) e julho (3.3%).
A ‘Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño’, projeto cofinanciado pelo FEDER através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal, desenvolveu, ao longo dos últimos anos, várias ações para potenciar um desenvolvimento sustentável do território, com repercussões positivas na melhoria da qualidade de vida e da coesão social da população, na partilha e otimização dos equipamentos e serviços públicos de utilização coletiva, dos recursos humanos e económicos num programa de cooperação virado ao futuro.
Desde 2014, a Eurocidade Cerveira-Tomiño tem vindo a aprofundar e a consolidar as relações institucionais, através de uma programação e gestão conjunta, e com o envolvimento de mais de 10.000 participantes nas várias ações/atividades com vista à formulação de soluções comuns para a resolução de problemas comuns.
Para conclusão do projeto, a 23 de outubro são dinamizadas as II Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño, no Auditório do CAE - Centro de Apoio às Empresas em Cerveira, para fazer o balanço dos resultados alcançados, mas também refletir sobre o futuro da cooperação transfronteiriça.
Dado o atual contexto de pandemia Covid-19, e de forma a cumprir com todas as diretrizes, a realização do evento terá formato misto, sendo que o presente email serve paralançar o convite para assistir presencialmente à sessão da tarde, com início às 14h15, conformePrograma, com destaque para o “Debate: Europa sem fronteiras: O papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu”. *
Pelas circunstâncias excecionais que vivemos, o Auditório tem lotação limitada e lugares marcados, pelo que é necessária a confirmação de presença para receber a respetiva acreditação, até ao próximo dia 19 de outubro - comunicacao@cm-vncerveira.pt | 965 773 093
*No caso de agravamento das medidas de prevenção da Covid-19, o evento poderá ser realizado exclusivamente online.
Autarquia continua com esforço financeiro em prol da equidade no abastecimento de água e saneamento no concelho
Prosseguindo com o investimento na melhoria do abastecimento de água na Freguesia de Covas, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de colocar em funcionamento o depósito de Ledo, proporcionando um melhor serviço de distribuição, em quantidade e qualidade, aos residentes daquele lugar. Em cinco anos, já foram investidos cerca de 2ME em infraestruturas de água e saneamento naquela freguesia.
Além da construção, em 2015, de dois reservatórios principais de grande capacidade (lado norte com 200 m3 e o lado sul com 150 m3), as características orográficas únicas da Freguesia de Covas levantaram a necessidade de mais três pequenos subsistemas autónomos, sendo um deles o depósito de Ledo, com 85m3, cuja adução de água e a respetiva ligação à rede de distribuição foi concretizada este ano.
Até ao momento, já foi investido em Covas um valor que se aproxima dos 2ME, estando prevista uma nova empreitada para concluir a 2ª fase da instalação da nova rede com um valor base de 1.5ME, e cujo arranque esta previsto para a segunda quinzena do mês de novembro. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, realça a “execução de investimentos estruturantes no concelho ao nível de abastecimento de água e saneamento, com recurso a um grande esforço financeiro municipal e ainda fruto de candidaturas aprovadas no último ano ao POSEUR e que, no caso concreto da Freguesia de Covas, as obras realizadas correspondem a um investimento superior a 5 mil euros por habitante”.
Detentora de uma rede com mais de 40 anos e um sistema autónomo com 26 captações, a gestão do sistema de abastecimento de água da Freguesia de Covas passou, em janeiro de 2020, para a alçada municipal, por forma a dar resposta a duas necessidades referenciadas. Por um lado, o cumprimento da imposição legal do regulador ERSAR que, todos os anos, apresentava penalizações ao Município - de ordem financeira e de estatuto na excelência da água – pela não execução dos requisitos identificados, e, por outro lado, a promoção de investimentos fundamentais na expansão, renovação e modernização das redes de água e de saneamento.
Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço é crucial “se passar da teoria à prática”
O diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira diz-se satisfeito pelo fato da “estratégia local definida e reivindicada pelo AECT passar a incorporar a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”, apresentada este sábado, na Guarda, no âmbito da XXXI Cimeira Luso-Espanhola. “Demos os nossos contributos e foram muito bem acolhidos. Agora têm de ser efetivamente concretizados no terreno”, afirma o autarca que marcou presença na cerimónia.
Fernando Nogueira sublinha o “vasto e persistente trabalho desenvolvido, há vários anos, pelos municípios do Vale do Minho e pelos concelhos do Baixo Minho galego em prol da resolução de problemáticas de fronteira com impactos no dia a dia das populações”, realçando que, há cerca de dois a três anos, quer no âmbito da Eurocidade Cerveira-Tomiño, quer no seio do AECT Rio Minho, “tem sido possível uma parceria muito próxima com a tutela e com resultados muito positivos”.
Entre as medidas anunciadas pelos governos de Portugal e de Espanha está a criação da figura do trabalhador transfronteiriço, uma ideia lançada pelo AECT Rio Minho e reivindicada aquando o encerramento de fronteiras como medida de contenção à pandemia Covid-19, e que, para Fernando Nogueira, “se o cartão já existisse, teria facilitado o dia a dia de milhares de trabalhadores transfronteiriços durante esse período”. Contudo, a proposta do AECT Rio Minho é de “um cartão mais abrangente que sirva todos os residentes de fronteira, de forma a ser sustentada uma área funcional transfronteiriça”.
Os dois países querem avançar também com uma maior coordenação nos serviços básicos, como Saúde, Educação, Serviços Sociais e Proteção Civil, estando previsto, por exemplo, o 112 transfronteiriço, que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis. Lembrando que a Eurocidade Cerveira-Tomiño tem sido um exemplo e boa prática na gestão partilhada de serviços e equipamentos públicos, o diretor do AECT Rio Minho aguarda com expetativa que, especificamente nas áreas da saúde e da proteção civil “se passa da teoria à prática”, pois “também há vários anos que a Uniminho iniciou um estudo com várias necessidades referenciadas e que, recentemente, o AECT Rio Minho voltou a insistir na importância de uma efetiva cooperação transfronteiriça, assim como ao nível da flexibilização dos transportes transfronteiriços”.
Outro exemplo é o documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha, “um impasse burocrático detetado pelas provedoras transfronteiriças de Cerveira-Tomiño”, que compilaram os vários obstáculos criados para o bom relacionamento entre as comunidades escolares vizinhas numa recomendação remetida a várias entidades e instituições nacionais e europeias. “Finalmente, conseguimos ter a atenção e esta recomendação passou a integrar a estratégia luso-espanhola”, realça Fernando Nogueira.
O diretor do AECT Rio Minho acredita que a execução da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço vem amenizar séculos de esquecimento e de prejuízo a que estes territórios estiveram sujeitos, dando prioridade à desconstrução definitiva de burocracias e à valorização das dinâmicas existentes. “Os cidadãos de fronteira não estão no fim do país, mas no centro de uma Euroregião Norte de Portugal e Galiza. Estes territórios transfronteiriços têm de ser encarados de forma integrada e conjunta, e por isso mesmo também apresentamos o nosso interesse e disponibilidade de vir a implementar neste território, a título de projeto piloto, uma ITI – Intervenção Territorial Integrada”, conclui Fernando Nogueira.
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço abrange 1.551 freguesias portuguesas, uma área correspondente a 62% do território português e beneficia mais de um milhão e seiscentos mil portugueses. Do lado espanhol, inclui 1.231 municípios e 3,3 milhões de habitantes, numa área correspondente a 17% da superfície de Espanha. No total, em Portugal e Espanha, esta Estratégia vai servir de forma direta mais de cinco milhões de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.
IP arrancou com pavimentação da EN 301 entre Cerveira e Coura
Concretizando o compromisso assumido há alguns anos, a Infraestruturas de Portugal (IP) deu início, na semana passada, à empreitada de pavimentação da Estrada Nacional (EN) 301, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira (Covas) e de Paredes de Coura (São Martinho de Coura).
Trata-se de um pequeno troço de 5,5kms, mas de grande importância para os residentes das freguesias limítrofes dos concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Paredes de Coura que o utilizam no dia a dia, em especial para realizar as rotinas laborais, mas também por motivos de turísticos por se tratar de uma estrada com elevado potencial ambiental.
O avançado estado de desgaste e degradação, quer da plataforma de circulação quer das bermas, levou ambas as autarquias a reivindicar esta intervenção de beneficiação há já algum tempo, com o objetivo de conferindo melhores condições de circulação e de segurança aos seus utilizadores.
De acordo com o IP, a empreitada que foi executada de forma faseada, tem uma previsão de conclusão para o dia 16 de outubro.
Município associou-se à homenagem ao tocador de concertinas ‘Vilarinho de Covas’
Foi inaugurada, esta quinta-feira, a escultura de Mário Rocha em homenagem ao ‘Vilarinho de Covas’, um nome incontornável para os amantes das concertinas. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, marcou presença na Quinta do Santoinho, para uma cerimónia merecida ao “ilustre conterrâneo”.
Nelson Pereira faleceu em 2013, com 91 anos. Nasceu no Brasil, mas cedo veio viver para a Freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira, precisamente para o lugar chamado de Vilarinho, e que lhe deu a alcunha de ‘Vilarinho de Covas’. Destacou-se como um dos melhores tocadores de concertina da região e cuja notoriedade ultrapassou fronteiras de Portugal.
O edil cerveirense realçou o papel preponderante do ‘Vilarinho de Covas’ como agente cultural na preservação e valorização de uma das tradições musicais alto-minhotas, a concertina, aliada à sua contagiante boa disposição. Fernando Nogueira também destacou o facto desta homenagem coincidir com “duas datas importantes e interligadas, pois no dia 1 de outubro assinala-se o Dia do Município de Vila Nova de Cerveira, concelho escolhido pelo tocador para viver, e ainda o Dia Mundial da Música, a arte que o tornou célebre”.
A obra de arte assinada pelo escultor Mário Rocha é a primeira de várias que vão integrar o «Panteão dos Tocadores de Concertina» ilustres do Alto Minho. Os reconhecidos artistas Quim Barreiros e Augusto Canário foram os convidados de honra da cerimónia.
‘In Common Sports’ apresenta ferramenta para a inclusão social através da Boa Prática Olympics4all
Decorridos dois anos e meio de trabalho do ‘IN COMMON SPORTS’, e na qualidade de líder do projeto, o Município de Vila Nova de Cerveira acaba de lançar os vídeos que sintetizam os objetivos e as metas alcançadas desde 2018 pelas seis entidades envolvidas dos cinco países participantes (Portugal, Espanha, Itália, Hungria e Bulgária).
Este recurso, disponibilizado na página do projeto (http://www.olympics4all.eu/) e nas redes sociais do consórcio, materializa-se através de um vídeo alargado com todo o enquadramento do projeto e de uma outra versão mais curta com os resultados do trabalho desenvolvido.
Estas ferramentas apresentam-se como um “recurso educativo aberto” (REA), com o objetivo de facilitar a inserção e o incremento da prática de exercício físico de grupos vulneráveis com potencial de replicação para organizações locais com competências na área do desporto, nomeadamente autarquias e associações relacionadas com o desporto.
Consideradas as condicionantes causadas pela pandemia Covid-19, com repercussão em todos os países do consórcio, está ainda prevista a divulgação destes mecanismos digitais e do estudo “Os fatores motivacionais para a prática contínua de exercício físico na população idosa e o impacto das “Olimpíadas Intergeracionais” na aptidão física e mental dos idosos” em seminários a realizar durante o ano de 2021 em todos os países representados neste projeto.
Dia do Município: 37 homenageados em cerimónia simbólica
Para assinalar o Dia do Município (1 de outubro), mas em tempo de pandemia Covid-19, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira teve de limitar a habitual sessão solene de atribuição de medalhas, agendada para o Cineteatro, aos 37 homenageados, alguns familiares e representantes, dando cumprimento às regras emanadas pela Direção Geral de Saúde.
Pela importância para a identidade concelhia, os 699 anos de atribuição da Carta do Foral por D. Dinis a Vila Nova de Cerveira são assinalados, esta quinta-feira, de forma simbólica e comedida, mas com a mesma honra e orgulho intrínseco ao reconhecimento do papel de personalidades e entidades que dão o melhor de si para elevar o nome de Vila Nova de Cerveira.
O programa comemorativo inicia, às 09h30, nos Paços do Concelho, com o Hastear das Bandeiras e, às 15h00, no Cineteatro de Cerveira, a sessão solene que vai distinguir cinco personalidades com a Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro, nomeadamente João Manuel Araújo Domingues Caldas, que exerceu funções de Presidente de Junta da Freguesia de Covas, em regime de substituição por um período de dois anos, no mandato de 1993 a 1997; José Lopes Gonçalves pela dedicação e empenho com que serviu Vila Nova de Cerveira e os Cerveirenses através do Jornal “Cerveira Nova”; Luís Augusto Esteves Videira pelo espírito empreendedor, determinante para o tecido empresarial e comercial do concelho; Manuel José Oliveira (a título póstumo) pelo caráter empreendedor de sucesso e pelos atos de beneficência para com a comunidade e associativismo local; e o Dr. Nelson Filipe Romeu Puga Costa pelo percurso no mundo desportivo, enquanto atleta e médico desportivo, bem como a projeção que empresta a Vila Nova de Cerveira.
Há duas entidades reconhecidas com a distinção de Medalha de Mérito, grau prata, atribuído à Escola Superior Gallaecia que, ao fim de 25 anos, continua a formar profissionais com a qualidade e o rigor, confirmados pelos inúmeros concursos ganhos por estudantes, diplomados, e pela instituição universitária; e grau cobre à Unisénior de Cerveira, pelo preponderante papel de agente cultural para o progresso da cultura em Vila Nova de Cerveira ao longo de 15 anos.
Durante a sessão solene serão ainda agraciados com a Medalha Municipal de Mérito e Dedicação - grau prata (25 anos de serviço) e grau cobre (15 anos de serviço) - quatro elementos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira que, sob o lema “vida por vida”, cumprem exemplarmente o seu serviço em prol da defesa dos Cerveirenses e de Vila Nova de Cerveira; e entregue ainda a Medalha Municipal de Serviço Público a 14 funcionários municipais, seis com grau ouro e oito com grau prata.
Como é tradição, os êxitos desportivos alcançados na época 2019/2020 receberão uma meritória Menção Honrosa. Este ano, estão selecionados 12 jovens atletas naturais de Vila Nova de Cerveira que se destacaram no panorama desportivo municipal, com a conquista de vários campeonatos nacionais nas diversas categorias integradas na modalidade do Remo.
Em 2021, Vila Nova de Cerveira assinalará os 700 anos da sua fundação concedida pelo rei D. Dinis através do Foral, pelo que, segundo o autarca local, a Câmara Municipal já está a delinear uma programação especial e alargada que possa envolver os Cerveirenses.
Aprovada proposta para criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga
Reunido esta sexta-feira, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, autorizar o Município de Vila Nova de Cerveira a apresentar a proposta de criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d'Arga, conjuntamente com os concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo. Constituição de uma associação de municípios com fins específicos que garanta a respetiva gestão é o próximo passo.
O documento base da proposta refere que "a Serra d'Arga constitui uma área emblemática, pela vastidão das paisagens agrestes do seu topo e também pela singularidade dos seus valores naturais", destacando a existência de “um património cultural singular pela sua situação geográfica, mas também pela forma como as atividades humanas foram desenvolvidas, de modo, ao longo do tempo, garantir a sustentabilidade das populações".
Após aprovação pelos quatro municípios envolvidos, o objetivo é iniciar o processo de constituição de uma associação de municípios com fins específicos que garanta a gestão da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga. Enquanto esse passo não for concretizado, cabe à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho apoiar o processo ao nível jurídico.
A criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga contribuirá para a conservação da natureza e da biodiversidade em presença na serra e, por conseguinte, no Noroeste Peninsular, perspetivando-se que sejam fomentadas condições que permitam o desenvolvimento socioecónomico sustentável da área, com benefícios para as comunidades locais e para a exploração do território do ponto de vista turístico, de educação e sensibilização ambiental.
A Serra d'Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária. É detentora de 10 tipos de habitat de importância comunitária, de uma extraordinária riqueza florística, com 546 espécies de plantas vasculares, incluindo 32 espécies raras ou ameaçadas de extinção, a presença confirmada de mais de 180 espécies de vertebrados selvagens, entre as quais espécies raras e emblemáticas como o lobo, a salamandra-lusitânica e o bufo-real.
