O brasão de Viana do Alentejo exibe elementos heráldicos que fazem parte das armas dos Marqueses de Viana
A semelhança das desígnações toponímicas de Viana do Castelo e Viana do Alentejo sugere que existirá algo de comum entre estas duas localidades portuguesas, quanto mais não seja a razão de ser da sua própria denominação. O mesmo se deve verificar em relação a Viana da Grade, S. Pedro de Viana, Santa Cruz de Viana e Viana do Bolo, na Galiza.
Existe uma certa controvérsia relativamente à origem etimológica do topónimo Viana, havendo quem assegure a sua origem do antigo idioma ibérico com o significado de “monte” ou quem avente outras hipóteses, cada qual a menos credível, desde a alusão à próximidade de vias romanas à sua relação com a provável existência devillaeromanas. Em todos os casos conhecidos, a palavra integra topónimos compostos como sucede com Viana do Castelo, outrora designada porViana da Foz do Lima, e Viana do Alentejo, antesViana a par de Alvito.
Armas dos Condes de Viana do Alentejo e dos Condes de Viana da Foz do Lima
Para além da afinidade toponímica, a Viana do Castelo e Viana do Alentejo une-as uma família nobre que atravessa quase toda a nossa existência histórica desde os começos da nacionalidade – a dos condes e marqueses de Viana!
Quanto aos Condes de Viana, trata-se, na realidade, de dois títulos nobiliárquicos diferentes. Em 1 de junho de 1371, o rei D. Fernando atribui a D. Álvaro Pires de Casto o título de Conde de Viana da Foz do Lima. Era irmão de Inês de Castro e foi ainda Conde de Arraiolos e Condestável de Portugal. Tendo por morte de D. Álvaro vagado o condado e este regressado à Coroa, o rei D. Duarte outorgou-o em 6 de julho de 1446 a D. Duarte de Meneses que também foi 3º Conde de Viana do Alentejo, tendo-lhe sucedido o filho, D. Henrique de Meneses que foi 4º Conde de Viana do Alentejo.
Armas dos Marqueses de Viana
Por seu turno, o título de Conde de Viana do Alentejo foi, pelo mesmo rei, em 19 de março de 1373, atribuído a D. João Afonso Telo de Meneses, primo da rainha D. Leonor Teles de Meneses, tendo-lhe sucedido sucessivamente D. Pedro de Meneses e D. Duarte de Meneses e D. Henrique de Meneses a quem já antes nos referimos.
Nos século XVII e XIX vieram a ser criados dois títulos nobiliárquicos novos, o de Conde de Viana e o de Marquês de Viana, sem alusão a qualquer localidade em concreto.
D. João Manoel de Menezes, 1º marquês de Viana
O título de Conde de Viana foi criado por D. Pedro II em 8 de fevereiro de 1692, tendo sido atribuído a D. José de Menezes, neto do 2º Conde de Cantanhede, o qual faleceu sem deixar geração. Sucedeu-lhe no título D. João Manuel de Menezes, o qual também veio a receber o título de Marquês de Viana, criado em 3 de julho de 1821 por D. João VI. A partir de então, ambos os títulos permaneceram sempre na mesma família.
Pertenceu aos marqueses de Viana o magnífico edifício situado no Largo do Rato, em Lisboa, onde atualmente se encontra instalada a Sede Nacional do Partido Socialista. Trata-se do Palácio do Marquês da Praia, construído onde outrora existiu a famosa Fábrica de Loiça do Rato e assim designado por ter pertencido a esta família até à década de setenta do século passado.
No Museu de S. João de Alporão, em Santarém, guardam-se as relíquias de D. Duarte de Meneses, Conde de Viana.
Nos finais do século XIX, estava então em moda a realização de festas nos salões aristocráticos. No seu palácio, organizaram os marqueses de Viana grandiosas festas por onde desfilava a nata da nossa aristocracia, deslumbrando a sociedade da época, tendo em 1855 realizado um baile de máscaras que contou com a presença dos príncipes D. Pedro e D. Luís que, anos mais tarde, viriam a ser reis de Portugal.
A imagem mostra o palácio que foi dos Marqueses de Viana, no Largo do Rato, em meados do século passado.
A propósito do fausto que então rodeou os marqueses de Ponte de Lima, conta-se o seguinte:“Por alturas de 1840, os saraus dos Marqueses de Viana prendiam as atenções de Lisboa inteira. Esbanjava-se dinheiro a rodos. Os salões estavam forrados com seda natural, amarela, os móveis, com incrustações de tartaruga, suportavam os mais preciosos objectos, de entre os quais se destacavam trinta jóias em ouro lavrado que tinham pertencido a D. Mariana de Áustria.
O lustre tinha 140 velas.
A sala de jantar, dividida por colunas, era forrada a mármore. A baixela da casa fora oferecida pela imperatriz Catarina da Rússia.
Meia dúzia de anos decorreram, entre festas, concertos e saraus. Dizia-se que a despensa do palácio nunca se esgotava.
Certo dia, um grupo de fidalgotes decidiu ver se o que se dizia era verdade.
Começaram a fazer exigências sucessivas. Quando a comida chegava, lançavam-na pelas janelas. Cá fora, no largo, criadas, plebe e boleeiros lançavam-se sobre as iguarias. Ali estavam os cocheiros que faziam história em Lisboa – o “Timpanas”, o “Mulato”, o “Caldeirão”, o “Preto”, o “Malaquias”.
A despensa jamais se esgotou.
Esgotou-se, isso sim, a fortuna dos Vianas. Ela, acabou os seus dias como vendedora ambulante, no Mercado de Pedrouços.
É a vida.”*
* “Santa Isabel. Ao correr da pena…”. Lisboa. Outubro de 1985.
14 histórias de vida de utentes de IPSS’s do Alto Minho compiladas em livro para inspirar gerações vindouras
‘Incríveis Pessoas Comuns’ é o nome de um livro e de um projeto intergeracional que visa celebrar a vida daqueles que nos precedem, dignificando as histórias das pessoas mais velhas e enriquecendo a sociedade com exemplos de coragem e sabedoria que já existem e que ainda têm muito a contribuir. Vasco Araújo, Diretor Executivo no Centro Paroquial e Social de Lanheses, resume 14 pequenas biografias de pessoas de 14 IPSS’s de todos os concelhos do distrito de Viana do Castelo, com idades entre os 70 e os 101 anos, por representarem testemunhos de vida marcada por experiências únicas e inspiradoras.
A apresentação pública deste projeto comunitário sem fins lucrativos está agendada para o dia 7 de janeiro, às 14h00, no Auditório do Centro Paulo VI, em Darque, e contará com a presença das 14 pessoas visadas e do autor do livro, bem como das personalidades que assinaram os prefácios do livro, nomeadamente o Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador, da Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, da ex-diretora do Centro Distrital do ISS, Cristina Oliveira, do pároco e Presidente da IPSS de Lanheses, Padre Daniel Rodrigues.
Cada capítulo do livro ‘Incríveis Pessoas Comuns’ é dedicado a uma história de vida distinta, revelando as complexidades, as lutas e as conquistas de pessoas singulares. Cada página foi projetada para inspirar leitores de diferentes idades, desafiar os preconceitos relativos ao envelhecimento e a trazer reconhecimento ao valor social das pessoas mais velhas. Um trabalho desenvolvido pelo Centro Paroquial e Social de Lanheses que pretende ser mais abrangente e dinâmico, com a construção de um website dedicado ao projeto, por forma a continuar a documentar bioconversas e biografias de pessoas mais velhas e a expandir-se, no futuro, para formatos como documentários e banda desenhada, adaptada a todas as idades.
Para o mentor do projeto, Vasco Araújo, “este projeto é inclusivo pois, além do reforço do contacto e do trabalho coletivo entre instituições do terceiro sector, prevê a visita a diferentes comunidades escolares, transportando esta intenção de movimento transformador e incrementador de uma sociedade cada vez mais inclusiva e humanizada”. Durante cerca de 10 meses, Vasco Araújo ouviu e escreveu as histórias de sete mulheres e sete homens a residir em IPSS’s do Alto minho, “histórias que representam uma dádiva de sabedoria e um exercício de grande humildade”, assegura.
Respondendo aos desafios lançados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 e 10), pela Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 e pela Estratégia Europeia para os Cuidados, o projeto Incríveis Pessoas Comuns tem como objetivos os de (1) valorizar e dar visibilidade a pessoas anónimas com vidas extraordinárias, criando um legado inspirador para futuras gerações, (2) promover uma visão inclusiva e infoinclusiva do envelhecimento, (3) estimular o contacto intergeracional, (4) preservar as tradições e as culturas locais, vividas na primeira pessoa, (5) combater o idadismo e (6) beneficiar as instituições do terceiro setor, destacando o papel positivo e transparente relativo ao trabalho que realizam diariamente junto dos seus utentes mais velhos.
Capítulos:
Numa enxada, a professora, com Maria da Costa Dias
O auto da fé e da razão, com Glória Sousa e Silva
Um rádio numa casca de noz, com Henrique Gonçalves Vieira
Vinte anos de Lua de Mel, com Maria Felisbela Ferreira Pais
Uma vida de um só poema, com Abílio Dantas Barreiro
Três pares de gémeos, com Maria do Sameiro Amorim
Um cento de anos, com Manuel Pereira
O “Olímpico” Sr. Agostinho, com Agostinho Gonçalves Campos
A Arte do acontecimento, com Henrique Pereira da Silva
A vida entre dois continentes, com Madalena de Sousa Barros
A coragem e a solidariedade, com João Almeida da Riba
A vocação maternal da generosidade, com Arminda Gonçalves Cerqueira Pereira da Cunha
A romântica ideia da correspondência, com Maria da Conceição Sepúlveda Matos
Entre a guerra e a militância de uma vida consagrada a Deus, com Manuel Domingues
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu, esta segunda-feira à noite, uma receção da comunidade vianense ao ciclista Iúri Leitão, após a conquista de duas medalhas, ouro e prata, nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na sua estreia na competição.
A Praça da República da cidade, já decorada a rigor para acolher as Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, foi palco da receção do ciclista de 26 anos, agora campeão olímpico, natural de Santa Marta de Portuzelo. Iúri Leitão trouxe para casa o ouro olímpico no madison, ao lado do colega Rui Oliveira, e a prata, como vice-campeão olímpico na vertente de omnium.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reconheceu estar a viver uma “emoção absolutamente incrível”, agradecendo ao ciclista o “feito que conseguiu” e “ter trazido o espírito da aldeia olímpica" para a praça da cidade. Anunciou ainda que, na próxima reunião de câmara, vai propor a atribuição do título de Cidadão de Honra a Iúri Leitão, que é já Cidadão de Mérito da cidade.
O autarca vianense considerou o campeão “uma fonte de inspiração para todos os atletas e cidadãos” e, por isso, nomeou Iúri Leitão de “imperador do ciclismo” por ter cumprido “na íntegra” o espírito olímpico e conquistado duas medalhas. “O ouro brilhou em Santa Marta, o ouro está a brilhar em Viana do Castelo, na romaria das romarias, mas certamente brilhará para sempre no dorso do Iúri Leitão”, considerou.
Iúri Leitão agradeceu a todos aqueles que tornaram possível a conquista nos Jogos Olímpicos de Paris, entre colegas, família, amigos, comitiva da Seleção, selecionador, treinador, massagistas e companheiros, que garantem “a estabilidade física, emocional e mental” dos atletas.
Gabriel Mendes, selecionador nacional de ciclismo de pista, agradeceu aos vianenses e aos portugueses pela receção calorosa e pelos festejos, destacando o “trabalho árduo” de Iúri Leitão e Rui Oliveira, que conquistaram o ouro, e de todos os colegas que foram a Paris competir nos Jogos Olímpicos de Paris.
Também o diretor regional do IPDJ, Vítor Dias, agradeceu ao Iúri e a “todos aqueles que colaboraram com este trabalho que culminou em duas medalhas”, afirmando que o ciclista santamartense “representa tudo aquilo que o desporto precisa, por ser um exemplo como desportista e como ser humano”.
O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo, Nuno Ferraz, afirmou que “Santa Marta é o coração do folclore e agora tem o Iúri no coração”, elogiando o atleta enquanto “fonte de talento, de dedicação e de humildade”.
Na cerimónia de receção, marcaram presença os anteriores atletas olímpicos vianenses Ana Barros, Gaspar Araújo, Vânia Neves, e a maratonista Manuela Machado.
Iúri Leitão nasceu a 3 de julho de 1998 e é atualmente ciclista pela equipa Caja-Rural, tendo como treinador Gabriel Mendes. Tornou-se o primeiro português a conquistar duas medalhas na mesma edição dos Jogos Olímpicos, e por isso mesmo, no domingo à noite foi porta-estandarte de Portugal na Cerimónia de Encerramento dos Jogos Olímpicos, junto com a judoca Patrícia Sampaio.
Iúri Leitão é Cidadão de Mérito do Município de Viana do Castelo desde 2021 pelos relevantes serviços ao desporto, nomeadamente no ciclismo.
A Festa da Santa Cruz este ano comemora os 300 anos registados da sua existência (1724-2024), e para celebrar esta data marcante e festiva, a nossa inspiração fundamenta-se nos 4 elementos da natureza: Água, Terra, Fogo e Ar.
A origem da festa está numa antiga procissão que se realizava em dia da Ascensão. Os Alvaranenses, ao longo dos séculos, rogavam a Deus para que os campos produzissem em abundância e para que o pão nunca faltasse às mesas de cada lar.
As pétalas presentes no cartaz simbolizam a secular “Devoção da Hora” que, em quinta-feira da Ascensão, são lançadas pelas crianças na igreja no momento da adoração ao Santíssimo Sacramento.
Simbolizam também a confeção dos Andores Floridos. Quando estamos a compor, muitas pétalas são usadas, mas nem todas são escolhidas e, aos nossos pés, vemos um mar de pétalas e de flores, sendo um cenário característico das casas e lugares onde são decorados os nossos 11 andores e 14 cruzes floridas.
O cartaz apresenta ainda as velas do andor da Santa Cruz, simbolizando o vento que levou os nossos marinheiros, pelas águas dos oceanos, até às novas terras. O vento que levou as naus e caravelas simboliza também o Espírito Santo que se comemora este ano no fim-de-semana da nossa festa, no dia de Pentecostes.
Por fim, a Santa Cruz é a representação do Fogo, da luz, da esperança da ressurreição.
Concurso público para construção do Centro de Saúde de Alvarães avança por 3 milhões de euros
O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária de executivo, o projeto de execução, a despesa e a abertura de procedimento concursal para a construção do Centro de Saúde de Alvarães, que irá servir o Vale do Neiva. De acordo com as propostas aprovadas esta segunda-feira, a estimativa orçamental da empreitada é de 2,992 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias.
Na reunião ordinária, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, indicou que a obra é dividida em três partes, estimando-se em cerca de 1 milhão de euros o valor para o arruamento principal e cerca de 1,7 milhões de euros para o edifício, para além de 300 mil euros para arranjos exteriores e estacionamento. O autarca assegurou ainda que pretende candidatar esta empreitada a financiamento.
Para a construção do futuro Centro de Saúde, a autarquia cedeu o terreno, na envolvente do cemitério da freguesia.
Recorde-se que atualmente a freguesia conta com as instalações provisórias da Extensão de Saúde de Alvarães. As instalações atuais permitem dar resposta aos anseios da população, numa solução encontrada para a freguesia que incluiu a instalação de uma unidade provisória, para a qual foram delineados circuitos de entrada e saída, dois gabinetes médicos, dois gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamento, duas salas de apoio e ainda uma área administrativa.
No Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de Viana do Castelo para o presente ano, as prioridades para a área da Saúde incluíam definir e implementar a Estratégia Municipal da Saúde, com destaque para a temática da saúde mental; qualificar as instalações e os equipamentos de saúde existentes, adaptando estes equipamentos aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde; aumentar a capacidade de resposta na prestação de cuidados de saúde de proximidade com a construção de três novas Unidades de Saúde (Unidade de Saúde da Meadela, Alvarães e Litoral Norte - Afife, Carreço e Areosa); implementar um conjunto de projetos que visem a promoção de estilos de vida saudáveis; criar, em parceria com os cuidados primários da ULSAM, uma unidade de investigação, inovação e desenvolvimento para os cuidados de saúde na comunidade.
“NÃO QUERO O MEU FUTURO MINADO! A MINERAÇÃO É UM PRESENTE ENVENENADO! LÍTIO? NÃO. OBRIGADO!”
Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes que integrou os deputados do PEV à Assembleia da República, Mariana Silva e José Luís Ferreira, entregou ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia cerca de mil postais (em papel e formato digital) dirigidos ao Ministro do mbiente e da Ação Climática recolhidos nas últimas semanas, em particular nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu onde a população afirma que não quer o seu futuro minado - “A mineração é um presente envenenado!
Lítio? Não. Obrigado!”
A iniciativa de recolha de postais iniciou-se no dia 16 de novembro simbolicamente na Covilhã, onde foi assinado um contrato de exploração de lítio no passado dia 28 de outubro e terminou no dia 17 de dezembro em Montalegre e Boticas, onde também já foram celebrados contratos de concessão para a exploração de lítio e minerais associados.
Nestas cinco semanas Os Verdes estiveram em cerca de metade dos concelhos onde o Governo pretende levar a cabo a exploração de lítio (Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Real, Chaves, Boticas, Montalegre, Covilhã, Guarda, Mangualde, Nelas, Viseu) e também nos distritos de Coimbra e do Porto. A recolha dos postais foi realizada junto a universidades, escolas secundárias e profissionais, e nos centros históricos destas localidades.
A mineração de lítio é um presente envenenado para a população, uma falsa promessa de progresso e desenvolvimento, uma ameaça à qualidade de vida e à sustentabilidade pretensão do Governo, e de declarar que não quer o seu futuro minado.
1000 postais. Embora este seja um número redondo, encerra uma representação simbólica, pois assinalaram-se 1000 dias, no passado dia 22 de dezembro, em que este Governo assinou o contrato de exploração da mina do Romano, em Montalegre, com a Luso Recursos.
A adesão à iniciativa do PEV veio demonstrar que os cidadãos estão cada vez mais esclarecidos em torno das consequências da mineração de lítio a céu aberto, temem os impactos sociais, económicos e ambientais deste modelo de atividade, e foram unânimes em expressar que neste processo faltou transparência e participação pública, particularmente nos casos em que há já contratos assinados à margem do concurso público para a prospeção e pesquisa, como é o caso de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, e também naqueles em que a atividade de prospeção e pesquisa /per se/ deixou já um rasto de negligência e afetação do espaço florestal, dos lençóis de água e dos solos.
O Governo pretende lançar um concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em 8 áreas do Centro e Norte do país, a juntar àquelas onde já foram celebrados contratos de exploração, como é o caso de Montalegre, do Barroso e da Argemela e de prospeção e pesquisa (Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Vinhais).
NÃO PODEMOS MINAR O NOSSO FUTURO! O FUTURO É VERDE!
Acesso ao vídeo com as declarações da deputada de Os Verdes, Mariana Silva, aquando da entrega dos postais no Ministério do Ambiente.
Exposição de fotografia na Ordem dos Médicos. Miguel Louro apresenta imagens de Viana e Braga
Tendo a água com o tema, Miguel Louro captou aspetos do que se relaciona com o precioso líquido, de que tanto dependemos e sem o qual o planeta jamais existiria.
São os chafarizes imponentes, os fontanários mais ou menos grandiosos, as bicas simples mas simpáticas na sua forma de nos debitar a água que nos sacia a sede, é a imponência envolvente destes pequenos ou grandes monumentos por onde sai o néctar branco, que em tudo supera todos os outros néctares, enfim, é a natureza moldada pela mão do homem, artista ou simples canteiro.
E tudo em preto e branco, para nos dar uma outra alma e um contexto diferente da arte, dos espaços e da vida. Miguel Louro, que é médico de profissão, possui laboratório fotográfico próprio, não admirando a qualidade dos trabalhos que nos apresenta, não só nas imagens que capta, mas também na forma de as trabalhar.
A mostra abriu na passada sexta-feira, dia 11, com um público em número significativo, onde os amigos do artista e os amantes da fotografia fizeram questão de se representar, para estar patente até 30 de Junho. É na sede da Ordem dos Médicos local, sita na rua da Bandeira, nº 472. O sábado de manhã é uma boa hora para passar por lá. E o passeio faz-nos falta.
Marina Pignatelli apresenta comunicação sobre os Judeus e Cristãos Novos em Portugal
No próximo dia 12 de abril, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, às 17.00 horas, tem lugar a conferência “Raízes e Rotas dos Judeus e Cristãos Novos em Portugal: desafios e tendências”, por Marina Pignatelli, no âmbito do Ciclo de Estudos “Crenças religiosas e mudanças culturais”, iniciativa do Centro de Estudos Regionais.
Marina Pignatelli é doutorada em Ciências Sociais na especialidade de Antropologia e Mestre em Ciências Antropológicas pela Universidade de Lisboa, ISCSP, onde leciona. Completou pós-graduações em Etnologia das Religiões (UNL-FCSH) e em Estudos Sefarditas (Cátedra Estudos Sefarditas). Concluiu cursos livres em Judaísmo (CNC), Simbolismo (Fundação Casa Alorna), Tanatologia, Parapsicologia e Religião (UCP, Fac. Filosofia de Braga), Religiosidades Contemporâneas (UCP, Fac. Teologia de Lisboa), Peacekeeping e Resolução de Conflitos (UNITAR), Gestão Civil de Crises (IDN) e Património Cultural Imaterial (DGPA.UAb). Tem-se dedicado, desde 1991, ao estudo da realidade judaica em Portugal e terminou um pós-doutoramento sobre os Judeus de Moçambique. É investigadora integrada do CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia e vogal da direção da Associação Portuguesa de Antropologia.
“Crenças religiosas e mudanças culturais” é o nono Ciclo de Estudos realizado pelo Centro de Estudos Regionais, associação cultural sem fins lucrativos, fundada em 15 de Abril de 1978, e de reconhecida Utilidade Pública. A conferência é uma iniciativa aberta a todos os interessados.
O Grupo Etnográfico da Areosa, de passagem por Lisboa e após uma actuação na localidade da Brandoa, não quis deixar de registar em fotografia a sua presença junto ao Mosteiro dos Jerónimos quando decorria precisamente o desfile da Máscara Ibérica.
Como é compreensível, não participou no desfile da máscara ibérica uma vez que este é dedicado exclusivamente à representação dos rituais e tradições do carnaval pagão que se procuram conservar através da tradição popular. Porém, acaba por constituir um forte apelo a que se proceda à recuperação no Minho desses costumes ancestrais através do seu estudo e reconstituição etnográfica.
Fundado em 1966, o Grupo Etnográfico da Areosa é justamente considerado um dos mais lídimos representantes do folclore português da região de Viana do Castelo. O grupo distingue-se pelo seu traje vermelho característico vulgarmente designado por “traje à vianesa”.
Caminha será o beneficiário líder e o projeto está orçado em cerca de 284 mil euros
Os municípios de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo vão celebrar um protocolo de parceria para apresentação e execução da candidatura “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, no âmbito do Concurso Norte – 14 – 2016 - 01 – Património Natural, da prioridade de investimento 6.3 do eixo IV do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. Trata-se de um projeto na ordem dos 284 mil euros. Esta foi uma das propostas aprovadas ontem em reunião de executivo.
Os três municípios vão estabelecer esta parceria porque o Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Serra d’Arga (PTCON0039), classificado pela Decisão da Comissão de 7 de dezembro de 2004, com uma área de 4 493ha, envolve os três municípios outorgantes (Município de Caminha: 42%; Município de Viana do Castelo: 48% e Município de Ponte de Lima: 10%), o que faz com que tenham jurisdição na área objeto da candidatura ao Aviso Norte-14-2016-01. Logo, interessa aos três municípios desencadear um único procedimento de candidatura ao aviso supramencionado, já que a cooperação entre eles favorece qualquer ação sobre a área referida – da Serra d’Arga à Foz do Rio Âncora – revelando-se mais eficaz e completa o recurso a uma intervenção simultânea.
Para além destes fatores, os municípios em questão partilham uma visão estratégica com alicerces na conservação e valorização do suporte territorial, sendo que apresentam como valor intrínseco a preservação da memória e identidade coletiva, uma dinâmica de desenvolvimento sustentado e, como fatores de melhoria da qualidade de vida, a proteção e qualificação dos valores naturais, ambientais e patrimoniais, bem como o controlo e gestão dos riscos naturais e tecnológicos e a mitigação dos passivos ambientais.
O projeto está orçado em 284.465,00 euros, encontrando-se distribuído da seguinte forma: ao Município de Caminha corresponde a quantia de 112.000,00 euros; ao Município de Ponte de Lima 82.944,00 euros e ao Município de Viana do Castelo 89.521,00 euros. É de realçar que a vigência deste acordo está condicionada à aprovação da candidatura.
O documento em questão estabelece as formas de cooperação entre os outorgantes e determina as responsabilidades de cada um na execução do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” candidatado ao concurso sob o aviso Norte – 14 – 2016 – 01, cujo conteúdo foi aprovado pelos três municípios.
Assim, o Município de Caminha, enquanto entidade beneficiária líder, compromete-se, entre outras responsabilidades, a zelar pelo cumprimento dos objetivos propostos na candidatura e impulsionar a participação e envolvimento da entidade parceira no desenho, implementação e dinamização das ações propostas na candidatura.
No âmbito da execução do projeto a candidatar estão incluídas as seguintes operações: elaboração dos Atlas da Flora, Fauna e Geologia; elaboração de Estudos de Caraterização da Paisagem – serão estudadas as seguintes temáticas: evolução da paisagem, visibilidades, território, património arquitetónico, geológico e imaterial, permitindo identificar e caraterizar o caráter unidades de paisagem existentes, sendo ainda proposto a definição de objetivos de qualidade paisagística, de acordo com a Convenção Europeia da Paisagem; elaboração de estudo de avaliação dos serviços de ecossistemas e de valorização da infraestrutura verde “Serra d´Arga” – identificação e avaliação dos serviços dos ecossistemas, definição de uma estratégia e orientações de gestão para a infraestrutura verde; e interpretação de trilhos da Serra d´Arga e APP para smartphone – descrição de pontos de interesse ao nível da Flora, Fauna, Geologia, Paisagismo e Cultura e carregamento destes para uma Aplicação Móvel a desenvolver que permita percorrer os trilhos mostrando os conteúdos mesmo sem acesso à internet.
Aprovados regulamentos municipais de Plano de Emergência Social – Caminha Solidária e de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha
O executivo aprovou o Regulamento Municipal de Plano de Emergência Social – Caminha Solidária e ainda o Regulamento Municipal deApoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha. Do ponto de vista social, os documentos, agora aprovados, vão permitir uma atribuição mais criteriosa e mais equitativa. Estes regulamentos serão submetidos à próxima Assembleia Municipal de Caminha.
De acordo com o Serviço de Ação Social do Município, o Programa de Emergência Social - Caminha Solidária, a vigorar desde junho de 2013, não estava a ser implementado da forma mais adequada. Neste sentido, a Câmara considerou necessário rever o Programa e adaptá-lo para apoios de caráter pontual em situação de emergência social. É de salientar que as situações não abrangidas por este programa podem ser asseguradas pelas restantes respostas sociais existentes nos diferentes serviços do concelho.
Assim, as alterações mais significativas prendem-se com as condições de atribuição, isto é, o rendimento per capita do agregado familiar passa de 20 % para 10 % do salário mínimo nacional, de forma a abranger as famílias em maior situação de fragilidade económica e social; a tipologia dos apoios; o montante do apoio para pagamento de renda e os valores de referência das despesas com água, eletricidade e gás aumentam, tendo em conta as reais necessidades das famílias. É de referir ainda que não se registam alterações nos valores anuais atribuídos para a saúde e despesas domésticas.
O mesmo aconteceu com o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha designado por Programa Caminhabita a vigorar desde 2010. De acordo com o regulamento agora aprovado, as alterações mais significativas têm a ver com os prazos de candidatura ao Programa, sendo cada processo analisado individualmente aquando a receção do mesmo e com o montante de apoio económico máximo atribuído aos agregados familiares, ou seja, passa de 30 mil euros por cada intervenção, com um limite máximo anual de 15 mil euros, para 10 mil euros por cada intervenção, com limite máximo anual a fixar nas verbas inscritas nos documentos previsionais do município.
Executivo aprovou a atribuição de subsídios
No dia 26 de junho realiza-se o IV Triatlo Longo de Caminha. Neste sentido, o executivo votou favoravelmente o protocolo a estabelecer entre o Município de Caminha, Federação de Triatlo de Portugal e Associação de Triatlo de Caminha para sua organização. As inscrições estão a decorrer e podem ser feitas no site da Federação Triatlo Portugal ou em http://triatlocaminha.com.
Da ordem de trabalhos ainda fez parte a atribuição de um subsídio para o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, no montante de 6 mil euros, para apoio na realização do XXIV Arraial Minhoto, que decorrerá de 27 maio a 11 de junho. Com um vasto programa, esta edição do Arraial Minhoto contempla exposições, caça talentos, baile de finalistas, comemoração do Dia Mundial da Criança, feira do livro, concerto, feira biológica, colóquio, festa do diploma, o XXIV Arraial Minhoto, entre outras atividades.
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