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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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VIANA DO CASTELO: BLOCO DE ESQUERDA ESTÁ SOLIDÁRIO COM OS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE IMUNOLOGIA DA USLAM

Não bastam as palmas aos profissionais de saúde é preciso exigir um serviço de imunologia público e de qualidade na USLAM. 

Longe vão os tempos em que os serviços de radiologia se consideravam pouco mais que meios complementares de diagnóstico. Estes meios, de crescente complexidade, vêm assumindo, cada vez mais, um papel central também na terapêutica e na intervenção médica pelo que, constituem hoje, um recurso fundamental a ter em conta na qualidade dos cuidados de saúde que se prestam às populações.

A externalização deste serviço na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM), que há anos vai, periodicamente, saltando de concessionário em concessionário viu, por esta via, degradar a qualidade do serviço, desatualizar os seus equipamentos, e assim prejudicar a resposta que se espera por um serviço assistencial de qualidade. A não fixação de quadros médicos e a precarização completa dos seus técnicos prejudica, de forma dramática, a possibilidade de estruturação de um serviço que se quer comprometido com os objetivos de resposta em termos de cuidados médicos para com a nossa comunidade.

A ULSAM, ao insistir no modelo, não acautela a qualidade do serviço prestado ao mesmo tempo que compactua com a completa desregulação laboral neste seu sector tão importante.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que há anos lá trabalham vivem, por estes dias, mais um conturbado período das suas vidas, não sabendo o seu futuro face ao inicio de um novo contrato de concessão, e por isso estão, mais uma vez em luta. Para lá da precariedade constante em que vivem desde sempre, são remunerados muito abaixo do mínimo de dignidade para as relevantes funções que desempenham e da tabela salarial da função pública onde ainda se encontram alguns trabalhadores mais antigos no serviço e que, ao seu lado, desempenham as mesmas funções.

Só a internalização do serviço poderá permitir a formação de equipas capazes de estruturar um serviço que esteja comprometido com os objetivos de saúde pública e, existem hoje, condições para que tal aconteça, estabilizando o corpo médico, remunerando decentemente os seus técnicos e renovando os equipamentos.

Não podemos apenas bater palmas aos profissionais de saúde. Mais do que palmas, os profissionais de saúde precisam de dignidade para exercer as suas funções, assim como o SNS precisa de encontrar as melhores respostas para cumprir os objectivos de saúde pública que se exigem.

O Bloco de Esquerda está solidário com os trabalhadores do serviço de imunologia. É tempo para que a sociedade civil e as instituições representativas, nomeadamente a Câmara Municipal de Viana do Castelo, mais do que o elogio fácil aos profissionais de saúde da ULSAM em tempo de pandemia, exija da administração do seu hospital, mais qualidade na prestação dos serviços, melhor dignidade no exercício profissional para os seus trabalhadores e mais robustez no SNS.  O silêncio por parte da autarquia é ensurdecedor. 

Hoje e amanhã, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica estarão em greve por estes objetivos e, simultaneamente, a administração da ULSAM responderá, sobre esta matéria no Parlamento, na Comissão de Trabalho e Segurança Social a pedido do Bloco de Esquerda.

VIANA DO CASTELO: TRABALHADORES MANIFESTAM-SE JUNTO AO HOSPITAL DE SANTA LUZIA

Amanhã, terça-feira, dia 23 de março, 14 horas, junto à entrada principal do Hospital Santa Luzia (ULSAM), os trabalhadores do serviço de imagiologia, vão manifestar-se revindicando o seus direitos laborais.

De referir que a concessão do serviço está no seu terminus, o que pode levar muitos trabalhadores ao desemprego.

O deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro estará presente em solidariedade, com os trabalhadores.

ALEXANDRE VIEIRA – VIANENSE POR ADOPÇÃO – FUNDOU O JORNAL “A BATALHA” HÁ 102 ANOS

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No dia 23 de fevereiro, no ano de 1919, era publicado o primeiro número daquele que será o jornal político mais antigo em Portugal, “A Batalha”, que, a partir de setembro, se tornará o órgão oficial da Confederação Geral do Trabalho (CGT), central operária anarcossindicalista.

No seu primeiro número anunciava ao que vinha: “um jornal onde os espezinhados, a cujo número pertencemos, encontrem um defensor apaixonado e a classe poderosa um adversário contumaz das prerrogativas de que goza ilegitimamente”.

Em setembro de 1919, na sequência de um período de grande intensificação das lutas sociais e ainda sob o espectro da Revolução Russa de 1917 e do fim da I Guerra Mundial, seria fundada a CGT. Ao longo da República e da Ditadura Militar, a CGT liderará inúmeras lutas operárias, sofrendo na pele a repressão, prisão e deportação de muitos dos seus militantes.

Já com a Ditadura Militar a publicação de “A Batalha” é interrompida em maio depois de a sua sede ser destruída e saqueada e o equipamento destruído. Durante o Estado Novo, nas décadas de 30 e 40, refletindo o refluxo e perda de capacidade e de influência do anarco-sindicalismo que não consegue adaptar-se às condições da clandestinidade, a frequência de publicação foi reduzida, fazendo-se a partir de tipografias clandestinas

Voltaria a ser publicado após o 25 de Abril pela mão do histórico Emídio Santana. Ao fim de 102 anos continua a sair para as bancas, tendo comemorado em 2019 o seu centenário.

Fonte: Museu do Aljube, Resistência e Liberdade

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MANUEL FIÚZA JÚNIOR: UM VIANENSE QUE FOI MILITANTE ANARQUISTA E COMUNISTA

Militante anarquista e libertário, Manuel Fiúza Júnior nasceu em Viana do Castelo, no ano de 1888. Era estucador e foi durante alguns anos editor de “A Voz dos Famintos”, quinzenário anarquista com uma importante influência doutrinária na região minhota.

Mais tarde aderiu ao Partido Comunista Português (PCP) e entrou para a clandestinidade depois do 28 de Maio de 1926. Preso em março de 1949 em Viana do Castelo é libertado em julho e julgado e absolvido pelo Tribunal Plenário Criminal do Porto em abril de 1950.

Em 1957, a morte de Joaquim Lemos de Oliveira na sede da PIDE no Porto leva a protestos e manifestações, com distribuição de manifestos de denúncia da situação. É na sequência da sua participação nestes protestos que Manuel Fiúza Júnior é preso pela PSP em Viana do Castelo e enviado para a delegação do Porto para averiguações por “crimes contra a segurança do Estado”.

No dia 2 de março de 1957 Fiúza Júnior morreu na Delegação da PIDE do Porto, na sequência das torturas que lhe foram infligidas. Tinha 69 anos.

Fonte: Museu do Aljube, Resistência e Liberdade

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* Comentário de Gonçalo Fagundes Meira:

Tem nome de rua em Viana do Castelo, em frente ao antigo Liceu, atual Escola Secundária de Santa Maria Maior.

Felizmente, Viana, com mais ou menos visibilidade, tem sabido honrar aqueles que deram muito de si, ou até a vida na luta pela liberdade.

Que as novas gerações fiquem a saber que a liberdade, durante 48 anos, foi arrogantemente espezinhada.

VILA PRAIA DE ÂNCORA: JANUÁRIO BARBEITOS ESCREVEU A ALEXANDRE VIEIRA A SUA ÚLTIMA CARTA

Em 23 de Julho de 1968, o monçanense Januário Barbeitos escreveu a Alexandre Vieira, a partir de Vila Praia de Âncora como era seu costume, dando-lhe conta do seu estado de saúde, da família e da colónia onde se encontrava. Veio a faleceu pouco mais de um mês após a data desta carta, em 31 de Agosto.

A missiva contém uma nota manuscrita de Alexandre Vieira referindo ser a última carta de Barbeitos.

Fonte: Fundação Mário Soares

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ALEXANDRE VIEIRA, QUE AGREDIU O DR. FIDELINO DE FIGUEIREDO (DIRECTOR DA BIBLIOTECA NACIONAL) COM UM TINTEIRO, RESPONDENDO PERANTE O TRIBUNAL

Operário gráfico / tipógrafo e jornalista, Alexandre Vieira destacou-se enquanto figura relevante do movimento operário e do sindicalismo revolucionário nos últimos anos da Monarquia e durante toda a 1.ª República, tendo sido o primeiro director do periódico A Batalha, esbatendo-se a sua intervenção sindical e política a partir da década de 1930.

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Filho do ferroviário José Fernandes Vieira, nasceu no Porto, na freguesia de Santo Ildefonso, em 11 de Setembro de 1880, com apenas dez anos era aprendiz de latoeiro em Viana do Castelo e aos quinze iniciou, em Coimbra, a sua vida de tipógrafo, profissão a que ficou sempre associado. 

Dirigiu, em Viana do Castelo, O Lutador, órgão local da Federação das Associações Operárias e filiou-se na Associação dos Compositores Tipográficos quando se fixou em Lisboa.

Conviveu com Adolfo Lima [28/05/1874 - 27/11/1943], António Tomás Pinto Quartin [15/01/1887 - 07/02/1970], Aurélio Pereira da Silva Quintanilha [24/04/1892 - 27/06/1987], Emílio Martins Costa [21/02/1877 - 17/02/1952], João Evangelista Campos Lima [1877 - 1956] e Neno Vasco [09/05/1878 - 15/09/1920], quase todos da sua geração, e tornou-se activista do sindicalismo revolucionário. 

Em 1908, durante escassos seis meses, dirigiu o diário A Greve, em colaboração com o anarquista Pinto Quartin e o socialista Fernandes Alves, periódico substituído, em Novembro de 1910, pelo semanário O Sindicalista.

Alexandre Vieira esteve activo durante os dezasseis anos da 1.ª República: participou no Congresso Operário de 1911 e no Congresso Nacional Operário de Tomar, realizado em Março de 1914, assembleia onde se deliberou a criação da União Operária Nacional e seria eleito secretário-geral da Comissão Executiva; integrou, em 1916/1917, a  Comissão de Sindicalistas que diligenciou junto de Afonso Costa devido à galopante carestia de vida; foi o primeiro director do jornal A Batalha, cujo primeiro número saiu em 23 de Fevereiro de 1919; e interveio como delegado ao II Congresso Operário Nacional, realizado em Setembro de 1919, em Coimbra, reunião que criou a Confederação Geral do Trabalho (CGT) em substituição da União Operária Nacional.

Preso por oito vezes, sem nunca ir a julgamento, passou pelas prisões do Limoeiro e do Governo Civil, tendo também permanecido detido no Forte de Elvas, Alexandre Vieira manteve um trajecto muito peculiar no movimento sindical, não procurando rupturas com os diferentes intervenientes da época e convivendo com alguns dos principais intelectuais republicanos e socialistas.

Chefiou a tipografia da Seara Nova e, depois, a da Biblioteca Nacional quando Jaime Cortesão [29/04/1884 - 14/08/1960] e Raul Proença [10/05/1884 - 20/05/1941] assumiram a sua direcção. Foi aqui que, já depois de instituída a Ditadura Militar e demitidos aqueles, Alexandre Vieira seria preso pela nona vez, na sequência de um conflito laboral com Fidelino de Figueiredo [20/07/1888 - 20/03/1967], o novo director da instituição nomeado em 16 de Fevereiro. 

Em defesa dos direitos laborais que o novo Director resolveu retirar aos gráficos, Alexandre Vieira e mais doze operários foram recebidos por Fidelino de Figueiredo no seu gabinete, em 3 de Março de 1927. Perante a ordem de expulsão de Alexandre Vieira do edifício e a agressividade crescente de Fidelino Figueiredo, aquele, sentindo-se ameaçado fisicamente, deu-lhe dois murros. 

Alexandre Vieira foi detido, juntamente com os doze operários, e levado para o Governo Civil, onde permaneceu uma semana e foi submetido a diversos interrogatórios policiais. Em 10 de Março, passou para o Forte de Monsanto e, em 14 de Maio, seguiu, sozinho, para a Cadeia do Limoeiro, sendo libertado, sob fiança e a aguardar julgamento, dois dias depois.

O julgamento realizou-se no Tribunal da Boa Hora em 23 de Junho de 1927, sendo o advogado de defesa Amílcar da Silva Ramada Curto [06/03/1886 - 15/10/1961] e tendo por testemunhas Afonso Lopes Vieira [26/01/1878 - 25/01/1946], António Augusto Ferreira de Macedo [1887 - 1959], Aurélio Quintanilha e José de Figueiredo [21/12/1872 - 18/12/1937]. Foi condenado a 30 dias de prisão.

No ano seguinte, participou, "como delegado fraternal", no Congresso da Internacional Sindical Vermelha realizado em Moscovo, disso dando conta no livro Delegacia a um congresso sindical [1960].

Alexandre Vieira continuou a intervir civicamente no âmbito da Universidade Popular Portuguesa, conjuntamente com Augusto Carlos Rodrigues, Avelino Henriques da Costa Cunhal [28/10/1887 - 19/12/1966], Bento de Jesus Caraça [18/01/1901 - 25/06/1948], José Carlos de Sousa e Luís Hernâni Dias Amado [19/01/1901 - 22/01/1981]. 

Faleceu em 26 de Dezembro de 1973, com 93 anos de idade e a 4 meses de viver em plena Liberdade.

Fonte: http://silenciosememorias.blogspot.com/ / Foto: ANTT

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JANUÁRIO BARBEITOS: UM MONÇANENSE INESQUECÍVEL!

As imagens reproduzem o que terá sido um rascunho de texto de Alexandre Vieira, para o livro Figuras Gradas, intitulado "Januário Barbeitos (Um Monçanense inesquecível)".

O livro de Alexandre Vieira "Figuras gradas do movimento social português" foi publicado em 1959 numa edição do autor. Este documento trata-se, provavelmente, de um rascunho para o segundo volume de Figuras Gradas que Alexandre Vieira teria em preparação pouco antes de morrer.

Fonte: Fundação Mário Soares

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JANUÁRIO BARBEITOS: UM MONÇANENSE QUE FOI UM DESTACADO MILITANTE LIBERTÁRIO

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So o título “Sucumbiu um Homem dinâmico”, publicou o escritor e jornalista Alexandre Vieira no jornal “A Terra Minhota”, na sua edição de 31 de Agosto de 1968, um artigo sobre o falecimento do monçanense Januário Barbeitos, também ele um destacado militante anarco-sindicalista. O artigo vem ilustrado com uma imagem de um almoço da lampreia na Casa do Minho, em Lisboa, na qual esteve presente.

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A foto que acima reproduzimos é da autoria do fotógrafo profissional Alfredo Ferreira, também ele curiosamente simpatizante libertário. Foi por ele entregue ao Arquivo Histórico-Social, criado pelo Centro de Estudos Libertários, reunido em Lisboa nos anos 1980-1987 e depositado na Biblioteca Nacional, o qual foi depois doado a esta instituição e posteriormente acrescentado de mais alguns espólios e doações.

Fontes: Biblioteca Nacional / Fundação Mário Soares

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VIANA DO CASTELO: TERRA ADOPTIVA DO ESCRITOR ALEXANDRE VIEIRA - DESTACADO MILITANTE ANARCO-SINDICALISTA E PRIMEIRO DIRECTOR DO JORNAL "A BATALHA"

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ALEXANDRE VIEIRA (1880 – 1974)

Alexandre Vieira foi um operário gráfico, jornalista e publicista ligado ao movimento operário e ao anarco-sindicalismo, figura marcante na agitação operária e nos acontecimentos revolucionários que caracterizaram a Primeira República Portuguesa e os anos posteriores. Foi destacado militante sindicalista, fortemente empenhado na acção do movimento sindical revolucionário e na luta pela melhoria da condição operária.

Foi o primeiro director do periódico operário «A Batalha» e teve grande actividade na Universidade Popular Portuguesa (1919 – 1933). Participou na criação da União Operária Nacional (1914) e da Confederação Geral do Trabalho (1919). Depois integrou-se na Resistência ao fascismo. Na sua longa caminhada pela emancipação social e humana do proletariado, foi preso várias vezes.

Nasceu no Porto, em Setembro de 1880 e, cedo, foi com os pais para Viana de Castelo onde, aos 10 anos, começou como aprendiz de latoeiro. Aos 15 anos de idade, na sua passagem por Coimbra, iniciou a aprendizagem de tipógrafo, condição profissional que jamais abandonaria. Com 23 anos de idade dirigiu, em Viana de Castelo, o jornal «O Lutador», órgão local da Federação das Associações Operárias. Não tardou a partir para Lisboa onde se fixou definitivamente, filiando-se na Associação dos Compositores Tipográficos. As grandes lutas operárias de então na Europa e as suas contingências trouxeram a Portugal essa experiência e, em 1906, constituiu-se a CGT. A influência cultural francesa, por meio da literatura anarquista, gerou no nosso país o sindicalismo revolucionário e Alexandre Vieira, que privava nos meios libertários, com Emílio Costa, Pinto Quartin, Campos de Lima, Neno Vasco, Adolfo Lima e Aurélio Quintanilha, tornou-se um dos seus mais activos militantes e propagandistas.

Em 1908, animando a crítica e a vivência sindicalista transportou-as para as associações de classe de tipo profissional. Começou a publicar-se o diário sindicalista «A Greve», redigido, composto, impresso e vendido por um grupo de militantes, entre os quais estava Alexandre Vieira como seu director, coadjuvado por Pinto Quartin, anarquista, e Fernandes Alves, socialista. O jornal durou apenas seis meses e Vieira viria a confessar: «se bem que o novo jornal defendesse com vivacidade os trabalhadores, manda a verdade que se diga que fez uma medíocre divulgação do Sindicalismo» (in «Para a História do Sindicalismo em Portugal», A. Vieira, col. Seara Nova,pág.30). Esta confissão é um dos traços do seu carácter.

“Vieira era um homem íntegro, duma extraordinária lealdade, sem dogmatismos, praticando uma amizade sólida com todos; se discordava não se irritava e até seria capaz de contemporizar”.

Em Novembro de 1910, ainda na euforia da implantação da República, surgiu o novo semanário «O Sindicalista», também com a direcção e colaboração de Alexandre Vieira, para substituir «A Greve». Marcando uma posição e doutrinação sindicalista revolucionária, «O Sindicalista» veio desenvolver uma nova dinâmica sindical e despertar nas classes trabalhadoras um espírito novo de autonomia e da sua missão histórica, com uma identidade própria na evolução da sociedade portuguesa e nos acontecimentos que agitavam a I República e, depois, durante o período fascista. Alexandre Viera teve uma notável intervenção e perseverante acção na evolução sindical a começar na Casa Sindical, gérmen da futura central sindical.

Posteriormente, em 1917, assumiu a direcção de “O Movimento Operário”, órgão da União Operária Nacional e, em 1919, a do diário “A Batalha”.

Sem cansaço, nem esmorecimentos, manteve-se activo até aos últimos dias da sua vida.

Chegou a ser internado para tratamento de começo de tuberculose (1920), quando esta doença ceifava milhares de trabalhadores.

Tomou parte, como delegado, nos I e II Congresso Nacional Gráfico (1905 e 1907); no II Congresso Sindicalista (1911); no I Congresso Nacional Operário (1914); na Conferência Tipográfica de Lisboa (1915); nos III e IV Congressos Gráficos Na¬cionais (1915 e 1916); na Conferência Operária Nacional (1917); no II Congresso Nacional Operário (1919); na Conferência dos Sindicatos de Lisboa (1922); na Conferência Inter-sindical Gráfica (1924).

Em 1928 participou, em representação da Associação dos Compositores Tipográficos de Lisboa, no IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha (Moscovo 1928). No regresso, ficou exilado em França durante cinco anos. De regresso a Portugal, passou a exercer a profissão de revisor de provas tipográficas.

Durante muitos anos foi membro efectivo do Conselho Administrativo da Universidade Popular Portuguesa, bem como da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

Para além de volumosa colaboração em diversos periódicos, sendo o director e principal redactor de alguns, é autor das seguintes publicações:

  • Em volta da minha profissão: Subsídios para a história do movimento operário. Lisboa, 1950.
  • Como se corrigem provas tipográficas: Noções úteis para quem manda executar impressão às tipografias. Albagráfica, Lda, Lisboa, 1951 (col. Gonçalves Piçarra).
  • Figuras gradas do Movimento Social Português. Lisboa, 1959.
  • Delegacia a um Congresso Sindical. Lisboa, 1960.
  • Para a História do Sindicalismo em Portugal. Lisboa, Seara Nova, 1970.

Anunciava-se para breve a publicação do segundo volume de “Figuras gradas do movimento social português” quando faleceu, sem ver a liberdade restabelecida em Portugal.

HP

Fontes: http://colectivolibertarioevora.wordpress.com/.../alexan.../

http://www.iscsp.utl.pt/.../letra_v/vieira,_alexandre.doc

http://mosca-servidor.xdi.uevora.pt/projecto/index

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Em 15 de Junho de 1969, o jornal “Aurora do Lima” noticiou a estadia de Alexandre Vieira a banhos de sol na Praia Norte de Viana do Castelo.

Fonte: Fundação Mário Soares

MORREU NUNO PEREIRA - UM VIANENSE QUE SE DESTACOU NA VIDA SOCIAL DA NOSSA REGIÃO

Nuno Pereira: Mais um bom Amigo que nos deixou

Todos os que partem nos merecem respeito, e perante todos nos curvamos. A morte não estimula indiferença. Mas há gente que se perpetua na nossa memória infinitamente. Nuno Pereira será mais um. Cidadão impoluto, solidário, Amigo de corpo inteiro, adjetivos que ajudarão a retratar este homem elevado. Não cultivava azedumes em relação a quem quer que fosse, porque, como dizia, “é preciso saber perdoar”. A frase que mais lhe ouvíamos sobre o relacionamento com terceiros era “que o bom católico, não deve conflituar com ninguém”.

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Nuno Pereira trabalhou no Serviço de Projeto (aprestamento) nos ENVC, mais de 30 anos. Reformou-se antecipadamente, com penalidades, para assistir a mulher (a sua Aninhas) que tinha problemas de saúde. Enquanto trabalhador só fez amigos e procurou ser exemplar como profissional. Nunca teve grandes pretensões, justificando-se que a melhor reivindicação a fazer “era ter trabalho seguro”.

Deixou-se envolver, com naturalidade, em tarefas para além da profissão. Foi redator da revista Roda do Leme enquanto trabalhou, fazendo um trabalho abnegado, especialmente em entrevistas a personalidades ou a colegas de trabalho, com registos de saliência. Podemos vê-lo na imagem que se apresenta a entrevistar Mário Soares, ao longo de uma visita deste aos ENVC em 1986. Em casa trabalhava tudo a partir do gravador, sentindo-se feliz com o produto do seu trabalho. Também foi ativista sindical durante vários anos, fazendo parte dos Órgão Sociais do Sindicato dos Técnicos de Desenho.

Mas foi talvez no trabalho de igreja onde mais se salientou e realizou. Foram dezenas de anos a catequizar crianças, atividade a que se dedicava com redobrado amor. Falava muito da estrutura criada para levar a cabo este trabalho. Ele adorava crianças, mas nunca se deixou abater por não ter sido pai. “Deus assim quis”, dizia-me resignado. Depois de reformado, especializou-se a fazer retratos de pessoas. Era exímio nesta arte.

Com a sua saída da Empresa, encontrávamo-nos pouco. Pelo telefone saudava-me de vez em quando, manifestando uma amizade enraizada. Um dia encontrei-o na Praia Norte. Foi uma alegria. Perguntou-me se já tinha netos. Disse-lhe que tinha um e aguardava outro. “Traz-me uma fotografia que quero fazer o retrato dele”, disse-me. O trabalho não podia ser mais primoroso. Elogiei aquele talento e logo ficou combinado o retrato do próximo. Há cerca de um mês voltei a encontrá-lo no mesmo local, onde me criticou pelo meu desleixo na entrega da foto. Ficou combinado novo encontro, para novas conversas e fazer a entrega. E o novo encontro não aconteceu. Hoje de manhã, o António Basto, Amigo comum, dá-me a triste notícia, que me estarreceu. A vida é assim. Para um crente devotado, na hora da morte, talvez esta seja menos sentida. Que assim seja, Nuno. Um abraço até ao mundo novo em que sempre acreditaste, sem deixar de te bateres por um mundo terreno melhor, como católico, mas de pensamento progressista.

Gonçalo Fagundes Meira

BRAGA: COMUNISTAS SOLIDÁRIOS COM TRABALHADORES EM GREVE NAS CANTINAS ESCOLARES

Membros da Direção Regional de Braga do PCP e também das Comissões Concelhias de diversos pontos do nosso distrito estiveram hoje presentes junto às escolas onde as trabalhadoras das cantinas se encontravam em greve. O diálogo tido com as trabalhadoras permitiu confirmar a justeza das suas reivindicações e perceber melhor os seus precários vínculos laborais e a gritante falta de recursos humanos para realizar as tarefas necessárias.

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Estas trabalhadoras sentem na pele as consequências da concessão do serviço de refeições escolares a empresas privadas, tendo vindo sempre a piorar as suas condições de trabalho desde que isso aconteceu.

Neste momento é evidente o cansaço e saturação por parte destas trabalhadores que carregam às costas as tarefas de vários mas que continuam a receber muito pouco ao fim do mês. É urgente que sejam reforçados os meios humanos disponíveis nas cantinas e inadmissível que as empresas privadas concessionárias continuem encher os seus cofres à custa da exploração desenfreada destas trabalhadoras.

Embora a reversão da concessão das cantinas escolares para a gestão pública e a reposição dos meios humanos e materiais necessários ao bom funcionamento das cantinas escolares seja a solução futura, é urgente e justo que sejam atendidas as reivindicações das trabalhadores destas empresas concessionárias.

A presença do PCP hoje junto destas trabalhadoras serviu também para mostrarmos a nossa solidariedade com a sua luta e reafirmar o empenho na defesa de uma escola pública de qualidade.

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MUNICÍPIO DE BRAGA CELEBRA ACORDO COM SINDICATOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

Câmara de Braga assina acordo histórico com estruturas sindicais da função pública

A Câmara Municipal de Braga, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) assinaram esta Sexta-feira, 9 de Outubro, o Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP).

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Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, este é um acordo histórico que vem contribuir para a “valorização dos trabalhadores da Autarquia e para o reconhecimento do seu papel na dinâmica municipal”.

“O acordo vem corresponder a uma pretensão das estruturas sindicais no sentido de repor benefícios que nos últimos anos foram sendo retirados aos colaboradores na legislação laboral”, salientou Ricardo Rio, na cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que contou ainda com a presença dos vereadores Olga Pereira e Altino Bessa.

Ricardo Rio sublinhou ainda que a Autarquia tem procurado manter uma “relação de grande proximidade e colaboração com todas as estruturas sindicais, procurando, sempre que possível, corresponder aos anseios dos nossos profissionais, para que se sintam valorizados no exercício da sua actividade”.

O Autarca agradeceu ao SINTAP, à FESAP e ao SNBP o empenho na procura das melhores soluções para ambas as partes, mostrando a total disponibilidade da Câmara Municipal para continuar a trabalhar em conjunto.

Para os trabalhadores da Câmara Municipal, o acordo estabelecido prevê a implementação do horário desfasado; a atribuição de mais três dias úteis de férias por obtenção de desempenho relevante na avaliação, a dispensa no dia de aniversário e do dia do funeral de um familiar da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, sobrinho, sobrinha), sem perda de remuneração, e ainda o gozo da Terça-feira de Carnaval. No que se refere aos bombeiros profissionais, o acordo prevê a regulação do período de trabalho.

O ACEEP entra em vigor em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e terá uma vigência de 2 anos, renovando-se por iguais períodos.

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PCP SAÚDA VITÓRIA DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL DE BRAGA

Depois de vários meses de luta, os trabalhadores viram reconhecida a sua razão, por parte da Administração do Hospital de Braga. Irá finalmente ser reposta e garantida a igualdade salarial e laboral a todos os trabalhadores, com a assinatura dos acordos colectivos de trabalho com as estruturas sindicais.

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A injustiça que agora termina era ainda lastro da antiga PPP entregue aos 'Mello', entretanto recuperada para a esfera pública graças às exigências de utentes e trabalhadores, com resultados positivos já comprovados.

Na altura da mudança, os trabalhadores contratados foram-no através de contratos individuais de trabalho tendo grande parte já visto os seus contratos alterados para contratos colectivos de trabalho. No entanto, Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores não tinham sido considerados. Uma das situações de desigualdade era que trabalhando 35 horas considerava-se injustamente que trabalhavam em tempo parcial, não recebendo um salário completo, como acontecia com outros trabalhadores do mesmo hospital.

O PCP sublinhou sempre que na transição para a gestão pública, era responsabilidade do Governo garantir a aplicação das carreiras gerais a todos os trabalhadores, evitando estas situações de desigualdade e injustiça. Tendo acompanhado esta situação desde o início, o PCP interveio na Assembleia da República com perguntas ao Governo, visitas e reunião com a administração do hospital. Foi por diversas vezes ativamente demonstrada a nossa solidariedade com a justa luta destes trabalhadores.

Este resultado agora alcançado só foi possível com o empenhamento dos trabalhadores e do seu sindicato, que não baixaram os braços nem viraram as costas à luta, ficando mais uma vez assim demonstrado que a luta vale a pena!

PCP SOLIDÁRIO COM TRABALHADORES DO HOSPITAL DE BRAGA

Sobre a situação dos trabalhadores das carreiras gerais do Hospital de Braga

Foi de injustiça e desigualdade que se queixaram hoje, à porta do Hospital de Braga, alguns dos seus trabalhadores. Foi em solidariedade com a sua luta que Rita Barros, António Gonçalves e Simão Fernandes, membros do Secretariado da Direção da Organização Regional de Braga do PCP estiveram presentes ao lado desses trabalhadores.

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A história conta-se rápido. A 1 de setembro de 2019 o Estado assumiu a gestão direta do Hospital de Braga. A gestão pública do Hospital de Braga, na sequência da luta dos utentes e dos trabalhadores e da intervenção do PCP, constituiu um importante passo na defesa do serviço público. Agora o Hospital Braga está constituído como uma entidade pública empresarial (EPE), contudo quase um ano depois da reversão da parceria público privada para a gestão pública, continuam a não ser aplicado aos trabalhadores das carreiras gerais (Assistentes Operacionais,Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores) os mesmos direitos contratuais que são aplicadas noutros estabelecimentos de saúde EPE.

Recentemente foi resolvido a situação de 168 enfermeiros daquela unidade de saúde que estavam em situação idêntica. O Governo deveria ter assegurado que na transição para a gestão pública, os profissionais de saúde, neste caso os trabalhadores das carreiras gerais com contrato individual de trabalho, tivessem a garantia de direitos e rendimentos idênticos aos demais trabalhadores das entidades EPE.

A manutenção desta situação configura uma enorme injustiça para estes trabalhadores.

Em anexo enviamos a pergunta que os deputados do PCP na Assembleia da República colocaram ao governo. O governo tem de esclarecer por que razão, com quase um ano passado, ainda não resolveu esta injustiça. Não se pode compreender como é que o governo, apesar de diversas vezes alertado para o problema, inclusivamente com uma manifestação à porta do Ministério da Saúde em março passado, ainda não assegurou aos trabalhadores das carreiras gerais com contrato individual de trabalho, as mesmas condições dos trabalhadores com o mesmo contrato nos estabelecimentos EPE.

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ARRANCA AMANHÃ GREVE NO SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO

30 junho, 2 e 3 julho

Concentração dos TSDT de Radiologia agendada para as 9 horas, do dia 30 de junho, em frente ao Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo), conta com a participação da Deputada e Coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Amanhã, 30 de junho, arranca a greve dos Técnicos de Radiologia do Serviço de Imagiologia ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho. Os profissionais vão concentrar-se à porta do Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo), pelas 9 horas, para protestar, publicamente, contra a não internalização dos TSDT de Radiologia na instituição ULSAM, indo contra o preconizado na Lei do Orçamento de Estado, contra a precariedade das condições de exercício profissional e contra a violação do direito à informação no que respeita aos termos dos contratos de trabalho. A greve manter-se-á nos dias 2 e 3 de julho. A manifestação contará com a participação da Deputada e Coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

“Estes profissionais exigem ver aplicado o disposto no artigo 279º, da Lei nº2 de 2020, de 31 de março, que defende a internalização dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde, o que neste caso, se reflete na internalização dos TSDT de Radiologia na ULSAM” salienta o Presidente do STSS, Luís Dupont.

Em cima da mesa está também a negociação de remunerações dignas e não discriminatórias da prestação de trabalho e de condições de exercício que permitam corresponder, cabalmente, às necessidades da população que servem, o reconhecimento de um exercício consentâneo com a qualificação, conhecimento e competência destes profissionais, a aplicação das normas do Código do Trabalho e da Lei, sem desvios e as condições contratuais e de exercício que dignifiquem os profissionais.

OS BALÕES NOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO (I)

  • Crónica de Gonçalo Fagundes Meira

UM DRAMA PRÓPRIO DO ESTADO NOVO

Com frequência se comenta a consabida prática dos balões nos ENVC e das suas consequências sociais, quer para quem deles era vítima, quer para a vida económica local. Quem trabalhou nos Estaleiros de Viana ou lá teve algum familiar é conhecedor desta vivência, mas o grande público fica surpreendido quando em tal ouve falar.

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Ora, os balões eram apenas despedimentos de um número significativo de trabalhadores nas alturas em que a Empresa não tinha trabalho suficiente para ocupar toda a mão-de-obra disponível. Isto aconteceu desde a fundação dos ENVC até praticamente ao 25 de Abril de 1974.

Quando se fala com algum trabalhador que foi vítima da prática dos balões ou que os conheceu com detalhe, porque afetou alguém que lhe estava próximo, sentimos, pelas manifestações de tristeza, o quanto devia ter sido duro viver tal situação. Ficar desempregado, mesmo que dispondo de salário modesto, sem poder recorrer a qualquer outra fonte de rendimento para sustentar a família, quase sempre numerosa, é algo que devia levar ao desespero, que muitas vezes só se amenizava com a solidariedade de parentes e amigos, bem mais activa nesses tempos do que no momento presente.

Viana do Castelo foi sempre uma região predominantemente rural, aqui pontificando uma agricultura familiar de baixa rentabilidade, já que explorada por meios artesanais. O campo, trabalhado à exaustão, dava mal para acudir às necessidades alimentares básicas daqueles que o exploravam. Esta foi a realidade verificada ao longo de décadas e nem mesmo a fundação dos ENVC, em 1944, veio alterar esta pungente situação. Não era a existência de algumas fábricas de serração de madeiras, alguma indústria cerâmica, ou a actividade pesqueira, ainda com alguma vitalidade na época, para citar o que de mais relevante havia entre nós, que influía para não fazer de Viana do Castelo uma das mais atrasadas regiões do país.

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Anos 1930. Arrabaldes de Viana do Castelo. Uma imensidão de campos agrícolas, com vista a partir de S. Luzia

 

Perante tal cenário, compreende-se como era dramático o desemprego nesse tempo, tanto mais que o subsídio de desemprego estava arredado da imaginação de milhões de trabalhadores, não só na sociedade vianense como no Portugal inteiro. Descontos para o fundo de desemprego já na época se fazia. Essa foi uma das medidas que o Estado Novo adoptou no âmbito da sua doutrina corporativa e da qual fez ampla propaganda, através do Secretariado de Propaganda Nacional, sob a tutela de António Ferro, que aí pontificou desde 1933 a 1949, conforme se pode ver pelo cartaz aqui reproduzido, massivamente divulgado pelo país ao longo dos anos 30 e 40. Porém, com o dinheiro arrecadado aos parcos vencimentos dos trabalhadores tendo em vista a sua subsistência em períodos de desemprego, facto deveras rotineiro nesse tempo, subsidiava-se obras e acções do Estado Salazarista, como também é ilustrado na foto que se reproduz, referente à construção da estrada de acesso à Praia do Cabedelo, empreendimento realizado no mandato do Presidente da Câmara Municipal da nossa cidade, Capitão Gaspar Castro, no período 1928/1933.

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Finais dos anos 1920. Construção da estrada de acesso ao Cabedelo. Bem visível, a placa que apresenta a obra como sendo subsidiada pelo fundo de desemprego.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE BRAGA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

26 de Junho de 2020, 10h00, Centro de Trabalho de Braga do PCP

“AOS TRABALHADORES DO SECTOR TÊXTIL, VESTUÁRIO E CALÇADO”

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Com: Daniela Ferreira, membro do Executivo da Direcção da ORB e António Gonçalves, membro do Secretariado da Direcção da ORB e responsável pelo Sector de Empresas

  1. Sendo o Distrito de Braga com alta concentração de empresas destes sectores (Sectores Têxtil, Vestuário e Calçado (STVC)), temos assistido a políticas de aniquilamento das micro e pequenas empresas e à crescente concentração da produção em grandes empresas e grupos. Isto tem originado o domínio do privilégio de apoios do Estado para as grandes empresas, uma lenta reconstituição da política industrial e económica do fascismo, a par de salários de miséria.
  2. À “boleia” da epidemia e à custa do encerramento e insolvências das micro e pequenas empresas, a concentração da produção existe e a exploração dos trabalhadores agrava-se de forma brutal:

- Uma quebra dos rendimentos variável que vão desde os cerca de 40 euros ou mais para os trabalhadores que recebem o SMN, até cerca de 400 euros para salários a nível dos mil e poucos euros (sendo estes muito poucos) e também porque deixaram de receber as remunerações extra-salário, como o subsídio de alimentação, prémio de produção, horas extra, etc…;

- Imposição unilateral do gozo de férias, à margem da Lei, que os trabalhadores constatam agora que poucos dias ou nenhum têm para gozar com a família;

- Aplicação de “Banco de horas negativo” ilegal, que alguns trabalhadores repõem já com horas extraordinárias a custo de horas normais;

- Segundo dados do IEFP que não espelha o desemprego real verificado (dado que há trabalhadores despedidos que não se podem inscrever no IEFP), o desemprego no Distrito, que vinha já a agravar-se no final do ano e analisando a comparação entre o mês de Fevereiro com Maio, deste ano, aumentou em 6728 trabalhadores. Com um decisivo contributo do despedimento de trabalhadores destes sectores, principalmente com vínculos precários das empresas temporárias de trabalho e os que tinham contratos de fim-de-semana e à hora;

- A Lei do layoff simplificado que a propaganda do governo chama de “manutenção dos postos de trabalho” serviu para uma enorme exploração desenfreada por parte do patronato, (salvo raras excepções, mas não deixando de explorar os trabalhadores à custa da legislação vigente) com situações inadmissíveis do recurso aos apoios do Estado, pago ou a pagar pelos mesmos trabalhadores.

Constatamos ilegalidades como:

  1. a) Colocar a empresa a receber estes apoios e continuar a laborar a 100%, coagindo os trabalhadores a assinar documentos para dizer que estão a laborar em layoff com a redução de horário;
  2. b) Retenção da parte do salário, quer seja a parte paga pelos patrões ou da Segurança Social;
  3. c) Usar o justo direito de prestação da assistência a menores, durante esta epidemia, e obrigar ao trabalho em casa porque o patrão exige e tem encomendas para entregar;
  4. d) Estando em layoff com redução de horário usam os trabalhadores para fazer horas extra, contratam trabalhadores com vínculos precários ou subcontratam serviços;
  5. e) Recorrer ao layoff tendo e mantendo salários em atraso;
  6. f) Cessar a produção mandando os trabalhadores para casa sem os informar o mecanismo aplicável;
  7. g) Férias marcadas de 1 ou 2 dias com aviso no dia anterior;
  8. h) Imposição de férias, mas adiando o pagamento das mesmas;
  9. i) Pressão para reduzir o número de trabalhadores forçando a reforma antecipada;
  10. j) O corte do direito aos 5 dias de luto por morte de um familiar directo porque a produção assim o exige;
  11. k) Aviso aos trabalhadores que têm que trabalhar nos feriados de Carnaval e Municipal (o CCT caduca nas empresas filiadas na Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), se os trabalhadores forem notificados);
  12. Sendo a maioria da mão-de-obra do nosso Distrito, com o orgulho passado de geração em geração, com conhecimento aprofundado das suas especialidades e de “como fazer”, desde o início ao fim da cadeia de produção, estes trabalhadores altamente qualificados empenham-se com afinco, absorvendo novos métodos produtivos e tecnológicos, dedicando-se ao trabalho e cientes do fruto de horas de esforço, às vezes 8h, outras vezes 10h ou mais (à custa da qualidade de vida familiar), gostam de trabalhar e sabem que a mercadoria produzida é de qualidade, é nacional e de grande valia.
  13. O patronato aproveitando este esforço e desprezando o Valor dos Trabalhadores e do seu Trabalho vêm acumulando riqueza, ano após ano, gerado por lucros à custa dos salários tabelados pelo SMN que têm como consequência uma vida de pobreza, de sobrevivência e sem projectos de vida futura, agravado agora, nesta fase da epidemia. Lembrámos aqui o boicote à Contratação Colectiva pelas Associações patronais, que foi e é um crime permitido pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS tendo acabado com a actualização dos valores salariais das categorias profissionais.

Aproveitam-se das ajudas do Estado sem a devida fiscalização e querem continuar a aproveitar-se.

  1. Entre as micro e pequenas empresas, e as médias e grandes empresas e grupos verificam-se diferentes graus de exploração que os trabalhadores conhecem bem no seu dia-a-dia, na sua empresa e no seu local de trabalho que os relatos destes ao PCP à porta das empresas comprovam. No fim da conversa subsiste o “medo” instalado pela pressão do patronato e chefias de produção com origem na necessidade de não perder o seu trabalho e a necessidade de colocar “pão na mesa”, havendo já casos relatados de carências básicas e dirigem-se com a revolta calada para “picar o ponto”. Dizem-nos que, agora, não há unidade dos trabalhadores, que o divisionismo criado pelo patronato foi sendo agravado e que o individualismo (o cada um por si) é o “forte” no seio das empresas. Dizemos que é tempo de unidade e que podem contar com a intervenção do PCP para a luta necessária por melhores condições de vida para eles e para as suas famílias.

A conquista de direitos foi, é e será realizada pela luta dos trabalhadores.

  1. O PCP esteve em contacto com milhares de trabalhadores destes sectores e ainda outros, numa jornada de Valorização do Trabalho e dos Trabalhadores, desde 21 de Maio até 5 de Junho, permitiu, como desde sempre e ao contrário de outros partidos políticos, ter um conhecimento real dos problemas dos trabalhadores.

As propostas do PCP, algumas das quais anos “a fio”, mantêm-se e com urgência:

- Acabar com os vínculos precários;

- Aumentar o Salário Mínimo Nacional para os 850 euros;

- Lutar pelas 35h de trabalho para todos;

- Reivindicar o aumento de 90 euros/mês para todos os trabalhadores;

- Lutar contra a caducidade do CCT nas empresas filiadas na ATP repondo direitos que estão a ser retirados e exigir a negociação de todos os CCT de todos os Sectores;

- Defender a produção nacional e as micro e pequenas empresas promovendo o mercado interno e diminuindo a elevada dependência dos mercados externos.

  1. Os trabalhadores têm muitas razões e sabem que o PCP é o único Partido que os defendem. Neste momento, em que o PCP se encontra a celebrar os 100 anos de História (a 6 de Março de 2021) junto da classe trabalhadora, característica única dentro do espectro político português, temos lembrado aos trabalhadores o que foi a jornada de luta pela conquista das 40 horas semanais, conquista esta que a grande maioria ainda se lembram. Na Assembleia da República já alertámos sobre a urgente necessidade de reforçar com meios humanos a Autoridade para as Condições de Trabalho, bem como reforçar as inspecções nesta fase epidémica;
  2. Queremos reafirmar, que o PCP esteve, está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e que podem contar com o PCP para dar voz às suas justas reivindicações.

Face à gravidade da situação de muitos milhares de trabalhadores e suas famílias no Distrito, o PCP terá como iniciativa:

- A realização de uma jornada de apelo à luta dos trabalhadores dos STVC a realizar de 6 a 31 de Julho.

A Direcção Regional de Braga do Partido Comunista Português

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GREVE NO SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO

30 junho, 2 e 3 julho

Concentração dos TSDT de Radiologia agendada para as 9 horas, do dia 30 de junho, em frente ao Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo), conta com a participação da Deputada e Coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

No dia 30 de junho arranca a greve dos Técnicos de Radiologia do Serviço de Imagiologia ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho. Os profissionais vão concentrar-se à porta do Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo), pelas 9 horas, para protestar, publicamente, contra a não internalização dos TSDT de Radiologia na instituição ULSAM, indo contra o preconizado na Lei do Orçamento de Estado, contra a precariedade das condições de exercício profissional e contra a violação do direito à informação no que respeita aos termos dos contratos de trabalho. A greve manter-se-á nos dias 2 e 3 de julho. A manifestação contará com a participação da Deputada e Coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

“Estes profissionais exigem ver aplicado o disposto no artigo 279º, da Lei nº2 de 2020, de 31 de março, que defende a internalização dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde, o que neste caso, se reflete na internalização dos TSDT de Radiologia na ULSAM” salienta o Presidente do STSS, Luís Dupont.

Em cima da mesa está também a negociação de remunerações dignas e não discriminatórias da prestação de trabalho e de condições de exercício que permitam corresponder, cabalmente, às necessidades da população que servem, o reconhecimento de um exercício consentâneo com a qualificação, conhecimento e competência destes profissionais, a aplicação das normas do Código do Trabalho e da Lei, sem desvios e as condições contratuais e de exercício que dignifiquem os profissionais.