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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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AGOSTO TRAZ PROPOSTAS IRRECUSÁVEIS DE ANIMAÇÃO NOS VÁRIOS “PALCOS” DISTRIBUÍDOS PELO CONCELHO DE CAMINHA

Oferta diversificada, da gastronomia à música, num verão apelativo para todos os sentidos

No mês de agosto, o mês de férias de excelência, a animação de verão vai por o concelho de Caminha a mexer. EDP Vilar de Mouros, Sonic Blast Moledo, Festival Gastronómico Bife de Espadarte, Romaria de São João d’Arga, Festa do Mar e da Sardinha, concerto ao piano com o maestro Vitorino d’Almeida, são alguns dos eventos que vão marcar os dias e as noites de todos aqueles que visitarem o concelho de Caminha.

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Para além da programação cultural, Caminha é um concelho com uma oferta diversificada: 5 praias com bandeiras azuis; serra; rios; gastronomia rica e variada; restaurantes, cafés, pastelarias, várias esplanadas à beira mar, à beira rio e nos centros históricos, que convidam a sentar e a relaxar; hotéis, movida noturna, entre muitas outras distrações.

O grande destaque da programação do mês de agosto é, sem dúvida, o EDP Vilar de Mouros que vai agitar a aldeia de Vilar de Mouros de 22 a 24 de agosto. The Cult; Manic Street Preachers; Therapy?; The Offspring; Skunk Anaise; The Sisters of Mercy; Prophets of Rage, Gogol Bordello, são alguns dos nomes que vão pisar o palco da edição 2019. O EDP Vilar de Mouros é uma organização da Surprise & Expectation, Lda. Tem como Sponsors a EDP e conta com o apoio da Câmara Municipal de Caminha e da Freguesia de Vilar de Mouros. Mais informações em www.edpvilardemouros.pt ou info@festivalvilardemouros.pt.

De 8 a 10 de agosto, o “Âncora Folk´19” – Festival Internacional de Folclore - vai trazer o folclore e a etnografia de vários países ao nosso concelho. Portugal, Senegal, Bulgária e Espanha são os países que vão passar pelas praças de Caminha e Vila Praia de Âncora. O “Âncora Folk ‘19” é organizado pelo Etnográfico de Vila Praia de Âncora e conta com o apoio do Município de Caminha.

O melhor Festival Rock psicadélico da península ibérica acontece de 8 a 10 de agosto, em Moledo. Bandas como Graveyard, Earthless, Lucifer, Orange Goblin, OM, Toundra, entre muitas outras vão passar por Moledo. Além de boa música, neste festival pode usufruir de sol, praia, surf, skate, vibrações graves e psicadélicas, guitarras pesadas, piscina e muito flow… Mais informações em https://sonicblastmoledo.com. Este festival que é já uma marca de Moledo. É organizado por Garboy Lives e conta com o apoio do Município de Caminha e da Freguesia de Moledo e Cristelo.

De 8 a 11 de agosto, Caminha vai celebrar as festas concelhias em honra de Santa Rita de Cássia, uma festa religiosa de grande tradição. A cada ano que passa, esta festividade popular atrai a Caminha milhares de pessoas. Do programa religioso fazem parte os sermões e a majestosa procissão, constituída por dezenas de andores e figurantes, sempre acompanhada por uma fanfarra ou banda de música. O programa de animação cultural também é rico e diversificado.

De 9 a 10 de agosto, Orbacém promove o II Festival das Lavradeiras de Orbacém, dedicado às gentes da freguesia e à comunidade emigrante. É um momento de festa e de convívio.

De 8 a 18 de agosto, Vila Praia de Âncora é a capital do espadarte. Com o oceano atlântico a servir de cenário, este certame gastronómico apresenta as mais variadas formas de confecionar o espadarte.

Já o Cais de São Bento, em Seixas, vai acolher a V Festa do Rio, nos dias 14 e 15 de agosto.

Destaque também para a programação do Valadares Teatro Municipal, que vai ser palco do concerto “Ao piano com o maestro Vitorino d’Almeida”. O espetáculo decorre dia 14 de agosto, pelas 22H00. A entrada é livre.

Para os amantes das duas rodas motorizadas, de 16 a 18 de agosto, o Largo do Casal, em Vilar de Mouros, recebe mais um Encontro Motard.

Entretanto, no dia 17, a praia de Moledo “transforma-se”, com o MOcean – sunset party, entre as 10H00 e as 02H00.

Voltando à área da gastronomia, de 23 de agosto a 01 de setembro, o Campo do Castelo vai ser palco da Festa do Mar e da Sardinha, um evento de cariz popular, que destaca as fortes ligações que o concelho tem com o mar, nomeadamente com a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora. Esta festa do mar tem como objetivos promover o turismo e a gastronomia, bem como potenciar a economia local.

No desporto, destaque já perto do final do mês, no dia 25, para a travessia internacional Open Remo de Mar.

Nos dias 28 e 29, é tempo de subir à Serra d’Arga, que é palco de uma das festas populares mais genuínas do Alto Minho – a Romaria de S. João d’Arga. Todos os anos, milhares de romeiros sobem a serra para participarem na festa onde a animação é a palavra de ordem. No dia 28, esta romaria que junta o sagrado e o profano, começa cedo quando os vários grupos, oriundos de múltiplos pontos do distrito, iniciam a subida a pé a serra. O ambiente é de festa. Os caminheiros fazem-se acompanhar de concertinas e fazem o percurso a cantar ao desafio. Essa noite é uma grande festa, a animação e a boa disposição são uma constante. Para além, das cantigas ao desafio e das concertinas, esta festa é conhecida pelas especialidades locais, a tão afamada aguardente com mel.

De 30 de agosto a 01 de setembro, a Serra d’Arga volta a estar no centro das atenções e vai reunir praticantes de escalada e amantes de desporto de natureza, num dos locais de referência da modalidade, cujo objetivo é tornar esta área de Portugal numa das zonas escola de escalada de referência a nível nacional. Estamos a falar da Parede de Escalada de Penice, situada em Arga de Baixo, que é uma estrutura natural com caraterísticas e potencialidades de destaque para a prática da modalidade de escalada, nomeadamente para a escalada desportiva e bloco. Mais informações disponíveis no endereço electrónico, em https://www.facebook.com/events/2610622155631236/

No que concerne a exposições durante este período estão disponíveis várias mostras. O Museu Municipal de Caminha tem patente ao público a exposição “Corpo, Abstração e Linguagem na Arte Portuguesa” – obras da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) na Coleção de Serralves, no âmbito do acordo de integração do município de Caminha como Fundador de Serralves.

Está igualmente a decorrer a Arte na Leira, na Casa do Marco, em Arga de Baixo. Da autoria do artista Mário Rocha, esta edição junta mais de 40 nomes ligados às várias expressões artísticas, com destaque para a pintura, escultura, fotografia e cerâmica.

ALTO MINHO VOTA SERRA D'ARGA

O BLOGUE DO MINHO endereçou recentemente a todos os partidos políticos com representação na Assembleia da República e organização no Distrito de Viana do Castelo, o pedido para darem conhecimento público da sua posição a respeito da exploração do lítio na serra d’Arga.

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Pretende-se tão simplesmente saber quais os seus pontos de vista – o que respeitamos! – e quem está com as populações na defesa do património natural e da sua qualidade de vida. Consoante as respostas que recebermos – ou não recebermos! – ficaremos a saber de que lado estão, as suas razões e, sobretudo, se têm opinião e interesse em relação a esta temática que é do maior interesse do Minho e dos minhotos.

Até ao momento não recebemos ainda qualquer comunicação de quaisquer dos partidos contactados. E foram eles o PS, PSD, CDS, CDU, BE e PAN do Distrito de Viana do Castelo. Não queremos deduzir que seja por falta de opinião ou interesse e muito menos para não se comprometerem com a causa da defesa da serra d'Arga...

Convém lembrar que, nas próximas eleições que irão decorrer em breve, qualquer que seja o sentido de voto dos eleitores na nossa região, eles vão votar pela serra d’Arga!

Foto: SOS Serra d'Arga

PROSPECÇÃO DO LÍTIO NA SERRA D’ARGA: VAMOS SABER QUEM ESTÁ COM AS POPULAÇÕES NA DEFESA DO AMBIENTE!

O BLOGUE DO MINHO endereçou a todos os partidos políticos com representação na Assembleia da República e organização no Distrito de Viana do Castelo, o pedido para darem conhecimento público da sua posição a respeito da exploração do lítio na serra d’Arga.

Queremos saber quais os seus pontos de vista – o que respeitamos! – e quem está com as populações na defesa do património natural e da sua qualidade de vida. Consoante as respostas que recebermos – ou não recebermos! – ficaremos a saber de que lado estão, as suas razões e, sobretudo, se têm opinião e interesse em relação a esta temática que é do maior interesse do Minho e dos minhotos.

- Os minhotos vão saber com quem poderão contar!

PROSPEÇÃO DO LÍTIO NA SERRA D’ARGA: DEPUTADA LILIANA SILVA CORRIGE INFORMAÇÃO VEICULADA NA IMPRENSA

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Vamos lá esclarecer, porque a notícia veiculada sobre a audição ao Ministro do Ambiente não corresponde à realidade.

Palavras do sr Ministro : "vamos retirar os sítios de rede Natura e um deles é na Serra D'Arga"

Ou seja: 1- A Serra D'Arga não sai da área para exploração. O que sai é o correspondente à Rede Natura.

Mantém-se o perigo no conjunto Montanhoso da Serra D'Arga, principalmente na faixa entre Covas e Cabração.

2- Já todos sabiam que há contratos de prospeçao desde 2009, quando o governo era do PS, e tambem há de 2014 com o governo PSD.

Contratos de prospeçao que se destinavam a encontrar lítio para a industria farmaceutica e cerâmica essencialmente. Isso nunca destruiu a Serra.

Hoje em dia querem prospectar e explorar lítio de forma massiva para a industria das baterias e transformar Portugal no grande produtor mundial desta matéria prima.

Não vale a pena andar a culpar passados para tentar legitimar a obsessão atual.

3- Agora já oferecem tudo: royalties, rendas anuais às câmaras e até às populações já são capazes de oferecer dinheiro... Já está a valer tudo nesta guerra desenfreada.

Acredito nos Portugueses e no seu amor pelo território!

Ganhamos, unidos, mais uma luta (porque, pelos vistos, até a rede natura da Serra D'Arga estavam a ponderar explorar) e agora só temos que ir em frente.

Vamos conseguir travar esta loucura. Eu acredito em Portugal !!

Parabéns a todos os que se têm unido e lutado pela causa.

SERRA D’ARGA VENCEU – O POVO É QUEM MAIS ORDENA!

Governo retira Serra de Arga dos sítios onde pode haver prospeção de lítio

O Governo reduziu para oito os locais onde poderá ser feita prospeção de lítio.

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O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quara-feira no Parlamento que o numero de localizações possíveis onde poderá haver propecção de lítio diminuiu para oito.

O responsável adiantou que das 12 localizações iniciais, tinham já sido excluidas três por serem áreas naturais, tendo o Governo reduzido agora de nove para oito com a exclusão da Serra de Arga.

"Vamos retirar os sítios da Rede Natura 2000. É um. A Serra de Arga", afirmou, acusando por seu lado o Governo de PSD de ter precisamente aprovado três contratos de prospeção para a Serra de Arga.

No parlamento, Matos Fernandes voltou a garantir que nenhum projeto de prospeção de lítio em Portugal avançará sem avaliação de impacte ambiental aprovada.  

Fonte: Maria João Babo https://www.jornaldenegocios.pt/

PONTE DE LIMA É DESFAVORÁVEL À PROSPEÇÃO DE LÍTIO NA SERRA D'ARGA

Câmara Municipal de Ponte de Lima emite Parecer Desfavorável à Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados na Zona Identificada como “Arga” no âmbito da Audição aos Munícipes pela Direção Geral de Energia e Geologia

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A proposta aprovada por unanimidade na reunião de Câmara, realizada ontem 2 de julho, consta que “A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável que se ambiciona para o concelho de Ponte de Lima e para a Região, partem do aproveitamento equilibrado, articulado e sustentável dos grandes valores naturais, culturais e paisagísticos que caracterizam o nosso território, introduzindo-se simultaneamente novos valores ao nível da preservação e educação ambiental, acreditando ser este o caminho para a diferenciação que irá contribuir, certamente e à imagem do que já tem vindo a acontecer, para o aumento da qualidade de vida e da atratividade territorial, para quem aqui vive e para quem nos visita.

Estes são incontornavelmente os principais recursos endógenos deste território, economicamente valorizáveis na perspetiva da sua atratividade turística, nos quais assenta a estratégia de desenvolvimento sustentável e durável, na qual acreditamos convictamente.

Um meio ambiente equilibrado é um direito das gerações futuras, devendo os nossos atos e decisões serem sempre pautados pela garantia desse legado, promovendo um desenvolvimento económico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Em consonância com a estratégia definida no Plano Estratégico Nacional para o Turismo, com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a Carta Europeia do Turismo Sustentável, o município de Ponte de Lima num trabalho conjunto com os restantes municípios do Alto Minho, tem vindo nos últimos anos a apostar fortemente na criação de infraestruturas de apoio ao turismo da natureza enquanto mercado de fortes perspetivas de crescimento e na implementação de ações de educação ambiental para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade.

A Região do Alto-Minho, pela diversidade de recursos naturais e pelo conjunto de espaços de conservação e proteção da natureza (cerca de 18% do território integra a rede NATURA 2000), assume-se, atualmente, como um dos principais destinos do turismo de natureza no contexto nacional e internacional. No Alto-Minho, a quota mais importante do turismo tem como motivação a visita itinerante ao património cultural e natural.

No anterior período de programação de fundos comunitários, as entidades públicas, em particular os municípios e suas associações e demais instituições do Alto- Minho investiram de forma significativa na qualificação e estruturação deste destino para a prática do Turismo Natureza.

Estas dinâmicas são fundamentais para promover e alavancar o investimento privado, gerador de emprego qualificado, podendo ser auscultado o efeito multiplicador do investimento público no investimento privado, através do número de empresas relacionadas com o sector do turismo que surgiram nos últimos anos e que desenvolvem as suas atividades neste território.

Assim, considerando que:

A Direção Geral de Energia e Geologia, no âmbito do procedimento legal e de acordo com o princípio da transparência, publicitação e difusão pública dos pedidos de revelação ou de aproveitamento de depósitos minerais, procede à audição dos municípios em cujo território se insere a área objeto desse pedido;

Nessa senda, a Direção Geral de Energia e Geologia informou a Câmara Municipal, a 14 de junho de 2019, por ofício, que irá ser aberto concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados numa área situada no Concelho de Ponte de Lima, no âmbito do qual se encontram acauteladas e salvaguardadas as questões técnicas, ambientais, territoriais, económicas e sociais;

Informou ainda a Direção Geral de Energia e Geologia, da possibilidade de a Câmara Municipal apresentar, caso entenda, pronúncia, apresentando em anexo ao ofício a configuração da área que irá ser objeto de concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados;

Dadas as características de grande dispersão dos aglomerados populacionais no concelho de Ponte de Lima com expressão na zona referenciada, este tipo de exploração mineral irá também afetar fortemente as populações residentes nestas zonas, nomeadamente com o aumento do trânsito de pesados, consequente degradação das vias, agravamento do ruído, degradação da qualidade do ar, o enorme impacto visual, bem como todos os impactos tecnicamente conhecidos;

A zona de prospeção prevista abrange 19 freguesias afetando uma área considerável do concelho;

Acresce a esta questão, só por si determinante da degradação ambiental irreversível em toda a área do concelho onde se prevê a exploração do Lítio, nomeadamente na Serra d’Arga, zona de excelência ambiental e paisagística de grande relevância para a região.

Neste contexto, o Executivo Municipal aprovou por unanimidade um parecer desfavorável ao desenvolvimento deste projeto no concelho, por não concordar com a consignação de direitos de prospeção e pesquisa na zona identificada “Arga” na medida em que este tipo de exploração irá provocar um severo e irreversível impacto ambiental ao nível dos ecossistemas e da biodiversidade existentes, da contaminação dos aquíferos sendo ainda extremamente prejudicial para as populações locais não estando em consonância com os padrões e valores naturais que defendemos.

A presente deliberação será enviada ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Energia, APA – Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral de Energia e Geologia.

CASA CERVEIRENSE É CONTRA A PROSPECÇÃO DE LÍTIO NA SERRA D’ARGA

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A casa Cerveirense afirma-se contra a prospecção de lítio na Serra D’Arga, juntando-se assim à posição assumida pela Camara Municipal de Vila Nova de Cerveira.

Sabemos através de informação disponibilizada pelas entidades ambientalistas, tais como a Associação Ambientalista QUERCUS, no caso da prospecção de lítio para o Alto Minho, que nos diz, e passo a citar, “que este tipo de actividade é extremamente danosa para o ambiente e para as populações, contribui para a destruição das zonas agro-silvo-pastoris de enorme relevância e para a degradação de zonas de excelência algumas únicas no Pais e que tem sido alvo de trabalhos de conservação da Natureza, alem da destruição de habitats e ecossistemas de elevada importância de conservação, que contêm espécies ameaçadas”.

Afirma ainda esta entidade, que quanto às populações envolventes, seriam vítimas desta actividade, uma vez que seriam afectadas pela poluição do ar, da água e pela degradação dos solos, importantíssimos para o pastoreio e para a agricultura, principais sustentos e contributos para a fixação da população local.

Para além disso, o turismo rural, factor que contribui para a fixação da população e crescimento da economia local, seria também gravemente afectado.

A nossa posição prende-se com todos os factores atras mencionados e com a preocupação de este tipo de actividade poder em muito ser prejudicial para o nosso concelho, partilhando também as preocupações da Camara Municipal de Vila Nova de Cerveira, tais como a dimensão do projecto, a falta de estudos de impacto ambiental para o local, o conhecimento do processo em si e as concretas implicações para as populações locais.

Drª Rosa Brito

Presidente da Direcção da Casa Cerveirense

QUERCUS E AZU DENUNCIAM FRAUDE NA CORRIDA À MINERAÇÃO DE LÍTIO

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Associações exigem a definição de regras claras que impeçam a corrida à emissão de licenças de exploração deste minério.

Portugal, um país ainda massacrado pelo passivo ambiental deixado por diversas explorações mineiras dotadas ao abandono, não pode ceder à exaltação de um regresso à mineração sem controlo e fora dos parâmetros de sustentabilidade.

Minas de Urânio, de Carvão, de Volfrâmio, de Zinco (para além das Pedreiras) abandonadas e fora de qualquer controlo ambiental, e que em muitos casos contaminam e poluem o ambiente há mais de 50 anos, são exemplo de uma corrida à exploração de minério que sempre teve como linha de orientação principal a obtenção de lucro máximo e imediato para as empresas exploradoras, com o mínimo de investimento, que permita a recuperação dos passivos ambientais gerados.

A Quercus e a AZU denunciam a existência de uma corrida desenfreada à exploração de minério em Portugal, muitas das quais no subterfugio do Lítio, minério este sob o qual existe uma ideia de necessidade indispensável para que seja possível uma mobilidade sustentável.

As duas Associações consideram que quando se fala de exploração e mineração de lítio, estamos perante uma questão de extração mineira, com todos os problemas e impactes ambientais que a mineração acarreta. Não é por isso aceitável falar-se da extração de lítio, no contexto de mobilidade elétrica, como solução única e ótima de armazenamento de energia, dado todo o contexto em que a sua extração se realiza.

Assiste-se assim a uma camuflagem das reais intenções das empresas que requerem licenças de prospeção e pesquisa, ou das que já possuem contrato de concessão de exploração, na tentativa de passarem despercebidas sob a alçada do lítio, com total omissão de informação às populações e às autarquias.

A Quercus e a AZU chamam igualmente a atenção para o facto de muitas das zonas que têm atualmente requerimentos de prospeção e pesquisa em território nacional, serem zonas que foram fustigadas pelos violentos incêndios de 2017.

A intenção de realizar prospeções, com posterior exploração mineira de metais (entre estes o lítio), para além dos fortes impactes ambientais, contribuirá também para o despovoamento e o afastamento das pessoas do interior do país, uma vez que a qualidade de vida e a paisagem natural, darão lugar a territórios degradados, com elevadas emissões de poluentes e ruído, e à destruição de ecossistemas únicos.

Perante tais factos, a Quercus e a AZU, convidam a comunicação social para uma conferência de imprensa a realizar no próximo dia 15 de Maio, às 18 horas, no FacesBar em Viseu, sito na Rua Formosa nº93, com o objetivo de ser apresentada a posição das duas organizações sobre o problema em questão, bem como as iniciativas que as mesmas irão tomar acerca da Prospeção e Exploração de Lítio.

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

https://www.quercus.pt/

CDS QUESTIONA MINISTRO SOBRE PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA DE ARGA

Numa pergunta enviada ao Ministro do Ambiente e Transição Energética, os deputados do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem saber se aquele tem conhecimento da iniciativa intermunicipal designada "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora", com o objetivo de classificar aquele território como Área Protegida, e se, considerando as competências do MATE e considerando a riqueza e singularidade da Serra de Arga, equaciona tomar alguma iniciativa em termos de proposta ou consagração da classificação de Área Protegida para aquela serra.

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Os deputados questionam depois se o ministro confirma a existência de licenciamentos ou autorizações já concedidas, ou de pedidos, para a prospeção de lítio naquela serra, se confirma que os concursos anunciados pelo Governo para a prospeção e /ou exploração de lítio incluem a Serra de Arga, se reitera o compromisso de que não serão permitidas prospeções em áreas protegidas e, finalmente, se o ministro do Ambiente e Transição Energética não considera que, atendendo ao interesse manifestado pelos municípios de Ponte de Lima, Caminha e Viana do Castelo na classificação daquela Serra como Área Protegida, se aconselha a suspensão de quaisquer diligências quanto aos processos de prospeção e/ou exploração de lítio no local.

A Serra d’Arga constitui uma das áreas mais emblemáticas do Alto Minho, não só pela vastidão das paisagens agrestes do seu topo, mas também pela singularidade dos seus valores naturais. Nos pontos mais altos da serra, dominados por imponentes maciços graníticos, existem áreas naturais de pastagem de rara beleza onde ocorrem diversos tipos de matos numa matriz de pastagens com uma diversidade florística notável. Nestes matos e prados alimentam-se cabras, vacas e garranos, coexistindo no mesmo ecossistema do lobo, que tem aqui uma das populações mais próximas do litoral. Perto das pitorescas aldeias que se desenvolvem na transição para o xisto, existem campos de cultivo, lameiros e bosques naturais, atravessados por diversas linhas de água”.

Recentemente os municípios de Ponte de Lima, Caminha e Viana do Castelo apresentaram os resultados da primeira fase de um projeto designado "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora", com o objetivo final de classificar aquele território como Área Protegida. Este projeto intermunicipal implicou já um estudo de cerca de 4500 hectares, entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu levantamento das espécies existentes. Foram identificadas 1124 espécies de flora, entre as quais uma raridade em Arga de Cima (Caminha), a Scrophularia bourgaeana que se pensava estaria extinta em território nacional".  Foram ainda identificadas 126 aves, 10 anfíbios, 12 répteis, 23 mamíferos não voadores e 10 voadores, e cinco espécies de peixes, além de 60 elementos geológicos.

A classificação de uma Área Protegida (AP) visa conceder-lhe um estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem.

A classificação das AP de âmbito nacional pode ser proposta pela autoridade nacional ou por quaisquer entidades públicas ou privadas; a apreciação técnica pertence ao ICNF, sendo a classificação decidida pela tutela. No caso das AP de âmbito regional ou local, a classificação pode ser feita por Municípios ou Associações de Municípios, atendendo às condições e aos termos previstos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho.

Recentemente, surgiram notícias de que o Governo iria lançar concursos para a prospeção e exploração de minérios de lítio naquela Serra, o que tem vindo a suscitar reservas e preocupações por parte das populações, autarquias, entidades públicas e privadas. Estas notícias vêm na sequência de um processo desenvolvido para uma política energética ligada ao lítio.

Na verdade, por despacho n.º 15040/2016 do então Secretário de Estado da Energia, publicado no DR, 2.ª série, de 13 de dezembro de 2016, foi criado o Grupo de Trabalho “Lítio”, que visou, entre outros, os seguintes objetivos:

  • Identificar e caracterizar as ocorrências dos depósitos de minerais de lítio;
  • Definir um programa de valorização dos minerais de lítio existentes em Portugal;
  • Propor medidas que fundamentem a criação de unidade de processamento e beneficiação específica para estes minerais.

Em setembro de 2017, o referido grupo apresentou o seu relatório, no qual são descritas 8 regiões com ocorrência de mineralizações de lítio em Portugal, entre as quais a de Serra de Arga, onde as estruturas mineralizadas estão encaixadas em rochas graníticas e em rochas metassedimentares de idade Neoproterozoico a Silúrico (período compreendido entre 1 bilhão e 413 milhão de anos atrás).

O referido relatório conclui com várias sugestões nomeadamente visando um programa de “fomento mineiro” e recomendando a constituição de duas Unidades Tecnológicas, uma de carácter minero-metalúrgico e outra de carácter declaradamente industrial, com vista a englobar toda a cadeia de valor.

Na sequência do relatório do Grupo de trabalho, o Governo aprovou as linhas de orientação estratégica, quanto à valorização do potencial de minerais de lítio em Portugal através da Resolução do Conselho de Ministros 11/2018, publicada no DR, 1.ª série, de 13 de janeiro de 2018.

Daquela resolução consta um mapa (“Enquadramento Geológico e Potencial Mineiro do Lítio”), onde, de acordo com a legenda, a Serra de Arga parece conter uma “Área PP Lítio concedida_pedida_publicitação” e igualmente uma “Área_potencial_Lítio”.

No início de março do presente, primeiro pela voz do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e depois pelo Secretário de Estado da Energia, o Governo anunciou que estaria a ultimar o concurso público internacional relativo à prospeção, pesquisa e exploração mineira do lítio em Portugal, cujo “programa e caderno de encargos” já estariam prontos. Segundo os governantes, pretende-se “posicionar Portugal no centro da cadeia de valor” do lítio, não só através da exploração mineira deste recurso, mas também com uma unidade de processamento ou a construção de uma refinaria ou se associe a uma existente”.

Posteriormente, também o Ministro da Economia, falando em Bruxelas, anunciava o lançamento de concursos de prospeção e pesquisa para oito reservas de lítio, além das que estão a ser exploradas”.

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Nem o relatório do Grupo de Trabalho do Lítio nem a RCM 11/2018 dão conta de qualquer ponderação em termos ambientais ou sociais. Quanto ao estudo de impacto ambiental, o Ministro do Ambiente e Transição Energética remeteu, na audição parlamentar supra referida, para um momento posterior ao da prospeção.

Esta abordagem tem levantado sérias reservas, não apenas pelas autarquias e populações locais, mas também no âmbito académico. Veja-se, por exemplo, Elma Ticiana Silva Pereira, Lithium in Portugal. From an opportunity to a (hidden) threat?, 2018.

Certo é que em entrevista à Rádio Renascença, o Ministro do Ambiente e Transição Energética assumiu o compromisso de que não haverá “certamente” prospeção de lítio em “em área protegida, em parque natural ou parque nacional”.

Fonte: http://cds.parlamento.pt/

EXPLORAÇÃO DO LÍTIO NO MINHO PODE RESSUSCITAR A MARIA DA FONTE! – SERÁ QUE OS SINOS VÃO TOCAR A REBATE?

A anunciada prospecção e exploração do lítio nas serranias do Minho, mormente na serra d’Arga, pode levar à revolta das populações. O descontentamento é grande e não se sabe ainda ao certo até onde a contestação será levada… uma coisa é certa: o povo não vai ficar impávido perante a destruição da sua região, o esventramento dos solos, a sua contaminação com os produtos na lavagem.

Faz mais de um ano que a serra d’Arga ardia em dia de chuva… e o BLOGUE DO MINHO alertava: “A notícia recente segundo a qual a serra d’Arga, na área de Dem, foi atingida por um violento incêndio enquanto chovia torrencialmente, causou profunda perplexidade na maior parte dos portugueses.

Não consta que a água da chuva tenha alguma vez constituído matéria inflamável ou combustível pelo que na origem do fogo terão de serem encontradas outras causas.

Qual coincidência, a revista National Geographic publicou recentemente um artigo sob o título “O lítio pode ser a energia do futuro – e há abundância em Portugal”. Nesse artigo, citando como fonte o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, inseriu um mapa em que assinala as seis principais ocorrências de lítio em Portugal, destacando de imediato a Serra d’Arga. Os outros locais são Covas do Barroso, Barca d’Alva, Guarda, Mangualde e Segura.

Será que também nestes locais vão passar a ocorrer incêndios mesmo quando chove?”

Mapa

CASA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ DISCORDA DA EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA NOSSA REGIÃO

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A propósito da exploração do lítio no Minho, nomeadamente na Serra d'Arga, o BLOGUE DO MINHO questionou junto de Joaquim Cerqueira de Brito, Presidente da Direcção da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, em Lisboa, qual a posição daquela Instituição regionalista. E obtivémos a seguinte resposta:

“A Casa do Concelho de Arcos de Valdevez discorda completamente. Temos que defender e preservar aquilo que é mais belo no nosso País, a Natureza

Além de tudo isso, é preciso defender o bem estar das populações , que começa pela qualidade de vida.”

CASA DO MINHO EM LISBOA DISCORDA DA EXPLORAÇÃO DO LÍTIO NA SERRA D’ARGA

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A propósito da exploração do lítio no Minho, nomeadamente na Serra d'Arga, o BLOGUE DO MINHO questionou junto Paulo Duque, Presidente da Direcção da Casa do Minho em Lisboa, qual a posição daquela Instituição regionalista. E obtivémos a seguinte resposta:

“Discordo plenamente, quer em termos ambientais quer em termos paisagísticos. Sendo a Serra D’Arga um local de eleição e também protegida, continua a ser um dos locais mais genuínos do Alto Minho.

Não entendo como protegem o Lobo Ibérico (concordo com a sua protecção) que tem causado grande prejuízo a toda a população, que a sua sustentabilidade continua a ser a pastorícia e não querem proteger a própria serra.

No passado, vejamos as minas de Covas, em Vila Nova de Cerveira, que a poluição até hoje afectou muito em termos ambientais, nomeadamente o Rio Coura.

Como presidente da Casa do Minho, não gostaria de ver a Serra D’Arga de outra forma da que está hoje ou seja, sem poluição.”

Este e muitos outros de interesse para a nossa região não têm merecido a preocupação de muitas casas regionais como deveria, apesar de inscreverem no preâmbulo dos seus estatutos a defesa dos interesses locais. Este é um bom exemplo daquilo para que deve servir uma casa regional!

CAMINHA, VIANA E PONTE DE LIMA AMBICIONAM FAZER DA SERRA D’ARGA UMA ÁREA PROTEGIDA DE ÂMBITO REGIONAL

Caminha assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade com a apresentação do projeto "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora" e uma sessão subordinada ao tema “Conservação, Proteção e Promoção do Património Natural e Cultural”. Sobre a importância deste projeto para os três Município, Miguel Alves disse: “a nossa prioridade absoluta é proteger, conservar e promover o património que temos na Serra d’Arga. Fazemos com este trabalho de valorização da Serra d’Arga uma muralha perante aqueles que quiserem, eventualmente, atacar a biodiversidade da Serra d’Arga, os seus valores naturais e culturais”.

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O presidente da Câmara de Caminha realçou ainda: “este trabalho é um trabalho que nasce de um projeto e diz tudo sobre a ambição dos três concelhos (Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima): fazer da Serra d’Arga uma área protegida de incidência regional.Trata-se de um investimento de 350 mil euros na promoção e valorização da Serra d’Arga. Acreditamos na Serra d’Arga e temos um propósito que é dar a conhecer a mais gente a Serra d’Arga, trazer as pessoas à serra d’Arga, levar a Serra d’Arga às pessoas”.

Para Vitor Mendes, presidente da Câmara de Ponte de Lima, disse tratar-se de “um dia histórico”: “é um grande projeto que queremos que seja uma referência nacional. É um projeto que só terá sucesso se tiver o envolvimento da sociedade civil”.

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O vereador do Ambiente do Município de Viana do Castelo, Ricardo Carvalhido, realçou que o objetivo é “classificar este território como paisagem protegida de âmbito regional”.

Miguel Alves sublinhou ainda que este projeto "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora" para além de estar inserido numa estratégia para a Serra d’Arga, está também inserido num projeto que o Município tem para o concelho de Caminha. “Não é só a Serra d’Arga que nós queremos valorizar e proteger. Nos queremos proteger as florestas, os leitos do rio e o Estuário do Rio Minho. Somos daqueles que trabalhamos por todo o concelho de Caminha”.

O presidente da Câmara lembrou o investimento de cerca de um milhão de euros que tem sido feito na valorização do património na Serra d’Arga e que comprova que o Município está empenhado em investir e preservar esse património. “Em Caminha, temos sabido fazer aquilo que até há 5 anos nunca ninguém tinha feito: investir na Serra d’Arga e no seu património. Investimos este dinheiro porque acreditamos na Serra d’Arga. Para além deste projeto, está em curso um projeto de promoção dos Caminhos dos romeiros de São João d’Arga; execução da eletrificação e a recuperação e valorização do Mosteiro de são João d’Arga”.

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É de referir que o projeto "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora" é um trabalho conjunto dos municípios de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima,  cujo objetivo é fazer com que a Serra d’Arga se torne uma referência da paisagem portuguesa, nos domínios dos valores naturais e culturais, através da qualificação, proteção e promoção da sua singularidade paisagística, respeitando a identidade do lugar e a ancestral simbiose entre o homem e a natureza.

O âmbito territorial deste projeto intermunicipal incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 “Serra de Arga”, que inclui parte do vale do Rio Âncora e o maciço serrano propriamente dito e corresponde a uma área com 4.493 hectares.

Tendo como principal finalidade divulgar a Serra d’Argaforam criados diversos produtos que resultam das ações e atividades realizadas, nomeadamente estudos técnicos e materiais de divulgação para o público em geral. Deste modo, no âmbito do Atlas da Flora foram identificadas: 546 espécies de flora vascular; 476 táxones nativos; 70 espécies exóticas e 32 espécies RELAPE (Raras, endémicas, localizadas e ameaçadas ou em perigo de extinção). Neste âmbito, registou-se uma descoberta notável: a Scrophulariabourgaeana, encontrada em Arga de Cima, e que é um endemismo ibérico. No âmbito do Atlas da Fauna foram identificadas:126 espécies de aves; 10 espécies de anfíbios; 12 espécies de répteis; 23 espécies de mamíferos não voadores; 10 espécies de mamíferos voadores e 5 espécies de peixes. No âmbito do Atlas da Geologia, foram encontrados 60 elementos geológicos, a maior parte no âmbito da geologia e geomorfologia, 2 no âmbito da hidrologia/hidrogeologia e 4 âmbito cultural (relação com a geologia).

O Projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” foi cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (NORTE 2020), no âmbito do Eixo Prioritário “Qualidade Ambiental” e Objetivo Temático “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”. O projeto enquadra-se ainda na Prioridade de Investimento “6.3 Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural”.

A sessão de apresentação decorreu no Mosteiro de São João d’Arga. "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora" foi apresentado Guilherme Lagido Domingos, vice-presidente do Município de Caminha. Para além da apresentação do projeto, esta sessão incluiu mais dois painéis: paisagem e Cultura na Serra d’Arga com as comunicações “Estratégia para a proteção da paisagem” e “Inventário do património arquitetónico e imaterial” e Biodiversidade, geodiversidade e serviços de ecossistemas, que incluiu as seguintes intervenções: “Flora da serra d’Arga, uma joia esquecida”; “património faunístico da Serra d’Arga; “Geologia da Serra d’Arga, um património a descobrir” e “Avaliação dos serviços de ecossitemas na Serra d’Arga”.

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APRESENTADA LOGOMARCA E MATERIAIS PROMOCIONAIS DA SERRA D’ARGA

Os municípios de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo apresentaram, na passada terça-feira, os resultados da primeira fase, bem como a logomarca e materiais promocionais do projeto "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora", cujo objetivo é fazer com que a Serra d’Arga se torne uma referência da paisagem portuguesa, nos domínios dos valores naturais e culturais, através da qualificação, proteção e promoção da sua singularidade paisagística, respeitando a identidade do lugar e a ancestral simbiose entre o homem e a natureza.

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Os autarcas dos três municípios sublinharam as potencialidades deste projeto para a Serra d’Arga e para os respetivos concelhos. Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, referiu a importância de “reunir os instrumentos e começar a fazer um caminho de valorização efetiva da Serra d’Arga”. Para o autarca de Caminha ‘não basta a simbologia da Serra. Pois, Serra d’Arga é valorização do património natural, paisagístico, humano, económico que é possível valorizar no contexto dos nossos concelhos’. Este é um investimento importante para a Serra d’Arga e para os nossos concelhos”, rematou.

Vitor Mendes, presidente da Câmara de Ponte de Lima, disse tratar-se de “um dia histórico”: “é um dia muito importante para nós. É um dia em que os autarcas do Alto-Minho dão um grande exemplo a nível nacional. É o início de um grande projeto, um projeto que só terá sucesso se tiver o envolvimento das populações locais”.

O vereador do Ambiente do Município de Viana do Castelo, Ricardo Carvalhido, referiu-se à Serra d’Arga como a “galinha dos ovos de ouro”, sublinhando que esteve muito esquecida até agora. “Temos aqui um património que é fundamental explorar. A primeira parte, a do inventário, está feita. O interesse agora é classificar este território como paisagem protegida de âmbito regional”, concluiu.

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A sessão de apresentação decorreu nos Quartéis de Santa Justa, em Ponte de Lima. Durante a apresentação da logomarca e materiais promocionais deste projeto, Guilherme Lagido Domingos, vice-presidente do Município de Caminha, referiu que a próxima apresentação deste projeto decorrerá em São João d’Arga, Caminha, no dia 22 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade. Esta será uma sessão mais pormenorizada do conteúdo de cada um dos domínios e direcionada para os especialistas nesta área.

O âmbito territorial deste projeto intermunicipal incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 “Serra de Arga”, que inclui parte do vale do Rio Âncora e o maciço serrano propriamente dito e corresponde a uma área com 4.493 hectares.

Os principais objetivos do projeto foram: atualizar o conhecimento sobre o território nas suas diferentes variáveis - paisagem, flora, fauna, geologia, património cultural e imaterial, serviços dos ecossistemas, dinâmica turística e socio economia; promover turisticamente o território e divulgar os seus valores naturais, culturais e paisagísticos; promover a interpretação dos trilhos existentes e associar o território a uma marca.

Tendo como principal finalidade divulgar a Serra d’Argaforam criados diversos produtos que resultam das ações e atividades realizadas, nomeadamente estudos técnicos e materiais de divulgação para o público em geral. Deste modo, no âmbito do Atlas da Flora foram identificadas: 546 espécies de flora vascular; 476 táxones nativos; 70 espécies exóticas e 32 espécies RELAPE (Raras, endémicas, localizadas e ameaçadas ou em perigo de extinção). Neste âmbito, registou-se uma descoberta notável: a Scrophulariabourgaeana, encontrada em Arga de Cima, e que é um endemismo ibérico. No âmbito do Atlas da Fauna foram identificadas:126 espécies de aves; 10 espécies de anfíbios; 12 espécies de répteis; 23 espécies de mamíferos não voadores; 10 espécies de mamíferos voadores e 5 espécies de peixes. No âmbito do Atlas da Geologia, foram encontrados 60 elementos geológicos, a maior parte no âmbito da geologia e geomorfologia, 2 no âmbito da hidrologia/hidrogeologia e 4 âmbito cultural (relação com a geologia).

Com vista à disseminação do conhecimento e também à promoção turística do território da Serra d’Arga, o projeto intermunicipal inclui diversos materiais de divulgação. Esta sessão incluiu o lançamento da logomarca e a disponibilização ao público de informação sobre o território, com destaque para a aplicação móvel para acompanhamento dos seis trilhos pedestres existentes (os trilhos do Cabeço do Meio Dia e da Chã Grande (Caminha), os trilhos da Montanha Sagrada e dos Pastores (Viana do Castelo) e os trilhos do Cerquido e do Lobo Atlântico (Ponte de Lima), correspondendo a um total de 70 km percorridos por uma equipa pluridisciplinar). Esta aplicação móvel permite aos utilizadores acompanhar o seu progresso ao longo do trilho e receber alertas sobre a localização de pontos de interesse específicos, a partir dos quais é possível aceder a informação mais detalhada.

Foram apresentadas cinco brochuras temáticas (Paisagem e Cultura, Trilhos Pedestres, Flora, Fauna e Geologia) em português e inglês, cujo objetivo é sensibilizar as populações para a conservação da Paisagem e da Cultura do Sítio de Importância Comunitária “Serra de Arga”.

Nas áreas da imagem e da multimédia foram divulgados um vídeo promocional, com cerca de 2 minutos de duração; e o website serradarga.pt, que constitui o repositório de toda a informação produzida durante o período de desenvolvimento do projeto e permite aceder a todo o manancial de conhecimento gerado sobre a Serra d’Arga.

O Projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” foi cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (NORTE 2020), no âmbito do Eixo Prioritário “Qualidade Ambiental” e Objetivo Temático “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”. O projeto enquadra-se ainda na Prioridade de Investimento “6.3 Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural”.

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