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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CÂMARA DE CAMINHA CANDIDATA ROMARIA DE S. JOÃO D’ARGA AO CONCURSO 7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR

Autarquia minhota apresenta também candidaturas da Festa de Nossa Senhora da Bonança em Vila Praia de Âncora e a Góta da Serra d’Arga em diferentes categorias

A Câmara Municipal de Caminha apresentou a candidatura da romaria de S. João d’Arga ao concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular, projeto de caráter privado e de interesse público que vem na sequência de outros lançados nos últimos anos e que conta com a parceria da Rádio Televisão Portuguesa. Neste concurso está em causa a valorização do património cultural material e imaterial e a divulgação do que de melhor há em Portugal em categorias tão diferentes como o artesanato, as lendas e mitos, as festas e feiras, músicas e danças, rituais e costumes, procissões e romarias e artefactos.

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A candidatura de São João d’Arga está enquadrada na categoria procissões e romarias e pretende valorizar não só o património imaterial associado às tradições, às manifestações de fé, à música e às danças e à ligação das festividades com o profano mas também dar a conhecer o património do local, nomeadamente o Mosteiro de São João d’Arga cuja data de fundação é imprecisa e varia consoante as fontes mas cujas primeiras referências provém de 1252 através do testemunho dos frades beneditinos que restauraram e ocuparam o edificado.

Para Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, “esta candidatura tem dois objetivos que são complementares entre si. O primeiro é dar a conhecer a mais singular romaria do Alto Minho, a sua história, as suas tradições, o que significa para as populações de toda a região e o que vale em termos históricos pelo património que alberga e pela natureza que marca todo o local. O segundo objetivo é ganhar: esta candidatura quer que Portugal conheça melhor a Serra d’Arga, perceba os tesouros que ainda esconde, mas também quer ser escolhida como uma das 7 Maravilhas da Cultura Popular”. O autarca de Caminha não tem, por isso, ilusões quanto ao que irá acontecer. “Preparamos a candidatura com todo o rigor e contamos passar os primeiros níveis de avaliação que são feitos por especialistas mas a romaria de S. João d’Arga só vencerá se o povo do concelho de Caminha todo se mobilizar na votação popular que se seguirá e se conseguirmos atrair também os votos das gentes do Alto Minho, de todos os concelhos que partilham connosco a Serra d’Arga e de todos os outros que tem esta festa, a sua fé e o som das concertinas no coração”, remata Miguel Alves.

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A Câmara Municipal de Caminha avançou também com as candidaturas da Festa de Nossa Senhora da Bonança, em Vila Praia de Âncora, na categoria festas e feiras e da Góta da Serra d’Arga na categoria de música e danças. A ideia desta candidatura é não afunilar a valia do património popular do concelho em apenas uma candidatura de modo a que possam existir mais possibilidades de passar os projetos a fases mais adiantadas dos concursos. De acordo com o regulamento das 7 Maravilhas da Cultura Popular, haverá um painel de especialistas que irá eliminar candidaturas nas duas primeiras fases de modo a que se possa chegar a 7 patrimónios finalistas em cada um dos distritos do país e regiões autónomas. Só depois haverá votação pública de candidaturas, processo que será acompanhado pela RTP como tem vindo a acontecer nos últimos anos.

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EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA D'ARGA CHEGA À COMISSÃO EUROPEIA

No passado fim de semana, na Junta de Freguesia de Freixieiro de Soutelo, José Gusmão - deputado europeu pelo Bloco de Esquerda - esteve reunido com movimentos contra a exploração de lítio na Serra d' Arga, Movimento SOS Serra d' Arga e Corema - Associação de defesa do património, local candidato a área protegida.

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Apesar de esta exploração ser incompreensível pelo facto de o lítio nesta zona ser escasso, disperso e difícil de extrair, o Governo coloca esta vasta área a concessão de 30 anos para exploração predatória de privados - com o apoio de 7 mil milhões da União Europeia - o que colocará em causa várias áreas populacionais, muita agricultura de proximidade, a qualidade do ar e da água, bem como o habitat de mais de 500 espécies botânicas e 180 vertebrados selvagens já identificados.

A posição do deputado é que esta espécie de "desígnio nacional" que o Governo agora promove em torno da exploração de lítio deve ter por base um forte debate com os cidadãos e com a comunidade científica que comprove (ou não) a sua viabilidade ambiental, económica e social. José Gusmão irá colocar uma questão à Comissão Europeia sobre a exploração de lítio nesta região, nomeadamente sobre a proximidade da área de concessão a zonas de interesse comunitário.

Os activistas apelam a um forte debate sobre o lítio a nível europeu, com pressão sobre a Comissão Europeia e propostas no Parlamento Europeu.

MOVIMENTOS CÍVICOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO LÍTIO ENTREAM CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

"Movimentos Cívicos entregam carta aberta a António Costa, exigindo transparência e uma visão de longo prazo para zonas rurais"

A abertura da feira do queijo de Seia serviu de pretexto para a entrega de uma carta aberta dirigida ao Primeiro-Ministro António Costa, assinada por 18 Movimentos Cívicos das regiões no Norte e Centro afetadas pela eventual prospecção e exploração de lítio.

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A carta surge na sequência de um pedido de transparência entregue ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática no dia 10 de fevereiro que pediu a abertura ao público das visitas às autarquias afetadas que tinham como objetivo apresentar a regulamentação da nova lei da mineração. Os movimentos ficaram, até à data, sem resposta direta do Ministério que reagiu, no entanto, com o cancelamento das visitas cuja abertura fora exigida.

A carta aberta, que foi entregue ao Secretário do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, em representação do Primeiro Ministro cuja visita à feira foi cancelada, realça o “pedido urgente de estabelecer transparência e participação pública”, exigindo a publicação da existente proposta do Decreto Lei. Para além do pedido de transparência os movimentos também declaram a sua oposição à retirada de poder decisório às autarquias locais prevista no Decreto Lei, “numa altura em que se promove a transferência de competências para as autarquias em tantas matérias”.

Os Movimentos reconhecem “a urgência da descarbonização da economia e do desenvolvimento de estratégias para mitigação das mudanças climáticas“ mas não consideram que as propostas de mineração “representem um contributo válido para o desenvolvimento sustentável do nosso território. Ao contrário, acreditamos que serão causa de declínio económico e de agravamento da emigração. Estamos convencidos que as nossas regiões podem antes ser pioneiras de um desenvolvimento genuinamente sustentável e exigimos dos nossos representantes políticos uma visão de longo prazo para os nossos territórios rurais e de montanha.”

A carta foi entregue pelos movimentos locais Movimento ContraMineração Beira Serra e Movimento Cidadãos por Uma Estrela Viva, em representação de todos os movimentos e associações a nível nacional que se empenham a favor de uma participação cívica e de uma visão sustentável do desenvolvimento rural das suas regiões.

CAMINHA: ZONA ENVOLVENTE À PAREDE DE ESCALADA DE PENICE ALVO DE AÇÃO DE REFLORESTAÇÃO

Plantação de árvores terá lugar dia 22 de fevereiro, pelas 10H00

A Serra d’Arga vai ser alvo de mais uma plantação de árvores. O Clube de Escalada de Braga em parceria com o Município de Caminha vai promover uma ação de reflorestação “Plantação de Árvores - Serra d’Arga”, na área envolvente à Parede de Escalada de Penice, na União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João), no próximo dia 22 de fevereiro, pelas 10H00. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória.

A promoção do território da Serra d’Arga como espaço privilegiado para a educação, para a sustentabilidade e para o usufruto da natureza de forma integrada constitui um dos objetivos estratégicos do Município de Caminha.

Esta ação de reflorestação tem como objetivo valorizar e preservar o território da Serra d’Arga. Quanto à escolha do local, é de referir que a Parede de Escalada de Penice, situada em Arga de Baixo, é uma estrutura natural de caraterísticas e potencialidades relevantes para a prática da modalidade de escalada, nomeadamente para a escalada Desportiva e Bloco. Assim, torna-se importante promover o seu usufruto de forma sustentada, promovendo o respeito pelo património ambiental e cultural, através da realização de atividades de interpretação e educação ambiental, e da prática desportos de natureza, que promovam o turismo sustentável enquanto fator de dinamização das populações e economias locais da Serra d’Arga.

Os interessados deverão realizar a respetiva inscrição para cisa@cm-caminha.pt. Mais informações no Centro de Interpretação da Serra d’Arga (email cisa@cm-caminha.pt, tlf. 258 721 708 ou 914 476 461).

Esta atividade conta com o apoio da União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) e Conselho Diretivo do Baldio de Arga de Baixo.

O MINHO NÃO ESTÁ À VENDA!

Cerca de meio milhar de pessoas desfilaram hoje pelas ruas de Viana do Castelo em contestação à prospecção do lítio na região. A concentração começou logo de manhã cêdo junto ao edifício da Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica Norte a que se seguiu o desfile até à Praça da República.

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À boa maneira minhota, não faltaram as concertinas e os bombos a marcar o ritmo, num protesto convocado por cinco movimentos cívicos e que integrou pessoas de todas as idades, autarcas e representantes de vários partidos políticos da região.

Como refere o movimento SOS Serra D’Arga, “Viana do castelo lança clamor social contra prospeção de litio em portugal". Nota importante: o "clamor" é contra os planos do governo para destruir as nossas serras, os ecossistemas, envenenar as nossas águas. É contra as políticas insustentáveis de destruição do ambiente, do património e da saúde das populações. A mineração a céu aberto não é possível no nosso país! Exigimos ainda, total transparência ao governo, que insiste em tratar de tudo isto à porta fechada. Não permitiremos!”

Refira-se que esta manifestação surgiu na sequência da anunciada deslocação a Viana do Castelo do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Dr. João Galamba, com a finalidade de reunir com os autarcas e apresentar-lhes a nova lei das minas. Porém, ao tomar conhecimento de que a população iria recebê-lo para manifestar a sua oposição, o governante decidiu cancelar a sua deslocação. Atitude que, aliás, não se entende uma vez que as gentes do Minho são pacíficas e ordeiras, como aliás têm demonstrado em todos os actos de protesto.

Ao jornal Caminhense, “Carlos Seixas do Movimento SOS Serra d’Arga disse não entender como se pode apresentar um projeto aos autarcas sem que a população seja convidada. “Como é que podem deixar de fora das conversações a população?”, questiona. Carlos Seixas considera que este é “um processo opaco sem transparência”.

No entanto, convém não abusarem da paciência dos minhotos… o Minho não está à venda!

Fotos: Liliana Silva

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MOVIMENTOS CÍVICOS MANTÊM POSIÇÃO EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS

As alterações constantes no projecto de decreto-lei do Governo, relativas à nova lei da mineração e hoje veiculadas na imprensa, em NADA ALTERAM a legislação vigente aplicada ao futuro concurso público de prospecção/exploração de lítio.

Os Movimentos Cívicos que lutam pela defesa do território português contra a especulação e mineração de lítio e de outros recursos minerais consideram que a difusão dessa informação, por parte do Governo e neste timing específico, constitui uma tentativa desleal de manipulação da opinião pública sobre todo este processo e de desmobilização dos cidadãos da sua luta, num momento em que se verifica o adensar da mediatização das acções populares. Mais, ilustra a falta de transparência constantemente usada pelas entidades governamentais, reforçando assim os nossos argumentos.

Torna-se evidente que a pressão dos Movimentos tem gerado alterações na agenda da Secretaria de Estado: ainda nos últimos dias, após divulgação da concentração popular organizada pelos movimentos cívicos do Minho, a Secretaria de Estado cancelou a reunião marcada para amanhã com os autarcas da região visada pelo concurso público na área da Serra d'Arga. O cancelamento não desmobilizou a concentração popular, que ocorrerá conforme planeado.

Os Movimentos sabem que foram canceladas as reuniões convocadas pela Secretaria de Estado da Energia com os autarcas de todas as regiões do país implicadas no concurso público de prospecção/exploração do lítio (onde seria apresentado aos mesmos, e localmente, o novo decreto-lei que regulamentará o sector). Estes cancelamentos só podem ser interpretados como um claro receio do envolvimento das comunidades locais - autarquias e particularmente das populações - e vêm em total contradição com o que é expresso na legislação vigente.

Mais que nunca, os Movimentos cívicos de todo o país envolvidos na causa da defesa contra a mineração de lítio (e outros minerais associados) não vão baixar os braços.

Em defesa do nosso território!

MOVIMENTOS CÍVICOS PROMOVEM CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO EM VIANA DO CASTELO

Os Movimentos cívicos de luta contra a mineração da região do Minho preparam uma concentração em Viana do Castelo no próximo dia 15 de Fevereiro, sábado, às 9h.

Esta acção ocorre no contexto da visita do Secretário de Estado João Galamba à capital de distrito minhota, com o propósito de apresentar a nova lei das minas às autarquias do Alto-Minho, em reunião que terá lugar na Agência Portuguesa do Ambiente - Administração de Região Hidrográfica Norte, no edifício de apoio às docas, junto à pousada da juventude e Ponte Eiffel, às 10h.

São esses o local e hora apontados pelos Movimentos para a concentração popular, que deverá seguir um percurso na cidade de Viana do Castelo. Os detalhes do evento podem ser consultados em https://facebook.com/events/s/concentracaomanifestacao-em-vi/190586912300558/?ti=cl

LÍTIO: CERVEIRA E PAREDES DE COURA CONTRA A MINERAÇÃO

O Movimento SOS Serra d'Arga reuniu-se esta quinta-feira, dia 6 de Fevereiro, com os presidentes de câmara de Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura, que reafirmaram a sua oposição à prospecção e exploração de lítio e outros minerais naqueles concelhos.

A colaboração entre autarquias, movimentos cívicos e a população na luta contra a mineração na zona de Arga foi, assim, fortemente reforçada.

Da reunião com o presidente da câmara de Vila Nova de Cerveira saiu um comunicado conjunto (enviado em anexo).

O presidente da câmara de Paredes de Coura foi categórico em defender que a mineração não é o caminho para o desenvolvimento sustentável do território, e que este processo veio de cima para baixo e não contou com a participação da população. O autarca garantiu ainda que, na reunião que terá em breve com o secretário de Estado João Galamba (no âmbito da apresentação da nova lei das minas), a autarquia será clara na sua posição: o caminho será sempre o da conservação e requalificação do território e nunca o da exploração mineira.

Depois das reuniões com 4 autarquias onde se insere a Serra d'Arga, o Movimento SOS Serra d'Arga considera que não faz sentido o Ministério do Ambiente insistir num programa de mineração nesta região, e lamenta o facto de o mesmo ministério manter todo o processo à margem da população afectada.

O Movimento SOS Serra d'Arga entende que a qualidade de vida das populações não é negociável e que este programa de extracção mineira está em contra-mão com o modelo de desenvolvimento que tem sido adoptado pelas regiões e pelas próprias autarquias, assente na salvaguarda dos valores ambientais e patrimoniais.

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Câmara de Cerveira e movimento cívico coincidem na oposição à exploração do lítio

Enquadrado no roteiro de auscultação autárquica sobre a exploração de lítio no Alto Minho, o Movimento Cívico SOS Serra d’Arga reuniu, esta quinta-feira, com o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira para reforçar a posição política e técnica contra a exploração de lítio no concelho e no Alto Minho. Périplo de encontros antecedem a intenção do Governo em apresentar publicamente os princípios básicos da nova lei das minas.

O presidente da Câmara Municipal reforçou que “o concelho de Vila Nova de Cerveira tem memória histórica com o exemplo de Covas, pois ainda hoje se vivem as consequências nefastas da mineração realizada no século passado”. Fernando Nogueira assegurou que a autarquia está a trabalhar, conjuntamente com mais três municípios (Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), numa candidatura que visa a valorização da Serra d’Arga, com objetivo único de preservar o património e minimizar a desertificação do território. O autarca referia-se à Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal a criar na Serra d’Arga, que vai alargar a abrangência da Rede Natura 2000 na Serra d’Arga, um processo no âmbito da CIM Alto Minho.

No final da reunião, o porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga fez um balanço “muito positivo, porque as autarquias estão alinhadas na contestação ao lítio”. Carlos Seixas explicou que estes encontros servem para reforçar a posição das câmaras municipais, “pois os pareceres enviados em julho à Direcção-Geral de Energia e Geologia, já foram reveladores dos receios e preocupações quer para com as pessoas, quer para com o território”. Não obstante, este grupo organizado de cidadãos também deixou ficar em cima da mesa total disponibilidade para contribuir para a conservação e valorização da Serra d’Arga.

O Movimento Cívico SOS Serra d’Arga fez um pedido de audiência aos presidentes de câmara de Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira – concelhos abrangidos pela área prevista pelo Governo para o concurso público de prospeção, pesquisa e exploração de lítio – com o objetivo de concertar estratégias com as autarquias, no sentido de impedir o que consideram ser uma severa ameaça à sustentabilidade do território e economia desta região.

Gabinete de Comunicação e Imagem do Município de Vila Nova de Cerveira

7 de fevereiro de 2020

MUNICÍPIO CERVEIRENSE E MOVIMENTO CÍVICO SOS SERRA D'ARGA COINCIDEM OPOSIÇÃO À EXPLORAÇÃO DO LÍTIO

Enquadrado no roteiro de auscultação autárquica sobre a exploração de lítio no Alto Minho, o Movimento Cívico SOS Serra d’Arga reuniu, esta quinta-feira, com o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira para reforçar a posição política e técnica contra a exploração de lítio no concelho e no Alto Minho. Périplo de encontros antecedem a intenção do Governo em apresentar publicamente os princípios básicos da nova lei das minas.

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O presidente da Câmara Municipal reforçou que “o concelho de Vila Nova de Cerveira tem memória histórica com o exemplo de Covas, pois ainda hoje se vivem as consequências nefastas da mineração realizada no século passado”. Fernando Nogueira assegurou que a autarquia está a trabalhar, conjuntamente com mais três municípios (Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), numa candidatura que visa a valorização da Serra d’Arga, com objetivo único de preservar o património e minimizar a desertificação do território. O autarca referia-se à Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal a criar na Serra d’Arga, que vai alargar a abrangência da Rede Natura 2000 na Serra d’Arga, um processo no âmbito da CIM Alto Minho.

No final da reunião, o porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga fez um balanço “muito positivo, porque as autarquias estão alinhadas na contestação ao lítio”. Carlos Seixas explicou que estes encontros servem para reforçar a posição das câmaras municipais, “pois os pareceres enviados em julho à Direcção-Geral de Energia e Geologia, já foram reveladores dos receios e preocupações quer para com as pessoas, quer para com o território”. Não obstante, este grupo organizado de cidadãos também deixou ficar em cima da mesa total disponibilidade para contribuir para a conservação e valorização da Serra d’Arga.

O Movimento Cívico SOS Serra d’Arga fez um pedido de audiência aos presidentes de câmara de Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira – concelhos abrangidos pela área prevista pelo Governo para o concurso público de prospeção, pesquisa e exploração de lítio – com o objetivo de concertar estratégias com as autarquias, no sentido de impedir o que consideram ser uma severa ameaça à sustentabilidade do território e economia desta região.

PONTE DE LIMA FIRME CONTRA A MINERAÇÃO DE LÍTIO

O Movimento SOS Serra d'Arga reuniu hoje, 30 de Janeiro, com o Presidente da Câmara de Ponte de Lima, naquela que foi a primeira das cinco audiências com os autarcas dos municípios ameaçados pela proposta de prospecção e exploração de lítio na Serra d'Arga, apresentada pelo Governo.

Da reunião, foi possível reter que o autarca Victor Mendes:

  1. Reafirmou a OPOSIÇÃO da autarquia a todos os projectos de prospecção e exploração de lítio.
  2. Explicou que tem sensibilizado associações, população e presidentes de junta para esta problemática, e que não compreende a insistência do governo central nesta medida, referindo que "Já demos o nosso contributo para o desenvolvimento nacional, por isso este concelho não está disposto a mais sacrifícios; o desenvolvimento local faz-se de outra forma".

Victor Mendes acredita que o futuro passa pela conservação e valorização da Serra d'Arga, o que pode implicar, nesta primeira fase, o alargamento dos limites da zona protegida. O presidente da Câmara de Ponte de Lima garantiu ainda que irá informar o Movimento SOS Serra d'Arga e as populações sobre o que dirá o ministro neste "roteiro de apresentação dos princípios base da nova lei das minas".

As próximas audiências marcadas pelo Movimento SOS Serra d'Arga com os autarcas são a 4 de Fevereiro às 11h, em Caminha, e a 6 de Fevereiro às 14:30, em Vila Nova de Cerveira.

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MOVIMENTO SOS SERRA D'ARGA REÚNE COM AUTARCAS

Elementos do Movimento SOS Serra d'Arga irão reunir amanhã, 5a feira, com o Presidente da Câmara de Ponte de Lima, no sentido de expor a sua preocupação acerca da anunciada abertura, por parte do Governo, do concurso público para a prospecção, pesquisa e exploração de lítio e outros minerais associados. O anúncio confirmou a Serra d'Arga como uma das regiões implicadas, mesmo depois de todos os municípios em risco de afectação terem emitido, antes das eleições de Outubro de 2019, parecer negativo em relação a esta iniciativa governamental.

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O Movimento SOS Serra d'Arga solicitou audiências com todos os presidentes de câmara (Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), sendo que a primeira ocorre já esta semana.

Na audiência com os autarcas, serão discutidas estratégias concertadas para fazer frente a esta ameaça, bem como falar do roteiro de apresentação dos princípios base da nova lei das minas, recentemente noticiado pelo ministério do ambiente.

Há duas semanas, este movimento cívico entregou em mãos na Assembleia da República uma petição visando o chumbo da medida do OE2020 referente à exploração de lítio em território nacional.