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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA RETOMA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA A PARTIR DE 19 DE ABRIL

Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal  VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.

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Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou em janeiro um novo Plano de Contingência, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.

No seguimento deste Plano de Contingência, a Câmara Municipal de Vizela suspendeu a realização da Campanha da Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica Municipal, contudo, tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica no nosso Concelho, assim como o Plano de Desconfinamento do Governo, a Câmara Municipal de Vizela retoma a Campanha da Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica Municipal, a partir do dia 19 de abril, salvaguardando, contudo, as medidas de precaução sanitárias obrigatórias relativas à COVID-19, a saber:

- É obrigatório fazer marcação antecipada, através da linha telefónica da Câmara Municipal de Vizela ou pedindo ajuda nas Juntas de Freguesia;

- É obrigatório o uso de máscara pelo detentor do animal;

- É obrigatória a desinfeção das mãos antes e depois da realização dos atos;

- É obrigatório manter o distanciamento social e a etiqueta respiratória.

- Os detentores dos animais devem fazer-se acompanhar de cartão de cidadão e dos documentos que possuam do animal.

O desrespeito por estas regras será motivo para não poder usufruir do serviço.

De destacar que a Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica é agora efetuada no veículo de socorro móvel animal, inserido no programa Vizela ProAnimal, um plano integrado para este setor que a Câmara Municipal se encontra a desenvolver no sentido de estruturar, dinamizar e dignificar as políticas municipais relativas aos animais errantes.

O atendimento é efetuado individualmente no interior do novo veículo de socorro móvel animal, com condições físicas semelhantes a um consultório, melhorando substancialmente a qualidade no serviço.

Para enorme benefício dos munícipes, a periodicidade da campanha, que era anteriormente mensal, é agora semanal (1 vez por semana - 48 vezes/ano) no centro urbano (S. Miguel e S. João), e anteriormente anual, é agora mensal (1 vez por mês - 12 vezes/ano) nas restantes freguesias, nos dias e horas indicados no calendário em anexo.

Assim, o novo veículo apoia na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica, através da deslocação às freguesias – 1 vez por mês (12 vezes/ano) e ao centro urbano – 1 vez por semana (48 vezes/ano).

O objetivo deste Executivo passa assim por colocar Vizela na primeira linha das autarquias no que toca às políticas municipais relativas aos animais errantes, em contraponto com o que acontecia até agora, em que se verificava uma total ausência de estratégia nesta matéria.

PAREDES DE COURA: DEPUTADO JOÃO VALENÇA RECLAMOU NA ASSEMBLEIA NACIONAL A REABERTURA DO SANATÓRIO DE PAREDES DE COURA

Na sessão da Assembleia Nacional ocorrida em 23 de Março de 1954, o deputado João Valença reclamou a reabertura do Sanatório Marechal Carmona, em Paredes de Coura.

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Sanatório de Paredes de Coura em 1934 (Foto: Wikipédia)

O Sr. João Valença: - Sr. Presidente: na freguesia do Mozelos, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, que tenho a honra de representar nesta Assembleia, existe um sanatório, para tratamento do tuberculose pulmonar, dos antigos ferroviários do Estado, com a denominação do saudoso Presidente Marechal Carmona.

Esse sanatório, bem situado e bem conservado, encerrou as suas portas há mais de um ano.

Pelo Decreto-Lei n.º 39 505, de 31 de Dezembro de 1053, foi o edifício do referido sanatório, com os seus .pertences, anexos e móveis nele existentes, devolvido ao Ministério das Finanças, para este, por sua vez, o ceder, a título definitivo, ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos.

É do meu conhecimento que estão em curso diligências e negociações oficiais para a projectada integração.

Bem louvável é esta iniciativa, dado que ninguém melhor do que aquele Instituto poderá contribuir para o debolamento desse horrível flagelo que é a tuberculose, que tantas vidas, tem dizimado e continua, infelizmente, a dizimar.

Nenhuma pessoa de boa fé pode ignorar a vasta obra de assistência que o Governo tem realizado, designadamente no combate à tuberculose.

Mas temos de reconhecer que esta terrível doença, que não distingue entre grandes e pequenos, ricos e pobres, continua, apesar de tudo, a sua marcha devastadora, pelo que urge persistir nos esforçou já realizados e pôr rapidamente em acção todos os meios disponíveis atinentes a combatê-la.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ora, como já se disse, o sanatório de Paredes de Coura está encerrado há mais de um ano, quando é certo que muito infeliz e desgraçado carece urgentemente de ser sanatorisado.

Impõe-se, portanto, a sua reabertura imediata, não só porque aquele sanatório se encontra convenientemente apetrechado, mas também porque muitos doentes do meu distrito - e tantos, infelizmente, eles são - aguardam com angustiosa impaciência a hora do seu internamento, certo como é que cada dia que passa é para muitos o agravamento do seu mal e para outros a vizinhança da morte ou o termo irremediável da vida.

A sua urgente e imediata reabertura poderá contribuir para atenuar esta triste e aflitiva situação, pois quantos tuberculosos pobres têm solicitado internamento em sanatórios e a sua pretensão só é deferida depois de já há muito sepultados!

Se este último facto revela a necessidade de incentivar a construção de novos sanatórios, em que o Governo e o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos andam empenhados, por maioria de razão nos mostra a necessidade de aproveitar os já existentes, como o de Paredes de Coura, a que nos temos referido.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - E convém ainda acentuar que o funcionamento imediato do sanatório de Paredes de Coura se impõe, até porque ele constitui o único estabelecimento existente no meu distrito para tratamento da tuberculose pulmonar.

O Sr. Elísio Pimenta (interrompendo): - No distrito e na província!

O Orador: - Tem V. Ex.ª razão.

De tal funcionamento resultam, assim, vantagens altamente consideráveis, que vêm, aliás, de encontro à satisfação de prementes necessidades do meu distrito.

  • Com efeito, ele poria em movimento um corpo clínico especializado, servido por uma aparelhagem adequada, que, além de permitir mais rigorosos exames e análises ao doente, colaborariam ainda, eficazmente, na luta preventiva contra a tuberculose.
  • Por outro lado, possibilitaria, desde já, o internamento de doentes que, muitas vezes, conseguem ser sanatorizados, mas em estabelecimentos distantes, onde não pode chegar o amparo moral e afectivo da família, cura graves prejuízos na evolução da sua doença.

A consideração desta última circunstância leva-me até a concluir que deveria dar-se preferência na admissão do sanatório de Paredes de Coura aos doentes do meu distrito, tanto mais que, como disse, dentro deste não existe qualquer outro estabelecimento similar.

Chamo, pois, a atenção do Governo para que sejam aceleradas as negociações em curso atinentes à reabertura imediata do Sanatório Marechal Carmona e, designadamente, para tanto confio no ST. (Ministro das Finanças, a quem daqui presto e rendo as minhas homenagens pelas suas altas qualidades de inteligência o de carácter, já exuberantemente reveladas na sua obra notável de homem de Estado.

Disse.

Vozes: - Muito bom, muito bom! O orador foi muito cumprimentado.

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DIA MUNDIAL DA SAÚDE: ISAVE PROMOVEU DEBATE SOBRE O IMPACTO DA PANDEMIA NA SAÚDE MENTAL

O ISAVE, Instituto Superior de Saúde, promoveu, no passado dia sete, Dia Mundial da Saúde, uma webtalk subordinada ao tema “O impacto da pandemia na saúde mental”.

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Transmitida em direto no Canal Youtube Isave para um vasto auditório, a iniciativa redundou numa interessantíssima e informal conversa sobre os efeitos, presentes e futuros, da pandemia e das situações de stress que lhe estão associadas – confinamento, isolamento social, medo, insegurança, desemprego, perda de rendimentos entre outros - na saúde mental dos portugueses.

Com moderação da professora Ana Sofia Soares e do professor Arnaldo de Sousa, o debate contou com a participação da Professora Doutora Margarida Gaspar de Matos, catedrática da Faculdade de Motricidade Humana e investigadora coordenadora no Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, do Doutor Zeferino Venade Ribeiro, médico psiquiatra e diretor cínico da Casa de Saúde São João de Deus, e do Professor Doutor João Luís Pais Ribeiro, professor associado com agregação na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e investigador integrado no William James Center of Research, ISPA – Instituto Universitário de Lisboa.  

Este foi grande encontro de partilha de saberes, experiências e conhecimento acerca da temática em questão e reforçou a premissa de que o ISAVE enquanto instituto superior na área das tecnologias da saúde, preza a importância das questões relacionadas com a saúde física, tal como dá primazia à manutenção da saúde mental da população e neste caso em particular, considerando a situação pandémica em que vivemos.

CENTRO DE VACINAÇÃO COVID-19 DE FAMALICÃO JÁ VACINOU MAIS DE 14 MIL PESSOAS

Insfraestrutura gerida pelas entidades de saúde conta com o apoio de mais de duas dezenas de técnicos municipais

O Centro de Vacinação Covid 19 de Vila Nova de Famalicão já vacinou desde o passado dia 13 de fevereiro, data da sua abertura, mais de 14 mil pessoas. Até ao final da semana, todos os utentes das ERPI’s (Estruturas Residenciais para Idosos) estarão vacinados contra o novo coronavírus.

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A infraestrutura que está localizada no CIIES – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, em Vale S. Cosme (antiga Escola Cooperativa de Ensino Didáxis), mediante uma parceria estabelecida entre o Município e o ACeS AVE – Famalicão – Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão, conta com o apoio de mais de duas dezenas de técnicos cedidos pela Câmara Municipal para acolhimento, encaminhamento e orientação dos utentes. A limpeza do espaço e a segurança estão também entregues aos recursos humanos do município.

Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “desde o início da pandemia que a Câmara Municipal se tem mostrado disponível para colaborar com as entidades de saúde competentes na prevenção e combate à Covid 19, nas mais diversas frentes. O trabalho desenvolvido no Centro de Vacinação pela autarquia e pelos técnicos municipais é um trabalho de enorme valor para o bem-estar, segurança e conforto dos utentes, mas também dos profissionais de saúde. Só assim é possível desenvolver esta tarefa que nos envolve a todos e a todos diz respeito”.

O autarca mostra-se muito satisfeito com o funcionamento deste serviço e com o apoio prestado pela autarquia.

Refira-se que para além da cedência do espaço, a câmara municipal cedeu ainda diverso equipamento logístico como biombos, cadeiras, mesas, armários, instalação de rede elétrica e internet, para além de grades, cones e placas sinalizadoras e identificativas.

Foi também cedido equipamento de apoio administrativo, como computadores, impressora, telemóvel, entre outros. É ainda disponibilizado material de higienização e proteção bem como água para os utentes.

Recorde-se que a Câmara Municipal  oferece ainda transporte gratuito de autocarro a partir das unidades de saúde locais e da Central de Camionagem, conforme as marcações efetuadas.

Para além disso, desde a passada segunda-feira, que o município disponibiliza dois veículos que estão ao serviço do ACES, para deslocar os profissionais de saúde que vão vacinar doentes acamados no concelho.

O  Centro de Vacinação Covid 19 de Famalicão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00.

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VIANA DO CASTELO PROMOVE RECOLHA BENÉVOLA DE SANGUE

A 23 de abril, a Câmara Municipal de Viana do Castelo acolhe uma dádiva de sangue, entre as 9h00 e as 12h30.

O evento é organizado pela Câmara Municipal, Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo, Associação de Dadores de Sangue de Meadela e Instituto Português do Sangue e Transplantação.

Para inscrição: https://forms.gle/xK9sFiRzcjVzQcrw5

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BRAGA: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRIBUI PARA A PROTECÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DA POPULAÇÃO BRACARENSE

Documento orienta políticas municipais na área da saúde e bem-estar

Decorreu hoje, dia 7 de Abril, a abertura oficial do Gabinete Municipal de Saúde e a apresentação pública do Plano Municipal de Saúde. O Gabinete Municipal de Saúde, situado no Shopping Santa Tecla (Rua Professor Machado Vilela nº 120 - 1º Piso), agrega todos os projectos que o Município de Braga desenvolve na área da saúde e bem-estar.

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Actualmente está em funcionamento no local o Centro de Apoio à Saúde Oral do ‘Braga a Sorrir’ e o Centro de Medicina Desportiva de Braga (CMDB). No início de Maio irão abrir os Gabinetes de Apoio à nutrição, psicologia e prescrição de exercício físico. Está também em estudo a possibilidade de desenvolver campanhas de sensibilização, juntamente com o Projecto Homem, direccionadas para a dependência de ecrãs, um tema que tem vindo a causar crescente preocupação nas autoridades de saúde.

Relativamente ao Plano Municipal de Saúde (PMS), elaborado para o período compreendido entre 2021 e 2026, trata-se de um documento essencial para a definição a longo prazo das políticas municipais nesta área. Pretende contribuir para a promoção da saúde e prevenção da doença da população Bracarense, através da articulação com diversos agentes, orientando a sua actuação para o alcance de uma Cidade mais saudável.

O documento pode ser consultado em: https://www.cm-braga.pt/archive/doc/Plano_Municipal_de_Saude.pdf

Como sublinhou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, torna-se evidente o papel de enorme importância que a actuação municipal tem na promoção e protecção da saúde e bem-estar dos cidadãos. “As cidades e os seus decisores estão numa posição única para proporcionar a adequada liderança para a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Ao longo do tempo os municípios, em articulação com os parceiros locais, foram assumindo cada vez mais protagonismo nesta área. Este documento vem ajudar-nos a termos uma perspectiva transversal das respostas existentes na área da saúde e a desenhar as políticas adequadas face aos problemas identificados”, afirmou, referindo ainda que as novas instalações do Gabinete Municipal de Saúde permitem aos profissionais e às pessoas que procuram o espaço usufruir de excelentes condições.

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PMS traça perfil de saúde de Braga

Para alcançar os objectivos elencados no PMS foram delineados cinco aspectos relevantes a ter em consideração: a promoção do bem-estar físico e mental; a prevenção de comportamentos de risco; a promoção de literacia e educação para a saúde; a equidade, cidadania e igualdade de género e a qualificação ambiental e desenvolvimento territorial.

O desenvolvimento da sociedade tem-se traduzido num peso crescente de influência das condições socioeconómicas, culturais e ambientais no estado de saúde do indivíduo. Neste plano é traçado um perfil de saúde de Braga, isto é, uma extensa análise à realidade local que inclui factores como a caracterização sociodemográfica, ambiente, população, escolaridade, economia, criminalidade, habitação, natalidade, mortalidade e cuidados de saúde.

Os Eixos Estratégicos do Plano Municipal de Saúde incluem a capacitação do indivíduo, a criação de comunidades e ambientes promotores de saúde, a diminuição do impacto das doenças não transmissíveis (DNT’s) na população, a melhoria da esperança de vida saudável e a centralização do sistema de saúde nas pessoas e na sua qualidade de vida.

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MUNICÍPIO DE BARCELOS PROMOVE CRUZAMENTO DA ARTE E DA SAÚDE EM PROJETO-PILOTO

A pandemia pela Covid-19 tem tido repercussões a diversos níveis. A par dos efeitos sociais e económicos, o impacto humano e familiar é dos mais devastadores. Atenta a esta problemática e focada, a Câmara Municipal de Barcelos assinou um acordo de colaboração pioneiro com o ACES Cávado III – Barcelos/Esposende e o ACES Cávado I – Braga, com vista à implementação de “Programas de Intervenção Artístico-Expressivos com intenções terapêuticas: Arte e Saúde”.

O projeto, com a vigência de três anos, irá iniciar com uma intervenção canalizada para as manifestações de luto, atendendo ao atual contexto social, resultante do novo Coronavírus.

Com a pandemia, muitas pessoas viram-se impedidas de participar em atos fúnebres de familiares e amigos, resultando daí sentimentos de angústia e até de culpa, que têm um forte impacto negativo em termos psicológicos, familiares e sociais. Com vista a encontrar soluções, o Município pretende, com o acordo de colaboração agora assinado, criar condições para a implementação de programas que respondam às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza que os cuidados de saúde primários devem constituir o primeiro nível de contacto entre o indivíduo e o sistema de saúde, e às premissas do Programa Nacional para a Saúde Mental, que recomenda a implementação de programas de promoção do bem-estar e da saúde mental, mas também da prevenção e do tratamento das doenças mentais.

Ao Município, enquanto entidade promotora e coordenadora do projeto, cabe a disponibilização de espaços para o desenvolvimento das diferentes atividades propostas. Já cada ACES dispõe de um psicólogo clínico, que fará a referenciação dos utentes, a definição dos instrumentos de avaliação e dos modelos de intervenção, assim como a análise e o tratamento dos dados recolhidos.

Trata-se de um projeto-piloto que procura pôr na prática o que a OMS defendia já em 2019 no seu relatório “Evidências do papel da arte na promoção da saúde e do bem-estar”. Neste documento, a OMS procura incentivar ao fortalecimento de mecanismos de colaboração entre os setores culturais, sociais e da saúde, uma vez que há sinais claros do impacto da arte ao nível da prevenção, promoção e tratamento na saúde e bem-estar.

MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO TESTA EMIGRANTES NAS FÉRIAS DA PÁSCOA

Município de Vieira do Minho vai testar os emigrantes que regressem a Vieira do Minho na época de Páscoa.

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Considerando o atual estado pandémico, provocado pela Covid-19, o Município de Vieira do Minho quer proporcionar aos Vieirenses e aos nossos emigrantes uma Páscoa mais segura.

Assim, o Município vai oferecer a possibilidade de testar gratuitamente, com testes de antigénio/zaragatoa, todos os emigrantes que o solicitem no dia da sua chegada à nossa comunidade.

Para informações, esclarecimentos e marcação dos testes, deve contactar o Serviço Municipal de Proteção Civil através dos seguintes números 968 922 852, 253 649 270.

Proteja-se a si e proteja os outros !

VIANA DO CASTELO: GREVE DOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DA ULSAM ARRANCA AMANHÃ

30 e 31 de março

30 de março, 10h30, concentração em frente ao Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo)

Após três dias de vigília, os Técnicos de Radiologia da ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho vão avançar com uma greve, nos dias 30 e 31 de março, como protesto contra a caducidade ilegal dos contratos de trabalho a termo e os recibos verdes, considerando a continuidade da conceção do Serviço de Imagiologia da ULSAM à LifefocusII e o histórico de mais de uma década e meia de concessões a privados deste serviço. O arranque dos dois dias de greve ficará marcado por uma concentração em frente ao Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. A mesma está agendada para amanhã, dia 30 de março, às 10h30, e os profissionais vão, mais uma vez, denunciar publicamente as ilegalidades que estão a ser cometidas e as condições de trabalho, especialmente remuneratórias, a que são sujeitos.

Os Técnicos de Radiologia da ULSAM exigem a conversão dos seus contratos e a manutenção do posto de trabalho no cumprimento dos princípios legais da transmissão de estabelecimento. Em causa está um histórico de precariedade das condições de exercício profissional destes profissionais de saúde e o não reconhecimento do direito à manutenção do seu posto de trabalho nos termos da lei. Exigem a continuidade da relação jurídica de emprego estabelecida com TODOS os trabalhadores, ao longo dos anos, e a internalização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde que neste caso se materializa na internalização dos Técnicos de Radiologia na ULSAM. Exigem, também, remunerações dignas, com base no reconhecimento de um exercício consentâneo com a qualificação, conhecimento e competência destes profissionais, a aplicação das normas do Código do Trabalho e da Lei sem desvios e condições contratuais e de exercício que dignifiquem os profissionais a nível remuneratório, aplicando-se o princípio para trabalho igual salário igual e o reconhecimento do seu direito ao posto de trabalho.

SITUAÇÃO PODERIA SER RESOLVIDA COM A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS PROFISSIONAIS

Recorde-se que preocupado com a precariedade laboral e com toda a situação vivida no serviço de Imagiologia da ULSAM, o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou, no passado mês de fevereiro, uma reunião com a Administração daquela Unidade Hospitalar, na continuidade de uma reunião ocorrida no verão de 2020. Nessa reunião, o STSS reiterou, uma vez mais, que com vista a encontrar uma solução que permita evitar o atropelo dos direitos dos trabalhadores, uma vez que a LifefocusII, empresa concessionária daquele serviço, efetuou o “despedimento coletivo” dos Técnicos de Radiologia,  a solução a aplicar, e há muito defendida pelo Sindicato e pelos trabalhadores, seria a contratação direta destes profissionais de saúde pela ULSAM, à semelhança do que já acontece com um número significativo de vários profissionais.

Embora a Administração da ULSAM se tenha mostrado sensível à problemática, garantindo que ia desenvolver todos os esforços para que este “despedimento coletivo” não se realize, a realidade neste momento não é essa. Em causa está o facto da LifefocusII QUERER SUBSTITUIR ILEGALMENTE todos estes trabalhadores porque estes não querem aceitar continuar a ser explorados mantendo remunerações indignas.

Em cima da mesa está mais uma renovação do concurso para a concessão da gestão privada deste serviço da ULSAM, já assinada com a LifefocusII, que se inicia a 1 de abril de 2021, que continua a condicionar a prestação de cuidados de um serviço público de saúde essencial para a prestação de cuidados de saúde na ULSAM, sem qualquer vantagem para a instituição e sem qualquer fundamento para continuar esta externalização. Para a estrutura sindical é insustentável a situação de instabilidade em que estes trabalhadores prestam diariamente o seu trabalho e cumprem as suas funções e é urgente que o serviço seja internalizado, insistindo na necessidade da contratação destes profissionais pela ULSAM, sendo encontrada uma solução que ponha termo à discriminação e desconsideração pelos direitos constitucionais que estão a ser violados.

Pela imprescindibilidade das funções desempenhadas por estes profissionais de saúde, assente na importância do serviço do qual fazem parte, o recurso a uma empresa externa cujo contrato pode não ser renovado, e que não quer garantir a continuidade nos termos da lei dos contratos dos Técnicos de Radiologia, remunerando-os com paridade com outros TSDT Técnicos Radiologia da ULSAM e de outras instituições. Situação que pode ser resolvida com a contratação direta pela Unidade Local, sob pena de ser também responsável por esta situação.

PRESIDENTE DA ARS NORTE E PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARCELOS VISITARAM CENTRO DE VACINAÇÃO DE BARCELOS

O Presidente da ARS Norte, Carlos Nunes e o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, visitaram, este domingo, o Centro de Vacinação de Barcelos instalado na Escola Secundária de Barcelos, acompanhados pelo Diretor do ACES Cávado III Barcelos / Esposende, Fernando Ferreira.

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Foram vacinadas 783 pessoas, entre professores e pessoal não docente do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, este fim de semana em Barcelos, um passo importante para o processo de vacinação em massa.

“Visitamos durante este fim de semana vários centros de vacinação no Norte, no fundo para nos inteirarmos de como está a correr o processo e em todos os locais, e Barcelos não é exceção, está a correr muito bem”, referiu Carlos Nunes.

O Presidente da ARS Norte salienta a importância do apoio da autarquia, no sentido em que “a saúde conta com a colaboração de todas as autarquias e Barcelos é um bom exemplo disso, porque nos Centros de Saúde não teríamos condições físicas para implementar este processo de vacinação, assim como a disponibilidade dos próprios recursos humanos”.

“Tivemos uma boa adesão dos professores e do pessoal não docente e a vacinação tem sido um sucesso. Os números são a prova disso. Este fim de semana estamos a vacinar os professores e pessoal não docente do 1.º Ciclo e Pré-Escolar e vamos vacinar os outros níveis de ensino no fim de semana de 10 e 11 de abril. Depois, passamos para a fase de vacinação em massa para que tenhamos, até início de setembro, 70% da população vacinada. Esse é o nosso objetivo para termos imunidade de grupo”

Para Miguel Costa Gomes, “este é mais um passo importante no processo de vacinação porque só com este trabalho em rede é possível garantir que ultrapassamos esta situação em segurança e que conseguimos voltar a apostar no desenvolvimento social e económico do concelho e do país”. “Este é um momento de ter esperança no futuro”, acrescentou.

“Esta visita do Presidente da ARS Norte serviu para iniciar a fase da vacinação para a população em geral, e a Câmara Municipal pode proporcionar as condições necessárias e apoio logístico”, assegurou o Presidente da Câmara.

Miguel Costa Gomes aproveitou ainda a ocasião para destacar “o empenho e qualidade dos profissionais de saúde” e elogiar “o planeamento e organização” com que têm sido desenvolvidas todas as ações de combate à pandemia da Covid-19.

De referir que no ACES Cávado III Barcelos / Esposende já foram, até ao momento, efetuadas cerca de 10.370 inoculações da primeira dose da vacina e 4.100 da segunda dose.

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TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO ENTRAM EM GREVE NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO

30 de março, 10h30, concentração em frente ao Hospital de Santa Luzia (Viana do Castelo)

Após três dias de vigília, os Técnicos de Radiologia da ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho vão avançar com uma greve, nos dias 30 e 31 de março, como protesto contra a caducidade ilegal dos contratos de trabalho a termo e os recibos verdes, considerando a continuidade da conceção do Serviço de Imagiologia da ULSAM à LifefocusII e o histórico de mais de uma década e meia de concessões a privados deste serviço. O arranque dos dois dias de greve ficará marcado por uma concentração em frente ao Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. A mesma está agendada para dia 30 de março, às 10h30, e os profissionais vão, mais uma vez, denunciar publicamente as ilegalidades que estão a ser cometidas e as condições de trabalho, especialmente remuneratórias, a que são sujeitos.

Os Técnicos de Radiologia da ULSAM exigem a conversão dos seus contratos e a manutenção do posto de trabalho no cumprimento dos princípios legais da transmissão de estabelecimento. Em causa está um histórico de precariedade das condições de exercício profissional destes profissionais de saúde e o não reconhecimento do direito à manutenção do seu posto de trabalho nos termos da lei. Exigem a continuidade da relação jurídica de emprego estabelecida com TODOS os trabalhadores, ao longo dos anos, e a internalização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde que neste caso se materializa na internalização dos Técnicos de Radiologia na ULSAM. Exigem, também, remunerações dignas, com base no reconhecimento de um exercício consentâneo com a qualificação, conhecimento e competência destes profissionais, a aplicação das normas do Código do Trabalho e da Lei sem desvios e condições contratuais e de exercício que dignifiquem os profissionais a nível remuneratório, aplicando-se o princípio para trabalho igual salário igual e o reconhecimento do seu direito ao posto de trabalho.

SITUAÇÃO PODERIA SER RESOLVIDA COM A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS PROFISSIONAIS

Recorde-se que preocupado com a precariedade laboral e com toda a situação vivida no serviço de Imagiologia da ULSAM, o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou, no passado mês de fevereiro, uma reunião com a Administração daquela Unidade Hospitalar, na continuidade de uma reunião ocorrida no verão de 2020. Nessa reunião, o STSS reiterou, uma vez mais, que com vista a encontrar uma solução que permita evitar o atropelo dos direitos dos trabalhadores, uma vez que a LifefocusII, empresa concessionária daquele serviço, efetuou o “despedimento coletivo” dos Técnicos de Radiologia,  a solução a aplicar, e há muito defendida pelo Sindicato e pelos trabalhadores, seria a contratação direta destes profissionais de saúde pela ULSAM, à semelhança do que já acontece com um número significativo de vários profissionais.

Embora a Administração da ULSAM se tenha mostrado sensível à problemática, garantindo que ia desenvolver todos os esforços para que este “despedimento coletivo” não se realize, a realidade neste momento não é essa. Em causa está o facto da LifefocusII QUERER SUBSTITUIR ILEGALMENTE todos estes trabalhadores porque estes não querem aceitar continuar a ser explorados mantendo remunerações indignas.

Em cima da mesa está mais uma renovação do concurso para a concessão da gestão privada deste serviço da ULSAM, já assinada com a LifefocusII, que se inicia a 1 de abril de 2021, que continua a condicionar a prestação de cuidados de um serviço público de saúde essencial para a prestação de cuidados de saúde na ULSAM, sem qualquer vantagem para a instituição e sem qualquer fundamento para continuar esta externalização. Para a estrutura sindical é insustentável a situação de instabilidade em que estes trabalhadores prestam diariamente o seu trabalho e cumprem as suas funções e é urgente que o serviço seja internalizado, insistindo na necessidade da contratação destes profissionais pela ULSAM, sendo encontrada uma solução que ponha termo à discriminação e desconsideração pelos direitos constitucionais que estão a ser violados.

Pela imprescindibilidade das funções desempenhadas por estes profissionais de saúde, assente na importância do serviço do qual fazem parte, o recurso a uma empresa externa cujo contrato pode não ser renovado, e que não quer garantir a continuidade nos termos da lei dos contratos dos Técnicos de Radiologia, remunerando-os com paridade com outros TSDT Técnicos Radiologia da ULSAM e de outras instituições. Situação que pode ser resolvida com a contratação direta pela Unidade Local, sob pena de ser também responsável por esta situação.

RITMO DE VACINAÇÃO AUMENTA EM CAMINHA PARA INOCULAR PERTO DE UM MILHAR DE PESSOAS NOS PRÓXIMOS 3 DIAS

Centro de Vacinação de Seixas vai trabalhar quinta, sexta e sábado para vacinar 976 pessoas do concelho

A partir de amanhã, quinta-feira, até sábado, o Centro de Vacinação Comunitária do concelho de Caminha, instalado na freguesia de Seixas, vai vacinar 976 pessoas com a primeira dose. No primeiro dia serão vacinadas 408 pessoas com mais de 80 anos que não tinham entrado nas listagens das últimas semanas e na sexta-feira, serão chamadas mais 327 cidadãos pertencentes aos denominados “grupos de resiliência” que terão ocasião de receber a primeira dose contra a vacina COVID 19. No sábado, o Centro de vacinação estará a funcionar durante todo o dia, servindo para vacinar 241 professores e funcionários das diversas escolas do concelho de Caminha, conforme determinação do Governo.

A componente técnica da vacinação é assegurada pelo pessoal médico e auxiliar da Unidade Local de Saúde do Alto Minho e conta com a colaboração do Município do ponto de vista logístico, bem como no acompanhamento e receção às pessoas. A Câmara Municipal de Caminha apoio ainda os profissionais de saúde com a confeção e entrega de refeições e continua a disponibilizar transporte gratuito à população que não tenha meios próprios para transporte até ao local da vacina. O Município paga também a deslocação em viaturas dos Bombeiros, caso as pessoas sintam essa dificuldade de mobilidade.

O Centro de Vacinação Comunitária de Seixas é um projeto conjunto da Unidade Local de Saúde do Alto Minho que conta com o apoio da Câmara Municipal de Caminha e a colaboração da Casa de São Bento em Seixas na cedência de instalações.

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO: TÉCNICOS DE RADIOLOGIA EM VIGÍLIA NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO

Ações de luta serão realizadas em frente ao Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, entre as 14h e as 17h, terminando com uma greve nos dias 30 e 31 de março.

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Protestando contra a caducidade ilegal dos contratos de trabalho a termo e os recibos verdes, considerando a continuidade da conceção do Serviço de Imagiologia da ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE à LifefocusII e o histórico de mais de uma década e meia de concessões a privados deste serviço, os Técnicos de Radiologia daquela unidade de saúde vão avançar com um conjunto de ações de luta para denunciar publicamente as ilegalidades que estão a ser cometidas e as condições de trabalho, especialmente remuneratórias, a que são sujeitos. Os protestos arrancam, amanhã, 23 de março, culminado com uma greve nos dias 30 e 31 do corrente mês.

Para esta semana estão agendadas três vigílias, nos dias 23, 24 e 25 de março, entre as 14h e as 17h, em frente ao Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. O arranque dos dois dias de greve ficará marcado, também, por uma concentração em frente aquela unidade hospitalar, no dia 30 de março, às 10h00. Os profissionais exigem a conversão dos seus contratos e a manutenção do posto de trabalho no cumprimento dos princípios legais da transmissão de estabelecimento.

Em causa está um histórico de precariedade das condições de exercício profissional destes profissionais de saúde e o não reconhecimento do direito à manutenção do seu posto de trabalho nos termos da lei. Exigem a continuidade da relação jurídica de emprego estabelecida com TODOS os trabalhadores, ao longo dos anos, e a internalização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde que neste caso se materializa na internalização dos Técnicos de Radiologia na ULSAM. Exigem, também, remunerações dignas, com base no reconhecimento de um exercício consentâneo com a qualificação, conhecimento e competência destes profissionais, a aplicação das normas do Código do Trabalho e da Lei sem desvios e condições contratuais e de exercício que dignifiquem os profissionais a nível remuneratório, aplicando-se o princípio para trabalho igual salário igual e o reconhecimento do seu direito ao posto de trabalho.

SITUAÇÃO PODERIA SER RESOLVIDA COM A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS PROFISSIONAIS

Recorde-se que preocupado com a precariedade laboral e com toda a situação vivida no serviço de Imagiologia da ULSAM, o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou, no passado mês de fevereiro, uma reunião com a Administração daquela Unidade Hospitalar, na continuidade de uma reunião ocorrida no verão de 2020. Nessa reunião, o STSS reiterou, uma vez mais, que com vista a encontrar uma solução que permita evitar o atropelo dos direitos dos trabalhadores, uma vez que a LifefocusII, empresa concessionária daquele serviço, efetuou o “despedimento coletivo” dos Técnicos de Radiologia,  a solução a aplicar, e há muito defendida pelo Sindicato e pelos trabalhadores, seria a contratação direta destes profissionais de saúde pela ULSAM, à semelhança do que já acontece com um número significativo de vários profissionais.

Embora a Administração da ULSAM se tenha mostrado sensível à problemática, garantindo que ia desenvolver todos os esforços para que este “despedimento coletivo” não se realize, a realidade neste momento não é essa. Em causa está o facto da LifefocusII QUERER SUBSTITUIR ILEGALMENTE todos estes trabalhadores porque estes não querem aceitar continuar a ser explorados mantendo remunerações indignas.

Em cima da mesa está mais uma renovação do concurso para a concessão da gestão privada deste serviço da ULSAM, já assinada com a LifefocusII, que se inicia a 1 de abril de 2021, que continua a condicionar a prestação de cuidados de um serviço público de saúde essencial para a prestação de cuidados de saúde na ULSAM, sem qualquer vantagem para a instituição e sem qualquer fundamento para continuar esta externalização. Para a estrutura sindical é insustentável a situação de instabilidade em que estes trabalhadores prestam diariamente o seu trabalho e cumprem as suas funções e é urgente que o serviço seja internalizado, insistindo na necessidade da contratação destes profissionais pela ULSAM, sendo encontrada uma solução que ponha termo à discriminação e desconsideração pelos direitos constitucionais que estão a ser violados.

Pela imprescindibilidade das funções desempenhadas por estes profissionais de saúde, assente na importância do serviço do qual fazem parte, o recurso a uma empresa externa cujo contrato pode não ser renovado, e que não quer garantir a continuidade nos termos da lei dos contratos dos Técnicos de Radiologia, remunerando-os com paridade com outros TSDT Técnicos Radiologia da ULSAM e de outras instituições. Situação que pode ser resolvida com a contratação direta pela Unidade Local, sob pena de ser também responsável por esta situação.

CERVEIRENSES JÁ RECEBEM 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19

Covid-19: Trezentos e trinta cerveirenses com mais de 80 anos receberam 2ª dose da vacina

Passados 21 dias após a 1ª inoculação da vacina contra a Covid-19, a 25 de fevereiro, os 330 idosos deslocaram-se, esta quinta-feira, ao Centro Municipal de Vacinação, instalado no Fórum Cultural de Cerveira, para receber a 2ª dose.

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O processo de vacinação no concelho tem decorrido com a normalidade necessária, estando sempre dependente da distribuição de vacinas no Alto Minho, e que se tem concretizado em dois dias por semana para os dois grupos considerados prioritários pela Direção-Geral de Saúde, dando cumprimento ao Plano Nacional de Vacinação.

De relembrar que o arranque da vacinação contra a Covid-19 no concelho de Vila Nova de Cerveira aconteceu nos dias 25 e 26 de fevereiro, permitindo vacinar 329 pessoas maiores de 80 anos e 110 com idades entre os 50 e os 64 anos, com patologias associadas. O processo repetiu-se, nos dias 4 e 5 de março, para mais 234 maiores de 80 anos e 67 pessoas relacionadas com a área social. Á data de hoje, há 330 cerveirenses com a vacinação completa, e 420 com a primeira dose.

Acresce ainda a conclusão do processo de vacinação, com as duas tomas, dos bombeiros voluntários do concelho, dos agentes da GNR afetos ao posto territorial e os utentes e colaboradores do Centro Social e Paroquial de Reboreda, salvo alguma exceção devidamente identificada por motivos justificados.

CÂMARA DE VIZELA CONTINUA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO ÀS IPSS

Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.

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Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
No seguimento deste novo Plano de Contingência, a Câmara Municipal de Vizela continua a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e Kits de proteção pelas IPSS, de onde cumpre destacar a Santa Casa da Misericórdia de Vizela, o Centro Social e Paroquial de Santa Eulália, o Centro Social e Paroquial de S. Miguel e a AIREV, e ainda o Centro de Saúde de Vizela, os Bombeiros Voluntários e a GNR de Vizela.
De destacar que, dadas as dificuldades com que as instituições se têm deparado, torna-se de primordial importância mitigar os constrangimentos de natureza diversa com que estas se deparam, pelo que a Câmara Municipal tem distribuído pelas IPSS’s, desde o inicio da pandemia, kits constituídos por gel desinfetante, máscaras, viseiras e equipamentos de proteção individual (EPI’s), com o objetivo apoiar a comunidade local na prevenção e combate, ajudando a colmatar a falta destes artigos junto da comunidade.
De destacar que a Câmara Municipal de Vizela tem acompanhado atentamente a evolução do surto epidémico do COVID-19 no Concelho e tomado as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.

PAN PEDE ESCLARECIMENTOS AO HOSPITAL DE FAMALICÃO SOBRE RSPOSTA A UTENTES NÃO COVID-19

A Comissão Política Concelhia do PAN questionou a Administração do Centro Hospitalar Médio Ave (CHMA) sobre um alegado caso de tratamento indevido na prestação dos serviços médicos, no seguimento de uma denúncia recebida.

De acordo com o relato, a paciente encontrava-se num quarto em isolamento, e, sem ser informada do seu diagnóstico, foi transferida, sem qualquer aviso prévio, para um quarto onde estariam mais dois pacientes do sexo masculino. A situação foi agravada pelo facto de, alegadamente, a paciente ter sido gravemente perturbada por um outro paciente, motivando uma situação grave de stress e ansiedade. Deste incidente, resultaram danos nos bens essenciais da paciente, os quais não foram substituídos por falta de stock por parte do Hospital, tendo sido os mesmos entregues por familiares. Tanto quanto se sabe, logo após o ocorrido, os familiares terão solicitado esclarecimentos aos órgãos responsáveis do Hospital. Contudo, sem sucesso.

O PAN solicitou esclarecimentos ao presidente do conselho administrativo do Hospital, Dr. António Alberto Barbosa, sobre os procedimentos que estão a ser adotados para casos de pacientes internados ainda sem diagnóstico e de que forma é garantida a privacidade e a segurança dos mesmos. 

A concelhia do PAN pretende também ver esclarecida a alegada falta de bens essenciais e de que forma está a ser garantida a higiene dos utentes, nomeadamente na prevenção de transmissão de algum tipo de vírus. 

O PAN questionou ainda se se confirma a prática de quartos partilhados e quais os motivos que levaram à decisão da não separação por género dos utentes internados. Por fim, a concelhia quer obter esclarecimentos sobre que procedimentos foram assumidos desde 2020 pelo Hospital por forma a dar resposta aos utentes não COVID-19.

“O PAN reconhece todo o esforço e resiliência que os profissionais têm demonstrado na resposta ao contexto sanitário que vivemos. Desde há um ano que o SNS atravessa grandes desafios e a falta de recursos humanos colocou em causa muitas das respostas que deveriam ter sido garantidas. Contudo, importa-nos, igualmente, que qualquer utente seja tratado e respeitado em todo o processo de prestação de cuidados de saúde. Atendendo, especialmente, às contingências impostas, o PAN considera que aos acompanhantes deverá ser garantida, toda a informação sobre o estado atual de saúde da paciente e respetiva evolução clínica.” - refere Sandra Pimenta, porta-voz da Concelhia do PAN de Famalicão.

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE DECRETA LEVANTAMENTO FASEADO DAS RESTRIÇÕES

Devido à renovação do Estado de Emergência e à apresentação de um plano de desconfinamento que prevê um alívio das medidas de restrição, o Município de Esposende decidiu adotar algumas medidas que pressupõem o levantamento faseado de algumas das medidas que estavam em vigor.

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A declaração do Estado de Emergência tem sido sucessivamente renovada, desde novembro de 2020, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Apesar da evolução favorável da situação epidemiológica verificada em Portugal, justifica-se, porém, que o estado de emergência seja renovado, o que sucedeu por via do Decreto do Presidente da República n.º 25 -A/2021, de 11 de março, regulamentado, entretanto, pelo Decreto n.º 4/2021, de 13 de março.

A redução que tem vindo a ocorrer no que concerne ao número de novos casos diários de contaminação da doença COVID -19, bem como da sua taxa de transmissão, fruto das medidas que têm vindo a ser adotadas, permitem dar início a um levantamento gradual e faseado das medidas restritivas impostas.

É, assim, determinada a reabertura de acesso a espaços públicos, nomeadamente a Ecovia do Litoral Norte (desde Apúlia a Antas, incluindo o percurso da margem do rio Neiva), Ecovia do Cávado, Zona Ribeirinha de Esposende, marginal de Ofir, frente marítima de Apúlia e, ainda, a possibilidade de acesso às praias. Torna-se, também, possível a permanência em parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, se bem que a realização de merendas/piqueniques se mantem impedida.

Não sendo recomendável que se verifique uma redução drástica das medidas de restrição, sendo essencial que se mantenha a tendência de diminuição do número de contágios diários, é, para o efeito, necessário que continue em vigor uma grande parte das regras que têm vindo a ser aplicáveis.

Mantêm-se, pois, a interdição de utilização de todos os parques infantis públicos do concelho e também de equipamentos para a prática desportiva de lazer, como os parques fitness, o Power Station e o Skatepark de Esposende, conforme disposto no Anexo I do Decreto n.º 4/2021. de 13 de março.

BRAGA JÁ DESCONFINA

Plano de Desconfinamento no contexto do Concelho de Braga

O Governo apresentou no dia 11 de Março o Plano de Desconfinamento para Portugal Continental. Tendo por base o Comunicado do Conselho de Ministros, o Município dá nota dos reflexos aplicáveis ao Universo Municipal do Plano de Desconfinamento progressivo.

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Serviços e equipamentos municipais que estão abertos ao público a partir de hoje, dia 15 de Março: 

  • Cemitério Municipal de Braga (lotação máxima simultânea de 200 pessoas); 
  • Quinta Pedagógica (parque de merendas mantém-se encerrado); 
  • Campos Desportivos da Rodovia (para actividade física e treino de desportos individuais ao ar livre); 
  • Ludoteca do Parque da Ponte (somente para efeitos de empréstimo domiciliário de jogos); 
  • Parques Infantis Municipais ao ar livre (decisão será revista a cada 15 dias); 
  • Posto de Turismo; 
  • Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva (somente para levantamento de obras pelo colaborador e sem ocupação de espaço). 

Serviços e equipamentos municipais que estarão abertos ao público a partir de dia 5 de Abril: 

  • Forum Arte Braga
  • gnration (somente os espaços expositivos); 
  • Bilheteira do Theatro Circo; 
  • Fonte do Ídolo;  
  • Termas Romanas do Alto da Cividade; 
  • Dómus da Escola Velha da Sé; 
  • Loja da Juventude (com marcação prévia); 
  • Bibioteca Lúcio Craveiro da Silva (apenas restrição de aceso às estantes). 

Serviços e equipamentos municipais que estarão abertos ao público a partir de dia 19 de Abril: 

  • Altice Forum Braga; 
  • Theatro Circo; 
  • gnration; 
  • Centro Qualifica (somente o reinício do atendimento/sessões presenciais nas Escolas Parceiras, em regime pós-laboral). 

Serviços e equipamentos municipais que estarão abertos ao público a partir de dia 30 de Abril: 

  • Casa dos Crivos 

Serviços e equipamentos municipais que se mantém sem data definida de abertura ao público: 

  • Museu da Imagem; 
  • Arquivo Municipal (atendimento por marcação prévia – 253616060 ou municipe@cm-braga.pt); 
  • Centro Qualifica (atendimento por marcação prévia – 253273554 ou munbraga@centroqualifica.gov.pt). 
  • Piscinas Municipais; 
  • Estádio 1.º de Maio; 
  • Campos desportivos das Camélias; 
  • Campos de Ténis e Padel; 
  • Pavilhões Municipais; 
  • Aeródromo (apenas utilizado para situações de emergência); 
  • Espaços Polidesportivos; 
  • Torre de Menagem; 
  • Edifício do Castelo. 

Tal como até agora, o Mercado Municipal de Braga manter-se-á aberto e em funcionamento, as lojas exteriores do mercado funcionam com venda ao postigo. O Centro de Juventude manterá a sua actividade, também como já estava a acontecer. 

No âmbito do programa ´Braga de Porta Aberta´, o Município irá permitir o alargamento extraordinário das esplanadas a partir do dia 5 de Abril, data em o Governo permitirá que as mesmas estejam abertas ao público com limite máximo de 4 pessoas.  

A partir de 3 de Maio, o Município voltar a emitir licenças de recinto improvisado, ocupação de espaço público, entre outras, dependentes da prévia autorização da Direcção-Geral de Saúde.  

Até ao término do Estado de emergência, os serviços municipais continuarão a adoptar as normas em vigor até ao momento, nomeadamente o teletrabalho, sempre que possível, dos colaboradores do Universo Municipal.  

Balcão Único do Município de Braga e os Espaços do Cidadão, instalados em diversas Juntas de Freguesia do Concelho manterão o atendimento ao público preferencialmente por via telefónica (253616060), ou por via electrónica balcaounico.cm-braga.pt, sendo que o atendimento presencial carece de marcação prévia.  

BragaHabit mantém as regras de pré-agendamento, privilegiando os contactos por telefone e email: 253 268 666 / 253 208 667 / 253 208 669 e email info@bragahabit.pt.  

Também os serviços de atendimento ao público da Agere funcionarão apenas por marcação prévia, que pode ser efectuada através do portal agendamentos.agere.pt ou através dos números 808205000 ou 253205000. 

Todos os equipamentos e serviços acima mencionados continuarão a aplicar as regras de horários, lotação, distanciamento e obrigação de uso de equipamento de protecção individual definidas pela Direcção-Geral de Saúde. O Município de Braga apela à consciência cívica de todos os Bracarenses na defesa do seu bem-estar pessoal e de toda a comunidade. 

CAMINHA COMEÇA A DESCONFINAR

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no concelho de Caminha bem como o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo, o Presidente da Câmara Municipal de Caminha determinou a reabertura da Biblioteca e Ludoteca Municipal bem como das ecovias, marginais, paredões e passadiços cuja utilização esteve vedada nas últimas semanas.

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REGISTO DE RESIDÊNCIA DE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA EM CAMINHA CRESCEU 26% EM ANO DE PANDEMIA

O número de estrangeiros da União Europeia que veio residir para o concelho de Caminha duplicou nos últimos 3 anos

No ano 2020, registaram-se como residentes no concelho de Caminha 76 cidadãos estrangeiros da União Europeia. O número de registos é 26% superior ao ano de 2019 e o mais alto de sempre, dando continuidade ao crescente número de estrangeiros que, nos últimos 7 anos, têm escolhido o concelho de Caminha para sua residência. De facto, o número de cidadãos estrangeiros da União Europeia que veio residir para o concelho de Caminha duplicou nos últimos 3 anos.

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De acordo com Lei n.º 37/2006 de 9 de Agosto que regula o exercício de direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia no território nacional, “os cidadãos da União cuja estada no território nacional se prolongue por período superior a três meses devem efetuar o registo que formaliza o seu direito de residência (…) junto da Câmara Municipal da área de residência”. Em Caminha esse número vinha a crescer – 19 em 2016, 31 em 2017, 42 em 2018, 60 em 2019 – e atingiu agora um máximo de 76 novos residentes, valor particularmente relevante porque o ano de 2020 foi especialmente marcado pela pandemia que criou vários constrangimentos à mobilidade em todos os países da Europa e do Mundo.

Para Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, “este indicador confirma o trabalho de atratividade que o Município tem vindo a fazer e que alimenta toda a economia. Novos residentes são novos consumidores. Todo o ano. Novos residentes são novos alunos para as nossas escolas, novos cidadãos de Caminha, novos clientes do comércio local, novos membros da nossa comunidade. Os números oficiais são claros, o concelho de Caminha atrai cada vez mais pessoas para o seu território. É o número de residentes estrangeiros que vêm em crescendo, é o número de transações imobiliárias que compra cada vez mais compras de casa no nosso concelho, é a balança demográfica positiva nos últimos anos. Confesso que tínhamos algum receio com 2020 por causa da pandemia mas foi ao contrário: as pessoas quiserem escolher um local seguro, cuidado e tranquilo que acolhesse a sua família e escolheram Caminha.”

Os cidadãos de nacionalidade espanhola lideraram a tabela de novos residentes em 2020 com 34 novos “caminhenses”, quase metade dos registos, seguindo-se os britânicos com 13 e os alemães e franceses, ambos com 6 novos registos.