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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BLOCO DE ESQUERDA QUESTIONA GOVERNO SOBRE BARCO INSTALADO NO ESTUÁRIO DO RIO MINHO

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República, um conjunto de questões ao Governo sobre a instalação de uma casa flutuante para alojamento local, em pleno estuário do Rio Minho e Coura. 

O rio Minho é um rio internacional, com 300 quilómetros, nasce na Serra de Meira, no estado espanhol e desagua entre Caminha e A Guarda. O estuário do rio Minho encontra-se localizado entre o concelho de Valença e a foz (Caminha), com uma extensão de 14 quilómetros, fazendo um pouco antes da sua desembocadura no oceano, uma junção com o rio Coura. No estuário do rio Minho, que abrange os concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo, constitui uma zona húmida de elevado valor ecológico, que inclui águas estuarinas, o Sapal do rio Coura e Tamuge, e o Paul da Ribeira do Cerdal, um conjunto de habitats ocorrentes no rio (bancos de areia, vasa e ilhas) e respetivas margens.

 Segundo o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 Relativo ao Território Continental: “Esta área alberga uma avifauna muito diversificada, com destaque para as aves aquáticas invernantes, que ocorrem em maior concentração entre os finais de outubro e os princípios de março. De notar a ocorrência da Águia-sapeira Circus aeruginosus, do Garçote Ixobrychus minutus, da Garça-vermelha Ardea purpurea e da Negrinha Aythya fuligula. Destaca-se ainda a ocorrência de grandes bandos de Pato-real Anas platyrhynchos e a nidificação da Galinha-de-água Gallinula choropus, do Galeirão Fulica atra e do Mergulhão-pequeno Podiceps ruficolis. É também um local importante de passagem migratória para passeriformes, nomeadamente as áreas de caniçal na confluência dos dois rios e as manchas de floresta aluvial”.

O Estuário do rio Minho é considera desde 1986 um refúgio de caça, é um sítio RAMSAR (Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional), uma Important Bird Area, Sítio da Rede Natura 2000, Zona de Proteção Especial para as Aves (ZPE) e Zona de Especial Protección para las Aves (ZEPA).

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido denúncias da população dos concelhos do Alto Minho, no distrito de Viana do Castelo, sobre a instalação de uma casa flutuante no dia 22 de junho 2022, na margem esquerda do rio Coura, em Caminha, em pleno estuário do rio Minho. A casa flutuante é um alojamento turístico, propriedade da empresa “Reina Sofia House Boat” e tem como finalidade o alojamento turístico.

A situação tem criado muito desagrado na população local por estar instalada em zona protegida.

Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem saber se o ministério do ambiente e da ação climática tem conhecimento da situação e se concorda com a instalação deste empreendimento comercial em pleno estuário do rio Minho.  

O Bloco de Esquerda quer saber se foram cumpridas todas as regras e licenças para estar atracado numa zona protegida e se foi solicitada à APA, Capitania e ICNF algum estudo ou parecer para a instalação do barco.

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CAMINHA: “REABILITAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA DO TROÇO TERMINAL DO RIO COURA” VAI A CONCURSO COM INVESTIMENTO PREVISTO SUPERIOR A 2.6 MILHÕES DE EUROS

Presidente da Câmara de Caminha garantiu, no final de abril do ano passado, financiamento de 1.5 milhões de euros

Uma grande intervenção para a “Reabilitação da Rede Hidrográfica do troço Terminal do Rio Coura”, num investimento global estimado de mais de 2.6 milhões de euros, está pronta para concurso público e a abertura do procedimento foi esta semana aprovada em reunião do Executivo. O Presidente da Câmara Municipal de Caminha garantiu, no final de abril do ano passado, financiamento de 1.5 milhões de euros (o montante total da parte elegível) para poder avançar com este projeto, que, entretanto, foi delineado e deverá ser agora submetido a Assembleia Municipal.

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“Trata-se de uma obra complexa do ponto de vista da intervenção e do equilíbrio de interesses. A parte mais difícil era arranjar financiamento e esse, em parte, está garantido. Agora é importante dialogar com as Juntas de Freguesia por onde passa o troço, com os proprietários dos terrenos, com os caçadores que usam parte daquela zona e com as entidades que supervisionam as intervenções junto ao curso do rio. É isso que faremos tendo por fito a realização de uma obra fundamental para preservação da biodiversidade, limpeza das margens do rio Coura e para que as pessoas conheçam uma das mais belas paisagens que temos no Alto Minho”, explica o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Alves.

Esta é uma operação REACT-EU - Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.

O Concurso Público para a “Reabilitação da Rede Hidrográfica do troço Terminal do Rio Coura” será publicitado no Jornal Oficial da União Europeia. O projeto insere-se na operação FEDER, com taxa de cofinanciamento de 100% sobre o investimento elegível no valor de 1.5 milhões de euros (garantido como referimos em abril de 2021). O preço base do procedimento é de dois milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta euros, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, o que eleva o investimento total previsto a mais de 2.6 milhões de euros.

A empreitada de valorização paisagística inclui a estabilização de ambas as margens deste importante curso de água com recurso a técnicas de engenharia natural; recuperação de zonas da galeria ripícola; eliminação de manchas de espécies exóticas invasoras e plantação de espécies autóctones (árvores, arbustos, caniçais e hidrossementeiras e sementeiras naturais de prado); monitorização do estado das massas de água da área de intervenção, colocação de caixas-abrigo para morcegos e caixas-ninho para aves; criação de percursos pedestres em zona de margem, como regularização da visitação e proteção da galeria ripícola; reordenamento do estacionamento na zona do Cais do Pego e o seu recuo para o campo de jogos de Venade com a colocação de mobiliário urbano diverso, como barreira para impedimento de tráfego viário e suportes de estacionamento de bicicletas; colocação de painéis informativos sobre os valores naturais presentes, mesas com bancos e estrutura de sombreamento; criação de circuitos de natureza na margem esquerda do Rio Coura, numa extensão de 7.095 metros, desenhando um corredor ecológico entre a ponte ferroviária de Caminha e a ponte rodoviária de Vilar de Mouros.

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PAREDES DE COURA: TRUTICULTURA DO RIO COURA FOI CRIADA HÁ 52 ANOS

Em 1968, o Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, através da Portaria n.º 23552 publicada em Diário do Governo n.º 198/1968, Série I de 22 de Agosto de 1968, autorizou a instalação de uma truticultura industrial, a cargo da firma Castro & Cabero, Lda., devendo a mesma situar-se nas margens do rio Coura, a montante de Penizes, em Mantelães, no concelho de Paredes de Coura.

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Portaria n.º 23552

Com fundamento no artigo 50.º e seu § único do Regulamento da Lei n.º 2097, aprovado pelo Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Agricultura, autorizar a instalação de uma truticultura industrial, a cargo da firma Castro & Cabero, Lda., devendo a mesma situar-se nas margens do rio Coura, a montante de Penizes, em Montelães, no concelho de Paredes de Coura, de acordo com o projecto apresentado e mediante o cumprimento das condições que, para o efeito, a seguir se fixam:

  1. Durante a época determinada por lei para o período de defeso dos salmonídeos, isto é, de 1 de Agosto ao último dia de Fevereiro seguinte, inclusive, a firma Castro & Cabero, Lda., na qualidade de requerente e empresária desta exploração trutícola, fica obrigada a participar à Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas o número de trutas saídas da exploração, na forma e no modo indicados nos n.os 2 e 3;
  2. Durante o período de defeso referido, as trutas que saírem da exploração terão de ser acompanhadas de guias numeradas, nas quais estarão indicados o número de exemplares transportados, o seu peso global, a sua proveniência e o nome e morada do destinatário;
  3. As guias referidas serão passadas e remetidas pelo requerente, diàriamente, em triplicado, e por cada destinatário, devendo o original que acompanhará a mercadoria expedida ficar na posse do respectivo destinatário; o duplicado será enviado à Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas e o triplicado ficará na posse do remetente, que o facultará à fiscalização da pesca sempre que esta o exija;
  4. Durante o período em que é livre a pesca dos salmonídeos, a empresária ficará apenas obrigada a remeter o duplicado da guia à Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, para efeitos de estatística;
  5. Os exemplares expedidos não poderão apresentar dimensões inferiores a 20 cm, medidas de ponta a ponta, e serão transportados em embalagens adequadas, devidamente assinaladas com a marca indicativa da identidade remetente, prèviamente registada na Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas;
  6. O funcionamento da instalação trutícola só poderá iniciar-se depois de vistoriada pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, após a conclusão da obra e da verificação da sua correspondência ao projecto aprovado;
  7. As referidas instalações não poderão ser alteradas ou ampliadas sem a aprovação do respectivo projecto de alteração ou de ampliação, nos termos do artigo 50.º e seu § único do Regulamento da Lei n.º 2097, aprovado pelo Decreto n.º 44623;
  8. As instalações e o funcionamento desta exploração ficarão sujeitas à fiscalização da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, que poderá recorrer, quando o entender necessário, à colaboração de outra entidade oficial, ou particular, para efeitos de saneamentos potâmicos ou de estudos ictiológicos, ficando, todavia, a cargo da requerente as despesas que daí resultarem;
  9. A empresária, firma Castro & Cabero, fica obrigada a comunicar à Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas quaisquer doenças ou ataques patogénicos que se manifestem nos exemplares em exploração, bem como o resultado das análises que se fizerem periòdicamente às águas na sua entrada para a exploração;
  10. Dadas as características da exploração e o volume previsto para a produção, a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas poderá impor, logo que o julgue necessário, a obrigatoriedade da assistência por um engenheiro silvicultor, que ficará sendo o responsável técnico da truticultura perante a referida Direcção-Geral.

Secretaria de Estado da Agricultura, 22 de Agosto de 1968. - O Secretário de Estado da Agricultura, Domingos Rosado Vitória Pires.

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SABIA QUE NA PONTE SOBRE O RIO COURA JÁ SE PAGOU PORTAGEM?

Em 1920, o Ministério do Comércio e Comunicações - Repartição Central determinou através da Lai nº 1071, publicada em Diário do Govêrno n.º 235/1920, Série I de 19 de Novembro de 1920, que passaria para o Estado a posse da ponte sobre o rio Coura, que liga as estradas nacionais n.os 4 e 23, terminando o pagamento da portagem logo que o mesmo tome conta dela.

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CÂMARA DE CAMINHA GARANTE FINANCIAMENTO DE 1.5 MILHÕES DE EUROS PARA CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE VALORIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COURA

Intervenção estende-se por uma área de 124 hectares e contempla a criação de circuitos pedonais entre Caminha e Vilar de Mouros

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O Presidente da Câmara Municipal de Caminha garantiu hoje financiamento de 1.5 milhões de euros para poder avançar com a criação de infraestruturas de valorização e visitação da margem esquerda do rio Coura, desde a ponte de Vilar de Mouros até à foz daquele curso de água em Caminha. Numa cerimónia realizada na cidade de Coimbra que contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa e do Ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, Miguel Alves assinou um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente que permitirá um investimento numa área de cerca de 124 hectares, tendo como objetivo primordial a preservação e requalificação dos valores naturais em presença, através da reabilitação e valorização desta zona estuarina, de forma a evitar os riscos de cheia, e também pela divulgação e sensibilização do seu valor natural.

A intervenção consiste na execução de um conjunto de trabalhos com vista à diminuição do risco, e preservação, requalificação e divulgação da zona estuarina do Rio Coura, desenvolvidos no âmbito do “Estudo Hidrológico e Fluvial dos rios Âncora, Coura e Neiva” elaborado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para a Polis Litoral Norte e das indicações mais recentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, contemplando a estabilização de margens deste importante curso de água com recurso a técnicas de engenharia natural, a recuperação de zonas da galeria ripícola, plantação de árvores e arbustos, a eliminação de manchas de espécies exóticas invasoras ao longo das margens do rio Coura e a plantação de caniçais, a criação de percursos pedonais e cicláveis ao longo de toda a extensão da intervenção, o reordenamento do estacionamento na zona do Cais do Pego / Campo de jogos de Venade, a colocação de caixas-abrigo para morcegos e caixas-ninho para aves, a colocação de mobiliário urbano diverso, como barreira para impedimento de tráfego viário e de placards informativos dos valores naturais, assim como de mesas com bancos, suporte de estacionamento de bicicletas e estruturas de sombreamento.

No que concerne aos percursos pedonais e cicláveis, estes terão uma extensão de aproximadamente 7,2 km e serão executados na margem esquerda do rio Coura, com base em perfis tipo, de 2,5 metros de largura, em pavimentos variados e adequados a cada local, sendo desenvolvidos de forma a serem integrados na Ecovia do Litoral Norte.

REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.

CÂMARA DE CAMINHA ASSUME GESTÃO DA EN 13 ENTRE A “ROTUNDA DO BARCO” E A PONTE SOBRE O RIO COURA

Acordo de mutação dominial aprovado pelo Executivo

A Câmara Municipal vai assumir a gestão da EN 13 entre a chamada “Rotunda do Barco”, em Vila Praia de Âncora, e a ponte sobre o Rio Coura, em Caminha. As negociações entre o Município de Caminha e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) permitiram chegar a um acordo de mutação dominial, aprovado ontem pelo Executivo, e que agora será submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

O Presidente da Câmara, Miguel Alves, explicou ontem os termos gerais do acordo, os compromissos garantido pela empresa (IP) e as vantagens que resultam para o Município e para a sua população, enquadrando também a medida numa desejável política de descentralização. “Devemos ser mais donos do nosso território”, defendeu Miguel Alves, recordando que, não raras vezes, o Município está dependente de decisões que são tomadas em Lisboa para poder intervir no seu próprio território.

“Há um conjunto de circunstâncias que não permitem a fluidez das decisões”, precisamente devido à dependência de negociações com a IP recorda o autarca. Como exemplos, Miguel Alves recordou várias intervenções no espaço público e de reabilitação urbana, em que foi necessário negociar e porventura atuar com menos celeridade e eficácia do que se pretendia. Falou dos casos da Sandia, zona da Póvoa, ecovia de Moledo, Marginal de Caminha ou o próprio Mercado.

O Presidente da Câmara explicou que, nas negociações com a IP, foi assegurado ao Município o bom estado de conservação do terreno e elementos funcionais da EN13, no troço entre a ponte sobre o Rio Coura (exclusive) em Caminha e a denominada “Rotunda do Barco” em Vila Praia de Âncora, nomeadamente no que à faixa de rodagem, bermas, piso e obras de arte diz respeito. Foi também assegurada ao Município uma contrapartida financeira pela integração do troço no valor de € 110.000,00 (cento e dez mil euros) que será prestada de forma imediata e de uma só vez e foi ainda assumido junto do Município que, independentemente da data em que o acordo possa ser homologado pelo Governo e entrar em vigor, a Infraestruturas de Portugal assume todas as despesas de conservação e manutenção que vierem a ocorrer no ano civil de 2021.

Miguel Alves ainda esclareceu ainda que a rotunda de acesso à A28 não integra o acordo e que a Câmara equacionou ficar ainda com a gestão da ponte sobre o Rio Coura, mas a infraestrutura carece de um investimento vultuoso que não estaria ao alcance do Município. 

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (V)

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  • Reportagem Charis Bastin *

De Barco o topo mais alto da montanha, a Serra da Estrela, é fácil de ver. A cadeia montanhosa faz parte de um local protegido da Natura 2000 e tem sido oficialmente um Geoparque Global da Unesco desde o verão passado. A nova lei estipulava que essas reservas naturais não seriam mais liberadas para prospecção.

A prospecção nas áreas incluídas na licitação deve garantir que toda a cadeia produtiva do lítio, da mineração ao refinamento, possa ser instalada em Portugal, anunciou o Gabinete de Meio Ambiente e Ação Climática em resposta ao MO*. Mas as áreas no norte onde já estão em andamento duas concessões de exploração estão localizadas na zona tampão do parque nacional Peneda-Gerês, e fazem parte do patrimônio mundial agrícola, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2018.

Há também dúvidas econômicas. Pesquisas recentes do geólogo português Alexandre Lima mostram que provavelmente apenas duas a três minas no norte contêm lítio suficiente para serem rentáveis.

Portugal como meca da futura produção de lítio é exagerada, segundo seu colega belga Jacques. Muitas das explorações são ar economicamente assado. Se a UE realmente quer ser independente do lítio, a diversificação e os insumos financeiros são necessários para competir com importações mais baratas."

"Você tem que ousar perguntar o que realmente está acontecendo", diz Margarido. Nas aplicações de prospecção para o primeiro semestre de 2019, o lítio ocorre 22 vezes, mas também a estanho e o tungstênio. "No caso da Serra da Argemela, estamos falando de quinze matérias-primas. No entanto, os políticos e a mídia só falam sobre lítio. Lítio é o véu verde que deve disfarçar mais. É assim que a ideia é vendida de que nosso estilo de vida pode ser feito ecológico."

As aldeias e comunidades próximas às minas estão poluídas para limpar as cidades, diz Dieter. "Mas nenhum carro elétrico impedirá a terra de morrer." O impacto destrutivo da mineração, que era visível principalmente fora da Europa por décadas, está voltando ao continente a partir de interesses geopolíticos e econômicos, alerta a Agência Europeia do Meio Ambiente. Seu ponto de partida é: a transição energética real deve ser de menor consumo e menor uso de matérias-primas limitadas.

Muitos estão certos de que novas minas de lítio destruirão mais economicamente do que produzem. "Agora temos uma economia sustentável aqui com projetos agrícolas, pecuária, indústria de queijo e vinho, projetos inovadores e pesquisa. Tudo isso é expulso por uma mina dessas", diz Margarido.

Este relatório foi realizado com o apoio de Fonds Pascal Decroos.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (IV)

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  • Reportagem Charis Bastin *

O véu verde

A Secretária de Estado da Energia, Galamba, gosta de ressaltar a importância da indústria de lítio para todos os portugueses. As mineradoras também prometem benefícios para as comunidades locais: uma distribuição justa da receita e do desenvolvimento econômico para as regiões rurais mais pobres. Os jovens voltarão às aldeias, ao que parece, porque uma mina dá um impulso à infraestrutura local e ao emprego.

É isso que a geóloga Dominique Jacques está fazendo. "Localmente, serão empregados funcionários técnicos e administrativos, cerca de 100 a 200 pessoas. Mas os cargos mais especializados serão preenchidos por partes externas. Os aldeões têm pouca fé nas promessas.

Os moradores locais também não acreditam que a mineração "sustentável" seja feita. Como se conserta uma cratera de 400 metros de profundidade? Dieter, que trocou a Alemanha por Portugal Central há quase 40 anos, vê seus investimentos serem extintos quando uma mina vem bem em frente à sua fazenda. Ele vive lá modestamente e parcialmente autossuficiente com duas pousadas. "Essas minas significam o fim para Portugal", diz sua amiga basca Carmen. Entre os tocos enevados em sua propriedade, as oliveiras jovens estão novamente subindo. Pela primeira vez desde que os incêndios em 2017 destruíram as árvores antigas, eles conseguiram colher novamente este ano. Orgulhosamente, Dieter exibe sua prensa de azeitona caseira. Pronto para uma carga fresca de azeite.

"Olhe para nossa qualidade de vida agora", suspira o ex-prefeito Caldas. "Não temos poluição do ar do tráfego ou fábricas, como nas cidades. Aqui está limpo. Essas minas vão destruir isso. Eu não quero deixar isso para minha neta.

A mineração também continua sendo intensiva em água. Um grupo de ação escreve: "Por que o governo nunca se envolveu no reflorestamento (após os incêndios florestais, ed.)? Porque é menos interessante economicamente. No entanto, esta é uma maneira eficaz de remover o CO2 do ar, com um efeito positivo no abastecimento de água."

Além disso, ecossistemas importantes estão ameaçados pela mineração. Enquanto isso, a pandemia nos ensinou que eles são importantes não apenas localmente, mas também nacional e globalmente. "Lá", aponta Reis Morais para os antigos poços de minas em uma montanha da Serra da Argemela, "espécies vivas de morcegos protegidos. Eles são importantes para o nosso ecossistema.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (III)

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  • Reportagem Charis Bastin *

Ministro do Dinheiro

"Não temos um ministro do Meio Ambiente, só dinheiro", diz o ex-prefeito Caldas. Que Portugal está à venda é um sentimento que ressoa em todos os lugares. Lisboa, hoje liderada por um governo minoritário de esquerda, está muito feliz em emitir concessões de mineração. Segundo muitos, essa política visa apenas o lucro, sem levar em conta a capacidade de vida e as questões climáticas reais. Hoje, portugal rural está à venda. O governo tem sido criticado pela falta de transparência e falta de atenção às preocupações das comunidades locais.

A confiança na política não é alta de qualquer maneira, dado que o Secretário de Estado da Energia Galamba ainda estava na disputa por uma possível corrupção em novembro. Dois projetos de lei recentemente aprovados não tornam isso melhor.

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Em 14 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta sobre o uso de recursos geológicos em território nacional. De acordo com a nova lei, a mineração deve atender aos "padrões de sustentabilidade mais exigentes", "trazer mais transparência aos procedimentos administrativos" e proporcionar uma "distribuição justa dos benefícios econômicos". "Mas mal tivemos tempo de comentar sobre o projeto de lei", soa nas cinco aldeias que mo* visitou.

Não há consulta de verdade. "O governo nem sequer responde oficialmente às nossas queixas ou perguntas formais, exceto através da mídia", disse Margarido, o advogado baseado em Barco. Além disso, ainda não está claro se os contratos já celebrados também serão abrangidos por esta lei, com suas regulamentações ambientais mais rigorosas.

O segundo projeto aprovado é, na verdade, uma flexibilização, no âmbito do plano de recuperação português, o que facilita as desapropriações. A condição é que isso aconteça para projetos que contribuam diretamente para a recuperação econômica pós-pandemia de Portugal.

Teme-se que essa flexibilização seja utilizada na concessão de concessões de minas. Especialmente aldeias onde as terras agrícolas são baldios, terras em gestão comum, estão preocupadas. Afinal, o que acontece com essas terras comuns se elas forem incluídas em um contrato de mineração? "Isso", Caldas pisa no chão, "é oficialmente nosso território. Mas o que está por baixo dela é propriedade nacional.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (II)

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  • Reportagem Charis Bastin *

Rio Orange

"O fato de uma mina vir aqui é muito preocupante para nós", diz João Caldas, ex-prefeito e hoje arquivista e historiador não oficial de sua aldeia de Covas, na região do Alto Minho. Ele aponta para uma galeria da velha mina de tungstênio sob a Serra d'Arga. "A montanha está cheia de água pura, nossa água potável." A água do rio mais próximo, o Coura, não está bêbada, porque foi poluída pelos resíduos da mina várias vezes desde a década de 1980.

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"Ainda não há peixes nadando no Coura."

Rendeu à Coura o apelido rio do laranja, o rio laranja. A água da chuva que entra em contato com as substâncias tóxicas das montanhas de efluentes da mina fica contaminada e acaba em águas subterrâneas e nos rios. Em 2008, foram instaladas barragens para absorver a chamada água de lixachate ou infiltração. Mas ainda não há peixes nadando no Coura.

A questão da poluição das antigas minas vem se arrastando em Portugal há décadas. Não muito longe de Barco é uma mina de estanho e tungstênio que ainda está ativa. A rocha extraída é 'lavada' para que os minerais desejados sejam liberados. Até 1996 isso aconteceu na fábrica próxima do Cabeço do Pião: no entorno da fábrica abandonada, grandes montanhas de resíduos ainda colorem a paisagem. Os resíduos permanecem em risco de contaminação do rio Zêzere.

"Essa poluição claramente não foi monitorada de perto no passado", explica a geóloga Dominique Jacques (KU Leuven), que fez pesquisas nesta região. Além do tungstênio e da lata, as minas também contêm sulfetos, com altas concentrações de enxofre, arsênico, chumbo, zinco e cádmio, entre outros. Isso pode causar acidificação da água do solo e do rio, e a absorção biológica de metais pesados. Pode representar um risco para a saúde pública.

Minerar lítio é uma história diferente, diz o geólogo. É uma das formas mais ecológicas de mineração de rochas duras. Mas há sempre um impacto. Os explosivos e máquinas pesadas fornecem vibrações e poluição sonora, e também tem um impacto na gestão da água local.

Isso preocupa um país com um sistema de água precário, que vive seca severa ano após ano. Especialmente no centro de Portugal, onde os incêndios florestais de 2017 estão gravados na memória, uma indústria de mineração intensiva em água não é mais possível para muitos.

"Os defensores das minas gostam de ressaltar que os depósitos de lítio não têm um grande impacto ambiental", disse o geólogo português Carlos Leal Gomes a uma rádio local. "E é isso que estou dizendo." Mas ele imediatamente aponta para os problemas ambientais anteriores causados pela mineração de resíduos de urânio, tungstênio ou mineração de estanho. "É preciso dizer que as rochas adjacentes (de minerais contendo lítio, ed.) podem ter um impacto negativo, deve ser dito às pessoas. Zonee, eles descobrem de uma maneira diferente. Além disso, ele afirma: "Quem vai verificar se a mineração de lítio só está sendo feita?"

Mas não é apenas o impacto no abastecimento de água ou a poluição que causa agitação. "Imagine isso, uma mina aberta de 400 acres, com um poço de 400 metros de profundidade? Para onde vai o lixo da mina? Vamos pegar três pilhas de lixo no lugar da nossa montanha?', pergunta a preocupada Gabriela Margarido, advogada de Barco.

Em uma mina tão aberta, as explosões liberam partículas de poeira, que são sopradas por todo o vento. "E se essas toxinas acabarem em plantas ou acabarem na água? E o impacto dessas explosões em nossas casas? Este projeto deveria ter sido rejeitado desde o início, porque está a apenas 500 metros da nossa aldeia. Isso é quase para nossos pés, e ao lado de um rio que até fornece água potável de Lisboa.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (I)

A revista belga MO* Magazine publica hoje uma reportagem acerca da exploração do lítio em Portugal, da autoria da jornalista Charis Bastin. Em virtude da sua extensão, publicamos a tradução possível da mesma em 5 posts.

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  • Reportagem Charis Bastin *

'Lítio é apenas um véu para vender um estilo de vida verde'

O lítio é a matéria-prima que precisamos para fazer baterias para carros elétricos, entre outras coisas. O "ouro branco", ainda enterrado em solo português por enquanto, deve colocar o país no mapa economicamente e ajudar a tornar possível a transição energética europeia. Mas isso vem com novas minas, e possivelmente com um custo local. "Isso significa o fim deste país."

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Quando criança, ela emigrou para a França, mas agora sua nova casa em Barco está terminada e ela também pode vir aqui para desfrutar de sua aposentadoria.

Enquanto a picape chega ao topo, seu olhar feliz dá lugar à tristeza. Florinda suspira. Ela não sabe o que sobrou de sua aldeia. "Lembro-me das vibrações e barulhos da mina subterrânea da minha infância. Mas agora é uma mina aberta.

No topo da montanha, dos Reis Morais, o prefeito de Barco, mostra os buracos de prospecção. Perfurado entre 2012 e 2017, procurando estoques de lítio na montanha. Sem o conhecimento das aldeias vizinhas. No final de 2016, os direitos de exploração da mineração foram aplicados, e então a batalha começou.

O protesto sobre a futura mineração na Serra da Argemela não é um caso isolado. Dois contratos de exploração já estão em vigor na província norte de Trás-os-Montes. Só está lá aguardando a aprovação dos estudos de impacto ambiental pela Agência Nacional do Meio Ambiente.

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A mineradora que solicitou a exploração da Argemela não cumpriu o prazo para esse estudo em fevereiro. Em plena crise corona, em março, a empresa apresentou um novo pedido. Para uma "exploração experimental" desta vez. Nenhum estudo de impacto ambiental é solicitado.

A organização ambiental portuguesa Quercus já falou sobre "uma corrida ao lítio, em 10,1% da superfície terrestre", em meados de 2019. De todos os estudos de prospecção solicitados entre 2016 e junho de 2019, 50 foram de lítio. O governo ouve o caixa registradora tocando com a atenção para este "ouro branco" e, portanto, está planejando um concurso público para mais pesquisas de prospecção. "Isso ainda não é mineração", disse o ministro da Energia, João Galamba, sobre as propostas em um debate televisionado no final de 2019. "Queremos descobrir onde há potencial para uma mina."

A Comissão Europeia gosta dessa ideia. Ele quer tornar-se mais independente de outros players de matérias-primas e formar sua própria cadeia de produção de baterias. O lítio está na lista das matérias-primas mais críticas da Europa desde setembro, uma lista mantida desde 2009. Apenas para carros elétricos e armazenamento de energia, a Europa precisará de 18 vezes mais lítio até 2030 do que hoje, e até 60 vezes mais até 2050, disse o comissário da UE Maroš Šefčovič no final de setembro.

Dentro de cinco anos, a Europa pretende obter cerca de 80% do lítio doméstico necessário. Essa parcela só vai aumentar porque a União quer mais transporte elétrico. Portugal é hoje o maior produtor de lítio da Europa, o sexto maior do mundo. Embora tenha sido usado até agora apenas para cerâmica, não para a produção de baterias.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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