Arranque da obra foi assinalado hoje pelos autarcas de Famalicão, Trofa e Maia
Os autarcas de Famalicão, Trofa e Maia reuniram-se esta terça-feira, 6 de fevereiro, para assinalar “in loco” o arranque da construção do último troço da Variante à Estrada Nacional 14. A empreitada, que envolve a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave e cuja responsabilidade é da Infraestruturas de Portugal (IP), deverá estar concluída em agosto do próximo ano e implica um investimento de 12.5 milhões de euros, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Acompanhado pelos autarcas da Trofa e da Maia, Sérgio Humberto e António Silva Tiago, respetivamente, o autarca famalicense Mário Passos enalteceu a importância desta empreitada que vem encerrar um processo e um tema que tem tanto de importante, como de longo.
“Esta é a peça que faltava para vermos finalmente resolvido um problema de décadas que tantos constrangimentos tem causado a esta região e a este corredor exportador que tanto faz pelo desenvolvimento e crescimento do nosso país”, afirmou o edil famalicense, lembrando que a solução encontrada resulta da união de esforços entre os três municípios e o estado central.
Recorde-se que este último troço agora em construção, que Mário Passos considera ser “estruturante” para a região, terá uma extensão de 2,4 quilómetros, com a existência de percursos pedonais e ciclovia.
A nova ponte, com 163 metros de extensão, será construída na zona de Carqueijoso, ligeiramente a Norte do Hospital da Trofa, cerca de 1 quilómetro a montante da atual ponte sobre o Rio Ave na EN14.
“Esta fase, muito concretamente, esta nova ponte é a menina dos olhos de ouro deste conjunto de quatro empreitadas uma vez que acaba por ser o desfecho de todo este longo processo”, referiu Pedro Caetano, responsável da Infraestruturas de Portugal presente no encontro desta manhã.
O responsável assegurou ainda que a IP “tudo fará para que se cumpra com o calendário estabelecido”, lembrando também todo um conjunto de trabalhos que serão desenvolvidos do ponto de vista ambiental junto à ribeira de Ferreiros, nomeadamente com a requalificação e estabilização das margens e a criação de percursos pedonais e bacias de retenção para os períodos de cheia.
Recorde-se que a empreitada foi adjudicada à construtora famalicense Gabriel Couto e será desenvolvida no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, financiado pela União Europeia.
Intervenção tem associado um investimento de 1.2 milhões de euros
No final deste ano, os famalicenses vão poder desfrutar de mais 20 quilómetros de zonas ribeirinhas totalmente recuperadas.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão assinalou esta segunda-feira, 6 de fevereiro, o arranque das obras de recuperação e valorização hidrográfica da Bacia do Ave. O primeiro rio a ser intervencionado é o Pelhe, mas, entretanto, os trabalhos vão também chegar ao rio Ave e Guisande e ao ribeiro de Beleco, em Ribeirão.
“Vamos criar percursos pedonais, plantar mais de 10 mil árvores nas zonas ribeirinhas, tratar dos rios, renatulizando-os, ou seja, estamos a olhar para os nossos rios para que possamos devolver este património natural tão importante aos famalicenses”, disse hoje o presidente da autarquia, Mário Passos, que se fez acompanhar pelo vereador do Ambiente, Hélder Pereira, e pelo vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado.
Refira-se que o projeto prevê a renaturalização de ribeiras em espaço urbano, sobretudo com a estabilização do seu leito; a estabilização das margens e a beneficiação de habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico; a melhoria das condições de escoamento e desobstrução da rede hidrográfica; a mitigação dos efeitos das cheias; a reabilitação de infraestruturas degradadas, a contenção de espécies invasoras e o reforço dos sistemas de monitorização da qualidade da água.
José Pimenta Machado fala num projeto “muito ambicioso, mas também muito importante”. O representante da APA lembrou ainda que “mais gente a desfrutar das zonas ribeirinhas é também sinónimo de mais gente a vigiar e a cuidar dos rios”.
A esse propósito, Mário Passos acrescentou ainda que a autarquia famalicense e a APA estão a desenvolver esforços para que haja uma maior vigilância dos rios que atravessam o concelho.
Recorde-se que a intervenção resulta de uma candidatura no valor de 1.2 milhões de euros e abrange uma extensão total de cerca de 20 quilómetros, atravessando zonas agrícolas/florestais e aglomerados urbanos, com incidência nas freguesias de Ribeirão, Fradelos, Lousado, UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, UF de Esmeriz e Cabeçudos e UF de Arnoso e Sezures.
A candidatura foi apresentada em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e é financiada pelo Portugal 2020, no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), no montante de 1.285.283,60 euros, dos quais 1.284.990,00 são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Protocolo com Agência Portuguesa do Ambiente dá força a candidatura de 1,2 milhões de euros
A recuperação e valorização hidrográfica da Bacia do Ave, nomeadamente os Rios Ave, Pelhe, Guisande e o ribeiro de Beleco, em Ribeirão, é o objetivo de uma candidatura de 1,2 milhões de euros que o Município de Vila Nova de Famalicão apresentou ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), e que conta com uma parceria celebrada com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a execução do projeto.
O protocolo celebrado com a APA é uma garantia do desenvolvimento do projeto, que prevê a estabilização das margens e beneficiação de habitat, para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, a melhoria das condições de escoamento e desobstrução da rede hidrográfica e da qualidade das massas de água, a mitigação dos efeitos das cheias, a reabilitação das infraestruturas degradadas, a contenção de espécies invasoras e o reforço da monitorização da qualidade da água.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, apresentou hoje o projeto em reunião do Executivo Municipal, e fala num projeto “muito virtuoso” que vai permitir “salvaguardar o meio ambiente e potenciar o turismo de natureza em Vila Nova de Famalicão.”
“Esta candidatura vem dar um impulso muito positivo ao plano que temos de recuperação de centenas de quilómetros de linhas de água no concelho, para reativar a vida nos rios e devolvê-los à comunidade”, disse o edil. E acrescentou “procuramos que os rios tenham boa qualidade de água, mas também biodiversidade associada, posicionando-se como corredores ecológicos de excelência para salvaguarda ambiental e para usufruto dos cidadãos”.
Protocolo de Colaboração é assinado amanhã, quinta-feira, dia 12 de agosto, no parque das Azenhas, na Trofa
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Câmara Municipal da Trofa convidam os órgãos de comunicação social para a cerimónia de assinatura do protocolo de Colaboração para Contratação do Programa Estratégico para a Recuperação e Valorização das Margens do Rio Ave, que se irá realizar amanhã, quinta-feira, dia 12 de agosto, pelas 15h30, no Parque das Azenhas, concelho da Trofa (entrada da Urbanização da Barca, conforme indicações em anexo).
A minuta do protocolo de cooperação a celebrar entre os dois municipios foi aprovada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão da semana passada, a 4 de agosto, e refere a importância do Rio Ave como “elemento natural que delimita, mas que simultaneamente une os dois concelhos vizinhos”.
Assumindo-se como elemento principal da paisagem e da biodiversidade e considerando o enorme potencial ambiental, patrimonial e turistico do Rio Ave, o protocolo prevê a realização de estudos técnicos, envolvendo ainda o objetivo de lançar uma candidatura a fundos comunitários.
“Há um exepetativa de um contexto comunitário futuro de apoios financeiros para intervenções ribeirinhas, mas para isso é preciso estudos, projetos e que haja percurso feito”, afirma, a propósito o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha.
A colaboração tem, assim, como objetivo a recuperação patrimonial, onde se incluem açudes, azenhas, moinhos e atravessamentos, mas também objetivos de natureza ambiental, turística e de preservação da memória identitária. Além da recuperação do património está a ser equacionada a hipótese de construção de pontes pedonais.
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza vai debater o futuro do Rio Ave e dos seus afluentes, no evento “Rio Ave - Que Futuro?” que irá decorrer online, através da plataforma ZOOM e com transmissão na página do Facebook do PAN Braga e PAN Porto, pelas 15h00 do próximo sábado, 27 de março.
O debate irá contar com a presença de associações de cariz ambiental, um representante de uma empresa têxtil, e o Professor Doutor Francisco Costa, docente na Universidade do Minho e especialista em gestão de recursos hídricos.
O objetivo deste evento passa por analisar o estado atual de preservação do rio e dos seus afluentes, assim como apresentar visões e estratégias para uma futura despoluição total, nomeadamente no que diz respeito a mecanismos que visem reduzir ou eliminar o impacto ambiental, sobre o rio, resultante da atividade industrial e humana.
Espera-se, assim, incentivar o início de uma nova era para o rio Ave, sobre o qual já várias promessas de despoluição foram feitas, contudo tardam em ser concretizadas. A emergência climática que se assiste à escala planetária impõe que não se adie mais o efetivar de uma realidade ansiada há décadas pelas populações.
Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave em discussão pública
Está a decorrer, até ao dia 17 de abril, o período de discussão pública do projeto de regulamento da Paisagem Protegida Local (PPL) das Pateiras do Ave.
O documento encontra -se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no portal online do Município de Vila Nova de Famalicão em https://www.famalicao.pt/discussao-publica.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal até ao prazo indicado.
Este projeto de regulamento define a criação da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave, regulamenta os seus objetivos e a sua gestão, a composição dos respetivos órgãos, as atividades interditas ou condicionadas na área de intervenção da Paisagem Protegida Local, entre outras matérias.
Recorde-se que a Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave está localizada numa área de cerca de 1800 hectares que abrange os territórios das freguesias de Fradelos, Ribeirão e Vilarinho das Cambas com paisagens e elementos que evidenciam o grande valor estético, ecológico e cultural da região.
A sua classificação visa a proteção dos valores naturais e culturais existentes, realçando a identidade local e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação.
O projeto da PPL das Pateiras do Ave pretende envolver e mobilizar as comunidades locais na recuperação e valorização deste território.
A paisagem a preservar é um mosaico de floresta e campos agrícolas, centrado na freguesia de Fradelos, na sua arquitetura tradicional, nas suas tradições, mas, principalmente, na sua biodiversidade, nos seus habitats e nos seus ecossistemas que persistem nas margens do rio Ave.
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, relativamente ao ponto de situação da Resolução da Assembleia da República n.º 63/2017, que “recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela, investigue os incidentes de poluição nele ocorridos e elabore um plano para a recuperação das zonas envolventes.”
Apesar de tal ter sido recomendado na Assembleia da República em 2017, atualmente continua a ser necessária mais ação e fiscalização de forma a garantir a preservação do rio, assim como a necessidade de investimento na recuperação da fauna e flora associada.
“Consideramos que é fundamental que o Governo não descure a importância da recuperação do rio Ave e dos seus afluentes, face àqueles que são os impactos muito negativos na biodiversidade do rio e zonas envolventes. É imperioso que os nossos meios hídricos sejam considerados prioritários em matéria de despoluição e prevenção de atos negligentes e criminosos”, refere Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República pelo PAN.
Além dos pedidos de esclarecimentos sobre as medidas já implementadas e sobre os projetos previstos a curto prazo para uma efetiva fiscalização, importa ao PAN saber quantos planos de vigilância foram elaborados com as autarquias e entidades responsáveis pelos meios hídricos da bacia hidrográfica do Ave, assim como que municípios elaboraram esse plano.
“Temos um verdadeiro problema ambiental em mãos na forma como os nossos rios são tratados. No caso da Bacia Hidrográfica do Ave, que tem sido negligenciada ao longo do tempo, consideramos que a tutela deverá definir e aplicar as devidas medidas ou procedimentos já consagrados na resolução com a maior brevidade possível de forma a devolver os rios às comunidades e a incentivar o mais profundo respeito pelos mesmos” acrescenta Bebiana Cunha.
Os candidatos do CDS PP estiveram esta segunda-feira em Ribeirão, no concelho de Vila Nova de Famalicão, onde voltaram a notar a necessidade de uma nova ligação rodoviária à Trofa e à Maia, distrito do Porto, mas mais que isso, a necessidade de uma ligação às principais vias de acesso ao aeroporto, autoestradas e porto de Leixões.
Esta região representa uma das regiões do País mais industrializada, e sede de empresas de vocação exportadora, de que é exemplo a Continental, da indústria de pneus, e que recentemente investiu cerca de 100 milhões de euros numa nova unidade de produção em Lousado. Mas este é apenas um dos exemplos das mais de 130 empresas instaladas nesta região e que são base empregadora de milhares de pessoas.
É de há muito conhecido o problema desta região, nomeadamente com as deficientes vias de acesso e da necessidade de uma nova travessia do Rio Ave, com vias rodoviárias que permitam a estas empresas rapidamente escoar mercadorias, mas na verdade o problema mantém-se e está longe de resolução.
“O transito é caótico, os acessos maus e o problema persiste. O município de Famalicão realizou obras pontuais, mas é evidente a necessidade de um nó rodoviário e uma nova travessia para minorar o problema” começou por salientar Durval Tiago Ferreira, famalicense e número dois dos candidatos a deputados nas listas do CDS PP.
É necessária é a construção de uma nova travessia sobre o Rio Ave, que sirva de alternativa à actual e que, manifestamente, já não é suficiente ao trânsito que nela circula diariamente, com congestionamento sistemático na ligação à Trofa e à Maia. Ao longo dos últimos anos sucederam-se as promessas por parte do governo socialista, em concreto, em 2017, o então Ministro do Planeamento e Infraestruturas anunciou publicamente que “A zona da travessia da Variante à EN14 sobre o Rio Ave encontra-se a aguardar a definição da solução técnica definitiva para a localização da nova ponte, estando previsto o lançamento de um estudo hidrológico aprofundado, na sequência de reuniões que foram desenvolvidas com a Administração da Região Hidrográfica do Norte. A futura localização da travessia sobre o Rio Ave será determinante para o traçado dos troços a sul e a norte do Rio Ave, no qual se inclui a empreitada "Variante à EN14, entre o Interface Rodoferroviário da Trofa e Santana".
Depois disto, já em 2018, e à margem de uma visita às obras na Estrada Nacional (EN) 14, que liga o eixo Maia-Trofa-Famalicão, o mesmo responsável referiu haver “boas indicações” para a aprovação da nova travessia sobre o rio Ave, na Trofa, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), salientando que seria previsível começar a obra em 2019. Nessa data o responsável afirmou que a expectativa seria que a APA ainda nesse ano apresenta-se uma solução sobre o atravessamento do Rio Ave para depois programar as próximas fazes do investimento.
A verdade é que passaram dois anos e não há avanços…
“O CDS/PP não pode aceitar que a APA demore mais de 2 anos a aprovar um estudo de impacte ambiental e se o mesmo não está concluído, tal facto deve-se tão só ao desinteresse do Governo na execução desta obra”.
Durval Tiago Ferreira acrescentou ainda que “Durante esta legislatura, nesta matéria – como noutras – o Governo do Partido Socialista mais não fez do que fazer uma gestão de expectativas e mera propaganda, criando a ilusão que a obra estava a ser preparada, mas, na realidade, e em concreto, nada fez para que a mesma fosse uma realidade”.
O famalicense deixou a garantia do empenhamento do CDS PP na resolução da questão. “Este projeto é crucial para o desenvolvimento da economia local e para a mobilidade neste espaço territorial, contribuindo para a captação de investimentos, para a fixação de empresas e, por essa via, para a coesão económica e social desta Região e ainda para o aproveitamento do maior terminal rodoferroviário da Península Ibérica, que representou um investimento privado superior a 35 milhões de euros e que estará concluído em 2020”.
Por isso, e em conclusão, a construção de uma nova ponte sobre o Rio Ave será uma prioridade num futuro Governo que tenha a participação do CDS/PP e será executada num horizonte temporal até 2023.
Ambientar-se questiona: “Que despoluição para o Rio Ave?”
Esta sexta-feira, dia 24 de maio, há nova sessão do ciclo de cinema “Ambientar-se” que, recorde-se, é promovido todos os meses pelo Parque da Devesa.
Este mês, a iniciativa regressa para junto do público escolar e tem lugar nas instalações da Didáxis de Riba de Ave, a partir das 10h00.
“Que despoluição para o Rio Ave?” foi o tema escolhido para o debate deste mês, que será dinamizado pela H2Ave - Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave e que contará com a participação de Pedro Teiga, engenheiro ambiental e mentor do projeto “Os Nossos Rios”, lançado pela autarquia famalicense em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente e que tem como principal objetivo a requalificação e reabilitação dos rios e das margens ribeirinhas, envolvendo a população em ações de sensibilização e educação para a limpeza, preservação e manutenção dos espaços.
Depois do sucesso da Caminhada Sra. da Lapa - Castro de Anissó, avançamos agora para a segunda do ano 2019.
Desta vez convidamos a participar no próximo DOMINGO, dia 14 de Abril, naquela que o irá colocar em verdadeiro contacto com a natureza.
A Caminhada dos Moinhos do Ave permitirá explorar uma parte da margem direita do Rio Ave e apreciar os moinhos e pontes que irão encontrar ao longo de todo o percurso.
Serão 5 km em verdadeiro contacto com a Natureza. Um percurso difícil, não circular, que irá proporcionar o desfrute de uma paisagem de extrema beleza e ainda o contacto com o património daquela localidade.
A saída para o percurso será de Lamedo – Rossas, e está prevista para as 9h00.
De referir, ainda que a inscrição é gratuita e pode fazê-la através do e-mail animacao.turistica@cm-vminho.pt ou através do telefone 925973100.
Governo desrespeita recomendação que a Assembleia da República aprovara por unanimidade!
Despoluir e revitalizar o rio Ave é o objetivo que está a unir e mobilizar as concelhias do PSD dos sete concelhos atravessados pelos 90 quilómetros de percurso do Ave, desde a nascente, na Serra da Cabreira, em Vieira do Minho, até à foz em Vila do Conde. Ao longo das próximas semanas, as sete estruturas partidárias vão promover, através dos seus representantes eleitos nas autarquias locais, uma tomada de posição conjunta das Câmaras, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, a exigir do Governo a elaboração imediata de um Plano de Despoluição e Revitalização do Rio Ave.
Trata-se dos concelhos de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Santo Tirso, Trofa, Vila Nova de Famalicão e Vila do Conde, a que se juntam as mais de 6 dezenas de freguesias atravessadas por aquele curso de água, o que poderá resultar no envio de cerca de sete dezenas de propostas de recomendação ao Governo.
A expetativa dos responsáveis sociais democratas é que esta tomada de posição assente na união de propósitos entre territórios contíguos, torne a Administração Central sensível ao problema e a faça avançar de imediato para a elaboração de um diagnóstico, avaliação, identificação das principais áreas de intervenção e elaboração um plano de ação urgente.
“Não podemos esperar mais. O Rio Ave tem uma importância crucial para a economia da região. É fundamental para a saúde, para o ambiente e, sobretudo, para a valorização do elemento água para as gerações vindouras e tem um potencial cultural e turístico de grande alcance”, afirmam, em uníssono, os presidentes das Concelhias do PSD dos identificados territórios.
Para além da importância ambiental do rio Ave para a sustentabilidade da vida e para a biodiversidade dos ecossistemas, os responsáveis realçam o potencial turístico deste curso de água, na sequência do aparecimento nos últimos anos de novos e ambiciosos projetos à volta da Bacia Hidrográfica do Ave, como a construção de novos parques e de percursos pedonais através da recuperação das margens ribeirinhas, e que se têm traduzido no desenvolvimento de atividades de lazer e desportivas e no aparecimento de novas oportunidades de desenvolvimento regional.
“Quase 40 anos depois de iniciado o processo de despoluição do Rio Ave e mais de 500 milhões de euros de investimento, há resultados visíveis e positivos que importa prosseguir. Não podemos permitir que haja agora um retrocesso, que se desista do rio Ave e que se comprometa o esforço realizado”.
“Quase 40 anos depois de iniciado o processo de despoluição do Rio Ave e mais de 500 milhões de euros de investimento, há resultados visíveis e positivos que importa prosseguir. Não podemos permitir que haja agora um retrocesso, que se desista do rio Ave e que se comprometa o esforço realizado”.
Em vez de cumprir a emanação parlamentar, o Governo limitou-se a iniciar a implementação de um plano de intervenção nos rios Vizela, Burgo e Ferro.
Em concreto, as propostas que se pretende aprovar em sede dos executivos autárquicos e respetivas assembleias, remetem para a necessidade e urgência de elaboração de um plano de despoluição e revitalização do Rio Ave assente em diversos objetivos, donde sobressaia avaliação e diagnóstico das situações com impacto direto na qualidade da água e identificação das principais áreas de intervenção; a elaboração de uma estratégia de atuação conjunta e partilhada entre entidades para fazer face aos fenómenos de poluição; a definição de uma estratégia de intervenção na ação integrada de fiscalização; a execução das medidas definidas no âmbito do PGRH – Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça; o melhoramento da performance da solução das infraestruturas investindo na telegestão e em ID&I; e finalmente a criação de uma Comissão de Acompanhamento da execução do plano.
“A despoluição e revitalização da bacia hidrográfica do Ave, nas suas diversas facetas, pressupõem uma abordagem integrada e colaborativa, que exige, para além do papel primordial e insubstituível do Estado, o envolvimento ativo dos municípios e das freguesias e inclusivamente o compromisso e cumplicidade dos cidadãos. A sociedade está pronta e até desejosa em abraçar este desafio e em ajudar as instituições públicas a devolver o Rio Ave às comunidades”.
“Ao circunscrever o plano de ação à bacia do rio Vizela, o Governo descrimina negativamente as populações que vivem, estudam e trabalham na área de ação da bacia hidrográfica do rio Ave”
“Está na hora de aproveitar esta oportunidade e devolver o Rio Ave às pessoas”.
“Não aceitamos que o Vale do Ave continue a ser desconsiderado pelo Governo
Escola profissional famalicense associa-se ao projeto “Os Nossos Rios”
Depois da Engenho e do rio Guizande, a Forave e o rio Ave. O projeto municipal “Os Nossos Rios” continua a captar o envolvimento da população e das instituições famalicenses e a partir desta semana também a escola profissional da freguesia de Lousado passa a ser responsável pela monitorização regular de um troço de um dos rios que atravessa o concelho – o Ave.
Aos alunos da Forave foram ontem entregues os primeiros kits didáticos do projeto, que entre outros materiais são compostos por uma ficha de observação da fauna e da flora e diversos instrumentos para a análise da qualidade da água do rio.
Ainda no âmbito do projeto “Os Nossos Rios”, refira-se que esta quarta-feira ficou também marcada pela continuação dos trabalhos junto ao rio Guizande e pelo início da modelação das margens do rio Este, que implicará, entre outras operações, a remoção de silvas, acácias e videiras e a plantação de árvores ribeirinhas autóctones, contribuindo, deste modo, para a criação do corredor ecológico do rio e para a melhoria da biodiversidade.
O arranque dos trabalhos contou com a presença do vereador do Ambiente da autarquia, Pedro Sena, do presidente da junta de freguesia de Nine, Paulo Oliveira, e do presidente da União de Freguesias de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures, Jorge Amaral.
“É um trabalho árduo, mas acredito que se unirmos esforços e trabalharmos todos em conjunto, conseguimos devolver os rios à comunidade”,disse o responsável autárquico.
Refira-se que a Câmara Municipal lançou em meados de maio de 2016 o projeto “Os Nossos Rios” em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente. O projeto tem como principal objetivo a requalificação e reabilitação dos rios e das margens ribeirinhas, envolvendo a população em ações de sensibilização e educação para a limpeza, preservação e manutenção dos espaços.
É um projeto envolvente e convocante, onde todas as pessoas e instituições são chamadas a participar, recriando-se a figura dos guarda-rios, agora num contexto de voluntariado e de responsabilidade cívica.
O objetivo final é a criação de corredores naturais e ecológicos nas margens dos rios que atravessam o concelho, respeitando e valorizando a fauna e a flora existentes.
Câmaras reunidas em Guimarães vão assinar declaração de compromisso em defesa do rio Ave
Municípios da bacia hidrográfica do Ave estiveram representados no encontro realizado no Laboratório da Paisagem. Agrupamentos Escolares das freguesias atravessadas pelo rio passaram a integrar Plano de Ação.
A preparação de uma declaração de compromisso conjunta, transversal a todos os Municípios e entidades envolvidas no combate à poluição do rio Ave, é uma das conclusões da quarta reunião de acompanhamento e avaliação intercalar do Plano de Ação que tem por objetivo recuperar a principal linha de água da bacia hidrográfica, devolvendo a qualidade ecológica da água, promovendo a natureza e a biodiversidade.
O encontro, que decorreu esta sexta-feira no Laboratório da Paisagem, em Creixomil, contou com a presença extraordinária de responsáveis de Câmaras Municipais de Fafe, Felgueiras, Póvoa de Lanhoso, Vizela e Famalicão, cujos concelhos são atravessados pelo rio Ave. A reunião assinalou, também, a entrada de mais instituições no Plano de Ação, como é o caso dos Agrupamentos Escolares cuja localização se situa nas freguesias do concelho por onde passa o rio Ave.
Durante de toda a manhã, representantes das instituições envolvidas na gestão da bacia hidrográfica do Ave definiram medidas e projetaram reuniões técnicas para ser efetuada uma monitorização ao longo de todo o curso do rio, com o objetivo de identificar potenciais unidades contaminadoras que estão nas fronteiras dos municípios. Nesta altura, estão a decorrer mais trinta autos de notícia, de acordo com informação prestada pelo Administrador da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte. «Tem de acabar o sentimento de impunidade! Não se pode pôr em causa a qualidade da nossa água», referiu José Pimenta Machado.
A empresa intermunicipal Vimágua, através do seu Presidente do Conselho de Administração, Armindo Costa e Silva, anunciou que será efetuada uma fiscalização à totalidade dos 75.838 fogos existentes em Guimarães e Vizela, tendo já sido fiscalizados 7 mil e iniciado um processo para mais 16 mil alojamentos. O objetivo é fiscalizar a sua totalidade para identificar ligações indevidas de águas pluviais às águas residuais para evitar a poluição das linhas de água e reduzir a fatura de tratamento nas ETARs.
Capital Verde Europeia 2020
«A base da nossa candidatura é biocultural. Hoje, há uma nova consciência crítica, uma reprovação social dos cidadãos para o incumprimento das obrigações ambientais e uma narrativa mais positiva no trabalho coletivo para a regeneração ecológica do rio. Foram feitos investimentos avultados na bacia hidrográfica do Ave e o objetivo é devolver o património natural à fruição das pessoas. Os municípios por onde atravessa o rio ave, desde a nascente à sua foz, comprometem-se a realizar um conjunto de atividades, nomeadamente candidaturas europeias, que tenham em comum a proteção de um património que é de todos», afirmou Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães.
Eduardo Gomes, Presidente do Conselho de Administração da Águas do Norte, também concordou com a opinião do responsável da Autarquia, mencionando a «importância da bacia hidrográfica do Ave, que teve um investimento de 200 milhões de euros, concretizados nas nove grandes estações de tratamento de águas residuais, que cuidam anualmente de cerca de 45 milhões de metros cúbicos de efluentes, dos quais 30% são do foro industrial», num universo de 1,3 milhões de habitantes equivalentes.
«Somos um parceiro incontornável e temos uma responsabilidade acrescida no tema da despoluição do rio Ave», acrescentou Eduardo Gomes, no final da reunião, onde também estiveram presentes membros da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte, Direção Regional da Agricultura, GNR/SEPNA Serviço de Proteção da Natureza, Ambiente e Proteção Animal, Resinorte, Águas do Norte, Vimágua, AVE - Associação Vimaranense para a Ecologia e Presidentes de Junta de Freguesia cujo território é atravessado pelo rio Ave.
Reunião de avaliação para despoluir o rio Ave esta sexta-feira no Laboratório da Paisagem
Câmaras Municipais da bacia hidrográfica do Ave vão estar representadas no encontro. Agrupamentos Escolares das freguesias atravessadas pelo rio passam a integrar Plano de Ação.
O Presidente do Município de Guimarães, Domingos Bragança, agendou para esta sexta-feira, 14 de outubro, a realização de uma nova reunião de acompanhamento e avaliação intercalar do Plano de Ação para o combate à poluição do rio Ave. O encontro, com início às 10 horas, no Laboratório da Paisagem, em Creixomil, contará com a presença extraordinária de Presidentes de Câmara cujos municípios são atravessados pelo rio Ave.
A reunião vai assinalar, também, a entrada de mais instituições no Plano de Ação, como é o caso dos Agrupamentos Escolares cuja localização se situa nas freguesias do concelho por onde passa o rio Ave, além dos representantes das instituições envolvidas na gestão da bacia hidrográfica do Ave. Esta intervenção articulada com entidades fiscalizadoras visa corrigir comportamentos e eliminar focos poluidores, tendo em vista a sustentabilidade da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia.
Em janeiro de 2015, Domingos Bragança tomou as diligências necessárias para se iniciar um processo de coordenação de esforços, reunindo todas as entidades competentes, ligadas direta ou indiretamente aos recursos hídricos. Guimarães agiu em conformidade, tendo como prioridade a promoção de políticas ambientais e do desenvolvimento sustentável, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, assim como a proteção dos recursos naturais.
O concelho de Guimarães integra-se na sua totalidade na sub-bacia hidrográfica do Ave, que possui uma área total de 1391 Km2. O rio Ave, com uma extensão de cerca de 90 km, atravessa sete concelhos, nomeadamente, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde. Com nascente na Serra da Cabreira, o escoamento anual na foz do rio Ave, em Vila do Conde, é de 1249 hectómetros cúbicos, em média. Estima-se que a sua bacia hidrográfica apresente uma capacidade total de armazenamento de recursos hídricos na ordem dos 100 hectómetros cúbicos, em regime regularizado.
Reunião de avaliação para despoluir o rio Ave esta sexta-feira na Câmara de Guimarães
Encontro decorrerá ao início da tarde, nos Paços do Concelho. Intervenção articulada com entidades fiscalizadoras visa corrigir comportamentos e eliminar focos poluidores.
O Presidente do Município de Guimarães, Domingos Bragança, agendou para esta sexta-feira, 04 de dezembro, a realização de uma reunião de acompanhamento e avaliação intercalar do Plano de Ação para o combate à poluição do rio Ave. O encontro com os representantes das instituições envolvidas na gestão da bacia hidrográfica do Ave tem início às 14:30 horas, nas instalações da Câmara Municipal de Guimarães.
No início deste ano, Domingos Bragança tomou as diligências necessárias para se iniciar um processo de coordenação de esforços, reunindo todas as entidades competentes, ligadas direta ou indiretamente aos recursos hídricos. Guimarães agiu em conformidade, tendo como prioridade a promoção de políticas ambientais e do desenvolvimento sustentável, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, assim como a proteção dos recursos naturais, tendo em vista a sustentabilidade da candidatura da Capital Verde Europeia.
O concelho de Guimarães integra-se na sua totalidade na sub-bacia hidrográfica do Ave, que possui uma área total de 1391 Km2. O rio Ave, com uma extensão de cerca de 90 km, atravessa sete concelhos, nomeadamente, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde. Com nascente na Serra da Cabreira, o escoamento anual na foz do rio Ave, em Vila do Conde, é de 1249 hectómetros cúbicos, em média. Estima-se que a sua bacia hidrográfica apresente uma capacidade total de armazenamento de recursos hídricos na ordem dos 100 hectómetros cúbicos, em regime regularizado.
Plano de Ação para despoluir rio Ave começa a dar resultados
Resinorte e Águas do Noroeste assumiram compromisso de apresentarem relatórios de avaliação para serem corrigidas anomalias. Segunda reunião de trabalho na Câmara Municipal de Guimarães juntou entidades locais, regionais e nacionais.
Um auto de notícia remetido para o Ministério Público, que conduzirá à instauração de um processo-crime, e de dois autos de contraordenação levantados pelo Núcleo de Proteção do Ambiente (NPA) da GNR de Guimarães são as primeiras medidas resultantes da criação do Plano de Ação com o objetivo de despoluir o rio Ave.
As decisões imediatas que foram tomadas, na sequência da reunião promovida pelo Presidente do Município de Guimarães, no passado dia 19 de janeiro, nas instalações da Câmara Municipal, tiveram como objetivo iniciar o processo de inspeções a potenciais unidades contaminadoras e proceder à recolha de análises de água, tendo sido instaurado pelo SEPNA de Braga o mencionado auto de notícia – uma modalidade de auto em que ficam registados os factos que constituem o crime, o dia, a hora, o local e as circunstâncias em que foi cometido.
No decurso da reunião, Gerardo Menezes, do Conselho de Administração da Resinorte, assumiu também o compromisso de apresentar um relatório de avaliação da selagem do aterro sanitário de Gonça, compromisso igualmente assumido por Paulo Queiroz, Membro do Conselho de Administração da Águas do Noroeste, em relação à atividade da entidade que representa. Os participantes na reunião concordaram que não pode continuar a ser possível verificarem-se descargas de lixiviados, saneamento e outros resíduos poluentes na linha de água, pelo facto dos coletores não terem capacidade, sempre que se verifica um aumento da pluviosidade.
«Têm que ser tomadas decisões, também, nos concelhos a montante do nosso território! Com este Plano de Ação, pretendemos medidas concretas para o futuro imediato do rio Ave, importante património natural do nosso país, que tem de ser preservado e que irá servir de referência e de referenciação para outras linhas de água de âmbito nacional. Esta reunião serviu para iniciar uma nova fase da defesa e preservação do Ave», afirmou Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães, no final da segunda sessão de trabalho realizada com entidades responsáveis pela fiscalização, conservação e gestão hídrica.
OBJETIVO: DESPOLUIÇÃO DO AVE
Além de representantes da Autarquia, estiveram também na reunião membros da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte, Ministério da Agricultura, Diretora e Inspetora Chefe da ASAE, Adjunto do Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Guimarães, Resinorte, Águas do Noroeste, empresa intermunicipal Vimágua e Presidentes de Junta de Freguesia cujo território é atravessado pelo rio Ave.
«Confesso que nunca estive numa reunião com tantas entidades presentes. O que houve aqui, hoje, é um concertar de vontades e o universo de instituições demonstra que estamos todos muito solidários e empenhados em resolver, de uma vez por todas, um problema que está há muito sinalizado», destacou José Pimenta Machado, Administrador da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte, pronunciando-se em seguida sobre a inspeção efetuada a duas unidades de extração de inertes (pedreiras).
«Da parte das empresas que visitamos, as pessoas perceberam que a sua atividade provoca a alteração da água, colidindo com o que está fixado pela lei. Mas há mais unidades responsáveis, pois este é um Plano de Ação abrangente! Fixamos metas, levo para casa um trabalho de casa exigente, mas vamos materializar o que definimos nestas reuniões. Será efetuada uma fiscalização mais incisiva e mais focada na zona nas Taipas», especificou José Pimenta Machado, tendo sido igualmente realçado que a preservação do rio pressupõe a realização de investimentos, através da apresentação de candidaturas ao novo quadro comunitário.
Criada a nomenclatura do Plano de Ação, os contributos prestados pelas entidades presentes nas duas reuniões serão agora reunidos num documento final, cujo conteúdo será posteriormente dado a conhecer ao público. «Esta reunião foi profícua, mas para que o objetivo de defesa do rio Ave possa ser atingido os Municípios a montante e a jusante de Guimarães terão que fazer a parte deles», referiu Domingos Bragança. «O que estiver a contaminar o rio tem de ser imediatamente resolvido», concluiu.
Criação de Plano de Ação tem como objetivo central despoluir rio Ave.
Domingos Bragança quer acabar, de vez, com os recorrentes atentados ambientais. Intervenção articulada com entidades fiscalizadoras visa corrigir comportamentos e eliminar focos poluidores, tendo em vista a sustentabilidade da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia.
A criação de um Plano de Ação para despoluir o rio Ave é uma das medidas resultantes da reunião promovida pelo Presidente do Município de Guimarães, esta segunda-feira, 19 de janeiro, nas instalações da Câmara Municipal, entre o Administrador da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte, o Comando Territorial do Serviço de Proteção da Natureza, Ambiente e Proteção Animal (SEPNA) da GNR, e a Vimágua, empresa intermunicipal que faz a gestão e exploração dos sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público.
«Defender o rio Ave», como disse Domingos Bragança, é um dos objetivos da Edilidade. «Queremos um rio Ave limpo, com água límpida, sem focos de contaminação. Guimarães tem um caminho a percorrer com a sua candidatura a Capital Verde Europeia. Contamos com todos os intervenientes neste plano de intervenção, de modo a que as entidades fiscalizadoras, com recurso a todas as suas competências, possam punir quem está a poluir o rio», afirmou o responsável pela Autarquia, no final da reunião em que também marcou presença o Vice-Presidente do Município com competências delegadas na área dos Serviços Urbanos e Ambiente.
Nos próximos dias, as instituições envolvidas na gestão da bacia hidrográfica do Ave vão preparar a elaboração do Plano de Ação, voltando a reunir na Câmara Municipal no próximo dia 09 de fevereiro, pelas 15 horas, encontro para o qual serão também convidados representantes do Ministério da Agricultura, ASAE, Resinorte, Águas do Noroeste e SEPNA da GNR da Póvoa de Lanhoso, entidades que também vão dar o seu contributo neste projeto coordenado pelo Município de Guimarães.
«A Câmara está preocupada em defender o rio Ave e em fazer essa articulação com as instituições fiscalizadoras, tendo como objetivo a descontaminação total da água, a monitorização de fontes poluidoras e a identificação de setores de atividade com elevado potencial poluente. O trabalho já começou e tem de ser bem-sucedido», reafirmou Domingos Bragança, cuja opinião foi partilhada por José Pimenta Machado, Administrador da Agência Portuguesa do Ambiente do Norte, acompanhado nesta primeira reunião por duas técnicas superiores. «Além da componente pedagógica, serão avaliadas as condições de licenciamento de atividades económicas e, se necessário, aplicar meios coercivos sobre o infrator para serem salvaguardados os valores ambientais», considerou.
Tenente Rodrigues, do Comando Territorial do Serviço de Proteção da Natureza, Ambiente e Proteção Animal (SEPNA) da GNR, disse que já foram levantados vários autos de contraordenação, enquanto Armindo Costa e Silva, Presidente do Conselho da Administração da Vimágua, acompanhado pelo Diretor Técnico e pela Chefe de Setor da Qualidade, fez questão de afirmar que a «água da rede pública pode ser bebida com toda a segurança», na medida em que «a captação ocorre no subleito do rio, pelo que não afeta diretamente a sua qualidade», salientou, lembrando o investimento efetuado na qualificação do sistema de tratamento de água, através do inovador sistema de ultrafiltração por membranas.
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