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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ASSEMBLEIA GERAL DO CIAB APROVA PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2020

Assembleia Geral do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo decorreu a 13 de novembro

No passado dia 13 novembro, a Assembleia Geral do CIAB reuniu-se na Póvoa de Lanhoso para a aprovação do Plano Actividades de 2020. No mesmo dia e no mesmo local decorreu, igualmente, a reunião do Conselho Técnico – Financeiro do CIAB, órgão do qual a senhora Vereadora, Dr.ª Ana Genoveva Araújo, também faz parte e a que presidiu, destinando-se a abordar o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2020.

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Este órgão conta com a participação dos autarcas dos 19 municípios integrantes, assim como dos representantes da Direção-Geral da Política de Justiça e da Direção Geral do Consumidor, sendo de realçar o serviço de relevo que  o CIAB presta na resolução de conflitos pela via da mediação ou de julgamento arbitral,

O CIAB tem:

- Facilidade de acesso (regras de compreensão simples para as partes e funcionamento amigável);

- Celeridade na resolução (o processo de reclamação é, por regra encerrado em menos de 90 dias);

- Segurança das decisões (o acordo ou a sentença arbitral têm o mesmo valor que se obtidos no Tribunal Judicial);

- Proximidade dos utentes (os utentes do CIAB podem aceder aos seus serviços nos locais de atendimento disponíveis pelo território abrangido);

- Funcionamento baseado na voluntariedade das partes (mas nos serviços públicos essenciais funciona um procedimento de arbitragem necessária);

- Gratuitidade (os serviços prestados pelo CIAB são gratuitos).

O Município de Terras de Bouro é associado do CIAB, dispondo de um serviço de apoio ao consumidor.

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CONCELHIAS DO PSD DO AVE EXIGEM PLANO EFETIVO PARA DESPOLUIÇAO DO RIO AVE

Governo desrespeita recomendação que a Assembleia da República aprovara por unanimidade!

Despoluir e revitalizar o rio Ave é o objetivo que está a unir e mobilizar as concelhias do PSD dos sete concelhos atravessados pelos 90 quilómetros de percurso do Ave, desde a nascente, na Serra da Cabreira, em Vieira do Minho, até à foz em Vila do Conde. Ao longo das próximas semanas, as sete estruturas partidárias vão promover, através dos seus representantes eleitos nas autarquias locais, uma tomada de posição conjunta das Câmaras, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, a exigir do Governo a elaboração imediata de um Plano de Despoluição e Revitalização do Rio Ave.

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Trata-se dos concelhos de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Santo Tirso, Trofa, Vila Nova de Famalicão e Vila do Conde, a que se juntam as mais de 6 dezenas de freguesias atravessadas por aquele curso de água, o que poderá resultar no envio de cerca de sete dezenas de propostas de recomendação ao Governo.

A expetativa dos responsáveis sociais democratas é que esta tomada de posição assente na união de propósitos entre territórios contíguos, torne a Administração Central sensível ao problema e a faça avançar de imediato para a elaboração de um diagnóstico, avaliação, identificação das principais áreas de intervenção e elaboração um plano de ação urgente.

“Não podemos esperar mais. O Rio Ave tem uma importância crucial para a economia da região. É fundamental para a saúde, para o ambiente e, sobretudo, para a valorização do elemento água para as gerações vindouras e tem um potencial cultural e turístico de grande alcance”, afirmam, em uníssono, os presidentes das Concelhias do PSD dos identificados territórios.

Para além da importância ambiental do rio Ave para a sustentabilidade da vida e para a biodiversidade dos ecossistemas, os responsáveis realçam o potencial turístico deste curso de água, na sequência do aparecimento nos últimos anos de novos e ambiciosos projetos à volta da Bacia Hidrográfica do Ave, como a construção de novos parques e de percursos pedonais através da recuperação das margens ribeirinhas, e que se têm traduzido no desenvolvimento de atividades de lazer e desportivas e no aparecimento de novas oportunidades de desenvolvimento regional.

“Quase 40 anos depois de iniciado o processo de despoluição do Rio Ave e mais de 500 milhões de euros de investimento, há resultados visíveis e positivos que importa prosseguir. Não podemos permitir que haja agora um retrocesso, que se desista do rio Ave e que se comprometa o esforço realizado”.

“Quase 40 anos depois de iniciado o processo de despoluição do Rio Ave e mais de 500 milhões de euros de investimento, há resultados visíveis e positivos que importa prosseguir. Não podemos permitir que haja agora um retrocesso, que se desista do rio Ave e que se comprometa o esforço realizado”.

Em vez de cumprir a emanação parlamentar, o Governo limitou-se a iniciar a implementação de um plano de intervenção nos rios Vizela, Burgo e Ferro.

Em concreto, as propostas que se pretende aprovar em sede dos executivos autárquicos e respetivas assembleias, remetem para a necessidade e urgência de elaboração de um plano de despoluição e revitalização do Rio Ave assente em diversos objetivos, donde sobressaia avaliação e diagnóstico das situações com impacto direto na qualidade da água e identificação das principais áreas de intervenção; a elaboração de uma estratégia de atuação conjunta e partilhada entre entidades para fazer face aos fenómenos de poluição; a definição de uma estratégia de intervenção na ação integrada de fiscalização; a execução das medidas definidas no âmbito do PGRH – Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça; o melhoramento da performance da solução das infraestruturas investindo na telegestão e em ID&I; e finalmente a criação de uma Comissão de Acompanhamento da execução do plano.

“A despoluição e revitalização da bacia hidrográfica do Ave, nas suas diversas facetas, pressupõem uma abordagem integrada e colaborativa, que exige, para além do papel primordial e insubstituível do Estado, o envolvimento ativo dos municípios e das freguesias e inclusivamente o compromisso e cumplicidade dos cidadãos. A sociedade está pronta e até desejosa em abraçar este desafio e em ajudar as instituições públicas a devolver o Rio Ave às comunidades”.

“Ao circunscrever o plano de ação à bacia do rio Vizela, o Governo descrimina negativamente as populações que vivem, estudam e trabalham na área de ação da bacia hidrográfica do rio Ave”

“Está na hora de aproveitar esta oportunidade e devolver o Rio Ave às pessoas”.

“Não aceitamos que o Vale do Ave continue a ser desconsiderado pelo Governo

Os signatários

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ESPOSENDE PARTILHA BOAS PRÁTICAS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Município de Esposende e Esposende Ambiente partilharam boas práticas no II Fórum Nacional para a Diversidade

O Município de Esposende e a empresa municipal Esposende Ambiente partilharam as respetivas boas práticas em matéria de diversidade e inclusão, no II Fórum Nacional Para a Diversidade, que decorreu nos dias 21 e 22 de novembro, na Póvoa de Lanhoso, sob o lema “Comunicar para mobilizar”.

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O evento, organizado pelo Núcleo do Norte da Carta Portuguesa para a Diversidade, subscrita pelo Município e pela Esposende Ambiente, contou com a participação de organizações de diferentes dimensões e sectores, tendo constituído um momento de reflexão e partilha de boas práticas sobre a diversidade e inclusão nos ambientes laborais e sociais.

Na sessão de abertura, que contou igualmente com intervenções da Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Gabriela Fonseca, e do Presidente do Conselho de Administração da LIPOR, Aires Pereira, o Presidente do Conselho Administração da Esposende Ambiente, Paulo Marques, referiu que a Carta Portuguesa para a Diversidade é uma excelente referência para todas as organizações empregadoras empenhadas em aproveitar o potencial e o valor individual, otimizando a diversidade das pessoas que integram a organização. Considerou, de resto, que esta Carta é um compromisso, um processo permanente e um caminho para tornar as organizações mais inclusivas, mais diversas, mais competitivas.

Em matéria de boas práticas, Esposende deu a conhecer o trabalho que vem desenvolvendo ao nível da diversidade e inclusão, nomeadamente através de parcerias em áreas como o ambiente, educação ambiental, promoção da sustentabilidade, responsabilidade social, bem como a certificação da Esposende Ambiente em matéria de responsabilidade social, que orienta a empresa para as boas práticas de ética empresarial e para uma gestão socialmente responsável.

Este Fórum contou também com a participação de responsáveis de outras Cartas Europeias, nomeadamente Estónia, Luxemburgo e Polónia, e de organizações signatárias destas. Nos workshops temáticos “Comunicando a Diversidade: O Papel do Setor Privado”, “O Papel do Setor Público” e “Papel do Terceiro Setor” foram aprofundados conhecimentos e partilhadas práticas sobre temas como as questões de género, deficiência, cultura e religião, liderança inclusiva, diversidade etária, diversidade linguística, migrações, igualdade, cidadania, cujo sumário resultou numa avaliação muito positiva pelos participantes.

A sessão de encerramento esteve a cargo da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, Avelino Siva, e contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger. A Secretária de Estado saudou a Carta Portuguesa para a Diversidade e as entidades organizadoras pela excelente iniciativa e afirmou a intenção do Governo apoiar estratégias para quem desejar começar ou continuar a potenciar o poder da Diversidade dentro das suas organizações.

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PÓVOA DE LANHOSO VAI REQUALIFICAR ESCOLA EB 2,3 PROF. GONÇALO SAMPAIO

Câmara Municipal com “luz verde” para arrancar com a requalificação da EB 2,3 Prof. Gonçalo Sampaio

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso já tem “luz verde” do Tribunal de Contas para arrancar com as obras de requalificação da Escola Básica Gonçalo Sampaio. Gerações e gerações de Povoenses têm passado por este estabelecimento de ensino, na Vila sede de concelho.

EB 2,3 Prof. Goncalo Sampaio

O anúncio foi feito no início da reunião de Câmara, nesta manhã de 24 de maio, pelo próprio Presidente da Câmara Municipal. “É mais uma boa notícia para a Póvoa de Lanhoso”, considerou Avelino Silva.

Mantém-se a previsão de que, decorridos os procedimentos legais, os trabalhos possam arrancar nas férias de Verão. Recorde-se que o contrato de empreitada foi assinado a 21 de março.

Em funcionamento desde o ano letivo 1984/1985, é consensual que esta Escola necessita de uma intervenção urgente, sendo disso prova o relatório efetuado pela DGEstE – DSRN e o acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações estabelecido entre a Autarquia e o Estado, através do Ministério da Educação.

Associado a um desenho que atualmente se revela desadequado, com blocos dispersos, e a soluções construtivas desajustadas e potencialmente causadoras de diferentes problemas, a Escola apresenta um nível de degradação significativo, decorrente do funcionamento pleno das instalações, tendo em conta que, para além do currículo normal, neste estabelecimento existe uma oferta formativa diversificada.

Esta realidade deu, portanto, origem à elaboração por parte da Autarquia de uma candidatura para a requalificação da escola. A operação “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Gonçalo Sampaio” foi candidatada e aprovada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020. Esta operação visa realizar obras de requalificação e modernização nos blocos, A, B, C, D e E no prazo de 12 meses após a adjudicação da empreitada. O investimento total elegível da operação é de 2.500.000€, financiados a 85% pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

ESPAÇO JOVEM ACOLHE O 7º RALLY SLOT PÓVOA DE LANHOSO TERRA DO OURO

No próximo sábado, 26 de maio, o Espaço Jovem da Póvoa de Lanhoso recebe a quinta prova do Campeonato Regional de Rally Slot 2018.

Rally

Mais uma vez - pela sétima vez - o Espaço Jovem irá receber o Rally Slot Póvoa de Lanhoso Terra do Ouro, numa parceria com o Club Slot de Braga.

Três pilotos oriundos da vizinha Espanha irão participar no Rally Slot Póvoa de Lanhoso Terra do Ouro. Este ano, este evento apresenta a novidade de, em simultâneo com o Rally Slot, haver o 1.º Mercado Slot Usado.

Assim, as pessoas interessadas poderão levar um modelo, peças ou outros objetos, em que já não tenham interesse, para eventual troca.

Este será um rally disputado em piso de asfalto limpo. Em disputa estará o Grupo WRC e o Grupo B.

Espera-se muita animação. A entrada em Parque Fechado é a partir das 14h30 horas e o início da prova às 15h30.

A entrada é livre.

Espaco Jovem (Povoa de Lanhoso)