A Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal e a Confederación de Empresarios de Galicia (CEG) aliáronse hoxe para fortalecer o desenvolvemento socioeconómico da Eurorrexión, a través de iniciativas e accións conxuntas, trala firma dun protocolo de colaboración, esta mañá, entre Nuno Almeida, director da Agrupación Europea de Cooperación Territorial da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT) e Juan Manuel Vieites, presidente da organización empresarial galega.
Nuno Almeida lembrou que a AECT da Eurorrexión “ten entre os seus obxectivos colaborar coas empresas de ambos lados da fronteira para fomentar o tecido empresarial na Eurorrexión GNP, a través do coñecemento e a innovación”. Insistindo no “compromiso para colaborar reciprocamente na organización de misións empresariais, seminarios, visitas e mesmo na presentación de candidaturas conxuntas no ámbito do próximo POCTEP 21-27 e doutros programas con financiamento rexional, nacional ou europeo”. Almeida instou os gobernos de España e Portugal “na urxencia de aprobar o Estatuto que regule aos 14.000 traballadores transfronteirizos da Eurorrexión”.
Juan Manuel Vieites considera que, “aínda que Galicia e o Norte de Portugal formen parte de países diferentes, as sinerxías compartidas e a identidade común en termos xeográficos e culturais deben derivar na procura de alianzas en clave eurorrexional que nos posicionen sectorial e estratexicamente a nivel europeo”. Para o presidente da patronal galega, a actuación persegue o claro obxectivo de “promover que a Eurorrexión sexa unha área de atracción de actividade económica e de asentamento da industria” e para conseguilo “debemos aproveitar indubidablemente os fondos chegados de Europa tanto os Next Generation como o marco financeiro plurianual 2021-2027”. Ámbalas organizacións comprométense igualmente a traballar para levar a cabo accións que poñan remedio á eliminación de obstáculos á mobilidade transfronteiriza.
Alfonso Rueda, vicepresidente primeiro e conselleiro de Presidencia, Xustiza e Turismo da Xunta de Galicia, destacou “a experiencia de cooperación da AECT da Eurorrexión Galicia – Norte de Portugal, na xestión e dinamización de proxectos europeos conxuntos na Eurorrexión, e os exitosos exemplos de colaboración empresarial dá CEG coas mais importantes organización empresariais do norte luso”. Tamén interveu António Cunha, o presidente da Comunidade de Traballo Galicia – Norte de Portugal, e da CCDR-Norte para quen “Este acordo de cooperación ven dar máis folgos, profundidade e ambición ao diálogo e relación entre os poderes públicos, rexionais e o tecido empresarial, nun momento moi desafiante para a Eurorrexión”.
O Diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira, foi recebido hoje pela Presidência da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte – CCDR Norte – com o objetivo de, por um lado, apresentar os principais projetos do AECT Rio Minho para o futuro e, por outro lado, avaliar as prioridades da cooperação transfronteiriça para a Galiza-Norte de Portugal.
Rui Teixeira começou por valorizar as dinâmicas e relações transfronteiriças e a cultura que une ambos os territórios, e por identificar a necessidade de concretizar as grandes infraestruturas rodoviárias que permitirão potenciar o investimento na rede ferroviária de alta velocidade, Porto-Valença-Vigo, inscrito no Programa Nacional Investimentos 2030 e promover a integração socioeconómica da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, designadamente através da conclusão do IC1 até Valença com ligação a Monção e à A52 na Galiza, servindo a Plataforma Logística PLISAN e a estação do AVE Orense-Madrid”, bem como a melhoria da atual EN 101-202, ligação Valença - Monção – Melgaço no âmbito do Plano de Proximidade e a melhoria da ligação à fronteira da Madalena - Remodelação da atual EN 203 e EN304-1 entre Ponte da Barca e Lindoso” (“IC28 para Lindoso-Ourense”), contribuindo para ligar o Alto Minho às redes rodoferroviárias principais de ligação a Madrid e ao centro da Europa (nomeadamente, estação do AVE linha Orense-Madrid e à Auto-estrada A52).
Num período em que terminou recentemente a segunda consulta pública do Programa Interreg para o próximo período de programação 2021-2027, Rui Teixeira destacou “a valorização dos recursos locais do território transfronteiriço, o fortalecimento dos mecanismos de mobilidade e a eliminação dos custos de contexto transfronteiriço, como as grandes prioridades do AECT Rio Minho para este período”.
Destacando a importância deste território do Rio Minho Transfronteiriço, “que é a bacia de emprego mais relevante entre Portugal-Espanha, com cerca de cerca de 13000 trabalhadores transfronteiriços, e uma verdadeira área funcional transfronteiriça”, Rui Teixeira defendeu ainda “a necessidade deste programa reforçar o apoio a estes territórios que tanto sofreram nos ultimos dois anos com o encerramento de fronteiras na sequência da crise pandêmica COVID19”, destacando que o AECT Rio Minho apresentará uma carteira de projetos estruturantes no âmbito da promoção de turismo sustentável, de uma rede de percursos verdes transfronteiriços, de ações preservação da biodiversidade dos grandes ativos ambientais do território, da
promoção do património cultural material e imaterial, da cultura como centralidade transfronteiriça e ainda da eliminação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça.
O AECT Rio Minho deixou ainda as suas preocupações sobre a proposta do Programa Interreg 2021-2027, entregando ao Presidente da CCDR-N, um documento técnico que submeteu no âmbito da Consulta Pública que terminou no passado dia 20 de janeiro, e que identifica os principais pontos críticos no processo de elaboração e desenvolvimento deste programa de apoio à cooperação transfronteiriça.
Em 2022 comemoram-se os 650 anos da Aliança Luso-britânica, a mais antiga aliança diplomática do mundo em vigor. O Município de Braga é uma das entidades que está envolvida na organização de um vasto conjunto de iniciativas que irão decorrer entre Portugal e o Reino Unido nos próximos dois anos.
A primeira iniciativa que Braga vai receber irá ter lugar já no próximo sábado, dia 22 de Janeiro, às 21h00 no Auditório Vita, com a Gala de Ano Novo, promovida pela Escola de Dança Ent´artes. Ao longo deste ano, diversas entidades da cidade irão acolher iniciativas para celebrar esta efeméride, que contará com a cidade de Braga e de Vizela como sedes das comemorações portuguesas. Diversas entidades do município estão envolvidas em vários projectos, como a Universidade do Minho, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian ou o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, além da já citada escola de dança Ent’Artes. O ponto alto destas celebrações terá lugar no fim de semana de 9 e 10 de Julho, com a realização de uma gala no Theatro Circo, uma cerimonia religiosa na Sé Catedral e actividades comemorativas no concelho de Vizela, sendo que haverá também um Congresso Interdisciplinar na Universidade do Minho de 6-9 Julho.
O início da formalização da Aliança, baseada na amizade perpétua entre os dois países, ocorreu com a assinatura do Tratado de Tagilde a 10 de Julho de 1372 no município de Vizela, distrito de Braga e a sua concretização com a assinatura do "Tratado de Paz, Amizade e Aliança", a 16 de Junho 1373 em Londres. Esta Aliança foi posteriormente reforçada de várias formas pelos Tratado de Windsor de 1386 e por outros tratados ao longo da história.
Um programa de comemorações intitulado Portugal-UK 650 está já decorrer em ambos os países, e conta com o apoio das autoridades civis, militares e religiosas, incluindo de Sua Santidade, o Papa Francisco e do Arcebispo de Canterbury e Primaz da Igreja Anglicana, Justin Welby. As Comemorações iniciaram-se com um evento no Palácio de S. James em Londres, com a presença de autoridades de ambos os países. Portugal-UK 650 é dirigida por uma comissão coordenadora de ambos os países, da qual faz parte, entre outras personalidades, o Presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio ou o Presidente da Câmara de Vizela, Victor Hugo Salgado, e é liderada por Maria João Rodrigues de Araújo da Universidade de Oxford.
Para além da celebração das datas mais importantes - os 650 anos do Tratado de Tagilde, a 10 de Julho de 2022 e do Tratado de “Paz, Amizade e Aliança”, a 16 de Junho de 2023 - Portugal-UK 650 engloba outras iniciativas tais como actividades de investigação, educação, cultura, de cooperação e sociais.
A iniciativa permite reforçar a cooperação transfronteiriça com a criação desta rota fluvial, a melhoria da navegabilidade do rio e a disponibilização de meios de transporte fluvial e terrestre.
Salvaterra de Minho, 19 de Janeiro de 2022.- A FITUR apresentou hoje aquele que é o primeiro destino turístico conjunto entre duas Eurocidades, "Miño Destino Navegable", um projecto europeu financiado com fundos POCTEP que nasceu para divulgar o rico património natural, cultural e etnográfico dos quatro municípios que a compõem: Salvaterra de Minho, Tui, Valença e Monção.
A apresentação, que decorreu no stand da Xunta de Galicia, contou com a presença do vice-presidente do governo galego e responsável pelo Turismo, Alfonso Rueda, do prefeito de Salvaterra, Marta Valcárcel, do prefeito de Tui, Enrique Cabaleiro, do prefeitos de Valença e Monção.
Entre as iniciativas que vão ser lançadas destacam-se as acções de melhoria da navegabilidade do rio Minho ao longo de 16 quilómetros entre a ponte internacional Valença-Tui e a ponte internacional Monçao-Salvaterra, bem como a modernização dos cais, a a sinalização do rio no canal navegável, a disponibilização de um barco turístico e de educação ambiental ou as atividades de promoção e consolidação da marca Visit Río Miño.
A cerimónia de apresentação, conduzida pela apresentadora Cristina Maró, incluiu a projeção do vídeo promocional do projeto em que participaram vários influenciadores galegos e contou com a presença de caras conhecidas como Sergio Pazos, Sonia Castelo, Rosalía Castro, Fernando ROmán ou Josemi Rodríguez-Sieiro. A apresentação contou ainda com a presença da Diretora de Turismo, Nava Castro, do presidente do Tuirsmo Porto y Norte, Luis Pedro Martíns e dos delegados territoriais da Xunta em Pontevedra e Vigo, Luis López e Marta Fernández Tapias.
Os barcos dobram o Minho
Com o "Miño Destino Navegável" os municípios de A Raia reativam a sua oferta turística através de percursos fluviais gratuitos que lhe permitirão desfrutar e descobrir o território transfronteiriço entre a Galiza e o norte de Portugal. São excursões turísticas de um dia inteiro na zona transfronteiriça composta por Salvaterra, Minho, Monção, Tui e Valença nas quais os participantes conhecerão a zona pela mão de um guia turístico.
Os três primeiros percursos centram-se na visita aos bairros históricos e fortalezas das duas Eurocidades: um percurso longo que liga os dois percursos e dois percursos curtos (um em cada um deles).
Essas rotas, de cerca de 15 km, estarão sujeitas à profundidade do rio no momento da viagem -que pode ser encontrada através do APP `Calados Río Miño´- e em caso de não poder navegar, será oferecido serviço por terra em ônibus.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente na Central de Reservas da operadora de turismo Hemisferios e são limitadas a 15 pessoas por grupo.
Note-se que, além das visitas guiadas de dia inteiro, as saídas estão previstas para as 16h00 (hora espanhola) todos os fins-de-semana, feriados, períodos de férias e época alta regularmente. Nesses passeios, com duração aproximada de uma hora, os interessados podem se inscrever diretamente no quiosque instalado no píer.
Projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, apresentado ontem na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), tem como objetivo posicionar o rio Minho como um destino turístico único e diferenciador.
O projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” tem como finalidade a concretização de um conjunto de medidas, iniciativas e atividades, focadas na atratividade e sustentabilidade do rio Minho, como um destino turístico transfronteiriço de excelência.
O objetivo é preservar a envolvente ambiental e fortalecer a componente turística neste território único e diferenciador. Mas não só. Pretende, igualmente, assumir-se como um reforço do relacionamento económico, cultural e social dos povos de ambas as margens que, com vontade e determinação, levaram à constituição das Eurocidades Monção-Salvaterra e Valença-Tui
Ontem, o projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” foi apresentado na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), no stand da Galiza. Além dos quatro autarcas envolvidos no projeto, marcaram presença o Vice-Presidente da Junta da Galiza, Alfonso Rueda, e o Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luis Pedro Martins.
Um dos aspetos mais relevantes do projeto é a criação da Rota Fluvial do Rio Minho. Apresentada em meados de dezembro, no cais de embarque de Salvaterra de Miño, a embarcação entrará em funcionamento a breve prazo, proporcionando passeios fluviais relaxantes e inspiradores a residentes e visitantes.
O percurso pelo troço internacional do rio Minho compreende passeios de barco gratuitos, bem como a realização de rotas curtas e largas, que incluem visitas aos municípios de Monção, Salvaterra, Valença e Tui, dando-se a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico das localidades raianas.
Para as rotas, é necessário fazer reserva com o operador turístico, através do website www.hemisferios.org. Para os passeios de barco gratuitos, com duração aproximada de uma hora e meia, não é necessário fazer reserva, sendo o embarque feito por ordem de chegada.
Vila Nova de Cerveira voltou a ser o centro das atenções na cooperação transfronteiriça. O concelho foi escolhido para acolher, a 29 de junho, o Encontro de Cooperação Transfronteiriça ao mais alto nível, com representantes de entidades de Portugal e Espanha, numa organização da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em parceria com a CCDR-N e o AECT Rio Minho.
A partilha de experiências e a troca de boas práticas por parte de diferentes agentes de cooperação transfronteiriça, assim como a discussão dos desafios futuros da partilha estratégias nos espaços luso-espanhóis, foram os principais objetivos desata jornada de trabalho que decorreu no Cineteatro Marreca Gonçalves.
Na sessão de abertura, o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, manifestou a “grande expetativa e esperança” que esta fronteira tem na aplicação de “um plano real e efetivo para os territórios transfronteiriços e que, após a aprovação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha, na Cimeira da Guarda de 10 de outubro, se assista a um verdadeiro ponto de viragem que concretize uma visão mais próxima aos cidadãos sobre o desenvolvimento e coesão dos territórios fronteiriços”.
Presente na sessão de encerramento, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou que “entre a Galiza e o Norte de Portugal, entre Portugal e Espanha, já se pensa em conjunto, já existe uma estratégia, e já há projetos em carteira mal os recursos apareçam” A governante acrescentou o importante papel dos autarcas de ambos os lados, demonstrando “um trabalho incansável e que têm sido verdadeiros parceiros da cooperação transfronteiriça, juntando-se para resolver os problemas comuns, dando o exemplo aos governos de Portugal e de Espanha”. Ana Abrunhosa deixou ainda uma mensagem para o concelho anfitrião: “Que melhor município do que Vila Nova de Cerveira [para receber este encontro] que, no Norte de Portugal, vai ser beneficiário de alguns dos maiores e mais simbólicos investimentos transfronteiriços dos últimos anos”.
O Presidente da Xunta da Galicia também marcou presença nesse Encontro de Cooperação Transfronteiriça, ressalvando que “a Europa nasce das regiões limítrofes e desenvolver-se-á enquanto houver uma política regional intensa e que se traduza nos instrumentos analisados no seio desta reunião”. Alberto Núñez Feijóo disse ainda que “é um regionalismo europeu que faz com que nossas nações tenham um desenvolvimento harmonioso e solidário”, e que, só desta forma, ajuda o grande mosaico da Europa a conseguir uma imagem coerente, onde nenhuma das suas realidades será esquecida”.
O Encontro de Cooperação Transfronteiriça contou ainda com as intervenções do Secretário de Estado de Política Territorial y Función Pública (Espanha), Víctor Francos, do Embaixador de Portugal em Espanha, João Mira-Gomes, da Embaixadora de Espanha em Portugal, Marta Betanzos Roig, do Secretário General del Reto Demográfico (Espanha), Francesc Boya Alós, do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Portugal), Nuno Oliveira dos Santos, da Secretaria Geral de Fondos Europeos (Espanha), Mercedes Caballero Fernandez, do Director xeral de Relacións Exteriores e coa Unión Europea, Jesús Gamallo Aller, do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha e Beraldino Pinto, respetivamente, e de representantes de AECT’s Galiza- Norte de Portugal, de Eurocidades, de Comunidades de Trabalho.
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, classificou, este sábado, o projeto da ponte pedonal e ciclável sobre o rio Minho como “um projeto singular, que envolve duas comunidades especiais, lideradas por dois presidentes muito especiais". Perante representantes de várias entidades portuguesas e galegas, a governante realçou um projeto “prioritário para o Governo de Portugal”, deixando uma garantia: “Vamos fazer dele uma realidade”.
Durante a apresentação, no Espaço Fortaleza de Goián, Tomiño, daquele que será o primeiro parque transfronteiriço da euroregião Norte de Portugal-Galiza, com 25 hectares – o Parque da Amizade – e do projeto da ‘Linha sobre o rio Minho’, Ana Abrunhosa elogiou a forma como todo o processo tem sido conduzido e consolidado, afirmando que “a travessia só vem reforçar uma união que já existe, faltando apenas esse traço” que tem caraterísticas muito peculiares, nomeadamente “ser uma ponte natural”, dado “o respeito pelo ambiente em que se insere”, cm o objetivo de “melhorar a qualidade de vida das populações”.
A governante disse ainda que a pandemia Covid-19 permitiu uma maior reflexão sobre a efetiva abolição de fronteiras, pois a importância deve ser colocada “nas necessidades e interesses das pessoas que vivem de ambos os lados das margens”. “Se não enriquecermos estes territórios, Portugal e Espanha não serão países por inteiro, por isso a cooperação transfronteiriça é fundamental (…) e a cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza tem sido pioneira”. “Hoje a Europa realiza-se aqui. Obrigada por nos desassossegarem", concluiu.
O compromisso é partilhado e consensual entre ambos os países, com o Vice-presidente da Xunta de Galicia, Alfonso Rueda a reiterar que " "o Parque da Amizade e a travessia é um projeto prioritário para a Euroregião e, por isso, foi incluído pela Xunta da Galicia na lista de projetos a candidatar no âmbito do Next Generation".
Enaltecendo “um dia grande para a Eurocidade Cerveira-Tomiño”, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, referiu que estes projetos contribuem para “aprofundar a irmandade dos dois concelhos, e para desfronteirizar a ‘velha Europa’ gerando um espaço comum, um parque único e contínuo, uma grande zona franca social”.
Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, frisou dois vetores importantes para a concretização desta “ambição”. “Sabemos o que temos e o que queremos. Temos condições únicas e transversais. Queremos potenciar um ecossistema singular (…) fundamentado na mobilidade sustentável, na preservação e valorização do ambiente e na atratividade turística”. Fernando Nogueira lembrou que os dois concelhos “têm desbravado caminho, mas precisam de ter a maior atenção e apoio de todas as entidades para ultrapassar procedimentos operacionais e administrativo-burocráticos”.
Corporizando o conceito de um espaço verdadeiramente europeu, sem fronteiras, físicas ou psicológicas, o Parque da Amizade, com cerca de 25ha, resulta da união de dois parques existentes, um em cada margem do rio Minho (Castelinho e Espaço Fortaleza), com valências e equipamentos complementares, e cuja concretização impõe a construção de uma travessia pedonal e ciclável.
Concluído o concurso internacional de ideias, promovido pela Deputación de Pontevedra e pela CIM Alto Minho no âmbito do projeto VISIT RIO MINHO, cofinanciado pelo FEDER através do programa INTERREG V-A (POCTEP) Espanha-Portugal 2017-2020, o projeto vencedor foi idealizado pela equipa ‘Burgos e Garrido Arquitectos’ e ‘Bernabeu Ingenieros’, denominado ‘Uma linha sobre o Minho’.
“A sua geometria de dupla curvatura proporcionará uma experiência intensa, profunda e memorável” que “respeita o delicado equilíbrio do rio e das margens ao não existir suportes intermédios no leito do rio Minho”, destacaram os autores do projeto, também presentes na cerimónia.
Todas as entidades presentes foram consensuais ao querer ver obra nascer o mais breve possível. O próximo passo é a candidatura a fundos comunitários pela Deputación de Pontevedra, com o suporte técnico e político da Xunta da Galiza, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e dos governos de Portugal e Espanha.
Além dos intervenientes, a cerimónia de apresentação contou ainda com várias entidades portuguesas e galegas, nomeadamente a Secretária de Estado da Valorização Interior, Isabel Ferreira, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, o Vice-presidente da Xunta da Galicia, Alfonso Rueda e a Presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva.
Fronteiras Portugal/Espanha: A luz ao fundo do túnel
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano próprio de reativação económica para a fronteira do Rio Minho com recurso a fundos europeus. Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pelo encerramento de fronteira, a entidade transfronteiriça aguarda ainda que os governos de Portugal e de Espanha revelem sensibilidade para com as preocupações sentidas pelas populações raianas, e efetivem medidas reais.
Com o anúncio do Governo de Portugal de abertura das fronteiras terrestres com Espanha já a partir deste sábado 1 de maio, aguardando-se a mesma medida brevemente do lado espanhol, a prioridade é já “o dia depois de amanhã”. “O mal está feito, agora é urgente atenuar os efeitos”, afirma o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira. “Nos últimos 13 meses, a dinâmica socioeconómica transfronteiriça do Alto Minho e da Galiza apenas viveu em comum seis meses. Foi criado um deserto que afetou trabalhadores e empresas, pelo que é tempo de concretizar uma necessária e efetiva união de esforços para reativar esta vivência”, sublinha Fernando Nogueira, acrescentando: “Este é o momento para os Governos de Portugal e de Espanha, mostrarem que a última Cimeira Ibérica da Guarda não passou de um efémero marketing político”.
Aos prejuízos calculados por estimativa do primeiro confinamento (92ME), a pandemia Covid-19 veio adensar “a inquestionável relação umbilical existente nas regiões transfronteiriças, em particular do Alto Minho e da Galiza, e colocar a descoberto alguns pontos sensíveis”. Para o diretor do AECT Rio Minho não restam dúvidas, “os trabalhadores transfronteiriços e as empresas foram lesadas, e tem de haver compensações financeiras, pois é da a responsabilidade direta dos Estados a imputação dos custos extraordinários ao longo destes meses”.
A intenção é recorrer aos fundos europeus através do ‘Next Generation’, programa criado pela União Europeia para reativar economicamente os estados membros perante o contexto da pandemia Covid-19. Não obstante, o AECT Rio Minho considera que, comprovados cientificamente os duplos prejuízos nas zonas de fronteira, o ‘Next Generation’ deve conter medidas concretas para estes territórios excecionais.
Não obstante, e porque em breve vai avançar-se com a execução do Quadro Comunitário 2021-2027, no qual normalmente há medidas para a cooperação transfronteiriça, o AECT Rio minho considera ser necessário ter em linha de atenção o Minho-Miño e incluir contrapartidas específicas, bem como o papel dos estados centrais é reivindicado, de modo a concretizar instrumentos de compensação direta, ajudas económicas, às trabalhadores transfronteiriços que, em média, gastaram entre 200 e 300 euros a mais em combustível e perderam o tempo em filas e circuitos mais longos, durante o encerramento de fronteiras.
Apesar de Portugal ter anunciado a reabertura de fronteiras com Espanha a partir deste sábado, 1 de maio, há ainda algumas condicionantes na circulação, uma vez que Espanha ainda está sob ‘estado de alarma’ até 9 de maio, e a Comunidade Autónoma da Galiza está sujeita a um fecho perimetral, pelo que as saídas e as entradas neste território só são possíveis para motivos considerados na lei (trabalho saúde, educação…). Deste modo, os trabalhadores transfronteiriços deixam de estar sujeitos a um calvário provocado pelas longas filas no único ponto permanente de passagem e de fazer percursos extensos, levando mais tempo e despendendo mais dinheiro.
Por último, o AECT Rio Minho endereça um agradecimento a todas as entidades pelos esforços encetados para que este processo fosse o mais ágil possível, assim como a solidariedade manifestada para com os próximos passos.
Apresentação das Comemorações #Portugal_UK650: 20 de abril | 15H30h | Largo da Igreja de Tagilde, Vizela
No dia 10 de julho de 2022 assinalam-se os 650 anos da Aliança Luso-Britânica que se iniciou com o Tratado de Tagilde a 10 de julho de 1372.
Neste âmbito, surge a iniciativa #Portugal_UK650 que visa celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica, a mais antiga aliança diplomática do mundo entre dois países em vigor. O início da formalização da Aliança, baseada na amizade perpétua entre os dois países, ocorreu com a assinatura do Tratado de Tagilde a 10 de Julho de 1372 em Vizela e a sua consolidação com a assinatura do Tratado de Londres, de 16 de Junho 1373.
#Portugal_UK650 é uma iniciativa que teve a sua génese e tem a sua base na Universidade de Oxford, contando com apoio institucional das autoridades civis, militares e religiosas de ambos os países. Atualmente, Portugal-UK 650 engloba mais de 50 instituições parceiras entre autoridades e sociedade civil.
Para além da celebração das datas mais importantes ̶ os 650 anos do Tratado de Tagilde, a 10 de julho de 2022 e do Tratado de Londres, a 16 de julho de 2023 ̶ engloba outras iniciativas que irão em crescendo até 2023, tais como atividades de investigação, educação, cultura, de cooperação e sociais.
Nesse seguimento, no próximo dia 20 de abril, pelas 15.30h, terá lugar a apresentação das comemorações #Portugal_UK650, no Largo da Igreja de Tagilde.
Tratado de Tagilde - resenha
Considerado o proêmio da Aliança Luso-Britânica, o Tratado de Tagilde firmado a 10 de julho de 1372, na Igreja de São Salvador de Tagilde, sela uma das mais importantes amizades políticas de Portugal e marca o início da mais velha aliança diplomática do mundo, que perdura até aos nossos dias.
Em Tagilde, o Rei D. Fernando I de Portugal, firmou com o Duque de Lencastre, filho do rei Eduardo III de Inglaterra um tratado de ‘amizades e alianças para sempre duradouras’ em que prometeram serem ‘bons, leais e verdadeiros amigos para sempre e que se amassem bem e verdadeiramente e que em nenhum tempo fossem um contra o outro, nem contra seus reinos, sucessores ou herdeiros’ (Tratado de Tagilde, Artigo Primeiro, 1372).
Nesse local foi depois implantado, a 10 de julho de 1953, um Padrão no topo do qual encontramos as pedras com os símbolos dos reinos de Portugal e Inglaterra.
No seguimento do Despacho do Ministro da Administração Interna do Governo Português, do passado dia 12 de fevereiro, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, os Alcaldes dos Concellos de A Guarda, Oia, O Rosal, Tomiño, Tui, Salceda de Caselas, Salvaterra, As Neves e Arbo, e os Presidentes das Câmaras Municipais de Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Ponte da Barca e Vila Nova de Cerveira, pertencentes ao AECT Rio Minho, reunidos hoje de manhã, através de videoconferência, declaram o seguinte:
- com esta renovação de encerramento das fronteiras, os Governos reiteram a indisponibilidade de suportar os custos com mais pontos de passagem autorizados controlados, querendo transpor para os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças grande parte desse ónus. Neste sentido, voltamos a reforçar que devem ser os estados a suportar estes gastos e que devem imediatamente dar início a uma compensação financeira para as empresas e os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças que estão a sofrer as consequências desta medida;
- os Concellos galegos e Municípios portugueses da fronteira ao Alto Minho com a Galiza, sempre manifestaram a sua disponibilidade para colaborar com apoio logístico na abertura de novos pontos de passagem de atravessamento de fronteiras;
- a fiscalização excessiva (para além do comprovativo de ser trabalhador transfronteiriço), que está a ser realizada neste momento nos pontos de passagem autorizada, está a contribuir, por um lado, para uma demora desnecessária no momento de atravessamento e, por outro lado, para um desconforto psicológico e social que este território não vivia há mais de 30 anos.
Assim, atendendo a esta posição inflexível que consideramos injusta e desproporcionada, os Alcaldes dos Concellos e Presidentes das Câmaras Municipais do AECT Rio Minho, decidiram o seguinte:
- exigir a integração imediata dos trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriços como beneficiários dos mecanismos/apoios socioeconómicos aprovados pelos Governos de Portugal e de Espanha para fazer face aos impactos da pandemia Covid-19, e que as empresas prejudicadas com o encerramento de fronteiras sejam igualmente elegíveis nos mecanismos de recuperação próprios;
- solicitar ajuda política e económica à Comissão Europeia, uma vez que se considera que se está a pôr em causa um dos grandes pilares da União Europeia: a Europa sem fronteiras;
- recolher um dossier de testemunhos reais, de vidas e negócios afetados gravemente por esta medida, e remeter para conhecimento dos Governos de Portugal e Espanha;
- solicitar uma reunião urgente com o Senhor Ministro da Administração Interna do Governo Português;
- apoiar a mobilização de agentes económicos e sociais para a realização imediata de ações simbólicas de protesto contra as condições de encerramento dos pontos de passagem da fronteira entre o Alto Minho e a Galiza.
“Apesar de não ter recebido qualquer informação oficial, regozijo-me com as declarações dadas hoje pelo Senhor Ministro da Administração Interna, Doutor Eduardo Cabrita, que deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória.
O Alto Minho e a Galiza aguardam com muita expetativa que, nos próximos dias, seja anunciado o reverso total da medida atualmente em vigor relativamente ao encerramento das fronteiras nesta região, de forma a servir os reais e necessários interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores transfronteiriços, assim como dos transportes de mercadorias” – afirmou o Diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, em reação às declarações dadas hoje pelo Senhor Ministro da Administração Interna, relativamente ao encerramento das fronteiras.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Augusto Marinho, participou hoje, em Valença, numa ação de protesto que juntou autarcas do Alto Minho e da Galiza contra as restrições que afetam a passagem na fronteira entre Portugal e Espanha, numa ação que visou alertar para o impacto económico e social da medida prevista no estado de emergência e solicitar a abertura imediata de mais pontos de passagem.
Augusto Marinho, entende que “esta medida prejudica gravemente os muitos trabalhares transfronteiriços, assim como penaliza fortemente todos os meios de transporte de mercadorias”, salientando ainda que o Governo “tem de repensar isto rapidamente e reverter a situação”.
Recorde-se que a Câmara de Ponte da Barca já tinha solicitado ao Governo a criação de um ponto de passagem autorizado na Fronteira da Madalena, em Lindoso, após total encerramento decretado desde o passado Domingo.
Municípios de fronteira avaliam ação contra o Estado português por atentado à saúde pública
Autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos que compõem o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho exigiram aos Governos de Portugal e Espanha o “devido e merecido respeito” pelos milhares de trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços e centenas de transportes de mercadorias que, diariamente, atravessam as oito travessias existentes entre o Alto Minho e a Galiza e que estão a ser “castigados” com o encerramento de fronteiras e a concentração num único ponto autorizado, a Ponte Internacional de Valença.
Durante uma ação simbólica reivindicativa decorrida, esta manhã, na Ponte Eiffel de Valença-Tui, a medida imposta por ambos os governos foi classificada de “castigo inapropriado” para as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços, um “erro colossal” e uma posição “escandalosa”, tendo sido reclamada a abertura urgente de todos os pontos de passagem entre o Alto Minho e a Galiza, com recurso a controlo e permissão de circulação para estas exceções.
“Não estamos a pedir que passem mais pessoas, mas antes que passem as mesmas pelos locais habituais”, disse o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, sublinhando que “tem de haver respeito pela saúde pública, mas também pelas trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços”. “Os governos estão a obrigar as pessoas a fazer centenas de quilómetros a mais, com prejuízo para a saúde física e psicológica. Temos conhecimento de dezenas de profissionais de saúde de ambos os lados que estão na linha da frente ao combate à Covid-19 e que agora se vêm obrigados a levantarem-se mais cedo e a passar horas em filas”, explicou o também Presidente de Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, acrescentando: “O Governo português alega a falta de recursos humanos para decretar o encerramento dos pontos de fronteira, e então passa o ónus dos custos que é um dever do Estado para as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços”.
O edil cerveirense considerou ainda que este encerramento de pontos de passagem e a concentração num só local está a ter o efeito inverso ao que o Governo esperava. “A justificação para esta medida é a de prevenção de contágios, mas a verdade é que se está a potenciar contactos, ajuntamentos na fronteira e, consequentemente, possíveis contágios”, alertou Fernando Nogueira, colocando ainda a hipótese de se “intentar uma ação contra o estado português por atentado à saúde publica, no limite, e se existirem condições legais para o fazer. É um assunto que tem de ser juridicamente estudado”.
O vice-diretor do AECT Rio Minho falou em “autêntico escândalo” protagonizado por ambos os governos, “cometendo o mesmo erro praticado em março e abril, mesmo após a realização de três protestos e de várias reuniões para dar a conhecer a realidade dinâmica desta fronteira”. Uxio Benítez reiterou que “a decisão dos Estados não colocar patrulhas policiais para economizar gastos, transferindo-os para as trabalhadoras e os trabalhadores, é um escândalo”. “Tem de haver controlos sanitários, evidentemente, mas se se permite a passagem às trabalhadoras e aos trabalhadores tem de ser por todos os espaços transfronteiros existentes”.
A intenção inicial desta ação conjunta era realizar um encontro entre os/as autarcas de ambos os lados da fronteira a meio da Ponte Eiffel de Valença-Tui, que se encontra encerrada à circulação, respeitando os limites territoriais de cada país, abordagem que não foi autorizada pelas autoridades portuguesas.
“Sentimo-nos injustiçadas”
Esta ação simbólica reivindicativa contou com os testemunhos de Carolina Lemos Costa e Daniela Costa, de Vila Nova de Cerveira, enfermeiras num lar de idosos em A Guarda, na Galiza, onde trabalham mais portugueses. O trajeto diário normal era a passagem pela Ponte Internacional da Amizade, entre Cerveira-Tomiño, sendo agora obrigadas a deslocar-se a Valença e voltar para trás.
"Este encerramento aumenta muito os quilómetros feitos diariamente, perde-se muito tempo. Acaba por ser um stress. Tenho de sair muito cedo de casa quando estou no turno da manhã, ou então depois de um turno da noite, sem descansar, tenho de esperar 25 minutos para passar. É difícil. Sentimo-nos injustiçadas", referiu Carolina Lemos Costa.
Daniela Costa também defendeu a abertura de "mais pontos de passagem para facilitar a vida a quem está a trabalhar". "Na verdade, nós nunca paramos. Agora a viagem é mais demorada, têm sido dias cansativos e já vimos de um desgaste físico de vários meses de trabalho. Por exemplo, quando fazemos os turnos da manhã temos de nos levantar com muito mais antecedência para chegar ao trabalho a tempo e horas", argumentou.
