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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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VIANA DO CASTELO: ENVIO O JORNAL “A AURORA DO LIMA” PARA O PORTO EM 1858

Carta enviada por Fernando José Martins a José Lopes de Calheiros e Meneses, a residir no Corpo da Guarda, nº 107, Porto, a informar a remessa do dinheiro referente aos alqueires de milho vendidos, e das folhas da Nação e Povo e da Aurora do Lima. Escreve sobre o centeio velho, plantas, um damasqueiro seco e sobre as videiras.

Fonte: Arquivo Municipal de Ponte de Lima

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REGISTO DO BILHETE DE IDENTIDADE Nº 67 PERTENCENTE AO VIANENSE JOÃO XAVIER

As imagens reproduzem o registo do Bilhete de Identidade nº 67, com data de 7 de Fevereiro de 1916, pertencente ao vianense João Xavier, a residir no Porto. Filho de Francisco Xavier e Maria Teresa. Nasceu em 14 de Janeiro de 1881, em Viana do Castelo, Freguesia de Nossa Senhora de Monsarrate. Casado, exercia a profissão de Empregado Comercial.

Fonte: Arquivo Distrital do Porto

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GOVERNO ATRIBUIU EM 1935 O NOME DO DR. GONÇALO SAMPAIO AO LABORATÓRIO E MUSEU DE BOTÂNICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

O Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, através do Decreto nº. 25111, publicado em Diário do Govêrno n.º 54/1935, Série I de 8 de Março de 1935, deu o nome de Instituto de Botânica Dr. Gonçalo Sampaio ao Laboratório e Museu de Botânica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

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A INAUGURAÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MINHO – VISTA PELO CARICATURISTA LIMIANO SEBASTIÃO SANHUDO

“Família hespanhola, composta de sogra, filha e genro, que nos visitou por occasião da inauguração da ponte internacional.

Estes não passaram a ponte a pé, vieram no comboio”

- “O Sorvete – Jornal de Caricaturas”. 9º Ano. Nº. 411, de 28 de Março de 1886. Porto / Fonte: Arquivo Municipal de Ponte de Lima

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ISAVE E EPATV REPRESENTADOS NA CIMEIRA SOCIAL

Decorre hoje, dia 7 de maio, a partir das 14horas, na Alfândega do Porto, a Cimeira Social, que será o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com o qual se pretende marcar a agenda europeia para a próxima década.

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O Grupo Amar Terra Verde, enquanto membro da Associação Europeia para a Educação de Adultos (EAEA) e tendo sido eleito por esta associação para a vice-presidência da Plataforma Europeia para a Aprendizagem ao Longo da Vida (Lifelong Learning Platform - LLLP) faz parte do grupo restrito de entidades da sociedade civil que estará presente na cimeira, estando prevista uma intervenção por parte da vice-presidente da LLLP e nossa colaboradora, Susana Oliveira, num dos workshops, dedicado à discussão das competências e inovação, tópicos que se incluem no primeiro Pilar desta política.

Susana Oliveira, vice-presidente da Lifelong Learning Platform, defenderá junto dos responsáveis máximos dos países da União Europeia uma abordagem de Educação ao Longo da Vida atendendo às necessidades das pessoas, desde a primeira infância e durante toda a vida que vá para além das competências necessárias para o mercado de trabalho. Serão ainda feitas propostas no sentido de valorizar e integrar, cada vez mais os diversos setores de educação e formação, potencializando igualmente os sistemas de reconhecimento e validação de competências não formais e informais que estes sistemas permitem.

Esta Cimeira contará ainda com intervenções do Primeiro-Ministro António Costa, da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entre outros representantes das instituições europeias.

A Cimeira pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Pode seguir o evento ao vivo aqui: https://www.2021portugal.eu/pt/cimeira-social-do-porto/live/  e em diferentes meios de comunicação social.

Programa do evento: https://www.2021portugal.eu/pt/cimeira-social-do-porto/

BLOCO DE ESQUERDA E BLOCO NACIONALISTA GALEGO ASSINAM "CARTA DO PORTO"

Fecho de fronteiras | Bloco apresenta projetos no Parlamento Europeu e na Assembleia da República

Esta semana realizou-se  um Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego, no qual foi assinada uma “Carta do Porto” que aponta como lutas comuns as “infraestruturas, trabalho e cultura para unir os dois povos”.

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No Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego (BNG) estiveram em debate três pontos: infraestruturas e investimentos para unir os dois povos, a mobilidade transfronteiriça e o desenvolvimento de laços culturais e linguísticos. E foi aprovado um documento onde Bloco e BNG se comprometem a continuar a coordenar iniciativas políticas e examinar as possibilidades de solucionar os problemas comuns e a contribuir para a sua resolução, através de propostas em diferentes eixos, com prioridade para os investimentos nas infraestruturas de comunicação entre Galiza e norte de Portugal, a resposta às consequências da pandemia para as trabalhadoras e trabalhadores dos dois Povos e as iniciativas culturais.

Em relação à mobilidade transfronteiriça o Bloco compromete-se a apresentar na Assembleia da República um projecto de Resolução para instar ao Governo de Portugal a concretizar um “Cartão de Cidadania Transfronteiriça”, ideia já anunciada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, em outubro de 2020, no quadro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a “criação de um documento específico que regule a figura do trabalhador transfronteiriço", que ainda não foi concretizado. Os dois partidos apresentarão conjuntamente no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a exigência, feita pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), de que sejam tidos em conta os prejuízos económicos que as autarquias e setores económicos e sociais sofreram, no âmbito do NEXT EU, dos Fundos de Coesão e através de um ITI (Investimento Territorial Integrado).

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Galiza e Portugal: impulso de estratégias conjuntas para as relações políticas, socioeconómicas e culturais

Dando continuidade à relação de proximidade entre Portugal e Galiza e à longa relação de cooperação política entre o Bloco de Esquerda e o Bloque Nacinalista Galego, o Encontro do Porto tratou de assuntos de interesse comum, no seguimento do encontro bilateral realizado em dezembro de 2020 em Vigo. Esse trabalho comum entre o Bloco e o BNG tem já passado por iniciativas comuns na Assembleia da República sobre esta cooperação com o Parlamento da Galiza, bem como no Parlamento Europeu, nomeadamente nas “questões estratégicas de desenvolvimento” e nas questões culturais. Esta mesma cooperação tem sido promovida pelo BNG através do seu grupo territorial do BNG Portugal e nos diferentes Parlamentos.

O Bloco de Esquerda e o BNG comprometem-se a continuar a coordenar iniciativas políticas e examinar as possibilidades de solucionar os problemas comuns e a contribuir para a sua resolução, através de propostas em diferentes eixos, com prioridade para os investimentos nas infraestruturas de comunicação entre Galiza e norte de Portugal, a resposta às consequências da pandemia para as trabalhadoras e trabalhadores dos dois Povos e as iniciativas culturais.

Os dois partidos decidem também dinamizar, no futuro, uma Jornada Temática entre Portugal e Galiza, a ter lugar na Assembleia da República portuguesa, impulsionada pelo Bloco e aberta a todas as forças políticas portuguesas.

Infraestruturas e investimentos para unir os dois Povos

Conscientes de que o centralismo do Estado espanhol, tal como o centralismo de Portugal, não ajudam ao desenvolvimento, denunciamos que uma concentração dos investimentos e um desenho de infraestruturas que não promove a coesão territorial e social tem sido um dos obstáculos ao desenvolvimento dos dois países e tem vindo a ser uma das razões de despovoamento de grande parte do território e de falla de ligações modernizadas e seguras.

A região Norte de Portugal tem relações muito próximas, quotidianas, económicas, humanas e culturais com a Galiza. Essas relações têm permitido que este seja um território capaz de manter uma capacidade económica e uma população residente, ao contrário do que aconteceu noutras regiões portuguesas. Por isso, pugnamos pelo desenvolvimento da ferrovia e pela modernização da linha que desenvolva o eixo atlântico, com ligação de Portugal com a Galiza. Tendo o governo de Portugal definido este investimento como prioritário, é agora necessário passar do anúncio aos investimentos efetivos nas infraestruturas. Consideramos que é necessário que o Governo espanhol tenha a mesma vontade de fazer estas ligações ferroviárias para a ligação Vigo-Porto, o Corredor Atlântico de mercadorias e o Eixo Atlântico de mercadorias, projetos fundamentais que defendemos conjuntamente.

No caso da ferrovia, o Governo português tem defendido a ligação Lisboa-Porto-Vigo como prioridade portuguesa para a rede ibérica de alta velocidade. O Governo da Espanha, por seu lado, está a deixar em segundo plano esta ligação com falha de investimentos. O BNG continuará a exigir estes investimentos, tal como solicitou no Parlamento espanhol, e no Parlamento da Galiza, através da iniciativa do BNG que instava o Goberno galego a reclamar do Governo espanhol a priorização do projeto de infraestruturas do Corredor Atlântico na Galiza, assim como a melhoria das ligações com Portugal, através da construção da Saída Sul de Vigo; o financiamento europeu e os investimentos do Estado espanhol necessários para conectar a Galiza nas mesmas condições e nos mesmos prazos que os outros corredores europeus.

É necessário um novo impulso político conjunto dirigido aos dois Estados para que se realizem os investimentos em ambos territórios. O BNG e o Bloco de Esquerda irão tomar iniciativas no Parlamento Português e galego com vista a exigir aos dois Governos que concretizem estes investimentos.

A fronteira reposta pela pandemia que dificulta a vida e a economia dos Povos

Dentro do amplo leque de intercâmbios que se produzem entre a Galiza e o Norte de Portugal, um dos mais destacados é aquele que é protagonizado pelos cidadão que vão de um território a outro para desempenhar a sua actividade profissional, assim como por turismo, estudos e intercâmbios económicos. As restrições à circulação e o encerramento de fronteiras por motivos de saúde pública durante a pandemia provocaram numerosos problemas e consequências económicas. O BNG apresentou no Parlamento de Galiza uma iniciativa, aprovada por unanimidade, para que o Governo galego impulsione junto dos governos espanhol e portugués uma proposta de cartão de proximidade transfronteiriça que se pudesse utilizar em caso de restrições à circulação por razões sanitárias, assim como um cartão de cidadão transfronteiriço para a população residente nos municípios limítrofes do rio Minho internacional. Este cartão é útil para simplificar a vida das pessoas, para aumentar a eficiência na Administração Pública baseada nas TIC, aproveitando a experiência de instrumentos deste tipo já implementados ou em estudo no âmbito das Eurocidades.

Tendo em conta a dupla penalização nestes territórios em consequência do encerramento de fronteiras, dada a profunda interconexão e interdependência socioeconómica entre o Norte de Portugal e a Galiza, são necessárias medidas de compensação pelo prejuízo causado pelas restrições na circulação fronteiriça durante os estados de emergência. Assim, devem ser exigidas medidas de compensação económica no âmbito do programa NEXT EU e dos Fundos de Coesão e também a criação de um Investimento Territorial Integrado de caráter transfronteiriço (ITI) entre os dois estados, dotado financeiramente de fundos europeus para que os territórios transfronteiriços sejam compensados pelo segundo e grave golpe socioeconómico

O Bloco compromete-se a apresentar na Assembleia da República um projecto de Resolução para instar ao Governo de Portugal a concretizar um “Cartão de Cidadania Transfronteiriça”, ideia já anunciada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, em outubro de 2020, no quadro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a “criação de um documento específico que regule a figura do trabalhador transfronteiriço", que ainda não foi concretizado. Os dois partidos apresentarão conjuntamente no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a exigência, feita pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), de que sejam tidos em conta os prejuízos económicos que as autarquias e setores económicos e sociais sofreram, no âmbito do NEXT EU, dos Fundos de Coesão e através de um ITI (Investimento Territorial Integrado).

A nossa cultura, a nossa língua internacional

A Lei nº 1/2014, do 24 de marzo, para “o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos coa lusofonía”, aprovada no Parlamento de Galiza, nasceu da Iniciativa Legislativa Popular Valentín Paz-Andrade, de onde se retira o nome pelo qual a lei é mais comumente conhecida, e visa estreitar os laços da Galiza e do Galego com a língua portuguesa e os países em que ela é oficial, potenciando a projeção internacional desta vantagem histórica.

O objetivo é que os poderes públicos galegos promovam o conhecimento da lingua portuguesa e das culturas lusófonas para mergulhar nos laços históricos que unem a Galiza às comunidades de língua portuguesa e também pelo caráter estratégico que têm as relações culturais, económicas e sociais na Euroregião Galiza- Norte de Portugal. Esta promoção passa pela incorporação progressiva da língua portuguesa no âmbito das competências em línguas estrangeiras nos centros de ensino da Galiza e, de forma especial, por fomentar o conhecimento desta língua por parte dos funcionários públicos, pela participação das instituições em fóruns lusófonos de todo tipo –económico, cultural, ambiental, deportivo, etc.–, pela organización de eventos com presença de entidades e pessoas de territorios que teñan o portugués como lingua oficial.

Depois das iniciativas conjuntas do Bloco e do BNG nos Parlamentos da Galiza, espanhol e Europeu antes de 2014 sobre serviços audiovisuais entre Galiza e Portugal, a Lei Paz Andrade finalmente promove e estimula a adoção de medidas para a aplicação das disposições da Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de serviços de meios audiovisuais sem fronteiras, com vista a favorecer e permitir a reciprocidade das emissões televisivas e radiofónicas entre a Galiza e Portugal, instando também que a CRTVG promova os intercâmbios de produções audiovisuais e de programas completos ou partes destes nos diversos géneros televisivos, colaboração em projetos audiovisuais novos, no emprego de meios de produção técnicos e humanos e a colocação em comum de conhecimento aplicado à produção audiovisual ou à gestão empresarial, com televisões de língua portuguesa.

O Estado português acompanhou as propostas da Iniciativa Legislativa Popular Paz Andrade com a assinatura de um Memorando de Entendimento, em 2015, entre o Instituto Camões e o governo galego, de forma a garantir a formação de professorado e respeitos meios de avaliação para o ensino da língua portuguesa na Galiza. Previa também o desenvolvimento de esforços para expandir a receção aberta em território galego das televisões e rádios portuguesas mediante Televisão Digital Terrestre, o que motivou a assinatura de um Memorando com a RTP (Rádio e Televisão Portuguesa) para o mesmo efeito. Cinco anos depois, a Lei Paz Andrade mostra uma boa orientação, mas bastante lentidão. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda interpelou a Ministra de Cultura a respeito da aplicação dos acordos para a aplicação da Lei Paz Andrade. Questionou também o Governo sobre as ações de formação de professorado para o ensino da língua portuguesa na Galiza, as ações para a promoção da língua portuguesa e sobre que emissão de televisão e rádio da RTP tem sido promovida na Galiza.

O Bloco de Esquerda e o BNG consideram que é necessário acompanhar de forma mais exigente a implementação da Lei Paz Andrade. Nesse sentido, o Bloco compromete-se a apresentar na Comissão de Cultura da Assembleia da República a proposta para a realização, pelo parlamento português, uma sessão pública parlamentar de balanço sobre a concretização dos compromissos relativos à Lei Paz Andrade e ao Memorando que ela suscitou entre os dois países.

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FAFENSE JOAQUIM LEMOS DE OLIVEIRA MORREU NAS INSTALAÇÕES DA PIDE NA CIDADE DO PORTO

(Fafe, 21-05-1908 – Porto, 14-02-1957)

Joaquim Lemos de Oliveira, barbeiro de profissão, conhecido como o “Repas”, nasceu em Fafe em 1908 e era filho de Emília de Lemos e de Joaquim de Oliveira. Terá aderido às Juventudes Comunistas em 1922, com 14 ou 15 anos. A militância no Partido Comunista Português (PCP) levou-o a ser preso por cinco vezes entre 1936 e 1957.

Em outubro de 1936 é, pela primeira vez, preso para averiguações e transferido para a Prisão de Peniche em agosto de 1937, sendo julgado e condenado a vinte meses de prisão, dos quais havia já cumprido duzentos e noventa e três dias quando foi restituído à liberdade, a 14 de junho de 1938. Durante esta prisão terá sido agredido pelo agente da polícia política Roquete, famoso ex-futebolista.

Será novamente preso em novembro de 1949 pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por “crimes contra a segurança do Estado”. Restituído à liberdade em maio de 1950, é detido dias depois, em Fafe, pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) para averiguações.

Julgado pelo 2º Juízo Criminal do Porto, em 10 de fevereiro de 1950, foi condenado a dois anos de prisão maior celular ou em alternativa a três anos de degredo e suspensão de todos os direitos políticos por quinze anos, sentença confirmada por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de outubro de 1950.

É preso, pela quarta vez, em 15 de agosto de 1951, e terá ficado dois anos nos calabouços da PIDE no Porto, seguindo, depois, em 16 de junho de 1953, para a Prisão de Peniche, para cumprir um ano de medidas de segurança, sendo restituído à liberdade em junho de 1954.

Preso pela quinta e última vez em janeiro de 1957 em Fafe, para averiguações por crimes contra a segurança do Estado, recolhe à delegação da PIDE no Porto.

Viria a morrer a 14 de fevereiro de 1957 numa das celas da Subdiretoria da PIDE no Porto após bárbaras torturas, infligidas, entre outros, pelo próprio subdiretor Costa Pereira, e vários dias estátua e de privação do sono. O cadáver terá sido autopsiado secretamente e os resultados ocultados, tendo a PIDE procurado proibir o funeral que acabou por se realizar apesar do aparato policial, constituindo-se como um momento de grande indignação.

A morte, aos 48 anos, de Joaquim Lemos de Oliveira, que deixara quatro filhos, suscitou diversos protestos, tendo a mobilização e a campanha de denúncia do assassinato levado, em Viana do Castelo, à prisão e, depois, à morte de Manuel Fiúza Júnior, menos de um mês depois.

Fonte: Museu do Aljube, Resistência e Liberdade

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CASA DO PORTO NO RIO DE JANEIRO: UM PEDAÇO DA VETUSTA COMARCA D’ENTRE-O-DOURO-E-MINHO NO BRASIL

Do ponto de vista histórico, geográfico e etnográfico, o Minho estende-se até ao rio Douro, formando com o Douro Litoral uma única região que corresponde à vetusta Comarca d’Entre-o-Douro-e-Minho. Foi uma efémera quanto absurda reforma administrativa que ao Minho subtraiu o Douro Litoral.

No Rio de Janeiro, a Casa do Porto constitui uma parcela viva da nossa comunidade que ali se radicou, gente que partilha com os minhotos a mesma forma de pensar e viver pois as suas raízes fundam-se na terra que foi a Comarca d’Entre-o-Douro-e-Minho. Reproduzimos o seu historial oficial:

“A Casa Do Porto, fundada em 2 de agosto de 1945, tem por objetivo manter viva as tradições da Cidade do Porto e suas freguesias, através da cultura portuguesa.

A Casa do Porto, com suas fulgurantes atividades sociais, foi, pelo Prefeitura da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, como Governo, considerada de “Utilidade Publica”

Finalidades estatutárias da Casa do Porto: Associação Regionalista, Cultural, Recreativa, Filantrópica e Desportiva.

Projetos Principal da Casa do Porto: Transformar a Casa do Porto em uma entidade polivalente nas áreas de Cultura, Desporto, Filantropia, Cultural e Econômica.

Patrono da Casa do Porto: Infante Dom Henrique.”

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ALFREDO DE MAGALHÃES: UM VALENCIANO ILUSTRE QUE FOI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

Nasceu em 20-04-1870, em Valença do Minho. Formou-se na Faculdade de Medicina na Universidade do Porto. Foi eleito deputado, por Lisboa, nas eleições legislativas de 28 de Agosto de 1910 e deputado às constituintes em 1911. Entre 1933 e 1937 exerceu a presidência da Câmara Municipal do Porto. E foi o responsável pela inauguração, em 1938, da Maternidade Júlio Dinis, no Porto, que funcionava na dependência técnica da Faculdade de Medicina. Morreu em 1957, com 87 anos.

Fonte: Arquivo Municipal do Porto

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