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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CDU ESTEVE EM CONTACTO COM TRABALHADORES NOS ESTALEIROS DA CÂMARA DE BRAGA

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A CDU visitou os Estaleiros da Câmara de Braga e contactou com muitos dos cerca de 300 trabalhadores que aí fazem base de trabalho.

Vítor Rodrigues, Vereador da Câmara de Braga e candidato à Assembleia da República, acompanhando dos candidatos e eleitos da CDU Joaquim Daniel, Manuel Joaquim e João Melo, teve oportunidade de conhecer os esforços realizados com vista à melhoria das condições dos estaleiros, matéria que há vários anos a CDU tem vindo a alertar. Pese embora várias medidas que têm vindo a ser tomadas, o facto de os estaleiros funcionarem em instalações provisórias e sem capacidade de expansão, condiciona bastante a sua actividade.

Nesta visita, confirmou-se que é urgente aumentar os salários e valorizar as carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, de modo a superar constrangimentos na contratação e fixação de trabalhadores, em particular das funções operacionais mais especializadas, nas quais persistem algumas carências.

No contacto com os trabalhadores, Vítor Rodrigues reafirmou que os trabalhadores podem continuar com a CDU para dar expressão aos seus problemas e que a defesa do aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho são questão absolutamente prioritárias.

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VIANA DO CASTELO: BLOCO DE ESQUERDA DESTACA RESPOSTA AO GABINETE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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A candidatura do Bloco de Esquerda reuniu, na tarde desta segunda-feira, com a direção e Coordenadora do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, para se inteirar sobre as respostas desta instituição às vítimas de violência doméstica e às pessoas em situação de sem abrigo.

Nesta reunião, percebeu-se a importância desta instituição a nível distrital e nacional que serve, anualmente, mais de 1700 utentes, com mais de 19000 atendimentos, em apoio alimentar à comunidade, apoio às vítimas de violência doméstica, a crianças em risco psicossocial e a pessoas com dependências de substâncias.

No suporte às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, o GAF foi a primeira instituição portuguesa a oferecer uma casa abrigo para acolhimento prolongado e de emergência, que ainda se encontra em funcionamento. Continuam a existir dificuldades na autonomização das mulheres, por impossibilidade de aceitar os empregos, pela falta de transportes públicos, ou no acesso à habitação, devido à escassa oferta e aumento dos preços.

Sobre a população sem abrigo ou sem teto, verifica-se um aumento de pessoas, incluindo vindas de fora do concelho, e que apresentam situações de dependência de drogas ou álcool e com problemas de saúde mental.

No final do encontro, Adriana Temporão destacou a importância do terceiro setor em Portugal, cujas iniciativas da sociedade civil dão respostas essenciais às populações, como é o caso do GAF. A cabeça de lista salientou ainda a necessidade de reforçar os apoios da Segurança Social para dar mais e melhores respostas às vítimas de violência e às pessoas em situação de sem abrigo, assim como o pagamento atempado das verbas relativas aos acordos e projetos, de forma a evitar dificuldades de tesouraria.

Recorde-se que o GAF foi fundado no Dia Internacional da Família, em 1994, por 3 religiosos da ordem carmelita e 2 leigos, comemorando 30 anos no próximo dia 24 de maio. Inicialmente, a inovação do projeto deveu-se ao trabalho colaborativo em parceria com o hospital, que cedeu algumas horas de um médico, com as autarquias, com a segurança social, que disponibilizou um assistente social, e com o ensino superior, que ofereceu serviços de psicologia. Atualmente, conta com 60 funcionários, sendo que mais de metade são técnicos superiores.

CDU DEFENDE REFORÇO DE MEIOS E MAIS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA O POLITECNICO DO CÁVADO E DO AVE

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A CDU visitou o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tendo reunido com a sua Presidente. Na acção participaram Sandra Cardoso, 1ª candidata da CDU, e os candidatos Inês Rodrigues, Carmo Cunha e Manuel Carvoeiro.

O IPCA é uma instituição de grande importância para a região, com mais de 7000 estudantes, que oferece cursos de licenciatura, mestrados, especialização tecnológica, pós-graduação, em regime diurno e pós-laboral. Constituído por quatro escolas, Escola Superior de Gestão, Escola Superior de Tecnologia, Escola Superior de Design, Escola Superior de Hotelaria e Turismo, com pólos em diferentes concelhoa do distrito de Braga. O IPCA é uma Instituição de ensino superior público que realiza atividades nos domínios de formação graduada e pós-graduada, com a preparação de profissionais com elevado nível de qualidade. Nos últimos anos, o IPCA tem registado um aumento significativo do número de alunos.

Sandra Cardoso afirmou que "No encontro foram partilhadas com a delegação da CDU preocupações sobre a situação de sub-financiamento em que se encontra a instituição, tendo em conta que o financiamento público que lhe é atribuído é manifestamente insuficiente para as necessidades de funcionamento e de investimento existentes. Pese embora o investimento em curso construção de uma nova residência, continua a ser insuficiente a oferta pública de alojamento para estudantes".

A CDU tomou conhecimento dos investimentos em curso a construção de 2 escolas, em parceria com as autarquias de Guimarães e Esposende.

A cabeça de lista da CDU referiu que "A falta de oferta de transportes públicos é hoje um dos principais problemas verificados, sendo constatada a carência na oferta, nomeadamente ao nível ferroviário, tendo em conta a persistência da não concretização das ligações necessárias no quadrilátero Barcelos-Braga-Guimarães-Famalicão-Barcelos. A falta de transportes públicos que liguem os vários concelhos deste distrito, também em horário noturno, é um dos fatores que afasta estudantes da frequência do ensino superior. "

A delegação da CDU destacou o compromisso da CDU com o reforço do Ensino Superior Público e a necessidade da assunção plena das responsabilidades por parte do Estado, questão à qual que os sucessivos governos PS e PSD/CDS não têm correspondido, pelo contrário.

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VILA NOVA DE CERVEIRA: BLOCO DE ESQUERDA VISITA ANTIGA EXPLORAÇÃO MINEIRA EM COVAS

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Entre 1942 e 1984, em Covas, Vila Nova de Cerveira, decorreu, de forma regular, a exploração mineira de volfrâmio.

A partir do ano de 1989 ficaram numa situação de completo abandono. Em 2007 iniciou-se aquilo que foi apelidado de "recuperação ambiental" desta área pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA (EDM), entidade que está encarregue de proceder à recuperação ambiental de zonas degradadas por antigas explorações mineiras. Segundo as informações que constam no site da EDM, esta intervenção consistiu na modelação e impermeabilização das escombreiras, drenagem/tratamento de águas superficiais, renaturalização e recuperação paisagística, entre outras.

No início do ano passado, foi anunciada nova intervenção por parte da EDM, no valor de 2 milhões de euros, com o objetivo de "minimizar a geração de águas ácidas, mas também de assegurar uma adequada recolha e tratamento passivo das águas contaminadas previamente à sua drenagem para a ribeira do Poço Negro e do rio Coura".

No dia 17 de fevereiro, o Bloco de Esquerda, fazendo-se representar pelas candidatas Adriana Temporão e Ana Azevedo, por Leonídia Pereira, membro da Assembleia de Freguesia de Covas, e Abílio Cerqueira, dirigente distrital, juntamente com representantes da associação COREMA, visitaram o Ribeiro do Poço Negro. Nesta visita pudemos constatar, com preocupação, não só os impactos que a exploração mineira deixou naquela zona, mas também os que deixa no Rio Coura, onde este ribeiro vai escoar. A intervenção anunciada no início de 2023, é extremamente necessária e urgente, no entanto, foi com surpresa que não encontramos qualquer indício de que os trabalhos tenham sido iniciados.

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CDU EM CAMPANHA EM BRAGA E GUIMARÃES

Paulo Raimundo participa em desfile da CDU nas ruas de Guimarães e Comício em Famalicão neste sábado

Amanhã, 2ªf, dia 19 de Fevereiro, o Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo, participa em iniciativas nos concelhos de Braga e de Guimarães.

Durante a tarde, Paulo Raimundo participará num Desfile CDU pelas ruas da cidade de Braga com início às 17h30h, no Largo S. Francisco, em frente ao Banco de Portugal. Esta iniciativa privilegiará o contacto com a população e com os comerciantes.

Às 21h15m, está previsto o inicio do momento político num Jantar com membros de Organizações Representativas dos Trabalhadores, em Guimarães, na Associação Tovadores do Cano, na Rua Dr. João Xavier de Carvalho Guimarães, junto à Cadeia da cidade.

Marcarão também presença nestas iniciativas a 1ª candidata pelo Círculo de Braga, Sandra Cardoso, e Mariana Silva, da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes.

VIANA DO CASTELO: BLOCO DE ESQUERDA DEFENDE AUMENTO DO FINANCIAMENTO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

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A candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo de Viana do Castelo reuniu, nesta sexta-feira, com Carlos Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para perceber as dificuldades que a instituição enfrenta, em particular o financiamento e o alojamento estudantil.

No encontro foi possível constatar a falta de residências para estudantes, tornando-se urgente a execução dos dois projetos previstos com financiamento do PRR. Esta questão tem sido mitigada pelo facto de metade dos estudantes ser do distrito e do IPVC disponibilizar o bus académico, que faz a ligação dos dez concelhos a todos as escolas superiores, e serve mais de 200 estudantes diariamente.

Sobre o financiamento, a dotação do Orçamento do Estado cobre apenas 80% das despesas de pessoal. As receitas próprias representam 45% do Orçamento do IPVC. Outra questão abordada foi o abandono escolar, motivado por dificuldades económicas, que só é inferior à média nacional devido à existência de moderadores do abandono que acompanham os estudantes.

No final da reunião, Adriana Temporão referiu que o programa do Bloco de Esquerda prevê a valorização do ensino superior politécnico, com um novo modelo de financiamento com contratos plurianuais, mecanismos de ação social, para apoiar todos os estudantes.

Recorde-se que o IPVC tem seis escolas dispersas pelo território do distrito, albergando mais de 5600 estudantes de cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas e mestrados. Tem duas unidades de investigação certificadas pela FCT e aguarda a regulamentação para atribuição do grau de doutor.

CDU RECLAMA DEFESA DO SNS E MAIS INVESTIMENTO NO HOSPITAL DE BRAGA

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Reforço de profissionais e nova ala cirúrgica são propostas urgentes

A CDU esteve no Hospital de Braga numa acção em defesa do Serviço Nacional de Saúde e pela concretização de mais investimento do Hospital de Braga.

Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo Círculo de Braga, João Pimenta Lopes, deputado ao Parlamento Europeu, Inês Rodrigues, Carmo Cunha, João Baptista, Catarina Marques, Ana Sofia Cabeleira e Ricardo Silva, candidatos à AR, estiveram em contacto com profissionais e utentes do hospital, de quem ouviram relatos de diversas situações que confirmam a urgência de uma política que defenda o SNS.

Há muito que a CDU tem vindo a alertar para a situação de falta de profissionais e de investimento no SNS. Esta situação tem impactos directos em todo o país e é transversal às diversas áreas e especialidades. O Hospital de Braga tem vindo também a sofrer com esta situação.

Ainda na recente discussão do Orçamento do Estado para 2024, o PCP destacou que para garantir que o Serviço Nacional de Saúde tem capacidade de assegurar os cuidados a que os utentes têm direito é necessário dotá-lo de profissionais de saúde em número adequado. Sem trabalhadores da saúde, nos hospitais e nos centros de saúde, compromete-se o acesso às consultas, cirurgias, exames e tratamentos indispensáveis para a saúde dos Portugueses.

As dificuldades na contratação e fixação de profissionais de saúde têm causas: sem condições de trabalho; sem carreiras dignas; sem progressão nem desenvolvimento profissional; sem remuneração justa – perdem-se trabalhadores para o privado ou para a emigração.

Por isso, o PCP apresentou nos últimos Orçamento do Estado propostas que valorizam, fixam e retêm esses profissionais no SNS.  Apesar das “lágrimas de crocodilo” de alguns, importa realçar que as propostas do PCP têm merecido a oposição por parte do PS, PSD, IL e Chega.

Relativamente às instalações do Hospital de Braga, o PCP propôs a afectação de verbas com vista à sua ampliação, tendo em conta que o Hospital tem vindo a recorrer ao aluguer de instalações a privados para conseguir responder às necessidades de cirurgias.

A própria Administração do Hospital veio agora a público destacar o projecto existente para uma nova unidade que integrará cinco salas de bloco operatório de ambulatório, hospital de dia, consultas de grupo, consulta de oncologia e gabinetes de consulta externa. O bloco de ambulatório terá cinco pisos e capacidade para 10 mil cirurgias por ano. No entanto, não há cabimentação para este investimento.

Perante a intenção de PSD, CDS, IL e CH de retomar a gestão PPP do Hospital de Braga, a CDU recorda que esta foi no passado uma expressão da política de entrega do SNS aos privados que o governo do PS não contrariou com medidas concretas de reforço dos meios disponíveis.

O fim da PPP que geria este hospital foi uma importante decisão para a qual foi decisiva a constante intervenção da CDU. Como era de prever, desde então mantém-se uma feroz batalha de propaganda, desvirtuando factos, omitindo dados fundamentais, explorando carências reais que persistem, procurando confundir a população e criar as condições para fazer andar para trás o que luta e a contribuição da CDU fizeram andar para a frente.

Durante 10 anos de gestão privada do Hospital de Braga foram muitos os impactos negativos que afectaram Braga e a sua população – recordemos a recusa de medicamentos a utentes, a transferência indevida de utentes para outros hospitais, o corte de serviços em várias especialidades médicas ou ainda o encerramento das urgências pediátricas durante a noite.

Os problemas do Hospital de Braga não resultam do fim da PPP mas sim da falta de investimento no SNS. Apesar da persistência da carência de meios por responsabilidade dos governos do PS, o Hospital de Braga apresenta indicadores que superaram significativamente a atividade contratualizada com o Estado, em áreas tão relevantes como as primeiras consultas, consultas subsequentes e cirurgias, comprovando o acerto da decisão de reversão da PPP de gestão clínica do Hospital.

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BLOCO DE ESQUERDA LAMENTA FALTA DE RESPOSTAS DA CIM ALTO MINHO AO AUMENTO DOS PREÇOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS

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No dia 14 de fevereiro, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo de Viana do Castelo, representada pelos candidatos Adriana Temporão e Luís Sottomaior Braga e pelo mandatário Luís Louro reuniu-se ontem com responsáveis da CIM Alto Minho.

O Bloco de Esquerda solicitou a reunião para obter esclarecimentos sobre questões levantadas por cidadãos do distrito acerca de problemas de mobilidade no território, nomeadamente o brutal aumento dos preços dos passes Viana-Porto.

Na reunião, a CIM-Alto Minho referiu que a questão destes utentes está em estudo e que resulta de problemas de coordenação de competência territorial das autoridades de transportes no percurso. Foi referido, também, que está em estudo o modelo administrativo e a quantidade de financiamento dos passes, sem adiantar um prazo para a concretização destas medidas, apesar da urgência dos cidadãos.

O Bloco de Esquerda lamenta que o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), em vigor desde 2019, ainda não sirva convenientemente as populações do distrito de Viana do Castelo por falta de articulação das CIMs do Alto Minho e Cávado e a Área Metropolitana do Porto. Por isso, uma das grandes prioridades do programa eleitoral é melhorar as dinâmicas de mobilidade e reduzir a utilização do transporte individual. Como tal, é urgente a redução do preço dos passes dos transportes coletivos de passageiros para 15€ e de 20€, respetivamente para passes municipais e intermunicipais de transportes públicos, assim como a redução do preço do passe ferroviário nacional para um valor de até 40€ para os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e intercidades. É também indispensável o aumento das transferências do Fundo Ambiental para reduzir preços, reforçar os horários e apoiar a aquisição de meios de transporte público coletivo elétricos que sirvam as populações de todos os concelhos.

Outro dos tópicos abordados durante a reunião foi a inclusão de migrantes. Recentemente, foi desenvolvido um projeto co-financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), cujo objetivo era desenvolver um modelo de intervenção integrado que capacite, favoreça e potencia a integração plena dos imigrantes no território do Alto Minho, e que envolveu a CIM-Alto Minho, Município de Arcos de Valdevez, Município de Melgaço, Município de Monção, Município de Ponte de Lima, Município de Valença, Município de Vila Nova de Cerveira. Segundo a CIM-Alto Minho, este projeto teve como principal foco a capacitação das equipas que darão apoio a quem chega aos municípios do Alto Minho, bem como, e o incentivo do trabalho em rede destas mesmas equipas.

Para o Bloco de Esquerda são precisas medidas para promover o acolhimento e a inclusão social de quem quer aqui viver. Propomos, entre outras medidas um incremento do programa “Português Língua de Acolhimento”, de modo a garantir oferta contínua de ensino formal da língua portuguesa desde o início da permanência em Portugal; investimento em políticas de acolhimento de imigrantes, desde logo celeridade nos processos de atribuição e renovação de título de residência, para reagrupamento familiar e integração no mercado de trabalho com direitos.

BLOCO DE ESQUERDA REUNIU COM A ADERE-PENEDA GERÊS

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No dia 14 de fevereiro, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, representada pelas candidatas Adriana Temporão e Ana Azevedo, bem como Abílio Cerqueira, dirigente distrital, reuniram com a ADERE-Peneda Gerês, na Ponte da Barca, no sentido de conhecer os trabalhos desenvolvidos com as populações residentes do Parque Nacional Peneda Gerês e as dificuldades que enfrentam.

Segundo a ADERE-PG, um dos maiores obstáculos para a fixação de residentes nesta área, que tem vindo a diminuir, é a falta de transportes coletivos que permita a deslocação entre freguesias e concelhos, o que leva ao isolamento destas pessoas.

Um território com gente que se dedique à agricultura e pastorícia é a melhor forma de proteger e conservar a biodiversidade e os ecossistemas, tão importante no combate as alterações climáticas.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda tem como uma das grandes prioridades no seu programa melhorar as dinâmicas de mobilidade e reduzir a utilização do transporte individual. Como tal, propomos, o apoio às Comunidades Intermunicipais para aquisição de meios de transporte público coletivo elétricos ou promoção de soluções de mobilidade ferroviária para serviços regionais e sub-regionais e o reforço anual das verbas afetas ao Incentiva +TP e correção das desigualdades nos critérios de financiamento.

CDU QUESTIONA GOVERNO SOBRE LAY-OFF NA COINDU EM FAMALICÃO

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CDU marca presença solidária em greve na Amtrol, em Guimarães

A CDU marcou presença no contacto com os trabalhadores da Coindu, em Vila Nova de Famalicão, e na acção de luta dos trabalhadores na Amtrol, em Guimarães. A delegação da CDU contou com a presença de Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo círculo de Braga, e João Pimenta Lopes, deputado ao Parlamento Europeu, e de vários candidatos e activistas.

A partir de 16 de Fevereiro, a Coindu, em Vila Nova de Famalicão, vai entrar em lay-off. Ao longo dos anos a empresa tem vindo a concretizar diversos processos de despedimento colectivo, atropelando os direitos dos trabalhadores e tratando estes homens e mulheres de forma descartável. Agora, a empresa anunciou que cerca de 400 trabalhadores da sua unidade de Famalicão e cerca de 100 trabalhadores da sua unidade nos Arcos entrarão em lay-off por 6 meses. A situação de trabalhadores prestadoras de serviços está também posta em causa. Há rumores que podem ainda avançar com dezenas de despedimentos

A concretização deste lay-off implicará uma perda significativa de rendimentos para os trabalhadores afectados, não apenas no que diz respeito ao salário, mas também a subsídios devidos. As consequências são ainda mais graves para casais em que ambos trabalham na Coindu.

O Grupo Parlamentar do PCP entregou uma pergunta escrita na Assembleia da República, que foi entregue em mão aos trabalhadores (em anexo).

A CDU esteve também na acção de luta dos trabalhadores da Amtrol, em Guimarães, que reivindicam o aumento dos salários. A marcação de greve e concentração foi a resposta dos trabalhadores aos aumentos insultuosos, em alguns casos de 5 euros, adiantos pela empresa.

A adesão à greve foi quase total e na concentração, a que se seguiu um desfile, estiveram centenas de trabalhadores.

Nos contactos com os trabalhadores, a CDU procurou expressar a sua solidariedade e reafirmar o seu compromisso com a defesa dos seus direitos.

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CDU-BRAGA ACUSA: NOVO HOSPITAL EM BARCELOS É UM EXEMPLO CLARO DAS “DUAS CARAS” DE PS, PSD, CDS, CH E IL

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A CDU realizou uma visita ao Hospital de Barcelos e promoveu uma Tribuna Pública em defesa da construção de novas instalações.

As acções contaram com a presença de Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo círculo de Braga, João Pimenta Lopes, deputado ao Parlamento Europeu, de Mário Figueiredo, Manuel Carvoeiro, Catarina Marques e Ricardo Silva, também candidatos à AR, e de Daniela Ferreira, da DORB e do CC do PCP.

É reconhecido que  actual Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., instalado em edifício da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, apresenta inúmeras debilidades que o impedem de dar uma resposta cabal e atempada às populações de Barcelos e Esposende, abrangendo mais de 150 mil pessoas.

O Hospital está localizado em instalações que estão há muitos anos sub-dimensionadas e desadequadas para a prestação de cuidados de saúde. E, para além das insuficiências do edificado, o Hospital continua a debater-se com carência de profissionais de saúde.

A construção das novas instalações do Hospital é uma promessa que os sucessivos governos PS e PSD/CDS optaram por não concretizar.

É também um exemplo claro das “duas caras” de PS, PSD, CDS, IL e CH que, no plano local e até na assembleia da república, dizem uma coisa mas depois fazem “veto de gaveta” na sua concretização.

O Governo do PS, tal como  governos anteriores PSD/CDS, faltou à palavra, pois não cumpriu o acordo entre a Administração Central e Município de Barcelos para construção de Novo Hospital em Barcelos.

A CDU recorda que em 2008 foram entregues um programa funcional e o estudo de viabilidade económico-financeira, que foi celebrado um acordo estratégico de colaboração entre o Ministério da Saúde e o Município de Barcelos, e que em 2010 foi autorizada a abertura do procedimento de concurso público internacional para a elaboração do projeto que deu até origem a estudo prévio aprovado no início de 2014, sem que se tenha tomado decisão sobre as fases seguintes do projeto.  Mais recentemente,  o Governo do PS anunciou a constituição de grupo de trabalho, que nada fez.

A CDU tem tido uma intervenção continuada em defesa do novo Hospital, tendo já apresentado diversas propostas na Assembleia da República, incluindo um projecto de resolução que contribuiu para o texto final aprovado por unanimidade em 2021.

A CDU recorda o projecto de resolução aprovado na Assembleia da República e que prevê que construção do Hospital tenha financiamento do Orçamento do Estado e que a sua construção e a gestão sejam públicas e não decorram de parcerias público-privadas.

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma proposta com vista a dotação de verbas para este efeito em sucessivas discussões do Orçamento do Estado. A maioria absoluta do PS impediu a sua aprovação.

A contradição entre o que dizem no plano local e o que deliberam no plano nacional não se limita aos deputados eleitos pelo PS. Também PSD, CH e IL em anos anteriores não apoiaram as propostas de inclusão da construção do Novo Hospital em orçamentos do Estado.

A CDU sublinha também a passividade política da maioria liderada pelo PSD na Câmara de Barcelos, que apesar da não construção do Novo Hospital, da perda de valências do hospital  e da actual situação do serviço de urgência em Barcelos, recusa-se a ter uma posição mais firme na defesa do SNS e ter um papel activo na consciencialização e mobilização da população na luta contra esta injustiça.

A eleição de deputados da CDU pelo distrito de Braga é a melhor garantia para devolver a voz da região da Assembleia da República, elegendo representantes que farão no parlamento aquilo que dizem na região.

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CDU REUNIU COM REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO

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Uma delegação do CDU foi recebida pelo Reitor da Universidade Minho (UMinho). O encontro permitiu abordar a situação atual da Universidade do Minho, o seu funcionamento e actividade nas vésperas do seu 50º aniversário, contados a partir da tomada de posse da sua Comissão Instaladora, a 17 de fevereiro de 1974.

Conforme assinala a Universidade “A criação da UMinho materializou uma aspiração antiga de uma região, integrou uma das mais ambiciosas transformações do sistema de ensino superior português, abriu caminho à afirmação de um importante projeto institucional e veio a revelar-se essencial na transformação de Portugal num país mais justo, mais democrático e mais desenvolvido”.

Sandra Cardoso, 1ª candidata da CDU pelo Círculo de Braga, considerou “A UMinho tem efetivamente contribuído de forma decisiva para a produção de conhecimento e para a qualificação das populações da região, bem como para o seu desenvolvimento económico, social e tecnológico, mas em condições algo precárias em muitos aspetos, devido à situação de subfinanciamento em que é obrigada a funcionar".

Não cumprindo com as suas responsabilidades, os sucessivos governos PS, PSD e CDS-PP fizeram a opção de manter as instituições públicas de ensino superior em situação de subfinanciamento, criando estrangulamentos ao seu funcionamento e desenvolvimento, colocando em causa os serviços prestados, o ensino de qualidade e a investigação científica.

De acordo com aquilo que foi transmitido à CDU, as verbas do OE transferidas para a UMinho não são suficientes sequer para cobrir as despesas com os salários, tendo a Universidade de recorrer a receitas próprias para pagar salários, manter instalações e pagar as despesas inerentes ao seu funcionamento.

Num contexto marcado pelo aumento do custo de vida e da inflação, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 continua muito longe de contribuir para corrigir a situação actual, pelo que se antecipa desde já um agravamento das actuais dificuldades e o condicionamento da concretização de investimentos há muito identificados como urgentes.

Dentre estes investimentos está a questão do alojamento dos estudantes deslocados. A construção de novas residências em Braga e Guimarães, no sentido de corresponder à necessidade gritante de alojamento para estes estudantes, foi outra questão abordada na reunião. A este propósito foi referido que os investimentos previstos decorrem e dependem todos de fundos europeus e não resolvem de todo o problema da falta de camas. A UMinho tem actualmente uma oferta total de cerca de 1400 camas, entre Braga e Guimarães e a taxa de ocupação anual ronda os 100%. Em concreto, em Braga e Guimarães, ganha forma o negócio das residências privadas com anúncios de novas construções, num quadro de demora na concretização de soluções públicas.

Com mais de 20 mil estudantes, a UMinho conta com perto de 6000 alunos bolseiros, sendo uma das universidade do país com maior número de bolseiros. Assim, o que o reforço de financiamento da Acção Social é uma necessidade particularmente sentida e para a qual não tem obtido resposta.

A delegação da CDU integrou Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo Círculo de Braga à Assembleia da República, os candidatos Inês Rodrigues, Carmo Cunha e João Baptista, e António Joaquim, membro da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP.

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CDU FAZ CAMPANHA NO DISTRITO DE BRAGA

Sandra Cardoso e João Pimenta Lopes cumprem programa em Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos

Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo Círculo de Braga, e João Pimenta Lopes, deputado ao Parlamento Europeu, nos dias de amanhã, 15 Fev, e 6ªf, 16 Fevereiro, cumprirão o seguinte programa em passado por diversos concelhos da região:

5ªf, 15 Fevereiro

9h30 - Reunião com Hospital de Barcelos
10h30 - Tribuna Pública Em defesa novo hospital em Barcelos, no Largo da Porta Nova
13h15 -  contacto com trabalhadores da empresa Coiundu, em Famalicão
15h - Visita Associação de Reformados de Guimarães
16h50 - contacto com trabalhadores da empresa Leonis Fermentões, em Guimarães
21h15 - Encontro com colectivo Pais em Luta, na JF S. Vicente, em Braga

6ªf, 16 Fevereiro

8h - Acção Pública em defesa do SNS e pelo investimento no Hospital de Braga, na entrada do hospital

10h - Feira e mercado de Guimarães
15h -  contacto com trabalhadores da empresa Leica, em Famalicão
17h -  contacto com população e comerciantes no Centro de Famalicão

CDU REÚNE COM REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO

A CDU-Braga reúne amanhã, 14 de Fevereiro, na Reitoria da Universidade do Minho, com o repectivo Reitor. O encontro conta com a participação de Sandra Cardoso, 1ª candidata da CDU pelo Círculo de Braga.

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Sandra Cardoso. 52 anos. Professora. Doutorada em Desenho e Inovação em Formação, integra equipas de diferentes projectos nacionais do Ministério da Educação.

Eleita na Assembleia Municipal de Braga. É dirigente do Sindicato dos Professores do Norte. Foi dirigente da Associação Académica da Universidade do Minho.

Actualmente é membro da Direcção da Organização Regional de Braga do PCP.

BRAGA: CDU DEFENDE DIREITO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS AO GOZO DO FERIADO DE CARNAVAL E O FIM DA CADUCIDADE DA CONTRATAÇÃO COLECTIVA

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O gozo do feriado de Carnaval, terça-feira, é um direito de todos os trabalhadores do sector têxtil, vestuário e calçado, sem terem de reduzir o seu salário, utilizar um dia de férias, ou compensar em horas.

No entanto, alguns patrões pretendem impedir os trabalhadores de usufruírem do gozo do feriado, outros dizem que é um dia de férias, outros ainda exigem a compensação em horas. São atitudes condenáveis.

A Riopele, em Famalicão, é uma delas. Apesar de ter facturado em 2023 cerca de 97 milhões € alcançados com o esforço dos seus 1200 trabalhadores, desrespeita este direito que esteve consagrado na contratação colectiva.

Por isso, uma delegação da CDU com Sandra Cardoso, 1ª candidata pelo Círculo de Braga, Fernando Costa, candidato à AR, e outros activistas, esteve à porta da empresa em contacto com os trabalhadores.

A CDU manifestou a sua solidariedade com estes trabalhadores que reclamam o direito ao gozo do feriado de Carnaval e defendeu que a contratação colectiva é um meio através do qual se impede a imposição unilateral da vontade do patrão nas relações do trabalho. É um instrumento indispensável para uma melhor distribuição da riqueza. Fixa salários, diuturnidades, pagamento de trabalho suplementar e nocturno, subsídio de turno, pausas, descanso suplementar, majoração de dias de férias. Contém regulação e regulamentação do horário de trabalho e sua organização, do trabalho nocturno, das categorias profissionais, dos conteúdos funcionais, entre outros aspectos das relações de trabalho.

A contratação colectiva garante direitos acima do que está previsto no Código do Trabalho, mais favoráveis aos trabalhadores. Por tudo isto, impõe-se acabar com a caducidade. Garantir que um contrato é substituído por outro livremente negociado. Como urge também repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

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CDU DEFENDE MEDIDAS PARA A DESPOLUIÇÃO DO RIO CÁVADO

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Uma delegação da CDU que contou com a participação dos candidatos Mário Figueiredo, Filipe Gomes e Ana Cabeleira, reuniu com a Associação A Barca, junto às margens do Cávado, em Barcelos.

Deste encontro, a CDU destaca a abordagem prioritária no investimento público e na coordenação entre municípios no que respeita a ecfetiva despoluição do rio Cávado.

A CDU tem sido uma voz activa no parlamento na defesa e preservação dos recursos hídricos, exigindo recursos humanos e materiais para a identificação de focos de poluição e a modernização das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), com particular incidência nos concelhos contíguos à bacia hidrográfica do rio Cávado.
Foram vários os alertas na Assembleia da República sobre a proliferação de plantas invasoras aquáticas, uma situação para a qual as alterações desreguladas do caudal ecológico, motivo pelo qual a CDU exige uma gestão  dos cursos de água que tenha em linha o equilíbrio dos ecossistemas.

A população de Barcelos há muito reivindica o investimento no usufruto público da zona ribeirinha a par da despoluição necessária.

A CDU continuará a persistir no reforço de meios humanos e físicos para garantir a monitorização e fiscalização dos cursos água, com vista à salvaguarda da qualidade água e da biodiversidade ribeirinha.

Com o regresso de Os Verdes ao Parlamento e a eleição de deputados da CDU pelo distrito de Braga, é possível melhorar o ambiente e devolver os rios às populações.

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BLOCO DE ESQUERDA REUNIU COM A CAPITANIA DO PORTO DE VIANA DO CASTELO

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Ontem, dia 7 fevereiro, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, representada pela candidata Adriana Temporão e pelo mandatário Luís Louro, reuniu-se com a Capitania do Porto de Viana do Castelo, no sentido de perceber qual foi o impacto e as medidas tomadas, nas praias portuguesas, do problema dos pellets de plástico.

A origem desta tragédia ambiental remonta a 8 de dezembro, altura em que um cargueiro com bandeira da Libéria perdeu seis contentores, que caíram ao mar a cerca de 80 quilómetros de Viana do Castelo. Um desses contentores rebentou, derramando nas águas mil sacos contendo pequenas pellets brancas usadas na fabricação de plástico.

Entretanto, no final de dezembro começaram a chegar às praias da Galiza enormes quantidades de pellets de plástico, provenientes de sacos que terão rebentado.

Segundo a Capitania do Porto de Viana do Castelo, a quantidade de pellets que chegou às praias portuguesas foi muito reduzido, sendo que provavelmente, as poucas que foram encontradas não são do episódio de 8 de dezembro, uma vez que apresentam sinais de desgaste. Foi-nos também assegurado que todas as medidas foram implementadas e todos os intervenientes, incluindo as autarquias, estavam prontos para agir em caso de necessidade.

A preocupação do Bloco de Esquerda é defender o nosso mar, através do aumento da área e do número de áreas marinhas protegidas e da criação de uma rede de áreas marinhas protegidas que garanta a preservação da biodiversidade em pelo menos 30% do mar nacional.

CDU VISITOU CENTRO OFICIAL DE RECOLHA ANIMAL DE BRAGA

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Os valores da dignidade e do bem-estar animal, aliados à segurança e saúde pública exigem que se prossiga um caminho de maior atenção e investimento nesta área.

Apesar de importantes passos dados no concelho e na região de Braga, ainda é preciso ir mais longe. Só em Braga, estima-se existirem cerca de 100 000 animais domésticos, sendo que 50 000 estão referenciados na base de dados oficial.

Essa foi a conclusão que a delegação da CDU que visitou do Centro de Recolha Oficial  (CRO) de Braga pode tirar. Composta por Sandra Cardoso, 1ª candidata à Assembleia da República pelo Círculo de Braga, e por Filipe Gomes e Ana Sofia Cabeleira, dirigentes nacionais do PEV e candidatos à AR, a delegação da CDU teve oportunidade de conhecer com detalhe o trabalho realizado por este CRO.

Terão sido alvo da intervenção do CRO mais de 1100 animais no passado ano.

A delegação da CDU pode confirmar a elevada exigência ao nível da necessidade de recolha de animais, num concelho com elevada densidade populacional. Não menos importante para a CDU é a continuidade e reforço das campanhas de apoio à esterilização e à promoção do bem estar animal, particularmente no que se refere aos programas Capturar-Esterilizar-Devolver (CED),  para garantir o eficaz controlo de colónias de gatos, que são as centenas em Braga.

À CDU foi dado a conhecer o importante trabalho levado de sensibilização e educação nas escolas levado a cabo pelo CRO, assim como a relevante colaboração com associações.

A equipa do CRO é composta por funcionários de recolha e limpeza, administrativos, enfermeiros e médicos veterinários.

A ampliação do CRO de Braga, de forma a garantir recepção de mais animais e resposta à elevada procura, é uma necessidade.

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GUIMARÃES: CDU DEFENDE QUE PORTUGAL PRECISA QUE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA VEJAM A SUA SITUAÇÃO MELHORADA

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João Oliveira e Sandra Cardoso participaram em encontro com funcionários judiciais em Guimarães

“Os trabalhadores, que garantem o funcionamento diário dos tribunais, estão cansados de ver a sua situação profissional deteriorar-se” e “os trabalhadores não levam para casa dinheiro suficiente para viver com dignidade” foram frases ditas por funcionários judiciais num encontro que a CDU realizou com estes profissionais.

Na mesa do encontro estiveram João Oliveira, 1º candidato da CDU ao Parlamento Europeu, Sandra Cardoso, 1ª candidata à Assembleia da República pelo Círculo de Braga, e Carmo Cunha e Manuel Joaquim, candidatos à AR.

São vários os aspetos relativos à situação profissional dos funcionários de justiça que não têm tido evolução: seja a Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, ou o cumprimento de normas que, inclusive, constaram das Leis do Orçamento do Estado para 2020 e para 2021 no que toca ao suplemento de recuperação processual.

Por outro lado, o número de oficiais de justiça tem vindo a ser drasticamente reduzido nos últimos anos, sendo que os tribunais perderam cerca de 2500 funcionários.

Está criada uma situação de défice de recursos humanos que sobrecarrega os trabalhadores que restam e que atrasa a justiça.

Esta situação nega a justiça a quem nela trabalha e a quem dela recorre.

Isto não é uma situação a inovação tecnológica que irá ultrapassar. A situação é grave: mais de 75% dos oficiais de justiça têm mais de 50 anos de idade e portanto é indispensável a contratação de funcionários para os tribunais nos próximos anos.

E para isso, a profissão tem de ser valorizada. Dignificada. Por isso é hora de começar a resolver problemas. Tomar medidas efectivas.

É hora de concretizar um conjunto de iniciativas que visam integrar no vencimento o suplemento de recuperação processual, concluir rapidamente a Revisão do Estatuto dos funcionários de Justiça e assumir um plano de recrutamento que supere as carências graves existentes.

A Revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais aprovada em 1999, aguarda há vários anos por uma revisão, num processo de negociação já excessivamente demorado e sem qualquer justificação que não seja a falta de vontade política dos sucessivos governos PS e PSD/CDS para negociarem com os representantes destes trabalhadores.

Passaram 24 anos e diversos governos, desde que foi criado o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça. 24 anos desde que o Governo de então assumiu o compromisso de o integrar no vencimento no prazo de um ano.

Foi inclusivamente aprovada uma Resolução da Assembleia da República em 2019 em que era assumido o compromisso da integração deste suplemento no vencimento dos trabalhadores. Depois disto já esteve em duas leis do Orçamento de Estado.

É inaceitável o incumprimento do que foi democraticamente decidido e é inaceitável o constante empurrar com a barriga de problemas gravíssimos e que afetam os profissionais e o próprio funcionamento da justiça.

A falta de condições em muitos tribunais foi também uma das matérias abordadas.

Os candidatos da CDU referiram o acervo de propostas que o PCP apresentou na Assembleia da República sobre este conjunto de matérias, insistindo no investimento público e na valorização dos profissionais de Justiça, mas que foi encontrando oposição por parte de PS, PSD, CDS, CH e IL.

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