PAN quer estudo para identificar causas dos acidentes rodoviários e campanha de sensibilização rodoviária
A Comissão Política Concelhia do PAN apresentou uma recomendação ao executivo onde sugere a realização de um estudo para identificar as causas dos acidentes rodoviários e o lançamento de uma campanha de sensibilização para condutores e peões.
“Consideramos que importa agir em 3 áreas distintas, porém complementares. Desde logo, conhecer as causas que determinam a constante ocorrência destes acidentes, identificar as zonas problemáticas ou de maior risco e atuar na prevenção, que passará igualmente pelo lançamento de uma campanha de sensibilização a nível concelhio que envolva quer os condutores quer os peões.” defende a porta-voz da concelhia Sandra Pimenta, acrescentando que “a fiscalização deve também ser reforçada junto dos pontos mais críticos.”
Segundo o Programa de Proteção Pedonal e de Combate aos atropelamentos da ANSR, é dentro das localidades que se registam 80% das vítimas mortais; 92% dos feridos graves; e 98% dos feridos leves e, por isso, para o PAN Famalicão é essencial que o Município atue de acordo com esta realidade.
Paralelamente, o partido realçou na sua recomendação a necessidade de identificação e correção da ausência de iluminação e a devida proteção nas vias rodoviárias, garantindo a correta sinalização das passagens pedonais. Sugeriu, igualmente, que as obras de repavimentações, em todas as vias caminháveis, incluem passeios seguros e inclusivos e, algo que considera fundamental, o um aumento progressivo das vias exclusivamente pedestres ou com eixos ciclaveis, ampliando a abrangência das Zonas 30 km/h.
“Os acidentes podem e devem ser prevenidos e cabe, também, ao executivo, trabalhar nesse sentido.” conclui a porta-voz do partido.
A XIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda realizou-se este fim de semana em Lisboa, tendo sido eleitos os órgãos nacionais do partido: Mesa Nacional e Comissão de Direitos. A eleição realizou-se por voto secreto em urna.
Para a Mesa Nacional votaram 600 delegadas e delegados e concorreram duas listas. A lista A obteve 490 votos e 67 mandatos, a lista E 95 votos e 13 mandatos. Houve ainda 13 votos brancos e 2 nulos.
Adriana Temporão, de Valença, investigadora a trabalhar na área dos ensaios clínicos, doutorada em Ciências Biomédicas na área da Parasitologia, ativista social, ambiental e contra a precariedade dos trabalhadores científicos foi eleita para a direção nacional.
Para a Comissão de Direitos, com o mesmo número de votantes, concorreram também duas listas: a lista A obteve 490 votos e 6 mandatos, a lista E 98 votos e 1 mandato. Houve ainda 9 votos brancos e 3 nulos.
Na votação das moções de orientação à XIII Convenção do Bloco de Esquerda, a moção A obteve 439 votos, a moção E 78 votos. Registaram-se ainda 11 abstenções.
A Convenção do Bloco elegeu a nova coordenadora nacional, Mariana Mortágua, que no seu discurso de encerramento, apresentou propostas para um contrato com o país que assegure salários decentes, saúde, escola, casa e um Serviço Nacional de Cuidados que dê segurança às pessoas. E assumiu o objetivo de o Bloco ser a terceira força nas próximas eleições europeias.
A forma como os Garranos e suas crias desfrutam da tranquilidade da Serra da Cabreira são um bom exemplo de uma raça autóctone que nos ajuda a compreender os benefícios da sua presença para o equilíbrio dos ecossistemas, para a promoção da economia rural e para a fixação das populações em territórios de baixa densidade. Esta foi uma das conclusões da visita da Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais à Serra da Cabreira e à Associação de Criadores de Equinos de Raça Garrana (ACERG) que foi acompanhada pelo Presidente do PS de Vieira do Minho, Pedro Pires.
A visita foi guiada pelo Dr. José Vieira Leite, da ACERG, e pelo Eng. Rui Dantas, presidente da FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones, onde foi possível conhecer melhor o trabalho que tem vindo a ser realizado.
Para Pedro Pires “a preservação das raças autóctones é um bom ponto de partida para um desenvolvimento sustentável do nosso concelho e, para isso, é necessário encontrar novas formas de apoiar e dinamizar a sua preservação”.
De acordo com declarações dos respectivos presidentes de câmara, as autarquias de Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão pretendem instalar nos seus territórios sistemas de videovigilância.
Sobre esta matéria, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:
Uma matéria como a segurança pública não pode ser utilizada com objetivos de afirmação política, com o agigantamento de casos isolados e a instrumentalização da percepção de insegurança que possa existir.
Esta é uma matéria que reclama uma atenção cuidada e um debate sério e objectivo. Tal não se tem verificado.
Os presidentes de Câmara de Braga, Guimarães e de Vila Nova de Famalicão já fizeram diversos anúncios sobre esta matéria mas tão-pouco houve ainda discussão em sede de reuniões dos executivos e assembleias municipais.
Não é conhecido qualquer estudo que fundamente esta opção, ponderando se há mais benefícios ou malefícios resultantes da implementação de um sistema deste tipo e sobre a sua real eficácia.
As declarações dos presidentes de câmara coincidem com a divulgação pública pelo Comando Distrital de Braga da PSP que a criminalidade grave e violenta desceu 33% em 2022 por comparação com 2019, último ano sem pandemia. Os crimes praticados contra pessoas diminuíram 8%. Os crimes de roubo e furto também diminuíram 44% e 3%, respetivamente. A aferição com objetividade destes e de outros dados tem que ser tida em conta.
A segurança pública implica uma visão integrada das comunidades com o reforço do policiamento de proximidade, dos serviços públicos e do apoio social às populações.
O debate a realizar implica:
A avaliação do reforço que se impõe concretizar dos meios materiais e humanos que PSP e GNR têm ao dispor, seja o número de efectivos, as suas condições de trabalho e carreiras, viaturas disponíveis, instalações, entre outros.
A resposta dos serviços públicos de apoio às populações nomeadamente na dimensão social e no acompanhamento às situações que reclamam este tipo de apoio.
Os termos da legislação que se relaciona com zonas de diversão nocturna e a sua aplicação nestes concelhos.
O envolvimento da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outros organismos cujas competências se relacionam com esta questão.
A legislação que enquadra a possibilidade de utilização da videovigilância nas ruas é excessiva e permite a sua utilização sem equilíbrio. Este é mais um facto que reforça a necessidade de uma ponderação cuidada desta possibilidade e dos termos concretos da sua hipotética concretização.
Tendo em conta o exposto, a CDU informa que os seus eleitos nestes municípios vão realizar consultas a diversas entidades e às forças de segurança pública, e reclamar esclarecimentos aos presidentes das câmaras municipais.
Pedro Pires, Presidente do PS de Vieira do Minho, acompanhou a Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais numa visita ao projeto de Armando Lemos, produtor local de ovos em modo de produção biológica, na freguesia de Mosteiro.
“Um projeto como o do Armando Lemos é uma mais valia a todos os níveis pois promove a preservação de uma raça autóctone, defende o bem estar animal, é amigo do ambiente através de uma produção biológica e, esse facto, acaba por trazer maior retorno financeiro. Com as suas 200 galinhas pedreses e a sua marca “Ovos lá da Quinta”, o Armando Lemos está a engrandecer o nosso concelho”, considerou Pedro Pires.
Para Armando Lemos, o bem-estar animal está garantido e isso faz toda a diferença na qualidade dos ovos e na saúde de quem os consome. Reconhece ainda que nos últimos tempos tem havido um aumento da procura, sobretudo em mercados locais, o que pode ser visto como um indicador positivo da crescente sensibilidade dos consumidores à qualidade dos ovos de produção biológica.
Isabel Estrada Carvalhais considerou que a preservação das raças autóctones, em diferentes contextos, nos ajudam a compreender os benefícios da sua presença para o equilíbrio dos ecossistemas, para a promoção da economia rural e para a fixação das populações em territórios de baixa densidade.
O partido PAN Pessoas-Animais-Natureza elegeu, este sábado, a 3ª Comissão Política Concelhia de Famalicão, com mandato até 2026.
As eleições decorreram no auditório da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, com lista única, encabeçada por Sandra Pimenta.
“Apresentamo-nos com uma equipa renovada e empenhada em defender os pilares basilares do PAN, acreditando que é crescente na opinião pública a necessidade de uma efetiva mudança de paradigma no Concelho. A forma como os sucessivos executivos da maioria PSD/CDS têm trabalhado os temas relacionados com o ambiente, bem-estar animal, e proteção dos mais vulneráveis, mostra que esta maioria está desgastada e presa em ideologias do século passado.” refere Sandra Pimenta.
O partido acredita que o Concelho tem sido alvo de uma verdadeira negligência em matéria de proteção ambiental, notória na constante destruição de espaços verdes e na indiferença perante as políticas de prevenção na área do bem-estar animal, defendendo que se torna urgente uma real aposta na habitação a preços acessíveis, para todos e todas as famalicenses.
“O nosso trabalho reflete o compromisso que temos para com os e as famalicenses que cada vez mais constatam a necessidade de uma maior transparência nas decisões por parte do executivo, sendo que tem crescido a preocupação com o futuro do nosso concelho perante as alterações climáticas, ou até a proteção de direitos humanos, temas que só o PAN tem trazido a debate de forma séria e comprometida.” refere a porta-voz, acrescentando “sinto um enorme orgulho em fazer parte desta equipa, que trabalha, afincadamente, para dar resposta a todas as solicitações que recebemos, e que se preocupa, genuinamente, em dar voz e representatividade a quem tem sido ignorado nos seus problemas.”
O partido considera que o seu trabalho tem sido notório e que apesar de, ainda, não ter representação municipal é a verdadeira voz de oposição ao executivo, não se limitando a “lançar críticas vazias”, mas antes apresenta “soluções e alternativas construtivas, que pensam as três causas do partido como uma só.”
O Presidente do PS de Vieira do Minho, Pedro Pires, acompanhou a Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais numa visita à Fragaria do Ave onde puderam conhecer melhor este projeto de produção de morangos do empreendedor Pedro Miranda, que conta com 38 mil pés de morango.
Isabel Estrada Carvalhais considerou que o projeto da Fragaria do Ave “é um excelente exemplo da energia e da inovação que acontece num território verdadeiramente com vida e que todos somos convidados a conhecer melhor”.
Pedro Pires considera que “este tipo de projetos privados são uma grande mais valia para o nosso concelho, aproveitando as nossas potencialidades. O Pedro Miranda e a sua família estão de parabéns por terem a coragem e a capacidade de desenvolver um projeto deste tipo e conseguir conciliar o mesmo com outra atividade profissional, produzindo morangos que sabem mesmo a morangos.”
A Comissão Política da Concelhia do PAN Famalicão, apesar da sua não representação nos órgãos municipais, tem trazido à praça pública várias questões e preocupações referentes ao atual estado de governança do município.
“Na última Assembleia Municipal, questionamos o Sr. Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Mário Passos, relativamente à derrapagem orçamental da renovação da estação rodoviária de Vila Nova de Famalicão, sendo que tal desvio orçamental não foi capaz de considerar a colocação de painéis fotovoltaicos no seu telhado, ou até a instalação de um sistema de recolha de águas pluviais. Relativamente a esta questão as respostas obtidas foram vagas e não direcionadas à pergunta colocada” refere Sandra Pimenta.
A concelhia famalicense, através da voz de Sandra Pimenta, questionou ainda acerca da polémica implementação de uma mega central fotovoltaica no monte de Santa Catarina, onde foram abatidos sensivelmente 300 sobreiros, e ainda sobre os maus cheiros associados à indústria agropecuária em Fradelos.
“Em Outiz, continuamos sem perceber o motivo para que a zona dos penedos, cerca de 2 hectares, tivesse sido classificada como acacial, e tal classificação ter sido aceite pela maioria PSD/CDS, sem qualquer reserva. O Sr. Presidente da Câmara referiu que a autorização para o abate classificação estaria a cargo do ICNF, e de facto está. No entanto, também seria importante lembrar que todo o processo de licenciamento tem como interveniente principal, a Câmara Municipal, que, com certeza, saberia da existência desta zona de sobreiral dentro do seu território. E por isso, para nós, é incompreensível e inaceitável o que se passou naquela zona ”
No que diz respeito a Fradelos, o partido continua a não entender a inação da Câmara Municipal na resolução deste problema, tendo questionado o executivo quantas vezes é que este solicitou reunião à Direção Regional Agricultura e Pescas-Norte, ou à Comissão Coordenadora Desenvolvimento Regional, ou até se teria aproveitado a presença do Sr. Ministro do Ambiente ou do Vice Presidente da APA, para lhes dizer que tem um grave problema de saúde pública e ambiental em Fradelos, derivado dos maus cheiros, e que apesar das largas centenas de queixas, desde 2016, ninguém apresenta qualquer tipo de preocupação com tal situação.
João Manuel Esteves na equipa do Congresso do Conselho da Europa como observador das eleições locais na Albânia
O Presidente da Câmara Municipal, João Esteves, integrou uma delegação do Congresso do Conselho da Europa numa missão de observação das eleições dos 61 municípios da Albânia.
A delegação, chefiada por Stewart Dickson (Reino Unido), reuniu com o Presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), Procurador Geral da Albânia, membros do corpo diplomático, bem como com representantes de partidos políticos às eleições.
No dia da eleição, as equipas do Congresso foram destacadas para todo o país para monitorizar os procedimentos eleitorais nas assembleias de voto.
O Congresso dos Poderes Locais e Regionais participa desde 1990 nas missões de observação das eleições autárquicas nos 46 países membros do Conselho da Europa. Observar as eleições locais é uma das prioridades de ação do Congresso. Esta atividade complementa o acompanhamento político da Carta Europeia de Autonomia Local, que constitui o principal objetivo da democracia local na Europa.
Programa do PS com 60 soluções para a vila do concelho de Famalicão
O ambiente, a economia, os apoios sociais e a rede viária destacam-se no programa eleitoral da candidatura de Rúben Gomes à presidência da Junta de Freguesia de Ribeirão pelo Partido Socialista (PS), nas eleições intercalares marcadas para 11 de junho.
“A escolha é entre o passado e o futuro. Eu sou o candidato do futuro. Sou o candidato que está em melhores condições para unir a vila de Ribeirão. Tenho um programa de trabalho muito completo, centrado no bem-estar de todas as pessoas. E tenho uma equipa unida e mobilizada para transformar os nossos projetos em realidade”, afirma Rúben Gomes sobre o ato eleitoral.
Ribeirão, que é uma das maiores freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão, está num impasse político há vários meses, em consequência da demissão do presidente da Junta de Freguesia, Leonel Rocha (PSD-CDS), após terem sido verificados erros no orçamento para 2023.
Aposta dos socialistas para recuperar a Junta de Freguesia de Ribeirão, Rúben Gomes, que é o atual presidente do Ribeirão Futebol Clube, apresenta aos ribeirenses um documento de trabalho dividido em oito áreas de ação com os seus compromissos eleitorais, que tem como título “60 Soluções para Ribeirão – Uma estratégia para o desenvolvimento da vila” (ver PDF em anexo).
“É um programa muito completo, que resulta de necessidades apontadas pela população. Ouvimos todos nos setores da sociedade”, afirma Rúben Gomes.
REVOLUÇÃO NA REDE VIÁRIA
No capítulo “Uma vila acessível com mais e melhores estradas”, o programa de Rúben Gomes garante uma autêntica revolução na vila, através do programa “Ribeirão Acessível”, com diversas novas vias. A saber: ligação de Aldeia Nova e Salgueirinhos à Zona Industrial Sam; ligação do Xisto a Outeirinho, Boucinhas e Aldeia Nova; acesso entre Aldeia Nova e a estrada Famalicão-Póvoa de Varzim pelo Moinho do Vento; novas acessibilidades a Ferreiros; e ligação da Rua de Santa Maria à Avenida da Indústria.
Entre outras medidas, Rúben Gomes assume ainda o compromisso de “pugnar pela criação de uma via de acesso entre a Zona Industrial de Sam e a nova variante à Estrada Nacional nº 14”.
Ao nível dos transportes públicos, o PS, caso vença as eleições, vai “pugnar” pela cobertura das zonas industriais e da zona escolar de Ribeirão, “no âmbito da rede intermunicipal em fase de criação, com o Projeto MoviAve, envolvendo os municípios de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Santo Tirso”.
VALE NATALIDADE DE 500 EUROS
No capítulo “Uma vila mais inclusiva e solidária”, Rúben Gomes assume o compromisso de apoiar as famílias e a economia local “com a criação de um Vale Natalidade no valor de 500 euros, por cada recém-nascido residente em Ribeirão, que terá de ser utilizado no comércio e nos serviços da vila”.
Outra grande novidade do programa socialista será “dinamizar e promover a criação da Universidade Sénior de Ribeirão com recurso ao voluntariado”.
A criação de uma Loja Social para doação de bens às famílias mais vulneráveis (móveis, roupa, calçado, eletrodomésticos, brinquedos, etc.) e do Programa “Ribeirão Solidário”, para apoiar as pessoas idosas, em especial as que vivem sozinhas, e pessoas com deficiência, são outras medidas inovadoras propostas pelo PS, num programa social que contempla também a criação de espaços e iniciativas de convívio para pessoas seniores, garantindo “o envelhecimento ativo da população”.
MERCADO DE PRODUTOS LOCAIS
Criar o Mercado de Produtos Biológicos de Ribeirão destinado a produtores agrícolas ribeirenses é outra das medidas preconizadas por Rúben Gomes no capítulo em que propõe “uma vila com mais desenvolvimento económico e social”.
O candidato do PS também assume o compromisso de “trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal de Famalicão na realização de ações de promoção da vila junto de investidores de modo a atrair novas empresas para as zonas industriais de Ribeirão”. Ao mesmo tempo, irá “promover a criação da Associação Empresarial e Comercial de Ribeirão como fórum de apoio às empresas e à promoção das atividades económicas da vila”.
CONSELHO ASSOCIATIVO RIBEIRENSE
Outra medida inovadora será a criação do Conselho Associativo Ribeirense, um órgão que integre representantes de associações e outras instituições da vila de Ribeirão com o objetivo de promover intercâmbios e parcerias e elaborar uma agenda de eventos culturais, desportivos e sociais comum, potenciando públicos e maximizando os recursos existentes.
Com o PS na presidência da Junta de Freguesia também será criado o Roteiro Gastronómico de Ribeirão, com divulgação do site da Junta de Freguesia e nas redes sociais. Estas medidas aparecem em destaque no capítulo “Uma vila com cultura e atividades para todos”.
ORÇAMENTO JOVEM E BOLSAS DE MÉRITO
No capítulo “Uma vila com futuro para crianças e jovens”, Rúben Gomes aposta na criação de “um Orçamento Participativo Jovem para projetos de interesse da comunidade até um montante anual de 25 mil euros, mediante regulamento aprovado em Assembleia de Freguesia”.
A criação de uma Bolsa de Mérito para os melhores alunos do 3.⁰ Ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º anos de escolaridade) e do Ensino Secundário (10º, 11º e 12º anos de escolaridade) do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, nos termos a definir em regulamento, será outra das apostas de uma Junta socialista.
SERVIÇOS DE PROXIMIDADE E SEGURANÇA
Rúben Gomes assume o compromisso de tornar a Junta de Ribeirão “aberta aos cidadãos”, destacando-se o alargamento do horário de funcionamento dos serviços até às 20h00.
Também pretende “trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal de Famalicão na criação de um posto avançado do município nas instalações da Junta de Freguesia, promovendo uma descentralização dos serviços municipais na vila de Ribeirão para maior comodidade dos cidadãos ribeirenses”.
Igualmente “em conjunto com a Câmara Municipal”, o candidato do PS vai apostar “no reforço da segurança pública na freguesia tendo em vista a criação de um posto avançado da Polícia Municipal ou outra solução envolvendo outra força de segurança”.
A aquisição de uma viatura de nove lugares “para apoio à comunidade local” e “uma auditoria às contas e património da Junta de Freguesia, de modo a avaliar a real situação dos seus ativos e passivos”, são outras das medidas do programa eleitoral do PS.
DESPORTO E LAZER PARA AS FAMÍLIAS
O programa do PS contempla “uma vila com mais desporto e lazer para as famílias”, destacando-se “a criação de um passadiço nas margens do rio Veirão com ligação ao rio Ave” e o alargamento do Parque Lazer do Rio Veirão, contemplando “parque de merendas, ginásio ao ar livre, circuito de atletismo, recinto multidesportivo, criação de bares e esplanadas na zona ribeirinha, ligação pedonal à zona do Outeiro”.
Outras propostas eleitorais são criação de “um circuito de manutenção ao ar livre na Colina do Ave” e de “mais espaços de lazer na freguesia”, nomeadamente na Colina do Ave, em Ferreiros, na Aldeia Nova, no Outeirinho, na Candeeira, em Campus Village e no Monte do Alvito.
APOSTA NO AMBIENTE
Garantindo “uma vila mais verde e amiga do ambiente”, Rúben Gomes anuncia que vai criar o Programa “Ribeirão Mais Verde”, contemplando a plantação de árvores e a criação e manutenção de jardins e espaços verdes. Nesse sentido, será criado “um horto de plantas e flores da freguesia para embelezar e valorizar os espaços verdes”.
Outras medidas para tornar a vila mais limpa serão “cuidar da limpeza de valetas e sarjetas em estradas e caminhos” e “zelar pela limpeza dos rios e ribeiros que atravessam Ribeirão”.
Ainda no ambiente, Rúben Gomes anuncia que vai “mobilizar esforços junto da Câmara Municipal de Famalicão para alargar as redes de água e saneamento básico a toda a freguesia”.
Outra das medidas do nosso programa ambiental será zelar pela limpeza dos rios e ribeiros que atravessam Ribeirão. A ampliação da rede de ecopontos e a promoção de ações de sensibilização sobre a separação do lixo, a transição energética, as alterações climáticas e outras temáticas ambientais fazem parte, também, do programa ambiental.
“PROGRAMA DO PS É A GRANDE SOLUÇÃO”
O plano de trabalho que Rúben apresenta aos eleitores de Ribeirão inclui diversas medidas que implicam “trabalho conjunto com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”, em diversos setores. Segundo o candidato socialista, o programa que apresenta aos ribeirenses “será conjugado com as medidas em curso por parte da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e do Governo, que tem também grandes investimentos na vila, nomeadamente ao nível das acessibilidades, da educação e dos apoios às empresas”.
“A qualidade do nosso programa eleitoral demonstra claramente que o PS é a grande solução para Ribeirão nestas eleições intercalares”, considera Rúben Gomes, que convida as pessoas, “mesmo aquelas que costumam votar nos partidos da direita, para que leiam atentamente o nosso programa e tirem as devidas conclusões”.
QUEM É RÚBEN GOMES
Natural e residente em Ribeirão, Pedro Rúben Gomes tem 44 anos. É quadro da Continental Mabor, onde trabalha como técnico de industrialização do produto. É Presidente do Ribeirão Futebol Clube. Estudou na Escola Profissional Forave, em Lousado, e frequentou o curso de Fiscalidade e Finanças Públicas no Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA). Foi socorrista da Cruz Vermelha de Ribeirão, onde foi agraciado com a medalha de agradecimento pela valiosa e espontânea colaboração prestada à Instituição.
A sede do PS de Vieira do Minho recebeu, na passada quinta-feira, pelas 21h15, os “Diálogos Europeus” promovidos pela eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais. Estas sessões servem para debater o funcionamento das instituições europeias e o futuro do projeto europeu.
A iniciativa vai continuar ao longo dos próximos tempos, em conjunto com a Distrital de Braga do PS, nesta sessão representada por Vânia Cruz, e visa promover nos concelhos da região o conhecimento e a consciencialização sobre a União Europeia, e incentivar o diálogo informado sobre questões relacionadas com a Europa.
Pedro Pires, Presidente do PS de Vieira do Minho, agradeceu a presença da eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais enaltecendo o trabalho que tem vindo a fazer em representação do nosso país, do nosso distrito e do nosso concelho, assim como a proximidade que faz questão de manter com as populações.
A sede do PS de Vieira do Minho recebe, na próxima quinta-feira, pelas 21h15, a iniciativa “Diálogos Europeus”, promovida pela Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais.
A iniciativa é aberta ao público e tem como objectivo dar a conhecer o funcionamento das instituições europeias e incentivar o diálogo informado sobre questões relacionadas com a Europa.
Com o apoio da Federação Distrital de Braga, teremos à conversa Pedro Pires, Presidente do PS de Vieira do Minho, e a própria Isabel Estrada Carvalhais.
O PS convida todos os interessados nestas temáticas a participar nesta sessão que será também um momento de reflexão sobre os desafios que a Europa enfrenta.
Passam cerca de 10 anos desde a implementação da “Reorganização Administrativa dos Território das Freguesias através da Lei nº. 22/2012 de 31 de Maio e da Lei nº. 11-A/2013 de 28 de Janeiro, que levou à extinção e fusão de numerosas freguesias, muitas das quais desejavam preservar a sua autonomia.
Foi então prometida por parte de várias forças políticas uma reapreciação do processo. Contudo, apesar de constituírem atualmente uma larga maioria da representação parlamentar, as populações vêm as promessas por cumprir e as freguesias por restaurar. Mas o povo ainda não esqueceu do que lhes foi prometido!
Deputado Manuel Loff realizou encontro com membros da comunidade académica
O PCP realizou hoje um encontro aberto a toda a comunidade académica da Universidade do Minho que contou com a presença de Manuel Loff, deputado à Assembleia da República.
No encontro, participado sobretudo por investigadores, bolseiros de investigação e estudantes, foram partilhadas perspectivas e experiências sobre a situação actual do ensino superior e em particular sobre a Universidade do Minho.
A actual situação foi enquadrada pela discrição das políticas que sucessivos governos PS e PSD/CDS foram concretizando, nomeadamente aumento das propinas, a integração no processo de Bolonha e o regime fundacional.
No inicio da sessão, Manuel Loff recordou que, no País, há apenas 15 mil vagas para cerca de 175 mil estudantes deslocados, ou seja, para 9% dos estudantes deslocados. No caso da Universidade do Minho, estima-se que haja apenas 8% de estudantes deslocados alojados em residências públicas, isto apesar de 80% serem de fora dos concelhos de Braga e Guimarães e de 30% usufruírem de bolsa de estudo. Sobre esta matéria, o compromisso do Governo é de aumentar até 2026 apenas pouco mais do que 10 000 camas, o que é manifestamente limitado.
A este propósito, foi alertado para o facto de as residências públicas previstas construir em Braga e Guimarães continuarem no papel.
No encontro foram, entre outras, partilhadas situações relacionadas com as limitações da cobertura da acção social escolar, incluindo as condições de acesso às bolsas e o valor das mesmas, aos elevados custos de taxas e emolumentos que são cobrados, a precariedade laboral, passando pelo ataque à gestão democrática das instituições.
Participantes referiram que no Conselho Geral da Universidade do Minho os estudantes têm apenas 4 representantes enquanto as entidades externas, incluindo grandes empresas, têm 6. Foi dito que nas residências públicas, um bolseiro de investigação pagar 232€/mês por quarto – um valor próximo do custo de um quarto privado. Foram partilhadas situações de estudantes que à data de hoje ainda aguardam resposta de pedidos de acesso a bolsas de estudo. As falta de condições materiais foram também referidas, com exemplos dos laboratórios da Escola de Ciências nos quais chove, mesmo em locais nos quais são utilizadas matérias potencialmente perigosas.
Estudantes de mestrado de via ensino referiram a grande revolta que estão a gerar as dúvidas sobre o compromisso do Ministério da Educação assumiu de retomar a prática de estágios remunerados para os finalistas de licenciaturas em Ensino Básico e de mestrados em ensino.
A situação dos bolseiros de doutoramento, que não têm contrato de trabalho e poucos direitos laborais foi também debatida. Segundo os presentes “para o que interessa somos estudantes, para outras somos trabalhadores. É conforme der mais jeito à Universidade”.
Estudantes de enfermagem falaram das dificuldades em fazer a parte prática do curso perto da Universidade, relatando casos de colegas que são deslocados para Terras de Bouro, por exemplo, ou até em outros distritos, com os custos que tal opção implica e sem qualquer apoio.
Manuel Loff realçou a situação de sub-financiamento em que funcionam as instituições de ensino superior e a prática negativa de procurar receitas próprias através de propinas e cobranças das mais diversas taxas, assim como a crescente mercantilização dos seus serviços.
O deputado do PCP assumiu o compromisso de levar à Assembleia da República os problemas que tomou conhecimento neste encontro.
Deputado Eduardo Oliveira e a presidente da Junta de Riba de Ave reuniram com o Ministro da Administração Interna
O Governo está a estudar uma solução definitiva para o posto da GNR de Riba de Ave. A informação foi avançada na quarta-feira, dia 10, pelo ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, depois de questionado pelo deputado Eduardo Oliveira.
O posto da GNR de Riba de Ave foi tema de uma reunião entre o Ministro da Administração Interna, o deputado Eduardo Oliveira, e a presidente da Junta de Freguesia de Riba de Ave Cláudia Araújo.
"O Ministro afirmou que a autarquia mostrou vontade de ceder um edifício ao Ministério, deslocalizando o local onde hoje está a GNR. Será avaliado pela Secretaria-geral do Ministério e pela Secretária de Estado Isabel Oneto para efeitos de decisão. É a prioridade de trabalho seguinte", refere Eduardo Oliveira, que fez-se acompanhar pela presidente da junta de Riba de Ave, Cláudia Araújo, e por mais membros do executivo da junta de freguesia na reunião com o ministro que decorreu em Lisboa.
Na reunião com o Ministro da Administração Interna, o deputado Eduardo Oliveira voltou a agradecer pelo novo da esquadra da PSP de Famalicão que vai receber 1,6 milhões para obras de reabilitação.
Eduardo Oliveira, deputado à Assembleia da República e enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia, foi galardoado com o Prémio Valor & Excelência, que simboliza o reconhecimento público e agradecimento da enfermagem portuguesa.
A entrega do Prémio foi realizada ontem, dia 11 de maio, durante a II Convenção Internacional dos Enfermeiros, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.
“Este prémio é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Parlamento na defesa dos enfermeiros”, refere Eduardo Oliveira, agradecendo a todos os colegas de profissão pela confiança.
“Sou e serei sempre enfermeiro. Tenho orgulho da minha profissão. Neste nosso dia dedico este prémio e faço a minha homenagem a todos os enfermeiros e as enfermeiras do nosso país. São um exemplo de responsabilidade e amor ao próximo”, destaca.
Esta sexta-feira, 12 de maio, assinala-se o Dia Internacional do Enfermeiro.
2ªf, 15 Maio, 10h. UM - Campus de Gualtar, Auditório B1/Ed.2
Na próxima 2ªf, dia 15 Maio, pelas 10h, o Deputado à Assembleia da República Manuel Loff participará num encontro com bolseiros de investigação, docentes, funcionários, estudantes e outros membros da comunidade académica da Universidade do Minho. O encontro terá lugar no Campus de Gualtar, no Auditório B1/Ed.2.
Num contexto em que questões como o estatuto dos bolseiros de investigação, a precariedade de muitos profissionais que trabalham no ensino superior, a falta de apoios sociais e de residências para os estudantes, entre várias outras matérias, continuam por resolver, esta iniciativa tem como objectivo ouvir directamente a comunidade académica.
PCP reclama intervenção do Governo para defender postos de trabalho e garantir rápido pagamento dos salários em atraso dos 50 trabalhadores da Confecções R. Piairo, em Guimarães
O PCP tomou conhecimento que os trabalhadores da empresa Confeções R. Piairo Unipessoal Lda, em Guimarães, estão a atravessar uma situação muito difícil com vários meses de salário em atraso e concretização de despedimento coletivo.
O proprietário da empresa chegou a assumir perante os trabalhadores o compromisso de pagar os salários em atraso mas, sem justificação, não cumpriu esse compromisso. Para agravar a situação, o proprietário avançou com o despedimento de todos dos trabalhadores.
A situação descrita atinge todos os trabalhadores da empresa, num total de cerca de 50, na sua maioria mulheres, que estão numa situação de grande incerteza quanto ao seu futuro.
Na sequência desta situação, os deputados do PCP na Assembleia da República questionaram o Ministro da Economia e do Mar e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nos seguintes termos:
Que informação tem o Governo da situação da empresa Confeções R.Piairo?
Que acompanhamento está o Governo a fazer da situação?
Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para o rápido pagamento dos salários em atraso dos trabalhadores?
Que medidas tomará o Governo para defender os postos de trabalho, bem como os interesses e os direitos dos trabalhadores?
Que apoios públicos, nacionais e comunitários, foram atribuídos à empresa R.Piairo nos últimos anos?
Está marcada para a próxima 6ªf, dia 12, uma acção de luta destes trabalhadores promovida pelo Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, com a qual o PCP expressa a sua solidariedade.
Guimarães junta-se a Braga, Famalicão e Fafe na exigência de Título Único Intermodal de Transporte para os territórios da CIM do Cávado e da CIM do Ave, abrangendo também a Área Metropolitana do Porto. Proposta da CDU aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Guimarães
Depois de as assembleias municipais de Braga, Vila Nova de Famalicão e Fafe terem aprovado a proposta da CDU reclamando a concretização de um Título Único Intermodal de Transporte para os territórios da CIM do Cávado e da CIM do Ave, abrangendo também a Área Metropolitana do Porto, na passada 2ªf, dia 8 Maio, a Assembleia Municipal de Guimarães, por unanimidade, aprovou a mesma reivindicação.
Enviamos a versão integral do texto aprovado na Assembleia Municipal de Guimarães:
“Num momento em que é crescente a preocupação da população com os problemas ambientais, em que os preços dos combustíveis atingem valores muito altos e se verifica uma perda real de rendimentos da população do nosso concelho, torna-se obrigatório um maior incentivo à utilização dos meios de transportes coletivos.
É sabido que quando se criam condições vantajosas as pessoas reduzem a utilização de transporte particular, como se verificou com o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos, iniciado em 2019, e que levou a um aumento global de passageiros nos transportes públicos e teve um impacto significativo no financiamento do sistema de transportes, na poupança das famílias e na simplificação dos sistemas tarifários, atraindo assim novos passageiros para o transporte público.
A criação de um passe intermodal que permita uma utilização comum dos transportes públicos geridos pelas diferentes operadoras é uma necessidade sentida pela população. O exemplo que foi dado nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa com a criação de um passe no valor máximo de 40€ que permite viajar em toda a área metropolitana sem ter de adquirir diferentes passes conforme as operadoras que gerem o serviço, pode e deve ser replicado no nosso distrito. Esta medida potenciaria uma melhoria no acesso aos transportes públicos e permitiria simplificar o sistema tarifário existente.
A articulação com o sistema de transportes entre as CIM do Cávado, CIM do Ave e a Área Metropolitana do Porto seria uma mais-valia para toda a população do nosso concelho e do nosso distrito, e deve também ser planeada e efetivada.
Assim, a Assembleia Municipal de Guimarães, delibera enviar à CIM do Ave, à CIM do Cávado, à Área Metropolitana do Porto, às Câmaras e Assembleias Municipais do Baixo Minho, ao Ministro do Ambiente e da Transição Climática e ao Primeiro Ministro, as seguintes exigências:
1) A concretização no Baixo Minho, abrangendo os territórios das CIM do Ave e CIM do Cávado, de um passe social intermodal, um único título intermodal de transporte, com mais oferta, mais qualidade, segurança e fiabilidade dos transportes, à semelhança que já hoje acontece nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
2) Considerando o elevado número de viagens os concelhos do Baixo Minho e o distrito do Porto, é fundamental que as soluções de tarifário a adoptar, para além de servir os territórios correspondente às CIM do Cávado e CIM Ave, abranjam também a Área Metropolitana do Porto.”
Só a falta de vontade política explica que aquilo que já é há anos uma realidade no Porto e em Lisboa não tenha sido já concretizado na região de Braga e no resto do País.
A aprovação da proposta da CDU em Guimarães, Braga, Famalicão e Fafe reveste-se de uma grande importância e reforça a necessidade de o Governo de maioria absoluta do PS e os autarcas do PSD e do PS que dirigem as CIM do Cávado e do Ave assumirem as suas responsabilidades políticas e concretizarem o passe social intermodal na região.
É incompreensível que se tenha realizado em Braga a iniciativa Governo Mais Próximo e não se tenha ouvido uma palavra sobre este assunto por parte de um membro do Governo ou de qualquer presidente de câmara.
A aprovação da proposta da CDU confronta os respectivos presidentes das câmaras municipais e das CIM do Cávado e do Ave com o imperativo de se empenharem efectivamente na concretização desta justa reivindicação das populações, mudando a postura passiva que lamentavelmente têm mantido ao longo do tempo.
“O apoio às empresas e à nossa economia como um todo é uma prioridade do Governo e a forma como o Plano de Recuperação e Resiliência foi desenhado, e será agora reforçado, é prova disso”, afirmou o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, na sua qualidade de militante do PS, durante um jantar-debate em que partilhou com empresários famalicenses as últimas informações sobre os fundos da União Europeia no âmbito do Programa Portugal 2030 e PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
“O concelho de Famalicão e o desafio dos fundos da União Europeia” foi o tema do encontro, organizado pela Concelhia do PS de Vila Nova de Famalicão, no Restaurante “No Ponto”, em Ribeirão, na sexta-feira, 5 de maio.
Eduardo Pinheiro, que falava perante três dezenas de pessoas, destacou que “o financiamento conjunto para apoio às empresas no âmbito do PRR e do Portugal 2030 mais do que duplica em relação ao período de programação anterior”.
“Um concelho como Famalicão, com uma indústria altamente exportadora e inovadora, tem todas as condições para reforçar a sua importância na Economia portuguesa apoiando-se nestes recursos disponíveis”, defendeu Eduardo Pinheiro, que tinha a seu lado o presidente do PS de Vila Nova de Famalicão, Eduardo Oliveira.
Entre os presentes, destacou-se o candidato do PS à presidência da Junta de Ribeirão, Rúben Gomes, que tinha a seu lado alguns empresários da vila.
“Uma correta aplicação dos fundos comunitários nas empresas é fundamental para que tenhamos mais e melhor emprego para todos”, afirmou, por seu turno, Eduardo Oliveira, explicando assim a organização do encontro “para esclarecer empresários e empreendedores”.
.jpeg?size=l)
.png?size=l)
.png?size=l)
.JPG?size=l)
.jpg?size=l)
 (1).jpg?size=l)
.jpg?size=l)
.jpg?size=l)
.jpg?size=l)
.jpeg?size=l)
.jpeg?size=l)
.jpg?size=l)
