Deputado Eduardo Oliveira e a presidente da Junta de Riba de Ave reuniram com o Ministro da Administração Interna
O Governo está a estudar uma solução definitiva para o posto da GNR de Riba de Ave. A informação foi avançada na quarta-feira, dia 10, pelo ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, depois de questionado pelo deputado Eduardo Oliveira.
O posto da GNR de Riba de Ave foi tema de uma reunião entre o Ministro da Administração Interna, o deputado Eduardo Oliveira, e a presidente da Junta de Freguesia de Riba de Ave Cláudia Araújo.
"O Ministro afirmou que a autarquia mostrou vontade de ceder um edifício ao Ministério, deslocalizando o local onde hoje está a GNR. Será avaliado pela Secretaria-geral do Ministério e pela Secretária de Estado Isabel Oneto para efeitos de decisão. É a prioridade de trabalho seguinte", refere Eduardo Oliveira, que fez-se acompanhar pela presidente da junta de Riba de Ave, Cláudia Araújo, e por mais membros do executivo da junta de freguesia na reunião com o ministro que decorreu em Lisboa.
Na reunião com o Ministro da Administração Interna, o deputado Eduardo Oliveira voltou a agradecer pelo novo da esquadra da PSP de Famalicão que vai receber 1,6 milhões para obras de reabilitação.
José Luis Carneiro esteve ontem em Famalicão para a assinatura do acordo de cooperação para a requalificação da esquadra da PSP
Está assinado o contrato de cooperação entre a Câmara Municipal de Famalicão, o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) que vai permitir a tão necessária e reclamada reabilitação da esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão.
O acordo que assegura este investimento de 1.6 milhões de euros foi estabelecido esta quarta-feira, 3 de maio, nos Paços do Concelho de Famalicão, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da autarquia, Mário Passos, do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, do diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Magina da Silva, da secretária de estado da Administração Interna, Isabel Oneto, entre outros responsáveis das forças de segurança e proteção civil local e nacional.
A segurança foi apontada por todos os intervenientes como um “fator decisivo e crucial” para a coesão e desenvolvimento do país.
José Luís Carneiro apontou Portugal como um dos países mais pacíficos do mundo e Famalicão como um bom exemplo “da confiança que os outros têm sobre o país” referindo-se à elevada capacidade do município de captar novos residentes e investimento empresarial internacional.
O governante reconhece, no entanto, que o estatuto de concelho e país seguro “só é possível com forças de segurança motivadas para a sua missão” e, para isso, é preciso, entre outros fatores, “proporcionar condições para o exercício digno da sua missão e vocação”, algo que vem sendo reclamado há vários anos para a esquadra da PSP de Famalicão, dadas as más condições do edifício atual, com mais de 30 anos.
Através deste protocolo, o município de Vila Nova de Famalicão ficará responsável pelo procedimento concursal e a execução da respetiva obra para a qual o MAI reserva, entre os anos de 2023 e 2024, um valor global de 1 611 920,96 euros (um milhão, seiscentos e onze mil, novecentos e vinte euros e noventa e seis cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.
O presidente da autarquia era um homem visivelmente satisfeito com a concretização deste acordo e não escondeu o desejo de ver a obra adjudicada ainda este ano.
Perante o retrato apresentado ontem pelo ministro da Administração Interna sobre a criminalidade no concelho, que dá conta de uma diminuição entre 2019 e 2022 na ordem dos 16% na criminalidade geral participada, Mário Passos diz que os números são bons, “mas podem ser melhoresse continuarmos a trabalhar e se o que estamos agora a fazer com a PSP, for também feito com os quartéis da GNR de Famalicão e Riba de Ave”, ambos a necessitar de intervenção.
Mário Passos aproveitou ainda a presença deJosé Luís Carneiro no concelho para relembrar outras reivindicações da autarquia no dossier da segurança: a criação do Destacamento Territorial da GNR e da Divisão da PSP em Vila Nova de Famalicão e a aprovação do sistema de videovigilância instalado no centro urbano.
Recorde-se ainda que esta mesma parceria foi estabelecida em 2018 entre as mesmas partes, o que permitiu na altura uma intervenção que requalificou toda a cobertura da esquadra, que resolveu os problemas das infiltrações de água e eliminou as telhas de fibrocimento presentes.
Manuel Fiúza da Silva Júnior, militante anarquista e libertário, nasceu em 1888, em Viana do Castelo, onde trabalhava como estucador, e foi editor de “A Voz dos Famintos”, quinzenário anarquista que exerceu importante influência doutrinária na região minhota. Mais tarde, terá aderido ao Partido Comunista Português (PCP).
Com a imposição da Ditadura Militar em 28 de maio de 1926, Manuel Fiúza Júnior passou a atuar na clandestinidade. Foi preso a 18 de março de 1949 em Viana do Castelo, depositado na subdiretoria do Porto e restituído à liberdade em julho.
Em abril de 1950, é julgado no Tribunal Plenário Criminal do Porto, que o absolveu, decisão confirmada em recurso do Supremo Tribunal de Justiça.
Em 1957, Manuel Fiúza Júnior – pela sua participação na distribuição de manifestos de denúncia da morte, semanas antes, de Joaquim Lemos de Oliveira, também na sede da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) do Porto – é detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), novamente em Viana do Castelo, dando entrada na Delegação do Porto para averiguações por «crimes contra a segurança do Estado».
Em 2 de março de 1957, perto dos 70 anos, Fiúza Júnior morreu na Delegação da PIDE do Porto, na Rua do Heroísmo, após violentas torturas e vários dias de «estátua». A autópsia terá sido realizada secretamente e os seus resultados ocultados.
Cerimónia de imposição de insígnias decorreu na Praça Municipal
O Município de Braga vai continuar a apostar no reforço operacional e na valorização da carreira e dos agentes da Polícia Municipal. A garantia foi dada por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a cerimónia de imposição de insígnias a 28 agentes, que decorreu esta Segunda-feira, na Praça Municipal.
Nesta cerimónia foram apresentadas duas novas viaturas para potenciar a operacionalidade dos agentes, numa corporação que será reforçada com 20 novos operacionais.
“A Polícia Municipal é uma estrutura fundamental na dinâmica da Cidade. Fruto dos múltiplos desafios de desenvolvimento urbano, de protecção civil e da esfera da mobilidade em Braga, a intervenção da Polícia Municipal é crucial para aportar qualidade de vida à nossa população”, referiu Ricardo Rio, destacando a relação de proximidade com os cidadãos que se tem verificado ao longo dos últimos anos, através do “reforço dos laços de confiança e de credibilidade que a Polícia Municipal tem tido perante os Bracarenses”.
Lembrando que a Autarquia tem procurado criar o enquadramento e as condições para que a actuação dos agentes seja “o mais capaz possível”, Ricardo Rio destacou o reforço de meios humanos, com a consequente valorização profissional, assim como o reforço de meios materiais, através da aquisição de duas novas viaturas e de novos. O Autarca deixou ainda a garantia de um investimento nas novas instalações, sublinhando ter “muito orgulho” da Polícia Municipal de Braga e agradecendo o trabalho que esta estrutura tem realizado em prol do Concelho e de todos os Bracarenses.
Polícia Municipal será reforçada com 20 novos agentes
Durante a cerimónia, Olga Pereira, vereadora que tutela a Polícia Municipal, elogiou o trabalho do comandante Leandro Ferreira, assim como de todos os agentes que integram a Polícia Municipal e destacou a importância desta corporação para a Cidade.
“O Município de Braga considera que a Polícia Municipal é uma divisão orgânica fundamental para a concretização da sua missão e vamos continuar a apostar no seu desenvolvimento. Neste momento, decorre um concurso para recrutar 20 novos agentes de 2ª classe, cuja formação irá iniciar a 1 de Junho, prevendo-se que possam estar incorporados até Janeiro de 2024, após o necessário percurso de formação”, adiantou Olga Pereira. Antes desta incorporação, continuou a vereadora, “trabalharemos para encontrar melhores condições físicas de trabalho para toda a corporação, tendo em vista a adaptação das actuais instalações e prevendo que, até ao final deste mandato, concluiremos o projecto de novas instalações”.
Olga Pereira referiu ainda que brevemente será finalizada a implementação de uma nova plataforma informática que permitirá proceder à desmaterialização do processo de contra-ordenações rodoviárias, cumprindo os princípios e objectivos da Administração Pública como o controlo efectivo de toda a tramitação administrativa e sua rastreabilidade, desmaterialização e celeridade processuais.
Além das duas novas viaturas, a vereadora destacou a colaboração com a PSP que vem reforçar a operacionalidade da Polícia Municipal. “Num exemplo de cooperação com a Polícia de Segurança Pública, o Município de Braga procedeu à actualização do calibre das armas da Polícia Municipal, recebendo por cedência a título definitivo e gratuita armas de fogo de 7,65mm”, destacou Olga Pereira, referindo que a utilização dessas armas será iniciada após a necessária formação.
Olga Pereira deixou ainda uma palavra de agradecimento a todos os agentes que cumpriram mais uma etapa de crescimento profissional, e deixou um apelo à Secretaria de Estado da Administração Pública para que proceda à revisão da carreira dos agentes.
“Existem 33 municípios com serviços de Polícia Municipal em regime geral e que se juntam aos municípios de Lisboa e Porto em regime especial. No entanto, nos municípios do regime geral a carreira de Polícia Municipal, está a perder atractividade e é urgente proceder à revisão desta carreira. Sabemos que estão a ser realizadas reuniões com a Secretaria de Estado da Administração Pública para revisão dos respectivos estatuto e carreira e esperamos que se possam assegurar condições ajustadas ao desenvolvimento profissional dos Agentes Municipais”, concluiu Olga Pereira, sublinhando que a relevância da actividade justifica essa revisão.
Reservado orçamento de 1,6 milhões de euros para a empreitada
A reabilitação da esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão vai avançar mediante a celebração de um Contrato de Cooperação Interadministrativo a ser celebrado brevemente entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Município de Vila Nova de Famalicão.
Através deste protocolo, o município de Vila Nova de Famalicão ficará responsável pelo procedimento concursal e a execução da respetiva obra para a qual o MAI reserva, entre os anos de 2023 e 2024, um valor global de 1 611 920,96 euros (um milhão, seiscentos e onze mil, novecentos e vinte euros e noventa e seis cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.
“É uma boa notícia para Famalicão”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, lembrando que esta é a resposta a uma reivindicação antiga da autarquia e do quadro operacional da PSP presente no concelho, dadas as más condições do edifício atual, com mais de 30 anos.
Mário Passos refere que a notícia tornada pública através da portaria publicada ontem em Diário da República, surge na sequência de um processo negocial mantido entre a autarquia e o respetivo ministério há vários anos e lembra que outras necessidades, como as necessárias intervenções nos postos da GNR de Famalicão e Riba de Ave, “precisam de ser suprimidas e estão a ser alvo de diálogo com a Administração Central”.
Recorde-se que esta mesma parceria foi estabelecida em 2018 entre as mesmas partes, o que permitiu na altura uma intervenção que requalificou toda a cobertura da esquadra, que resolveu os problemas das infiltrações de água e eliminou as telhas de fibrocimento presentes.
O autarca famalicense acredita que o arranque da obra poderá acontecer ainda este ano e espera que o novo equipamento possa impulsionar a criação de uma Divisão da PSP em Famalicão, outra das reivindicações antigas da autarquia.
O Governo vai investir 1.611.920,96 euros em obras para a modernização da esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Vila Nova de Famalicão.
Foi publicada ontem no Diário da República a Portaria n.º 80/2023 que autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à reabilitação da instalação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão.
“Em maio do ano passado fiz uma intervenção na Assembleia da República sobre a Segurança Pública e, mais concretamente, sobre o que Famalicão poderia esperar do Governo em matéria de investimento nas infraestruturas de segurança pública”, relembra Eduardo Oliveira, deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral de Braga.
O deputado destaca que referiu a José Luís Carneiro, Ministro da Administração Interna, “que as instalações da PSP foram construídas há mais de 30 anos e precisam de obras de modernização para melhorar as condições de trabalho para os agentes policiais e de atendimento à população”, salientando que, na ocasião, obteve resposta através das palavras da Secretária de Estado da Administração Interna, que anunciou que a empreitada relativa à 2ª fase da requalificação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão estava em fase de lançamento”.
Eduardo Oliveira está satisfeito com as boas notícias que esse investimento representa para Vila Nova de Famalicão: “São boas notícias para a segurança pública, para os agentes policiais e também para a população”.
Lacuna de recursos humanos na fiscalização é mote para criação desta polícia administrativa
A Câmara Municipal de Celorico de Basto deliberou, por maioria, criar a polícia municipal.
Para o Presidente da Câmara Municipal, José Peixoto Lima, a Câmara Municipal debate-se com “um problema grave de falta de recursos humanos na área da fiscalização pelo que a opção pela criação da polícia municipal preenche esta lacuna com vantagem pois pode cumprir todas as funções que cabem aos fiscais municipais e outras que estes não podem desempenhar”.
O autarca referiu que “a sua criação neste momento particular se deve também ao fato de o município ter funções alargadas com a transferência de novas competências nas áreas da saúde, educação e ação social onde a policia municipal pode e deve desempenhar papel relevante na vigilância de edifícios e equipamentos públicos municipais, participar em programas de sensibilização nas escolas e apoio a grupos vulneráveis da nossa população, como é o caso dos idosos e outros. Para além disso a polícia municipal passará também a efetuar a fiscalização da zona de caça municipal, a segurança durante a realização de eventos e o policiamento de parques e jardins municipais”. Ressalvou ainda que “que a criação da polícia municipal tem como objetivo ajudar e não prejudicar as populações. A polícia municipal não é criada para “passar multas”, como alguns querem fazer crer, mas sim para criar um serviço municipal moderno e eficaz, vocacionado para a execução de funções de polícia administrativa na fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais, designadamente nos domínios do urbanismo e da construção, fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais, nomeadamente na defesa e proteção da natureza e do ambiente, do património cultural e dos recursos cinegéticos e na proteção das comunidades locais”.
As polícias municipais são serviços vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa no espaço territorial do respetivo município. Cabe-lhes fiscalizar o cumprimento das normas regulamentares municipais ou de âmbito nacional que devam ser cumpridas pelos municípios e ainda a aplicação das decisões das autoridades municipais.
Para além disso as polícias municipais cooperam na manutenção da tranquilidade pública e na proteção das comunidades locais, em articulação com outras forças de segurança.
Ocorreu no dia 30 de novembro, no Centro de Animação Turístico do Gerês, uma reunião de Controlos Móveis da Guarda Nacional Republicana e da Guardia Civil de Espanha tendo, como principal objetivo, a avaliação das ações de controlo relativas ao 2º semestre de 2022.
Participaram nesta reunião os comandantes da GNR do Comando Territorial de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, bem como o Comandante do destacamento de Ação Fiscal do Porto, o Chefe de Secção da Unidade de Emergência Proteção e Socorro, o Comandante do Destacamento da Póvoa de Lanhoso, o Comandante do Posto Rural do Gerês e do Posto de Busca e Resgate em Montanha do Gerês. Também esteve presente o Chefe das Operações do Comando Territorial de Braga e o Chefe dos SPNA do Comando Territorial de Braga. Em representação da Guardia Civil de Espanha esteve presente o Chefe das Operações da Guardia Civil de Ourense. O 2º Comandante do Comando Territorial de Braga, Tenente-Coronel, Fernando Cosme, que é natural do Concelho de Terras de Bouro, também marcou presença nesta reunião.
Este encontro teve por finalidade agilizar e aperfeiçoar o mecanismo de controlo móvel entre Portugal e Espanha no âmbito da fiscalização nos mais variados domínios, seja na fiscalização rodoviária, criminal, fiscal ou tributária. O Presidente da Câmara, Manuel Tibo, e o seu vice-presidente, Adelino Cunha, estiveram presentes na parte final desta reunião, tendo o senhor Presidente dirigido palavras de muito apreço e agradecimento por toda a colaboração que existiu entre o Município e a GNR no período pandémico, mostrando disponibilidade para continuar a cooperar com as forças de segurança e a manter com as mesmas o melhor relacionamento. Igualmente referiu que já comunicou aos órgãos competentes, a necessidade que há de se proceder a algumas intervenções e reparação nos edifícios da GNR, da sede do Concelho e da Vila do Gerês.
Albino António de Oliveira de Carvalho, nascido em 1884 na Póvoa do Lanhoso, era comerciante no Alvito, Tomar, onde era conhecido por «Carvalho das Batatas».
Detido para averiguações a 26 de fevereiro de 1937, numa esquadra de polícia, foi enviado para a Prisão do Aljube, em Lisboa, onde permaneceu de 23 de março a 8 de agosto desse ano. Após uma passagem de quase dois anos pela Prisão de Peniche, entre agosto de 1937 e maio de 1939, regressou por uns dias ao Aljube, de 7 a 12 de maio de 1939, passando ainda pelo reduto norte da Prisão de Caxias, até embarcar para o Campo de Concentração do Tarrafal, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, a 20 de junho de 1939.
Como desenlace deste périplo prisional, foi no Tarrafal que agonizou e acabou por morrer, no dia 22 de outubro de 1941, aos 56 anos, vítima de doença, maus-tratos e falta de assistência médica.
Nasceu em Ponte de Lima em 1906. Era ajudante notarial, tinha pertencido a diversas direcções do Centro Republicano, também a empresa exploradora do Teatro Diogo Bernardes, e foi preso pela PIDE, “para averiguações de actividades subversivas”, a 11 de Abril de 1949.
“Restituído à liberdade” a 16 de Junho desse mesmo ano, viria, em 1953, a ser um dos fundadores e o primeiro presidente da direcção da Associação Desportiva «Os Limianos».
Muito estimado na sua terra natal, nela faleceu em 1969.
Presidente da Câmara Municipal reuniu com Conselho de Administração do Hospital de Famalicão e responsáveis da Polícia de Segurança Pública
O reforço de meios e uma maior articulação entre as forças policiais do concelho - Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia Municipal de Famalicão. Estas necessidades foram algumas das conclusões retiradas da reunião que esta quinta-feira, 24 de fevereiro, juntou o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) e responsáveis pela PSP na sequência do episódio de violência ocorrido na madrugada da passada terça-feira, 22 de fevereiro, no Serviço de Urgência do CHMA.
Em declarações à comunicação social, o presidente da autarquia, Mário Passos, referiu que a escassez de recursos da Polícia de Segurança Pública foi um dos assuntos levantados no encontro de ontem, contingência que “não pode ser ignorada pela Administração Central”, mas que pode ser minimizada pela existência de “um protocolo de interação” que assegure uma maior cooperação entre as várias forças policiais. “A existência de um plano de ação bem definido para situações de gravidade extrema como a que assistimos esta semana no hospital garantiria, certamente, uma resposta mais musculada e eficaz”, disse o autarca sensibilizando para a importância das instâncias superiores refletirem sobre estes aspetos.
Recorde-se que o quartel da GNR fica “a dois minutos a pé” do hospital, mas, como a ocorrência foi na cidade, apenas foi chamada a PSP, que apesar de também estar perto do hospital, terá demorado 45 minutos a chegar, alegadamente por falta de efetivos. Quando chegaram, os agressores já se tinham posto em fuga, não tendo sido foi possível identificar ninguém.
Autarquia cria duas novas rondas de policiamento móvel no núcleo central da cidade
Vila Nova de Famalicão tem, a partir de hoje, uma nova frente de policiamento municipal para uma cidade mais “organizada, disciplinada e segura”.
A autarquia reforçou o patrulhamento de proximidade no núcleo central da cidade e está já a fazê-lo de uma forma mais amiga do ambiente com a criação de duas novas equipas móveis com recurso a bicicletas elétricas.
O novo serviço de patrulhamento foi apresentado esta segunda-feira, 31 de janeiro, à comunicação social e já se encontra no terreno, dividido por duas rondas, com cerca de 5 quilómetros cada. A ronda Sul (Estação CP, EB 2,3 Dr. Júlio Brandão, Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Parque da Juventude, Mercado Municipal, Praça D. Maria II, Igreja Matriz Velha, Centro Escolar Luís de Camões e Escola Secundária D. Sancho I) e a ronda Norte (Parque 1.º de Maio, Av. 25 de Abril, Loja do Cidadão, CTT, Centro Hospital do Médio Ave, Casa da Juventude, Escola Conde S. Cosme, Paços do Concelho e Casa da Cultura).
“Trata-se de um serviço de complementaridade com o policiamento já existente na cidade. Estes trajetos tiram partido da ciclovia intraurbana e das novas vias partilhadas do centro e passam por 18 pontos estratégicos próximos da zona escolar, comércio e serviços”, explicou o autarca famalicense, Mário Passos, que esta manhã se fez acompanhar pelo vereador da Proteção Civil e Segurança, Ricardo Mendes, e pelo comandante da Polícia Municipal, António Magalhães.
Refira-se que as prioridades de policiamento estão relacionadas com o estacionamento indevido em paragens de transportes coletivos, locais de cargas e descargas, pontos Toca a Andar, passadeiras, zonas pedonais e lugares de estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida e para veículos de socorro.
Para já este novo serviço de policiamento móvel é efetuado nos dias úteis e cada ronda tem uma duração média de uma hora.
Apresentação de uma nova frente de policiamento municipal, segunda-feira, 31 de janeiro, pelas 11h30, no Topo Norte da Praça D. Maria II
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, convida os órgãos de comunicação social para a apresentação de uma nova frente de policiamento municipal mais próxima, amiga do ambiente e eficiente.
Refira-se que este reforço do policiamento de proximidade no núcleo central da cidade passa pela criação de duas novas equipas móveis com recurso a bicicletas elétricas, tirando partido da nova ciclovia intraurbana e das novas vias partilhadas do centro.
O patrulhamento será efetuado em duas rondas, cada uma com nove pontos de paragem e terá como prioridades de policiamento o estacionamento indevido em paragens de transportes coletivos, locais de cargas e descargas, pontos Toca a Andar, passadeiras, zonas pedonais e lugares de estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida e para veículos de socorro.
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