DEPUTADO NUNO SÁ ACUSA MUNICÍPIO DE FAMALICÃO DE FECHAR OS OLHOS A COBERTURA DE AMIANTO

Nuno Sá denuncia atentado á saúde pública em imóvel onde autarquia tem frações

Nuno Sá, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, foi testemunhar com os próprios olhos o drama em que vive um casal de idosos num apartamento degradado que está inserido num edifício onde a Câmara Municipal é dona de várias frações, no número 77 da Rua de Álvaro Castelões, no centro da cidade, mesmo nas imediações dos Paços do Concelho.

A cobertura do imóvel é de chapas de fibrocimento com amianto (ver documento municipal em anexo), o que configura um atentado à saúde pública, mais a mais porque chove no apartamento e os proprietários estão impedidos de realizar obras por falta de colaboração de todos os proprietários, sendo a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão proprietária do maior número de frações.

O problema está por resolver há vários anos, por inércia da Câmara Municipal, que reconhece a situação, mas alega que só faz as obras se os outros proprietários assumirem a sua parte. Uma forma de empatar, porque a autarquia nunca diligenciou no sentido de ser formado um condomínio, pactuando com uma situação, no mínimo, irregular. Segundo Francisco Ribeiro, de 81 anos, antigo funcionário municipal e proprietário de uma das habitações afetadas, “os problemas começaram há cinco anos, quando a cobertura construída com telhas de fibrocimento com amianto começou a meter água”.

COZINHA INDUSTRIAL NA CAVE

O caso é grave, na medida em que, além de moradores, o prédio tem a funcionar na sua cave uma cozinha industrial onde são produzidos os almoços e lanches dos trabalhadores da Câmara Municipal, das crianças que frequentam a Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, assim como as refeições de idosos apoiados pelos serviços sociais daquela instituição.

Nuno Sá mostrou-se muito preocupado com a situação, tendo ido ao local, a pedido da família de Francisco Ribeiro, um proprietário de 81 anos, cuja casa não tem as condições mínimas de habitabilidade. Porém, a correspondência que enviou para a Câmara não resolveu o problema.

Nuno Sá esteve no local, acompanhado pelo vereador do PS Ivo Sá Machado e pelo candidato do PS à presidência da União das Freguesia de Vila Nova de Famalicão e Calendário, o advogado António Santos Oliveira.

“Estamos perante uma situação de risco para a saúde pública dos famalicenses em geral e dos habitantes do prédio em particular. É inadmissível que os responsáveis da Câmara Municipal não façam nada e tentem ‘varrer’ esta situação para baixo do tapete”, censurou Nuno Sá, recomendando uma avaliação do problema, lamentando que a Câmara Municipal de Famalicão “não utilize o dinheiro para corrigir este tipo de situações, que acarretam riscos sérios para a saúde pública, quando gasta, todos os meses, milhares e milhares de euros em propaganda”.

Ivo Sá Machado, por seu turno, revelou que “a Câmara Municipal tem verbas destinadas para este tipo de apoios aos munícipes”. Por isso mesmo, o vereador socialista afirma que “não se percebe esta resposta negativa da Câmara, com a agravante de a autarquia ser coproprietária do prédio em mais de uma terça parte”, pelo que considera “inaceitável o comportamento da Câmara Municipal”. E sublinhou: “É urgente encontrar uma solução para este problema grave, que implica riscos para a saúde pública dos famalicenses.”