Esta semana foi conhecido um novo projeto de parque eólico, que abrange parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o único parque nacional do país, e se sobrepõe às zonas da Rede Natura 2000 e da Reserva da Bioesfera Gerês e Habitats Naturais, passando ainda pela Zona Especial de Conservação do Rio Lima.
A área prevista para a instalação do empreendimento proposto pela empresa Madoqua IPP, empresa dos Países Baixos, que inclui 32 torres e uma subestação, abrange 7.828 hectares, estando também planeada a implementação de uma linha elétrica de muito alta tensão com uma extensão total aproximada de 76.289 hectares. Segundo a FAPAS- Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, o funcionamento dos 32 aerogeradores poderá gerar níveis sonoros entre 92 dB(A) e 106,9 dB(A), consoante a velocidade do vento — valores comparáveis ao ruído de um concerto de rock. Cada torre terá 112 metros de altura.
Este projeto irá ter um maior impacto nas freguesias de Sistelo, Cabreiro e Gavieira, no concelho de Arcos de Valdevez, bem como Merufe, Tangil, Riba de Mouro e a União de Freguesias de Anhões e Luzio, no concelho de Monção. Estas localidades situam-se em áreas montanhosas de elevado valor ecológico, abrangendo baldios comunitários geridos pelas populações locais, que desempenham um papel fundamental na economia local, sobretudo na prática do pastoreio extensivo.
A FAPAS, apresentou um parecer negativo, alertando que, neste projeto de produção de energia que pretende abastecer o polo tecnológico em Sines, “as áreas protegidas ou classificadas – entre elas o único parque nacional do país – devem ser consideradas um valor, um ativo nacional, intocável, quer por razões ambientais quer por razões económicas”. Alerta ainda para que a área do projeto “tem como centro a emblemática aldeia de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural de Sistelo. Não serão uns quantos milhares de euros pagos pelo aluguer dos terrenos durante 30 anos que justificam, numa perspetiva coletiva, regional e nacional, o licenciamento do projeto”.
Para o Bloco de Esquerda, este projeto que está em consulta pública do estudo de impacto ambiental até dia 16 de maio, e que está em vias de ser licenciado, não deve de todo ser viabilizado, por todos os impactos que terá nos ecossistemas da região, principalmente no do PNPG e na Zona Especial de Conservação da Peneda-Gerês. As diversas e constantes tentativas de utilização dos recursos do PNPG e sua consequente destruição em nome de interesses económicos que em nada beneficiam a transição energética e colocam em causa não só os ecossistemas mas também as populações residentes, merecem a mais contundente oposição.
O presidente da Câmara Municipal, João Esteves assinou o contrato no âmbito da Linha+ Interior Turismo, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado de Turismo, Pedro Machado.
Nesta sessão, Arcos de Valdevez, celebrou o acordo de financiamento para a melhoria do estacionamento, previsto no Plano de Valorização do Santuário da Sra. da Peneda. Este projeto integra a candidatura dos municípios do PNPG (Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca, Montalegre, Terras de Bouro e o Turismo do Porto e Norte de Portugal), denominada de PNPG + TURISMO.
O Município de Arcos de Valdevez, incluiu nesta operação a intervenção relativa à circulação automóvel na área do Templo e organização do estacionamento.
A operação “P082423 - PNPG + Turismo”, operação conjunta dos vários municípios do Parque Nacional da Peneda-Gerês, liderado pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal, é financiada pela Linha + Interior Turismo, com um investimento elegível do município de Arcos de Valdevez de 399.991,00 €, e o correspondente financiamento de 279.99,70 €.
Com este projeto o Município de Arcos de Valdevez pretende contribuir para o desenvolvimento turístico sustentável e impulsionar a dinamização social e económica das comunidades locais do PNPG – Parque Nacional Peneda Gerês.
Foi assinado um contrato de financiamento que permitirá a concretização de importantes investimentos em Ponte da Barca, num valor elegível superior a 400 mil euros. O documento foi formalizado pelo presidente da Câmara Municipal, Augusto Marinho, e pelo presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, na presença do secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.
Este apoio financeiro destina-se a melhorar as condições de visitação e qualidade de vida nas freguesias de Lindoso e na União de Freguesias de Entre-Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, territórios inseridos no Parque Nacional da Peneda-Gerês. O objetivo é reforçar a atratividade turística destas áreas, promovendo um turismo sustentável e valorizando o património natural e cultural da região.
O financiamento agora assegurado resulta do trabalho desenvolvido pelo município na captação de apoios para projetos estratégicos e reforça a competitividade do território, numa aposta contínua na valorização de Ponte da Barca como destino de excelência.
A Ministra do Ambiente esteve na Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, para presidir à sessão de apresentação dos 7 projetos de preservação e valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) a realizar, no âmbito do Fundo Ambiental, nos 5 municípios que o compõem.
Os projetos apresentados pretendem proteger e valorizar o PNPG. Estão focados na educação ambiental, na melhoria de locais de visitação, mobilidade e acessibilidade, assim como na criação da “Branda Científica de S. Bento do Cando”, na Gavieira, Arcos de Valdevez para a promoção de conhecimento e valorização do património natural.
João Manuel Esteves, solicitou à Ministra mais apoios para o PNPG através da criação de um plano de financiamento plurianual e multifundos que permita desenvolver o plano de cogestão, promover e valorizar as aldeias, reforçar os apoios aos agricultores; solicitou a revisão aos critérios de elegibilidade das áreas dos Baldios, apoios para os produtores, pequena indústria e turismo; o autarca solicitou ainda o reforço de meios de prevenção e combate a incêndios e a simplificação da legislação de licenciamento urbanístico.
A Câmara Municipal está a promover o projeto da Branda Científica de S. Bento do Cando, em parceria com a Associação Biopólis e a Universidade do Porto, com o objetivo de desenvolver uma Estação Científica Internacional, orientada para o estudo da biodiversidade, do restauro de ecossistemas, das alterações climáticas, dos ecossistemas, da gestão sustentável dos recursos naturais, económicos e socioculturais, do agroflorestal e do desenvolvimento sustentável do PNPG, da Reserva Transfronteiriça da Biosfera Gerês/Xurês, e da Região.
O projeto de criação de uma estação científica internacional em Arcos de Valdevez passa pela recuperação de seis edifícios da Branda de São Bento de Cando, na freguesia da Gavieira.
As casas vão ser transformadas em alojamento para estudantes, professores e investigadores, laboratórios, auditório, residência artística, entre outros espaços.
Para João Manuel Esteves, presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e presidente da comissão de cogestão do PNPG, este projeto vai “permitir aumentar o conhecimento e valorizar o património natural e cultural do PNPG, atrair talento e exportar conhecimento em matérias fundamentais como a biodiversidade, as alterações climáticas, ecossistemas, o desenvolvimento socioeconómico sustentável, entre outras áreas".
Decreto de 3 de fevereiro de 1910 (Ministerio das Obras Publicas — Diario do Governo n.º 40, de 22 de fevereiro) manda incluir no regime florestal parcial uns terrenos baldios do Ramiscal e da Peneda, situados no concelho de Arcos de Valdevez.
O Parque Nacional Peneda-Gerês é um valioso património nacional, com enormes potencialidades económicas, ambientais e culturais, capaz de equilibrar a preservação dos seus bens e recursos naturais e edificado pelo trabalho de sucessivas gerações que ali nasceram e com as gentes que nele vivem. Para o PCP, o seu desenvolvimento deve ser harmonioso, integrando as populações que nele habitam e invertendo os processos de desertificação das suas aldeias e freguesias.
As discussões sobre os seus regulamentos e programas exigem, portanto, a participação dos seus residentes, dos seus municípios, das suas freguesias, Conselhos Diretivos dos Baldios e Assembleias de Compartes dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG. O processo de consulta pública do Programa Especial e Regulamento de Gestão, terminado no dia 15 de Outubro, não substitui essa auscultação e integração que deve estar presente à partida e em consequência de uma ligação permanente entre a comunidade local e a gestão/responsáveis do Parque. São estas populações as primeiras beneficiárias do bem público natural e, principalmente, também elas obreiras do património classificado.
No entanto, foram repetidos os erros do processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG, e evitando uma avaliação efectiva deste, perdeu-se uma oportunidade de mitigar o confronto e hostilização das gentes que ali moram e vivem que tem marcado a história do único Parque Nacional do País.
Com efeito, a eliminação das estruturas directivas próprias de cada área protegida potenciaram dificuldades de compreensão e consequentemente de integração harmoniosa das actividades tradicionais e económicas, como a agrícola, a pecuária e a florestal, estruturantes na vida das comunidades. Como as gentes que sempre viveram no Parque são também as construtoras da riqueza que ali existe, é exigida protecção e valorização dessas actividades, que ainda prestam um papel fundamental para a gestão/manutenção da paisagem e na prevenção de incêndios florestais.
As declarações de amor à natureza e à biodiversidade de sucessivos governos contrastam com a sua prática que concretiza a política de direita, nomeadamente no desinvestimento nos meios humanos, materiais e técnicos do ICNF e com o modelo de cogestão das áreas protegidas, o que tem vindo a afastar o Estado de uma presença adequada no PNPG. Por exemplo, no plano apresentado a consulta pública, não consta qualquer referência ao número e função de trabalhadores necessários para que o ICNF possa cumprir as funções de entidade coordenadora da maioria das propostas.
A protecção e conservação da Natureza, que funda as inúmeras restrições e condicionantes que afectam o quotidiano das populações e dos pequenos negócios no Parque, parece não ser suficiente, por exemplo, para o reforço das equipas de sapadores florestais e vigilantes da natureza, para o controlo e erradicação de espécies invasoras ou para conter a artificialização da paisagem natural, nomeadamente com a opção de construção de um miradouro na Cascata de Fecha de Barjas, ao invés da promoção de iniciativas e acções de sensibilização.
Não desvalorizando o papel que as áreas protegidas devem ter no incentivo à actividade turística, o afunilamento do conceito de usufruto do PNPG no apoio à massificação desta desvaloriza a necessária promoção da reabilitação e revitalização de vivências e actividades intimamente ligadas a estes territórios e da promoção do papel das áreas protegidas na educação ambiental.
Por outro lado e não obstante a concessão a privados da gestão de Parque não ser explicitamente proposta como o foi no passado, nomeadamente por governos do PSD, revelam-se apetites de grandes interesses económicos na vida do Parque, como o recente leilão para a instalação de dois parques fotovoltaicos flutuantes nas albufeiras de Paradela e Salamonde, entretanto chumbado pela APA.
O caminho trilhado até hoje não garante a salvaguarda do meio ambiente e dos ecossistemas, tão pouco defende as populações, como manifesta o divórcio entre estas e as autoridades do Parque ou a perda de mais de 1600 habitantes (quase 20%) nas 22 freguesias abrangidas pelo território do PNPG, registada nos Censos 2021.
A classificação de área de elevada importância ecológica é realizada para que esses bens perdurem e sejam protegidos de eventuais tentativas de apropriação privada de um bem que é de todos. Para o PCP, essa função só pode ser garantida com uma direcção própria com os meios humanos, financeiros e materiais associados. Só um outro rumo e uma outra política, com a salvaguarda do papel do Estado na conservação da Natureza, garantirá a defesa do meio ambiente, a valorização da presença humana no território, a defesa do ordenamento do território e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional.
29 de Outubro de 2024,
Direcção da Organização Regional de Braga
Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo
Obra foi oferecida ao Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude
José Sá Fernandes, coordenador do Grupo de Projeto da Jornadas Mundiais da Juventude de 2023, esteve em Arcos de valdevez para apresentar e oferecer ao Município exemplares do livro “Santuários Marianos em Portugal”, o qual faz referência aos Santuários da Nossa Senhora da Peneda e à Nossa Senhora do Castelo.
O livro Santuários Marianos em Portugal faz menção a 124 santuários marianos do Continente e Regiões Autónomas.
Um livro que, segundo o Cardeal Manuel Clemente, “se prende em boa parte às tradições locais marianas”, em que os “textos relativos a cada uma denotam o lugar a que se referem, com carinho particularmente seu. Como pertença mútua, do local às suas gentes e das gentes à devoção local (…)”.
Trata-se, segundo o prefácio do padre jesuíta António Júlio Trigueiros, “uma muito pertinente viagem ao Portugal mariano em todas as suas épocas e expressões, tomando como critério maioritariamente as igrejas classificadas como Santuários marianos.”
Esta obra foi editada no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude e foi oferecida ao Papa Francisco em nome do Governo Português.
Decreto de 19 de março de 1891 transferindo para Peneda a actual secção fiscal de Lindoso, continuando a fazer parte da 4ª companhia do batalhão n.° 3 da guarda fiscal. Reinava à época D. Carlos.
Período de discussão pública do Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG) - Regulamento de Gestão da Área Protegida (RGAP)
O Município de Terras de Bouro informa, por este meio, que foi publicado, no passado dia 28 de agosto, na II Série do Diário da República, o Aviso n.º 19009/2024/2 que procede à divulgação da abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG), incluindo o respetivo Regulamento de Gestão da Área Protegida (RGAP) que se iniciou a 4 de setembro e terá o seu término a 15 de outubro.
Durante esse período, os interessados poderão consultar a proposta do Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG), incluindo o respetivo Regulamento de Gestão da Área Protegida (RGAP) diretamente no portal do ICNF, no Portal Participa, bem como presencialmente nas instalações da DRCNF, em Braga, durante o período normal de expediente.
Remete-se a informação que deve ser disponibilizada aos interessados, nomeadamente:
· Proposta de Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês:
Diretivas e Normas de Execução
Planta de Síntese
Relatório do Programa
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Sistema de Indicadores de Suporte à Avaliação
Proposta Regulamento de Gestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês e respetiva cartografia anexa.
Parecer Final da Comissão Consultiva.
Partilhamos os endereços do WMS e do geovisualizador da Planta de Síntese do PEPNPG, facilitando assim a consulta da informação relativa à Planta de Síntese, sendo que através do geovisualizador também é possível inserir a participação:
Decreto de 25 de fevereiro de 1909 (Ministerio do Reino — Diario do Governo nº48, de 3 de março) fixando o quadro dos empregados da Irmandade de Nossa Senhora do Penedo, no concelho dos Arcos de Valdevez e do asylo a seu cargo.
O Decreto (Ministerio das Obras Publicas — Diario do Governo n.º 40, de 22 de fevereiro de 1910) manda incluir no regime florestal parcial uns terrenos baldios do Ramiscal e da Peneda, situados no concelho de Arcos de Valdevez.
Imagem da autoria de Joshua Benoliel, integrada na reportagem "Como eu visitei as serras do Soajo e da Peneda”, publicada na revista Ilustração Portuguesa, nº 284, propriedade da empresa do Jornal O Século”.
Romaria de Nª.Sra. da Peneda de 31 de Agosto a 8 de Setembro
A Romaria de Nª. Sra. da Peneda, considerada uma das mais concorridas e reconhecidas Romarias de Portugal, regressou à Gavieira, Arcos de Valdevez de 31 de agosto a 8 de setembro.
Segundo o Edil João Manuel Esteves “a Romaria de N. Sra. da Peneda tem uma enorme tradição e um grande impacto na promoção cultural e económica do concelho, acolhendo todos os anos milhares de peregrinos e visitantes de Portugal e da nossa vizinha Espanha”.
A grandiosidade do Património Cultural do Santuário de Nª. Sra. da Peneda foi reconhecida, com a classificação como Monumento Nacional.
A Romaria de Nª. Sra. da Peneda inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterialdestaca-se por umespírito celebrativo muito próprio, que faz desta Romaria a maior e a mais fascinante de todo o Alto-Minho, muito procurada e reconhecida a nível local, nacional e internacional.
Esta celebração de cariz religioso e cultural promovida pela Confraria da N ª. Sra. da Peneda, conta com o apoio da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.
Destacamos na programação desta celebração, nodia 4 de setembro, pelas 21h, o concerto “Músicas à Senhora”, que este ano tem como convidado o artista PortuguêsAugusto Canárioe Amigos, com o espetáculo musical “Do Minho às Ilhas - Cantigas e Poesias”, uma homenagem à música Portuguesa.
No dia 6 de setembro irá decorrer pelas 21h, a Bênção de Concertinas no Santuário e a partir das 22h, o tradicional Baile Popular.
No dia 8 de setembro terá lugar a Eucarística da Festa da Natividade de Maria, às 11h, presidida pelo Bispo de Viana do Castelo, Dom. João Lavrador.
Os restantes dias serão preenchidos com várias celebrações religiosas, desde Eucaristias em Português e Castelhano; Procissões e Orações de Vésperas; Orações de Laudes; Via Sacra e Exposição do Santíssimo; e o “Hino Akathistos em Honra da Virgem, Mãe de Deus.
O Santuário eaRomaria de Nª. Sra. da Penedasão dois grandes motivos para visitar e valorizar o nosso património natural e cultural que fazem da Peneda, um destino de passagem obrigatória no itinerário de Arcos de Valdevez e do Parque Nacional Peneda Gerês.
Inserido no evento “Músicas à Senhora”, Angusto Canário e o seu coletivo de músicos levará a 4 de setembro a este momento cultural integrado na Romaria de Nossa Senhora da Peneda, em Arcos de Valdevez, o seu projeto inovador “Do Minho às Ilhas”, uma homenagem aos músicos e poetas portugueses. Numa abordagem diferente daquela a que nos habituou, o músico minhoto percorre sons e palavras da cultura nacional, antecedidos por pequenos textos de enquadramento, destacando temas de raiz tradicional celebrizados por cantores como Zeca Afonso, Vitorino, Adriano Correia de Oliveira, Brigada Vítor Jara, entre outros, mas também algumas composições do próprio Augusto Canário.
O evento “Músicas à Senhora” teve em edições anteriores a presença, entre outros, de nomes como Teresa Salgueiro, Marco Rodrigues, Ricardo Ribeiro ou Ana Bacalhau.
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