“T2 em S. Vicente, 275 mil €”: assim estavam publicitados 100 m² em Braga. As perguntas que tenho vontade de fazer são: quantos filhos pode ter uma jovem família em 100 m²? Quantas jovens famílias podem adquirir um apartamento por 275 mil euros?
O que aconteceu à nossa cidade para que hoje as famílias não consigam adquirir casa? Braga apresenta um crescente défice habitacional, sobretudo para famílias jovens e das classes baixa e média. Como passámos de uma cidade atraente, com preços habitacionais equilibrados, que em 1970 ascendeu a terceira maior cidade do país, para uma realidade bracarense em 2025 onde faltam casas e, consequentemente, o mercado se hiperinflacionou?
A Câmara Municipal de Braga informa números recorde de pedidos de licenciamento, mas mesmo assim faltam casas.
Podemos fingir que não vemos…, mas o CHEGA escolherá sempre ver e ouvir o povo, e fazê-lo é entender que a pressão demográfica exercida em Braga pelas vagas contínuas de imigração não permite que se atinja o equilíbrio entre a construção e as necessidades reais. O que temos é mais e mais procura, para uma oferta escassa e que custa a aparecer.
Não podemos fingir que não sabemos que a maioria dos contratos de arrendamento não renovados a nativos tem apenas uma leitura: retirar famílias bracarenses da sua habitação habitual, sob a capa de um aumento “normal” da renda, para as substituir e colocar no mesmo espaço 10, 12… ou 20 imigrantes empilhados em beliches. Sim, é a desumanidade da locação a imigrantes amontoados que está a inflacionar os preços, a colocar pressão no mercado e a impossibilitar um número cada vez maior de bracarenses de encontrar casa.
Uma família bracarense não pode pagar 1.000 (ou mais) euros por um T2, mas 12 imigrantes amontoados no mesmo espaço podem. Não podemos continuar ideologicamente cegos!
E a habitação social? O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, mostrou-se orgulhoso com o gasto de 2,2 milhões de euros na aquisição de 15 habitações, mas nós perguntamos: qual deverá ser o papel da Câmara perante os problemas habitacionais? Comprar casas no mercado, diminuindo a oferta e colocando mais pressão nos preços? Ou implementar planos de construção (social) que aumentem a oferta e possam influenciar a baixa de preços?
Estamos a completar oito anos de Ricardo Rio, oito anos de PSD e CDS, e não vimos a cidade crescer em espaço habitacional com infraestruturas e redes de mobilidade consistentes com as necessidades de quem escolhe morar em Braga.
Não só Ricardo Rio não criou espaços habitacionais funcionais, como tem realizado convites continuados para que comunidades estrangeiras continuem a rumar a Braga.
A continuar assim, não há como colocar os bracarenses a “habitar o Futuro”.
“Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos” – Artigo 152º, alínea 2 da Constituição da República Portuguesa
Crónica de Carlos Gomes
Foram extintos os distritos e deixaram de ser nomeados pelo governo os respectivos governadores civis. Mas, a mesma lógica não foi aplicada à área de circunscrição dos círculos eleitorais. Inexplicavelmente… ou talvez não!
O nosso sistema eleitoral, baseado no método de Hondt, possibilita a formação de maiorias parlamentares que nem sempre corresponde a uma maioria de votos expressos nas urnas. E tal entorse resulta do facto de ser permitido o estabelecimento de coligações pré-eleitorais que em cada círculo vão disputar os chamados “restos” com partidos de menor representação. E, sempre que assim sucede, podem tais coligações somar mais um punhado de deputados nos vários círculos eleitorais, o que de outra forma não aconteceria.
Sucede que, tal como refere na alinea 2 do Artigo 152,“Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos”. Assim sendo, não existe nada que justifique a manutenção de vários círculos eleitorais, tal como actualmente se apresentam, correspondendo à área de circunscrição dos distritos entretanto extintos, sem a sua substituição pelas regiões administrativas como estava constitucionalmente previsto. De resto, muitos dos candidatos, a começar pelos próprios cabeças-de-lista, concorrem na maior parte das vezes em distritos com os quais não possuem qualquer espécie de relacionamento ou identificação, apenas obedecendo a critérios partidários como a hierarquia interna.
Reza a alinea 1 do Artigo 149º da Constituição da República Portuguesa que“Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais, bem como a respetiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos.”
Sucede que, a não ser que a lei impedisse a formação de tais coligações pré-eleitorais, obrigando os partidos políticos a concorrerem cada um por si, nada se alteraria em relação à situação actual. E, neste caso, a menção na Constituição à criação de “círculos plurinominais e uninominais” é uma balela em tudo semelhante à que permite a eleição de apenas 180 deputados (Artigo 148º da Constituição da República Portuguesa) apesar de um órgão deliberativo dever contar com número ímpar de componentes.
A criação de um círculo eleitoral único em território nacional constituiria uma forma de corrigir a entorse que a aplicação do método de Hondt cria nestas circunstâncias. Se acabaram com os distritos, porque será que os mantêm para eleger deputados?
Na era da Inteligência Artificial (IA), eis que nem os processos de divulgação da nossa cultura tradicional escapam à nova tecnologia. É mais fácil e barato mas retira o que de genuíno e humano existe na nossa cultura.
Já não bastava a adulteração das cores originais para conferir à imagem uma sensação de antiguidade, agora a IA transforma as pessoas numa espécie de bonecos animados.
Os cartazes, produzidos muitas vezes a partir de magníficos trabalhos em pintura ou fotografia, marcando diferentes estilos artísticos, estão a transfomar-se em imagens estereotipadas incapazes de transmitir a alegria e o sentimento humano que é revelado nos rostos humanos autênticos.
A juntar a tanta mentira, só nos faltava mesmo a Inteligência Artificial!
Prometer é assumir responsabilidade. É dar continuidade. É respeitar as populações e a palavra dada.
Maio de 2021. O então Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, anunciou e concretizou o estudo de requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Um passo importante, há muito aguardado, que permitiu sonhar com um futuro mais digno para a nossa comunidade piscatória.
Dezembro de 2024. O atual Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes assumiu publicamente o compromisso de que os três estudos em falta: impacto ambiental, análise custo-benefício e projeto de engenharia iriam avançar e tornar-se uma realidade.
Dois Governos e dois Ministros, com cores políticas diferentes, partilharam o mesmo propósito: a requalificação do nosso Porto de Mar. Esse consenso deve ser valorizado — e, sobretudo, concretizado.
Estamos convictos de que os compromissos públicos não são meros anúncios – são obrigações.
A República deve ser respeitada.
E as palavras ditas em seu nome devem ser honrada
Com a serenidade de quem acompanha este processo há muitos anos.
O histerismo em torno das eleições presidenciais de 2026 está a abafar completamente um ato eleitoral muito mais próximo e com impacto direto na vida dos cidadãos: as eleições autárquicas de setembro de 2025.
Todos os dias, assistimos ao espetáculo mediático dos comentadores políticos, dos partidos e dos próprios potenciais candidatos à Presidência da República, numa espécie de corrida para ver "quem tem a pila maior”, como se diz na gíria popular. Um verdadeiro circo de egos onde a prioridade parece ser marcar território, quando, na verdade, estamos a dois anos das presidenciais e a escassos sete meses das autárquicas.
A questão que se impõe é simples: será isto uma manobra de diversão para esconder a falta de candidatos fortes e preparados para as eleições autárquicas”
O Poder Local: A Política de Proximidade Esquecida
As eleições autárquicas são o verdadeiro exercício de democracia. É nelas que se decidem os destinos das freguesias e concelhos, onde o poder está mais próximo das pessoas e onde se gere o dia a dia dos cidadãos. É aqui que se faz a gestão do território, se decide o futuro dos municípios, se constrói (ou destrói) a qualidade de vida das populações.
E, no entanto, os "histéricos" das presidenciais parecem ignorar esta realidade. Onde estão os debates sobre os candidatos às Câmaras Municipais e às Juntas de Freguesia? Onde estão as discussões sobre as propostas para o desenvolvimento das comunidades locais?
Mais grave ainda, muitas vilas e cidades estão presas a décadas de domínio pelo mesmo partido, como se fossem pequenas monarquias, sem renovação, sem visão e sem espaço para novas alternativas. Será que aqueles que se dizem tão preocupados com o país não veem que é ao nível local que muitas das políticas nacionais se concretizam ou falham?
Autarquias, Desenvolvimento Regional e o Papel das CIM
Além das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, há outro nível de poder local que influencia diretamente odesenvolvimento dos territórios: as Comunidades Intermunicipais (CIM). Estas estruturas coordenam vários municípios dentro de uma mesma região, definindo estratégias comuns para mobilidade, ambiente, economia e gestão de fundos europeus.
A articulação entre as autarquias e as CIM pode ser determinante para o futuro dos territórios, garantindo que os investimentos não fiquem bloqueados por disputas políticas e que as populações tenham acesso a melhores infraestruturas e serviços. No entanto, quantos eleitores sabem realmente quem lidera a sua CIM ou que projetos estão em curso na sua região?
Este desconhecimento reflete bem a forma como a política de proximidade tem sido desvalorizada. Enquanto se discutem as presidenciais até à exaustão, pouco ou nada se fala sobre aqueles que vão decidir, nos próximos anos, a gestão do território de norte a sul do país.
As Autárquicas Importam Mais do que o Circo Presidencial
É, no mínimo, lamentável que todos os dias se fale mais de António, Manuel ou Joaquim que podem ser candidatos a Belém, quando ainda não sabemos um décimo dos candidatos que vão lutar pelo poder local – esse sim, o verdadeiro rosto do Estado no dia a dia das pessoas.
O Presidente da República não asfalta estradas, não requalifica escolas, não cria zonas industriais, não decide os transportes públicos nem resolve os problemas dos hospitais e dos Centros de Saúde. São os autarcas que fazem isso.
Mas enquanto a histeria mediática continuar focada em quem será o próximo chefe de Estado, continuaremos a ignorar aqueles que realmente fazem a diferença: os Presidentes de Câmara, os Presidentes de Junta e aqueles que coordenam as políticas regionais.
Talvez seja tempo de parar de alimentar este espetáculo de vaidades e começar a olhar para o que realmente importa: quem vai governar as nossas terras nos próximos quatro anos.
Entendo que o verdadeiro feminismo consciente não é “despirmos as vestes” na TV e nas manifestações a falar dos direitos das mulheres e depois despedi-las quando são mães.
Não serve alegar pressão económica e política, conforme fez o BE, um partido politico não é apenas mais um agente empregador. Um partido politico tem uma responsabilidade maior: deve dar o exemplo e honrar cada voto popular!
Sou conservador e como conservador se me perguntarem qual o valor maior que deve ser conservado, a minha resposta seria inequivocamente A FAMíLIA!
A família sempre foi a base da sociedade, base como relações de equidade entre pares, base na aprendizagem das relações inter geracionais, base na transmissão de valores e tradições.
A família, enquanto unidade social independente do estado, foi despojada da sua soberania pelas políticas de esquerda durante décadas. Temos famílias menores não apenas no tamanho, mas na capacidade de ter suporte económico face às exigências.
Falamos tanto de natalidade, mas parece esquecermos que as crianças nascem no seio das famílias.
O diagnóstico está feito: insegurança no emprego e rendimentos, pressão para adquirir mais educação, habitação cara, redução dos benefícios para o parto e criação de filhos, aumento da incerteza nas relações conjugais e a pressão para estar totalmente disponibilidade para a carreira contribuem para o adiamento da maternidade.
É, para mim claro, que devemos reposicionar a FAMÍLIA no topo das nossas preocupações e dar-lhes condições de serem grandes em valor e tamanho. Uma sociedade sustentável necessita de famílias fortes e grandes.
É para mim claro que a política local, nacional e europeia deve promover políticas consistentes, contínuas e assertivas no sentido de elevar a posição da mulher na sociedade, enquanto cidadã capaz de gerar vida ao mesmo tempo que trabalha e gera riqueza.
Como homem assumo: “o futuro da nossa sociedade está na mão das mulheres e é por isso que devemos organizar o mundo laboral por forma a que elas consigam ser mães e esposas ao mesmo tempo que constróem suas carreiras profissionais”. É assim que valorizamos as mulheres.
A convite do diretor deste espaço, Sr. Carlos Gomes, a quem agradeço, irei deixar algumas palavras a todos quantos se predispõem a ler este razorado de questões e visões sobre algo que muito me tem vindo a preocupar.
De forma indiscutível, no norte de Portugal, a tradição dos Cânticos ao Menino teve uma abrangência geográfica e social quase nula.
Nos trabalhos que me tenho predisposto realizar para o Orfeão da Feira, descobrimos recentemente que na Freguesia de Sanfins e Rio Meão, em termos religiosos, existiam novenas pelas 06h00 da manhã, na igreja, onde o terço se rezava e caso houvesse gente com alma para tal, alguns momentos eram cantados. Esta tradição ter-se-á perdido por volta da década de 50 do século passado.
Curioso o facto da hora e do ajuntamento da comunidade ser muito semelhante ao que ainda hoje se vive com enorme fervor na Madeira, com as Missas do Parto.
Avançando do religioso para o profano, algo me começa a doer e a causar incómodo. A realização de encontros de Janeiras e Reis dentro de templos religiosos.
É um tema sensível, dado muitos defenderem que com a retirada do Santíssimo do Sacrário, o templo se transforma numa sala de espetáculo, contudo, na minha forma de ver, esta questão está a provocar nos Grupos sérios problemas que passarei a enumerar para mais fácil análise:
Uma mentira contada muitas vezes, torna-se uma verdade ao fim de algum tempo. Estamos a transmitir para as gerações vindouras que os cânticos de Janeiras e Reis não eram cantados, de porta em porta por grupos, unicamente constituídos por homens, mas sim, nas igrejas e com belos arranjos musicais nada chegados à característica do povo d'antanho.
É impossível dar as boas festas e pedir a esmola do fumeiro ao patrão da casa, com ele pregado na cruz diante do altar.
À época de representação, a Igreja, era, ao contrário de hoje, extremamente rígida com a música litúrgica e os instrumentos que eram autorizados para o culto religioso. As formas da Viola Braguesa eram comparadas ao corpo desnudo de uma mulher, pelo que, a sua entrada nos templos religiosos era proibida. Hoje, vemos surgir, com ou sem Santíssimo no Sacrário a festada completa.
A invenção. Temos todos de ser muito honestos neste meio, mas infelizmente não o somos. De ano para ano, cada vez são mais os Grupos a organizar os seus encontros em templos religiosos e como as questões acima enumeradas começam a ser pensadas, à boa maneira portuguesa, dá-se um jeitinho no problema. Grande parte do reportório apresentado nestes encontros, ou é de autor, não sendo assim Folclore ou então são recolhas de Janeiras e Reis "suavizadas" para poderem estar presentes nestes encontros.
Recordo com saudade o Encontro de Janeiras e Reis do Rancho Regional Recordar é Viver de Paramos - Espinho, onde uma cozinha de lavrador com tudo que esta merece, e uma equipa de gente com uma queda incrível para o Teatro Etnográfico, faziam-nos transportar para o início do séc. XX e ali ouvíamos as belas ladaínhas das saudações acompanhadas pela viola, testos, pinhas e demais instrumentos que o povo improvisava, os cânticos já dentro de casa a vozes, e as despedidas.
Somos povo.
A dignidade do espetáculo não fica ferida se o espaço onde o realizarmos tiver condições, quer para o público, quer para os grupos não se verem obrigados a alterar aquilo que absorveram do povo que dizem representar.
Para remate, nada tenho contra os encontros nas igrejas, nas localidades e com grupos que tenham tido nas suas comunidades estas tradições.
No meu entender, e com base na experiência anterior e na estratégia que o mar representa para Portugal, devíamos ter um Ministro do Mar.
O mar é um dos pilares mais importantes da identidade e da economia nacional, desempenhando um papel fundamental na pesca, aquacultura, transporte marítimo, energia azul, turismo costeiro, investigação científica, preservação ambiental e, claro, na segurança marítima. Apesar disso, o setor tem enfrentado desafios complexos, como a 𝗳𝗮𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀, 𝗮 𝗱𝗲𝗴𝗿𝗮𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗿𝗮𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀, 𝗲 𝗮 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝗺𝗯𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹.
A existência de um Ministério do Mar permitiria:
𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗽𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗲 𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹 para implementar uma estratégia nacional para os recursos marítimos.
𝗣𝗿𝗼𝗺𝗼𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘁𝗲𝗰𝗻𝗼𝗹𝗼́𝗴𝗶𝗰𝗮 para melhorar a eficiência e sustentabilidade das pescas, aquacultura e outras atividades marítimas.
𝗖𝗼𝗼𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮𝗹 entre economia, turismo, ambiente, e ciência, maximizando o impacto positivo do mar no desenvolvimento sustentável.
𝗗𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗲𝘀𝘀𝗲𝘀 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 em fóruns internacionais, especialmente no que diz respeito à extensão da plataforma continental e à regulação da pesca no Atlântico.
𝗜𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝗺 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗺𝗮𝗿𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮, preparando as novas gerações para o potencial económico e cultural do setor.
𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗶𝘀, como o assoreamento de portos (𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗻𝗼 𝗰𝗮𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔̂𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮), a criação de infraestruturas modernas, e a revitalização das comunidades piscatórias.
A falta de um ministério dedicado reflete uma visão limitada do enorme potencial que o mar representa. Ao contrário, um Ministro do Mar com competências bem definidas teria capacidade para colocar o mar no centro das políticas públicas, aproveitando-o como alavanca para o crescimento económico e para a afirmação de Portugal como potência marítima.
Deveríamos apostar numa política de longo prazo que transforme o mar numa 𝗽𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗮 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 com enfoque em sustentabilidade, inovação e preservação do património natural e cultural ligado ao oceano.
A música e os trajes do Minho foram desde sempre muito apreciciados em virtude de serem em geral muito vistosos. Não admira, pois, que tenham virado um figurino preferido dos vendilhões do folclore, sujeitos a constantes adulterações, da mesma forma que no passado foi utilizado como fato carnavalesco. E, de entre eles, sobressai o traje domingueiro de lavradeira, vulgo traje à vianesa.
Faltava-lhe, porém, o ritmo das castanholas e do sapateado em jeito de picadinho como em Arcos de Valdevez se executa mas exibindo diferentes trajes. Importava impressionar o público mesmo que o menu não passasse de uma autêntica aldrabice…
Assim, para que o fantoche ficasse mais completo, era preciso misturar o que vai na gamela e, com artes de rapão, toca a misturar o traje da Ribeira Lima com a forma de executar a dança, o picadinho e as castanholas com coreografias que não condizem. É aquilo que poderíamos chamar de folclore-mix porque não podemos adjetivar de outra maneira!
O Ministro da Agricultura e Pescas, realizou mais de 100 Visitas, nos 100 dias de governo, o que se traduz num aproximar de políticas agrícolas do sector aos agricultores e empresários, às instituições públicas e privadas, com decisões, sugestões e conclusões, na ordem do dia.
Exercendo anteriormente as funções de eurodeputado, Bruxelas e Estrasburgo foram para José Manuel Fernandes palco de várias intervenções enquanto elemento integrante e activo em vários pelouros ou áreas parlamentares, traduzindo-se numa mais valia para a Europa comunitária, e Portugal em particular. Do seu conhecimento de dossiers, da sua agenda e de suas negociações, beneficiou o país, numa dinâmica que deseja prosseguir, canalizando verbas e projectos para o desenvolvimento agrícola, o que tem motivado algumas das suas deslocações para conhecer o – Portugal de perto – no contexto da sua acção governativa.
Recordemos, que entre a centena de deslocações oficiais do litoral ao interior do país, no Alto Minho, três mereceram a apreciação do antigo Presidente de Vila Verde, e enaltecimento dos produtos e produtores: a Feira do Alvarinho em Monção, e em Ponte de Lima, o encerramento do II Simpósio Internacional de Gastronomia (foto) e abertura oficial da Feira do Cavalo.
Retomando a nossa deslocação no último fim de semana á Bélgica, uma escapadela cultural preencheu o domingo; a visita, com família e como tal particular, desta vez integrou Bruges no roteiro, a multisecular cidade de trocas comerciais com Portugal, localizada a uma centena de quilómetros ao norte de Bruxelas, classificada como Património Mundial pela UNESCO e em 2002 foi a Capital Europeia da Cultura.
Chegados à Praça Grande (Grote Markt) ou principal, com uma área de um hectare, o percurso começou pela Torre Belfort (foto), começada a construir pelo ano de 1240 e concluída no de 1487. O monumento com seus 83 metros, permite disfrutar duma magnífica vista da cidade depois de subir o equivalente aos dias do ano (os seus 366 degraus), equipada com um carrilhão de 47 sinos, funcionou já como arquivo municipal e posto de vigia para incêndios.
Documentado antes da viagem, no seguimento da palestra em janeiro último Relações Socioeconómicas de Portugal com a Flandres (1183-1559) proferida no Almoço (com produtos) do Mar, na Casa de S. Sebastião, Ponte de Lima, eis que aprofundamos as pesquisas.
Deste modo, recuemos ao verão de 1183, ao mês de Agosto, para assinalar o casamento de Teresa de Portugal, filha do fundador D. Afonso Henriques, com o Conde da Flandres, Filipe “de Alsácia”, celebrado na catedral Nª Sª da Tournay, em Bruges. Na cidade residia já em 1395 uma colónia de mercadores portugueses que possuía também seus armazéns, em Ridderstraat, mudando-se depois dessa rua para a de Winkel Straat. Uma trintena de anos volvidos (1430), destacava-se na comunidade portuguesa fixada na capital da Flandres Ocidental, Pedro Eanes, feitor régio nomeado por D. Afonso V, cujas trocas comerciais eclodiram, de tal forma que em 1445, é construído em Bruges o edifício da Feitoria de Portugal. A antepassada da nossa alfandega, marítima, designada então de Feitoria é transferida em 1499 para Antuérpia, onde funcionou até 1794. Era entreposto comercial de produtos do Oriente, das Ilhas e de África. Um Secretário da Feitoria conhecido foi Damião de Góis, nomeado em 1523 por D. João III. Por esses tempos, a Corte importava para Lisboa, entre outras mercadorias: armas, joalharia, pólvora e cobre. Com o aumento demográfico lusitano naquelas paragens da Europa do Norte, houve necessidade de encontrar um local de culto e sepultamento dos compatriotas: a escolha, no ano de 410, foi a Capela de Santa Cruz.
No alvorecer de quinhentos, o grupo de agentes mercantis lusitanos em Bruges seria já considerado, pois o rei D. Manuel I, por carta de 22 de Abril de 1512, guardada na Torre do Tombo, aprova – lhes, o Regimento da capela da nação portuguesa. Mas, a aristocracia de referência tinha sua última morada em locais de elite; é o caso de João Vasques, falecido em 1487 que seria inumado na Catedral de S. Salvador, que visitamos já no período da tarde. O nobre desempenhara funções de secretário pessoal da duquesa Isabel da Borgonha, filha do nosso rei D. João I, e exercia também actividade de mercância e possuía casa própria (foto), construção gótica, recuperada há anos atrás.
Nos séculos seguintes, há registo de outros artigos exportados para a Flandres. Por exemplo, no ano de 1622 um navio transportou vinho e bacalhau; no regresso, carregou panos, sarjas, holandas. Em 1641, um outro despacho marítimo, enumera exportações de açúcar para Bruges, e um outro de figos e uvas passas, portanto já do Reino do Algarve.
Evocação do Alto Minho
No âmbito de parte do destino turístico escolhido para mini – férias, o nosso trabalho de casa incluiu também investigação sobre referências ao Alto Minho naquele pedaço da actual Bélgica. Assim, ao recordar Jan Van Eyck (1390?-1441), que dizem foi o inventor da pintura a óleo, veio-me á memória conversa e recortes de jornais, do saudoso titular do Paço de Calheiros! O motivo, foi a existência de um pequeno quadro atribuído ao mestre de Bruges, (do tamanho duma cigarreira, asseverou-me certo dia), que existira no seu solar, e depois de cerca de 1972, o ceder a um amigo para avaliação, levou sumiço, ao que parece suriria mais tarde numa conhecida leiloeira londrina…
Outra citação documental, é Filiph Blanqueat, nascido em Bruges, que em 1641 era correspondente de açúcar de Jacques de Patcher, residente em Viana do Castelo entre os anos de 1628 e 1642,. Também, a correspondência diplomática no conturbado período no segundo quartel do século XIX, solicita empenhamento da casa Real dos Países Baixos para 355 expatriados portugueses que escolheram Bruges como destino. Trata-se de uma carta enviada de Londres a 10 de Julho de 1829 pelo Duque de Palmela ao Conde da Carreira (Luiz António de Abreu e Lima), informando do pedido de asilo formulado por tais patrícios.
Como balanço duma permanência por motivos familiares e culturais, deixamos mais umas sugestões, porque o roteiro as justificou: conhecer o parque Mimmewater e seu lago do Amor, a Igreja de Nossa Senhora com sua Pietá ou Madonna de Miguel Ângelo (a única fóra de Itália), a Câmara Municipal e o Tribunal, este já em estilo neogótico tal como a Casa do Rei, na Grand Place em Bruxelas, e deambular pelas ruas, ruelas e azinhagas da urbe medieval que chegaram a nossos dias, e um passeio pelos canais!
É um dado incontroverso e incontrovertível que Portugal nasceu, se tomarmos o verbo nascer no sentido literal de "passar a ter existência". E não será difícil a qualquer leigo na matéria apontar o século XII como o período de tempo em que esse nascimento se verificou.
Considerando que o feriado nacional adotado para celebrar o Dia de Portugal (10 de junho) não tem qualquer correlação histórica com a fundação de Portugal e que antes do século XX não há notícia de alguma vez ter existido uma grande comemoração nacional a propósito da passagem de qualquer dos vários centenários de Portugal, é legítimo perguntar se os portugueses consideram a data de nascimento de Portugal como um elemento identitário merecedor de averiguação e reconhecimento.
Mesmo que se responda afirmativamente a esta pergunta, a verdade é que não é fácil encontrar resposta para a questão de saber se Portugal nasceu num dia certo e determinado, ou se o seu nascimento se desenvolveu num prolongado período de tempo balizado por duas datas, 24 de junho de 1128 (Batalha de S. Mamede) e 23 de maio de 1179 (Bula Manifestis Probatum).
Ora, para os vimaranenses esta dicotomia não é indiferente, pois se prevalecer a premissa de que a criação de Portugal foi processada através de uma série de atos balizados no tempo, Guimarães perde legitimidade para ostentar a inscrição "Aqui nasceu Portugal", porque ela pressupõe o nascimento de Portugal num dia certo e determinado, mais exatamente no dia 24 de junho de 1128.
Com efeito, nesta frase inscrita na Torre da Alfândega em que Portugal figura como sujeito, o verbo nascer precisa de ser acompanhado de mais complementos para adquirir um significado histórico completo. Apesar de ser intransitivo, não basta que o verbo nascer esteja precedido do advérbio "Aqui" para referir a terra de Guimarães como lugar de nascimento. Torna-se imperioso que as circunstâncias de tempo (24 de junho de 1128) e modo (batalha de S. Mamede) também se afirmem e se inscrevam, pelo menos, na mente dos portugueses. Ou seja, é necessário sustentar que a batalha de S. Mamede se revestiu de caráter constitutivo para a génese do reino de Portugal. De outro modo, a frase lapidar que tanto orgulha os vimaranenses não passa de uma metáfora!
Como se sabe, ao longo dos séculos os historiadores têm apontado várias datas para o nascimento de Portugal como estado soberano:
O dia 25 de julho de 1139 (Batalha de Ourique);
O dia 05 de outubro de 1143 (Tratado de Zamora);
O dia 23 de maio de 1179 (Bula Manifestis Probatum);
O dia 24 de junho de 1128 (Batalha de S. Mamede).
Se considerarmos que, por definição, a independência de Portugal foi adquirida no momento em que a Terra Portucalense se desmembrou do reino de Leão, o elemento decisivo para deslindar esta polémica consistirá em determinar qual destes factos políticos teve esse efeito e se esse efeito foi constitutivo ou meramente declarativo em relação à aquisição da independência.
No Congresso Histórico realizado em Guimarães para comemorar o 850ª aniversário da batalha de S. Mamede, o ilustre jurista e historiador FRANZ-PAUL DE ALMEIDA LANGHANS apresentou uma dissertação com o título "NA ORIGEM E ESPECIFICIDADE INSTITUCIONAL DA SOBERANIA PORTUGUESA NO CONSPECTO HISPÂNICO DA RECONQUISTA", em que apontou a doação da Terra Portucalense feita por Afonso VI (1047-1109) a sua filha e genro, D. Teresa e D. Henrique, como um facto patrimonial jurídico e político, finalizando, entre outras, com as seguintes conclusões:
"1ª - A génese da soberania portuguesa desenvolveu-se a partir da especificidade institucional de um património político que nasceu de uma concessão hereditária de direito e não de mera tenência amovível;
2º - A especificidade desse património, no conspecto dos Estados Hispânicos da Reconquista, garantiu e consolidou a independência do Reino;
3ª - Especificidade fortemente caracterizada pelo enérgico e latente desejo de autonomia dos povos e senhorios da frente atlântica ocidental da Hispânia que uma estrutura jurídico-política veio institucionalizar antes mesmo da independência, de jure, ser alcançada".
Estas palavras são indutoras de que o direito à soberania (propriedade e governo) de Portugal se enquadrou na concessão hereditária da Terra Portucalense feita por Afonso VI a D. Teresa e ao Conde D. Henrique em 1096.
Assim, pode surgir aqui uma pista que permita alcançar uma explicação jurídica alternativa para a fundação do reino de Portugal e que, designadamente, consinta atribuir efeito constitutivo ao "conflito sucessório" ocorrido entre D. Afonso Henriques e D. Teresa no Campo de S. Mamede, no dia em que o nosso primeiro rei adjudicou por força das armas a propriedade e o governo da Terra Portucalense (24 de junho de 1128).
O município de Guimarães criou uma Comissão Científica constituida por mais de uma dezena de historiadores medievais, nacionais e espanhóis, que certamente não irão deixar por mãos alheias o tratamento deste nebuloso aspeto da história da fundação de Portugal.
Primeiro foi a criação artificial da província do Douro Litoral subtraindo-a à vetusta Comarca de Entre-Douro-e-Minho, caraterizada pelas mesmas afinidades históricas e geo-etnográficas em relação ao Minho, uma das “obras” implementadas pelo Estado Novo que na realidade jamais teve aplicação prática.
Depois ergueram muros entre os distritos de Braga e Viana do Castelo – herança da monarquia constitucional ao jeito da administração napoleónica – passando a classificá-los respetivamente de Alto e Baixo Minho.
Não satisfeitos com a visão estreita do nosso património, eis que retalharam mais ainda em pequenas courelas como a Ribeira Lima, o Alto Lima, o Alto Minho Interior, as Terras da Nóbrega, o Alto Douro e o Baixo Douro Litoral, e agora… até o Alto Ribatejo!
Isto é, quem não tem mais para inventar faz colheres de pau!
Desde o rio Minho ao rio Douro, o Minho é todo ele uma região única com a mesma identidade cultural e a diversidade que sempre carateriza uma região de terra para terra. Dispensa a prosápia dos “pedreiros” que mais não sabem dos que erguer muros à entrada das cortes do gado!
Foi hoje assinado na capital do Principado de Andorra, Andorra la Vella, o protocolo de geminação entre a cidade portuguesa de Viana do Castelo e a cidade de Andorra la Vella. As autoridades andorranas, Sergi González, Cònsol Major (Presidente da Câmara) na companhia da Cònsol Menor ( Vice-presidente), Olalla Losada, receberam às 9 horas na sala de atos do Comú, como se designa no país a Câmara Municipal, Manuel Vitorino, Vice-presidente da Câmara de Viana do Castelo e esposa assim como o Consul Honorario de Portugal, Jose Manuel da Silva.
Um ato ao qual tive o privilégio de assistir e no qual pude constatar a importância do acordo celebrado, manifestado de forma bilateral pelos dois mandatários.
Andorra sempre foi terra de acolhimento com mais de 100 nacionalidades num território do tamanho do concelho de Arcos de Valdevez. E a comunidade portuguesa, com mais de 9.000 nacionais é, depois da comunidade espanhola, a mais numerosa representando cerca de 11% da população e na qual os vianenses e os naturais do distrito de Viana do Castelo são o principal força migratória. Esta evidencia levou-me no ano 2004, aquando da minha eleição como Conselheiro da Comunidade Portuguesa (CCP) no Principado a fomentar a aproximação entre Portugal e Andorra com finalidade de promover o conhecimento mutuo e a primeira geminação entre ambos. A partir dessa data e nos anos vindouros, vários foram os intercâmbios que fomentei entre a cidade de Viana do Castelo e a cidade andorrana de Encamp com o beneplácito de Flora Passos Silva, Vereadora do Município de Viana do Castelo e Miquel Alís, Cónsol Major de Encamp. As mudanças políticas, principalmente do lado andorrano e no CCP levaram ao arrefecimento dos intercâmbios culturais mas, felizmente, o movimento associativo e principalmente o Grupo de Folclore Casa de Portugal sediado no Principado souberam manter o sentimento de pertença reafirmando-se como improvisados embaixadores da portugalidade. Sem desistir do proposito de aproximação dos povos, mantive sempre o contato com a cidade de Viana do Castelo e na figura do seu Presidente da Câmara, José Maria Costa, foram retomadas as conversas bilaterais de forma a que em 2019 fosse convidada a Cònsol Major Conxita Marsol para assitir à Romaria d’Agonia. Após a pandemia, tivemos o privilégio de receber na Festa Major de Andorra la Vella de 2021 a visita de José Maria Costa de forma a retribuir a visita que tinha efetuado a edil andorrana a Viana do Castelo. Estavam assim criadas as bases do conhecimento mutuo e da vontade de estreitar laços entre as duas cidades. E os atos eleitorais em ambos municípios não foram desta vez pretexto para que o sonho de uma geminação se diluísse.
No ano seguinte, a Romaria d’Agonia de 2023 recebia David Astrié, Cònsol Major d’Andorra la Vella e esposa a convite de Luis Nobre, Presidente da Câmara de Viana do Castelo, também conhecedor da realidade da comunidade portuguesa no Principado enquanto vereador do município vianense. Também ele sensível a esta questão acedeu de seguida à minha proposta de geminação e articulou com o município a promessa feita a David Astrié o qual faria o mesmo no seu regresso a Andorra. Meses depois, as eleições municipais em Andorra viriam a impedir David Astrié de dar continuidade ao seu mandato sendo substituído por Sergi González, Cònsol Major. Conhecedor da importância da comunidade portuguesa na construção da Andorra moderna dos dias de hoje, acedeu de seguida à proposta e em consonância com a Cònsol Menor, Olalla Losada, articularam todos os mecanismos para que hoje, a geminação entre as duas cidades seja uma realidade.
Este acontecimento coincidiu também com as celebrações da Festa da cidade de Andorra la Vella tendo como São João e o solstício de verão o ponto alto das celebrações. Um vasto programa de atividades foi preparado pelo Comú de Andorra la Vella para receber Manuel Vitorino, destacando as atividades relacionadas com o fogo de São Joao a assinatura do livro de ouro da cidade, a participação num almoço popular e a assistência à sessão do concelho de Comú onde seria aprovado, por unanimidade, a geminação entre as duas cidades.
A sessão de assinatura desta manhã concluiu com o convite formal para que Sergi González e Olalla Losada visitem Viana do Castelo no próximo mês de agosto, aquando da Romaria d’Agonia que com certeza, uma vez mais, contará com as participação de mordomas luso descendentes originárias dos vales de Andorra. E uma vez mais, já na qualidade de Presidente do Grupo de Folclore Casa de Portugal, continuaremos a promover os intercâmbios entre as dias cidades, desta vez inaugurando no dia 16 de agosto, nos antigos Passos do Concelho de Viana do Castelo, a exposição fotográfica INTEGRADOS, realizada pelos membros do grupo nos espaços emblemáticos do Principado envergando o traje popular português.
Não há futuro para a liberdade, sem a memória da falta dela…
Durante os 48 anos que durou a ditadura, os portugueses viveram condicionados por uma longa lista de proibições, que hoje, sobretudo aos olhos de quem nasceu em Liberdade, parecem inconcebíveis.
Às proibições legais, juntavam-se igualmente outras de natureza moral, num país e num território, onde o conservadorismo e o subdesenvolvimento eram elogiados pelo discurso oficial, sob a tríade, “Deus, pátria e família”.
Vivia-se um clima de medo, um clima, que funcionava como poderoso instrumento político de censura – incluindo a autocensura – e de controlo. Era a miséria absoluta – de que nesta revista se dá conta - com a pobreza, o analfabetismo e a ignorância a falarem mais alto…
No momento em que se assinalam os 50 anos de Liberdade e Democracia, recordam-se então nesta edição especial, algumas proibições que só tiveram fim depois do 25 de Abril. E sendo assim, é por isso que é necessário conhecer a história, imprescindível que é, para compreender o presente e para construir o futuro.
Nesta data, deixo ainda aqui registada, a minha homenagem a todos aqueles e aquelas que construíram um Portugal livre e democrático, muitos dos quais, protagonistas sem lugar numa História que não lhes registou nem nome, nem acção, mas que na lúgubre noite do salazarismo acenderam luzes para que este país encontrasse os caminhos de uma revolução que colocou ponto final a uma ditadura bafienta de 48 anos.
De igual modo e para além desses, só nos fica também bem, lembrar e resgatar igualmente a memória colectiva dos munícipes, que nos anos decisivos de 1974, 1975 e 1976, defenderam as nobres causas do desenvolvimento do território concelhio e em particular das nossas aldeias, desde sempre votadas a um abandono ignóbil.
É também por esses e por quem se lhes seguiu, caminhando com coragem e determinação por entre a escuridão, que devemos celebrar, sublinhar e gritar, que apesar de todas as imperfeições, só a democracia e as garantias de total usufruto dos nossos direitos cívicos nos permitem ser cidadãos de corpo inteiro.
O mínimo que todos devemos fazer, é não defraudar a memória dos Capitães de Abril, que na madrugada de 25 de Abril de 1974, nos entregaram as sementes de um novo país.
No passado dia 19 de outubro, assinalou-se o 98.º aniversário natalício do saudoso Comendador António Fernandes Barros (1925-2015), uma das figuras mais reconhecidas do associativismo de matriz minhota na comunidade portuguesa em São Paulo.
Natural da freguesia de Antime, município de Fafe, na região do Baixo Minho, onde concluiu a instrução primária, e trabalhou durante a adolescência na Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, antiga fábrica têxtil que chegou a ser uma das maiores do Norte com mais de 2000 operários, António Fernandes Barros emigrou para o Brasil em 1957.
Tendo-se estabelecido em São Paulo, a maior cidade do Brasil, onde iniciou um percurso empresarial de sucesso na área das transações comerciais, foi, no entanto, no campo associativo, cultural e na promoção da língua portuguesa, sempre em interligação com o seu torrão natal, que o emigrante fafense se tornou uma das figuras mais gradas da comunidade portuguesa na capital paulista.
No seu profícuo currículo associativo e cultural luso-brasileiro, destaca-se, entre outros, a ligação ao Centro de Estudos Históricos Pedro Álvares Cabral, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisas Hospitalares, ao Centro de Estudos Fernando Pessoa, à Casa de Portugal de São Paulo, à Associação Portuguesa de Desportos e ao Elos Clube de São Paulo.
A sua impagável experiência associativa e cultural luso-brasileira, em consonância com um profundo apego à terra que o viu nascer, foi de enorme importância para a fundação nos anos 90, da Casa da Cultura Portuguesa de Porto Seguro, que contou então com apoio do Município de Fafe. Edificada no objetivo principal de proporcionar um espaço privilegiado para pesquisas, projetos culturais e de aprofundamento das relações entre Portugal e o Brasil, a Casa da Cultura Portuguesa de Porto Seguro é constituída por um anfiteatro, biblioteca, museu e o Panteão de Cabral, o primeiro navegador a chegar a terras brasileiras, mormente a Porto Seguro em 22 de abril de 1500.
O seu comprometimento e a constante dinamização das relações culturais luso-brasileiras estão na base, nesse período, da atribuição pelo então Presidente da República, Mário Soares, da Ordem de Mérito no Grau de Comendador, destinada a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade. Assim como do título de Cidadão Honorário de Porto Seguro – Estado da Baía, e da Medalha de Prata de Mérito Concelhio da Câmara Municipal de Fafe.
Comendador António Fernandes Barros (1925-2015)
De facto, uma das suas características marcantes era a forte ligação que mantinha com as suas raízes, expressa em várias viagens à Sala de Visitas do Minho, e que concorreram para que tenha oferecido uma bola autografada de Pelé, um dos maiores jogadores da história do futebol, ao Operário Futebol Clube (OFC) de Antime, coletividade da qual foi sócio fundador, juntamente com camisolas do Santos Clube Futebol, um dos maiores clubes de futebol do Brasil. Bem como, tenha doado ainda em vida, o distintivo da Ordem de Mérito ao Museu das Migrações e das Comunidades.
Um espaço museológico, sediado em Fafe, cuja missão assentano estudo, preservação e comunicação das expressões materiais e simbólicas da emigração portuguesa, detendo-se particularmente na emigração para o Brasil do século XIX e primeiras décadas do XX, e na emigração para os países europeus da segunda metade do século XX.
Uma das figuras mais gradas da comunidade portuguesa em São Paulo, o percurso de vida e o inestimável contributo do saudoso Comendador António Fernandes Barros para o aprofundamento das relações culturais Brasil – Portugal, rememora a ligação umbilical entre os dois povos irmãos, singularmente anotada por Eça de Queirós: “O Brasileiro é o Português – dilatado pelo calor”.
Entre 1933 e 1974 vigorou em Portugal um regime autoritário e conservador, designado de Estado Novo, sustentado na força repressiva da polícia política (PIDE), nas amarras da censura e na ausência de liberdade. Um regime idealizado pelo seu principal mentor, Oliveira Salazar, ditador de um país eminentemente rural, pobre, atrasado e analfabeto.
José Saldanha
Apesar da repressão e violência foram vários os que se opuseram às ideias do Estado Novo, e instaram na luta política de oposição ao regime em defesa dos ideais da liberdade e da democracia. Entre esses vários lutadores pela liberdade e democracia, muitos deles protagonistas anónimos da história portuguesa, destaca-se o percurso inspirador e singular de José Saldanha, um emigrante empreendedor de sucesso no Brasil.
Natural de Fafe, concelho localizado na região do Baixo Minho, José Saldanha nasceu em 1929, no ocaso da Primeira República, no seio de uma família comprometida com os ideais democráticos republicanos. Filho do comerciante e político António Saldanha (1904-1978), afamado oposicionista estadonovista no distrito de Braga, inúmeras vezes preso pela PIDE e proprietário do Café Avenida, em Fafe, base dos resistentes antifascistas na Sala de Visitas do Minho, e em várias ocasiões, antecâmara da viagem “a salto” para quem procurava melhores condições de vida, José Saldanha cedo seguiu as pisadas do pai na luta pelos ideais da liberdade e democracia.
Com um percurso educativo que computou a frequência do vetusto Colégio Araújo Lima, na cidade do Porto, José Saldanha foi um elemento ativo do Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil) na região nortenha. Na esteira da figura paterna, foi um entusiasta da candidatura oposicionista do general Norton de Matos à Presidência da República em 1949, assim como da candidatura oposicionista de Humberto Delgado, o “General Sem Medo”, em 1958, que acabaria assassinado em 1965 por agentes da PIDE, após ter sido atraído para uma cilada em Badajoz (Espanha).
Em 1961, após no final da década antecedente ter acumulado experiência profissional na área petrolífera em Angola, antiga colónia portuguesa em África, José Saldanha alertado pela ameaça de prisão da PIDE, com o auxílio do pai atravessa clandestinamente o rio Minho, para a Galiza, adquirindo em Vigo o bilhete da passagem de barco para o Brasil.
No vasto país sul-americano, onde continua a residir a maior comunidade lusa da América Latina, o oposicionista e emigrante por motivos políticos conheceu em 1962, no Rio de Janeiro, a brasileira Nilza Saldanha, grande suporte e companheira de vida. Encetando uma carreira fulgurante e bem-sucedida no ramo comercial e empresarial, através da representação de firmas de tecidos que eram exportados para Angola, assim como de representante da Philips e Volkswagen Brasil, orientado a exportação de material elétrico e automóveis para territórios africanos de expressão portuguesa. O emigrante fafense, manteve-se concomitantemente um oposicionista estadonovista ativo no Movimento Nacional Independente (MNI), uma organização criada por Humberto Delgado que visava manter unidas as forças da oposição no combate à ditadura após as fraudulentas eleições de 1958 que elegeram como Presidente da República, Américo Tomás, e impeliram em 1959, Humberto Delgado para o exílio no Brasil.
Nas memórias vivas de José Saldanha, ainda hoje o mesmo revive diversos episódios da sua ligação, enquanto 2.º Secretário do MNI, na luta contra o Estado Novo a partir do Brasil. Mormente, o facto de ter custeado as despesas das cerimónias fúnebres no Brasil de Arajaryr Campos, cidadã brasileira e Secretária do General Humberto Delgado, assassinada conjuntamente com o herói da liberdade português pela PIDE em 1965. Ou, ter sido, com o seu passaporte que Hermínio da Palma Inácio (1922–2009), conhecido revolucionário que participou em diversas ações subversivas, partiu do Brasil em direção a Portugal, concretizando em 17 de maio de 1967, o histórico assalto da dependência do banco de Portugal da Figueira da Foz, procurando assim financiar as operações antifascistas no exterior.
Neste sentido, o percurso inspirador e singular do nonagenário lutador pela liberdade, emigrante e empreendedor de sucesso no Brasil, profundamente dedicado e estimado pela extensa prole, e que periodicamente regressa ao seu torrão natal para passar as férias e matar saudades, inspira-nos a máxima do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre: “Quando, alguma vez, a liberdade irrompe numa alma humana, os deuses deixam de poder seja o que for contra esse homem”.
A comunidade lusa nos Estados Unidos da América (EUA), cuja presença no território se adensou entre o primeiro quartel do séc. XIX e o último quartel do séc. XX, período em que se estima que tenham emigrado cerca de meio milhão de portugueses essencialmente oriundos dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, destaca-se hoje pela sua perfeita integração, inegável empreendedorismo e relevante papel socioeconómico-cultural na principal potência mundial.
Atualmente, segundo dados dos últimos censos americanos, residem nos EUA mais de um milhão de portugueses e luso-americanos, sendo que só no estado mais populoso do país, a Califórnia, residem mais de 300 mil luso-americanos, na sua maioria oriundos dos Açores, que trabalham por conta de outrem, na indústria. Embora, sejam muitos, os que trabalham nos serviços ou se destacam na área científica, no ensino, nas artes, nas profissões liberais e nas atividades políticas.
No seio das numerosas comunidades luso-americanas da Califórnia, o estado com maior diáspora de origem portuguesa nos EUA, proliferam dezenas de associações recreativas e culturais, meios de comunicação social, clubes desportivos e sociais, fundações para a educação, bibliotecas, grupos de teatro, bandas filarmónicas, ranchos folclóricos, casas regionais, sociedades de beneficência e religiosas. E inclusive, um espaço museológico que homenageia e perpetua a herança cultural portuguesa na Califórnia, mormente, o Museu Histórico de São José, que alberga desde os anos 90 um conjunto de várias exposições que perpassam a história da emigração lusa para a Costa Oeste dos Estados Unidos da América.
Este notável dinamismo foi o leitmotiv que impulsionou a recente visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos principais centros da emigração portuguesa na Califórnia, um itinerário que incluiu deslocações a San Diego, Artesia (perto de Los Angeles), São José e São Francisco, e passagens pelas comunidades do vale central em Turlock e Gustine.
Ao longo da visita de cinco dias a uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro, o Chefe de Estado conviveu com as forças vivas das comunidades luso-americanas da Costa Oeste, conheceu o seu profundo apego à pátria de Camões, os seus projetos, os seus anseios e as várias trajetórias de portugueses que começaram do nada na América e ascenderam na escala social graças ao trabalho, ao mérito e ao empenho. Verdadeiros self-made man, como o comendador Manuel Bettencourt, um reputado dentista que tem empreendido relevantes contributos em prol da comunidade luso-americana; o comendador Manuel Eduardo Vieira, o maior produtor mundial de batata-doce biológica; o comendador Batista Sequeira Vieira, uma das figuras mais proeminentes da comunidade portuguesa nos EUA; ou o dirigente associativo, criador de gado e produtor de leite no Vale de São Joaquim, João Borges Pires, que foi distinguido pelo mais alto magistrado da Nação com a comenda da Ordem do Mérito, durante um encontro no salão português de Gustine.
Estes são apenas alguns, dos vários “portugueses que conquistaram a Califórnia”, na esteira conselheiro das comunidades, produtor e realizador luso-americano Nelson Ponta-Garça, que ao longo dos últimos anos tem procurado documentar a história e o legado da comunidade portuguesa na Califórnia.
Estes são alguns dos fautores do notável dinamismo das numerosas comunidades luso-americanas da Califórnia, que constitui também o leitmotiv para a apresentação no próximo ano, entre 31 de março e 7 de abril, na Califórnia, do livro “Crónicas - Comunidades, Emigração e Lusofonia”. Uma obra que reúne as crónicas que o historiador Daniel Bastos tem escrito nos últimos anos na imprensa de língua portuguesa no mundo, e onde o autor revela o empreendedorismo, as contrariedades, a resiliência e a solidariedade das comunidades portuguesas, a riqueza do seu movimento associativo, e as enormes potencialidades culturais, económicas e políticas que as mesmas representam nas pátrias de acolhimento e de origem. Como é o caso da comunidade lusa na Califórnia, a mais numerosa das comunidades portuguesas nos EUA e uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro.
Um livro, que nas palavras de Luís Marques Mendes, conhecido advogado e comentador que assina o prefácio da obra, é “o espelho da homenagem que Daniel Bastos quer prestar aos milhões de portugueses que, fora do nosso país, honram, servem e prestigiam Portugal. E fá-lo como deve ser: com simplicidade e com verdade, com entusiasmo e com realismo, com autenticidade e com pragmatismo, com respeito pelo passado mas sem descurar a ambição do futuro”.
O atual cenário internacional, pós pandemia e com conflitos armados ativos entre nações, chama a atenção para as dependências entre países e regiões em termos de abastecimento energético e de alternativas para combater essa escassez que pode ser provocada por uma crise pontual ou de infraestrutura ou, mesmo, por uma guerra, como a que acompanhamos entre a Rússia e a Ucrânia.
Neste sentido, as questões que envolvem estratégias geopolíticas em torno da existência ou construção de gasodutos e oleodutos dominam o cotidiano dos especialistas que afirmam ser importante encontrar formas de se contornar estes obstáculos que possam prejudicar populações inteiras a nível mundial.
O engenheiro Paulo Roberto Gomes Fernandes, presidente da empresa brasileira Liderroll Indústria e Comércio LTDA, uma das líderes neste segmento na América do Sul, desenvolvedora de soluções de dutos especiais em projetos nos EUA, Jordânia, Chile, Peru, Rússia, Turquemenistão e vencedora do maior prémio na área de dutos, concedido pela ASME - EUA, como a melhor empresa de soluções especiais do mundo em 2011 para a construção de dutos em ambientes confinados, disse à nossa reportagem acreditar que é preciso serem reeditadas e repensadas as maneiras e filosofias conservadoras que eram utilizadas no passado, as quais estão hoje servindo de tábua de salvação para muitos países e, com isso, ultrapassar esta dependência.
Na sua visão, “não há mais tempo para se tentar reinventar a roda ou se buscarem soluções de consolidação para dez anos, como é o caso do hidrogénio, muito pelo contrário, a necessidade agora é de se trocar o pneu com o carro andando”.
“Infelizmente, tivemos que estar passando por uma operação especial coordenada de intervenção militar de um país sobre um outro país para que as autoridades que compõem alguns governos pudessem enxergar o que muitos ainda não se deram conta que é a necessidade de ser ter um planeamento para uma boa malha de dutos, tanto interna nos seus países, como em parceria com os seus países vizinhos ou grandes polos produtores”, defendeu Paulo Fernandes, que sublinhou ainda que “esta rede de gasodutos, oleodutos ou aquedutos, ou o que seja necessário transportar a granel, deve ter o objetivo de subsistência, pois é isso que define a geopolítica mandataria para a segurança e manutenção da vida de qualquer povo e raça”.
Este engenheiro, ex-professor federal e antigo funcionário da Petrobras é reconhecido pela experiência no ramo e por ser um dos principais especialistas no mundo em construção de gasodutos e oleodutos no interior de túneis de longas distâncias em ambientes confinados. Possui mais de oito patentes exclusivas registadas e concedidas em mais de 53 países, inclusive na comunidade europeia e na Índia.
Este responsável acredita que é “importante ter outras portas de entradas deste graneis, insumos e produtos a base de hidrocarbonetos utilizando como portas alternativas os píeres existentes ou a serem construídos, portos e terminais marítimos, sobretudo no continente europeu” e em outras partes do mundo que possam passar por este mesmo cenário.
“Jamais deve-se ficar unicamente focado no modismo do politicamente correto, pois, isto ainda vai demorar a acontecer e a prova disto é que algumas outras alternativas aos hidrocarbonetos já avançaram bastante, porém, estão recuando em alta velocidade também e com certa dose de vexame”, disse Paulo Fernandes.
“Não vejo que estaremos livres dos hidrocarbonetos tão facilmente como querem alguns pseudos iluminados de gel no cabelo e fatos ou ternos alinhados, mas que se quer já pisaram o chão de uma fábrica. É um politicamente correto que está fazendo o mundo oscilar sem objetividade e até mesmo está atrasando a obtenção de uma alternativa correta e sustentável. Há muita gente em diversos países tentando reinventar a pólvora numa corrida individual, cada um para um lado e da sua maneira. Isto não traz resultado consistente”, comentou.
A questão tem ganhado espaço no cenário internacional a cada dia com mais força, uma vez que as temperaturas já começaram a descer na Europa e o frio acaba sendo uma arma silenciosa a custo zero. Como contra golpear ou minimamente se manter vivos sem os hidrocarbonetos? (gás e petróleo), explica Paulo Fernandes.
“As eólicas não conseguem atender, os carros da tesla, do que servem? Os satélites do Elon Musk aquecem de que forma? O Windows esquenta as panelas de comida? Data para esperar a vinda do tão almejado Hidrogénio Verde? A que custo? É uma questão simples de ser constatar que não há como se descartar os hidrocarbonetos (gás e petróleo) da noite para o dia como querem os influencers de plantão. Todos sabem que é só manter os dutos vindos da Rússia fechados ou sabotados em pleno inverno que, com as temperaturas negativas, o pior poderá acontecer”, destacou Paulo Fernandes, que foi mais além:
“Na minha opinião, está claro que a matriz energética que está em funcionamento deve ser mantida pelo tempo que for necessário, porém, deve ser criado um grupo centralizado que pode ser o BRICS com a contribuição de mais alguns outros países que detenham tecnologias em energia, grupo que, em paralelo, criará, definirá e escolherá, esgotando todas as teses do que será adotado mundialmente como a filosofia e metodologia para se ter uma energia menos poluente, para, aos poucos, irmos nos desconectando da base de hidrocarbonetos. Assim, teríamos uma ação centralizada, bem diferente da corrida maluca que vemos hoje. A cada três meses vemos um novo midas pelo mundo gritando eureca. Está feio e está desestimulando os pensadores sérios”, frisou Paulo Roberto Gomes Fernandes.
“Desta forma, eu vejo como inevitável e urgentíssimo o imediato recomeço de se traçar novos projetos e a construção de gasodutos e oleodutos estratégicos de conexões entre países e continentes. O que é de domínio público, simples e rápido de se construir. Temos tudo a mão. Isto, inclusive, irá acalmar os ânimos e remover algumas vantagens logísticas e bélicas de uma nação sobre a outra”, finalizou este responsável.
O Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes Estrangeiras (CONSCRE), órgão criado pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Brasil, decidiu homenagear Paulo Porto Fernandes, advogado luso-brasileiro e ex-deputado da Assembleia da República Portuguesa, como “Personalidade da Comunidade”, numa cerimónia no último dia 7 de novembro.
Segundo Gabriel Sayegh, presidente do CONSCRE, esta iniciativa visa “homenagear as personalidades que mais se tenham destacado dentro das suas comunidades no ano anterior”, tendo o nome de Paulo Porto sido indicado pela comunidade portuguesa para receber a referida homenagem em 2022.
“Foi uma honrosa homenagem, a qual dediquei à nossa valorosa comunidade luso-brasileira. Infelizmente, não pude receber pessoalmente esta grande distinção, pois encontrava-me em Portugal por motivos profissionais, mas muito me honrou ser representado no ato pelo Dr. Renato Gonçalves, segundo vice-presidente da Casa de Portugal de São Paulo, ilustre advogado luso-brasileiro e meu grande amigo”, afirmou Paulo Porto à nossa reportagem, que comentou ainda que “na ocasião, na pessoa do nobre Deputado Delegado Olim, pude manifestar a minha gratidão e grande admiração pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, saudando a todos e a todas parlamentares e a todas as comunidades representadas no CONSCRE”.
“Na última legislatura na Assembleia da República de Portugal, tive a grande felicidade e o privilégio de ser eleito para representar os milhões de emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, os quais formam esta nossa maravilhosa Diáspora Portuguesa e, apesar de um mandato limitado pela pandemia, pude dar o meu contributo para minimizar desigualdades e propiciar justiça aos cidadãos que um dia tiveram que emigrar em busca de uma vida melhor para si e para os seus”, explicou este responsável.
“Ainda através do Dr. Renato, pude enviar a minha mensagem aos presentes e citar um pensamento do escritor brasileiro Fernando Teixeira de Andrade, que muitas vezes é equivocadamente atribuído a Fernando Pessoa, que retrata a alma do emigrante: ‘Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos’”, finalizou Paulo Porto.
Ações que viraram lei em Portugal
Paulo Porto Fernandes foi o primeiro deputado luso-brasileiro eleito para atuar no parlamento português, com atividades voltadas para o círculo de fora da Europa pelo Partido Socialista (PS) português, cargo que tem como objetivo tratar das políticas públicas voltadas para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Nos últimos dias, foi anunciado que os emigrantes portugueses vão pagar impostos somente sobre 50 por cento das mais-valias imobiliárias, alteração que foi proposta pelo PS, idealizada e trabalhada desde o início da última legislatura por Paulo Porto Fernandes e os seus colegas de Grupo Parlamentar.
Por outro lado, há cerca de dois anos está em vigor a nona alteração à Lei da Nacionalidade (Lei 37/81 de 3 de outubro), fruto, segundo o ex-deputado, de “um incansável trabalho do Grupo Parlamentar do PS, o qual tive a honra de participar ativamente, coroado com o resgate da dignidade dos lusodescendentes e um grande avanço na legislação portuguesa”.
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