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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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GOVERNO RECONHECE "UTILIDADE PÚBLICA" AO GRUPO DE AMIGOS DE OLIVENÇA

Governo declara de Utilidade Publica “Grupo dos Amigos de Olivença” pelo trabalho em prol da “afirmação da soberania portuguesa”

Foi através de um despacho assinado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que o Governo declarou de Utilidade Publica o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica.

Olivença

Com sede na Casa do Alentejo o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins e é reconhecido como uma referência no espaço público dentro do seu âmbito de actuação, tendo sido esta um dos fundamentos para a decisão do Conselho de Ministros.

No despacho pode ainda ler-se que o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, “vem desenvolvendo, desde 1944, relevantes actividades no âmbito da cultura e da educação, pugnando activamente e sempre por meios pacíficos, em defesa da unidade nacional, pela salvaguarda da integridade territorial de Portugal e pela afirmação da soberania portuguesa.”

Fonte: https://odigital.pt/

PORTUGUESES CELEBRAM DIA DA RESTAURAÇÃO DE 1640 – DEZENAS DE BANDAS FILARMÓNICAS DESFILARAM EM LISBOA

Este ano, os distritos de Braga e Viana do Castelo não se fizeram representar

Portugueses celebremos

O dia da redenção,

Em que valentes guerreiros

Nos deram livre a Nação

- Eis os primeiros versos do Hino da Restauração que nos convoca, hoje e sempre, a mantermos a nossa Pátria livre e soberana!

A iniciativa coube uma vez mais ao Movimento 1º de Dezembro que lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios.

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Foram 35 bandas filarmónicas, dois grupos de bombos e um grupo etnográfico que marcaram presença neste desfile e que teve transmissão directa através da RTP e cobertura noticiosa de outros órgãos de comunicação social.

Desfilaram sob uma maré de aplausos, pela avenida da Liberdade, rumo à Praça dos Restauradores onde se ergue o obelisco comemorativo das campanhas da Restauração.

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MUY NOBRE, NOTÁVEL E SEMPRE LEAL VILA DE OLIVENÇA – FILARMÓNICA DE OLIVENÇA DESFILOU EM LISBOA NA AVENIDA DA LIBERDADE NAS COMEMORAÇÕES DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Foi sob uma maré de aplausos do público que se perfilava ao longo da avenida da Liberdade que a Filarmónica de Olivença desfilou hoje rumo à Praça dos Restauradores, em Lisboa.

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A sua participação nas comemorações do dia 1 de Dezembro de 1640 – Dia da Restauração da Independência Nacional face ao jugo espanhol – encheu de entusiasmo e orgulho patriótico os portugueses que tiveram a oportunidade de ver desfilar a Filarmónica de Olivença, com os seus estandartes num dos quais, a heráldica acompanha a divisa “Muy nobre, notável e sempre leal Vila de Olivença”, atribuída por D. João II e D. Manuel I nos séculos XV e XVI.

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Na realidade, sempre que Olivença nos é trazida à memória, aquele pedaço da nossa Pátria faz estremecer o coração dos portugueses, mesmo daqueles nos quais a esperança mais se desvanece!

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Fundada em 28 de marzo de 1851 pelo ilustre filántropo oliventino José María Marzal, é a decana das bandas de Extremadura espanhola e uma de las mais antigas de Espanha. Ostenta o privilégio de usar uniforme militar com espachim, concedido nos finais do Século XIX.

Ao longo da sua existência tem obtido importantes prémios e distinções:

– 1er Premio Certamen de Bandas Civiles (Badajoz 1929).

– Diploma de Honor Certamen de Bandas (Cazalla de la Sierra – Sevilla 1929).

– 2º Premio Certamen de Bandas Semana de las Fuerzas Armadas (Badajoz – 1987).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2000).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2001).

– Medalla de Extremadura 2001 por sus más de 150 años ininterrumpidos dedicados a la enseñanza y fomento de la cultura musical. Decreto 119/2001 de 25 de julio JUNTA DE EXTREMADURA.

– 2º Premio Concurso de Bandas Taurinas Féria del Toro (Santarem – Portugal 2003).

– Título de Comendadora de la Orden de “El Miájón de los Castúos” otorgado por el Centro de Iniciativas Turísticas de Almendralejo (2006).

Participou em muitos actos institucionais como a entrega de Medalhas de Extremadura en Mérida (dirigida por Miguel del Barco, autor do hino de Extremadura), na recepção aos Reis de Espanha en Zafra e Badajoz en 1992 o no bicentenário da fundação do Regimento de Castilla 16. Actuou no Teatro López de Ayala de Badajoz como no Gran Teatro de Cáceres. Esteve presente, en 1994 no Festival de Teatro Clásico de Alcántara.

Em 1995 gravou o seu primeiro CD con obras própias dol repertório para bandas e em 1998 o hino para o C.F. Exotremadura conjuntamente com o Coral de Almendralejo. Em 2008 editou o seu segundo CD denominado TOROS EN OLIVENZA, o qual recolhe alguns dos mais belos pasodobles toreiros que se escreveram, incluindo a primera gravação de ANTOÑITO FERRERA, escrito por Antonio Cotolí Ortiz e dedicado ao popular diestro extremenho.

En 2011, actuou como banda convidada na Asamblea Nacional de la Confederación Española de Sociedades Musicales celebrada en Llerena, oferecendo um concerto. A sua presença é frequente em numerosas localidades extremenhas e portuguesas (Alcácer do Sal, Silves, Tomar, Arrentela). Também tem realizado actuações en Barberá del Vallés (Barcelona), EXPO´92 y Realtem es Alcázares (Sevilla), Aracena y Trigueros (Huelva), Algimia de Alfara (Valencia), Cámara de Lobos (Isla de Madeira- Portugal) y Saturnia y Montemerano (Grosetto- Italia).

Desde a sua primeira aparição, é a banda responsável por animar os festejos taurinos na Feria Ibérica del Toro de Olivenza e participa em numerosas ediciones da Feria de San Juan de Badajoz. A Semana Santa oliventina não seria a mesma sem o acompanhamento musical da Filarmónica de Olivença, tendo estado também presente nas de Badajoz, Llerena, Jeréz de los Caballeros y Plasencia.

Pertenece à Federación Extremeña de Bandas de Música, comprotida de forma directa com o desenvolvimento musical da região. Actualmente é dirigida por Salvador Rojo Gamón.

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FALTA DE MEMÓRIA EM ESPANHA?

Agora, é oficial: A Espanha, através do seu Primeiro-Ministro Pedro Sánchez, ameaça não subscrever o acordo do Brexit por causa da Questão de Gibraltar. Sempre constante neste propósito, Madrid.

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Era de esperar. Um dia antes, o Governo espanhol, através de Josep Borrell, veio uma vez mais colocar na mesa a Questão de Gibraltar. No fundo, tudo isto reflete uma posição de há alguns dias, do antigo ministro JOSÉ MANUEL GARCÍA-MARGALLO (El País, 15 .novembro-2018). Convém debruçarmo-nos um pouco sobre essa posição, em si mesmo paradigmática. As considerações sobre as razões, e as críticas, abrangerão toda esta questão.

A Espanha reivindica Gibraltar. Desde a sua cedência à Inglaterra, em 1704 (conquista) e 1713/14 (Tratado de Utreque), Pode-se dizer que a Espanha, naturalmente, nunca se conformou com a presença britânica naquela território, tentando recuperá-lo várias vezes desde sempre, mesmo através de alianças militares contra-natura. O que não é de espantar, dada a humilhação sofrida, e a presença, contrária a qualquer lógica geográfica, dum enclave na sua costa.

Todavia, os acordos de cedência foram legalmente assinados. E nada mudou em 300 anos. E, no século XX, a saga continuou. Desde a criação das Nações Unidas, e, logo depois, do conceito de descolonização, e da necessidade de pôr fim a situação herdadas dum passado imperialista em todo o mundo, a tónica da política externa espanhola passou a ser a de considerar que, sendo Gibraltar uma colónia, havia que acabar com a sua existência, com o seu regresso à mãe-pátria. Isto enquanto a Grã-Bretanha dava autonomia legislativa ao território, deixando de ser propriamente uma colónia, e procedia a referendos, sempre com resultados esmagadores a favor de Londres.

A União Europeia facilitou um tanto o diálogo hispano-britânico, mas a saída da Grã-Bretanha da União ( o "Brexit") fez voltar o assunto à baila. E eis que, a 15 de novembro de 2018, o antigo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros ("Relaciones Exteriores"), do tempo de José Maria Aznar , José Manuel García-Margallo, escreveu uma extensa crónica no El País, muito difundida de imediato, onde abordou, de novo, o problema dos direitos espanhóis a Gibraltar. Os argumentos baseiam-se num anticolonialismo apoiado nas regras da O.N.U., que é citada até à saciedade ("La situación colonial de Gibraltar quebranta la integridad territorial de España y es incompatible con la Resolución 1514 (XV) sobre descolonización."), e na recusa do direito dos gibraltenhos decidirem o seu futuro ("Sólo Naciones Unidas puede decidir cuándo ha concluido el proceso de descolonización de Gibraltar.")

Há uma crítica ao atula governo de Madrid, acusado de não estar a aproveitar bem a situação causada pelo "Brexit". García-Margallo defende algum tipo de soberania partilhada para Gibraltar ( "la única solución es la soberanía compartida del Reino Unido y de España. (...)Pondría fin a una controversia de 300 años entre dos países que son amigos y aliados.").

Diga-se que não faz apelos propriamente a conflitos com o Reino Unido (justiça lhe seja feita!), país que considera "amigo e aliado". Todavia, faz um apelo a uma mobilização contra o imobilismo do Governo de Madrid ("Ante esta insensibilidad ¿qué podemos hacer cada uno de nosotros? Pues podemos hacer una cosa: pedir la palabra y ponernos a gritar para exigir que los actuales gobernantes se vean obligados a poner los intereses permanentes de España por encima de sus intereses particulares. A decir la verdad en la hora de la verdad.").

O que continua a ser estranho, principalmente para os portugueses, é o seu (aparente?) desconhecimento da situação irregular, em termos internacionais, que se vive em Olivença, como aliás jornais franceses, britânicos e outros referem ( o que nunca é referido pela Imprensa espanhola ). Trata-se também duma posição oficial do Estado Português, que muitas vezes a Imprensa Portuguesa finge ignorar.

Vejamos: Olivença e o seu termo foram ocupados em 1801. Em 1814, em Paris, concluiu-se pela nulidade do Tratado de Badajoz (de ocupação) de 1801, e aceitou-se que esta nulidade tivesse a ver com a violação de tratados em 1793, violação consusbtanciada em tratados franco-espanhóis de 1795 e 1796. Em Viena de Áustria, em 1815, porque se falava de devolução de Olivença a Portugal, a Espanha negou-se a assinar os Tratados, fazendo-o , porém, em 1817. Depois, Madrid tentou jogar com ilegalidades na situação do moderno Uruguay, que acabou por não reocupar, não por culpa de Portugal, mas em virtude de acontecimentos internos espanhóis, o que significa que se mantêm válidos os acordos de 1815/17.

Durante duzentos anos, a Espanha tem mantido uma administração ilegal, à luz do Direito Internacional, em Olivença. Uma contínua descaracterização do território, com recurso a falsificações históricas constantes e perfeitamente intoleráveis, uma repressão notória (especialmente dura na época franquista, mas sempre presente, a vários níveis, desde 1805), uma política de ocultação da situação na própria Espanha, tentativas sucessivas de, por vias burocráticas, levar Portugal a aceitar a posse espanhola do território , a que Lisboa se tem firmemente oposto, tudo isto foi feito e, de certa maneira, se mantém.

Nada tenho contra que a Espanha lute pelo que considera justo, e que, neste caso, é a situação de humilhação causada por um enclave estrangeiro no seu território. Compreendo. Mas era bom que Madrid não deixasse para trás "telhados de vidro", e não tentasse, de certa forma, fazer figura de ingénua e tentar fazer passar terceiros por incompetentes ou distraídos. Por aqui me fico, antes que me venham à memória Ceuta e Melilla, e um país chamado Marrocos...

Estremoz, 21 de novembro de 2018

Carlos Eduardo da Cruz Luna

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FILARMÓNICA DE OLIVENÇA DESFILA EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO 1º DE DEZEMBRO, DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

O Movimento 1º de Dezembro lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios.

É possível realizá-lo graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa e à capacidade de organização da EGEAC. A iniciativa conta também com o endosso da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que o incluiu no Programa Oficial das Comemorações do 1º de Dezembro, e com a colaboração da CMP – Confederação Musical Portuguesa. Agradecemos também o apoio facultado pelo "Recheio" e pelo "Amanhecer", assim como a cobertura e transmissão pela RTP.

Entre os participantes, destaca-se este ano a Filarmónica de Olivenza, em representação daquele território português sob administração de Espanha.

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Fundada eml 28 de marzo de 1851 pelo ilustre filántropo oliventino José María Marzal, é a decana das bandas de Extremadura espanhola e uma de las mais antigas de Espanha. Ostenta o privilégio de usar uniforme militar com espachim, concedido nos finais do Século XIX.

Ao longo da sua existência tem obtido importantes prémios e distinções:

– 1er Premio Certamen de Bandas Civiles (Badajoz 1929).

– Diploma de Honor Certamen de Bandas (Cazalla de la Sierra – Sevilla 1929).

– 2º Premio Certamen de Bandas Semana de las Fuerzas Armadas (Badajoz – 1987).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2000).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2001).

– Medalla de Extremadura 2001 por sus más de 150 años ininterrumpidos dedicados a la enseñanza y fomento de la cultura musical. Decreto 119/2001 de 25 de julio JUNTA DE EXTREMADURA.

– 2º Premio Concurso de Bandas Taurinas Féria del Toro (Santarem – Portugal 2003).

– Título de Comendadora de la Orden de “El Miájón de los Castúos” otorgado por el Centro de Iniciativas Turísticas de Almendralejo (2006).

Participou em muitos actos institucionais como a entrega de Medalhas de Extremadura en Mérida (dirigida por Miguel del Barco, autor do hino de Extremadura), na recepção aos Reis de Espanha en Zafra e Badajoz en 1992 o no bicentenário da fundação do Regimento de Castilla 16. Actuou no Teatro López de Ayala de Badajoz como no Gran Teatro de Cáceres. Esteve presente, en 1994 no Festival de Teatro Clásico de Alcántara.

Em 1995 gravou o seu primeiro CD con obras própias dol repertório para bandas e em 1998 o hino para o C.F. Exotremadura conjuntamente com o Coral de Almendralejo. Em 2008 editou o seu segundo CD denominado TOROS EN OLIVENZA, o qual recolhe alguns dos mais belos pasodobles toreiros que se escreveram, incluindo a primera gravação de ANTOÑITO FERRERA, escrito por Antonio Cotolí Ortiz e dedicado ao popular diestro extremenho.

En 2011, actuou como banda convidada na Asamblea Nacional de la Confederación Española de Sociedades Musicales celebrada en Llerena, oferecendo um concerto. A sua presença é frequente em numerosas localidades extremenhas e portuguesas (Alcácer do Sal, Silves, Tomar, Arrentela). Também tem realizado actuações en Barberá del Vallés (Barcelona), EXPO´92 y Realtem es Alcázares (Sevilla), Aracena y Trigueros (Huelva), Algimia de Alfara (Valencia), Cámara de Lobos (Isla de Madeira- Portugal) y Saturnia y Montemerano (Grosetto- Italia).

Desde a sua primeira aparição, é a banda responsável por animar os festejos taurinos na Feria Ibérica del Toro de Olivenza e participa em numerosas ediciones da Feria de San Juan de Badajoz. A Semana Santa oliventina não seria a mesma sem o acompanhamento musical da Filarmónica de Olivença, tendo estado também presente nas de Badajoz, Llerena, Jeréz de los Caballeros y Plasencia.

Pertenece à Federación Extremeña de Bandas de Música, comprotida de forma directa com o desenvolvimento musical da região. Actualmente é dirigida por Salvador Rojo Gamón.

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NACIONALISTAS GALEGOS DEFENDEM A LÍNGUA PORTUGUESA QUE É TAMBÉM O SEU IDIOMA – O GALEGO!

Os nacionalistas gelagos estão a optar por escrever sob a ortografia portuguesa e, desse modo, deixarem de fazê-lo através das regras ortográficas do castelhano que é a língua oficial de Espanha. A iniciativa não é inética uma vez que o deputado nacionalista no Parlamento Europeu, Camilo Nogueira Román, o fazia como uma forma de se exprimir em liberdade no seu próprio idioma – o galego reintegrado ou seja, o galego-português – algo que estava impedido de fazê-lo nas cortes de Madride.

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Contudo, a generalização desta prática que está agora a verificar-se contribui para a afirmação da Galiza no contexto internacional uma vez que o galego – ou português – constitui o idioma oficial de 9 países independentes, para além de numerosos territórios e comunidades espalhadas pelo mundo de que Macau, Malásia e a antiga Índia Portuguesa serão as mais relevantes! – abrangendo quase 300 milhões de falantes. Refira-se ainda que se trata de uma língua e franca expansão em virtude de alguns dos países de expressão portuguesa serem actualmente países economicamente emergentes.

Para além desta opção que rompe com o “isolacionismo” imposto pelo castelhano que o remete o galego a um dialecto insignificante quando, desde os cancioneiros trovadorescos da Idade Média já consituía uma língua nacional – ainda a Espanha estava muito longe de se concretizar como um país! – esta iniciativa constitui uma afirmação de identidade da Galiza onde também o insígne poeta autor de Os Lusíadas teve as suas raízes.

Para além das suas afinidades linguísticas, históricas e culturais, a Galiza deveria formar com Portugal um único corpo, sob a forma confederal ou outra qualquer. Sob as muralhas do castelo – Castela! – escondem-se sempre as masmorras onde se mantêm aprisionadas as nacionalidades da Galiza, Catalunha, Euskadi, Canárias, Ceuta e até o território português de Olivença.

OLIVENÇA (TAMBÉM) COMEMORA O DIA DE PORTUGAL

Casa do Minho em Lisboa era uma das entidades que no passado também organizava excursões a Olivença

SIGNIFICADO DE COMEMORAR O 10 DE JUNHO EM OLIVENÇA

“Na questão de Olivença a Espanha não tem defesa” - Federico Trillo y Figueroa, Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha (Convento de Santa Maria de Aguiar – Castelo Rodrigo, 12/9/1997).

À semelhança dos dois últimos anos a Associação Além – Guadiana (AAG) (nascida por iniciativa de um grupo de pessoas nadas e criadas em Olivença, em 2008) – terra portuguesa sob administração espanhola (se assim se pode dizer), desde 1801, após o Tratado de Badajoz que culminou a breve “Guerra das Laranjas”, ocorrida naquele ano – vai levar a cabo uma cerimónia comemorativa do “Dia de Portugal” no próximo dia 10 de Junho (1).

A esta organização tem-se associado um grupo de personalidades portuguesas “capitaneadas” pelo antigo Deputado Ribeiro e Castro, o qual se interessou pela causa Oliventina depois de ter recebido em audiência por diversas vezes, membros da direcção da patriótica agremiação dos “Amigos de Olivença”, quando fazia parte da Comissão dos Negócios Estrangeiros, da Assembleia da República (2).

Entre muitas e louváveis iniciativas de âmbito cultural e social que a AAG tem levado a cabo nos últimos anos, destaca-se a possibilidade de cidadãos oliventinos poderem obter a nacionalidade portuguesa, contando-se já em mais de cinco centenas os que a solicitaram e obtiveram.

Nesta senda, a nacionalidade portuguesa de Olivença – que data do Tratado de Alcanizes, de 1297 – vai ser comemorada em comunhão com as festividades que decorrem em todo o território nacional português e nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Tal facto é de muito louvar pois permite manter vivas as raízes da nacionalidade e a evocação da História de antanho numa área cujos traços de portugalidade são visíveis e indesmentíveis.

Deste modo os “Amigos de Olivença” também se associam às festividades enviando um amplexo de lusitanidade a todos os oliventinos que se sentem portugueses e que têm sobrevivido a 200 anos de espanholização forçada, do seu território, e organiza uma excursão para quem se quiser associar a este evento (3).

O 10 de Junho comemora-se onde haja portugueses.

E por maioria de razão em todo o território nacional, onde se inclui, a mui nobre vila de Olivença e seu termo, que tantos e ilustres homens e mulheres deu à sua Pátria.

Viva Portugal!

João José Brandão Ferreira

Amigo de Olivença

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GRUPO DE AMIGOS DE OLIVENÇA RECLAMA DEVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO PORTUGUÊS SOB OCUPAÇÃO DE ESPANHA

O Grupo dos Amigos de Olivença tem constatado que, a propósito da actual « crise independentista da Catalunha », o Estado Espanhol tem alicerçado a sua posição na defesa intransigente da integridade territorial dos Estados e da necessidade de respeitar os tratados que regem o relacionamento dos Estados na Europa.

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Também, a este propósito, o Estado Português por intermédio do Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro Ministro e Sr Ministro dos Negócios Estrangeiros, tem se manifestado publicamente, pela defesa intransigente da legalidade interna espanhola, pelo respeito pela integridade territorial dos Estados e pela Lei Internacional.

Nesse sentido, o Grupo dos Amigos de Olivença relembra a existência da « questão de Olivença», território que o Estado Português considera juridicamente português mas ocupado ilegalmente por Espanha, que se recusa a cumprir o tratado de Viena de 1815, por ela assinado, e faz um apelo à opinião pública para que se pressione estes importantes órgãos do Estado Português a pôr em prática os princípios acima defendidos e levantar esta questão junto de Espanha, de maneira a dar cumprimento ao seu compromisso de restituição de Olivença a Portugal.

SERÁ QUE A DEVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO DE OLIVENÇA A PORTUGAL TAMBÉM É ILEGAL FACE À CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA?

O governo de Madrid impede o povo catalão não possui o direito de decidir o seu destino político através de referendo alegando que este instrumento democrático é inconstitucional. Será que a constituição espanhola também impede a Espanha de restituir a Portugal o território que mantém ilegitimamente ocupado há mais de dois séculos, apesar dos compromissos que assumiu nesse sentido?

Em 20 de Janeiro de 1801, Espanha, cínica e manhosamente concertada com a França Napoleónica, sem qualquer pretexto ou motivo válido, declara guerra a Portugal e, em 20 de Maio, invade o nosso território, ocupando grande parte do Alto-Alentejo, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Comandadas pelo «Generalíssimo» Manuel Godoy, favorito da rainha, as tropas espanholas cercam e tomam Olivença.

Ao assinar em 1817, o Tratado de Viena, a Espanha concordava e comprometia-se a devolver o território português de Olivença. Referia o artigo 105.º dor eferido Tratado o seguinte: “As Potências, reconhecendo a justiça da reclamações formuladas por Sua Alteza, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectua a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível”.

Não obstante, a Espanha até ao momento nunca honrou a sua palavra, quaisquer que fossem os regimes políticos que ali tiveram vigência, o que nunca os coibiu de cinicamente nos tratar por “hermanos”…

Em 1864, Portugal e Espanha trataram de proceder à delimitação da sua fronteira comum. Perante a recusa do Estado Português em reconhecer a soberania espanhola sobre o território de Olivença, a Comissão Internacional de Limites Luso-Espanhola interrompeu os seus trabalhos na zona da desembocadura do rio Caia, tendo os mesmos apenas sido retomados em 1926, a partir da desembocadura da ribeira dos Cuncos no rio Guadiana, portanto a sul de Olivença.

O Estado Português jamais reconheceu a ocupação do território de Olivença por parte de Espanha, razão pela qual se mantém por colocar os marcos fronteiriços naquele local. Tratando-se de um território de jure pertencente a Portugal nem sequer se coloca juridicamente a questão da autodeterminação – o que se coloca é, do ponto de vista moral, a ocupação em si mesma, ao arrepio do direito internacional, contra os compromissos que assumiu que leva a descredibilizar a palavras dos seus governantes e os protestos de amizade em relação ao povo português. Ou será que a devolução do território que não legalmente não lhe pertence também é inconstitucional face à nova Lei em Espanha?

Carlos Gomes

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OLIVENÇA COMEMORA DIA DE PORTUGAL

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Celebrações do Dia de Portugal, com programa cívico, cultural, de intercâmbio, musical e religioso.

PROGRAMA

SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

11:30 – Receção / Identificação dos Convidados

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

12:00 – Apresentação da celebração do 'Dia de Portugal'

Eduardo Naharro-Macías Machado - Aula de Língua e Cultura Portuguesa/U.P. Olivença

12:05 – CERIMÓNIA DE ABERTURA

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Hélder de Oliveira - Administrador Executivo da Fundação Portugal-África

Laura Vidal - Presidente da Conexão Lusófona 
José Ribeiro e Castro - Coord. do Movimento 2014 - 800 anos da Língua Portuguesa

Montaña Hernández Martínez - Diretora do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta de Extremadura

12:45 – TEATRO: Alunos de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade Popular de Olivença

13:15 – Novos horizontes da geminação do Município de Olivença e do Município de Leiria

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Raul Miguel de Castro - Presidente da Câmara Municipal de Leiria

Modera / Presenta: Servando Rodríguez Franco -Turismo de Olivença

13:45 – MÚSICA: Atuação dos Alunos da Escola de Música da Câmara Municipal de Olivença

14:00 – Almoço

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

17:00 – Concerto: 'ALMA DE COIMBRA'

18:00 – Visita guiada dos convidados à Cidade de Olivença

IGREJA DA MADALENA

19:00 – Missa em Português

[Evento organizado pela Câmara Municipal de Olivença (Ayuntamiento de Olivenza) e Universidade Popular de Olivença - Aula de Língua e Cultura Portuguesa.]

DEVOLUÇÃO DE OLIVENÇA A PORTUGAL ESTÁ NA ORDEM DO DIA!

A reclamação por parte de Espanha do território britânico de Gibraltar veio abrir uma janela de oportunidade que o Estado Português deve aproveitar para, de forma diplomática, exigir do país vizinho o cumprimento do seu compromisso assumido no Congresso de Viena realizado em 1815, obrigando-se a devolver a Portugal o território de Olivença e, desse modo, resolver de uma vez por todas o litígio fronteiriço que se mantém há mais de dois séculos.

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Com efeito, a decisão de saída da União Europeia por parte do Reino Unido – o nosso mais antigo aliado! – veio reavivar a Espanha a antiga esperança de obter a soberania sobre o território de Gibraltar, vulgarmente designado por “Rochedo”. Isto, apesar de em 1713, aquando da celebração do Tratado de Utrech, ter a Espanha cedido à Inglaterra “…a total propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes (…) para sempre, sem qualquer excepção ou impedimento”, como forma de parte de pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola no âmbito de um sistema de compensações acordado como forma de Filipe de Anjou ser aceite pelos países beligerantes como rei de Espanha.

Ao contrário do que se verifica com Gibraltar que é pela Organização das Nações Unidas reconhecida como uma colónia e, como tal, é devido aos seus habitantes o direito à autodeterminação, Olivença constitui territorialmente parte integrante de Portugal, consagrado na alínea 1 do Artigo 5º da Constituição da República Portuguesa, o qual reza: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

O Tratado de Alcanizes celebrado em 1297 por D. Dinis. Rei de Portugal, com os soberanos dos reinos de Leão e Castela estabeleceu Olivença como parte integrante de Portugal. Em 1801, o Tratado de Badajoz que nem sequer contemplava a anexação da localidade de Vila Real por esta fazer parte do termo de Juromenha e não de Olivença, foi denunciado por Portugal por Espanha não ter cumprido a sua parte do acordo em virtude de ter invadido o nosso país, contrariando as disposições do Tratado. Por tudo isto e muito mais, a Espanha não possui a menor legitimidade para manter a ocupação do território de Olivença, município de Tálega incluído.

Com uma área de 430,1 quilómetros quadrados – correspondendo aproximadamente ao triplo das áreas dos concelhos de Lisboa e Porto no seu conjunto – Olivença é reclamada pelo Estado Português, o que justifica o facto de não ter sido até ao momento delimitada a fronteira desde a confluência da Ribeira do Caia com o rio Guadiana até à confluência da Ribeira dos Cuncos com o rio Guadiana.

À semelhança de Portugal em virtude da sua localização estratégica como porta de entrada para o continente, Gibraltar possui elevado interesse para o Reino Unido também como garantia de passagem par o Mar Mediterrâneo. Não foi em vão que em 1940, a Alemanha nazi chegou a planear a ocupação militar de Gibraltar (Operação Félix) e, com o apoio do exército espanhol, a invasão militar de Portugal (Operação Isabella) por parte de três divisões alemãs, tendo por objectivo principal o ataque aos portos de Lisboa e Setúbal a fim de impedir a sua utilização por parte das forças inglesas. Uma cumplicidade, aliás, que nos remete a memória para o Tratado de Fontainebleau de 1807, estabecido em segredo entre França e Espanha e que definiu a ocupação e partilha de Portugal.

A questão agora levantada pelo país vizinho, a pretexto da saída do Reino Unido da União Europeia, com a exigência da entrega de Gibraltar, vem desencadear um efeito de dominó relativamente ao status quo de vários territórios sob domínio de Espanha, a saber Ceuta e Melila, as Canárias e, por maioria de razão, o território de Olivença, de jure parte integrante de Portugal. A reclamação do Estado Português em relação a Olivença é legítima e, do Minho aos Açores, deve unir todos os portugueses – patriotas! – independentemente dos seus credos religiosos ou convicções partidária. Respeitemos os direitos dos seus habitantes independentemente das suas origens e a dualidade cultural que caracteriza o seu território com vista a uma transição civilizada da sua soberania, mas não abdiquemos da justiça que por direito é devida a Portugal!

Carlos Gomes

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AMIGOS DE OLIVENÇA APELAM À RESOLUÇÃO DO LITÍGIO FRONTEIRIÇO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA

Por ocasião da visita a Portugal do Chefe de Estado de Espanha, Sua Majestade o Rei Filipe VI, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:

A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português. Aliás, o Governo português, conforme o comando constitucional, tem reafirmado publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português».

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O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento. Se o confronto se evidencia em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral terão causa na persistência da Questão de Olivença.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que ela traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita — com natural frontalidade e sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola.

Nas circunstâncias actuais, em que se procura aprofundar essa visão de amizade fraterna entre os dois povos, assente numa amizade antiga e por conseguinte experimentada, exigente e desafiadora, e integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 78 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, na véspera do 1º de Dezembro, dia em que se assinala a Restauração da Independência Nacional, obra do glorioso e unânime esforço colectivo do povo português, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.

O Grupo dos Amigos de Olivença, apela a todos os cidadãos para que, no pleno exercício dos seus direitos, manifestem o seu apoio à defesa de Olivença Portuguesa.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!

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QUANDO VISITA OFICIALMENTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA O TERRITÓRIO PORTUGUÊS DE OLIVENÇA?

À semelhança do que se verificou com as recentes celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estas comemorações deverão ocorrer no futuro junto das comunidades portuguesas radicadas noutros países. Existe, porém, um território que, não obstante pertencer de jure a Portugal, encontra-se desde há mais de dois séculos sob administração de Espanha – trata-se do concelho de Olivença, Tálega incluída – que até ao momento não recebeu a visita oficial do Presidente da República.

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Apesar do tempo já percorrido desde a ridícula “guerra das laranjas” e das gerações que entretanto se sucederam ao longo de mais de duzentos anos, os oliventinos de origem portuguesa guardam com nostalgia a sua identidade como podem na esperança de que um dia a terra que os viu nascer regresse à Pátria a que verdadeiramente pertence: Portugal. A comprovar tal sentimento patriótico, basta referir o grande número de pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa que ultimamente se vem verificando, pese embora as alterações demográficas que se registaram ao longo do tempo.

Com uma área superior a 430 quilómetros quadrados – correspondendo ao triplo da área das cidades de Lisboa e Porto juntas! – Olivença faz parte de Portugal desde a celebração do tratado de Alcanizes celebrado em 1297.

À altura da ocupação, integravam o concelho de Olivença as freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Maria Madalena, São Jorge da Lor, São Domingos de Gusmão e Tálega. Vila Real, entretanto anexada a Olivença, fazia até então parte do concelho de Juromenha, localidade que agora integra o município do Alandroal.

O território português de Olivença, situado na margem esquerda do rio Guadiana, permanece ocupado por Espanha desde 1801. Em 1817, ao abrigo do Tratado de Viena, Espanha reconheceu a soberania portuguesa e comprometeu-se a devolver o território à soberania portuguesa, compromisso que nunca honrou até ao momento.

O Estado Português não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença, razão pela qual falta ainda demarcar a fronteira entre os dois países entre entre as confluências do Guadiana com o rio Caia (a norte) e a ribeira de Cuncos (a sul), não estando colocados os marcos fronteiriços entre o 801 e o 900, na zona adjacente ao território histórico de Olivença.

Não faltam as razões que fundamentem do ponto de vista jurídico a reclamação de Portugal relativamente a Olivença nem tão pouco os argumentos de ordem moral que lhe assistem: a Espanha deve honrar os seus compromissos e respeitar um país cujo relacionamento sempre se pautou pela amizade e boa vizinhança. E, em nome de Portugal, o Presidente da República jamais se deveria inibir a efetuar uma visita oficial a Olivença e ali celebrar o Dia de Portugal, levando aos oliventinos – Portugueses de Olivença! – uma palavra de afeto e esperança!

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OLIVENÇA É TERRITÓRIO PORTUGUÊS ILEGALMENTE OCUPADO POR ESPANHA

Em 20 de Maio de 1801 Olivença foi tomada pelas tropas do exército espanhol. Desde lá, A NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA encontra-se, sequestrada pelo país vizinho.

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Ocupação contestada desde que regressou a paz à Europa após a tempestade napoleónica, e que, como recordava recentemente um jornal britânico, constitui um dos últimos litígios fronteiriços pendentes na actual Europa Comunitária.

Percebendo a delicadeza que a Questão de Olivença apresenta no relacionamento peninsular, o Grupo dos Amigos de Olivença entende que só a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo pelo Estado português, colocando-a na ordem do dia e inserindo-a na agenda diplomática luso-espanhola, permitirá ultrapassa-la a contento dos interesses nacionais.

Esta é uma data de contradições na Histórica de Portugal. Também hoje se assinala a data em que se formou o Estado independente de Timor-Leste. Tal como Timor Lorosae afastou o ocupante estrangeiro e iniciou a construção do seu próprio Estado, reservando à língua portuguesa uma particular importância, também Olivença há-de obter Justiça, resgatando a sua Identidade, a sua História e a sua Liberdade, reencontrando-se com a Cultura e a Língua de Camões!

Por estas razões, e confiando que as Autoridades nacionais saibam tomar as medidas necessárias à defesa do Direito, da dignidade e dos interesses nacionais, o Grupo dos Amigos de Olivença exorta os portugueses, detentores da Soberania, a sustentarem com veemência a devolução do território oliventino.

Contra o silêncio e a indignidade, um passo por Olivença

Lisboa, 20 de Maio de 2015.

A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença

OLIVENTINOS QUEREM SER PORTUGUESES – NÃO ESQUECEMOS OLIVENÇA!

Dezenas de habitantes de Olivença obtêm nacionalidade portuguesa

80 habitantes de Olivença, território português de jure sob ocupação de Espanha, adquiriram recentemente a nacionalidade portuguesa, tendo sido entregues mais 90 pedidos junto do Estado português para obter a dupla nacionalidade, anunciou hoje a associação Além Guadiana.

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A associação tem sido a entidade "canalizadora" deste processo, uma vez que tem como missão «divulgar e preservar» naquele território, que considera «singular e bicultural», o património e a cultura portuguesa.

«Além de outros oliventinos que possam ter adquirido a nacionalidade portuguesa por outras vias, há 80 pessoas com dupla nacionalidade. E já estão solicitados mais 90 pedidos para obter a nacionalidade portuguesa», explicou Eduardo Machado, um dos fundadores da Além Guadiana.

De acordo com o responsável, que falava à Lusa à margem da apresentação dos resultados obtidos com esta iniciativa, numa unidade hoteleira em Olivença, «muitos destes novos pedidos» que estão em curso são de descendentes de oliventinos (naturais de Olivença, historicamente disputada entre Portugal e Espanha) que já adquiriram a nacionalidade portuguesa.

Os cidadãos que já obtiveram a dupla nacionalidade possuem ascendência portuguesa, sendo a associação um «veículo» que contribui para que todo o processo seja concluído com sucesso.

Aliás, uma das atividades «mais importantes» da associação, formada em 2008, tem sido o acompanhamento do processo de adquisição da nacionalidade portuguesa para os oliventinos que o desejarem. «Nós fomos uns meros canalizadores desta vontade popular», sublinhou.

Eduardo Machado explicou que o processo burocrático junto do Estado português «não é complicado», apesar de longo.

Em Olivença fala-se português desde a Idade Média, embora o seu uso se encontre hoje reduzido às camadas mais idosas, quando estão em «ambiente familiar». A presença portuguesa em Olivença é evidente em vários locais, sendo um dos maiores exemplos a igreja de Santa Maria da Madalena, o único espaço religioso espanhol de estilo manuelino.

O templo, obra da arquitetura portuguesa do século XVI, rico na talha dourada, na azulejaria e nos elementos marítimos, é visitado diariamente por centenas de turistas. Olivença está localizada na margem esquerda do rio Guadiana, a 23 quilómetros da cidade portuguesa de Elvas e a 24 quilómetros de Badajoz (Espanha).

Fonte: Lusa

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