Fecho de fronteiras | Bloco apresenta projetos no Parlamento Europeu e na Assembleia da República
Esta semana realizou-se um Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego, no qual foi assinada uma “Carta do Porto” que aponta como lutas comuns as “infraestruturas, trabalho e cultura para unir os dois povos”.
No Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego (BNG) estiveram em debate três pontos: infraestruturas e investimentos para unir os dois povos, a mobilidade transfronteiriça e o desenvolvimento de laços culturais e linguísticos. E foi aprovado um documento onde Bloco e BNG se comprometem a continuar a coordenar iniciativas políticas e examinar as possibilidades de solucionar os problemas comuns e a contribuir para a sua resolução, através de propostas em diferentes eixos, com prioridade para os investimentos nas infraestruturas de comunicação entre Galiza e norte de Portugal, a resposta às consequências da pandemia para as trabalhadoras e trabalhadores dos dois Povos e as iniciativas culturais.
Em relação à mobilidade transfronteiriça o Bloco compromete-se a apresentar na Assembleia da República um projecto de Resolução para instar ao Governo de Portugal a concretizar um “Cartão de Cidadania Transfronteiriça”, ideia já anunciada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, em outubro de 2020, no quadro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a “criação de um documento específico que regule a figura do trabalhador transfronteiriço", que ainda não foi concretizado. Os dois partidos apresentarão conjuntamente no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a exigência, feita pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), de que sejam tidos em conta os prejuízos económicos que as autarquias e setores económicos e sociais sofreram, no âmbito do NEXT EU, dos Fundos de Coesão e através de um ITI (Investimento Territorial Integrado).
Galiza e Portugal: impulso de estratégias conjuntas para as relações políticas, socioeconómicas e culturais
Dando continuidade à relação de proximidade entre Portugal e Galiza e à longa relação de cooperação política entre o Bloco de Esquerda e o Bloque Nacinalista Galego, o Encontro do Porto tratou de assuntos de interesse comum, no seguimento do encontro bilateral realizado em dezembro de 2020 em Vigo. Esse trabalho comum entre o Bloco e o BNG tem já passado por iniciativas comuns na Assembleia da República sobre esta cooperação com o Parlamento da Galiza, bem como no Parlamento Europeu, nomeadamente nas “questões estratégicas de desenvolvimento” e nas questões culturais. Esta mesma cooperação tem sido promovida pelo BNG através do seu grupo territorial do BNG Portugal e nos diferentes Parlamentos.
O Bloco de Esquerda e o BNG comprometem-se a continuar a coordenar iniciativas políticas e examinar as possibilidades de solucionar os problemas comuns e a contribuir para a sua resolução, através de propostas em diferentes eixos, com prioridade para os investimentos nas infraestruturas de comunicação entre Galiza e norte de Portugal, a resposta às consequências da pandemia para as trabalhadoras e trabalhadores dos dois Povos e as iniciativas culturais.
Os dois partidos decidem também dinamizar, no futuro, uma Jornada Temática entre Portugal e Galiza, a ter lugar na Assembleia da República portuguesa, impulsionada pelo Bloco e aberta a todas as forças políticas portuguesas.
Infraestruturas e investimentos para unir os dois Povos
Conscientes de que o centralismo do Estado espanhol, tal como o centralismo de Portugal, não ajudam ao desenvolvimento, denunciamos que uma concentração dos investimentos e um desenho de infraestruturas que não promove a coesão territorial e social tem sido um dos obstáculos ao desenvolvimento dos dois países e tem vindo a ser uma das razões de despovoamento de grande parte do território e de falla de ligações modernizadas e seguras.
A região Norte de Portugal tem relações muito próximas, quotidianas, económicas, humanas e culturais com a Galiza. Essas relações têm permitido que este seja um território capaz de manter uma capacidade económica e uma população residente, ao contrário do que aconteceu noutras regiões portuguesas. Por isso, pugnamos pelo desenvolvimento da ferrovia e pela modernização da linha que desenvolva o eixo atlântico, com ligação de Portugal com a Galiza. Tendo o governo de Portugal definido este investimento como prioritário, é agora necessário passar do anúncio aos investimentos efetivos nas infraestruturas. Consideramos que é necessário que o Governo espanhol tenha a mesma vontade de fazer estas ligações ferroviárias para a ligação Vigo-Porto, o Corredor Atlântico de mercadorias e o Eixo Atlântico de mercadorias, projetos fundamentais que defendemos conjuntamente.
No caso da ferrovia, o Governo português tem defendido a ligação Lisboa-Porto-Vigo como prioridade portuguesa para a rede ibérica de alta velocidade. O Governo da Espanha, por seu lado, está a deixar em segundo plano esta ligação com falha de investimentos. O BNG continuará a exigir estes investimentos, tal como solicitou no Parlamento espanhol, e no Parlamento da Galiza, através da iniciativa do BNG que instava o Goberno galego a reclamar do Governo espanhol a priorização do projeto de infraestruturas do Corredor Atlântico na Galiza, assim como a melhoria das ligações com Portugal, através da construção da Saída Sul de Vigo; o financiamento europeu e os investimentos do Estado espanhol necessários para conectar a Galiza nas mesmas condições e nos mesmos prazos que os outros corredores europeus.
É necessário um novo impulso político conjunto dirigido aos dois Estados para que se realizem os investimentos em ambos territórios. O BNG e o Bloco de Esquerda irão tomar iniciativas no Parlamento Português e galego com vista a exigir aos dois Governos que concretizem estes investimentos.
A fronteira reposta pela pandemia que dificulta a vida e a economia dos Povos
Dentro do amplo leque de intercâmbios que se produzem entre a Galiza e o Norte de Portugal, um dos mais destacados é aquele que é protagonizado pelos cidadão que vão de um território a outro para desempenhar a sua actividade profissional, assim como por turismo, estudos e intercâmbios económicos. As restrições à circulação e o encerramento de fronteiras por motivos de saúde pública durante a pandemia provocaram numerosos problemas e consequências económicas. O BNG apresentou no Parlamento de Galiza uma iniciativa, aprovada por unanimidade, para que o Governo galego impulsione junto dos governos espanhol e portugués uma proposta de cartão de proximidade transfronteiriça que se pudesse utilizar em caso de restrições à circulação por razões sanitárias, assim como um cartão de cidadão transfronteiriço para a população residente nos municípios limítrofes do rio Minho internacional. Este cartão é útil para simplificar a vida das pessoas, para aumentar a eficiência na Administração Pública baseada nas TIC, aproveitando a experiência de instrumentos deste tipo já implementados ou em estudo no âmbito das Eurocidades.
Tendo em conta a dupla penalização nestes territórios em consequência do encerramento de fronteiras, dada a profunda interconexão e interdependência socioeconómica entre o Norte de Portugal e a Galiza, são necessárias medidas de compensação pelo prejuízo causado pelas restrições na circulação fronteiriça durante os estados de emergência. Assim, devem ser exigidas medidas de compensação económica no âmbito do programa NEXT EU e dos Fundos de Coesão e também a criação de um Investimento Territorial Integrado de caráter transfronteiriço (ITI) entre os dois estados, dotado financeiramente de fundos europeus para que os territórios transfronteiriços sejam compensados pelo segundo e grave golpe socioeconómico
O Bloco compromete-se a apresentar na Assembleia da República um projecto de Resolução para instar ao Governo de Portugal a concretizar um “Cartão de Cidadania Transfronteiriça”, ideia já anunciada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, em outubro de 2020, no quadro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a “criação de um documento específico que regule a figura do trabalhador transfronteiriço", que ainda não foi concretizado. Os dois partidos apresentarão conjuntamente no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a exigência, feita pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), de que sejam tidos em conta os prejuízos económicos que as autarquias e setores económicos e sociais sofreram, no âmbito do NEXT EU, dos Fundos de Coesão e através de um ITI (Investimento Territorial Integrado).
A nossa cultura, a nossa língua internacional
A Lei nº 1/2014, do 24 de marzo, para “o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos coa lusofonía”, aprovada no Parlamento de Galiza, nasceu da Iniciativa Legislativa Popular Valentín Paz-Andrade, de onde se retira o nome pelo qual a lei é mais comumente conhecida, e visa estreitar os laços da Galiza e do Galego com a língua portuguesa e os países em que ela é oficial, potenciando a projeção internacional desta vantagem histórica.
O objetivo é que os poderes públicos galegos promovam o conhecimento da lingua portuguesa e das culturas lusófonas para mergulhar nos laços históricos que unem a Galiza às comunidades de língua portuguesa e também pelo caráter estratégico que têm as relações culturais, económicas e sociais na Euroregião Galiza- Norte de Portugal. Esta promoção passa pela incorporação progressiva da língua portuguesa no âmbito das competências em línguas estrangeiras nos centros de ensino da Galiza e, de forma especial, por fomentar o conhecimento desta língua por parte dos funcionários públicos, pela participação das instituições em fóruns lusófonos de todo tipo –económico, cultural, ambiental, deportivo, etc.–, pela organización de eventos com presença de entidades e pessoas de territorios que teñan o portugués como lingua oficial.
Depois das iniciativas conjuntas do Bloco e do BNG nos Parlamentos da Galiza, espanhol e Europeu antes de 2014 sobre serviços audiovisuais entre Galiza e Portugal, a Lei Paz Andrade finalmente promove e estimula a adoção de medidas para a aplicação das disposições da Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de serviços de meios audiovisuais sem fronteiras, com vista a favorecer e permitir a reciprocidade das emissões televisivas e radiofónicas entre a Galiza e Portugal, instando também que a CRTVG promova os intercâmbios de produções audiovisuais e de programas completos ou partes destes nos diversos géneros televisivos, colaboração em projetos audiovisuais novos, no emprego de meios de produção técnicos e humanos e a colocação em comum de conhecimento aplicado à produção audiovisual ou à gestão empresarial, com televisões de língua portuguesa.
O Estado português acompanhou as propostas da Iniciativa Legislativa Popular Paz Andrade com a assinatura de um Memorando de Entendimento, em 2015, entre o Instituto Camões e o governo galego, de forma a garantir a formação de professorado e respeitos meios de avaliação para o ensino da língua portuguesa na Galiza. Previa também o desenvolvimento de esforços para expandir a receção aberta em território galego das televisões e rádios portuguesas mediante Televisão Digital Terrestre, o que motivou a assinatura de um Memorando com a RTP (Rádio e Televisão Portuguesa) para o mesmo efeito. Cinco anos depois, a Lei Paz Andrade mostra uma boa orientação, mas bastante lentidão. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda interpelou a Ministra de Cultura a respeito da aplicação dos acordos para a aplicação da Lei Paz Andrade. Questionou também o Governo sobre as ações de formação de professorado para o ensino da língua portuguesa na Galiza, as ações para a promoção da língua portuguesa e sobre que emissão de televisão e rádio da RTP tem sido promovida na Galiza.
O Bloco de Esquerda e o BNG consideram que é necessário acompanhar de forma mais exigente a implementação da Lei Paz Andrade. Nesse sentido, o Bloco compromete-se a apresentar na Comissão de Cultura da Assembleia da República a proposta para a realização, pelo parlamento português, uma sessão pública parlamentar de balanço sobre a concretização dos compromissos relativos à Lei Paz Andrade e ao Memorando que ela suscitou entre os dois países.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda promove, amanhã, dia 19 de abril, o Encontro dos povos, recebendo uma delegação do Bloque Nacionalista Galego. O programa do encontro será dedicado às questões do CORREDOR ATLÂNTICO, focando os temas das ligações transfronteiriças e do investimento para a integração regional assim como a língua. Depois do encontro realizado em Vigo, a 14 de dezembro de 2020, que juntou as delegações dos dois partidos, o Encontro dos povos visa afirmar a mobilidade, a necessidade de investimento em infraestruturas, os problemas dos/as trabalhadores/as transfronteiriças e o intercâmbio cultural como instrumentos de resposta às crises.
EIXO ATLÂNTICO 19 de Abril de 2021 PORTO
LOCAL: Salão - Infraestruturas de Portugal (Estação de Campanhã)
PROGRAMA
9h Abertura - José Maria Cardoso (Deputado Bloco de Esquerda e Presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território). - Ana Miranda (Portavoz BNG Europa)
9h15 - 10h15 Investir a aproximar: a ferrovia e o corredor atlântico
- Isabel Pires (Deputada do Bloco de Esquerda)
- Néstor Rego (Deputado do BNG Parlamento Madrid)
- Alexandra Fernandez (deputada BNG Parlamento de Galiza)
Moderação: Susana Constante Pereira
10h15 - 11h15 Proteger e garantir: os direitos laborais transfronteiriços
- Sindicalista galego - Prefeito/a galego ou português ?
- Uxio Benitez (Dirigente BNG/ Director AECT)
- Moderação: José Soeiro (Deputado do Bloco de Esquerda)
11h15 - 11h30 Intervalo
11h30 Conferência de Imprensa com Catarina Martins e Ana Pontón
11h45 - 12h45 Aprender e partilhar: Lei Paz Andrade e o que falta fazer na cultura.
- João Teixeira Lopes (Professor universitário)
- Alexandra Vieira (Deputada do Bloco de Esquerda)
Galiza pola República convoca para o próximo dia 20 de agosto unha concentración na Coruña contra a monarquía “corrupta e herdeira do franquismo”, devendo contar com participaçóns de várias nacionalidades e sectores republicanos.
Data de 1919 o Decreto emanado pela Junta da Galiza que instituiu o dia 25 de julho para celebrar o Dia da Pátria Galega. Porém, as suas origens remontam a 1919, altura em que as Irmandades da Fala, reunidas em Assembleia em Santiago de Compostela, proclamaram o dia da festa litúrgica de Santiago Maior, Patrono da Galiza, como o Dia da Pátria Galega.
Amanhã, centenas de formações políticas, sociais e culturais do povo galego sairão à rua para celebrar o Dia da Pátria Galega e refletir acerca da atual situação económica e política com vista à construção da soberania e da liberdade da Galiza.
Em face das afinidades culturais que nos unem e fazem de nós uma só nação, os portugueses em geral e os minhotos em particular saúdam as gentes da Galiza no dia da celebração da sua Pátria. Os galegos são nossos irmãos!
Por um compreensível desconhecimento, grande parte dos portugueses possui um entendimento errado em relação à identidade nacional das gentes galegas.
Tal como sucede em relação à língua portuguesa que é o idioma da Galiza e que também é erradamente confundida com o castelhano que é a língua oficial de Espanha, também ela impropriamente por vezes designada por "espanhol". Na realidade e para além dos portugueses, a Península Ibérica é habitada por gentes de culturas e idiomas tão distintos como os vascos, os catalães, os asturianos e finalmente, os galegos e portugueses que possuem uma língua e uma identidade cultural comum, apenas separados em consequência das vicissitudes da História. A Espanha, afinal de contas, não representa mais do que uma realidade supranacional, cada vez mais ameaçada pelas aspirações independentistas dos povos que a integram.
Com as suas quatro províncias - Corunha, Lugo, Ourense e Pontevedra - e ainda alguns concelhos integrados na vizinha Astúrias, a Galiza constitui com Portugal a mesma unidade geográfica, cultural e linguística, o que as tornam numa única nação, embora ainda por concretizar a sua unidade política. Entre ambas existe uma homogeneidade que vai desde a cultura megalítica e da tradição céltica à vetusta Gallaécia e ao conventus bracarensis, passando pelo reino suevo, a lírica galaico-portuguesa, o condado portucalense e as sucessivas alianças com os reis portugueses, as raízes étnicas e, sobretudo, o idioma que nos é comum - a língua portuguesa. Ramon Otero Pedrayo, considerado um dos maiores escritores do reintegracionismo galego, afirmou um dia na sua qualidade de deputado do parlamento espanhol que "a Galiza, tanto etnográfica como geograficamente e desde o aspeto linguístico, é um prolongamento de Portugal; ou Portugal um prolongamento da Galiza, tanto faz". Teixeira de Pascoaes foi ainda mais longe quando disse que "...a Galiza é um bocado de Portugal sob as patas do leão de Castela". Não nos esqueçamos que foi precisamente na altura em que as naus portuguesas partiam à descoberta do mundo que a Galiza viveu a sua maior repressão, tendo-lhe inclusivamente sido negada o uso da língua galaico-portuguesa em toda a sua vida social, incluindo na liturgia, naturalmente pelo receio de Castela em perder o seu domínio e poder assistir à sua aproximação a Portugal.
No que respeita à sua caracterização geográfica e parafraseando o historiador Oliveira Martins, "A Galiza d'Aquém e d'além Minho" possui a mesma morfologia, o que naturalmente determinou uma espiritualidade e modos de vida social diferenciados em relação ao resto da Península, bem assim como uma diferenciação linguística evidente. Desse modo, a faixa atlântica e a meseta ibérica deram lugar a duas civilizações diferentes, dando a primeira origem ao galaico-português de onde derivou o português moderno e a segunda ao leonês de onde proveio o castelhano, atualmente designado por "espanhol" por ter sido imposta como língua oficial de Espanha, mas consignado na constituição espanhola como "castelhano". Não foi naturalmente por acaso que Luís Vaz de Camões, justamente considerado o nosso maior poeta possuía as suas raízes na Galiza. Também não é sem sentido que também o poeta Fernando Pessoa que defendeu abertamente a "anexação da Galiza", afirmou que "A minha Pátria é a Língua Portuguesa".
De igual modo, também do ponto de vista étnico as raízes são comuns a todo o território que compreende a Galiza e o nosso país, com as naturais variantes regionais que criam os seus particularismos, obviamente mais próximas do Minho e em parte de Trás-os-Montes do que em relação ao Alentejo e ao Algarve, mas infinitamente mais distanciados relativamente a Castela e outras regiões de Espanha.
No seu livro "A Galiza, o galego e Portugal", Manuel Rodrigues Lapa afirma que "Portugal não pára nas margens do Minho: estende-se naturalmente, nos domínios da língua e da cultura, até às costas do Cantábrico. O mesmo se pode dizer da Galiza: que não acaba no Minho, mas se prolonga, suavemente, até às margens do Mondego". Torna-se, pois, incompreensível que continuemos a tratar o folclore e a etnografia galega como se de "espanhola" se tratasse, conferindo-lhe estatuto de representação estrangeira em festivais de folclore que se pretendem de âmbito internacional, quando na realidade deveria constituir uma participação assídua nos denominados festivais nacionais. Mais ainda, vai sendo tempo das estruturas representativas do folclore português e galego se entenderem, contribuindo para um melhor conhecimento mútuo e uma maior aproximação entre as gentes irmãs da Galiza e de Portugal. O mesmo princípio aliás, deve ser seguido pelos nossos compatriotas radicados no estrangeiro, nomeadamente nos países da América do Sul onde as comunidades portuguesas e galegas possuem uma considerável representatividade numérica. Uma aproximação e um entendimento que passa inclusivamente pelo cyberespaço e para a qual a comunidade folclórica na internet pode e deve prestar um inestimável contributo.
Afirmou o escritor galego Vilar Ponte na revista literária "A Nossa Terra" que "os galegos que não amarem Portugal tão pouco amarão a Galiza". Amemos, pois, também nós, portugueses, como um pedaço do nosso sagrado solo pátrio, essa ridente terra que se exprime na Língua de Camões – a Galiza!
Máis un ano, reunímonos en Vigo nos días previos ao Día da Patria para reivindicar que Galiza é unha nación e que aquí existe un pobo que está disposto a loitar por ter unha vida digna na propia terra.
27 de Junho de 1931: proclama-se a República Galega
Descobrirmos que em 1931 se proclamou a República Galega provocou mais umha vez em nós o sentimento de que umha parte importantíssima da nossa história nos estava a ser sequestrada. Os jornais da Galiza, Portugal, Espanha, Guiné Equatorial, Argentina, etc., deram conta da proclamaçom da República Galega no 25 e 27 de Junho de um agitado 1931 e, porém, ainda hoje para boa parte da historiografia “nacionalista” galega isso foi pouco mais do que umha lenda urbana. De êxito efémero, mas a Galiza foi independente durante umhas horas: em Ourense assaltam a Governo Civil e retiram a bandeira espanhola colocando a galega, enviam-se telegramas aos jornais de todo o mundo para dar a nova, e as sereias das fábricas ressoam de júbilo toda a noite. Na Corunha a notícia recebe-se com euforia, e em Compostela exige-se a criaçom do Estado Galego no pleno municipal e nas congregaçons obreiras. E assim chega o 27 de Junho, com a demissom dos poderes na capital da Galiza e a assunçom destes por parte da Junta Revolucionária da República Galega, com Alonso Rios, Campos Couceiro, José de Valenzuela, Eduardo Ponte, Manuel Beiras, etc… Duraria pouco, mas ninguém nos vai tirar o orgulho de recordá-lo.
Nos soubemos desta consumaçom do arredismo galego polo facsímil da crónica de El Pueblo Gallego divulgada polo Partido Comunista do Povo Galego na sua página web. Ao pouco o portal galizalivre.org transcreveu e traduziu para o galego o conteúdo do mesmo, e começou a circular pola rede. Começamos a investigar e pouco encontramos: Lois Pérez Leira anunciara numha entrevista que estava a preparar um livro sobre o tema que finalmente nom realizou. As referências da história do nacionalismo galego mencionavam o caso apenas como umha anedota ou, as mais das vezes, nem o mencionam. Em geral, a época que vai da queda da Ditadura até as Cortes Constituintes da IIª República espanhola nom parecem estar estudadas mui afundo: e é o período mais revolucionário do nacionalismo galego.
O esquecimento desta época efervescente, e do fito da proclamaçom da República Galega, também se deve em boa parte à composiçom dos protagonistas da mesma: o sector mais arredista do nacionalismo galego e o componente obreiro, ambos os dous ingredientes demasiado grossos como para passar a peneira da versom oficial da história do nacionalismo que nom é outro do que o pinheirismo. A República Galega foi a uniom de dous factores: a) a culminaçom da greve revolucionária dos trabalhadores do caminho-de ferro, que contava com o apoio da pequena-burguesia que via no comboio a chegada do progresso, e b) o passo à prática de um processo constituinte de um Estado Galego que começou ao pouco de se proclamar a República Espanhola, visando ser umha das naçons da República Federal, e no que a Assembleia do 4 de Junho na Corunha se erguerá numha espécie de governo provisório com Alonso Rios à cabeça. No entrelaçado destes dous conflitos tenhem um papel importantíssimo os galegos chegados de América que traziam um nacionalismo muito mais radical, muito mais arredista, e umha bagagem importantíssima nas luitas obreiras que lhe era totalmente alheio aos galeguistas de aquém-Mar. Confluírom, pois, o nacionalismo bonaerense encarnado em Alonso Rios (que, contodo, nem pertencia à aza mais radical do mesmo, a independentista, senom à possibilista e socialista), e os revolucionários obreiros como Eduardo Ponte, protagonista de várias insurrecçons anarquistas em América do Sul. Mistura avondo incendiária como para que o pinheirismo figesse passar estes factos por próprios da juventude irresponsável, e nom umha data a recordar.
Advertimos também do caracter deste texto: nem somos especialistas em história, nem a urgência da investigaçom ―decidimos há apenas uns meses comemorar esta data―, nos permitírom fazer um texto tam rigoroso como quigermos. Aqui aparece mais ressaltada a história de um dos dous factores ou pólos desta proclamaçom da República Galega, que é a do nacionalismo. Esta investigaçom necessita, com certeza, de especialistas na história do movimento obreiro galego para sinalar dados, protagonismos e factos de importáncia que a nós seguramente se nos escapárom.
No mundo do independentismo apenas era conhecida a anedota que conta nas suas memórias Luís Souto, o companheiro comunista de Castelao na sua gira polas Américas. Nelas relata como o médico ourensano Fernandes Carneiro com outros camaradas, “proclamou a República Soviética Galega Independente na cidade de Ourense. O choio foi deste jeito: O doutor, com quatro ou cinco companheiros mais, obreiros da construçom, subiu ao Governo Civil na rua do Progresso, prenderam o Governador, pecharam-no num quatro, retiraram a bandeira republicana do balcom do Governo Civil e içaram umha com umha fouce e um martelo vermelho, que dizia em letras douradas República Soviética Independente de Galiza”. Souto diz que foi em 1932, sem especificar o mês; mas outros historiadores sustenhem que na realidade a proclamaçom aconteceu no 14 de Abril de 1931, e outros relacionam-no com a República Galega de finais de Junho da que nós falaremos. Em todo caso é bem significativo que seja mais conhecida esta anedota do que os factos que no 1931 abalárom por primeira vez a ideia de mesmo umha Hespanha com “H” para atrever-se a pôr na prática um autêntico exercício de autodeterminaçom.
Nós fazemos nossas as palavras dum dos protagonistas da proclamaçom da República Galega, Manuel Beiras García –pai de Xosé Manuel Beiras–, e dizemos sem complexos que “ainda quando se trate de restar-lhe importáncia, terá sempre para nós, os amantes de umha Galiza livre, umha transcendência exemplar digna de ter presente”.
* Limiar do livro 27 de Junho de 1931: proclama-se a Republica Galega, editado por A. C. Lucerna (Cerzeda), A Revoltaina Cultural da Beira de Bergantinhos (A Laracha), A. C. Foucelhas (Ordes), A Gentalha do Pichel (Compostela), galizalivre.org, Escola Popular Galega e Editorial Corsárias.
Hoje é o dia que os cristãos consagram a S. Jorge. De acordo com a tradição, terá sido um soldado romano do exército do Imperador Diocleciano, altura de grandes perseguições aos cristãos, mandado degolar por não ter renunciado à sua fé e, consequentemente, venerado como mártir cristão.
Durante a Idade Média surgiram à sua volta, diversas lendas, uma das quais relata ter existido em Silene, cidade da Líbia, um terrível dragão ao qual o povo oferecia sacrifícios humanos. Tendo em dada altura caído a sorte à filha única do rei, S. Jorge, que acabava de chegar àquela cidade na altura precisa em que a vítima ia ser imolada, prestou-se para a libertar, o que conseguiu. Uma vez derrotado o dragão, rei e povo converteram-se de imediato ao Cristianismo.
Remonta ao século XII a introdução do culto a S. Jorge em Portugal, através dos cruzados que vinham combater nas hostes de D. Afonso Henriques nomeadamente a quando da tomada de Lisboa aos mouros. Porém, a sua invocação em forma de grito de guerra começou contudo durante o reinado de D. Afonso IV e teve como objetivo demarcar-se da invocação de S. Tiago Mata-mouros que era feita pelos exércitos leoneses. Até então, nas suas batalhas de Reconquista contra os mouros, os cavaleiros portugueses também invocavam: Por S. Tiago!
Mas foi sobretudo a partir do reinado de D. João I que este culto veio a adquirir verdadeira dimensão nacional, passando a partir de então a sua imagem a integrar a procissão do Corpo de Deus. Ainda hoje, a sua simbologia é empregue nos meios castrenses, principalmente para representar o exército português.
O culto a S. Jorge adquiriu verdadeira feição popular e nacionalista, conservando-se nos dias que correm algumas manifestações culturais que evocam a lenda de S. Jorge e, por seu intermédio, as lutas travadas pelos portugueses contra o invasor castelhano-leonês, numa reconfiguração da luta entre o Bem e o Mal.
Nas margens do rio Minho onde as veigas verdejantes da Galiza se alcançam em duas braçadas, as gentes minhotas do concelho de Monção mantêm um velho costume que consiste em celebrar todos os anos, por ocasião dos festejos do Corpo de Deus, o lendário combate travado entre S. Jorge e o Dragão.
A luta tem lugar na Praça de Deu-La-Deu cujo nome consagrado na toponímia local evoca a heroína que com astúcia conseguiu que as forças leonesas levantassem o cerco que impunham àquela praça. Perante uma enorme assistência, a coca - nome pelo qual é aqui designado o dragão! - procura, pesadamente e com grande estardalhaço, escapar à perseguição que lhe é movida por S. Jorge que, envolto numa longa capa vermelha e empunhando alternadamente a lança e a espada, acaba invariavelmente por vencer o temível dragão.
O dragão é representado por um boneco que se move com a ajuda de rodízios, conduzido a partir do exterior por dois homens e transportando no seu bojo outros dois que lhe comandam os movimentos da cabeça. Depois de o guerreiro lhe arrancar os brincos que lhe retiram a força e o poder, a besta é vencida quando S. Jorge o conseguir ferir mortalmente introduzindo-lhe a lança ou a espada na garganta, altura em que de uma bolsa alojada do seu interior escorre uma tinta vermelha que simula o sangue da coca.
O Parlamento Regional da Galiza, no respeito pelo seu estatuto de comunidade autonómica previsto na Constituição espanhola de 1978, aprovou em 2014 por unanimidade a Lei Valentín Paz-Andrade, formalizando desta forma um instrumento para a reaproximação entre o galego e a língua portuguesa.
A lei previa a promoção da língua portuguesa nos meios de comunicação social públicos, bem como o seu ensino nas escolas de ensino primário e secundário, e a sua adoção institucional na Galiza.
O Estado português acompanhou este processo em 2015 com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Instituto Camões e o Governo Autónomo Galego, de forma a garantir a formação de professores e respeitos meios de avaliação para o ensino da língua portuguesa na Galiza.
Previa também o desenvolvimento de esforços para expandir a receção aberta em território galego das televisões e rádios portuguesas mediante Televisão Digital Terrestre, o que motivou a assinatura de um Memorando com a RTP para o mesmo efeito.
Recentemente um acordo entre o Partido Socialista Espanhol (PSOE) e o Bloque Nacionalista Galego (BNG) prevê que seja implantada a emissão de canais de rádio e televisão portugueses no território da Galiza. Esta era uma medida que já estava prevista na conhecida “Lei Paz-Andrade” e que não foi implantada. lembramos que o acordo entre os dois partidos é uma forma de promover a língua galega e a lingua portuguesa no território.
Passados mais de quatro anos, importa avaliar em que ponto se encontram estas iniciativas oficiais, incluindo a promoção da língua portuguesa na Galiza que tem sido afirmada sobretudo por associações culturais privadas.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber quantas ações de formação de professores para o ensino da língua portuguesa na Galiza foram realizadas desde 2015, no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado nesse mesmo ano, que ações para a promoção da língua portuguesa foram realizadas ou estão neste momento em implementação por parte do governo português para acompanhar a implementação da Lei Paz-Andrade e por último que emissão de televisão e rádio da RTP tem sido promovida na Galiza.
Rosalía de Castro é justamente considerada a fundadora da moderna literatura galega ou seja, o movimento cultural do rexurdimento que está na origem do nacionalismo galego. A poetisa nasceu em Santiago de Compostela, em 24 de fevereiro de 1837, e faleceu em Padrón, em 15 de julho de 1885.
Escrita em galego e castelhano, a sua poesia inspira-se na lírica popular trovadoresca, tendo publicado em galego “Cantares Gallegos” e “Folhas Novas” e, em castelhano, “En las Orillas del Sar”. A Galiza celebra o Dia das Letras Galegas em 17 de Maio, invocando a edição de “Cantares Gallegos”,a sua primeira obra em galego.
Afonso Daniel Manuel Rodríguez Castelao (Riancho, 30 de janeiro de 1886 — Buenos Aires, 7 de Janeiro de 1950) foi um escritor, político e artista galego, um dos fundadores do nacionalismo galego, deputado e primeiro presidente do Conselho da Galiza.
Estudou Medicina, mas confessava: "Fiz-me médico por amor a meu pai; não exerço a profissão por amor à humanidade".
Filho de Manuel Rodríguez Dios e de Joaquina Castelao Gemme. Em 1895, foi com sua mãe juntar-se ao pai em Bernasconi, na Pampa, onde residiu até 1900. Segundo ele contava, descobriu o valor da caricatura lendo Caras y Caretas. Durante os anos em que estudou Medicina na Universidade de Santiago de Compostela também desenvolveu o seu interesse pelo desenho e pela pintura, em especial pela caricatura. Em 1908 expôs os seus desenhos em Madrid e começou a colaborar com a revista Vida Galega.
Entre 1909 e 1910 fez um curso de doutoramento em Madrid, participou da III Exposição Nacional de Humoristas e colaborou como ilustrador com El Cuento Semanal. Em 1910 especializou-se em Santiago em obstetrícia e, ao acabar, instalou-se em Rianxo. Durante este período colaborou na fundação do semanário El Barbero Municipal (1910-1914), no qual escreveu atacando o caciquismo galego, e inseriu-se na vida política local dentro do Partido Conservador, numa linha maurista. Deu a sua primeira conferência em Março de 1911, em Vigo, falando sobre a caricatura e, ao longo dos anos seguintes, realizou exposições das suas caricaturas em diversas cidades galegas. Em 1912 aderiu ao movimento Acción Galega e casou com Virginia Pereira. Durante esta época colaborou com El Liberal, El Gran Bufón, La Ilustración Gallega y Asturiana, Mi Tierra , Suevia, La Voz de Galiza de Buenos Aires, que ajudaram a popularizar as suas caricaturas.
Um desprendimento de retina deixou-o cego em 1914, mas uma operação devolveu-lhe a vista. Em 1915 participou na Exposição de Belas Artes de Madrid, em que obteve grandes elogios da crítica. Em 1916 conseguiu por concurso um lugar na delegação de Pontevedra do Instituto Geográfico Estatístico e foi um dos fundadores do núcleo local das Irmandades da Fala. Com Vicente Risco, Otero Pedraio e outros fundou a revista Nós, em torno da qual germinou a vida política e cultural da Galiza entre 1920 e 1936. Em 1926 foi nomeado académico de número da Real Academia Galega. Em 1931 foi eleito deputado pela Organização Republicana Galega Autónoma (ORGA) para as Cortes Constituintes da Segunda República Espanhola e participou na constituição do Partido Galeguista.
Foi desterrado para Badajoz em 1934. Durante a sua estadia na Estremadura escreveu para A Nosa Terra uma série de artigos sob o título de Verbas de chumbo que posteriormente integraria em Sempre em Galiza. Em 1936 foi novamente eleito deputado na lista da Frente Popular. Protagonizou a campanha pelo sim ao Estatuto de Autonomia da Galiza, que foi aprovado em plebiscito em 1936. O golpe de estado franquista colheu-o em Madrid. Exilou-se no México, Nova Iorque e, finalmente, Buenos Aires. Foi membro do governo republicano no exílio presidido por Giral (1946).
Polifacetado novelista, desenhador, caricaturista, pintor, teórico da arte e político, refletiu na sua obra o seu compromisso com o galeguismo e com o mundo. Durante o exílio durante o franquismo, em 1944, publicou Sempre em Galiza, obra capital do nacionalismo galego, e converteu-se no primeiro presidente do Conselho da Galiza, o governo do país no exílio. Os seus restos mortais foram repatriados e levados para o Panteón de Galegos Ilustres em 1984 no meio de manifestações nacionalistas que acusavam as autoridades de que "os que o exilaram fazem-lhe agora honras".
Os seus desenhos, complementados com agudos textos, mostram a Galiza rural, o caciquismo, os pobres, os cegos, os desamparados, o povo que sofre, de um ponto de vista realista, crítico, mas humorístico. No álbum Nós (1931) recolheu desenhos feitos entre 1916 e 1918 e nos últimos álbuns habitam os horrores da Guerra Civil Espanhola.
Iniciou-se na narrativa com a coleção de relatos curtos Um olho de vidro em 1922. Em Cousas, Retrincos e Os dous de sempre, estabelece um conjunto único na narrativa galega que culmina com a coleção de ensaios Sempre em Galiza, ligando literatura, política e teoria do galeguismo. A sua visão literária tenta desmitificar os tópicos costumistas com um humor sarcástico e, de quando em vez, "esperpéntico" (grotesco e absurdo).
Encontra-se colaboração artística da sua autoria na revista Atlântida (1915-1920).
Foi-lhe dedicado o segundo Dia das Letras Galegas, em 1964.
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