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Galiza pola República convoca para o próximo dia 20 de agosto unha concentración na Coruña contra a monarquía “corrupta e herdeira do franquismo”, devendo contar com participaçóns de várias nacionalidades e sectores republicanos.
Foto: http://memoriadacoruna.com/
Data de 1919 o Decreto emanado pela Junta da Galiza que instituiu o dia 25 de julho para celebrar o Dia da Pátria Galega. Porém, as suas origens remontam a 1919, altura em que as Irmandades da Fala, reunidas em Assembleia em Santiago de Compostela, proclamaram o dia da festa litúrgica de Santiago Maior, Patrono da Galiza, como o Dia da Pátria Galega.
Amanhã, centenas de formações políticas, sociais e culturais do povo galego sairão à rua para celebrar o Dia da Pátria Galega e refletir acerca da atual situação económica e política com vista à construção da soberania e da liberdade da Galiza.
Em face das afinidades culturais que nos unem e fazem de nós uma só nação, os portugueses em geral e os minhotos em particular saúdam as gentes da Galiza no dia da celebração da sua Pátria. Os galegos são nossos irmãos!
Por um compreensível desconhecimento, grande parte dos portugueses possui um entendimento errado em relação à identidade nacional das gentes galegas.
Tal como sucede em relação à língua portuguesa que é o idioma da Galiza e que também é erradamente confundida com o castelhano que é a língua oficial de Espanha, também ela impropriamente por vezes designada por "espanhol". Na realidade e para além dos portugueses, a Península Ibérica é habitada por gentes de culturas e idiomas tão distintos como os vascos, os catalães, os asturianos e finalmente, os galegos e portugueses que possuem uma língua e uma identidade cultural comum, apenas separados em consequência das vicissitudes da História. A Espanha, afinal de contas, não representa mais do que uma realidade supranacional, cada vez mais ameaçada pelas aspirações independentistas dos povos que a integram.
Com as suas quatro províncias - Corunha, Lugo, Ourense e Pontevedra - e ainda alguns concelhos integrados na vizinha Astúrias, a Galiza constitui com Portugal a mesma unidade geográfica, cultural e linguística, o que as tornam numa única nação, embora ainda por concretizar a sua unidade política. Entre ambas existe uma homogeneidade que vai desde a cultura megalítica e da tradição céltica à vetusta Gallaécia e ao conventus bracarensis, passando pelo reino suevo, a lírica galaico-portuguesa, o condado portucalense e as sucessivas alianças com os reis portugueses, as raízes étnicas e, sobretudo, o idioma que nos é comum - a língua portuguesa. Ramon Otero Pedrayo, considerado um dos maiores escritores do reintegracionismo galego, afirmou um dia na sua qualidade de deputado do parlamento espanhol que "a Galiza, tanto etnográfica como geograficamente e desde o aspeto linguístico, é um prolongamento de Portugal; ou Portugal um prolongamento da Galiza, tanto faz". Teixeira de Pascoaes foi ainda mais longe quando disse que "...a Galiza é um bocado de Portugal sob as patas do leão de Castela". Não nos esqueçamos que foi precisamente na altura em que as naus portuguesas partiam à descoberta do mundo que a Galiza viveu a sua maior repressão, tendo-lhe inclusivamente sido negada o uso da língua galaico-portuguesa em toda a sua vida social, incluindo na liturgia, naturalmente pelo receio de Castela em perder o seu domínio e poder assistir à sua aproximação a Portugal.
No que respeita à sua caracterização geográfica e parafraseando o historiador Oliveira Martins, "A Galiza d'Aquém e d'além Minho" possui a mesma morfologia, o que naturalmente determinou uma espiritualidade e modos de vida social diferenciados em relação ao resto da Península, bem assim como uma diferenciação linguística evidente. Desse modo, a faixa atlântica e a meseta ibérica deram lugar a duas civilizações diferentes, dando a primeira origem ao galaico-português de onde derivou o português moderno e a segunda ao leonês de onde proveio o castelhano, atualmente designado por "espanhol" por ter sido imposta como língua oficial de Espanha, mas consignado na constituição espanhola como "castelhano". Não foi naturalmente por acaso que Luís Vaz de Camões, justamente considerado o nosso maior poeta possuía as suas raízes na Galiza. Também não é sem sentido que também o poeta Fernando Pessoa que defendeu abertamente a "anexação da Galiza", afirmou que "A minha Pátria é a Língua Portuguesa".
De igual modo, também do ponto de vista étnico as raízes são comuns a todo o território que compreende a Galiza e o nosso país, com as naturais variantes regionais que criam os seus particularismos, obviamente mais próximas do Minho e em parte de Trás-os-Montes do que em relação ao Alentejo e ao Algarve, mas infinitamente mais distanciados relativamente a Castela e outras regiões de Espanha.
No seu livro "A Galiza, o galego e Portugal", Manuel Rodrigues Lapa afirma que "Portugal não pára nas margens do Minho: estende-se naturalmente, nos domínios da língua e da cultura, até às costas do Cantábrico. O mesmo se pode dizer da Galiza: que não acaba no Minho, mas se prolonga, suavemente, até às margens do Mondego". Torna-se, pois, incompreensível que continuemos a tratar o folclore e a etnografia galega como se de "espanhola" se tratasse, conferindo-lhe estatuto de representação estrangeira em festivais de folclore que se pretendem de âmbito internacional, quando na realidade deveria constituir uma participação assídua nos denominados festivais nacionais. Mais ainda, vai sendo tempo das estruturas representativas do folclore português e galego se entenderem, contribuindo para um melhor conhecimento mútuo e uma maior aproximação entre as gentes irmãs da Galiza e de Portugal. O mesmo princípio aliás, deve ser seguido pelos nossos compatriotas radicados no estrangeiro, nomeadamente nos países da América do Sul onde as comunidades portuguesas e galegas possuem uma considerável representatividade numérica. Uma aproximação e um entendimento que passa inclusivamente pelo cyberespaço e para a qual a comunidade folclórica na internet pode e deve prestar um inestimável contributo.
Afirmou o escritor galego Vilar Ponte na revista literária "A Nossa Terra" que "os galegos que não amarem Portugal tão pouco amarão a Galiza". Amemos, pois, também nós, portugueses, como um pedaço do nosso sagrado solo pátrio, essa ridente terra que se exprime na Língua de Camões – a Galiza!
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Máis un ano, reunímonos en Vigo nos días previos ao Día da Patria para reivindicar que Galiza é unha nación e que aquí existe un pobo que está disposto a loitar por ter unha vida digna na propia terra.
Fonte: https://viagalega.gal/
27 de Junho de 1931: proclama-se a República Galega
Descobrirmos que em 1931 se proclamou a República Galega provocou mais umha vez em nós o sentimento de que umha parte importantíssima da nossa história nos estava a ser sequestrada. Os jornais da Galiza, Portugal, Espanha, Guiné Equatorial, Argentina, etc., deram conta da proclamaçom da República Galega no 25 e 27 de Junho de um agitado 1931 e, porém, ainda hoje para boa parte da historiografia “nacionalista” galega isso foi pouco mais do que umha lenda urbana. De êxito efémero, mas a Galiza foi independente durante umhas horas: em Ourense assaltam a Governo Civil e retiram a bandeira espanhola colocando a galega, enviam-se telegramas aos jornais de todo o mundo para dar a nova, e as sereias das fábricas ressoam de júbilo toda a noite. Na Corunha a notícia recebe-se com euforia, e em Compostela exige-se a criaçom do Estado Galego no pleno municipal e nas congregaçons obreiras. E assim chega o 27 de Junho, com a demissom dos poderes na capital da Galiza e a assunçom destes por parte da Junta Revolucionária da República Galega, com Alonso Rios, Campos Couceiro, José de Valenzuela, Eduardo Ponte, Manuel Beiras, etc… Duraria pouco, mas ninguém nos vai tirar o orgulho de recordá-lo.
Nos soubemos desta consumaçom do arredismo galego polo facsímil da crónica de El Pueblo Gallego divulgada polo Partido Comunista do Povo Galego na sua página web. Ao pouco o portal galizalivre.org transcreveu e traduziu para o galego o conteúdo do mesmo, e começou a circular pola rede. Começamos a investigar e pouco encontramos: Lois Pérez Leira anunciara numha entrevista que estava a preparar um livro sobre o tema que finalmente nom realizou. As referências da história do nacionalismo galego mencionavam o caso apenas como umha anedota ou, as mais das vezes, nem o mencionam. Em geral, a época que vai da queda da Ditadura até as Cortes Constituintes da IIª República espanhola nom parecem estar estudadas mui afundo: e é o período mais revolucionário do nacionalismo galego.
O esquecimento desta época efervescente, e do fito da proclamaçom da República Galega, também se deve em boa parte à composiçom dos protagonistas da mesma: o sector mais arredista do nacionalismo galego e o componente obreiro, ambos os dous ingredientes demasiado grossos como para passar a peneira da versom oficial da história do nacionalismo que nom é outro do que o pinheirismo. A República Galega foi a uniom de dous factores: a) a culminaçom da greve revolucionária dos trabalhadores do caminho-de ferro, que contava com o apoio da pequena-burguesia que via no comboio a chegada do progresso, e b) o passo à prática de um processo constituinte de um Estado Galego que começou ao pouco de se proclamar a República Espanhola, visando ser umha das naçons da República Federal, e no que a Assembleia do 4 de Junho na Corunha se erguerá numha espécie de governo provisório com Alonso Rios à cabeça. No entrelaçado destes dous conflitos tenhem um papel importantíssimo os galegos chegados de América que traziam um nacionalismo muito mais radical, muito mais arredista, e umha bagagem importantíssima nas luitas obreiras que lhe era totalmente alheio aos galeguistas de aquém-Mar. Confluírom, pois, o nacionalismo bonaerense encarnado em Alonso Rios (que, contodo, nem pertencia à aza mais radical do mesmo, a independentista, senom à possibilista e socialista), e os revolucionários obreiros como Eduardo Ponte, protagonista de várias insurrecçons anarquistas em América do Sul. Mistura avondo incendiária como para que o pinheirismo figesse passar estes factos por próprios da juventude irresponsável, e nom umha data a recordar.
Advertimos também do caracter deste texto: nem somos especialistas em história, nem a urgência da investigaçom ―decidimos há apenas uns meses comemorar esta data―, nos permitírom fazer um texto tam rigoroso como quigermos. Aqui aparece mais ressaltada a história de um dos dous factores ou pólos desta proclamaçom da República Galega, que é a do nacionalismo. Esta investigaçom necessita, com certeza, de especialistas na história do movimento obreiro galego para sinalar dados, protagonismos e factos de importáncia que a nós seguramente se nos escapárom.
No mundo do independentismo apenas era conhecida a anedota que conta nas suas memórias Luís Souto, o companheiro comunista de Castelao na sua gira polas Américas. Nelas relata como o médico ourensano Fernandes Carneiro com outros camaradas, “proclamou a República Soviética Galega Independente na cidade de Ourense. O choio foi deste jeito: O doutor, com quatro ou cinco companheiros mais, obreiros da construçom, subiu ao Governo Civil na rua do Progresso, prenderam o Governador, pecharam-no num quatro, retiraram a bandeira republicana do balcom do Governo Civil e içaram umha com umha fouce e um martelo vermelho, que dizia em letras douradas República Soviética Independente de Galiza”. Souto diz que foi em 1932, sem especificar o mês; mas outros historiadores sustenhem que na realidade a proclamaçom aconteceu no 14 de Abril de 1931, e outros relacionam-no com a República Galega de finais de Junho da que nós falaremos. Em todo caso é bem significativo que seja mais conhecida esta anedota do que os factos que no 1931 abalárom por primeira vez a ideia de mesmo umha Hespanha com “H” para atrever-se a pôr na prática um autêntico exercício de autodeterminaçom.
Nós fazemos nossas as palavras dum dos protagonistas da proclamaçom da República Galega, Manuel Beiras García –pai de Xosé Manuel Beiras–, e dizemos sem complexos que “ainda quando se trate de restar-lhe importáncia, terá sempre para nós, os amantes de umha Galiza livre, umha transcendência exemplar digna de ter presente”.
* Limiar do livro 27 de Junho de 1931: proclama-se a Republica Galega, editado por A. C. Lucerna (Cerzeda), A Revoltaina Cultural da Beira de Bergantinhos (A Laracha), A. C. Foucelhas (Ordes), A Gentalha do Pichel (Compostela), galizalivre.org, Escola Popular Galega e Editorial Corsárias.
Fonte: https://www.galizalivre.com/
Hoje é o dia que os cristãos consagram a S. Jorge. De acordo com a tradição, terá sido um soldado romano do exército do Imperador Diocleciano, altura de grandes perseguições aos cristãos, mandado degolar por não ter renunciado à sua fé e, consequentemente, venerado como mártir cristão.
Durante a Idade Média surgiram à sua volta, diversas lendas, uma das quais relata ter existido em Silene, cidade da Líbia, um terrível dragão ao qual o povo oferecia sacrifícios humanos. Tendo em dada altura caído a sorte à filha única do rei, S. Jorge, que acabava de chegar àquela cidade na altura precisa em que a vítima ia ser imolada, prestou-se para a libertar, o que conseguiu. Uma vez derrotado o dragão, rei e povo converteram-se de imediato ao Cristianismo.
Remonta ao século XII a introdução do culto a S. Jorge em Portugal, através dos cruzados que vinham combater nas hostes de D. Afonso Henriques nomeadamente a quando da tomada de Lisboa aos mouros. Porém, a sua invocação em forma de grito de guerra começou contudo durante o reinado de D. Afonso IV e teve como objetivo demarcar-se da invocação de S. Tiago Mata-mouros que era feita pelos exércitos leoneses. Até então, nas suas batalhas de Reconquista contra os mouros, os cavaleiros portugueses também invocavam: Por S. Tiago!
Mas foi sobretudo a partir do reinado de D. João I que este culto veio a adquirir verdadeira dimensão nacional, passando a partir de então a sua imagem a integrar a procissão do Corpo de Deus. Ainda hoje, a sua simbologia é empregue nos meios castrenses, principalmente para representar o exército português.
O culto a S. Jorge adquiriu verdadeira feição popular e nacionalista, conservando-se nos dias que correm algumas manifestações culturais que evocam a lenda de S. Jorge e, por seu intermédio, as lutas travadas pelos portugueses contra o invasor castelhano-leonês, numa reconfiguração da luta entre o Bem e o Mal.
Nas margens do rio Minho onde as veigas verdejantes da Galiza se alcançam em duas braçadas, as gentes minhotas do concelho de Monção mantêm um velho costume que consiste em celebrar todos os anos, por ocasião dos festejos do Corpo de Deus, o lendário combate travado entre S. Jorge e o Dragão.
A luta tem lugar na Praça de Deu-La-Deu cujo nome consagrado na toponímia local evoca a heroína que com astúcia conseguiu que as forças leonesas levantassem o cerco que impunham àquela praça. Perante uma enorme assistência, a coca - nome pelo qual é aqui designado o dragão! - procura, pesadamente e com grande estardalhaço, escapar à perseguição que lhe é movida por S. Jorge que, envolto numa longa capa vermelha e empunhando alternadamente a lança e a espada, acaba invariavelmente por vencer o temível dragão.
O dragão é representado por um boneco que se move com a ajuda de rodízios, conduzido a partir do exterior por dois homens e transportando no seu bojo outros dois que lhe comandam os movimentos da cabeça. Depois de o guerreiro lhe arrancar os brincos que lhe retiram a força e o poder, a besta é vencida quando S. Jorge o conseguir ferir mortalmente introduzindo-lhe a lança ou a espada na garganta, altura em que de uma bolsa alojada do seu interior escorre uma tinta vermelha que simula o sangue da coca.
- Por S. Jorge!
O Parlamento Regional da Galiza, no respeito pelo seu estatuto de comunidade autonómica previsto na Constituição espanhola de 1978, aprovou em 2014 por unanimidade a Lei Valentín Paz-Andrade, formalizando desta forma um instrumento para a reaproximação entre o galego e a língua portuguesa.
A lei previa a promoção da língua portuguesa nos meios de comunicação social públicos, bem como o seu ensino nas escolas de ensino primário e secundário, e a sua adoção institucional na Galiza.
O Estado português acompanhou este processo em 2015 com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Instituto Camões e o Governo Autónomo Galego, de forma a garantir a formação de professores e respeitos meios de avaliação para o ensino da língua portuguesa na Galiza.
Previa também o desenvolvimento de esforços para expandir a receção aberta em território galego das televisões e rádios portuguesas mediante Televisão Digital Terrestre, o que motivou a assinatura de um Memorando com a RTP para o mesmo efeito.
Recentemente um acordo entre o Partido Socialista Espanhol (PSOE) e o Bloque Nacionalista Galego (BNG) prevê que seja implantada a emissão de canais de rádio e televisão portugueses no território da Galiza. Esta era uma medida que já estava prevista na conhecida “Lei Paz-Andrade” e que não foi implantada. lembramos que o acordo entre os dois partidos é uma forma de promover a língua galega e a lingua portuguesa no território.
Passados mais de quatro anos, importa avaliar em que ponto se encontram estas iniciativas oficiais, incluindo a promoção da língua portuguesa na Galiza que tem sido afirmada sobretudo por associações culturais privadas.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber quantas ações de formação de professores para o ensino da língua portuguesa na Galiza foram realizadas desde 2015, no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado nesse mesmo ano, que ações para a promoção da língua portuguesa foram realizadas ou estão neste momento em implementação por parte do governo português para acompanhar a implementação da Lei Paz-Andrade e por último que emissão de televisão e rádio da RTP tem sido promovida na Galiza.
Rosalía de Castro é justamente considerada a fundadora da moderna literatura galega ou seja, o movimento cultural do rexurdimento que está na origem do nacionalismo galego. A poetisa nasceu em Santiago de Compostela, em 24 de fevereiro de 1837, e faleceu em Padrón, em 15 de julho de 1885.
Escrita em galego e castelhano, a sua poesia inspira-se na lírica popular trovadoresca, tendo publicado em galego “Cantares Gallegos” e “Folhas Novas” e, em castelhano, “En las Orillas del Sar”. A Galiza celebra o Dia das Letras Galegas em 17 de Maio, invocando a edição de “Cantares Gallegos”, a sua primeira obra em galego.
VAGUEDÁS
II
Bem sei que non hai nada
Novo en baixo do ceo,
Que antes outros pensaron
As cousas que ora eu penso.
E bem, ¿para que escribo?
E bem, porque así semos,
Relox que repetimos
Eternamente o mesmo.
III
Tal como as nubes
Que impele o vento,
I agora asombran, i agora alegran
Os espazos inmensos do ceo,
Así as ideas
Loucas que eu teño,
As imaxes de múltiples formas,
De estranas feituras, de cores incertos,
Agora asombran,
Agora acraran
O fondo sin fondo do meu pensamento.
Afonso Daniel Manuel Rodríguez Castelao (Riancho, 30 de janeiro de 1886 — Buenos Aires, 7 de Janeiro de 1950) foi um escritor, político e artista galego, um dos fundadores do nacionalismo galego, deputado e primeiro presidente do Conselho da Galiza.
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Estudou Medicina, mas confessava: "Fiz-me médico por amor a meu pai; não exerço a profissão por amor à humanidade".
Filho de Manuel Rodríguez Dios e de Joaquina Castelao Gemme. Em 1895, foi com sua mãe juntar-se ao pai em Bernasconi, na Pampa, onde residiu até 1900. Segundo ele contava, descobriu o valor da caricatura lendo Caras y Caretas. Durante os anos em que estudou Medicina na Universidade de Santiago de Compostela também desenvolveu o seu interesse pelo desenho e pela pintura, em especial pela caricatura. Em 1908 expôs os seus desenhos em Madrid e começou a colaborar com a revista Vida Galega.
Entre 1909 e 1910 fez um curso de doutoramento em Madrid, participou da III Exposição Nacional de Humoristas e colaborou como ilustrador com El Cuento Semanal. Em 1910 especializou-se em Santiago em obstetrícia e, ao acabar, instalou-se em Rianxo. Durante este período colaborou na fundação do semanário El Barbero Municipal (1910-1914), no qual escreveu atacando o caciquismo galego, e inseriu-se na vida política local dentro do Partido Conservador, numa linha maurista. Deu a sua primeira conferência em Março de 1911, em Vigo, falando sobre a caricatura e, ao longo dos anos seguintes, realizou exposições das suas caricaturas em diversas cidades galegas. Em 1912 aderiu ao movimento Acción Galega e casou com Virginia Pereira. Durante esta época colaborou com El Liberal, El Gran Bufón, La Ilustración Gallega y Asturiana, Mi Tierra , Suevia, La Voz de Galiza de Buenos Aires, que ajudaram a popularizar as suas caricaturas.
Um desprendimento de retina deixou-o cego em 1914, mas uma operação devolveu-lhe a vista. Em 1915 participou na Exposição de Belas Artes de Madrid, em que obteve grandes elogios da crítica. Em 1916 conseguiu por concurso um lugar na delegação de Pontevedra do Instituto Geográfico Estatístico e foi um dos fundadores do núcleo local das Irmandades da Fala. Com Vicente Risco, Otero Pedraio e outros fundou a revista Nós, em torno da qual germinou a vida política e cultural da Galiza entre 1920 e 1936. Em 1926 foi nomeado académico de número da Real Academia Galega. Em 1931 foi eleito deputado pela Organização Republicana Galega Autónoma (ORGA) para as Cortes Constituintes da Segunda República Espanhola e participou na constituição do Partido Galeguista.
Foi desterrado para Badajoz em 1934. Durante a sua estadia na Estremadura escreveu para A Nosa Terra uma série de artigos sob o título de Verbas de chumbo que posteriormente integraria em Sempre em Galiza. Em 1936 foi novamente eleito deputado na lista da Frente Popular. Protagonizou a campanha pelo sim ao Estatuto de Autonomia da Galiza, que foi aprovado em plebiscito em 1936. O golpe de estado franquista colheu-o em Madrid. Exilou-se no México, Nova Iorque e, finalmente, Buenos Aires. Foi membro do governo republicano no exílio presidido por Giral (1946).
Polifacetado novelista, desenhador, caricaturista, pintor, teórico da arte e político, refletiu na sua obra o seu compromisso com o galeguismo e com o mundo. Durante o exílio durante o franquismo, em 1944, publicou Sempre em Galiza, obra capital do nacionalismo galego, e converteu-se no primeiro presidente do Conselho da Galiza, o governo do país no exílio. Os seus restos mortais foram repatriados e levados para o Panteón de Galegos Ilustres em 1984 no meio de manifestações nacionalistas que acusavam as autoridades de que "os que o exilaram fazem-lhe agora honras".
Os seus desenhos, complementados com agudos textos, mostram a Galiza rural, o caciquismo, os pobres, os cegos, os desamparados, o povo que sofre, de um ponto de vista realista, crítico, mas humorístico. No álbum Nós (1931) recolheu desenhos feitos entre 1916 e 1918 e nos últimos álbuns habitam os horrores da Guerra Civil Espanhola.
Iniciou-se na narrativa com a coleção de relatos curtos Um olho de vidro em 1922. Em Cousas, Retrincos e Os dous de sempre, estabelece um conjunto único na narrativa galega que culmina com a coleção de ensaios Sempre em Galiza, ligando literatura, política e teoria do galeguismo. A sua visão literária tenta desmitificar os tópicos costumistas com um humor sarcástico e, de quando em vez, "esperpéntico" (grotesco e absurdo).
Encontra-se colaboração artística da sua autoria na revista Atlântida (1915-1920).
Foi-lhe dedicado o segundo Dia das Letras Galegas, em 1964.
Fonte: Wikipédia
Imagem ABC, 6 de Dzembro de 2019 (Mapa a "ladear" Pablo Casado, do PP)
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Fonte: ANTT
Uma semana após a implantação da República em Portugal, mais precisamente em 12 de Outubro de 1910, instituiu o Governo Provisório os feriados do novo regime, contando-se entre eles o dia 1 de Dezembro então identificado como o dia da “Autonomia da Pátria Portuguesa”. Em 30 de Junho de 1911, a 11ª Sessão da Assembleia nacional Constituinte aprovou o Projecto de lei do governo que instituiu os novos feriados, nos seguintes termos:
“Tendo o Governo Provisório da Republica Portuguesa decretado a abolição da consagração official dos dias santificados e estabelecido como feriados, por merecerem a homenagem nacional, os dias 1 e 31 de Janeiro, 5 de Outubro e 1 e 25 de Dezembro, e tendo ainda concedido às câmaras municipaes do país o direito de, a dentro das respectivas municipalidades, estabelecerem um dia feriado á sua escolha, devendo portanto ser considerados extraordinarios todos aquelles que, alem dos já citados, venham a estabelecer-se, a Assembleia Nacional Constituinte dispõe e estatue o seguinte:
Artigo 1.° São só considerados feriados officiaes, para os effeitos do abandono de trabalho durante vinte e quatro horas pelos operarios adventicios do Estado ou dos municipios, os dias já decretados pelo Governo da Republica Portuguesa, e os que tenham sido ou venham a ser estabelecidos pelas differentes municipalidades, isto é, um por município conforme foi decretado.
Art. 2.° Quando porventura se reconheça a necessidade de estabelecer novos feriados, aos operarios a que se refere o artigo anterior ser-lhes-ha facultativo o poderem trabalhar.
§ unico. Quando por qualquer motivo extraordinario não se possa manter a concessão expressa no artigo anterior, os operarios a que se refere o artigo 1.receberão sempre os respectivos vencimentos.”
O regime republicano estabeleceu de imediato uma nova liturgia condizente com o seu próprio ideário, incluindo nela as celebrações de carácter patriótico e de evocação dos feitos republicanos, edificando a partir desse sincretismo uma nova religião cívica que contemplava outros ritos e símbolos como o busto da República, o hino, a divisa “saúde e fraternidade”, o panteão nacional e a Festa da Árvore.
As agremiações culturais e recreativas a que hoje vulgarmente designamos por colectividades de cultura e recreio constituíram um meio privilegiado de intervenção política dos republicanos, de veicularem as suas ideias e, através delas, implantarem a sua organização. Essas entidades foram, em grande medida, a face visível da organização do Partido Republicano, da Carbonária e da própria Maçonaria, não admirando aliás as semelhanças existentes nas suas próprias normas estatutárias. Desse modo, também as celebrações do dia 1 de Dezembro tiveram por base organizativa essas entidades que, um pouco por todo o país, multiplicavam as iniciativas comemorativas com a realização de concertos musicais e festividades populares.
Um pouco por toda a parte mas sobretudo naquelas regiões onde a influência do Partido republicano mais se fazia sentir, surgiram inúmeras associações e bandas filarmónicas, sociedades de instrução e recreio e centros escolares republicanos cuja denominação aludia ao dia 1 de Dezembro. Ainda actualmente é possível encontrar muitas dessas colectividades principalmente nos arredores de Lisboa e nos concelhos da margem sul do rio Tejo.
À medida que a situação política do país se agrava e o regime entra em decadência também as celebrações do 1 de Dezembro vão perdendo o seu fulgor inicial, apenas prosseguindo pela força do hábito criado em tais agremiações e como forma de manter a sua dinâmica cultural, nalguns casos, porém, providas de grande significado local como sucede em Santo Aleixo da Restauração.
Com o advento do Estado Novo na sequência da ditadura militar de 1926, também o Estado Novo criou os seus ritos comemorativos e passou a evocar os lugares de memória que procurava evocar. À altura em que o Estado Novo se estabeleceu, estavam em voga na Europa as ideias fascistas que irradiavam sobretudo de Itália e que encontravam em Portugal numerosos adeptos sobretudo no Nacional-Sindicalismo de Rolão Preto, o qual fazia então grandiosas demonstrações com os seus “camisas azuis”. Avesso a manifestações tão ostensivas e procurando um apaziguamento social a todo o custo, o Prof. Oliveira Salazar baniu o Nacional-Sindicalismo levando ao exílio dos seus principais dirigentes, ao mesmo tempo que criava a Associação Escolar Vanguarda (AEV), antecessora da Mocidade Portuguesa, para esvaziar politicamente os “camisas azuis” do Nacional-Sindicalismo.
A partir de então, foi essencialmente à Mocidade Portuguesa que foi atribuída a responsabilidade pela organização das celebrações do dia 1 de Dezembro, centradas na Praça dos Restauradores e junto ao antigo Palácio dos Condes de Almada, em Lisboa, com a realização de grandiosas paradas e desfiles. De resto, a própria Mocidade Portuguesa instalou o seu quartel no referido palácio, vulgarmente conhecido por “Palácio da Independência”, tendo-se ali mantido até à altura do 25 de Abril de 1974. De referir que, possuindo as suas estruturas uma implantação em todos os estabelecimentos de ensino nos quais os alunos eram obrigados a participar nas suas actividades, as celebrações do dia 1 de Dezembro representavam um ritual a contribuir para a formação patriótica da juventude.
Durante o governo do Prof. Marcello Caetano, curiosamente um antigo Comandante da Mocidade Portuguesa, aquelas paradas deixaram de se realizar e a actividade da organização foi decrescendo.
Entre a I República e o Estado Novo alteraram-se substancialmente os ritos comemorativos na medida das diferenças ideológicas que os distinguiam. De igual modo, enquanto a I República privilegiou a participação popular baseada nas instituições que controlava, o Estado Novo conferiu-lhe uma nova estética mais guerreira assente na Mocidade Portuguesa, na Milícia e outras organizações paramilitares que faziam parte do regime. Porém, é durante o Estado Novo que os lugares de memória relacionados com a efeméride adquirem uma maior expressão, da mesma forma que o regime se preocupa com a recuperação dos monumentos nacionais, procedendo ao restauro de castelos e igrejas um pouco por todo o país.
Portugal e a Catalunha estão unidas por laços históricos!
Passam 379 anos desde a data histórica da Restauração da Independência de Portugal em relação ao domínio dos reis de Espanha. Um punhado de portugueses tomou de assalto o Paço da Ribeira, aprisionaram a Duquesa de Mântua e defenestraram o traidor Miguel de Vasconcelos. Estava proclamada a restauração da independência.
Seguiu-se a aclamação de D. João IV, Duque de Bragança, como rei de Portugal e dava-se início a uma sucessão de batalhas militares que duraram 28 anos, com vista a consolidar a independência, as quais culminaram com a assinatura do Tratado de Lisboa de 1668. Este tratado, celebrado entre Afonso VI, de Portugal e Carlos II, de Espanha, pôs fim à Guerra da Restauração, dando lugar nomeadamente à devolução de Olivença que esteve durante 11 anos sob ocupação espanhola. Apenas a praça de Ceuta ficou na posse de Espanha.
Para o sucesso do golpe palaciano contribuíram diversos fatores internos como o descontentamento dos nobres que haviam perdido os seus privilégios e eram preteridos relativamente à nobreza castelhana; a burguesia que via o seu negócio prejudicado pela concorrência dos comerciantes ingleses, holandeses e franceses e também os constantes ataques aos navios que transportavam os seus produtos e, finalmente, o povo sobre quem recaíam cada vez mais pesados impostos.
Mas, puderam os conjurados de 1640 também contar com diversos fatores externos que se revelaram favoráveis, de entre os quais se salienta a revolta que eclodira na Catalunha em 7 de junho daquele ano, contra o centralismo imposto pelo Conde-Duque de Olivares e a presença de tropas castelhanas em território catalão. Tratou-se da “Guerra dos Segadores”, assim denominada por ter tido origem imediata na morte de um ceifeiro, a qual teve lugar entre 1640 e 1652.
Os catalães proclamam a República Catalã em 26 de janeiro de 1641. Porém, o falecimento do seu principal chefe Pau Claris, leva a um desenvolvimento do conflito do qual resulta na incorporação de parte da Catalunha no território da França.
Tanto a revolta da Catalunha como a Restauração da Independência de Portugal contaram com o apoio do Cardeal Richelieu, o que aliás explica a defenestração – termo originado de fenêtre – de Miguel de Vasconcelos, prática muito em voga à época em todas as revoltas que ocorreram noutros países europeus. Deste modo, conseguia a França alargar as suas fronteiras políticas, fazendo-as coincidir com acidentes naturais como os Pirinéus a ocidente, o rio Reno e os Alpes a oriente, de maneira a melhor defender-se do poderio da Casa de Áustria de onde descendiam os reis de Espanha cujos domínios, no continente europeu, incluía Portugal, Nápoles, Sicília, Milão, Sardenha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Ilhas Canárias, Maiorca, Rossilhão, Franco-Condado, para além dos reinos de Castela, Leão, Valência, Aragão e a Catalunha propriamente dita.
Com o casamento em 1469, do rei Fernando II de Aragão com Isabel I de Castela, a Catalunha vinha perdendo as suas liberdades enquanto nação soberana e jogava agora a sua oportunidade de recuperar a independência política.
Dando prioridade ao esmagamento da revolta catalã, o rei Filipe IV, de Espanha, ordena ao Duque de Bragança e a muitos nobres portugueses que o acompanhem na repressão à Catalunha, tendo-se a maior parte deles recusado a obedecer.
Enquanto a Catalunha sucumbiu perante o poderio castelhano, Portugal conseguiu sair vitorioso da guerra travada contra a Espanha que durou 28 anos e veio a confirmar a nossa independência como nação soberana, em grande medida graças à revolta catalã. Por conseguinte, possuem os portugueses uma dívida histórica aos catalães na medida em que a sua sublevação foi bem-sucedida em grande medida devido à revolta dos segadores da Catalunha.
É a privação da liberdade nacional que nos leva a atribuir-lhe maior valor, parecendo por vezes que a desprezamos sempre que a damos como garantida!
Decorridos que são 375 anos sobre tais acontecimentos históricos, eis que a Catalunha volta a aspirar à sua própria independência política. Em coerência, não podemos nós, portugueses, deixarmos de reconhecer à Catalunha e ao povo catalão o direito à liberdade que em 1 de dezembro de 1640 lográmos alcançar. Portugal e a Catalunha estão unidas por laços históricos!
