Passam cerca de 10 anos desde a implementação da “Reorganização Administrativa dos Território das Freguesias através da Lei nº. 22/2012 de 31 de Maio e da Lei nº. 11-A/2013 de 28 de Janeiro, que levou à extinção e fusão de numerosas freguesias, muitas das quais desejavam preservar a sua autonomia.
Foi então prometida por parte de várias forças políticas uma reapreciação do processo. Contudo, apesar de constituírem atualmente uma larga maioria da representação parlamentar, as populações vêm as promessas por cumprir e as freguesias por restaurar. Mas o povo ainda não esqueceu do que lhes foi prometido!
Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal de Guimarães recebeu ontem, terça-feira, 11 de abril, um grupo de representantes da Frente Nacional de Prefeitos, mais concretamente das cidades de João Pessoa, Maringá, Ribeirão Preto, Osasco e Niterói.
A visita dos autarcas brasileiros a Portugal decorrerá nas cidades de Guimarães, Braga, Porto e Aveiro e tem como objetivo a partilha de experiências e boas-práticas das cidades na mitigação dos problemas urbanos que se colocam no século XXI.
Vizela celebra no próximo fim de semana o seu 25.º aniversário, assinalando uma data de extrema importância para a nossa História, comemorando a conquista da liberdade administrativa, que viu finalmente o seu objetivo alcançado a 19 de março de 1998.
O Município de Vizela comemora, assim, o seu 25.º aniversário, data que todos os anos é assinalada de forma solene, mas no ano de 2023, por celebrar 25 anos de autonomia, a Câmara Municipal de Vizela pretende dar uma maior relevância a estas comemorações, envolvendo toda a comunidade vizelense para avivar a memória dos que viveram a conquista do Concelho e, sobretudo, transmitir aos mais novos a importância dessa luta histórica.
Nesse seguimento, a Câmara Municipal organizou um programa comemorativo do 25.º aniversário do Município de Vizela, que decorrerá essencialmente durante o mês de março, mas que se estenderá também ao longo do ano.
As comemorações oficias irão decorrer no dia 19 de março, que será marcado pelas cerimónias solenes. Às 9.00h terá lugar a celebração da missa solene do aniversário do Concelho, na igreja de S. Miguel, seguindo-se às 10.00h a receção dos convidados no Edifício-sede do Município (Praça do Município).
Depois, pelas 10.30h, a Câmara Municipal, em nome do povo de Vizela, vai homenagear António Guterres, uma homenagem há muito merecida. Em 1993, em Guimarães, António Guterres afirmou aos jornalistas que, se fosse eleito Primeiro Ministro, desbloquearia o concelho de Vizela, e em 1998 cumpriu essa promessa e, por isso, esta homenagem é mais do que justa e será efetuada com o descerramento de uma escultura no Jardim Manuel Faria, no próximo domingo, às 10.30h, antes da sessão solene e depois da receção aos convidados na Praça do Município.
Às 11.00h terá lugar a sessão solene no Auditório Municipal Francisco Ferreira, onde a Câmara Municipal, ao abrigo do Regulamento do Conselho das Condecorações Municipais, vai distinguir António Moniz, Hélder Silva, a Rádio Vizela e a Associação Desportivo Jorge Antunes, com as medalhas honoríficas de mérito do Município.
A Autarquia vai ainda reconhecer, através da atribuição de um galardão de mérito, os ‘jovens quadros vizelenses’ que atualmente, pelo percurso de vida, académico e profissional, se destacam a nível nacional, nas suas mais variadas vertentes, sejam elas na cultura, na ciência, na comunicação, na música, na moda ou no desporto. Este ano serão distinguidos Patrícia Pinto (modelo), Paula Magalhães (atriz), Luis Castro (treinador) e os 4 Mens (grupo musical).
Na sessão solene será ainda homenageada a Comissão Instaladora do Município de Vizela, presidida por Francisco Ferreira e ainda composta por Manuel Campelos (já falecido), Joaquim Costa, José Pedro Marques e Carlos Alberto Costa.
Câmara homenageia António Guterres com estátua no Jardim. Será este domingo, 19 de Março, Dia do Concelho, às 10h30.
Vizela vai reconhecer António Guterres, que à data do alcance da autonomia administrativa, liderava o Governo. António Guterres prometeu o concelho a Vizela, e cumpriu. Recorde-se que após 15 anos de luta, os projetos de lei do CDS-PP, PCP e PS, entregues na Assembleia da República em finais de 1997, conseguiram finalmente obter o consenso necessário à concretização antiga do sonho dos vizelenses, a 19 de março de 1998.
Assim, a Câmara Municipal de Vizela vai inaugurar, em jeito de homenagem, uma estátua de António Guterres, este domingo, Dia do Concelho, pelas 10h30, momento que antecederá a sessão solene, que acontece meia hora depois, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Vizela celebra este ano o seu 25.º aniversário, assinalando uma data de extrema importância para a nossa História, comemorando a conquista da liberdade administrativa, que viu finalmente o seu objetivo alcançado a 19 de março de 1998.
O Município de Vizela comemora, assim, o seu 25.º aniversário, data que todos os anos é assinalada de forma solene, mas no ano de 2023, por celebrar 25 anos de autonomia, a Câmara Municipal de Vizela pretende dar uma maior relevância a estas comemorações, envolvendo toda a comunidade vizelense para avivar a memória dos que viveram a conquista do Concelho e, sobretudo, transmitir aos mais novos a importância dessa luta histórica.
Nesse seguimento, a Câmara Municipal organizou um programa comemorativo do 25.º aniversário do Município de Vizela, que decorrerá essencialmente durante o mês de março, mas que se estenderá também ao longo do ano.
Assim, na próxima sexta feira, dia 10 de março, a Câmara municipal vai apresentar a reedição do livro “Vizela rumo à Vitória”, de Manuel Campelos, às 21.00h, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Vizela celebra este ano o seu 25.º aniversário, assinalando uma data de extrema importância para a nossa História, comemorando a conquista da liberdade administrativa, que viu finalmente o seu objetivo alcançado a 19 de março de 1998.
O Município de Vizela comemora, assim, o seu 25.º aniversário, data que todos os anos é assinalada de forma solene, mas no ano de 2023, por celebrar 25 anos de autonomia, a Câmara Municipal de Vizela pretende dar uma maior relevância a estas comemorações, envolvendo toda a comunidade vizelense para avivar a memória dos que viveram a conquista do Concelho e, sobretudo, transmitir aos mais novos a importância dessa luta histórica.
Nesse seguimento, a Câmara Municipal organizou um programa comemorativo do 25.º aniversário do Município de Vizela, que decorrerá essencialmente durante o mês de março, mas que se estenderá também ao longo do ano.
Assim, a Câmara Municipal vai promover uma exposição de fotografia e um ciclo de debates nas escolas do Concelho, com o objetivo de levar a história da luta pelo Concelho aos mais jovens.
Estes debates contam com a participação de vizelenses que participaram, ativamente no processo da luta autonómica, desde logo, José Manuel Couto, Joaquim Lopes Vaz, José Maria Ferreira e José Borges e com a moderação de Manuel Marques, com o seguinte calendário:
A Associação Nacional das Assembleias Municipais, (ANAM) vai celebrar no próximo dia 12 de Dezembro os 46 anos das primeiras eleições Autárquicas em Democracia.
Esta celebração irá acontecer em Fafe, onde terá lugar uma sessão solene comemorativa desta importante data para a Democracia e para o Poder Autárquico em Portugal, pelas 17,30h do dia 12 de Dezembro, (segunda-feira) , no Cine Teatro de Fafe.
O movimento Servir Maximinos, Sé e Cividade, liderado por Seco Magalhães, defende na Assembleia da União de Freguesias a desagregação das três autarquias e “estranha a apatia de outros partidos, entre eles o Partido Socialista, sobre este assunto”.
O Movimento Servir Maximinos, Sé e Cividade lamenta que o assunto esteja a ser debatido um pouco por todo o concelho, mas nas maior união urbana de Braga o assunto “continue a ser tabu por exclusiva responsabilidade do PSD/CDS e do PS”.
O tema já foi abordado na sessão ordinária da Assembleia da União de Freguesias realizada em 27 de Junho, mas nessa ocasião, a presidente, Marcela Dias (PS), afirmou que o moção proposta por Seco Magalhães não podia ser posta a votação “uma vez que tem de haver uma proposta, devidamente instruída de acordo com o estipulado na lei, apresentada pelos partidos interessados” (cf. Ata n.º 4).
Nessa moção, o Grupo Independente de Cidadãos Servir Maximinos Sé e Cividade afirmava que a reforma de 2012 está a “colocar em causa a identidade, a história e as raízes culturais, muitas delas ancestrais, das diversas populações que foram alvo desta medida e podem ferir irremediavelmente os mais elementares conceitos de coesão social”.
O movimento liderado por Seco Magalhães considera que aquela reforma já provou que não “racionalizou meios nem conseguir, de forma significativa, a poupança no Orçamento de Estado”.
O Movimento Servir Maximinos, Sé e Cividade argumenta que o peso das 4.259 Freguesias no Orçamento de Estado representa, apenas de 0,1% (zero, virgula um por cento) e que o poder Local no seu todo, representa atualmente 4% da Dívida Pública Nacional.
O Grupo compromete-se a “lutar por todos os meios legais contra extinção da nossa freguesia e coloca-se de forma indefectível ao lado da sua população, razão fundamental da nossa existência, do nosso presente e futuro dos nossos vindouros”.
A moção foi enviada ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, ao Presidente da Câmara Municipal de Braga, ao Presidente da assembleia Municipal de Braga, à Direção da Associação Nacional de Municípios e à Direção da ANAFRE.
Nessa sessão, João Magalhães apresentou uma moção acerca da desagregação das Freguesias e insurgiu-se pelo facto do “logótipo e brasão da União ter sido alterado” sem que tivesse sido votada pela Assembleia.
Documento será enviado ao Governo e Assembleia da República
O Município Braga vai apresentar ao Governo e à Assembleia da República uma moção pela valorização do papel dos órgãos autárquicos das Freguesias no processo de Reorganização Administrativa do Território. A medida vai ser debatida em sede de reunião autárquica da próxima Segunda-feira, cujo documento final será complementado com contributos das restantes forças politicas que compõem o Executivo Municipal.
Neste documento, a Autarquia Bracarense exorta o Governo de Portugal e a Assembleia da República a atenderem ao legítimo empoderamento dos órgãos autárquicos das Freguesias (que legitimamente representam as populações que os elegeram), procedendo à revisão da legislação, de forma a permitir uma maior clareza e equidade da aplicação dos critérios estabelecidos face à situação global de todas as Juntas de Freguesia actualmente existentes.
O Município de Braga tem como atribuições a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações, em articulação com as Freguesias, e com os órgãos eleitos. Nesse sentido, a criação, modificação e extinção de Freguesias deve visar o melhor para as populações e para o território, devendo estar sujeita a uma apreciação casuística da solução mais ajustada a cada território, que pode passar pela manutenção da situação actual, pela reversão da agregação concretizada em 2013 ou, até, pela formulação de novos modelos de agregação.
Para o Executivo Municipal, os Órgãos Autárquicos das Freguesias merecem toda a colaboração, consideração e relevância reforçada pelo seu poder de representatividade que emana da vontade expressa pelas populações, devendo caber a estes, em primeira instância, o poder de decisão sobre o melhor formato administrativo que envolva cada um dos territórios.
Tendo em conta os critérios do regime jurídico que define a criação, modificação e extinção de Freguesias, a Autarquia Bracarense lembra que actualmente existem Juntas de Freguesia que possuem um número de eleitores inferior ao exigido na Lei, assim como Juntas de Freguesia que possuem dimensão inferior ao exigido, pelo que se deverá ter em conta a vontade das populações e dos respectivos Órgãos Autárquicos das Freguesias.
Igualando o posicionamento da Câmara Municipal, liderada pelo autarca Benjamim Pereira, a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, hoje, em sessão extraordinária e por unanimidade, a proposta de desagregação das freguesias do concelho.
Esta decisão confirma, assim, a deliberação aprovada pelo Município, no passado dia 26 de outubro, a favor da desagregação das Uniões de Freguesia de Apúlia/Fão, Belinho/Mar, Esposende/Marinhas/Gandra, Fonte Boa/Rio Tinto e Palmeira de Faro/Curvos, e consequente reposição da autonomia de cada uma das freguesias.
Quer a Câmara Municipal de Esposende, quer a Assembleia Municipal, sempre se manifestaram contra o processo de agregação, por não verem vantagens nesta reforma administrativa. Neste sentido, quando em dezembro de 2021, se perspetivou a possibilidade de reversão do processo, através da lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, o Município encetou, desde logo, diligências com vista à reposição da autonomia das freguesias concelhias. Inicialmente, promoveu uma reunião com os elementos do executivo municipal, mesa da Assembleia Municipal e representantes das 11 freguesias concelhias agregadas. Posteriormente, e de forma a garantir uniformidade dos procedimentos em todas as freguesias, em simultâneo e dentro do espírito de unidade, coordenação e união, respeitando os procedimentos e a calendarização determinados, a Câmara Municipal assegurou às Uniões de Freguesia o apoio de uma Comissão constituída para o efeito, de onde se destacam, pelo elevado conhecimento técnico e profissionalismo, os juristas Carlos José Batalhão, Pedro Mota e Costa e José Miguel Pereira. Neste contexto, foram desenvolvidos os procedimentos relativos a cada um dos processos das cinco Uniões de Freguesias, que culminou com a submissão das respetivas propostas, devidamente fundamentadas, à Câmara Municipal e, posteriormente, à Assembleia Municipal, para aprovação.
O processo segue, agora, para a Assembleia da República, aguardando-se o desfecho positivo destas diligências, por via da aprovação do decreto-lei que efetive a tão ansiada desagregação.
Intervindo à margem da sessão extraordinária na Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, reiterou a oposição de ambos os órgãos ao processo de agregação, notando que foram coerentes no pensamento e das ações. “Trata-se de uma questão da mais elementar justiça conceder novamente a autonomia a estas freguesias, que foram agregadas contra a sua vontade, tanto mais que cada uma delas tem a sua identidade própria, que importa manter e preservar”, afirmou.
O autarca compromete-se a acompanhar os processos na Assembleia da República até à sua aprovação por este órgão.
O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves encontra-se em Estrasburgo a participar no 43º Congresso dos Poderes Locais e Regionais, do Conselho da Europa.
Neste congresso estão presentes autoridades locais e regionais dos 47 membros do Conselho da Europa, que se dividem pela Câmara das Regiões.
A agenda dos trabalhos inclui a eleição do secretário-geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, bem como a realização de sessões plenárias com vários debates.
Em discussão estarão temas como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a receção de mulheres e crianças refugiadas, as identidades regionais, os direitos humanos, o ambiente, “smart cities”, desafios da governação local e regional entre outros.
Boletim n.º 4/70, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura solicitando cuidado nas notícias alusivas ao prolongamento dos limites da cidade de Guimarães e criação do concelho de Vizela. Quarta, 11 de Novembro de 1970.
Boletim n.º 7/70, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura transcrevendo despacho do Director Geral da Informação sobre a questão da proibição de um artigo para o Comércio do Porto sobre a pretensão de Vizela a ser concelho. Quinta, 10 de Dezembro de 1970
A Câmara Municipal de Vizela e a Comissão de Festas de Vizela vão promover o programa comemorativo dos 40 anos do 5 de agosto de 1982, no próximo dia 5 de agosto.
Quarenta anos depois, o ‘5 de agosto de 82’ continua bem vincado na memória dos vizelenses, sendo recordado como a “revolução popular” pela independência administrativa de Vizela.
Assim, no próximo dia 5 de agosto, terão lugar as comemorações dos 40 anos do 5 de agosto de 1982, com o seguinte programa:
18.00h Abertura de exposição ‘5 de Agosto de 1982’ – Loja Interativa de Turismo
18.30h Romagem aos cemitérios
19.00h
o Descerramento de monumento comemorativo dos 40 anos do 5 de Agosto de 1982
o Sessão solene comemorativa dos 40 anos do 5 de Agosto de 1982
Os municípios em Portugal remontam a uma época anterior à fundação da própria nacionalidade e constituíam o órgão de representação do povo. Durante a Idade Média, tal representação era feita através dos homens-bons e, nas Cortes, os concelhos através dos respectivos procuradores.
A sua administração estendia-se a áreas tão diversas como o exercício da Segurança, da Justiça e da cobrança de impostos, direitos e deveres rconhecidos nas cartas de foral. O rei, não raramente intercedia a seu favor nomeadamente contra os abusos da nobreza.
Em qualquer das circunstâncias, os municípios – e por sua extensão os paços dos concelhos – constituiram sempre órgãos de representação dos povos e nunca de fações políticas ou quaisquer outros grupos de interesse.
O símbolos que figuram nas suas fachadas – e assim tal costume deve permanecer e ser respeitado – são apenas os que representam a Nação e o próprio Concelho. Independentemente das opções dos seus eleitos, as câmaras municipais não são propriedade dos partidos políticos ou grupos sociais nem as suas fachadas devem ser utilizadas como outdoors da sua propaganda, sob pena de se desacreditarem junto dos cidadãos enquanto instituições do poder local.
O Município de Braga acaba de dar o exemplo que deve ser felicitado pelos cidadãos e seguido pelas demais autarquias do país. Não é em vão que o Minho é o berço da nacionalidade!
Foi aprovada, esta manhã, na Casa da Terra, em Celorico de Basto, em Assembleia Intermunicipal, a mudança de nome da Associação de Municípios do Baixo Tâmega para Associação de Municípios do Douro e Tâmega.
A nova designação identifica de forma mais fiel a abrangência territorial desta associação de municípios, que engloba os concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses e Resende.
Esta mudança de designação é acompanhada por uma alteração da identidade visual da organização que se pretende que passe a refletir os rios, as serras, as tradições, a natureza, o património e também o vinho – produto endógeno de excelência de todos os municípios que compõem esta associação de municípios. O novo logótipo, posto de maneira simplista, é uma onda de montanhas que identifica em si a ondulação dos rios e reflete com clareza a orografia do território que abrange os cinco municípios associados.
“Estas alterações pretendem traduzir de forma mais fiel à missão e valores desta associação, bem como a sua geografia, que é hoje distinta e mais abrangente daquela que era na sua fundação no ano 2000. A marca de um território - neste caso de uma associação de municípios -, é uma ferramenta de promoção para criar uma imagem única e distinta, capaz de posicionar e comunicar os atributos e potencialidades dos nossos concelhos, e de funcionar como fator de união. É isso que procuramos com as alterações propostas e hoje aprovadas”, explica Cristina Vieira, Presidente do Conselho Diretivo.
Atualmente a Associação de Município do Douro e Tâmega tem uma área de abrangência de 982,22 km2 e 160 mil habitantes.
O Município de Monção, membro fundador, validou a manutenção naquela plataforma, criada pela Federação Nacional das Associações Juvenis, em finais de 2020.
Tendo como missão consolidar a ligação e a cooperação entre o movimento associativo juvenil e as autarquias portuguesas, a Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) criou, em finais de 2020, a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude (RNMAJ).
A Câmara Municipal de Monção associou-se ao projeto logo no inicio, fazendo parte de um conjunto de municípios fundadores desta plataforma. Na semana passada, validou a manutenção na RNMAJ, reforçando a sua estratégia de dinamização da atividade associativa no concelho, através da implementação de politicas efetivas dirigidas à juventude.
A participação nesta rede, que conta com perto de centena e meia de municípios portugueses, permite a implementação e avaliação de politicas locais de juventude, eleva o compromisso do poder local com os jovens do concelho e potencia a criação de mais e melhores politicas amigas da juventude.
Assegura, também, a partilha de boas práticas associativas, a criação de estratégias estruturantes e sustentáveis, a promoção de sinergias associativas e municipais, bem como a otimização das mais variadas ferramentas de participação juvenil.
Paralelamente, garante continuidade ao trabalho efetuado pela autarquia local junto dos estabelecimentos de ensino e movimento associativo local, cuja aposta incide na dinamização da participação cívica e solidária dos jovens monçanenses na vida comunitária.
O Conselho Municipal da Juventude de Monção tem desenvolvido vários projetos, atividades e planos de ação. Presentemente, decorre a elaboração do Plano Municipal da Juventude, o qual deverá englobar várias medidas de envolvimento e capacitação juvenil.
XXV Congresso Nacional da ANMP que decorreu nos dias 11 e 12 de dezembro, em Aveiro
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, passou a integrar o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), após a eleição dos órgão para o organismo representativo de todos os municípios nacionais, que decorreu nos dias 11 e 12 de dezembro, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
Estiveram reunidos cerca de um milhar de autarcas de municípios do continente e das ilhas dos Açores e da Madeira, num evento onde foram debatidos temas de interesse autárquico, como a descentralização de competências, a regionalização e o financiamento local.
Ocupando o sexto lugar da lista, o edil famalicense acaba por ser o representante do Quadrilátero Urbano, que reúne os municípios de Famalicão, Braga, Guimarães e Barcelos, no órgão máximo entre congressos da ANMP.
"É uma responsabilidade e uma nova experiência fazer parte do Conselho Geral (da ANMP), sobretudo nesta altura em que foram tomadas posições decisivas para a gestão municipal e o processo de regionalização, que conheceu passos significativos neste congresso", comenta Mário Passos, referindo-se à resolução aprovada no último dia do congresso que defende a regionalização, apela ao aprofundamento do processo de descentralização de competências e acautela para as fragilidades do Plano de Recuperação e Resiliência.
Gentes de Paredes de Coura desceram à capital em 31 de Maio de 2012 em defesa das suas freguesias, contestando a reforma administrativa territorial autárquica.
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