O inverno demográfico e o fluxo migratório em Portugal
O retrato do país, em termos de fecundidade, natalidade, envelhecimento e fluxo migratório, é expressivo e inquietante: Portugal é atualmente um dos países mais envelhecidos do Mundo.
Os relatórios publicados pelas Nações Unidas sobre o envelhecimento da população mundial apontam mesmo que em 2050, Portugal será a nação mais envelhecida da terra, estimando que cerca de 40% da população portuguesa terá mais de 60 anos. Não deixando de ser reflexo do aumento da esperança média de vida, resultado dos grandes progressos no campo da saúde e na melhoria da qualidade de vida, o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa acarreta a prazo graves consequências ao nível da sustentabilidade dos sistemas de proteção social, como as pensões e os sistemas de saúde.
A divulgação no início deste mês da 5.ª edição do Retrato Territorial de Portugal, onde o Instituto Nacional de Estatística (INE) analisa as dinâmicas territoriais centradas nos domínios Qualificação territorial, Qualidade de vida e coesão e Crescimento e competitividade, acentua o inverno demográfico que se instalou no país. Segundo os dados do INE, o índice de envelhecimento aumentou, entre 2011 e 2016, em 95% dos municípios portugueses e apenas 15 dos 308 concelhos do país registaram um decréscimo.
A análise do INE, que revela que o país está cada vez mais inclinado para o litoral, mostra que o envelhecimento demográfico é sobretudo acentuado nos concelhos das sub-regiões do Interior Norte (Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes e Douro) e Centro (Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa e Médio Tejo), territórios onde se registam aumentos em mais de 100 idosos por 100 jovens.
A necessidade de uma resposta global para a premência desestruturante da realidade demográfica, adensada por um saldo migratório negativo que continua a assistir à saída por via da emigração de milhares de trabalhadores portugueses em idade ativa, tem que entrar definitivamente na agenda, visão, estratégia e soluções dos agentes políticos, sociais e económicos para o país. Caso contrário, Portugal continuará um país constantemente adiado e as gerações vindouras terão o seu futuro coletivo irremediavelmente comprometido na pátria que viu nascer as suas famílias.
A Associação Memória das Migrações, presidida pelo conhecido emigrante fafense Parcídio Peixoto, levou a efeito no Consulado Geral de Portugal em Paris (França), na tarde do passado dia 1 de Junho, uma conferência intitulada “Memória das Migrações”.
O evento juntou na Sala Eça de Queirós largas dezenas de emigrantes portugueses (e fafenses), dirigentes associativos e responsáveis políticos das comunidades portuguesas.
Depois das boas vindas do Cônsul Geral de Portugal, António A. Moniz, que aludiu aos protocolos do Consulado relacionados com as migrações, Parcídio Peixoto apresentou a Associação que dirige e as mudanças que decidiram introduzir no seu funcionamento.
“A experiência migratória não é uma realidade própria da nossa era, foi desde o início da história da humanidade algo que se praticou, que se viveu. Memórias são experiências, são factos vividos, conservados, guardados, preservados em mente e outros suportes materiais, para mais tarde lembrar, relembrar, contar, comunicar, principalmente transmitir. Conservar e transmitir memórias, ou seja, factos passados, é contributo importante de todos nós para que se possa compreender e escrever a história de um povo, de um país, da humanidade: a nossa História” - sublinhou Parcídio Peixoto.
A Conferência começou com a intervenção de Felícia Glória da Assunção Pailleux, 91 anos, presidente da Associação Liga dos Antigos Combatentes de Lillers, que falou da sua experiência de filha de um soldado do Corpo Expedicionário Português que combateu no norte de França durante a I Guerra Mundial, João Manuel Assunção.
A socióloga Maria Beatriz Rocha-Trindade, a maior autoridade nacional na temática das migrações, abordou longamente os seus vastos conhecimentos sobre a história da emigração dos portugueses pelo mundo e concretamente sobre os Museus da Emigração que existem em Portugal (entre os quais o de Fafe) e no estrangeiro.
Gérald Bloncourt, o fotojornalista franco-haitiano que melhor retratou a saga dos emigrantes portugueses para França nos anos de 1960 e 1970, não pode estar presente, devido a um delicado problema de saúde de última hora.
Coube ainda ao Director do Museu das Migrações e das Comunidades, sediado em Fafe, Artur Ferreira Coimbra, representar esta instituição e o município em Paris. Aquele responsável historiou o surgimento do Museu, em 2001, abordou as suas actividades, falou das suas propostas para a melhoria da instituição e expressou confiança para o futuro de um espaço de memória que Fafe e o país necessitam.
O deputado socialista Paulo Pisco explicou aos presentes o alcance da proposta que apresentou recentemente na Assembleia da República visando a criação de um Museu Nacional da Emigração, em Portugal, o qual se tem revelado controverso.
Relembra-se que a Associação Memória das Migrações foi criada para ajudar o Museu das Migrações na recolha de documentos e testemunhos dos portugueses que sairam de Portugal nos anos de 1960-70 e ainda continuam a deixar Portugal. Em Maio de 2013 foram assinados protocolos com o Consulado Geral de Portugal em Paris, o Museu das Migrações e das Comunidades e a Associação Memória das Migrações, no sentido da recolha de documentos, objectos e histórias de viuda ligados às migrações dos portugueses para França.
Como referiu Parcídio Peixoto, felicitando Fafe pela criação do Museu: “quando se fala na História da Emigração, fala-se de Fafe. Fafe fez o que o Governo ainda não foi capaz de realizar! Fafe está investido a honrar o seu nome, os seus Emigrantes e a sua História. O Museu é o local certo para que hoje, amanhã e depois se possa compreender os movimentos da Emigração, não só dos anos de 1960 mas no seu todo. O Museu é uma Instituição da Câmara, é a ela que cabe decidir do que pretende para o seu futuro”.
- Afirma Marta Bronzin, Chefe de Missão em Portugal da OIM - Organização Internacional das Migrações, em artigo de opinião gentilmente cedido ao BLOGUE DO MINHO.
Este artigo enquadra-se na temática de Setembro do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), Migrações e Demografia. O AED é uma iniciativa que vai decorrer durante o ano de 2015 em todos os países da União Europeia, com o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.
Assistimos nestes dias a manifestações que juntam espontaneamente dezenas de milhares de pessoas na Europa em apoio ao acolhimento de refugiados, numa demonstração que é ao mesmo tempo de solidariedade para com estas pessoas e de frustação pela incapacidade dos seus Governos darem uma resposta à altura das circunstâncias.
A crise migratória no Mediterrâneo não é uma situação isolada. Acresce que o número de migrantes atingiu máximos históricos – uma em cada sete pessoas no mundo é um migrante hoje em dia. 60 milhões de pessoas estão a ser deslocadas e procuram refugio em várias partes do mundo devido a múltiplas crises humanitárias, a instabilidade política e situações de perseguição. Estes factores obrigam-nas a sairem das suas casas em busca de segurança e melhores condições de vida, gerando forte pressão migratória sobre os países de trânsito e de acolhimento. O desespero e a falta de canais legais alimentam a migração irregular, agravando os riscos ao longo das rotas migratórias e favorecendo o mercado dos traficantes.
Também confrontada com esta realidade, a União Europeia não tem conseguido encontrar um consenso político para receber e gerir os fluxos de pessoas que chegam às suas portas. Estas são consideradas como um peso ou até como uma ameaça. Há muito tempo que se assiste a uma instrumentalização política do tema das migrações. Ao mesmo tempo opta-se por soluções securitárias e de contenção que dificilmente serão eficazes e sustentáveis.
A Europa enfrenta também outra realidade com a qual tem que lidar. Está a envelhecer, e a população em idade activa está destinada a perder 7.5 milhões pessoas até 2020, de acordo com os dados da OCDE, com um consequente desencontro entre necessidades laborais e competências e qualificações disponíveis. Estas projeções pioram se excluirmos os migrantes deste cenário.
Então o que está a faltar ou a falhar neste momento? Falta olhar para além da dimensão humanitária e das respostas de curto prazo. Falta reconhecer que a mobilidade humana nas suas várias formas e causas sempre existiu e continuará a existir. Falta uma visão objectiva e uma reflexão honesta sobre as nossas necessidades e o contributo que as migrações, se bem geridas, podem dar às sociedades e às economias dos países de acolhimento.
Apesar dos imigrantes não poderem por si só resolver os problemas demográficos e as assimetrias do mercado de trabalho, deverão fazer parte da solução. Em determinados países da Europa, inteiros sectores da económica como a saúde, as tecnologias, o trabalho doméstico, dependem de mão de obra estrangeira mais ou menos qualificada para o seu funcionamento. Quem procura os nossos países pode dar um contributo importante para a economia e o sistema de protecção social. Mas isso não acontecerá se não houver políticas transparentes e realistas que conduzam à criação de canais legais e seguros de migração, ao respeito dos direitos humanos básicos dos migrantes, num espírito de responsabilidade partilhada entre países de origem, trânsito e destino.
Na nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelas Nações Unidas no fim deste setembro, as migrações finalmente ocupam o lugar que merecem enquanto fator incontornável para um desenvolvimento global inclusivo. Fica só reconhecer que as migrações são relevantes para a prosperidade e o crescimento de todos os países, tanto do Sul como do Norte do mundo.
Marta Bronzin
Chefe de missão em Portugal da OIM - Organização Internacional das Migrações
A fotografia, de autor não identificado, remonta aos começos do século XX e mostra o aguadeiro galego abastecendo-se de água no chafariz do Larga da Achada, na freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, em Lisboa.
A comunidade galega teve uma presença marcante na vida social no nosso país, exercendo numerosas profissões e caraterizando-se pelo seu espírito laborioso.
Para além das afinidades culturais e históricas, minhotos e galegos partilharam desde sempre as agruras de uma vida difícil longe da sua terra natal.
