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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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PROGRAMA “JOVEM AUTARCA” PROMOVE CIDADANIA ATIVA DOS JOVENS DE MELGAÇO

Iniciativa pretende sensibilizar para as questões do poder local e para as políticas municipais.

A autarquia de Melgaço desafia os jovens a participarem na vida política através do projeto educativo “Jovem Autarca”. O programa é destinado aos jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao 11º ano de escolaridade. As candidaturas abrem a 29 janeiro.

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Este programa pretende sensibilizar os jovens para as questões do poder local, designadamente no âmbito das atribuições e competências da administração local e do funcionamento dos respetivos órgãos, estreitando as relações entre a autarquia e os jovens. Pretende ainda capacitar os jovens nas áreas de comunicação, relações interpessoais, tomada de decisão, negociação, gestão, resiliência, liderança e cidadania ativa. «Desta forma, reforçam-se os mecanismos que permitem adequar as políticas municipais às reais necessidades dos nossos jovens, ao mesmo tempo que lhes proporcionamos o conhecimento da realidade da gestão autárquica.», considera a vereadora da Educação, Fátima Sousa.

São ainda objetivos deste programa:

  • Motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos;
  • Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na definição das políticas municipais, nomeadamente nas que se encontrem mais relacionadas com a juventude;
  • Destacar a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais;
  • Preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos municipais;
  • Preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares, potenciando as suas capacidades de argumentação, o respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria;

CANDIDATURAS

Podem candidatar-se todos os jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao 11º ano de escolaridade.  Esta candidatura deverá ser individual e entregue, pessoalmente, nos Serviços de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Melgaço ou então via e-mail para o jovemautarca@cm-melgaço.pt.

Os candidatos terão ainda de entregar, entre outros, uma lista de assinaturas com, pelo menos, 50 apoiantes e um manifesto eleitoral que não poderá exceder as 1500 palavras.

A definição de calendário para apresentação de candidaturas será efetuada, anualmente, por parte do órgão executivo da Câmara Municipal de Melgaço, sob proposta da equipa coordenadora do projeto, com auscultação prévia do Agrupamento de Escolas de Melgaço.

CALENDÁRIO ELEITORAL

CANDIDATURAS: de 29 janeiro a 10 de fevereiro

CAMPANHA ELEITORAL: de 27 de fevereiro a 3 de março

ATO ELEITORAL: 6 de março, na sede do Agrupamento de Escolas de Melgaço, entre as 9h30 e as 17h

TOMADA DE POSSE: 7 de março

Poderão votar todos os jovens matriculados no Agrupamento de Escolas de Melgaço e que se encontrem a frequentar os anos de escolaridade do 5º ao 12º.

Os três candidatos com maior número de votos formarão o “Executivo Jovens Autarcas”. O candidato que conseguir maior número de votos terá o “cargo” de “Jovem Presidente”, e os candidatos que ficaram em 2º e 3º lugar terão o “cargo” de “Jovens Vereadores”. Os restantes candidatos integrarão a “Assembleia de Jovens Autarcas”.

O mandato iniciar-se-á com a tomada de posse, no dia 7 de março de 2023, e terá a duração de dois anos, de forma a permitir aos jovens conciliarem as suas atividades escolares e extracurriculares com as funções políticas.

MELGAÇO CELEBRA O ENTRUDO

O tradicional cortejo e a Queima do Santo Entroido voltam a animar a vila

No dia 18 de fevereiro (sábado), a vila de Melgaço volta a encher-se de tradição, cor e folia para celebrar o ENTRUDO. O cortejo, pelas ruas da vila, e a Queima do Santo Entroido, no Largo Hermenegildo Solheiro, a partir das 16h30, prometem recordar tradições e costumes da região.

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Outrora, na vila C(r)asteja, o Entroido, era assim que os habitantes designavam o seu Carnaval, era uma das festas mais participativas da freguesia. Havia diversão de sábado a terça-feira, com bailes e mascarados dispersos por vários recantos da vila. Não faltava o tradicional cozido à portuguesa e doces típicos. Tiros, bombas e foguetes anunciavam a festa. Nessa altura, os Farrangalheiros saíam à rua, trajados a rigor: as mulheres vestiam o tradicional saiote castrejo tipicamente vermelho bordado e/ou decorado com cores garridas, as blusas e o lenço amarelo. O traje era composto pelo garruço, o objeto mais representativo do Entroido C(r)astejo: chapéus de cartão decorados com fitas e enfeites garridos que congregam uma renda que encobre o rosto dos Farrangalheiros. O ENTRUDO pretende recordar alguns desses momentos, preservando e honrando, desta forma, memórias e saberes de outras gerações.

Sob o tema “Costumes, tradições e aspetos histórico-culturais associados ao concelho de Melgaço e aos concelhos galegos vizinhos”, todos são convidados a participar no cortejo. E se a dificuldade é criar as indumentárias e os acessórios por falta de sugestões de temáticas, a organização sugere algumas: acontecimentos e povos históricos, lendas e tradições; agricultura, pastorícia, caça & pesca, brandas & inverneiras; emigração, contrabando, e outras relações transfronteiriças; atividades socioeconómicas atuais de relevância para o concelho de Melgaço e concelhos circunvizinhos.

Toda a comunidade (do concelho de Melgaço e de outros concelhos), os comércios, associações, empresas, comunidades escolares, instituições particulares de solidariedade social e juntas de freguesia são convidados a participar no cortejo que apresenta três categorias: “individual”, “grupo” e “carro alegórico”. Para integrar o cortejo é necessária inscrição prévia: até 10 de fevereiro de 2023, através do preenchimento da ficha de inscrição (disponível aqui), que deverá depois ser enviada para o e-mail pmeleiro@cm-melgaço.pt (Patrícia Meleiro) ou entregue na receção da Casa da Cultura de Melgaço.

O cortejo finda no Largo Hermenegildo Solheiro com a tradicional Queima do Santo Entroido, o boneco vestido de roupas velhas: o ato representa a expulsão de todos os males e a purificação das mentes, mas dizem os populares que este momento simboliza também o desejo de que o inverno acabe e que a primavera comece.

Todos os participantes inscritos, independentemente das categorias, terão a possibilidade de participar no lanche convívio que decorrerá após a Queima do Santo Entroido (aproximadamente pelas 19h00).

As normas de participação do cortejo estão disponíveis no site do Município de Melgaço - www.cm-melgaco.pt.

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MELGAÇO: TRAIL NO DESTINO DE NATUREZA MAIS RADICAL DE PORTUGAL ESTÁ DE VOLTA A 21 DE MAIO

Melgaço Alvarinho Trail - Quintas de Melgaço já tem as inscrições abertas para a 8ª edição

O trail mais a norte de Portugal regressa no dia 21 de maio (domingo), desafiando os amantes de desporto a percorrer os trilhos daquele que é o destino de natureza mais radical de Portugal. As inscrições para o Melgaço Alvarinho Trail (MAT) - Quintas de Melgaço encontram-se abertas até dia 14 de maio, aqui.

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Este evento integra, uma vez mais, os circuitos nacionais de trail da ATRP – Associação de Trailrunning de Portugal, pontuável nas distâncias de Trail Longo, de Trail Ultra e Trail Curto, provas estas que estão também inseridas no Circuito Regional da Associação de Atletismo de Viana do Castelo.

A 8ª edição do Melgaço Alvarinho Trail, um evento de referência no panorama regional e nacional, contemplará sete freguesias: Vila, Prado, Paderne, Gave, Parada do Monte, S. Paio e Roussas. A prova agrega percursos para os mais destemidos, mas também para aqueles que pretendem apenas descontrair na natureza:

Ultra Trail de cerca de 48Km (inserido no Circuito Nacional de Ultra Trail Séries 100, da ATRP)

Trail Longo de cerca de 26Km (inserido no Circuito Nacional de Trail Longo Séries 150, da ATRP)

Trail Curto (sprint) de cerca de 18Km (inserido no Circuito Nacional de Trail Longo Séries 100, da ATRP)

Caminhada de cerca de 11Km.

Todas as provas arrancam do Largo Hermenegildo Solheiro, tendo a primeira partida pelas 08h00.

A idade mínima para participar no Trail Longo e no Ultra Trail é de 18 anos, sendo que no Trail Curto, é a partir dos 16 anos, desde que portadores de licença desportiva da ATRP. A idade mínima para a Caminhada será a partir dos 14 anos, desde que acompanhados por um adulto (seio familiar diário) e após preenchimento do respetivo termo de responsabilidade. O regulamento está disponível aqui.

O VIII Melgaço Alvarinho Trail - Quintas de Melgaço é organizado pela Melsport E.M., com apoio do Município de Melgaço, da Associação Trail Running de Portugal, da Associação de Atletismo de Viana do Castelo, da Solopisadas e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Melgaço.

MELGAÇO TEM CONDIÇÕES DE EXCELÊNCIA

Entre montanhas e planícies, subidas e descidas, os atletas terão condições de excelência durante a prova. Ao longo dos vários percursos, os atletas poderão contemplar as maravilhas que Melgaço ostenta: levadas de água, pontes romanas, paisagens deslumbrantes com vista para as cascatas do Rio Laboreiro, passagem da Porta de Lamas de Mouro, situada em pleno Parque Nacional Peneda Gerês, caminhos ancestrais, igrejas centenárias, monumentos, entre outros. Este ano, o evento passará pelas freguesias da Vila, Roussas, Fiães, Castro Laboreiro, Lamas e S. Paio.

Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço e também presidente do Conselho de Administração da MELSPORT, considera que Melgaço, apesar do contexto pandémico, «continuou a trilhar um caminho de forma ajustada, promovendo a prática desportiva e mobilizando os vários agentes desportivos, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do concelho. O MAT é, sem dúvida, um importante impulsionador de novas transações comerciais.», atenta, considerando que «Melgaço é também um destino de eleição em termos do produto turismo desportivo. O nosso concelho dispõe, por um lado, de equipamentos desportivos homologados com elevado nível de qualidade e, por outro lado, de um conjunto de instituições que, aliadas às nossas condições naturais de excelência, nos colocam numa posição ímpar para a realização de atividades desportivas. Não tenho dúvidas de que Melgaço tem condições para receber eventos desportivos das mais variadas modalidades.»

O MAT ESTÁ NOS ROTEIROS DOS TRAILS DE PORTUGAL

Começou com cerca de 250 atletas, em 2015, e, desde então, tem atraído atletas e entusiastas de vários pontos. Os participantes deslocam-se ao município mais a norte de Portugal não só para um trail com percursos exigentes, mas também para desfrutar das paisagens soberbas, da tranquilidade da natureza, assim como da deliciosa gastronomia, acompanhada pelo ex-libris da região, o vinho alvarinho.

Em 2019 foi considerado o evento desportivo do ano pelo “O Minhoto” Troféus Desportivos, uma ação destinada ao reconhecimento público do mérito de todos os envolvidos no fenómeno desportivo da região Minho, através da atribuição de Troféus.

PROMOVER A COESÃO SOCIAL E ATRAIR NOVOS HABITANTES CONTINUA A SER UMA PRIORIDADE PARA MELGAÇO

O Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS) foi criado em 2008 e, desde então, tem sido revisto e melhorado anualmente.

Em 2023, a autarquia de Melgaço volta a apostar em políticas de fixação da população, rejuvenescimento e solidariedade social. Neste âmbito, volta a dar continuidade ao Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS). Revisto e melhorado, este plano transversal de medidas de apoio, criado em 2008, representa o trabalho e esforço de Melgaço, no sentido de melhorar a sua prestação no que concerne a apoios sociais, designadamente na área alimentar, saúde, educação, habitação, apoio ao consumo energético e incentivos à natalidade, com o propósito de melhorar as condições de vida da população.

O executivo melgacense, liderado por Manoel Batista, tem congregado esforços através da implementação de diversas medidas de forma a atenuar e/ou colmatar as carências da população. «Estas medidas visam a proteção da família, da natalidade, da terceira idade e da população economicamente carenciada, através da criação de apoios, incentivos e isenções para incremento do investimento, da política de fixação da população, rejuvenescimento e solidariedade com os mais vulneráveis.», refere o autarca, Manoel Batista.

12 MEDIDAS PARA PROMOVER A COESÃO SOCIAL

  1. Incentivos à natalidade/adoção

Atribuição de um subsídio de nascimento e adoção de 500,00€ para o primeiro e segundo filho e de 1.000,00€ a partir do terceiro filho, inclusive. A atribuição do referido subsídio, de prestação única, beneficia exclusivamente os residentes no concelho e ficará dependente de requerimento acompanhado de prova do nascimento completo e com vida/adoção, a ser entregue no Balcão Único do Município, até ao dia 10 de cada mês, num limite máximo de seis meses sobre a data do nascimento/adoção.

Esta medida inclui ainda o reembolso mensal das despesas de puericultura, saúde ou outros bens de primeira necessidade, até um limite máximo de 100,00€ por mês, não podendo ultrapassar o montante de 600,00€ no decurso dos seis primeiros meses de vida da criança. Tais despesas deverão ser efetuadas no comércio local e serão reembolsadas após entrega do comprovativo das mesmas no Balcão Único e sujeitos à respetiva validação dos serviços de Ação Social do Município.

  • Desde que foi criada esta medida, a autarquia já atribuiu 574 apoios, no valor de 302 500,00€. E foram atribuídos apoios com bens de primeira necessidade a 157 crianças, num total de 67 201,83€.

Dar nota de que no que respeita aos apoios à primeira infância-creche, o Governo, como forma de combater a pobreza infantil, promover a integração e a igualdade de acesso de oportunidades e apoiar as famílias, definiu a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive. A lei está em vigor desde 1 de setembro de 2022, sendo no início deste ano alargada ao setor privado.

  1. Incentivos à formação

Estes incentivos são atribuídos anualmente, a cinco novos estudantes, naturais ou residentes no concelho de Melgaço que, nesse ano, ingressem ou frequentem o ensino superior público. O valor dos incentivos é definido e atualizado anualmente por deliberação da Câmara Municipal e estes vigorarão pelo tempo mínimo que durar o curso dos candidatos selecionados.

  • Desde que foi criada esta medida, a autarquia já atribuiu 196 apoios, no valor de 386 983, 00€.
  1. Apoio aos jovens no domínio da habitação

Isenção de taxas de edificação previstas no Regulamento Municipal devidas pela construção/reabilitação da primeira habitação própria (até aos 250 m2 de área bruta de construção) para:

- os jovens até aos 40 anos

- casais (casamentos e união de facto, nos termos da Lei n.º 7/2001) cuja média de idades não ultrapasse os 40 anos.

  1. Auxílios económicos

A autarquia concede um apoio sócio educativo aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações, para fazer face aos encargos com refeições e outro material escolar e transporte escolar, relacionados com o prosseguimento da escolaridade.

O valor atual é de 80,00€ para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico incluídos no 1.º escalão e 40,00€ para os do 2.º escalão. Relativamente ao pré-escolar, o valor é de 50,00€ para os alunos incluídos no 1.º escalão e 25,00€ para os do 2.º escalão.

  • Desde 2008, a autarquia teve um investimento de 46 627,50 €, apoiando, ao longo dos vários anos, num total de 1354 alunos (este valor corresponde ao total dos alunos apoiados nos vários períodos letivos: de 2008/09 até ao 2021/22).
  1. Apoio às famílias numerosas e bombeiros voluntários no ativo

Com o objetivo de se dissuadir o consumo excessivo de água, a sua tarifação é feita segundo escalões de consumo, com valor crescente. No entanto, uma vez que não entra em linha de conta com a dimensão da família, esta tarifação penaliza fortemente as famílias mais numerosas, pelo que a autarquia de Melgaço propôs a manutenção de escalões para as famílias com um agregado igual ou superior a cinco pessoas.

  • Estão a beneficiar deste apoio sete famílias.

Relativamente aos Bombeiros Voluntários de Melgaço, e unicamente em contratos de serviços para habitações, será aplicado Tarifário Social Doméstico nos tarifários de água, saneamento e resíduos. Serão considerados elegíveis os Bombeiros no Quadro Ativo, desde que comprovem a sua atividade com declaração emitida pelo Comando. Cada Bombeiro poderá beneficiar do apoio apenas num único contrato em seu nome, mesmo que não seja o proprietário da habitação ou titular de contrato de arrendamento. Nestas situações, deverá comprovar, através de declaração da sua Junta de Freguesia, que é parte integrante do agregado familiar.

A aplicação destes tarifários tem a duração de um ano, findo os quais devem ser renovadas as provas já referidas, sob pena de suspensão da tarifa especial.

  • Estão a beneficiar deste apoio 23 famílias de bombeiros voluntários no ativo.
  1. Apoio aos idosos

Manutenção do “Cartão de Idoso”, reduzindo em 50% os preços e taxas praticados nos espaços culturais, de desporto e lazer de gestão municipal (incluindo os da Melsport), tais como: Piscinas Municipais, Casa da Cultura, Núcleos Museológicos, Porta de Lamas de Mouro, entre outros, para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, residentes no concelho de Melgaço, mediante a apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão.

  • Desde 2009, foram atribuídos 22032 idosos usufruíram dos apoios nas piscinas e, desde 2016, registaram-se 6078 isenções do pagamento das atividades no Centro de Estágios.
  1. Apoio no domínio da saúde

Esta medida visa o apoio na aquisição de medicamentos ou outros produtos destinados ao tratamento médico, desde que acompanhados de prescrição médica. O apoio a atribuir será calculado em função do rendimento per capita do agregado familiar, não podendo exceder o valor máximo de 100,00€ por apoio, num número máximo de três anuais, mediante comprovativo do pagamento.

Destina-se a agregados familiares residentes no concelho de Melgaço há pelo menos dois anos e que nele se encontrem recenseados e estejam em situação de grave carência económica.

  • Foram já atribuídos 29 apoios, no valor de 2491,23€.

E ainda o estabelecimento de parceria com a Associação Dignitude (fundada por entidades do setor social e do setor da saúde) para a materialização do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. O programa destina-se a indivíduos carenciados residentes no concelho de Melgaço, abrangendo também os casos de inesperada carência económica, decorrentes de situações de desemprego repentino ou de confronto com doença incapacitante. Este programa confere ao beneficiário portador de cartão abem uma comparticipação de 100% na aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo SNS.

  • No âmbito desta parceria foram atribuídos apoios no valor de 20775€, num total de 94 beneficiários ativos.
  1. Apoio no consumo energético

Esta medida visa o apoio económico para pagamento de fatura da eletricidade a agregados familiares residentes no concelho de Melgaço há pelo menos dois anos e que nele se encontrem recenseados e estejam em situação de grave carência económica, resultante de insuficiência de rendimentos do agregado familiar, caracterizada pela impossibilidade de, pelos seus próprios meios, assegurar os encargos com o consumo de energia elétrica.

O apoio a atribuir, de caráter excecional e pontual e mediante a apresentação de candidatura, não poderá ultrapassar 50,00€, num número máximo de três apoios anuais.

  1. Alimentar as famílias carenciadas

Esta medida visa o apoio a agregados familiares residentes no concelho de Melgaço que se encontrem em situação de carência económica grave, resultante de insuficiência de rendimentos do agregado familiar e se mostrem impossibilitados de, pelos seus próprios meios, assegurar os encargos com bens alimentares de primeira necessidade. Mediante a apresentação de candidatura poderá ser atribuído a estes agregados vales de alimentação, para aquisição, nos supermercados locais, de bens alimentares de 1ª necessidade, assim como produtos de higiene pessoal e habitacional. O apoio a atribuir não poderá ultrapassar 50,00€ per capita, num número máximo de seis apoios anuais. Para atribuição do referido apoio, o valor de rendimento per capita não pode ultrapassar 60% do valor do Indexante dos Apoios Sociais.

  1. Medidas de apoio ao investimento
  • Isenção de derrama em IRC

Como medida de fomento económico Melgaço mantém a fixação da taxa de derrama a aplicar em 0%.

  • Manutenção do Gabinete de Apoio ao Investidor:

A atividade deste Gabinete tem a sua parte mais visível no apoio que é prestado aos munícipes para resolverem problemas burocráticos relacionados com os negócios e o investimento. É sobretudo procurado por pessoas que querem investir no território, mas também na agroindústria, com especial relevo para a produção de vinho Alvarinho e outros produtos locais. Presta ainda apoio (não faz candidaturas, porque seria fomentar concorrência desleal) técnico especializado, dando orientações aos possíveis promotores de como devem instruir as suas candidaturas, dos trâmites a seguir, dos moldes em que se gerem os programas, etc.

  • Medidas de apoio ao setor primário
    • Apoio Financeiro aos produtores pecuários:ajudar os produtores pecuários com os custos de produção e, principalmente, os custos associados à saúde animal, que os produtores se vêm legalmente obrigados a cumprir visto representarem um contributo importantíssimo para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar.

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      Isenção de IMI para prédios diretamente afetos à atividade:ficam isentos de IRS ou IRC os sujeitos passivos que exerçam no concelho de Melgaço, a título principal, atividade agrícola, silvícola ou pecuária, relativamente aos prédios rústicos ou urbanos direta e comprovadamente afetos à atividade, dos quais sejam, igualmente, os sujeitos passivos do IMI.
  • Redução de taxas de urbanização e edificação para o setor secundário

São reduzidas para metade as taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação (RMTUE) respeitantes a todos atos que preencham a respetiva incidência objetiva, relativos a operações urbanísticas de qualquer natureza, localizadas nas zonas empresariais do concelho ou que, localizando-se fora das zonas empresariais, se destinem ao exercício de atividade económica enquadrada no Sistema Indústria Responsável.

  1. Pacote fiscal
  • Melgaço mantém a participação variável no IRS em 5%.
  1. Medidas de incentivo ao mercado da habitação

No domínio da habitação, o município tem congregado esforços através da implementação de medidas específicas para intervenção nas carências habitacionais e apoio ao arrendamento a agregados familiares carenciados, nomeadamente:

·        Habitação social

Existem no concelho 17 habitações sociais arrendadas em regime de renda apoiada a agregados familiares em situação de comprovada carência económica. A habitação social está dispersa pelas várias freguesias do concelho, de forma a manter integrados no seu ambiente de origem os beneficiários da mesma, apresentando tipologias de T2 a T4, estando 6 delas a ser reabilitadas no âmbito das candidaturas efetuadas ao Programa 1º Direito e mais nove em análise por parte do IHRU.

  • Agregados familiares carenciados

O município tem congregado, igualmente, esforços através da implementação de medidas específicas para intervenção nas carências habitacionais e apoio ao arrendamento a agregados familiares carenciados, como sejam:

  1. Apoio à criação de condições de habitabilidade: o município apoia nas situações de carência económica comprovada em habitações particulares próprias. É um apoio de caráter temporário, montante variável e enquadra-se em quatro níveis:
  2. Nível 1 – Isenção do pagamento de taxas relativas ao licenciamento de obras;
  3. Nível 2 – Elaboração e fornecimento, a título gratuito, do projeto de execução e respetivo acompanhamento técnico da obra por parte da Câmara Municipal;
  4. Nível 3 – Fornecimento de materiais de construção para obras de conservação, beneficiação e remodelação;
  5. Nível 4 – Pagamento de mão-de-obra, cuja contratação fica a cargo da Câmara Municipal, não excedendo 2.000€ de comparticipação.
  6. Apoio ao arrendamento/crédito à habitação, também de carácter excecional e pontual, destinado à comparticipação dessas despesas, e cujo valor máximo de apoio a cada ano não poderá ultrapassar os 100,00€ mensais pelo período máximo de três meses, a agregados familiares carenciados que reúnam as seguintes condições:
  7. Residência no concelho de Melgaço há pelo menos dois anos e que nele se encontrem recenseados;
  8. O agregado familiar não disponha de um rendimento mensal per capitasuperior a metade do valor do salário mínimo nacional;
  9. Todos os membros do agregado familiar, quando em idade de escolaridade obrigatória, frequentem estabelecimento de ensino;
  10. Sendo o candidato, ou qualquer elemento do agregado familiar, beneficiário do RSI (Rendimento Social de Inserção), esteja verificado o cumprimento integral das obrigações constantes do respetivo Contrato de Inserção.
    • Desde a criação desta medida, foram atribuídos 23 apoios, no valor de 2796,68€.
  • Outros apoios à habitação
  1. Fixação da taxa de IMI, para os prédios urbanos, em 0,32%(havendo a possibilidade de a fixar entre 0,3% e 0,45%);
  2. Minoração da taxa de IMI:
  3. Por número de dependentes, em imóveis destinados a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário (1 dependente a cargo – 20€; 2 dependentes a cargo – 40€; 3 ou mais dependentes a cargo – 70€);
  4. Por prédio arrendadoem 20%, no ano a que respeita o imposto, para os prédios urbanos arrendados (com contrato de arrendamento), incluindo imóveis destinados à habitação e a comércio e serviços;
  5. Em prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural em 50%.
  6. Majoração do IMIa prédios urbanos degradados – 30% para todo o concelho.
  • NOVAS MEDIDAS PROPOSTAS

Segundo o documento de diagnóstico elaborado no âmbito da definição da EHL (Estratégia Local de Habitação) de Melgaço, o maior problema “no que concerne à habitação no concelho recai sobretudo na falta de oferta de habitação com rendas acessíveis”, pelo que a sua resolução passará “inevitavelmente, pelo crescimento da oferta do número de fogos para arrendamento acessível”: apenas “aumentando a oferta, se poderá chegar, consistentemente, a valores mais baixos do arrendamento”.

Desta forma, as medidas cuja implementação agora se propõe visam, sobretudo, o aumento da oferta de casas no mercado de arrendamento.

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Neste contexto, criaram-se medidas de âmbito fiscal e tributário de acordo com o Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Melgaço, nos termos do Regime Financeiro das Autarquias Locais.

o   Isenção de IMI

Durante 5 anos, renovável por uma vez com igual limite temporal, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 16.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais , para:

  1. a) Prédios urbanos reabilitados e que sejam colocados no mercado de arrendamento, quer seja para fins habitacionais ou não habitacionais ou prédios reabilitados para fins turísticos (empreendimentos turísticos e outros edifícios que tenham por fim principal o apoio à atividade turística, com exceção do Alojamento Local);
  2. b) Novos edifícios multifamiliares.

o   Incentivos à construção de edifícios multifamiliares

  • Isenção de IMT
  • Isenção de taxas urbanísticas municipais

o   Habitação a custos acessíveis

Decorre do diagnóstico da EHL a conclusão da necessidade da promoção de alojamento de renda acessível, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, que fará crescer a oferta e equilibrar os custos de arrendamento, contribuindo para resolução dos problemas habitacionais do município. Nesse sentido está em curso o estabelecimento de uma parceria com o IHRU, para implementar em Melgaço um parque público de habitação a custos acessíveis e por outro lado, o Município continua disponível para apoiar a iniciativa privada na criação de outras respostas de habitação.

A estas medidas juntam-se as de âmbito nacional, a vários níveis.

O documento do PDSS pode ser consultado na íntegra aqui.

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MELGAÇO: PLANO E ORÇAMENTO ASCENDE OS 32,5 MILHÕES DE EUROS

Plano e Orçamento de Melgaço 2023 aprovado em Assembleia Municipal: Mais de 15 milhões de euros de investimento em 2023

O Plano e Orçamento de Melgaço para 2023 foi ontem, 30 de dezembro, aprovado em Assembleia Municipal. Ascende os 32,5 milhões de euros, sendo mais de 15 milhões para investimento, onde a grande fatia vai para as Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE), representando perto de 5,5 milhões de euros. Trabalhar por um Melgaço mais competitivo e mais atrativo para todos os que queiram aqui viver, investir, trabalhar e ou mesmo para aqueles que visitarem o concelho continua a ser o grande propósito do executivo melgacense, liderado por Manoel Batista.

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Habitação representa a segunda grande aposta de Melgaço para o próximo ano: 4,67% do orçamento, num total de cerca de 1,5 milhões de euros. Seguem-se os Equipamentos Desportivos e de Lazer com 4,23% do investimento; a Manutenção da Rede Viária Municipal – 3,98%; os Equipamentos Culturais – 2,83%; o Abastecimento de Água – 2,34%; e Rede de Infraestruturas Elétricas – 2,13%.

Num momento em que famílias, empresas e Estado enfrentam uma conjuntura volátil, vincadamente marcado pela invasão russa da Ucrânia e após dois anos severamente afetados pela pandemia COVID-19, a proposta apresentada pelo Município de Melgaço oferece estabilidade, confiança e compromisso. «A gestão autárquica é marcada pela necessidade de decidir e fazer escolhas, de alocar os recursos disponíveis às prioridades identificadas, suportadas por um Plano de Ação, sempre assente numa estratégia clara e democraticamente legitimada pelo Povo e com rigor, exigência e controlo, atributos que consideramos essenciais para efetuar uma boa gestão orçamental. Por tal, continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita.», atenta o presidente de câmara, Manoel Batista, considerando que «Melgaço é um verdadeiro território de Igualdade de Oportunidades para Todos, sem deixar ninguém para trás e com prioridades claras, designadamente na Habitação, na Sustentabilidade Ambiental, no Turismo, no Desenvolvimento Social, no Industrial, na concretização da Transferência de Competências para as Autarquias Locais, na Coesão Territorial, na Cultura, no Desporto e na Juventude.»

Manoel Batista afirma ainda que «perante o quadro de desaceleração da economia portuguesa previsto para 2023, a nossa aposta assenta num maior dinamismo do investimento, onde pontuará uma forte efetivação dos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo estes investimentos mais importantes do que nunca.» atenta, reforçando que «continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita.»

AS PRINCIPAIS OBRAS:

Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, um investimento de 13.304.591,00€, cofinanciado pelo PRR no montante de 11.841.085,99€;

Zona Empresarial de Alvaredo, um investimento de 2.656.212,76€, cofinanciado pelo FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte2020;

Requalificação das Piscinas Municipais, num investimento de mais de 2.153.303,09€ e financiada através de contrato de financiamento celebrado ao abrigo do IFRRU 2020;

Reabilitação da Igreja Convento São Salvador de Paderne, um investimento total de 1.053.390,50€ (FEDER, Norte 2020: 500.000€; Financiamento público nacional (Protocolo com Estado – via DGTF - Direção Geral do Tesouro e Finanças): 553.390,00€);

Adaptação da antiga Escola de Prado para residência universitária, um investimento de 814.555,94€ financiado pelo PRR em 685.755,00€;

Redução das perdas de água nos sistemas de AA no concelho, um investimento de 574.838,32€ financiado pelo POSEUR em 229.935,33€.

A destacar que Melgaço iniciou a execução da candidatura a Aviso-Convite do PRR para upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração. «Esta será a oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso, na medida em que, entre outras, o projeto prevê uma aposta no autoconsumo coletivo de energia, produção e armazenamento de H2 e ainda cobertura 5G em toda a área empresarial.», garante Manoel Batista, não duvidando que «Temos aqui uma oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso.»

ALGUMAS DAS AÇÕES A IMPLEMENTAR EM 2023:

SERVIÇOS URBANOS

Abastecimento de Água

No ano de 2023 prevê-se a finalização da empreitada “Redução das perdas de água nos sistemas de AA no concelho de Melgaço”, financiada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos POSEUR- 03-2012-FC-001400, a qual irá permitir a substituição de infraestruturas obsoletas por novas, corretamente dimensionadas para os níveis de serviço exigidos.

Para além deste investimento, várias infraestruturas serão alvo de requalificação recorrendo a financiamento do Município. Ao nível do parque de contadores, pretende-se aumentar a comodidade dos consumidores com a expansão dos contadores telemétricos no perímetro urbano da Vila de Melgaço. No capítulo da resiliência, serão implementadas medidas para o melhoramento do funcionamento das captações de água e também a eventual prospeção de novas captações associadas a alguns sistemas de abastecimento.

No que à qualidade da água diz respeito, no ano 2023 prevê-se que sejam obtidos os níveis de qualidade mais altos dos últimos, medidos através dos indicadores da ERSAR. Para o efeito pretende-se complementar os sistemas de abastecimento com equipamentos para o controlo físico-químico e microbiológico da água.

Saneamento Básico

No âmbito da rede municipal de saneamento básico será finalizada a empreitada de Saneamento ao lugar de Virtelo, na freguesia de Cousso no primeiro trimestre de 2023. Pretende-se instalar a ETAR no lugar de Vila do Conde, na freguesia de Fiães onde a rede de drenagem já se encontra executada estando apenas o sistema pendente da instalação da referida ETAR para que o mesmo possa entrar em funcionamento.

Resíduos Sólidos Urbanos

número de equipamentos de recolha de resíduos distribuídos pelo Concelho será reforçado e modernizado, sendo importante dar continuidade à fixação dos contentores de superfície. Será aumentada a frequência de lavagem dos contentores de superfície e subterrâneos, para minimizar os maus cheiros.

O serviço municipal de recolha de monstros/monos continuará a ser garantido e gratuito e manter-se-á quinzenal.

No Ecocentro, na Zona Industrial de Penso mantem-se a disponibilização de contentores que permitem a descarga de resíduos de construção demolição (RCD’S), bem como resíduos betuminosos, madeiras, etc., provenientes de pequenas obras. Este serviço será subsidiado em 50% pela autarquia para incentivar a sua utilização e reduzir as descargas ilegais destes resíduos, o que constitui contraordenação punível com coima.

O serviço de recolha de resíduos verdes continuará a estar disponível a todos os munícipes e com a central de compostagem em funcionamento, o Município dispõe de um espaço específico para a sua descarga, armazenamento, tratamento e conversão em composto.

Espaços Verdes

Para 2023, pretende-se qualificar o espaço urbano com o aumento de plantação de árvores de arruamento e de outros espaços verdes e na substituição de árvores doentes, secas ou em risco de queda. Também se privilegiará o aumento de plantação de arbustivas resistentes à seca e a redução de relvados, para reduzir a necessidade de rega e assim de consumo de água.

Foram adquiridos novos equipamentos e pretendem-se adquirir mais carrinhos de limpeza urbana mais leves e versáteis para facilitar e tornar mais expedito o seu manuseamento por parte dos operacionais e consequentemente e eficácia da limpeza urbana.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Em articulação com a comunidade educativa, o Município tem contribuído, de forma ativa, para a progressiva melhoria das condições de ensino e para o sucesso na aprendizagem das crianças e jovens.

No âmbito das competências na área da Educação transferidas para o Município, continuarão a ser dinamizadas as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), designadamente o ensino de Inglês, de Atividade Física e Desportiva e de Música, para o 1.º ciclo do ensino básico, excetuando o inglês para os 3.º e 4.º anos, por fazer parte do currículo escolar. Para além destas atividades, o Município proporcionará aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito da Atividade Física e Desportiva, aulas de hipismo e de yoga, não incluídas no programa das AEC.

Considerando a importância do desenvolvimento de atividades de animação e de apoio às famílias (AAAF) na educação pré-escolar para o desenvolvimento das crianças e consequentemente para o sucesso escolar futuro, o ensino do Inglês e da Educação Física continuará a ser lecionado para as crianças que frequentam os jardins-de-infância.

Serão garantidos auxílios económicos às crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, cujas famílias não tenham condições económicas para adquirir o material escolar e a alimentação.

Os alunos continuarão a beneficiar de transporte escolar, com todas as condições de segurança exigidas nos termos da legislação atinente, garantindo a gratuitidade do mesmo também para os alunos do ensino secundário.

Os alunos naturais ou residentes no Concelho de Melgaço que ingressem ou frequentem o ensino superior público continuarão a receber incentivos: anualmente, a cinco novos estudantes, vigorando pelo tempo mínimo que durar o curso dos mesmos.

A autarquia continuará a investir, com a EPRAMI, na formação profissional, reconhecendo-lhe um papel importante na formação dos jovens.

Manter-se-á, no presente ano letivo, a adesão do Município ao serviço educativo Escola Virtual, pelo período de três anos letivos, garantindo a todos os alunos do ensino básico e secundário o acesso gratuito a esta plataforma de apoio ao estudo e a um conjunto diversificado de ferramentas, conteúdos multimédia e recursos digitais.

Uma grande novidade é o Programa Jovem Autarca, um projeto educativo que irá potenciar, sensibilizar e valorizar comportamentos de cidadania ativa por parte dos jovens melgacenses, capacitando-os para a questões de governança local e conferindo-lhes voz nas políticas locais de juventude. 

AÇÃO SOCIAL E SAÚDE

O Município de Melgaço assumiu, no ano de 2022, as competências em matéria de ação social decorrentes do processo de descentralização da administração central para as autarquias locais e entidades intermunicipais, na sequência da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto. Assume-se, assim, como entidade agregadora e facilitadora da intervenção social, juntando um rol de novas competências ao leque de competências prévias que já exercia em matéria de ação social. Neste âmbito, passou a caber-lhe a elaboração e divulgação das cartas sociais municipais, a emissão de pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais com apoios públicos, a coordenação da execução dos programas dos contratos locais de desenvolvimento social, o desenvolvimento de programas de promoção de conforto habitacional para pessoas idosas, a dinamização do serviço de atendimento e de acompanhamento social, a elaboração dos relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social e a celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção.

Ao nível da política social, continuará ainda a funcionar como agente dinamizador da Rede Social do Concelho, mantendo as parcerias com as instituições concelhias, no sentido de garantir a igualdade de oportunidades a toda a população, tendo por base os novos instrumentos de planeamento social concelhios desenhados para o próximo triénio, em concreto, o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e a Carta Social.

Mantém-se o apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço, garantindo a proteção das crianças e jovens deste concelho e a promoção dos seus direitos, e à Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos idosos e adultos dependentes de Melgaço, através da articulação, informação e promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida.

Em 2023, a autarquia prosseguirá com o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS), com apoios na área alimentar, saúde, educação, habitação, apoio ao consumo energético e incentivos à natalidade.

No âmbito do programa 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, encontra-se em implementação da Estratégia Local de Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Do universo de situações identificadas, foram já submetidas e aprovadas seis candidaturas no âmbito das soluções habitacionais municipais, cujas obras estão já a decorrer e encontrando-se em curso o processo de submissão das restantes nove. No que respeita aos beneficiários diretos, foram já submetidas nove candidaturas, estando três aprovadas e encontrando-se oito em fase de elaboração de candidatura, estando previstas novas soluções habitacionais a desenhar e implementar no ano que se avizinha.

PATRIMÓNIO E CULTURA

O executivo melgacense prosseguirá com a aposta numa programação cultural diversificada, como o são o caso o MDoc - Festival Internacional de Documentário de Melgaço, o Melgaço em Festa, o Entrudo e a Noite dos Medos.

Da programação cultural, destaque, ainda, para as intenções de continuar a promover sessões de Cinema comercial na Casa da Cultura de Melgaço, com a frequência de, pelo menos, duas sessões por mês.

No que diz respeito aos Espaços Museológicos será dada continuidade a iniciativas de profissionalização e reorganização dos serviços, pugnando pela contínua melhoria.

Espera-se em 2023 expandir a relação com o Festival de Cinema de La Rochelle (França), conseguida em 2022 com a presença de uma exposição organizada pelo Museu de Cinema de Melgaço. Neste contexto, de âmbito internacional, prevê-se também a presença do Museu de Cinema de melgaço, em 2023, no Festival de Cinema de Berlim– Berlinale (Alemanha).

No que diz respeito à valorização do Património Material, pretende a autarquia apostar numa Prospeção Arqueológica ao Castro da Cividade (Paderne) e dar continuidade a alguns projetos de investigação arqueológica (Projeto Minho/Miño do Paleolítico e Sítio da Lomba do Mouro no Planalto de Castro Laboreiro).

DESPORTO

No Complexo Desportivo será reforçada a prática desportiva com a oferta disponível no ginásio e nas diversas modalidades de fitness, nomeadamente: Treino funcional, GAP, HIIT, Pilates, Localizada, Cycling, Step, Aeróbica, e outras que possam surgir, acompanhando as novas tendências das aulas de grupo/fitness. 

2023 será o ano de reabertura da Piscina Municipal. Este equipamento desportivo, foi alvo de uma renovação profunda e integral, num investimento na ordem dos 2.070.000,00€.

Na área de organização de eventos desportivos, continuará a existir a preocupação de promover e apoiar a organização de competições de dimensão local, regional, nacional e internacional, à semelhança dos últimos anos. Eventos que hoje, após poucas edições, já são consideradas referências a nível nacional, projetando e potenciando a imagem de Melgaço como destino desportivo de excelência. Como exemplo, Melgaço tem a recente atribuição do campeonato da europa de BTT –XCO para o ano de 2025.

autarquia apoiará ainda a organização de diversos eventos, como o Melgaço Alvarinho Trail, o I Trail de Castro Laboreiro, o Trans Peneda Gerês – Corrida dos 4 Castelos, o XCO Vila de Melgaço, a Taça de Portugal de Ciclocrosse, o Monção e Melgaço Granfondo, os torneios de futsal, o Melgaço By Night,

Terão igualmente continuidade o “Projeto Atividade” e as Olimpíadas intergeracionais “Olympics 4all”. «O aumento da qualidade de vida das pessoas passa pela adoção de estilos de vida saudáveis, onde a prática de exercício físico regular é um pilar fundamental do ponto de vista psíquico, metabólico e motor.», considera Manoel Batista.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

O trabalho desenvolvido, assente numa estratégia de aproveitamento das potencialidades do concelho, visa e continuará a apoiar a promoção dos produtos locais de qualidade e atividades com eles relacionados, tais como o turismo e a gastronomia, promovendo a cooperação com os empresários e produtores da região; potenciar e criar sinergias decorrentes do trabalho conjunto entre agentes públicos e privados continua a ser o caminho da sustentabilidade das redes de promoção das potencialidades da economia local, do desenvolvimento e crescimento, da valorização dos produtos autóctones, do incremento do seu potencial de comercialização e de afirmação como marca de um território.

Em termos turísticos continuará o caminho de afirmação de Melgaço como «destino de natureza mais radical de Portugal, onde é possível praticar os desportos de rio e montanha mais exigentes, todo o ano, ao sabor de um alvarinho único e do fumeiro de Melgaço». Será, assim, dada continuidade à implementação das medidas previstas no Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo – neste âmbito, a destacar a já conclusão da primeira etapa na certificação de Melgaço enquanto destino sustentável, de acordo com os critérios do Global Sustainable Tourism Council (GSTC), tendo Melgaço obtido o selo prata no início de 2022. Seguem-se mais três anos de caminho na manutenção deste patamar, sendo Melgaço, neste momento, o único Município do PNPG com esta certificação internacional em turismo sustentável.

Quanto à valorização da oferta turística, merecem destaque os seguintes projetos:

A dinamização da rede de trilhos que foi concluída e inaugurada no ano em curso e que permite aos visitantes/turistas em termos individuais a fruição do território, mas, particularmente às empresas de animação turística, um upgrade na sua oferta;

Finalizar outros dois percursos pedestres integrantes da rede: o trilho do Rio Laboreiro e o Trilho do Rio Mouro. Um investimento total próximo de um milhão de euros, com o apoio do Turismo de Portugal, do NORTE 2020 (FEDER) e do PDR2020 (FEADER);

A manutenção da aposta no “Pegada Zero”, numa perspetiva evolutiva e de aperfeiçoamento do conceito, procurando dar a conhecer, a públicos de interesse para o nosso território, o Concelho de Melgaço como destino de natureza ímpar e de excelência;

O Observatório Turístico continuará a recolher e tratar informação que permite uma monitorização de resultados da estratégia seguida para o setor turístico, contribuindo para uma tomada de decisões mais informada;

Prevê-se a conclusão da obra de beneficiação de um acesso à foz do rio Varziela, em Castro Laboreiro, no sentido de facilitar a prática de canyoning;

Prevê-se também a conclusão da obra de reabilitação da zona de lazer das Veigas, com a criação de um alojamento para apoio aos caminheiros e a criação de uma rota pedestre circular à vila de Castro Laboreiro que possibilite a fruição desta área de ímpar qualidade natural e ambiental.

Continuará a trabalhar em várias frentes no que respeita à promoção do território, no crescimento e aperfeiçoamento dos demais eventos promotores do setor vinícola, continuando a apostar forte e a valorizar a Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço e a Festa do Espumante, estendendo a marca a novos mercados, através da participação em feiras, festivais e em outros certames que dignifiquem o território e os produtos locais.

Respeitante ainda ao setor vinícola, prevê-se em 2023 a reabertura da casa mãe da Rota do Alvarinho, o Solar do Alvarinho, que após obras de remodelação, irá abrir portas com um conceito mais inovador e contemporâneo, continuando a promover a ligação ao território, aos seus agentes locais e aos produtos que nos caracterizam e valorizam a nossa terra.

Ainda no âmbito dos eventos de índole gastronómica, voltarão a ser promovidos os eventos “Fim de Semana Gastronómico” e “Lampreia do Rio Minho-Um Prato de Excelência”

Dar nota ainda de foi iniciado o processo de execução da candidatura a Aviso-Convite do PRR para upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração. Esta será a oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso, na medida em que, entre outras, o projeto prevê uma aposta no autoconsumo coletivo de energia, produção e armazenamento de H2 e ainda cobertura 5G em toda a área empresarial.

Ainda relacionado com os produtos locais, Melgaço apostará na apicultura, enquanto atividade que corresponde ao tripé da sustentabilidade: o social, o económico e o ambiental.

Em 2023, Melgaço pretende também incrementar a parceria estabelecida no âmbito do Projeto NUTRIR, através do reforço do protocolo de cooperação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), no âmbito da dinamização do Núcleo Tecnológico para a Sustentabilidade Agroalimentar. Este aprofundamento da parceira visa o desenvolvimento de projetos e atividades técnicas e científicas, serviços de consultoria e apoio ao empreendedorismo, em particular no domínio da caraterização e valorização de produtos e recursos naturais.

No que respeita ao setor pecuário, a autarquia apoiará no sentido de estimular o aumento da produção e a criação de produtos diferenciados e de valor acrescentado. Neste âmbito, irá ser criada uma medida de atribuição de apoio financeiro, direcionada aos custos associados à produção e saúde animal, que os produtores se veem legalmente obrigados a cumprir, visto representarem um contributo importantíssimo para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar. O referido apoio visa também estimular o aumento da produção animal local e a criação de cadeias curtas de produtos pecuários no concelho de Melgaço e limítrofes.

Espera-se, para 2023, a conclusão das obras da primeira fase do investimento (obra) da Zona Empresarial de Alvaredo e a atribuição dos primeiros lotes para a futura instalação de empresas.

Em 2023, o Gabinete de Apoio ao Investidor continuará a trabalhar para apoiar o empreendedorismo, incentivando a criação de empresas e o desenvolvimento das já existentes, promovendo a ligação e relacionamento com as empresas, associações empresariais e/ou comerciais, entidades regionais, organismos de Ministérios, entre outros.

No próximo ano, a autarquia continuará ainda a dinamizar, potenciar e incrementar o espaço de promoção do empreendedorismo e da experimentação tecnológica criado em 2021, o Espaço Maker, permitindo aos jovens e às empresas o contacto com novas formas de trabalho, partilha de conhecimento, desenvolvimento de novos produtos, processos de trabalho, etc.

Valorização e Dinamização do Território

Visando alcançar uma marca de referência com a beleza distintiva e singular das suas paisagens, cujo conhecimento e reconhecimento enriquece, sem dúvida, a identidade de Melgaço, realizar-se-á o acompanhamento técnico da execução de projetos extremamente relevantes, designadamente: a Requalificação da Zona Ribeirinha de Castro Laboreiro – Veigas, a Rede Municipal de Trilhos Pedestres Pedonais e Cicláveis e a Ecovia do Rio Minho.

DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO

Planeamento e Urbanismo

Será dada continuidade à elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação da Vila de Castro Laboreiro e delimitação da respetiva ARU, que visam concretizar a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão, conforme previsto no PDM.

Será também revisto o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) com vista à sua adaptação ao novo PDM e feita a Revisão do Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação (RMTUE) com vista à sua adaptação ao novo PDM.

Em 2023, Melgaço vai ainda proceder à elaboração de uma nova carta da Reserva Ecológica do concelho.

Regeneração Urbana

Pretende-se no ano de 2023 dar continuidade à organização dos estacionamentos da vila, das condições de acessibilidade dos passeios, bem como, tratamento de algumas deficiências na drenagem de águas pluviais e consequentemente deterioração dos pavimentos.

Na sequência da intervenção nas condutas de abastecimento de água no centro histórico, pretende o Município levar a cabo uma reestruturação parcial dos arruamentos do mesmo, substituindo a drenagem de águas pluviais, instalação das infraestruturas que neste momento se encontram tipo áreas para subterrâneas, bem como redefinição dos arruamentos, com algumas alterações de acabamentos e soluções.

Em 2023 prevê-se também a submissão para aprovação pela Assembleia Municipal da Área de Reabilitação Urbana (ARU) para Castro Laboreiro e respetivos objetivos estratégicos e quadro de benefícios fiscais, a operacionalizar através do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana.

Ainda associado à regeneração urbana, estipula-se:

A conclusão dos projetos de requalificação e legalização das habitações no Bairro da Sra. da Graça;

Elaboração dos projetos de habitação social no âmbito do PRR (programa 1º direito);

Elaboração dos projetos para a ampliação dos cemitérios de: Chaviães, Alvaredo e Gave;

Elaboração do projeto de Especialidades do Plano de Pormenor do Peso;

A requalificação urbana do centro da Vila de Castro Laboreiro associada ao seu Plano de Reabilitação;

Conclusão do projeto de reabilitação para a sedes da Junta de freguesia Alvaredo;

A criação do projeto Centro de Lavagem de Pulverizadores de Sulfato, em Alvaredo;

Elaboração do projeto de loteamento para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana no âmbito do arrendamento habitacional;

Elaboração do projeto para a área de Serviço para Caravanas e Autocaravanas.

Rede Viária Municipal

Deu início no presente ano de 2022 o estudo preliminar de diagnóstico da deformação do tabuleiro da Ponte Minhoteira – Melgaço e que deverá ficar concluído no primeiro semestre do ano de 2023.

E dar-se-á continuidade à manutenção das vias de comunicação, onde serão executadas ações pontuais de melhoramento do pavimento em diversos pontos da rede viária, bem como manutenção de sinalização, drenagem de águas pluviais, execução de muros de suporte, manutenção de pavimentos, limpeza de bermas e valetas, entre outras.

Edifícios Municipais

A autarquia continuará as diversas intervenções de manutenção e beneficiação de edifícios municipais, de forma a manter os edifícios eficientes e confortáveis. De realçar o investimento já iniciado em 2022 da requalificação da antiga escola primária, do edifício do Solar do Alvarinho e das várias habitações sociais, prevendo-se a sua conclusão para meados do ano 2023.

Em 2023, dar-se-á início às obras de “Adaptação da antiga escola primária de Prado para alojamento estudantil”, com prazo de conclusão até ao final do ano e ainda às obras de Reabilitação e ampliação da Biblioteca e auditório da Casa da Cultura, de acordo com projeto de execução já aprovado.

Eficiência Energética

Durante o ano de 2023, será dada continuidade aos trabalhos de alteração da iluminação convencional dos edifícios municipais por sistemas dotados iluminação LED. Relativamente à iluminação pública pretende-se à semelhança do previsto para os edifícios municipais, continuar a substituição das luminárias convencionais por luminárias com o sistema LED, com recurso a investimento por parte do Município, bem como com a ajuda da empresa concessionária.

Pretende-se ainda dar início à implementação de projetos relacionados com a eficiência energética nos edifícios municipais, através da aplicação de painéis fotovoltaicos. Este trabalho terá uma duração espectável de três anos, desde o planeamento à implementação do mesmo.

Gestão Florestal

No campo da gestão florestal, impõe-se a implementação das ações/medidas previstas na revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios, destacando-se o reforço nas Faixa de Gestão de Combustível, nas ações de sensibilização, de vigilância, intervenção e rescaldo, bem como na formação.

SERVIÇO MUNICIPAL DE POTEÇÃO CIVIL

Tal como tem vindo a acontecer, é objetivo da autarquia continuar a reforçar os meios ao dispor do serviço municipal de proteção civil, com vista a prestar um melhor serviço à comunidade.

Entre outras situações que possam surgir, o Serviço Municipal de Proteção Civil, atendendo já ao histórico de anos anteriores, continuará a desenvolver ações de monitorização e combate à Vespa Velutina, bem como o seu registo e georreferenciação em base de dados. Nesse sentido o SMPC continuará a intervir na inativação de ninhos de Vespa Velutina detetados e reportados, procurando acompanhar a investigação de novas soluções e equipamentos que vão surgindo para o combate e destruição das colónias desta espécie invasora.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/NOVAS TECNOLOGIAS

Durante o ano de 2022, o Município procedeu à aquisição de serviços para ligação física em fibra ótica de pontos de interesse no concelho de Melgaço, nomeadamente em Castro Laboreiro. Será agora disponibilizada uma nova cobertura de rede móvel e internet: no Ribeiro de Cima e Ribeiro de Baixo.

Está previsto em 2023 dar continuidade aos trabalhos de reengenharia de processos no serviço de atendimento, águas, recursos humanos, obras particulares e contabilidade, recorrendo a uma ferramenta de business process management, integrada com o sistema do Município.

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MONÇÃO: “O REINO DO ALVARINHO” NO COMÉRCIO TRADICIONAL LOCAL

Município de Monção dinamiza campanha de incentivo ao comércio tradicional

Neste Natal, faça compras nas lojas do Comércio Tradicional de Monção e colecione os cinco peluches exclusivos da coleção “O Reino do Alvarinho”, um projeto divertido do Município de Monção, destinado aos meus pequenos. E não só!

Durante esta época, convidamo-lo/a a preencher a caderneta do “Reino do Alvarinho”, que lhe permitirá colecionar os cinco famosos habitantes deste reino - Coquinhas, Capitão Lampreia, Dona Rosca, João da Raya e “A Maravilha”.

Por cada 20 euros em compras, receberá 1 ponto. Ao juntar 15 pontos, poderá trocar a caderneta preenchida por um dos cinco peluches exclusivos. Caso deseje completar a coleção mais rapidamente, poderá juntar 10 pontos + 2,50 € e, assim, obter um dos peluches da sua preferência. Como alternativa, terá a possibilidade de adquirir cada um dos peluches pelo valor de 12,00 euros (PVP).

Paralelamente à Coleção de Peluches, poderá, também, adquirir o primeiro de três volumes da Banda Desenhada “O Reino do Alvarinho”, pelo valor de 12,00 € (PVP). Denominado “A Origem”, é um divertido convite para uma viagem até às mais recônditas origens da história de Monção, o fascinante e lendário Reino do Alvarinho, através da qual poderá descobrir a magia única deste território - as tradições, os costumes e os lugares.

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SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM MELGAÇO INAUGURA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE POMARES

Amanhã, 16 de dezembro, pelas 11h00

As obras representam um investimento total de aproximadamente 424 mil euros

O Secretário de Estado da Educação, António Leite, inaugura amanhã, 16 de dezembro, a requalificação do Centro Escolar de Pomares. A ação acontece pelas 11h00.

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Saiba-se que o Centro Escolar de Pomares (JI+EB1 de Pomares) foi alvo de requalificação com o objetivo de dotar o espaço de melhores condições, no sentido de promover a coesão territorial dentro do concelho e a igualdade de oportunidades no acesso a um ensino de qualidade para todos os alunos. A intervenção representa um investimento de cerca de 424 mil euros, tendo uma taxa de comparticipação do FEDER (Norte2020) sobre as despesas elegíveis de 85% (360.400€).

«O Centro Escolar de Pomares é um edifício com quase 20 anos, pioneiro na função que desempenha e, desde então, não foi objeto de qualquer intervenção de fundo. Era, assim, urgente uma intervenção com alguma dimensão e, aproveitando a oportunidade criada pela reprogramação do NORTE2020, solicitámos a respetiva inscrição no quadro de compromissos com vista à sua concretização.», refere o presidente melgacense, Manoel Batista, realçando que «com a reabilitação deste equipamento, todas as escolas do concelho estarão em pé de igualdade no que respeita a condições infraestruturais de base.»

A intervenção:

  • COBERTURAS: revisão geral da cobertura, com limpeza geral a jato de água e pequenas reparações que sejam necessárias.
  • PAVIMENTOS: reparação pontual do pavimento vinílico.
  • PAREDE EXTERIORES – ETICs – “CAPOTO”: limpeza das fachadas, com tratamento das fissuras existentes e aplicação de ETICS (External Thermal Insulation Composite System), vulgo “capoto”, no sentido de aumentar o desempenho energético do edifício, bem como procurar eliminar focos de humidade existentes.
  • PINTURAS: pintura das paredes e tetos interiores, bem como das paredes exteriores, muros de vedação e ainda nova pintura das linhas do polidesportivo.
  • CAIXILHARIAS: substituição das caixilharias do gimnodesportivo, balneário, alçado posterior, porta principal, hall e corredor.
  • CARPINTARIAS: substituição do rodapé, bem como das portas interiores e bancadas das salas e WC.
  • REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: substituição de torneiras, ladrilhos, louça sanitária, etc.
  • AVAC: instalação de bomba de calor de alta temperatura, bem como UTA (Unidade de Tratamento do Ar), no sentido de garantir uma melhor qualidade do ar, ao mesmo tempo que se melhora o desempenho energético do edifício.

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MELGAÇO INVESTE MAIS DE 15 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO EM 2023

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Melgaço:

Áreas de Acolhimento Empresarial representam cerca de 17% do orçamento melgacense para o próximo ano.

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O Plano e Orçamento de Melgaço para 2023 ascende os 32,5 milhões de euros, sendo mais de 15 milhões para investimento, onde a grande fatia vai para as Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE), representando perto de 5,5 milhões de euros.

A Habitação representa a segunda grande aposta de Melgaço para o próximo ano: 4,67% do orçamento, num total de cerca de 1,5 milhões de euros. Seguem-se os Equipamentos Desportivos e de Lazer com 4,23% do investimento; a Manutenção da Rede Viária Municipal – 3,98%; os Equipamentos Culturais – 2,83%; o Abastecimento de Água – 2,34%; e Rede de Infraestruturas Elétricas – 2,13%.

Em 2023, o executivo liderado por Manoel Batista continuará a trabalhar por um Melgaço mais competitivo e mais atrativo para todos os que queiram aqui viver, investir, trabalhar e ou mesmo para aqueles que visitarem o concelho. Rigor, exigência e controlo marcam o orçamento melgacense para 2023. «Num momento em que famílias, empresas e Estado enfrentam uma conjuntura volátil, a proposta apresentada pelo Município de Melgaço oferece estabilidade, confiança e compromisso. Perante o quadro de desaceleração da economia portuguesa previsto para 2023, a aposta de Melgaço assenta num maior dinamismo do investimento, onde pontuará uma forte efetivação dos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo estes investimentos mais importantes do que nunca.» atenta o presidente de câmara, Manoel Batista, reforçando que «continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita.»

A destacar que Melgaço iniciou a execução da candidatura a Aviso-Convite do PRR para upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração. «Esta será a oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso, na medida em que, entre outras, o projeto prevê uma aposta no autoconsumo coletivo de energia, produção e armazenamento de H2 e ainda cobertura 5G em toda a área empresarial.», garante Manoel Batista, não duvidando que «Temos aqui uma oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso.»

GOVERNO CLASSIFICA PESCA NAS PESQUEIRAS DO RIO MINHO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL

A Direção-Geral do Património Cultural, através do Anúncio nº. 265/2022 de 30 de Novembro, publicado em Diário da República nº. 231/2022, Série II de 30 de Novembro, procedeu à inscrição da manifestação «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

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QUINTAS DE MELGAÇO LANÇA NOVA COLHEITA TARDIA E TEM LISTA DE ESPERA

Pioneira na produção de vinhos verdes Alvarinhos de colheita tardia, a Quintas de Melgaço apresenta o novo QM Alvarinho Vindima Tardia. São apenas 250 litros, engarrafados em 666 garrafas de 37,5cl, e mais de metade da produção já está em lista de espera e reservada, há mais de um ano.

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Depois do grande sucesso e das avaliações muito positivas das colheitas anteriores, feitas por conceituados críticos especializados que as classificaram como as melhores colheitas tardias do mercado, designadamente a última de 2016, esta 5.ª edição deste vinho especial (2009, 2010, 2014, 2016 e, agora, 2020) promete continuar a surpreender os especialistas e apreciadores mais exigentes.

Para Pedro Soares, administrador da empresa, “Este vinho é um ex-líbris da Quintas de Melgaço e um sucesso no mercado. Vendido em quantidades muito reduzidas tem uma enorme procura, não só pela sua exclusividade, mas também pela qualidade que apresenta sempre, colheita após colheita. Temos uma listagem de interessados, há mais de um ano, que esperam, tranquilamente, pelo lançamento deste produto singular que resulta de um processo de fabricação manual bastante trabalhoso. É, efetivamente, um produto especial muito apreciado no setor.”

Trata-se de um vinho tranquilo elaborado, com todo o cuidado, a partir de uvas exclusivamente da casta Alvarinho, colhidas tardiamente. QM Alvarinho Vindima Tardia apresenta uma “podridão nobre” e uma desidratação que lhe confere níveis de açúcar mais elevados.

A colheita destas preciosas uvas Alvarinho, preservadas pelo frio típico da sub-região até ao início de dezembro, é efetuada de forma cuidadosa e manual, e o seu estágio é realizado em cubas de inox com temperatura controlada e removimento regular das borras, durante 6 a 9 meses. Após a fermentação, parte do vinho estagia em barricas velhas de carvalho francês, durante o mesmo período.

QM Alvarinho Vindima Tardia deve ser servido bem frio, a uma temperatura entre 6ºC e 8ºC, como aperitivo ou no acompanhamento de foie gras, patês e queijos. É um vinho doce de cor dourada, tem um aroma e paladar a frutos maduros, mel e amêndoas, com um final de boca complexo e persistente.

O preço recomendado é de 49,50 Euros e arranca, no início de dezembro, a comercialização das cerca de 250 garrafas que a Quintas de Melgaço preservou para os seus parceiros e clientes que não efetuaram qualquer reserva.

Sobre a Quintas de Melgaço

Nascida na década de 1990, a Quintas de Melgaço é um projeto único em Portugal e os primeiros capítulos da sua história foram escritos pelas mãos de um filho da terra, Amadeu Abílio Lopes, que detinha um forte espírito empreendedor.

Rumou ao Brasil, em meados do séc. XX, para crescer e se afirmar como empresário industrial de referência. Apesar do sucesso alcançado, nunca esqueceu a sua terra de berço e regressou, anos mais tarde, para investir em Melgaço e potenciar o crescimento do concelho. Com a sua audácia e visão inovadora, desafiou pequenos e médios produtores vitivinícolas a juntarem forças e a trabalharem, em conjunto, na produção e promoção do potencial dos vinhos da região e da nobre casta Alvarinho.

O projeto rapidamente ganhou escala e tornou-se num importante motor de desenvolvimento para a comunidade e para Melgaço, já reconhecida, em todo o mundo, pela produção de vinhos Alvarinho de qualidade excecional. Nascia, assim, a sociedade Quintas de Melgaço, constituída, atualmente, por 530 membros acionistas que defendem a sua terra, as suas gentes e a sua origem e produzem vinhos que refletem toda a essência e cultura da região, um exemplo vivo da vontade e prosperidade dos produtores da sub-região de Monção e Melgaço.

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MELGAÇO À DESCOBERTA DO NATAL

Autarquia promove diversas atividades para celebrar a quadra natalícia, de 3 de dezembro a 12 de janeiro, e incentiva às compras no comércio local.

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Mercado de Natal, exposições, momentos musicais, dança, espetáculos de teatro, sessões de cinema, desporto, animação de rua, entre muitas outras ações, vão preencher a agenda de Melgaço para esta quadra natalícia, que arranca a 3 de dezembro e se prolonga até 12 de janeiro. Um dos grandes momentos da programação acontece a 7 de dezembro, com a inauguração da iluminação de Natal, pelas 18h, no Largo Hermenegildo Solheiro.

O programa de animação arranca no dia 3 de dezembro, com a exposição coletiva “Circol’artes V”, acompanhada de um momento musical com os “Manhattan”. A mostra estará em exibição para toda a comunidade até 12 de janeiro, na Casa da Cultura. 

A Magia do Cinema também será um momento especial para miúdos e graúdos. Dia 10 de dezembro, na Casa da Cultura, serão exibidos dois filmes: às 10h30 será apresentado o filme da Disney “Estranho Mundo”, indicado para crianças maiores de 6 anos; e às 21h30 estará em exibição o filme da Marvel, a “Pantera Negra- Wakanda para Sempre”, para maiores de 12 anos.

Como é tradição, e não fosse Melgaço o destino de natureza mais radical de Portugal, o Pai Natal volta a fazer rafting. No dia 17 de dezembro, pelas 11h, desce o Rio Minho para trazer a magia desta época e alegrar o coração de todos. “Nicolau” vai, uma vez mais, mostrar o quão divertido é fazer rafting.

E a animação continua no dia 23: o Pai Natal & Companhia saem às ruas da vila para alegrar e aquecer o coração de todos, numa época especial rodeada de amor, paz e alegria.

“Natal Ecológico” volta, também, a ser uma das apostas da autarquia para esta quadra. Um projeto que visa enfeitar a vila melgacense com materiais reutilizados, como latas, garrafas, caixas, entre outros, e cujos projetos ficarão em exposição pelas ruas da vila, de 17 de dezembro a 5 de janeiro.

E, este ano, a autarquia desafia também os comerciantes a decorarem as suas montras, de forma a tornarem a vila ainda mais encantadora, através de decorações belas e criativas, criando um verdadeiro cenário natalício. Esta ação acontece no âmbito do desafio “Mostra-me a tua montra”, sendo atribuídos prémios a todos os participantes.

“COMPRE LOCAL! COMPRE O QUE É NOSSO.” MELGAÇO TEM!

Neste Natal, a autarquia volta a apelar à realização das compras de Natal no comércio tradicional. “COMPRE LOCAL! COMPRE O QUE É NOSSO.” é a campanha de promoção e valorização que a autarquia de Melgaço lançou na fase de desconfinamento, em maio de 2020, com o propósito de revitalizar a economia local, mas que tem vindo a lembrar da importância desta para o concelho.

«Faça as suas compras de Natal em Melgaço. Os nossos produtos têm qualidade e são de confiança. Ao comprarmos o que é de Melgaço, estamos a promover o desenvolvimento económico do nosso município, contribuindo para a recuperação económica e minimizando os impactos que esta crise nos assola.», atenta o autarca, Manoel Batista.

A oferta é vasta, desde produtos locais, como o afamado alvarinho, ao fumeiro, aos queijos, aos doces, mas também às experiências na natureza, como atividades radicais, experiências nos diversos alojamentos de Melgaço, gastronómicas, de enoturismo, entre outras, possíveis de se vivenciar no território. Nas redes sociais do Município de Melgaço e no site municipal www.cm-melgaco.pt será possível encontrar informação sobre os diversos produtos e experiências.  «Hoje, encontramos no nosso concelho uma enorme multiplicidade de bens, muitos deles produzidos pelos melgacenses, símbolo da nossa identidade, marca de Melgaço.», refere Manoel Batista.

Neste sentido, no dia 18 de dezembro, das 10h às 17h30, no Largo Hermenegildo Solheiro, será promovido o Mercado de Natal, onde os visitantes terão à sua disposição produtos de qualidade que Melgaço tem e que, certamente, serão ótimas prendas de Natal.

PROGRAMA

 3 de dezembro

16h00 - Inauguração de Exposição Coletiva “Circol’artes V

Concerto musical com “Manhattan”

Exposição patente, na Casa da Cultura, de 3 de dezembro a 12 de janeiro de 2023

7 de dezembro

18h00 - Inauguração da Iluminação de Natal

Largo Hermenegildo Solheiro

9 de dezembro

Teatro de Natal

Exclusivo para comunidade escolar e centros de dia.

Casa da Cultura de Melgaço

10 de dezembro

A Magia do Cinema

10h30 - Estranho Mundo (Disney) (M6)

21h30 - Pantera Negra – Wakanda para Sempre (Marvel) (M12)

Bilhetes à venda na Casa da Cultura.

Casa da Cultura de Melgaço

11 de dezembro

10h00 - 17h00 - Melgaço Vintage, feira de antiguidades, velharias, artesanato e artigos em segunda mão

Largo Hermenegildo Solheiro

17 de dezembro a 5 de janeiro

Natal Ecológico – Exposição de trabalhos em vários locais

17 de dezembro

11h00 - Descida do Pai Natal (Rafting – Rio Minho)

Organização: Associação Melgaço Radical

Ponto de chegada: Praia fluvial de Arbo (Espanha)

14h30 - Festinha de Natal – Teatro de Rua

Largo Hermenegildo Solheiro

21h00 - Gala Natal - Melgaço Dance Center

Centro de Estágios de Melgaço

18 de dezembro

Das 10h00 às 17h30 - Mercado de Natal

Largo Hermenegildo Solheiro

18 de dezembro

15h00 - IV Gala de Natal “Melgaço em Patins”

Organização: Associação Melgaço em Patins

Centro de Estágios de Melgaço

20 de dezembro

15h00 - Um Conto de Natal – O Melhor Presente de Natal (de Ben Mantle)

Casa da Cultura de Melgaço

19h00 - Alumiada a São Tomé

Organização: Associação CRD S. Tiago de Penso

Largo de S. Bartolomeu, freguesia de Penso (programa próprio)

23 de dezembro

15h00 – Pai Natal & Companhia

Ruas da vila

30 de dezembro

11h00 e 15h00 – A Magia do Circo

Ruas da vila

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MARCA DE VINHOS DE MELGAÇO APOSTA EM NOVOS SABORES

DE VIAGEM A MELGAÇO, PARA A FESTA DO ESPUMANTE, TEM DE PROVAR AS SUGESTÕES DA DONA PATERNA

Tatin de cebola roxa refrescado com o espumante bruto 100% alvarinho Dona Paterna e gelado de aguardente de alvarinho Dona Paterna são os novos sabores para provar em Melgaço

Tatin de cebola roxa refrescado com o espumante bruto 100% alvarinho Dona Paterna e gelado de aguardente de alvarinho Dona Paterna são as iguarias gastronómicas para provar este fim de semana em Melgaço, a propósito da Festa do Espumante. Para acompanhar, a Dona Paterna sugere o seu espumante bruto 100% alvarinho e a aguardente vínica XO de alvarinho.

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O fim de semana é de festa e a marca de vinhos de Melgaço não quis deixar de assinalar a data, presenteando os visitantes e turistas que por estes dias passam por Melgaço com sabores únicos e de excelência.

Neste sentido, desafiou o restaurante Tasquinha da Portela a preparar uma sugestão de entrada: tatin de cebola roxa refrescado com o espumante bruto 100% alvarinho Dona Paterna. “Uma fina camada de cebola adocicada e amanteigada, numa cama de massa folhada, com um toque especial do espumante de alvarinho Dona Paterna.», revela o responsável do restaurante, Filipe Vieira, não duvidando de que se trata de «um prato que promete abrir o apetite e agradar o paladar de todos que o experimentarem, até domingo no nosso restaurante.»

E, para a sobremesa, a sugestão é o gelado de aguardente de alvarinho Dona Paterna, que nasce de uma parceria com a conceituada gelataria portuense Neveiros, acompanhado de um cálice da aguardente que dá o sabor a este gelado. Esta sugestão será apresentada em dois restaurantes de Melgaço: na Adega do Sabino (Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-568 Melgaço) e na Tasquinha da Portela (Portela, Paderne, 4960-263 Melgaço).

Mas, para quem preferir provar o gelado na Festa do Espumante, também o poderá fazer. A Dona Paterna vai promover sessões de prova no sábado e domingo, no período entre as 15 e as 18h00. E, aqui, será ainda possível um brinde com o espumante bruto 100% alvarinho Dona Paterna.

A Festa do Espumante arranca hoje em Melgaço e prolonga-se até domingo. Tem lugar no Largo do Mercado e entrada gratuita. Programa disponível em www.festadoespumante.com.

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O GELADO DE AGUARDENTE DE ALVARINHO DONA PATERNA

Numa parceria com a conceituada gelataria portuense Neveiros, o resultado é uma harmonia perfeita entre o doce do gelado e o sabor da aguardente vínica de alvarinho, a Dona Paterna XO. Tem apenas três ingredientes – leite, açúcar e aguardente, na sua forma artesanal e natural. «É um gelado requintado, como a aguardente que lhe dá forma. Uma simplicidade com explosão de sabores.», garante a Neveiros.

«Tenho a certeza de que mesmo os mais céticos e quem não aprecia aguardente não irão ficar indiferentes a este gelado. O resultado é excecional. Um gelado com caráter.», garante o produtor da Dona Paterna, Carlos Codesso.

A PAIXÃO PELA VINHA LEVOU À CRIAÇÃO DA MARCA DONA PATERNA EM 1990

Localizada numa das mais importantes sub-regiões da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, a sub-região de Monção e Melgaço, a adega Dona Paterna situa-se, concretamente, no município mais a norte de Portugal, Melgaço, na Quinta da Carvalheira, no centro da freguesia de Paderne, uma região fortemente marcada pela cultura da vinha, nomeadamente da casta alvarinho, uma das castas brancas mais ilustres e considerada, por muitos, a melhor casta branca enxertada nas vinhas portuguesas.

O alvarinho Dona Paterna nasceu da paixão de Carlos Codesso que, inspirado pelo seu pai, Manuel Francisco Codesso, desde muito novo se interessou pela viticultura. Obstinado e incentivado pelo progenitor, em 1974, iniciou as primeiras plantações de alvarinho. O acumular de experiência, o contacto com a vinha, o cultivo de videiras, o explorar e conhecer o terroir e, por fim, a experiência na vinificação, foi a pedra-base para a criação, em 1990, da marca de vinho alvarinho Dona Paterna. «Foram das primeiras vinhas contínuas em Melgaço. Comecei a produzir vinho, como lavrador, na altura nas designadas adegas de garagem, e a participar em concursos de vinho, recebendo algumas distinções. Em 1990 decidi criar a marca Dona Paterna.», conta Carlos Codesso.

Esta relação entre o vinho e o terroir onde se insere, a sub-região Monção e Melgaço, o respeito pelo meio ambiente, bem como a aposta na tecnologia, permite hoje apresentar diferentes perfis de alvarinho Dona Paterna de elevada qualidade, entre vinhos, espumantes e aguardentes.

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MELGAÇO: GELADO DE AGUARDENTE DE ALVARINHO DONA PATERNA NUMA PARCERIA COM A MARCA NEVEIROS

Marca de vinhos de Melgaço aposta em novos sabores

A novidade vai ser apresentada na Festa do Espumante de Melgaço, que acontece de 25 a 27 de novembro

Numa parceria com a conceituada gelataria portuense Neveiros, a marca de vinhos de Melgaço Dona Paterna vai apresentar e dar à prova o gelado de aguardente de alvarinho no próximo fim de semana. Foi em agosto passado que a Dona Paterna anunciou que em 2023 lançaria um gelado de alvarinho, mas chegou mais cedo e para a Festa do Espumante de Melgaço, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de novembro.

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O resultado é uma harmonia perfeita entre o doce do gelado e o sabor da aguardente vínica de alvarinho, a Dona Paterna XO. Tem apenas três ingredientes - leite, açúcar e aguardente, na sua forma artesanal e natural. «É um gelado requintado, como a aguardente que lhe dá forma. Uma simplicidade com explosão de sabores.», garante a Neveiros.

O gelado de alvarinho Dona Paterna nasce da vontade da marca em inovar e apostar em novos segmentos. Recorde-se que, no início deste ano, a marca de Melgaço arriscou, em parceria com uma produtora local – Elisangela Castro, da Sabor do Céu - na criação de um ovo da Páscoa com aguardente Dona Paterna e em bombons de alvarinho Dona Paterna. «O alvarinho é muito versátil. Conseguimos com ele criar experiências sem que a autenticidade do seu sabor se perca. A aposta da nossa marca em novos produtos, como o foi o caso dos bombons e do ovo de Páscoa, e agora do gelado, é uma forma de potenciarmos ainda mais o valor desta nossa casta, o alvarinho. Acreditamos que assim conseguiremos chegar a um público maior e díspar.», atenta o produtor da Dona Paterna, Carlos Codesso, considerando que «Tenho a certeza de que mesmo os mais céticos e quem não aprecia aguardente não irão ficar indiferentes a este gelado. O resultado é excecional. Um gelado com caráter.»

«A tradição anda de mãos dadas com a criatividade nesta parceria entre a Neveiros e a Dona Paterna. Duas marcas históricas e pioneiras que prometem agora conquistar muitos fãs com esta combinação entre o sabor da aguardente, com o prazer de um gelado artesanal.», refere a marca de gelados portuense.

AGUARDENTE DONA PATERNA XO GALARDOADA COM MEDALHA DE OURO

Em abril passado, no âmbito do concurso «Os Melhores Verdes 2022», uma iniciativa promovida pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), a Aguardente Vínica XO de Alvarinho Dona Paterna foi galardoada com medalha de ouro, na categoria Aguardente de Vinho Verde.

A aguardente Dona Paterna XO é uma aguardente vínica, que resulta da destilação de vinhos da casta Alvarinho e com os cuidados que tal operação exige.

Assim como a aguardente Dona Paterna Velhíssima, também a Dona Paterna XO envelhece em cascos de carvalho, de diferentes origens e durante vários anos.

Apresenta-se de cor topázio, com aroma característico da madeira, dado o seu envelhecimento de anos em barricas de madeira, complexo e de sabor macio, estruturado e untuoso. O ex-libris da Dona Paterna neste segmento.

A PAIXÃO PELA VINHA LEVOU À CRIAÇÃO DA MARCA DONA PATERNA EM 1990

Localizada numa das mais importantes sub-regiões da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, a sub-região de Monção e Melgaço, a adega Dona Paterna situa-se, concretamente, no município mais a norte de Portugal, Melgaço, na Quinta da Carvalheira, no centro da freguesia de Paderne, uma região fortemente marcada pela cultura da vinha, nomeadamente da casta alvarinho, uma das castas brancas mais ilustres e considerada, por muitos, a melhor casta branca enxertada nas vinhas portuguesas.

O alvarinho Dona Paterna nasceu da paixão de Carlos Codesso que, inspirado pelo seu pai, Manuel Francisco Codesso, desde muito novo se interessou pela viticultura. Obstinado e incentivado pelo progenitor, em 1974, iniciou as primeiras plantações de alvarinho. O acumular de experiência, o contacto com a vinha, o cultivo de videiras, o explorar e conhecer o terroir e, por fim, a experiência na vinificação, foi a pedra-base para a criação, em 1990, da marca de vinho alvarinho Dona Paterna. «Foram das primeiras vinhas contínuas em Melgaço. Comecei a produzir vinho, como lavrador, na altura nas designadas adegas de garagem, e a participar em concursos de vinho, recebendo algumas distinções. Em 1990 decidi criar a marca Dona Paterna.», conta Carlos Codesso.

Esta relação entre o vinho e o terroir onde se insere, a sub-região Monção e Melgaço, o respeito pelo meio ambiente, bem como a aposta na tecnologia, permite hoje apresentar diferentes perfis de alvarinho Dona Paterna de elevada qualidade, entre vinhos, espumantes e aguardentes.

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CERCA DE UM MILHÃO DE EUROS PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL EM MELGAÇO

Quatro projetos apoiados pelos fundos europeus (PT2020)

Cerca de um milhão de euros foi o valor do financiamento da Europa para quatro projetos de Melgaço que visam a valorização do património natural e cultural deste concelho. São eles: as obras do Trilho do Laboreiro (PDR2020/FEADER); o desenvolvimento de uma estratégia para o Turismo; as obras do Trilho do Mouro; e a reabilitação, conservação e valorização da igreja e sua envolvente do Convento de São Salvador de Paderne (todos estes projetos no âmbito do NORTE2020/FEDER).

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Os referidos projetos, apoiados pelos fundos europeus (PT2020), tiveram como principal objetivo contribuir para a valorização do Património Natural e Cultural e colocá-lo ao serviço do desenvolvimento turístico e, através deste, o desenvolvimento dos territórios e dos seus habitantes. «O turismo é uma das nossas apostas do nosso município, e continuará a ser, mas queremos um Turismo diferenciador. Único. Queremos dotar o nosso concelho de condições de excelência para a visitação e interpretação do vasto e rico património histórico, natural e cultural de Melgaço. E isto só é e tem sido possível com os apoios da União Europeia.», considera Manoel Batista, presidente da Câmara Municipal de Melgaço.

Por um lado, com a valorização do património natural pretendeu-se dotar o município de um instrumento estratégico capaz de alavancar a economia com base nos seus recursos endógenos, criando, por exemplo, uma rede de percursos pedestres e cicláveis que visa uma fruição e interpretação do património natural e cultural do concelho, promovendo o turismo de natureza.

TRILHO DO MOURO

Este trilho desenvolve-se ao longo do vale do Rio Mouro e num total de 18,4 km.

Os rios são um dos traços mais marcantes das paisagens de Melgaço. Começam a sua vida como pequenos regatos alimentados por nascentes no cimo das serras e planaltos e depois vão-se juntando uns aos outros formando ribeiros e rios cada vez maiores. O Rio Mouro é resultado da confluência de três nascentes, todas em Lamas de Mouro, e daqui começa a ganhar consistência. O seu pequeno caudal vai aumentado, percorre cerca de 30 quilómetros até desaguar na margem esquerda do Rio Minho, na localidade de Ponte de Mouro, concelho de Monção. No seu trajeto, propicia um contacto interessante com um rico e vasto património natural e paisagístico, sustentado em águas cristalinas, límpidas e refrescantes e pontuado por locais paradisíacos que apelam à reflexão e ao descanso.

O apoio dos fundos comunitários foi no valor de, aproximadamente, 170 mil euros.

TRILHO DO LABOREIRO

Este trilho permite um agradável percurso junto do Rio Laboreiro, que nasce no planalto castrejo, na vertente oeste da Serra do Laboreiro, junto à fronteira galega, atravessando todo o território. Ao infletir para sul, marca os limites entre as serras da Peneda e do Laboreiro.

O percurso inicia-se na Vila de Castro Laboreiro, à direita da Igreja Paroquial. Pouco depois chega-se ao Núcleo Museológico e, logo de seguida, a um miradouro natural que permite uma vista panorâmica das cascatas do Laboreiro. A sul temos a ponte velha de Castro Laboreiro. E neste percurso, de 8,1 Km podem, ainda, ser apreciados os antigos moinhos de água utilizados no passado para moer o centeio.

Teve um apoio de, aproximadamente, 150 mil euros do FEADER (PDR2020).

Já no que respeita ao património cultural, designadamente às obras de Reabilitação, Conservação e Valorização da Igreja do Convento de São Salvador de Paderne, com tal investimento «vamos devolver a dignidade material a este Monumento Nacional. O edifício apresentava graves condições de conservação, com risco de perda de património. Queremos e estamos a proporcionar adequadas condições de conservação, valorização e visitação a este Monumento, potenciando a Igreja como um recurso ativo para o desenvolvimento do concelho, mas também da Região Norte no âmbito do Turismo Cultural e Religioso.», realça Manoel Batista. As obras de reabilitação, conservação e valorização da igreja, e sua envolvente, tiveram um apoio da Europa no valor de cerca de 500 mil euros.

A solidariedade europeia está presente no quotidiano de todos, apesar de muitas vezes nem haver conhecimento dos projetos/ações que são possíveis apenas porque há apoios europeus.  Neste sentido, e com o objetivo de informar os cidadãos sobre os temas relevantes da União Europeia para o concelho de Melgaço, o município, com o apoio do POAT (Programa Operacional Assistência Técnica), lançou a campanha «Europa em Melgaço, sabia que?».

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MELGAÇO: UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL EUROS DE FINANCIAMENTO DO FEDER PARA A ZONA EMPRESARIAL DE ALVAREDO

O projeto representa um investimento de três milhões de euros

Melgaço está a construir uma nova zona empresarial: a Zona Empresarial de Alvaredo (ZEA). As obras da fase 1 iniciaram-se em 2021 e representam um investimento de cerca de três milhões de euros, cofinanciado pelo FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte2020. 

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O projeto da ZEA abrange uma operação de loteamento com obras de urbanização e acesso à Zona Empresarial, com uma alocação de 35 263 m² para área destinada a 5 lotes, distribuindo-se as áreas de cedência por um lote destinado a equipamento coletivo com 1 685 m², espaços verdes de utilização coletiva com 9 712 m² e espaços verdes de enquadramento com 3 649 m².

A operação pretende levar a efeito três intervenções distintas:

_operação de loteamento com obras de urbanização destinadas à edificação urbana

_novo acesso a executar em solo rural que estabelecerá a ligação entre a operação de loteamento e a via existente a nascente

_beneficiação de via existente a nascente – fundamentada exclusivamente na necessidade de permitir o acesso de veículos de grandes dimensões à Zona Empresarial a criar – estabelecendo a ligação à EN 202.

«A Zona empresarial de Alvaredo posicionará Melgaço na linha da frente em termos de competitividade no acolhimento empresarial e reforçará a sua centralidade no contexto da euro-região Galiza-Norte de Portugal. Já temos empresas interessadas e está já em andamento o processo de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a segunda e terceira fases desta zona industrial.», refere o autarca de Melgaço, Manoel Batista, considerando que «estes apoios da União Europeia são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento dos territórios. Com este apoio em concreto para a ZEA, Melgaço será um concelho mais competitivo e de maior interesse para os investidores.»

«EUROPA EM MELGAÇO, SABIA QUE?»

A solidariedade europeia está presente no quotidiano de todos, apesar de muitas vezes nem termos conhecimento dos projetos/ações que são possíveis apenas porque há apoios europeus. Neste âmbito, o município, com o apoio do POAT (Programa Operacional Assistência Técnica), lançou uma campanha para divulgar os apoios comunitários que tornaram exequíveis projetos que não seriam possíveis concretizar sem essas verbas. Designou essa ação de sensibilização «Europa em Melgaço, sabia que?».

Através desta, o município tem informado os cidadãos sobre os temas relevantes da União Europeia para o concelho, nomeadamente, quanto à Zona Empresarial de Alvaredo, cujo principal objetivo é contribuir para a competitividade das PME’s e, em particular, dotar Melgaço de uma AAE - Área de Acolhimento Empresarial, capaz de dar resposta à procura existente e potencial e à premente necessidade de incrementar a base produtiva do concelho, contribuir para o aumento da respetiva atratividade e do VAB - Valor acrescentado bruto que aqui se produz, aumentando a relevância regional do concelho em termos económicos. A mensagem principal passa por demonstrar que a UE age no concelho e tem impactos positivos na vida concreta dos cidadãos.

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QUINTAS DE MELGAÇO LEVA TRADIÇÃO À MESA DE NATAL DOS PORTUGUESES

“É tempo de preparar o Natal” é o mote da campanha que a Quintas de Melgaço acaba de lançar, a pensar nos apreciadores de vinho Alvarinho e de produtos regionais, com o intuito de promover os cabazes natalícios que a empresa tem para oferecer este ano, tanto ao nível particular como empresarial.

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Com estas sugestões da Quintas de Melgaço pode começar a planear os presentes para os amigos, familiares e parceiros, com toda a tranquilidade, valorizar as origens e escolher tradição para levar à mesa dos portugueses na ceia de Natal.

Vinhos, espumantes, queijos e compotas de reconhecida qualidade são alguns dos ingredientes que constituem estes cabazes, que podem ser alterados de acordo com o gosto, de quem vai dar ou receber estes presentes.

A Quintas de Melgaço apresenta quatro cabazes standard com opções distintas: o Cabaz Tradição, o Cabaz Família, o Cabaz Paixão e o Cabaz Origem, todos eles com produtos diversificados e preços que variam entre os 59,90 e os 42,90 Euros. Qualquer um destes conjuntos pode ser personalizado e adquirido diretamente no site da empresa em www.quintasdemelgaco.pt/categoria-produto/cabazes/ ou através dos contactos: comercial@quintasdemelgaco.pt e 251 410 020.

Cabazes de Natal Quintas de Melgaço

- Cabaz Tradição – Contém 2 garrafas QM Homenagem Reserva, 1 garrafa QM Espumante Alvarinho Super Reserva, 1 Queijo Cura Longa Prados de Melgaço (300g) e 1 Compota Abóbora, Amêndoa e Alvarinho (215g) | Preço: 59,90 Euros + IVA | https://www.quintasdemelgaco.pt/produto/cabaz-tradicao/

- Cabaz Família – Contém 1 garrafa QM Alvarinho, 1 garrafa QM Homenagem, 1 garrafa Espumante Alvarinho Super Reserva, 1 Queijo Cura Longa Prados de Melgaço (300g) e 1 Compota Abóbora, Amêndoa e Alvarinho (215g) | Preço: 51,40 Euros + IVA | https://www.quintasdemelgaco.pt/produto/cabaz-familia/

- Cabaz Paixão – Contém 2 garrafas QM Rosé, 1 garrafa Espumante Alvarinho Super Reserva, 1 Queijo Cura Longa Prados de Melgaço (300g) e 1 Compota Abóbora, Amêndoa e Alvarinho (215g) | Preço: 45,90 Euros + IVA | https://www.quintasdemelgaco.pt/produto/cabaz-paixao/

- Cabaz Origem – Contém 1 garrafa QM Alvarinho, 1 garrafa QM Alvarinho Vinhas Velhas, 1 garrafa QM Alvarinho Nature, 1 Queijo Cura Longa Prados de Melgaço (300g) e 1 Compota Abóbora, Amêndoa e Alvarinho (215g) | Preço: 42,90 Euros + IVA | https://www.quintasdemelgaco.pt/produto/cabaz-origem/

Sobre a Quintas de Melgaço

Nascida na década de 1990, a Quintas de Melgaço é um projeto único em Portugal e os primeiros capítulos da sua história foram escritos pelas mãos de um filho da terra, Amadeu Abílio Lopes, que detinha um forte espírito empreendedor.

Rumou ao Brasil, em meados do séc. XX, para crescer e se afirmar como empresário industrial de referência. Apesar do sucesso alcançado, nunca esqueceu a sua terra de berço e regressou, anos mais tarde, para investir em Melgaço e potenciar o crescimento do concelho. Com a sua audácia e visão inovadora, desafiou pequenos e médios produtores vitivinícolas a juntarem forças e a trabalharem, em conjunto, na produção e promoção do potencial dos vinhos da região e da nobre casta Alvarinho.

O projeto rapidamente ganhou escala e tornou-se num importante motor de desenvolvimento para a comunidade e para Melgaço, já reconhecida, em todo o mundo, pela produção de vinhos Alvarinho de qualidade excecional. Nascia, assim, a sociedade Quintas de Melgaço, constituída, atualmente, por 530 membros acionistas que defendem a sua terra, as suas gentes e a sua origem e produzem vinhos que refletem toda a essência e cultura da região, um exemplo vivo da vontade e prosperidade dos produtores da sub-região de Monção e Melgaço.

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