O Minho dispõe até ao momento de três estações salva-vidas em Viana do Castelo, Esposende e Apúlia
Passam 133 anos desde que foi criado o Real Instituto de Socorros a Náufragos – renomeado de Instituto de Socorros a Naúfragos após a implantação do regime republicano. Com efeito, esta entidade foi instituída em 21 de Abril de 1892 e contou durante a sua existência com o Alto Patrocínio de Sua Majestade a Rainha D. Amélia, constituindo-se como uma entidade privada de beneficência.
Atualmente, o ISN é um organismo integrado na estrutura da Direção-Geral da Autoridade Marítima, com atribuições de direção técnica para as áreas do salvamento marítimo, socorros a náufragos e assistência a banhistas.
O ISN dispõe de 25 estações salva-vidas ao longo de toda a costa de Portugal. No Minho dispõe de uma Estação Salva-Vidas principal em Viana do Castelo e duas temporárias, em Esposende e na Apúlia. A estação principal é situada em zona de elevado tráfego marítimo, tendo capacidade para operar em Esquemas de Separação de Tráfego e dispõem nomeadamente de residência para os tripulantes das embarcações salva-vidas, rampa, carris e abrigo. Por seu turno, as temporárias não dispõem de residência e geralmente não estão dotadas de rampa, carris nem cais acostável por perto, encontrando-se geralmente situadas em locais cujo tráfego marítimo se resume a pequenas embarcações de pesca e recreio.
Remonta aos começos do século XIX a criação do primeiro embrião do que viria a constituir o Real Instituto de Socorros a Náufragos, actualmente designado por Instituto de Socorros a Náufragos. Com efeito, data de 1828, a criação pelo Rei D. Miguel da Real Casa d’Asilo dos Náufragados, em São João da Foz do Douro, destinada a servir de abrigo para salva-vidas, tendo esta constituído o primeiro serviço de salvamento marítimo devidamente constituído, instalado na costa portuguesa. Dispunha esta Instituição de casa-abrigo para o salva-vidas, enfermaria, casa das máquinas e outras dependências, encontrando-se sob a inspecção da Junta de Administração da Companhia Geral de Agricultura dos vinhos de Alto Douro.
O Instituto de Socorros a Náufragos foi porventura um dos últimos do género a ser criado na Europa, visto a Inglaterra já ter fundado o seu em 1824 e a generalidade dos países marítimos europeus o ter feito em meados do século XIX. Apesar disso, tal como afirmou o insigne historiador Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão na conferência que realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa por ocasião das comemorações do primeiro centenário do Instituto de Socorros a Náufragos, em 21 de Abril de 1992, “A criação do Instituto não representou um acto orgânico isolado, razão de necessidade então mais sentida ou cópia de modelo estrangeiro. Foi, sim, um marco importante, entre nós, na salvaguarda da vida humana no mar e dos bens dos náufragos, de que Portugal foi pioneiro, e, ao que conheço, durante vários anos exemplo único.
E explica a razão: “Com efeito, desde 1211 uma disposição legal de D. Afonso II proibia que os senhores das regiões costeiras tivessem direito de posse em relação aos bens arrojados à costa ou ainda encontrados dentro dos barcos naufragados. Noutros países, quer no Mediterrâneo quer no norte da Europa, a norma existente era a “jus naufragii” pela qual esses bens pertenciam aqueles senhores, sendo prática, senão corrente pelo menos frequente, em certas regiões, acender fogueiras em locais errados e usar outros ardis para levar os navios a naufragar. O crime chegava ao extremo de assassinar os náufragos que tinham escapado à fúria das ondas”.
E acrescentava: “Vem a propósito referir a política dos reis portugueses, logo desde a fundação do país e com destaque para D. Dinis e D. Fernando, no incentivo e protecção ao transporte marítimo pelo qual Portugal se ligava aos centros comerciais da Flandres e do Mediterrâneo.
A disposição legal de D. Afonso II é assim perfeitamente coerente com essa política que aproveitava a posição privilegiada da costa portuguesa nas linhas de tráfego que ligavam os pontos da Itália e do mediterrâneo levantino aos pontos do mar do Norte.
Há notícia, também, que D. Pedro mandou que junto às suas fortalezas marítimas existissem sempre barcas disponíveis e aparelhadas para prestar socorros a navios em perigo nas suas barras.”
E, finalmente, conclui: Em Portugal, só no último quartel do século XVIII o Estado começa a tomar medidas sobre essa causa humanitária. É assim que, em 1776, o esclarecido estadista que era o Marquês de Pombal determina um certo número de obras e procedimentos, entre os quais a construção de uma doca-abrigo, com vista à prestação de socorros aos navios que naufragassem na barra do Tejo. Essas medidas não tiveram infelizmente seguimento pois logo no ano seguinte, após a morte de D. José I, o Marquês é destituído de 1º Ministro, afastado da política e exilado da corte.”
Em 1835, foi criada em França a “Sociedade Geral dos Náufrágios, e de União das Nações pelo que respeita aos Salvamentos, ao Comércio e às Ciências”, a que Portugal veio a aderir, tendo como Presidente da Real Secção Portuguesa o Marquês de Sá da Bandeira. E, cinco anos volvidos, em 1840, foi criada a Estação de Paço de Arcos, considera a mais antiga estação de salva-vidas do país.
Em 1841, no seguimento de uma exposição apresentada pela Associação marítima e Colonial de Lisboa à rainha D. Maria II, o Ministério da Marinha e Ultramar manda orçamentar as despesas para salvamento de náufragos.
Em 1880, no reinado de D. João VI, Portugal recebe a primeira embarcação especificamente constituída para salva-vidas, oferecida pelo 2º Duque de Northumberland, destinada a actuar na foz do rio Douro.
Apesar disso, em virtude da instabilidade política vivida durante o período das guerras liberais e, de um modo geral, ao longo da maior parte do tempo em que vigorou a monarquia constitucional, a que se acrescentou a independência do Brasil, não foi possível estabelecer em devido tempo um eficaz sistema nacional de socorros a náufragos e também de sinalização marítima, com a instalação de uma rede de faróis ao longo da costa portuguesa, o que levava a frequentes naufrágios com avultados prejuízos e elevada perda de vidas humanas.
O sistema de farolagem era então muito deficiente, escasseavam os portos de abrigo, a pesca fazia-se com recurso a embarcações muito deficientes e a navegação costeira em geral não ofereciam as mínimas condições de segurança, o que tudo somado tornava a costa portuguesa uma das que maior número de naufrágios registava em todo o continente europeu. Este cenário trágico esteve na origem do epíteto “costa negra” como que até aos finais do século XIX foi a costa portuguesa conhecida.
Ao fenómeno certamente não foi alheio o incremento da actividade marítima e a procura no mar dos recursos piscícolas com vista a satisfazer as necessidades de uma população cada vez mais numerosa para a qual, os bens agrícolas revelavam-se cada vez mais insuficientes, tornando a navegação marítima e fluvial mais intensa.
Entretanto, motivações de natureza política levaram ao encerramento da Real Casa d’Asilo dos Náufragados da Foz do Douro, instituída por D. Miguel, tendo o seu recheio sido vendido em hasta pública. Porém, as tragédias sucederam-se sem existisse algum meio com que acorrer, sucedendo mesmo que um dos naufrágios ocorreu em local próximo daquele onde se encontrava a referida “Casa dos Naufragados”. Tratou-se do navio “Porto”, dele tendo resultado a morte por afogamento de noventa pessoas, praticamente quase todos os passageiros e tripulantes. As críticas à actuação do governo não se fizeram esperar, constituiu-se a Comissão Humanitária da Foz do Douro e abriram-se subscrições para a criação de um serviço de socorros a náufragos. Decorrido algum tempo, foi de novo estabelecida a estação salva-vidas da Foz do Douro.
Escassos dois meses antes da criação do Real Instituto de Socorros a Náufragos, outra tragédia veio a enlutar as famílias de 105 pescadores da Póvoa de Varzim e da Afurada. O país não podia, pois, continuar a assistir à ocorrência de mais tragédias sem que nada se fizesse par ao evitar ou remediar. Pode. pois, considerar-se este nefando acontecimento a causa próxima da criação do Real Instituto de Socorros a Náufragos.
Estação Salva-Vidas da Apúlia provavelmente antes de 1911. Socorristas a náufragos e sargaceiros (foto: autor desconhecido)
O Real Instituto de Socorros a Náufragos foi instituído pela Rainha D. Amélia, através de Carta de Lei de 21 de Abril de 1892, a qual foi sua Presidente de Honra até à data da implantação da República, em 1910. Assumia à época o cargo de Ministro da Marinha e do Ultramar o Comandante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Inicialmente constituída como uma entidade privava e benemerente formada por voluntários, embora sob a égide da Marinha Portuguesa, o Instituto de Socorros a Náufragos veio em meados do século passado a debater-se com dificuldades financeiras e de pessoal para tripular as embarcações salva-vidas. E foi assim que, a partir de 1 de Janeiro de 1958, o ISN transitou para a tutela do Estado, ficando na directa dependência da Marinha Portuguesa.
Esta entidade foi inicialmente criada com vista a proceder ao salvamento de náufragos e auxílio às suas famílias, bem assim daqueles que nas acções de salvamento perdiam a sua vida. Porém, com o decorrer do tempo, a sua acção foi alargando a sua abrangência como a do salvamento de banhistas nas praias, actividade de lazer que passou a fazer parte dos novos hábitos citadinos sobretudo a partir dos finais do século XIX. Neste âmbito, inscreve-se a organização de colónias de férias para crianças que então eram organizadas na praia da Trafaria.
Remonta a 1909 o Relatório da Comissão Central do Real Instituto de Socorros a Náufragos, no qual surge pela primeira vez um registo de apoio a banhistas segundo o qual, a fim de evitar acidentes, se propunha montar um sistema de vigilância com recurso a uma embarcação que percorreria a praia durante o período de banhos. Com efeito, estes sistemas foram pouco depois montados nas praias da Trafaria e de Albufeira.
No ano seguinte à data daquele Relatório, foram ainda montados 120 postos de praia que dispunham de duas bóias grandes, duas bóias pequenas com uma retenida de 25 metros, dois cintos de salvação, uma retenida de 100 metros e um quadro explicativo dos primeiros socorros a prestar aos náufragos. Estes equipamentos, e o característico quadro que os acompanhava, passou a ser um dos aspectos mais típicos dos portos e praias portuguesas.
Estes postos ficavam à guarda e cuidado do banheiro que prestava serviço na praia, tornando-se à época uma figura muito característica e estimada pelos banhistas.
Em 1905 foi publicado o manual de “Primeiros socorros a prestar aos afogados”.
O sistema de vigilância nas praias foi estruturando-se à medida que aumentava a afluência aos banhos, alargou-se progressivamente a quase todas as praias da costa portuguesa e passou a fixar a própria época balnear. A partir de 1940, passou ainda a ser complementada pela vigilância do cabo de mar.
A imagem mostra a Rainha Dona Amélia presidindo à sessão para distribuição de prémios, em 1910, promovida pelo Real Instituto de Socorros a Náufragos, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Foto Joshua Benoliel
Marinha associa-se ao Encontro Nacional de Marinheiros 2026 em Guimarães
A Marinha Portuguesa vai uma vez mais associar-se ao Dia Nacional do Marinheiro e ao 46.º Encontro Nacional de Marinheiros, que estão previstos comemorar-se entre os dias 25 e 27 de junho de 2026, em Guimarães.
A apresentação dos objetivos e projeto de programa geral referente ao Dia Nacional do Marinheiro e ao 46.º Encontro Nacional de Marinheiros foi realizada no sábado, 13 de dezembro, pelo Presidente da Delegação de Fuzileiros do Minho, Fernando Almeida, no espaço do Círculo de Arte e Recreio (CAR), em Guimarães.
Nesta apresentação esteve presente o Comandante da Zona Marítima do Norte, Comandante Rui Silva Lampreia, em representação do Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Ricardo Araújo, que aproveitou para lembrar a relação profunda e multifacetada do concelho com o mar através das dinâmicas económicas, sociais e culturais que a atividade marítima impôs sobre a cidade desde a Idade Média.
A escolha de Guimarães como palco do 46.º Encontro Nacional de Marinheiros, organizado pela Delegação de Fuzileiros do Minho com o apoio da autarquia, foi votada, por unanimidade, pelas Associações, Núcleos e Clubes de Marinheiros no decorrer do último encontro em Mértola.
Este evento tem como objetivo honrar os marinheiros portugueses, realçando o papel da Marinha ao longo da história, celebrar a camaradagem e sensibilizar a população sobre a importância da Defesa Nacional e do mar para a cultura e economia de Portugal, integrando um conjunto alargado de atividades culturais, educativas, desportivas e de entretenimento para todas as idades.
Quem já alguma vez teve a felicidade de contactar de alguma forma com o labor do moleiro, num moinho de vento, certamente se apercebeu da extraordinária semelhança de numerosos vocábulos empregues neste ofício relativamente à linguagem das gentes do mar. Com efeito, existem muitos termos que são comuns às duas atividades, em grande medida resultante da identidade de processos utilizados em ambas as atividades.
À semelhança das naus e, em geral, de todas as embarcações à vela, também os moinhos de vento aproveitam a mesma fonte de energia, recorrendo a uma técnica semelhante para assegurarem o seu próprio funcionamento. Tal como o marinheiro, também o moleiro deve saber medir a direção e intensidade do vento e manobrar as velas para dele tirar o máximo rendimento. Para tal, utiliza o cata-vento estrategicamente colocado sobre o capelo do moinho e os búzios atados na extremidade das vergas. Na realidade, o moinho de vento é como um veleiro a navegar em terra firme que requer a sabedoria do seu marinheiro – o moleiro!
Quando os portugueses se fizeram ao mar, a tripulação das naus partiu de terra e era naturalmente constituída por gente que, nas suas lides quotidianas, se dedicava aos mais variados ofícios. Entre ela encontravam-se certamente os moleiros cuja arte foi seguramente determinante para as atividades de manobra uma vez que, à semelhança dos moinhos, as naus e as caravelas navegavam à vela, sendo necessários marinheiros experimentados na arte de marinharia que era, afinal de contas, a arte dos próprios moleiros.
Não admira, pois, que ambas as linguagens se confundam em grande medida. De resto, é bastante sintomática a expressão outrora utilizada pelos navegadores quando, ao constatarem a evolução demasiado lenta da nau, a ela se referiam dizendo que “a nau ia moendo”, numa clara alusão ao ritmo pachorrento com que o moinho procede à moagem do grão.
O estudo dos moinhos é de uma extraordinária riqueza e elevado interesse cultural, sob todas as suas variantes, desde o ponto de vista tecnológico como ainda etnográfico, histórico e linguístico. Refira-se, a título de exemplo, que os construtores de moinhos eram outrora apelidados de engenheiros por se tratarem, na realidade, de construtores de engenhos.
Desde que o Homem sentiu necessidade de recorrer a processos mais eficazes para moer os grãos que utilizava na sua alimentação, ultrapassando a forma primitiva de os esmagar à mão com o emprego de duas pedras, os moinhos acompanharam a evolução do seu conhecimento e refletiram a sua própria organização social. Aproveitando os mais diversos recursos naturais e apresentando-se sob variadas formas, incluindo as azenhas e os moinhos de maré, eles encontram-se presentes nas novas tecnologias para captação da energia eólica ou ainda para bombagem de água como sucede na captação de água dos poços ou na manutenção dos diques da Holanda.
Atendendo ao valor cultural que o estudo dos moinhos representa, junta-se um pequeno glossário comparado da linguagem utilizada pelos moleiros que trabalham nos moinhos de vento relativamente à empregue no meio náutico
Andadeira–Mó de cima. Corredor.
Bolacho– Diz-se quando a vela tem três voltas em torno da vara.
Braços– Varas, Vergas.
Búzio– Alcatruz. Pequeno objeto de barro, por vezes com a forma de uma cabaça, contendo um só orifício, que se coloca na ponta das vergas das velas dos moinhos de vento e que, com o girar destas, produz uma espécie de assobio que permite ao moleiro calcular a intensidade do vento e a velocidade adquirida pelas velas.
Cabrestante– Sarilho. Dispositivo para fazer rodar o capelo do moinho. – Nos navios, refere-se ao sarilho para manobrar e levantar a âncora e outros pesos.
Cabresto– Corda comprida que segura as varas e que serve para efetuar a amarração das velas no exterior. – Cada um dos cabos que, da ponta do gurupés vem à proa do navio, junto ao couce do beque. O gurupés é o mastro oblíquo situado na proa dos navios.
Calha– Peça que leva o grão da tremonha para o olho da mó. Ligação entre o tegão e o olho da mó. Quelha.
Canoura- Vaso de madeira donde o grão vai caindo para a mó. Moega. Tremonha.
Capelo– Parte superior do moinho que roda em função da direção do vento. Existem, contudo, moinhos que são rodados a partir da base, com a utilização de rodados. – Em linguagem náutica, diz-se da volta da amarra na abita que constitui a peça de madeira ou ferro, existente na proa dos navios, para fixar a amarra da âncora. Esta peça, apresenta-se geralmente de forma retilínea e liga ao “pé de roda” e termina na roda de proa. Nos barcos rabões, embarcações da família dos rabelos durienses, indica a sua extremidade superior. Nos valvoeiros, refere-se à parte superior da caverna.
Carreto– Roda colocada na parte superior do eixo central do moinho e ligado à entrosa.
Corredor– Mó de cima, com raio idêntico ao poiso, mas com altura inferior a esta.
Eixo– Mastro.
Entrosa– Rosa dentada existente no mastro do moinho, com os dentes na lateral engrenando noutra roda dentada.
Frechal– Calha onde assenta a cúpula móvel sobre a torre do moinho.
Forquilha– Vara comprida e com a ferragem em ponta em forma de “V”. – No meio náutico também se designa por forqueta e é constituído por duas hastes de madeira onde os pescadores arrumam o mastro, a verga e a palamenta enquanto pescam. A forquilha de retranca é uma cruzeta de madeira ou de ferro colocada na borda do navio, à popa, a meia-nau, para descanso da retranca.
Mastro– Eixo do moinho de vento. – Numa embarcação designa cada uma das peças altas constituídas por vergônteas de madeira que sustentam as velas.
Meia-ponta– Diz-se quando a vela tem cinco voltas em torno da vara.
Meia-vela– Diz-se quando a vela do moinho tem uma volta em redor da vara.
Mó– Pedra cilíndrica em forma de anel que serve para moer o grão.
Moageiro– Aquele que produz moagem.
Moagem– Acto ou efeito de moer. Moedura
Moedura– Moagem.
Moega– Canoura. Tremonha.
Moenda– Mó. Acto ou efeito de moer. Maquia que o moleiro retribui em géneros. Moinho. Moenga.
Moenga– Moenda
Moer– acto ou efeito de transformar o grão em farinha – Em linguagem antiga de marinha, “a nau ir moendo” referia-se à evolução demasiado lenta de um navio.
Olho da mó– Parte vazia no centro da mó.
Pano– Diz-se quando a vela do moinho se encontra toda aberta. – Os marinheiros referem “navegar a todo o pano” quando se pretende que o navio obtenha a sua velocidade máxima, aludindo ao completo desfraldar das velas.
Pião– Eixo do moinho de vento. Mastro.
Picadeira– Ferramenta usada para picar a mó a fim de criar novos sulcos. Picão.
Picão– Picadeira.
Poiso– A mó que fica por debaixo, estática.
Ponta– Diz-se quando a vela tem quatro voltas em torno da vara.
Quelha– Calha.
Sarilho– Dispositivo para fazer rodar o capelo. Cabrestante. – Nos navios consiste na máquina onde se enrola o cabo ou cadeia do cabrestante.
Segurelha– Suporte metálico regulável que fixa o corredor ao eixo vertical. Peça onde entra o ferro que segura a mó inferior ou poiso para tornar uniforme o movimento da superior ou andadeira.
Taleiga– Saco pequeno para condução de farinha.
Tegão– Peça por onde o grão passa para moer.
Traquete– Diz-se quando a vela do moinho tem duas voltas em redor da vara. – Nos navios, é a maior vela do mastro da proa.
Tremonha– Canoura. Moega.
Varas– Hastes de madeira de auxílio à amarração. Vergas. – Nos navios, constituem peças longas de madeira colocadas horizontalmente sobre os mastros para nelas se prenderem as velas.
Vela– Pano forte e resistente que se prende aos braços dos moinhos para os fazer girar sob a ação do vento. – Nos navios e embarcações, é o pano que se prende aos mastros para as fazer navegar.
Vela fechada– Diz-se quando a vela tem seis voltas em torno da vara.
Vela latina– Vela de formato triangular geralmente utilizada nos moinhos e nos navios.
Velame– Conjunto das velas de um moinho ou de um navio.
Vergas– Varas de auxílio à amarração. – Na linguagem náutica, existe uma grande variedade de designações, as quais remetem para as velas que nelas envergavam. De sublinhar, aliás, a proveniência do verbo envergar.
Bibliografia: LEITÃO, Humberto; LOPES, J. Vicente. Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual. Edições Culturais de Marinha. Lisboa. 1990.
Moinhos de Cima e do Marinheiro, em Carreço, no Concelho de Viana do Castelo.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) lançou em 2017 o livro “Polícia Marítima – Proteger Portugal no Mar”. Com este livro pretendeu a Autoridade Marítima Nacional assinalar o passado histórico e as atividades da Polícia Marítima ao longo dos tempos, registando o seu valioso contributo ao serviço dos portugueses e do País. Uma obra imprescindível para quem pretende conhecer a História e a missão desta instituição ao serviço de Portugal e compreender as questões que atualmente se levantam relativamente à segurança costeira.
O Minho dispõe de três estações salva-vidas em Viana do Castelo, Esposende e Apúlia
Passam 133 anos desde que foi criado o Real Instituto de Socorros a Náufragos – renomeado de Instituto de Socorros a Naúfragos após a implantação do regime republicano. Com efeito, esta entidade foi instituída em 21 de Abril de 1892 e contou durante a sua existência com o Alto Patrocínio de Sua Majestade a Rainha D. Amélia, constituindo-se como uma entidade privada de beneficência.
Atualmente, o ISN é um organismo integrado na estrutura da Direção-Geral da Autoridade Marítima, com atribuições de direção técnica para as áreas do salvamento marítimo, socorros a náufragos e assistência a banhistas.
O ISN dispõe de 25 estações salva-vidas ao longo de toda a costa de Portugal. No Minho dispõe de uma Estação Salva-Vidas principal em Viana do Castelo e duas temporárias, em Esposende e na Apúlia. A estação principal é situada em zona de elevado tráfego marítimo, tendo capacidade para operar em Esquemas de Separação de Tráfego e dispõem nomeadamente de residência para os tripulantes das embarcações salva-vidas, rampa, carris e abrigo. Por seu turno, as temporárias não dispõem de residência e geralmente não estão dotadas de rampa, carris nem cais acostável por perto, encontrando-se geralmente situadas em locais cujo tráfego marítimo se resume a pequenas embarcações de pesca e recreio.
Remonta aos começos do século XIX a criação do primeiro embrião do que viria a constituir o Real Instituto de Socorros a Náufragos, actualmente designado por Instituto de Socorros a Náufragos. Com efeito, data de 1828, a criação pelo Rei D. Miguel da Real Casa d’Asilo dos Náufragados, em São João da Foz do Douro, destinada a servir de abrigo para salva-vidas, tendo esta constituído o primeiro serviço de salvamento marítimo devidamente constituído, instalado na costa portuguesa. Dispunha esta Instituição de casa-abrigo para o salva-vidas, enfermaria, casa das máquinas e outras dependências, encontrando-se sob a inspecção da Junta de Administração da Companhia Geral de Agricultura dos vinhos de Alto Douro.
O Instituto de Socorros a Náufragos foi porventura um dos últimos do género a ser criado na Europa, visto a Inglaterra já ter fundado o seu em 1824 e a generalidade dos países marítimos europeus o ter feito em meados do século XIX. Apesar disso, tal como afirmou o insigne historiador Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão na conferência que realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa por ocasião das comemorações do primeiro centenário do Instituto de Socorros a Náufragos, em 21 de Abril de 1992, “A criação do Instituto não representou um acto orgânico isolado, razão de necessidade então mais sentida ou cópia de modelo estrangeiro. Foi, sim, um marco importante, entre nós, na salvaguarda da vida humana no mar e dos bens dos náufragos, de que Portugal foi pioneiro, e, ao que conheço, durante vários anos exemplo único.
E explica a razão: “Com efeito, desde 1211 uma disposição legal de D. Afonso II proibia que os senhores das regiões costeiras tivessem direito de posse em relação aos bens arrojados à costa ou ainda encontrados dentro dos barcos naufragados. Noutros países, quer no Mediterrâneo quer no norte da Europa, a norma existente era a “jus naufragii” pela qual esses bens pertenciam aqueles senhores, sendo prática, senão corrente pelo menos frequente, em certas regiões, acender fogueiras em locais errados e usar outros ardis para levar os navios a naufragar. O crime chegava ao extremo de assassinar os náufragos que tinham escapado à fúria das ondas”.
E acrescentava: “Vem a propósito referir a política dos reis portugueses, logo desde a fundação do país e com destaque para D. Dinis e D. Fernando, no incentivo e protecção ao transporte marítimo pelo qual Portugal se ligava aos centros comerciais da Flandres e do Mediterrâneo.
A disposição legal de D. Afonso II é assim perfeitamente coerente com essa política que aproveitava a posição privilegiada da costa portuguesa nas linhas de tráfego que ligavam os pontos da Itália e do mediterrâneo levantino aos pontos do mar do Norte.
Há notícia, também, que D. Pedro mandou que junto às suas fortalezas marítimas existissem sempre barcas disponíveis e aparelhadas para prestar socorros a navios em perigo nas suas barras.”
E, finalmente, conclui: Em Portugal, só no último quartel do século XVIII o Estado começa a tomar medidas sobre essa causa humanitária. É assim que, em 1776, o esclarecido estadista que era o Marquês de Pombal determina um certo número de obras e procedimentos, entre os quais a construção de uma doca-abrigo, com vista à prestação de socorros aos navios que naufragassem na barra do Tejo. Essas medidas não tiveram infelizmente seguimento pois logo no ano seguinte, após a morte de D. José I, o Marquês é destituído de 1º Ministro, afastado da política e exilado da corte.”
Em 1835, foi criada em França a “Sociedade Geral dos Náufrágios, e de União das Nações pelo que respeita aos Salvamentos, ao Comércio e às Ciências”, a que Portugal veio a aderir, tendo como Presidente da Real Secção Portuguesa o Marquês de Sá da Bandeira. E, cinco anos volvidos, em 1840, foi criada a Estação de Paço de Arcos, considera a mais antiga estação de salva-vidas do país.
Em 1841, no seguimento de uma exposição apresentada pela Associação marítima e Colonial de Lisboa à rainha D. Maria II, o Ministério da Marinha e Ultramar manda orçamentar as despesas para salvamento de náufragos.
Em 1880, no reinado de D. João VI, Portugal recebe a primeira embarcação especificamente constituída para salva-vidas, oferecida pelo 2º Duque de Northumberland, destinada a actuar na foz do rio Douro.
Apesar disso, em virtude da instabilidade política vivida durante o período das guerras liberais e, de um modo geral, ao longo da maior parte do tempo em que vigorou a monarquia constitucional, a que se acrescentou a independência do Brasil, não foi possível estabelecer em devido tempo um eficaz sistema nacional de socorros a náufragos e também de sinalização marítima, com a instalação de uma rede de faróis ao longo da costa portuguesa, o que levava a frequentes naufrágios com avultados prejuízos e elevada perda de vidas humanas.
O sistema de farolagem era então muito deficiente, escasseavam os portos de abrigo, a pesca fazia-se com recurso a embarcações muito deficientes e a navegação costeira em geral não ofereciam as mínimas condições de segurança, o que tudo somado tornava a costa portuguesa uma das que maior número de naufrágios registava em todo o continente europeu. Este cenário trágico esteve na origem do epíteto “costa negra” como que até aos finais do século XIX foi a costa portuguesa conhecida.
Estação Salva-Vidas da Apúlia provavelmente antes de 1911. Socorristas a náufragos e sargaceiros (foto: autor desconhecido)
Ao fenómeno certamente não foi alheio o incremento da actividade marítima e a procura no mar dos recursos piscícolas com vista a satisfazer as necessidades de uma população cada vez mais numerosa para a qual, os bens agrícolas revelavam-se cada vez mais insuficientes, tornando a navegação marítima e fluvial mais intensa.
Entretanto, motivações de natureza política levaram ao encerramento da Real Casa d’Asilo dos Náufragados da Foz do Douro, instituída por D. Miguel, tendo o seu recheio sido vendido em hasta pública. Porém, as tragédias sucederam-se sem existisse algum meio com que acorrer, sucedendo mesmo que um dos naufrágios ocorreu em local próximo daquele onde se encontrava a referida “Casa dos Naufragados”. Tratou-se do navio “Porto”, dele tendo resultado a morte por afogamento de noventa pessoas, praticamente quase todos os passageiros e tripulantes. As críticas à actuação do governo não se fizeram esperar, constituiu-se a Comissão Humanitária da Foz do Douro e abriram-se subscrições para a criação de um serviço de socorros a náufragos. Decorrido algum tempo, foi de novo estabelecida a estação salva-vidas da Foz do Douro.
Escassos dois meses antes da criação do Real Instituto de Socorros a Náufragos, outra tragédia veio a enlutar as famílias de 105 pescadores da Póvoa de Varzim e da Afurada. O país não podia, pois, continuar a assistir à ocorrência de mais tragédias sem que nada se fizesse par ao evitar ou remediar. Pode. pois, considerar-se este nefando acontecimento a causa próxima da criação do Real Instituto de Socorros a Náufragos.
A imagem mostra a Rainha Dona Amélia presidindo à sessão para distribuição de prémios, em 1910, promovida pelo Real Instituto de Socorros a Náufragos, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Foto Joshua Benoliel
O Real Instituto de Socorros a Náufragos foi instituído pela Rainha D. Amélia, através de Carta de Lei de 21 de Abril de 1892, a qual foi sua Presidente de Honra até à data da implantação da República, em 1910. Assumia à época o cargo de Ministro da Marinha e do Ultramar o Comandante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Inicialmente constituída como uma entidade privava e benemerente formada por voluntários, embora sob a égide da Marinha Portuguesa, o Instituto de Socorros a Náufragos veio em meados do século passado a debater-se com dificuldades financeiras e de pessoal para tripular as embarcações salva-vidas. E foi assim que, a partir de 1 de Janeiro de 1958, o ISN transitou para a tutela do Estado, ficando na directa dependência da Marinha Portuguesa.
Esta entidade foi inicialmente criada com vista a proceder ao salvamento de náufragos e auxílio às suas famílias, bem assim daqueles que nas acções de salvamento perdiam a sua vida. Porém, com o decorrer do tempo, a sua acção foi alargando a sua abrangência como a do salvamento de banhistas nas praias, actividade de lazer que passou a fazer parte dos novos hábitos citadinos sobretudo a partir dos finais do século XIX. Neste âmbito, inscreve-se a organização de colónias de férias para crianças que então eram organizadas na praia da Trafaria.
Remonta a 1909 o Relatório da Comissão Central do Real Instituto de Socorros a Náufragos, no qual surge pela primeira vez um registo de apoio a banhistas segundo o qual, a fim de evitar acidentes, se propunha montar um sistema de vigilância com recurso a uma embarcação que percorreria a praia durante o período de banhos. Com efeito, estes sistemas foram pouco depois montados nas praias da Trafaria e de Albufeira.
No ano seguinte à data daquele Relatório, foram ainda montados 120 postos de praia que dispunham de duas bóias grandes, duas bóias pequenas com uma retenida de 25 metros, dois cintos de salvação, uma retenida de 100 metros e um quadro explicativo dos primeiros socorros a prestar aos náufragos. Estes equipamentos, e o característico quadro que os acompanhava, passou a ser um dos aspectos mais típicos dos portos e praias portuguesas.
Estes postos ficavam à guarda e cuidado do banheiro que prestava serviço na praia, tornando-se à época uma figura muito característica e estimada pelos banhistas.
Em 1905 foi publicado o manual de “Primeiros socorros a prestar aos afogados”.
O sistema de vigilância nas praias foi estruturando-se à medida que aumentava a afluência aos banhos, alargou-se progressivamente a quase todas as praias da costa portuguesa e passou a fixar a própria época balnear. A partir de 1940, passou ainda a ser complementada pela vigilância do cabo de mar.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, este sábado, presença na cerimónia de arranque da época balnear no concelho vianense, que decorre de 14 de junho a 14 de setembro, contando com 33 nadadores-salvadores para garantir a segurança nas praias do concelho, vigiando 14 praias e unidades balneares. Para assegurar a segurança balnear, manutenção e recuperação de praias, o município investe praticamente meio milhão de euros.
Os nadadores-salvadores vão assegurar 92 dias de época balnear, num investimento municipal que ultrapassa os 290 mil euros, naquela que é a principal fatia do investimento da autarquia. Duas praias do concelho já iniciaram a época balnear a 1 de junho, Carreço e Praia Norte, por serem praias muito procuradas por grupos e escolas, e a Praia do Cabedelo conta com uma equipa permanente ao longo de todo o ano.
Na cerimónia, marcou também presença a Vereadora do Ambiente, Fabíola Oliveira, e o Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Rui Serrano da Paz.
O autarca, Luís Nobre, considerou essencial que exista uma “perceção de segurança” por parte dos vianenses e visitantes. “Queremos que todos sintam que cuidamos da segurança das nossas praias”, frisou.
O Comandante-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo deu as boas-vindas aos nadadores-salvadores e disse esperar que, mais uma vez, “tudo vá correr bem e possamos continuar com as zero mortes registadas, graças ao vosso trabalho e dedicação”.
Também a Vereadora com o pelouro do Ambiente destacou a “função extremamente importante” desta equipa, já que Viana do Castelo “dá muita importância às suas praias”, pedindo aos profissionais uma “postura permanente de observação e atenção”.
Na próxima segunda-feira, o executivo irá votar, em reunião ordinária, um apoio global de 40.000 euros para que as Juntas e Uniões de Freguesia desenvolvam ações de conservação, salvaguarda, reabilitação, requalificação, valorização ambiental e subsequente manutenção nos territórios com zonas ribeirinhas fluviais.
Recorde-se que onze praias do concelho de Viana do Castelo foram galardoadas pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e vão hastear a Bandeira Azul nesta época balnear. À semelhança do ano passado, hasteiam a bandeira azul as praias de Afife, Amorosa Norte, Amorosa Sul, Arda, Cabedelo, Carreço, Castelo do Neiva, Ínsua, Luziamar, Norte e Paçô.
O Programa Bandeira Azul é um programa de educação para o desenvolvimento sustentável, promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental. Assim, a Bandeira Azul é um símbolo de qualidade, que conta com o envolvimento das 30 entidades que compõem o júri nacional.
Em Viana do Castelo, será criada a segunda Base Ponto de Apoio Naval do país. A garantia foi dada, este sábado, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), no final das cerimónias oficiais do Dia da Marinha que, por estes dias, aconteceram na cidade vianense. A base ponto de apoio naval será criada próximo dos estaleiros da WestSea e será o segundo do país, a seguir ao de Lisboa.
O Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa indicou que a criação desta segunda Base de Apoio Naval surge em sequência da diversificação da atividade em torno do Mar, que atualmente não se limita à pesca, incluindo também a navegação marítimo-turística e a criação de “quintas de vento (parques eólicos) com geradores”.
“Com esse ponto de apoio naval, é muito mais fácil ter aqui um navio e pô-lo a reparar, do que mandar equipas daqui a Lisboa ou andar sempre a trazer navios de Lisboa para aqui”, referiu o Chefe do Estado-Maior da Armada.
Também durante as comemorações do Dia da Marinha, foi a bordo do Navio-Escola Sagres que a Câmara Municipal, a administração da APDL e a Marinha Portuguesa assinaram o protocolo de colaboração para a instalação, no porto comercial da cidade, deste base ponto de apoio naval.
O documento refere que as “partes reconhecem a oportunidade de colaboração com o objetivo de identificar uma instalação adequada para a edificação de um ponto de apoio naval da Marinha” na cidade.
Anteriormente, o protocolo fora aprovado em reunião de executivo, tendo o autarca explicado que a posição do município neste protocolo “é simbólica”, uma vez que a decisão de instalação da base naval cabe à Marinha e à Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo. “É uma decisão estratégica que concorre para o reconhecimento que a Marinha tem por Viana do Castelo”, garantiu Luís Nobre.
“A presença contínua da Marinha vem potenciar uma posição estratégica de Viana do Castelo no setor da construção naval e poderá criar condições para o aparecimento de atividades conexas, diversificar e qualificar mão-de-obra”, afirmou ainda.
Até terça-feira, dia 20 de maio, ainda pode visitar os navios da Marinha Portuguesa no Cais Comercial, a exposição interior no Centro Cultural de Viana do Castelo, a exposição exterior no Jardim Público de Viana do Castelo e realizar batismos de mar no Cais da Marina, entre outras atividades.
Realizou-se hoje, dia 17 de maio, a cerimónia militar do Dia da Marinha 2025, em Viana do Castelo, numa cerimónia presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Nobre de Sousa.
A cerimónia militar, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entre outras entidades, teve início às 11h00, seguida pelo desfile das forças em parada, com a participação de 605 militares, e pela demonstração naval, com a simulação de diversas ações.
No seu discurso, o Almirante Nobre de Sousa destacou a forma calorosa como os vianenses receberam a Marinha na sua cidade durante as comemorações.
O Dia da Marinha comemora-se em homenagem ao feito de Vasco da Gama, que no dia 20 de maio em 1498, pela primeira vez na história, ligou, por via marítima, a Europa ao Oriente, com a chegada a Calecute, na Índia.
Até 20 de maio, pode visitar as diversas atividades, incluindo demonstrações de táticas militares ou de drones, batismos de mar e de mergulho, visitas a navios, bem como uma exposição interior e exterior.
O Maestro Capitão-de-fragata José Joaquim de Araújo Pereira iniciou os seus estudos musicais com a professora Emília Fão, em Seixas-Caminha, sua terra natal, fazendo ainda parte da Filarmónica local sob orientação de João da Costa e do maestro Rafael Alves.
Após ingressar na Marinha, concorreu à Banda da Armada, onde fez toda a sua carreira até ascender a Oficial, prestando as respetivas provas públicas no Conservatório Nacional de Lisboa (Provas Técnicas) e na Escola Naval (Ciências Sócio-Militares).
Como componente do famoso agrupamento “Os Náuticos”, percorreu Cabo Verde, Guiné, Angola e Moçambique e participou em várias gravações para a rádio e televisão.
Entretanto, prosseguiu os seus estudos académicos, completando o Curso Complementar dos Liceus e a admissão à Universidade, ao mesmo tempo que no Conservatório Nacional de Lisboa completava os Cursos de Acústica, História da Música, Educação Musical e o Curso Superior de Composição.
Em 1983, frequentou o 1º Curso de Regência de Orquestra, promovido pela Associação Portuguesa de Educação Musical e patrocinado pelo Conselho da Música da Alemanha Federal, o qual foi lecionado pelo Maestro Hans Herbert Joris.
Em 1986, participou num Curso de Interpretação e Direção de “Big-Band”, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Fez parte do Conselho Pedagógico da Escola de Música e Bailado de Linda-a-Velha, como Diretor dos Cursos ali ministrados aos alunos da Banda da Armada.
Autor de vários arranjos de música ligeira gravados pela Banda da Armada no disco “Anos 90” e de algumas marchas militares, das quais se destaca “Na Terra e no Mar”, inserida no Long-Play “Cantando o Mar”.
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