Ponte da Barca acolhe, no sábado, 25 de maio, às 21h30, no Castelo de Lindoso, uma noite de fado com Isa de Castro, fadista que cedo enveredou pelo mundo de música, participando em vários concursos, tendo arrecadado várias vezes o primeiro lugar. Isa Castro tem participado em eventos importantes de fado ao lado de grandes fadistas consagrados como Ricardo Ribeiro, Lenita Gentil, Florência, Frei Hermano da Camara entre outros.
A iniciativa está inserida no projeto “Itinerâncias” que a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver no sentido de democratizar o acesso à cultura, criando estratégias de promoção e divulgação cultural que simultaneamente vão ao encontro das expectativas da comunidade mas que sirvam também como um fator de introdução e formação de novos públicos.
“Temos procurado desenvolver uma gestão cultural participada pelos cidadãos e pelos agentes culturais, fomentando também a diversidade”, refere o Presidente da Câmara, Augusto Marinho que entende este projeto como “uma forma de de atingirmos alguns dos patamares de desenvolvimento cultural que aspiramos para as populações do concelho de Ponte da Barca”.
"A Biodiversidade no Alto Minho: Educar para a Sustentabilidade” em exposição na Porta do Parque Nacional Peneda-Gerês, em Lindoso
Organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), em parceria com os seus dez municípios associados, esta mostra tem como objetivo promover um dos principais fatores distintivos do território: a diversidade de espaços protegidos e classificados de interesse regional, nacional e europeu, e fomentar a criação de sinergias entre os municípios, contribuindo para consolidar o seu potencial turístico.
De forma simples e ilustrada, a exposição oferece um vislumbre do que cada um dos concelhos do Alto Minho tem para oferecer no âmbito da fauna e da flora, pretendendo-se que após o visitante se sinta motivado a fazer uma viajem de reconhecimento do valioso património natural do território.
A exposição estará patente ao público em Lindoso, na Porta do Parque Nacional Peneda-Gerês, de 22 de novembro a 9 de dezembro.
“Pai Velho” - Entrudo mais tradicionais do país acontece em Lindoso, Ponte da Barca.
De 10 a 12 de Fevereiro cumpre-se em Lindoso, Ponte da Barca, a tradição do “Pai Velho”, um dos raros e autênticos entrudos do país, que acontece ao longo de dois dia - no dia 11 de fevereiro, “Domingo Gordo”, e dia 13 de fevereiro, Terça-feira de Carnaval.
A iniciativa realiza-se neste magnifico cenário das terras altas onde tem lugar o engalanado cortejo que transporta o Pai Velho pelos lugares para que o povo se junte à festa e celebre os dias de Carnaval.
Em frente dos espigueiros e da eira comunitária, e tendo como pano de fundo o Castelo Medieval, o busto de madeira do Pai Velho é transportado sempre nas manhãs de domingo (às 10h30) e terça-feira (às 13h), com a realização de um momento de humor protagonizado junto ao cruzeiro (dia 11 às 11h30) e com muita animação musical, através do encontro de concertinas e das desgarradas (dia 11, das 14h30 às 23h30 e dia 12 das 14h30 às 23h30).
O momento alto do entrudo tradicional de Lindoso acontece no dia 13, a partir das 23h30, com o velório, a queima do Pai Velho e a leitura do seu testamento.
Ponte da Barca promove animado fim-de-semana de Carnaval: Entrudo Tradicional do Lindoso – Pai Velho, Domingo Gastronómico do Cozido à Portuguesa, Baile de Carnaval e Concurso de Máscaras são algumas das iniciativas promovidas pela autarquia
O Município de Ponte da Barca promove, de 09 a 13 de fevereiro, um conjunto de atividades que prometem animar o fim de semana de Carnaval e motivar uma visita a este concelho do Alto-Minho.
A confeção do tradicional Cozido à Portuguesa, incluído na iniciativa Domingos Gastronómicos, constituirá decerto um desses mobiles. A iguaria, que é confecionada com os enchidos, as carnes e legumes da região, aos quais se adiciona o saber – fazer tradicional da “mão barquense” que o prepara e lhe confere o seu tão especial sabor, pode ser encontrada no domingo, dia 11 de fevereiro, em qualquer um dosrestaurantes aderentes: Adega do Artur, Churrasqueira Barquense, Jaime Gomes, O Emigrante, O Kibom, O Moinho, S. Martinho (Crasto), S. Martinho (Lindoso), Santana, Tempus Hotel&Spa, Varanda do Lima, algumas das casas que vão oferecer, de resto, durante seis fins de semana (entre os meses de Fevereiro e Novembro), os melhores aromas e sabores de Ponte da Barca. Na segunda-feira, 12 de fevereiro, a Praça da República vai ser palco de um Baile de Carnaval com a atuação do Grupo Ympério Show, a partir das 21h30, e Concurso de Máscaras.
O Entrudo do Pai Velho, uma das últimas celebrações mais tradicionais do nosso país, acontece ao longo de dois dia - no dia 11 de fevereiro, “Domingo Gordo”, e dia 13 de fevereiro, Terça-feira de Carnaval. A iniciativa realiza-se neste magnifico cenário das terras altas onde tem lugar o engalanado cortejo que transporta o Pai Velho pelos lugares para que o povo se junte à festa e celebre os dias de Carnaval. Em frente dos espigueiros e da eira comunitária, e tendo como pano de fundo o Castelo Medieval, o busto de madeira do Pai Velho é transportado sempre nas manhãs de domingo (às 10h30) e terça-feira (às 13h), com a realização de um momento de humor protagonizado junto ao cruzeiro (dia 11 às 11h30) e com muita animação musical, através do encontro de concertinas e das desgarradas (dia 11, das 14h30 às 23h30 e dia 12 das 14h30 às 23h30). O momento alto do entrudo tradicional de Lindoso acontece no dia 13, a partir das 23h30, com o velório, a queima do Pai Velho e a leitura do seu testamento.
Festa da Pequenada e Desfile de Carnaval das Escolas
A pensar especialmente nas crianças, a autarquia barquense preparou, também, uma festa com inúmeras atividades que vão fazer as delícias dos mais pequenos. De 09 a 11 de fevereiro, a Praça da República transforma-se na Festa da Pequenada, espaço onde vão estar à disposição insufláveis, pinturas faciais, mascotes, entre outras atividades. No dia 09, na sexta feira, às 14h30, tem ainda lugar o Cortejo de Carnaval das Escolas do Concelho pelas ruas da vila.
Primeiro Festival de Arte pública do país promoveu um conjunto de experiências artísticas, culturais e lúdicas nos dez concelhos do Alto Minho
Espigueiros de Lindoso, em Ponte da Barca, foi o cenário escolhido para a realização do Desencaminharte – Festival de Arte pública promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho a que o Município barquense se associou. De 01 a 04 de junho, junto ao castelo, o conjunto de mais de 50 espigueiros, aglomerado único no país e de rara beleza que aprimoram este núcleo rural, inserido no coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, acolheu um conjunto de experiências artísticas, culturais e lúdicas sempre em harmonia com a natureza e tradições do Alto Minho.
Aldeia do concelho de Ponte da Barca concorre na categoria 'Aldeias em Área Protegida'
Lindoso foi uma das 49 aldeias escolhidas pelo júri do concurso '7 Maravilhas de Portugal - Aldeias' para passagem à fase seguinte de seleção que reduziu, do grupo inicial de 332 inscritos, para 49. Concorrendo na categoria 'Aldeias em Área Protegida', a aldeia do concelho de Ponte da Barca tem o castelo e o conjunto de 50espigueiros (aglomerado único no país e de rara beleza) que aprimoram este núcleo rural, inserido no coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, do qual se vislumbra uma sublime paisagem sobre a albufeira do Lindoso.
Além do castelo, a aldeia do Lindoso apresenta um valioso património edificado, que inclui o pelourinho, espigueiros e eiras comunitárias, o cruzeiro do Castelo, a ponte medieval e os moinhos de água de Parada, calçadas medievais, o castro de Cidadelhe e as igrejas paroquiais de São Mamede, Santa Maria Madalena e Santo André, além do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Cada uma das sete categorias do concurso é composta por sete aldeias. A partir de 09 de julho, serão realizadas sete galas, durante sete semanas, com transmissão na RTP, aos domingos à noite. Nas galas, dedicadas a cada um dos sete temas, serão apuradas duas aldeias finalistas de cada categoria. As 14 finalistas serão conhecidas a 20 de agosto, altura em que será aberta uma votação. Os vencedoresserão anunciados no dia 03 de setembro.
Ponte da Barca promove animado fim-de-semana Carnavalesco
Desfile de Carnaval das Escolas, Festa da Pequenada, Domingo Gastronómico do Cozido à Portuguesa, Baile e Concurso de Carnaval e o Entrudo Tradicional do Lindoso – O Pai Velho são as iniciativas que vão decorrer.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca promove a partir da próxima sexta feira, 24 de fevereiro, um conjunto de atividade que prometem animar o fim de semana de carnaval. Já na sexta feira, a partir das 14h30, tem lugar pelas ruas da vila, o Cortejo de Carnaval pelos alunos das Escolas de Ponte da Barca. É também nesse dia que se procede à abertura da Festa da Pequenada (15h) que vai estar instalada na Praça da República até domingo, dia 26. Com entrada gratuita, esta iniciativa vai contar com inúmeras atividades comoinsufláveis, pinturas faciais, mascotes, entre outras atividades, além de várias gulodices como pipocas, crepes, gomas, que vão fazer as delícias dos mais pequenos. Estas iniciativas inauguram um intenso programa cultural no concelho que inclui ainda o Domingo Gastronómico do Cozido à Portuguesa (26 de Fevereiro), o Baile de Carnaval e Concurso de Máscaras (27 de Fevereiro) e o Entrudo Tradicional do Lindoso – O Pai Velho (26 a 28de Fevereiro).
Na verdade, existem motivos de sobra para visitar Ponte da Barca no fim de semana carnavalesco como sublinha o presidente da autarquia, António Vassalo Abreu: 'O conjunto de iniciativas que animarão o município nos próximos dias é o reflexo da vitalidade que por estes tempos reina no concelho. Uma política cultural que pretende não só oferecer aos barquenses atividades diversas de lazer, recreação e divertimento, mas procura paralelamente criar razões de interesse para atrair mais visitantes a Ponte da Barca'.
A confeção do tradicional Cozido à Portuguesa, incluído na iniciativa Domingos Gastronómicos, constituirá decerto um desses mobiles, onde iguaria como os enchidos, as carnes e legumes da região, aliados ao saber – fazer tradicional da 'mão barquense' que o prepara lhe confere o seu tão especial sabor irão, de certeza, deliciar os amantes da boa gastronomia.
A iguaria pode ser degustada em qualquer um dos 14 restaurantes que aderiram à rota do bom gosto (Adega Do Artur, Barca Velha, Churrasqueira Barquense, In Tapas Veritas, Jaime Gomes, Lindo Verde, O Churrasco, O Emigrante, O Kibom, O Moinho, Retiro, S. Martinho (Crasto), Santana e Tempus Hotel & Spa), casas de bem comer que vão oferecer, de resto, durante seis fins de semana (entre os meses de Fevereiro e Novembro), os melhores aromas e sabores do Alto Minho.
Na segunda-feira, 27 de Fevereiro, a partir das 21h30, no centro da Vila de Ponte da Barca (Praça da República) tem lugar um Baile de Carnaval animado pela Orquestra Ympério Show, seguido do Concurso de Máscaras.
O Entrudo Tradicional de Lindoso – o Pai Velho, esse, arranca no dia 26 de Fevereiro, 'Domingo Gordo', e prolonga-se até ao dia 28 de Fevereiro, Terça – Feira de Carnaval. A iniciativa, levada a cabo em estreita parceria com a Junta de Freguesia de Lindoso e a Associação 'Os Amigos de Lindoso', realiza-se neste magnifico cenário das terras altas, onde tem lugar o engalanado cortejo que transporta o Pai Velho pelos lugares para que o povo se junte à festa e celebre os dias de Carnaval. Em frente dos espigueiros e da eira comunitária, e tendo como pano de fundo o Castelo Medieval, o busto de madeira do Pai Velho é transportado, sempre nas manhãs de domingo e terça-feira. Atrás, seguem as rusgas de concertinas, bombos, ferrinhos e castanholas, não faltando as máscaras dos foliões, disfarçados com trajes tradicionais. À meia-noite de terça-feira é feito o enterro do Pai Velho e lido o testamento. Uma Feira de Produtos Locais, Concertinas, Bailes Populares até ao Enterro do Pai Velho e Leitura do Testamento, que encerram esta festividade, fazem do Carnaval do Lindoso – Ponte da Barca, uma das últimas celebrações mais tradicionais do Entrudo no nosso país.
A Câmara Municipal disponibiliza transporte gratuito para os interessados em assistir às festividades do Pai Velho no domingo, nos seguintes horários: partida às 9h00 e regresso às 13h00; ou partida às 14h00 e regresso às 18h00, com ponto de encontro na paragem de autocarros junto à fonte de São João. As inscrições podem ser feitas para o email portalindoso@cmpb.pt indicando o nome e contacto, ou presencialmente na Loja Interativa de Turismo, até sexta feira, dia 24, às 12h30.
Foi na tarde do passado sábado que a freguesia de Lindoso recriou a Malhada Tradicional do Centeio, uma iniciativa que se realiza há vários anos e que pretende manter vivas as tradições antigas, onde não faltou a boa comida, regada pelo vinho verde da região e acompanhada por concertinas e cantares.
Esta tradição comunitária muito caraterística desta região foi recriada na Eira Comunitária junto ao Castelo e na Eira Comunitária da Portela da Leija - Parada, em horários distintos, numa dinamização das Associações 'Os Amigos de Lindoso e Associação Desportiva, Social e Cultural de Parada Lindoso, com a colaboração da Junta de Freguesia e Câmara Municipal.
Presentes estiveram o Presidente da Junta, Secundino Fernandes e, em representação da Câmara Municipal, a Vereadora da Cultura, Turismo e Desporto, Sílvia Torres, para quem estas iniciativas representam 'a oportunidade das pessoas reviverem os seus tempos de juventude, já que se trata de uma recriação fiel de uma prática ancestral que possui uma simbologia muito especial'.
Sílvia Torres lembrou ainda que 'esta é uma iniciativa emblemática porque se realiza numa das freguesias mais típicas do mundo rural e em que se representa de forma mais fiel as vivências dos nossos antepassados, o que só nos pode deixar muito orgulhosos'
À semelhança do que se verificou um pouco por todo o país, também no Minho se brincou o Carnaval. Desde o enterro do pai velho em Lindoso ao corso de Esposende, a maior parte dos minhotos saiu à rua para se divertir.
A maioria dos municípios concedeu tolerância de ponto aos seus funcionários, contrariando desse modo a decisão do governo em de não conceder tolerância de ponto. Desse modo, as pessoas aproveitaram para se divertir ou simplesmente para descansar, aproveitando um dia que tradicionalmente é observado como se de feriado se tratasse.
A desobediência a uma decisão do governo de uma forma tão unânime, aliás repetida, ano após ano, o governo vê a sua autoridade colocada em causa e caricaturada pelos próprios foliões. E, pior do que ser contestado, é ser desobedecido e desautorizado.
Vilarinho da Furna era uma pequena aldeia da freguesia de S. João do Campo, situada no estremo nordeste do concelho de Terras de Bouro.
Segundo uma tradição oral teria começado a sua existência por ocasião da abertura da célebre estrada da “ Geira “, que de Braga se dirigia a Astorga num percurso de 240 Km, e daqui a Roma. Estaríamos segundo a opinião mais provável, pelo ano de 75 d.C..
Um grupo de sete trabalhadores, assim reza a tradição, resolveu fixar-se junto da actual Portela do Campo. Passado pouco tempo, por motivos de desentendimento, quatro desses homens deixaram os sues colegas e foram instalar-se a poucos metros da margem direita do rio Homem, dando, assim, início á povoação de Vilarinho da Furna.
Em suma, tudo o que hoje se pode dizer sobre o nascimento de Vilarinho da Furna se resume num levantar de hipóteses. Todavia, no meio de toda esta incerteza, um facto se apresenta incontestável: se não a sua origem romana, pelo menos a sua romanização, os romanos chegaram, viveram, passaram e deixaram rasto. Atestam-no as duas vias calcetadas que davam acesso a povoação pelo lado Sul e, sobre tudo, as três pontes de solida arquitectura.
Como a maior parte das aldeias serranas do Norte de Portugal, Vilarinho da Furna era constituído por um aglomerado de cassas graníticas, alinhadas umas pelas outras, formando ruelas sinuosas. As casas de habitação compunham-se geralmente de dois pisos sobrepostos e independentes: - uma loja térrea, destinada aos gados e guarda de alfaias e produtos agrícolas; e um primeiro andar para habitação propriamente dita, onde ficavam a cozinha e os quartos.
O mobiliário era simples e modesto. Alguns objectos como louças, candeias, talheres, lanternas, etc., eram comprados nas feiras ou a vendedores ambulantes que passavam pela povoação mais ou menos regularmente.
Outros eram de fabrico caseiro como as arcas, camas de madeira, raramente ornamentadas com motivos religiosos, as mesas e os bancos, além da quase totalidade dos artigos de vestuário.
A iluminação nocturna era feita com uma variedade de candeias e candeeiros de recipiente fechado, que funcionavam a petróleo, com gordura animal ou azeite, quando aquele escasseava por alturas da guerra.
«A Aldeia de Vilarinho da Furna na época em que ainda era habitada.»
Aldeia de Vilarinho da Furna (em baixo) ainda habitada no ano de 1968. Pouco tempo lhe restaria já...
Todos os habitantes de Vilarinho da Furna, ai residentes, praticavam a religião católica, sendo motivo de forte crítica por parte dos outros e o eventual não comprimento dos deveres religiosos.
O povo de Vilarinho, além do acatamento das leis vigentes do seu País, tinha também as suas leis internas que eram respeitadas e, escrupulosamente cumpridas. Para isso havia uma junta que era composta por um Zelador (antigamente Juiz9 acompanhado por seis membros.
Para esta assembleia dos seis podiam ser eleitos os chefes de família, tanto homens como mulheres, estas nessa qualidade, quando em estado de viuvez ou ausência do marido, devido à emigração. O sexo feminino podia eleger e assistir às reuniões da Junta, porém, nunca podia ser escolhido para o alto cargo de Zelador, pois a nomeação deste era feita de entre os homens casados, por ordem cronológica do consórcio.
As eleições para a escolha dos Seis e substituição do Zelador eram realizadas de seis em seis meses. Os Seis que cessavam as funções, transmitiriam aos sucessores, na presença do novo Zelador e do Zelador cessante, os assuntos pendentes e o dinheiro em cofre.
Em tempos, o Zelador antes do início da reunião, jurava sobre os Santos Evengelhos e, no acto da sua posse, impunhava a vara das cinco chagas, jurando, assim, obediência a todos os vizinhos.
A Junta reunia, normalmente, todas as quintas-feiras. Para isso o Zelador, ao raiar da aurora, tocava uma buzina (búzio) ou um corno de boi, chamando os componentes da Junta. Ao findar o terceiro toque, espaçadamente, dirigia-se para o largo de Vilarinho, levando uma caixa onde se encontravam as folhas da lei. Seguidamente, o Zelador procedia à chamada, aplicando aos faltosos uma "condena" de 50 centavos, a não ser que uma pessoa de família comparecesse justificando o motivo da ausência. Porém, aqueles que faltassem todo o dia sem apresentar qualquer justificação, eram condenados a pagar 5$00. A reunião da parte da tarde não se realizava no largo da aldeia, mas, sim, junto aos campos, na ponte romana sobre o rio Homem. Era nestas assembleias que se determinava os trabalhos a realizar e as "condenas" a aplicar.
Depois de todos terem discutido os vários assuntos respeitantes à vida da aldeia, os seis reuniam-se para deliberarem, vencendo sempre a maioria e tendo o Zelador voto de qualidade. Os assuntos principais incidiam sobre a construção e reparação dos caminhos, muros e pontes de serventia comum, a organização pastoril (vezeiras e feirio), organização dos trabalhos agrícolas (malhadas, desfolhadas, vindimas, roçadas, etc.) e, ainda, a distribuição das águas das regas, etc.
As atribuições do Zelador eram tais, que poderia, em caso muito grave, expulsar o vizinho, isto é, margina-lo totalmente da vida social e sistema comunitário. Ele era também o Juiz de todos os crimes, com excepção para o homicídio por ser da competência dos tribunais.
Havia um puro sentimento de solidariedade que envolvia este povo e a sua força de unidade, traduzia-se no lema de todos por todos.
Muito haveria a dizer do regime comunitário de Vilarinho, um povo que deixou a todos nós, uma história e um exemplo.
«Ruínas da Aldeia (actualmente submersa) que podem ser vistas nos Verões mais secos quando o caudal da Barragem baixa.»
«Ruínas, de casas, muros, "esqueletos" de árvores e de videiras...»
«Um antigo Forno de Pedra, vestígios dos costumes locais de então»
O espectro da barragem começou a pairar sobre a população como um abutre esfaimado. A companhia construtora da barragem chegou, montou os seus arraiais e meteu mãos á obra. Esta surge progressiva e implacável.
O êxodo do povo de Vilarinho pode localizar-se entre Setembro de 1969 e Outubro 1970, quando na aldeia foram afixados os editais a marcar o tapamento da barragem. De um ano dispuseram pois, os habitantes de Vilarinho para fazer os seus planos, procurar novas terras e proceder á transferencia dos seus móveis.
As 57 famílias que habitavam esta povoação, estão agora dispersos pelas mais variadas terras dos concelhos de Braga.
Da vida e recantos da aldeia comunitária não resta mais que um sonho.
Sonho que é continuado no Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna, construído com as próprias pedras da aldeia.
A barragem de Vilarinho da Furna foi inaugurada em 21 de Maio 1972.
«Uma visão ocasional... As Ruínas de parte da Aldeia quando a descida das águas nos permite visualizar!»
A primeira Barragem surgiu quando Justino Antunes Guimarães e Jesus Palacios Ramilo, apresentaram em 11 de Maio de 1905 o anteprojecto para a exploração hidráulica do salto de Lindoso.
Em 1907, o Rei D. Carlos I autorgou a concessão do aproveitamento hidroeléctrico, através do alvará de concessão do Aproveitamento hidroeléctrico no rio Lima, de 14-2-1907, publicado no Diário do Governo nº 40 de 20-2-1907. O alvará autorizava a derivação de um caudal de 7000 litros/segundo, por um período de 99 anos, com uma exigência de que as obras começassem num período de um ano, e que fosse terminada em quatro anos. A concessão foi transmitida à Sociedade Anónima Electro del Lima no ano seguinte, constituída em Madrid a 19 de Maio de 1908.
As obras começaram a 16 de Setembro de 1908, mas dificuldades várias, incluindo a morte de um dos accionistas iniciais, retardaram a construção. A construção do canal de derivação, entretanto prolongado, resultou em diversos problemas com a população local, sobretudo devido a problemas nas nascentes de água.
A Primeira Guerra Mundial trouxe ainda mais dificuldades, embora trabalhassem na altura entre 500 e 1000 pessoas nas obras. Em 02 de Abril de 1921 deram-se por concluídas as obras, com a instalação dos geradores Escher Wyss da General Electric, com uma potência de 8750 kVA, na central hidroeléctrica.
No dia 10 de Abril de 1922 a energia chega finalmente à central eléctrica do Freixo, no Porto. Entre 1923 e 1924 a barragem foi sobrelevada, da altura de 5 metros para uma altura de 22.5 metros. Sucederam-se mais ampliações que terminaram em 1951, quando foi montado o último grupo gerador, de 40 000 kVA, que permitiu alcançar uma potência de 92 500 kVA.
Obras na antiga barragem...
Em baixo vemos já a Barragem do Alto Lindoso, que foi projectada em 1983 e concluída em 1992 causando o desaparecimento da antiga.
A aldeia galega de Aceredo era uma aldeia galega submersa pelas águas da barragem do Alto Lindoso, em Ponte de Barca.
A aldeia galega de Aceredo, submersa desde a construção da barragem do Alto Lindoso, em 1992, emergiu em Outubro de 2011, devido à seca que assola a região do Minho. A albufeira da barragem igualou os mínimos históricos de armazenamento, atingindo os 29,2 por cento da capacidade máxima (a 30 de Setembro, o nível estava nos 42 por cento).
Na sessão de 30 de Abril de 1970 da Assembleia Nacional, foi debatida e aprovada na generalidade a proposta de lei sobre a proteção da Natureza e seus recursos. A sessão em causa foi presidida por Amaral Netto e secretariada por Silva Pereira e Mota Amaral, tendo nela intervindo os deputados Carvalho Conceição e Oliveira Ramos, curiosamente ambos naturais de Braga. O debate centrou-se sobretudo em torno do Minho e, muito particularmente, da criação do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Pelo seu interesse, transcrevemos as referidas passagens do debate, mantendo a grafia original.
“O Sr. Carvalho Conceição: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: 1970 foi considerado pelo Conselho da Europa, o Ano Mundial da Conservação da Natureza. Porquê este interesse? A simples leitura, dos jornais, de revistas especializados ou de divulgação, dá-nos a resposta: "O homem dominou tão bem a Natureza que está em vias de a mata", como expressivamente se afirma no Courrier, da U. N. E. S. C. O.
De facto. a história mostra-nos a epopeia trágica do homem, conquistando terra ao mar, devassando e derrubando floreias, secando pântanos ou cobrindo com socalcos Cultivados íngremes encostas, estabelecendo-se em zonas tidas, inicialmente por inóspitos, numa palavra, fazendo recuar a Natureza para impor a marca, da sua humanidade.
A Terra povoa-se e desentranha-se em riquezas de toda espécie, sem que no entanto, se evite ver paredes ideais a, opulência e a beleza contrastando com a fome e a fealdade. A mancha, humana alastra pelos continentes, e a técnica de que para esse domínio, se serve o homem arrasta consigo a criação de um ambiente antinatural inclusive, o espectro da inabitabilidade do Globo. Mesmo sem pensar na "bomba", como vulgarmente se diz, a concentração do homem em espaços cada vez mais reduzidos, o ritmo do seu trabalho em cadeias de promoção, em ambiente geral muito degradado, devido ã poluição do ar das águas interiores e do próprio mar, e que, afectando também a flora e a fauna contribuem para pôr em risco a vida dos seres humanos, chamaram a atenção pana o facto de que a, conquista do pão deve ser acompanhada de medida de conservação da Natureza, que são, simultaneamente, estimulo para a luta, inspiração para a alma.
Eis por que, um pouco por toda a parte, se ouviram gritos de alarme e se determinaram medidas destinadas a consciencializar o homem, para os perigos resultantes do desequilíbrio entre o homem e o meio. Entre essas medidas avulta a educação, a realizar através dos órgãos de informação e sobretudo, da escola, em cujos alunos se deve incutir o amor pela, Natureza, mediante os cuidados a ter com os plantas, jardins, arvores, e levando-os mesmo a plantação de flores e arbustos, embelezando a sua escola ou os caminhos que a ela conduzem. Ainda não há muito, gentes de Braga e de Guimarães deram um bom exemplo, florindo as bermas da estrada que une as duas cidades minhotas. As próprias autarquias locais muito podem fazer, não apenas criando e mantendo parques, como evitando a destruição das zonas verdes, tão reclamadas por alguns construtores ou proprietários, esquecidos dos mitos benefícios dessas verdadeiros fábricas de oxigénio.
O homem sempre sentiu a necessidade de um mais íntimo contacto com a Natureza, que lhe permitia libertar-se labuta quotidiana e do seu ritmo infernal, purificando os pulmões e a alma. Muitas vezes essa evasão era acompanhada do desejo de cultura, do seu enriquecimento espiritual, em confrontação com povos de outras regiões, verdadeira acumulação que cimentava a unidade do género humano.
Não deram os Portugueses através dos tempos, exemplos bastantes desse espírito viageira e construtor de uma nova humanidade? Não continuam a ser válidos esses meios de conhecimento e de compreensão do que, sendo embora específico de cada povo, nem por isso deixa de constituir sinal evidente da comum humanidade? E que dizer do caso português, com seus povos repartidos por diversos continentes. Quão necessário se torna estabelecer um mais intimo contacto entre o Portugal de aquém e além-mar!
Já Ramalho Ortigão dizia:
Essas viagens são indispensáveis para os ensinarem a conhecer e a amar a, Pátria, pelo que nela é imortal, incorruptível e sagrado: pelo doce aspecto dos seus montes, dos seus vales, dos seus rios: pelo sorriso, melancólico mas contente, dos vinhedos, dos olivais, dos soutos, das hortas e dos pomares; pela tradição vivida nos monumentos arquitectónicos, nas romarias, nos contos e nas cantigas populares, nas indústrias caseiras, nas alfaias agrícolas, nas ferramentas dos ofícios rurais, na configuração dos lares; pela dicção, enfim, e pelas formas da nossa própria língua.
Eis por que se impõe o dever de estimular e oriente cruzeiros e excursões que permitam um melhor conhecimento da diversidade e da unidade de Portugal. As tímidas realizações da F. N. A. T., com seu "turismo social", têm de ser continuadas e ampliados, pois não esqueçamos que continua a haver uma grande, uma enorme percentagem da nossa população sem possibilidades de usufruir desses benefícios. Tarefa difícil, mas que a F. N. A. T. deve procurar executar, em especial para o mundo rural.
Não basta declarar que todos têm direito à limitação do número de horas de trabalho a férias pagas, que lhes permitam repouso e lazeres. Urge criar as indispensáveis condições para a sua efectivarão.
Para onde dirigir as correntes turísticas? Para onde o homem encontre remédio para, a dureza, da vida ou seja, para a, praia, para o campo, para a montanha. Já se escreveu que, precisamente, o turismo é a técnica de vender ar, sol e mar. Aí procura o citadino, o empregado de escritório, o comerciante, o operário e o industrial substituir, com proveito, o ritmo trepidante pelo tempo não medido, a tensão e a inquietação pela descontracção, o trabalho sempre igual por actividades de livre iniciativa, o ar finado pelo ar para a vida em multidão pela vivência da Natureza. E toda uma nova indústria o procura atrair para zonas propagandeados como as aconselháveis para o seu caso.
A importunei" destes movimentos e, bem assim, a modificação do tipo de turistas (turista, de qualidade e turista-massa) levam à busca de soluções que ultrapassam regionalismo" estreitos, exigem planificação à escala, nacional, mesmo quando o pólo de atracção se situa nesta ou naquela localidade ou zona. É que as modificações operadas nos transportes tendem a substituir o turismo de permanência por um turismo de passagem. Dai o dever de estabelecer circuitos turísticos, tendo em conta as possibilidades das diversas terras e dotando-as do equipamento básico (hotéis, pousadas, locais de divertimento).
Seja-me permitido falar de uma dessas zonas turísticas - a região de Entre Douro e Minho e, mais especialmente, do meu distrito.
Quem não conhece a sua beleza paisagística, desde a orla marítima com as suas praias acolhedoras (Apúlia, Fão, Esposende - a pedir uma estradai marginal -, no bucolismo de seus rios, com seus açudes e azenhas, alguns dos quais a impor. É certo, a sua desaparição para levar mais longe os barcos de recreio, como acontece no Cá
vado ou ainda os viçosos terrenos fie cultura a contraporem-se à rudeza das montanhas, em muitas das quais se abrigam pequenas povoações, entre as quais as estâncias termais?
E que dizer dos jardins de Barcelos, de Braga e de Guimarães ou das casas solarengas das terras de Basto ou das incomparáveis panorâmicas que se desfrutam do Bom Jesus, do Sameiro da Palpem, dos miradouros geresianos como da Tranqueira ou da Penha? E como se tudo isto ainda fosse pouco, o distrito de Braga brinda o turista com a riqueza, de seu folclore, com a alegria das suas romarias (Cruzes, de Barcelos. S. João de Braga, Gualterianas de Guimarães, etc:). que Silo, simultaneamente, exposição do brilho do seu artesanato (da cerâmica de Barcelos, passando pelos bordados de Guimarães, às mantas de Cabeceiras e de Vieira do Minho) - a pedir que se evite a sua degenerescência, mediante museus (como o de Barcelos) e escolas próprias -, sem esquecer os primores da sua cozinha e de seus rinhas.
No Minho, a beleza assalta o viajante, que só não fica por falta de comodidade. Se a zona de Ofir e Esposende possui já boas condições para garantir a permanência o turista, se Braga começa a caminhar no sentido de resolver o seu problema hoteleiro, Barcelos e Guimarães carecem ainda desses requisitos, por falta de iniciativa local, apesar das facilidades que os órgãos oficiais por vezes oferecem.
Impõe-se que em Guimarães - terra onde o moderno e casa perfeitamente com a nobreza do passado o Estado construa -como estimulo e preito de homenagem à terra que foi berço da Nação uma pousada, pura tal aproveitando o velho, mas rico de tradições, Convento da Costa.
Se há que atrair o turista até ao distrito de Braga, e dada a importância do movimento rodoviário, importa fazer diligências junto de nossos vizinhos no sentido de ser permitido, a abertura das fronteiras do Lindoso e da Portela do Homem. Deste modo não só se descongestionaria a fronteira de Valença, como se facilitavam os contactos entre Espanha e Portugal, permitindo, simultaneamente, a passagem pelo novo pólo turístico que indirectamente vai ser criado, após a aprovação da proposta de lei agora em discussão.
Na realidade, a criação do Parque Nacional Peneda-Gerês em boa hora lançada mercê do entusiasmo de tantos, e entre os quais quero salientar o engenheiro Lagrifa Mendes, visa não só criar uma zona de protecção de espécies raras ou mesmo em vias de extinção, mas também propiciar aos estudiosos um autêntico laboratório vivo e aos turistas amplas zonas de recreio, de tranquilidade e fie meditação ou ainda Locais ideais para a prática desportiva, mediante orientadas expedições cinegéticas ou oferecendo-lhes rios repovoados.
O valor desta última actividade (pesca desportiva) tem, aliás, levado diversas câmaras do meu distrito a pedirem, embora sem grande êxito, a criação de uma série de concessões em diversos rios (Cávado, Homem. Vizela, Ave, etc.). Se o parque ó lugar de refúgio e de meditação, de caça e de pesca, é também lugar para passeios tranquilos nu para o esforço do montanhismo e do alpinismo mi ainda para evocação de factos de antanho, quer através de vestígios de civilizações passadas (a antiga estrada romana com seus marcos miliários) ou de revivescências comunitárias, de que era frisante exemplo o povoado de Vilarinho das Faunas que vai ser destruído pela barragem em construção. Pena foi que não se tivesse pensando na transferência do povoado, ...
O fomento turístico do Gerês exige um bom serviço de transportes, e manda a verdade que se diga que, apesar das diligências efectuadas pela Junta de Turismo do Geres por particulares, não foi obtida autorização para transporte de turistas pana a seira, par se considerar tal serviço como regalia das agências de viagens, o que, como é evidente, acarreta prejuízos, pelo inexistência de tais agências naquela zona. Dificuldades idênticas têm encontrado a Câmara e empresas particulares para o estabelecimento de nova* carreiras que servissem o concelho de Terras de Bouro, como, por exemplo, entre Covide e Chã (no Geres), Covide-Vila Verde, Braga-Portela do Homem ou Gerês-Vieira do Minho.
Precioso elemento de valorização turística temo-lo na bacia hidrográfica do Cávado, em especial nas albufeiras, uma das quais, a da Caniçada deveria ser plenamente aproveitada para desportos náuticos, estudando-se para isso, uma relação conveniente da rede das albufeiras, de modo a permitir manter a fia fanicada com bom volume de águas, sem prejuízo da sua função geradora.
Não quero terminar sem pensar um pouco nos interesses dos povos da região, que vivem, em grande parte, do pastoreio e que possuem espalhadas pela serra as suas "sortes", por eles demarcadas e adquiridas. A esses povos vai dizer-se-lhes que a sua reconversão é penhor de benefícios materiais, de outro modo não obtidos. Afirmar-lhe que a substituição da sua actividade agro-pecuária pela realização de serviços turísticos é mais rentável, não ter
A eco suficiente para modificar a sua maneira de ser e de agir.
Amantes da liberdade - como acentua o parecer da Câmara Corporativa - tais povos terão dificuldade em transformar o interior de suas casas, adaptando-as à recepção de turísticas ou de livres pastores tornarem-se funcionários do parque, desempenhando o papel de guias, de condutores de carros ou alugadores de garranos ou até a de simples guardas, com a obrigação inerente de viverem fora da sua serra.
Concordo com o referido parecer ao considerar que o impacte do turismo é inevitável, e bem assim o despovoamento da serra pelo êxodo rural e peio envelhecimento da população, desiludidos que se acham com a quebra da pastorícia de outrora ou com o pouco rendimento da agricultura de encostas.
Com o tempo, poder-se-ia (ou não) assistir ao "esvaziar da montanha" por parte da sua gente, mas para já há que contar com a população que vive nu serra, a qual não deve ser posta de lado no ordenamento da zona a integrar no respectivo parque. Que os serviços não desesperem com as resistências normais que vão encontrar e que tenham sempre presente que a inevitável reconversão se leve efectuar sem sobressaltos e sempre com respeito pela dignidade e pelos interesses dos habitantes da zona a transformar em parque nacional. Estes os meus votos finais, que acompanham o acordo que dou à referida proposta de lei.
Vozes: - Muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Oliveira Ramos: - Sr. Presidente: Intervenho na discussão do projecto de lei sobre a protecção da Natureza e dos seus recursos movido por razões várias.
Em primeiro lugar, trata-se de assunto relacionando com o problema da formação e teor de vida do homem na sociedade hodierna; depois, o diploma toca directamente à região bracarense: finalmente, não esqueço que a parte de uma comissão empenhada no estudo do Parque da Peneda-Gerês.
A meu ver, a análise do articulado sujeito à consideração da Assembleia encontrando-se facilitada em virtude do estudo que lhe consagrou o Digno Procurador à Câmara Corporativa Prof. Eugênio de Castro Caldas no qual a pertinência dos observações de índole humana e sociológica omiceia com o valor dos desenvolvimentos técnicos e científicos.
Nestas circunstâncias, considerando a doutrina exposta no mesmo parecer, importa evidenciar, a guisa de intróito, alguns reparos de fundo: ao contrário do que seria de esperar, não estamos perante pormenorizada lei de protecção Natureza. O diploma visa aspectos da questão, mas trata, sobretudo, de matéria concernente aos parques nacionais. Ora, desde há muito que entre nós se testemunha a necessidade de cuidar da, Natureza, e fomentar a defesa aproveitamento dos respectivos bens.
Atesta-o a promulgação da legislação dispersa, a existência de uma associação com esse fim, como ainda a publicação de trabalhos especializados, factos que no conjunto, estão longe de suprir a carência de um texto legal unitário, visando a preservarão dos recursos naturais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Em face do exposto, permito-me realçar a vantagem de se preparar uma genuína lei de conservação da Natureza e sugiro que o projecto em discussão tome o nome recomendado no parecer da Câmara Corporativa o nome que lhe convém, ou seja: "Dos parques nacionais e reservas análogos."
Por outro lado, anoto com agrado a ventilação do tema na Assembleia pelo que tem de significativo e promissor. De facto, além de ir ao encontro de velha sugestão, produzida pelos engenheiros florestais a favor do Geres nos anos 30, marca a adesão do Governo Português aos desígnios da comissão Internacional para a Conservação da Natureza e vem colmatar uma brecha no apetrechamento científico, educacional e turístico da metrópole, onde faltava e fazia falta, um parque nacional. Como se sabe trata-se de uma realidade concebida nos Estados fluidos vai para cem anos, perfilhada por todos os países da Europa e florescente em Angola, e Moçambique, províncias que possuem actualmente cinco parques e reservas da importância. Aqui, a exemplo de outros sectores a vanguarda pertence nos portugueses de além-mar.
A criação entre nós de parques nacionais tem ampla razão de ser. É o que se verifica, por exemplo, no plano científico. Com efeito, frente aos crescentes factos de destruição da Natureza, é evidente a necessidade de promover o equilíbrio entre o homem e os recursos daquela, obstando ao sumiço ou exaustão dos mesmos. Por isso, a chamada "reserva natural" do parque há-de constituir o refúgio da fauna e da flora das nossas montanhas, enquanto a zona de "reserva integral" será um precioso auxiliar da ciência, funcionando como autêntico laboratório vivo a disposição dos sábios. E o mesmo, vem a acontecer uns "reservas análogas". sejam elas botânicas, zoológicas ou geológicas, as quais, de igual modo convém estabelecer.
Por sua vez, na óptica social, a ideia do primeiro parque nacional corporiza-se em momento azado ou seja, quando em virtude da erupção urbanística, do avanço da mentalidade de cunho técnico, do fomento industrial, da mecanização da agricultura, da instabilidade demográfica peculiares ao Portugal de hoje se impõe proteger espaços de parecer valor um razão da paisagem, da flora, da fauna, das formações geológicas e dos monumentos de interesse histórico, e artístico neles existentes, a fim de preservar dados científicos e incrementar a educação e o turismo entre os povos.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Além do mais, a instituição dos parques nacionais proporcionará aos indivíduos a título de alternativa para os tempos du lazer, um teor de vida campestre, sadio e natural, Aquele teor de vida que Eça de Queirós definiu em A Cidade e as Serras, como antídoto do dia a dia hipercivilizado fruído na cidade e instigado pelo progresso.
Noutra perspectiva, e na medida em que compreende as chamados "reservas turísticas e paisagísticas" o Parque Nacional da Peneda-Gerês transformar-se-á ainda em poderoso instrumento do progresso sócio-económico do Minho, accionado pela grande indústria das regiões belas a acolhedoras que é o turismo.
Quanto à montagem e funcionamento dos- estruturas turísticas, quero formular dois votos. Oxalá elas se organizem em moldes que tomem possível a sua utilização por indivíduos de diversos estamentos sociais, e não apenas por pessoas das classes mais abastadas. Demais, é na prescindível que essa indústria funcione, principalmente em benefício das populações autóctones sob pela de se tornar um negócio de alcance limitado, do qual poucos e desconhecidos aproveitam.
Não obstante a existência de analogias entre certas formas da vida tradicional na montanha e as modalidades que se vão experimentar na organização do porque nacional, afigura-se-me difícil e, de qualquer modo, delicada a tarefa de instruir as populações, convencendo-se a aceitar de bom grado os efeitos do progresso, o novo estado de coisas.
Tenho receio da resistência e compreensível obstinação do nosso povo e, não fora uma grande confiança nos homens, mais receio teria da incompreensão que pode imperar no espírito daqueles a quem incumbe a tarefa- de os mentalizar, à luz das técnicas de instalação dos parques nacionais. Digo o pensando, em especial, nua situações limite, de choque entre chefes florestais e os povos, que a pena de Aquilino Ribeiro incisivamente desfibra no romance polémico Quando os Lobos Uivam.
A questão da mentalizarão do homem rural, a que aludimos a propósito do parque nacional, domina, aliás, problemática da transformarão da vida económica na região minhota. De que servem nas leis e os estudos, os técnicos e os métodos novos, se muitas pessoas os ignoram ou continuam apegadas a ideias e processos caducos?
Há que fazer um clarividente e denodado esforço de esclarecimentos das gentes, à falta do qual muito pouco se conseguirá, quer no caso da revitalização do mundo agrícola, quer no caso da reconversão dos modos de vida tradicional exigido às populações dos parques nacionais. E não basta dar o recado, urge saber convencer e explicar, sem necessidade de imposições.
A marcha regular da existência na futura na reserva nacional da Peneda-Gerês pede ainda, que se elimine do projecto o que, na base V, e conforme o aviso da Câmara Corporativa, signifique limitação ao direito de propriedade. Paralelamente, as exigências da educação e da ciência aconselham que se crie e defina o regime das reservas análogas, à luz, das proposições da referida Câmara.
Em meu entender, qualquer destas alterações constitui uma melhoria aposta ao texto governamental e como tal deve ser entendida.
A concluir esta breve intervenção, daqui apoio a iniciativa que levou o Governo não só a legislar sobre os parques nacionais, mas também a estabelecer desde já condições para a criação do Parque da Peneda-Gerês. Faço-o certo de que a medida oferece amplas perspectivas ao desenvolvimento regional e vai ao encontro dos anseios de promoção da gente do Minho. Por isso, aprovo na generalidade o diploma em discussão.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Comia da Cunha: - Sr. Presidente: Há pouco mais de dois meses reuniu em Estrasburgo, sob os auspícios do Conselho da Europa, a Conferência Europeia sobre a Conservação da Natureza.
Considerando 1970 o "Ano Europeu da Conservação da Natureza" e tendo em conta que ao Conselho interessa:
a) Assegurar o progresso económico e social no respeito dos direitos do homem e das liberdades fundamentais:
b) Garantir a conservação e o desenvolvimento do património cultural e das riquezas naturais:
c) Adaptar o território da Europa, os homens e as estruturas às necessidades do progresso: a referida iniciativa encontra-se perfeitamente justificada.
Porque o Sr. Secretário de Estado da Agricultura entendeu por bem aceitar o convite para que Portugal se fizesse representar, é-me possível, hoje saber o que se passou nessa Conferência e a que conclusões se chegam.
Considero o facto da mais alta importância, porque permite localizar perfeitamente num determinado contexto económico-político a proposta de lei sobre a protecção da Natureza e dos seus recursos que o Governo recente remexeu a esta Câmara.
Louvo a intenção que esteve presente na elaboração documento. Não está em causa apenas um problema nacional, mas também a necessidade de corresponder a um apelo que nos vem do coração do velho continente para que os suas nações se unam, pela primeira vez na história, para definirem e preservarem o ambiente natural em que as gerações vindouras hão-de viver.
"Portugal não quer estar ausente, nesta iniciativa de transcendente significado", diz-se na proposto de lei. É muito bem.
Mas a presença que se pretendeu marear podia, quanto a mim ter assumido um significado murta mais amplo, ainda que o fosse apenas em termos de intenções. Proteger a Natureza é uma frase sem sentido que se lhe opõe o homem, o grande responsável pela criação das paisagens actuais. Não se pode pretender dissociar estas do agente que permanentemente as afeiçoa. Não há hoje no Globo, paisagens naturais; há, sim, ambientes geográficos mais ou menos humanizados. Dai que eu não consiga dissociar os propósitos de preservação de redutos naturais daqueles outros que devem conduzir a definição de esquemas racionais de ordenamento do território. Não estará assim tanto em causa o preservar, quanto o integrar; integrar necessariamente sociedades que evoluem rapidamente e, por isso mesmo, de forma desordenada, em situações que não sejam de conflito nem de renúncia a uma vida melhor.
É este exactamente o objectivo, o grande objectivo de desenvolvimento dito regional, a que, com timidez, se faz bambem referência ao diploma em causa. E porque assim é entendo que o âmbito da apreciação não se deve circunscrever à mera definição de reservas naturais, mas alargar-se a todo o quadro de vida, a todas as situações e transformações originadas por um crescimento económico acelerado. As populações aumentam e aglomeram-se; e quando se aglomeram, criem grandes complexos industriais e densas redes de comunicações. O fenómeno da urbanização, inevitável, não origina ilhas de uma civilização espremedora mas pólos, autênticos pólos de desenvolvimento. Por isso se entende que a grande cidade é hoje o principal elemento definidor da região e esta o quadro geográfico onde mais facilmente se conciliam os objectivos económicos e sociais do desenvolvimento.
Proteger a Natureza e os seus recursos é tarefa complexa, que se deve pois integrar numa política de ordenamento do território.
Pressupõe a definição dei esquemas de adequação das necessidades aos recursos, tendo em vista a melhor utilização destes em termos de um aproveitamento racional.
O parecer da Câmara Corporativa faz esta mesma reserva; e outra coisa não seda de esperar do seu ilustre relator. Mas posto perante o dilema de apreciar o conteúdo ou a designação atribuída a proposta de lei, dá pouca ênfase ao aspecto em causa, limitando-se a recomendar ao Governo que mande estudar os problemas relativos à conservação da Natureza e dos seus recursos.
Tenciono voltar no assunto nesta Câmara quando efectuar o aviso prévio sobre o ordenamento do território. Para já na realidade limito-me a apreciar uma proposta de lei que se refere apenas a uma primeira fase ou seja à criação de parques nacionais e reservas análogas. Desfeito o equívoco, tudo está certo. Os problemas postos hoje pela erosão dos solos e a poluição ficam-lhe marginais e retém-se objectivo de garantir a permanência de pulmões para as sociedades do futuro, áreas onde o cidadão entendido como homem da cidade, vai aligeirar as tensões e excitar os nervos e o cérebro. A emogrtifia também poderá estar interessada neste processo conservador: mas não creio que se prebenda descobrir nele a salvatério para uma ocupação agrária que ainda está muito presa ao passado. Seria solução simples de mais e muito bizarro imaginar os abencerragens da nossa agricultura transformados em povoados de reservas, em animadores de quadros do passado. Os museus do homem, normalmente, não contam com a participação dos vivos.
Repugna-me defender o arcaísmo seja a que título for quando ele ponha em causa o respeito dos direitos do homem e das liberdades fundamentais indispensáveis ao progresso económico.
E com estas considerações, que em nada diminuem o apreço com que a Câmara deve acolher esta proposta de lei dou-lhe a minha concordância e total apoio aprovando-a na generalidade.
Vozes: - Muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Não há mais nenhum orador inscrito para este debate nem foi presente na Mesa qualquer questão prévia tendente a retirar da discussão a proposta de lei, ao abrigo das possibilidades regimentais. Em consequência, dou a proposta de lei sobre a protecção da Natureza e seus recursos como aprovada na generalidade."
O Xé-xé era a figura mais típica do carnaval no século XIX e que entretanto desapareceu
O termo Carnaval provém do latim "carpem levare" que significa "adeus carne" ou "retirar a carne" ou ainda estar associado a curru navalis que consistia num carro de rodas marítimo que saía para o mar e significava o retorno à pesca com a chegada da Primavera. Trata-se com efeito de um período de licenciosidade em que, por oposição à Quaresma se come carne, constituindo por assim dizer uma época festiva que se destina simultaneamente a ritualizar a despedida do ano velho e, por conseguinte, o entrudus ou entrada da Primavera e no período quaresmal que a antecede.
Com a chegada do Inverno e a consequente morte dos vegetais e da própria natureza, o homem recorre preferencialmente ao consumo da carne como forma de assegurar meios de sobrevivência. Desde sempre, o porco representou um elemento essencial na economia familiar nos meios rurais uma vez que a sua carne pode ser conservada na salgadeira durante muito tempo, o que permite suprir a escassez de outro género de alimentos como os vegetais que geralmente desaparecem durante o Inverno. E é durante este período que ocorrem um pouco por todo o lado as tradicionais matanças do porco num ritual com um certo carácter festivo. E, continua a ser o porco o animal que entra preferencialmente na simbologia do Carnaval, não raras as vezes associando-se o respectivo focinho às máscaras carnavalescas.
Desde os tempos mais remotos, os povos sempre ritualizam a entrada do ano ou seja, a chegada da Primavera e o renascimento da natureza, acreditando que dessa forma esta lhes seria favorável. Com efeito, para o homem primitivo a celebração do ritual correspondia a uma forma de participação na acção criadora dos deuses, assegurando-se desse modo que o ciclo da natureza não seria interrompido, o que confere ao rito um carácter de magia imprescindível à reprodução do gesto primordial ou seja, o da própria criação do mundo e das coisas. O rito é, por assim dizer a celebração do mito da criação, assumindo sempre a sacralidade imanente ao acto da criação divina. Assim se verifica com as práticas relacionadas com o culto dos mortos que ocorre invariavelmente com a chegada do Inverno e também com as celebrações do nascimento do sol que se verifica no solstício de Dezembro, altura em que os dias cessam de diminuir e voltam a crescer, ocasião essa que dava lugar às saturnais entre os romanos e com a influência do cristianismo veio a originar a celebração do Natal de Jesus Cristo, embora não existam quaisquer documentos que indiquem ter sido essa a sua data de nascimento. Ora, é directamente das saturnais romanas que provêm directamente os festejos de Carnaval os quais eram consagrados à divindade egípcia Ísis, embora estes a tenham adquirido dos gregos que as realizavam em honra de Dionísos, um deus do vinho e dos prazeres da carne. Em Veneza onde as máscaras brancas ainda pontificam, o Carnaval terminava com o enterro de Baco, curiosamente, a divindade que na mitologia latina corresponde à de Dionísos na Grécia antiga.
O uso de máscaras que ocorre durante os festejos de Carnaval tem na sua origem um carácter religioso relacionado ainda com o culto dos mortos, pretendendo-se com a sua antropomorfização invocar os seus espíritos e a sua intercessão no ciclo ininterrupto de vida e morte da própria natureza e dos vegetais, razão pela qual muitos mascarados se vestem de branco, afivelam máscaras que representam esqueletos ou simplesmente a própria morte. Acendiam-se fogueiras e queimavam-se bonecos, costume aliás que de igual modo deve estar na origem da serração da velha, a qual também nos aparece sob a forma de pulhas e ainda na versão mais cristianizada da queima do Judas. É neste contexto ainda que se inserem as tradicionais máscaras transmontanas e as festas dos rapazes que ali têm lugar.
Com o decorrer dos tempos, estas festividades também adquiriram um carácter de crítica social, visando com ele corrigir os desvios verificados no ano velho de modo ao renascimento da natureza também se operar no indivíduo e no seio da própria sociedade, o que explica as pulhas e os "testamentos" que são lidos na serração da velha e na queima do judas, bem assim como as máscaras que procuram representar alguém sem ser a própria morte. Aliás, na tragédia grega a máscara que era usada significava precisamente a "pessoa" que se representava.
Resultante da combinação entre a cultura europeia predominantemente portuguesa e as culturas africanas e indígenas, o Carnaval adquiriu no Brasil alguns aspectos diferenciados a que não são alheias as condições climáticas e as diferentes influências que se verificam nas diversas regiões como sucede com o Carnaval da Baía em relação ao de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por conseguinte, a transplantação do Carnaval brasileiro para Portugal afigura-se a todos os títulos desajustada como ridícula, apenas justificável por motivos comerciais. Aliás, da mesma forma que sucede em relação ao haloween, costume que se insere no culto dos mortos e foi levado para o continente americano pelos colonos europeus e que agora regressa sob a forma de mercadoria.
Perdida que foi a sacralidade primitiva, os festejos chegam até nós pela tradição, despojados de espiritualidade, apenas envoltos em fantasia e divertimento, mas contendo ainda em si os elementos que o determinaram. Com efeito, o Carnaval ou "festa da carne" antecede a Quaresma, para os muçulmanos o Ramadão, período de abstinência que se destina à purificação do corpo e da alma e que visa preparar-nos para o renascimento da vida e da natureza, o ano que começa com a chegada da Primavera.
E é então que tem lugar a Serração da Velha e o garotio percorre os caminhos das aldeias com zambumbas e zaquelitraques, tréculas, sarroncas e tudo quanto produza barulho e que se destina a afugentar os demónios do Inverno. Práticas estas, aliás, que também ocorrem consoante os casos no Carnaval e na passagem de ano, na noite de Natal ou durante os Reis. Para trás ficou a longa noite do Inverno repleta de visões e fantasmas aterrorizantes com abóboras iluminadas nas encruzilhadas dos caminhos e reuniões de bruxas sob as pontes e nos cabeços dos montes, os peditórios de "pão por Deus" e as visitas aos cemitérios, a queima do madeiro e o cantar das almas.
É então chegada a Primavera e com ela as festas equinociais. É tempo de renascimento da vida e da própria natureza, celebrado entre os cristãos como a ressurreição de Cristo e representada através do ovo da Páscoa, símbolo da fertilidade e do nascimento da vida nova. Entre muitos povos europeus mantém-se o costume de enterrar ovos nos campos que servem de divertimento ao rapazio que se entretém à procura enquanto a nossa gastronomia conserva a tradição do folar. Ao toque das sinetas e ribombar dos foguetes, os mordomos aperaltados nas suas opas vermelhas levam a cruz florida a beijar de casa em casa enquanto os caminhos se enchem de alecrim, funcho e rosmaninho - é o compasso pascal, a forma como a festa é vivida nas aldeias de Entre-o-Douro-e-Minho e também em Trás-os-Montes.
Em breve virá o Maio e com ele as maias feitas de giestas floridas, a celebração do Corpus Christi, das festas do Espírito Santo em Tomar e nos Açores, as fogaceiras em terras da Feira e as festas e romarias que animam as pequenas comunidades rurais, as peregrinações aos pequenos santuários e ermidas que salpicam montes e vales e que servem de pretexto para mais uma festa. As gentes do mar adornam os seus barcos e vão em colorida procissão dar graças pelo pão que o mar lhes dá e invocar a protecção que lhes vale na aflição.
A seu tempo chegarão as colheitas e as malhadas, as vindimas e com elas as adiafas, o S.Miguel e as desfolhadas que nalgumas regiões também se dizem descamisadas. E, de novo, reiniciar-se-á o ciclo da vida e da morte que assim permanece desde a criação do mundo, como um carrossel num movimento incessante.
Na religião primitiva, o Homem unia a morte à vida como uma constante de perpétuo renascimento. Tal como na natureza ao Inverno sucede a Primavera e com ela o renascimento da vida e dos vegetais, a vida renasce da morte da mesma forma que esta resulta da própria vida. Esta forma de pensamento vamos aliás encontrar na filosofia platónica e em civilizações mais recentes ainda que sob formas diferenciadas. A tradição trouxe-nos até nós tais práticas que passaram a fazer parte do nosso folclore.
Pese embora as transformações culturais e as modificações que entretanto se operaram na mentalidade dos povos, as mudanças sociais e de modos de vida cada vez mais divorciada da própria natureza, cumpre-nos manter tais costumes como forma de preservar a nossa identidade e, o que nos parece essencial, a nossa própria dimensão humana. Graças à tradição conseguiremos transmitir aos vindouros o conhecimento humano que os nossos ancestrais nos legaram.
A partir de amanhã e até ao próximo dia 21 de fevereiro, regressam ao Lindoso os tradicionais festejos carnavalescos do Enterro do Pai Velho. Logo pela manhã, o cortejo percorre os caminhos da aldeia, no lugar do Castelo.
Foto: Câmara Municipal de Ponte da Barca
À frente, um carro de bois devidamente engalanado com uma base de ramagens de cedro, bucho, cameleira e mimosa leva o busto de madeira do Pai Velho. Segue-se o “Carro das Ervas” com os bois enfeitados com ramos de flores nos chifres, conduzido pela lavradeira e seguido pelas tradicionais rusgas ao som da concertina, do bombo, dos ferrinhos e das castanholas. E, porque de entrudo se trata, não faltam no cortejo os foliões mascarados a preceito.
O “Pai Velho” é um boneco cujo busto é de madeira de castanho e o corpo de palha. Por volta da meia-noite, tem lugar o “Enterro do Pai Velho” propriamente dito. É então lido o testamento que cumpre a sua função de sátira social, terminando com uma grande fogueira onde o “Pai Velho” é queimado ou, com mais rigor, o seu corpo de palha uma vez que o busto em madeira permanecerá escondido à guarda dos homens mais antigos da aldeia, até ao ano seguinte.
Esta tradição é atualmente mantida pela Associação “Os Amigos do Lindoso” e conta com o apoio da Câmara Municipal de Ponte da Barca.
À semelhança da “Serração da Velha”, da “Queima do Judas” e outras representações tradicionais, o “Enterro do Pai Velho” insere-se num ciclo de festividades de origem pagã que pretendiam assinalar o fim do inverno e o renascimento da Natureza e dos vegetais com a chegada da Primavera, participando através do rito na ação criadora dos deuses.
Na segunda metade do século XIX, Portugal registou um forte incremento dos meios de comunicação e de transporte, graças à política seguida por Fontes Pereira de Melo e pelo Partido Regenerador, uma vez que essa constituiu conjuntamente com a realização de grandes obras públicas, a estratégia de desenvolvimento económico preconizada pelos regeneradores. Esse período história que ficou conhecido por “regeneração” ou “fontismo”, marca o início da implementação do transporte ferroviário em Portugal, tendo a primeira linha de caminho-de-ferro sido construída em 1856 entre Lisboa e o Carregado, por iniciativa da Companhia Central e Peninsular dos Caminhos de Ferro em Portugal. Por motivos financeiros, esta empresa acabou por ceder lugar, alguns anos decorridos, à chamada Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses que entretanto se constituiu com vista a levar o este meio de transporte ao Porto e à fronteira o mais rapidamente possível. Assim, em 1864 o comboio chega a Vila Nova de Gaia, é feita a ligação entre das duas margens do Douro através da ponte de Eiffel em 1877 e, finalmente, chega à Galiza através de Valença em 1886. Antes, porém, em 20 de Maio de 1875 já havia circulado o primeiro comboio entre as cidades do Porto e Braga, facto que constituiu a inauguração deste meio de transporte a norte do rio Douro.
Concretamente à região do Vale do Lima, até então apenas servida por via fluvial e, por via terrestre pela diligência cuja viajem atribulada pelas estradas macadamizadas se apresentavam como uma verdadeira odisseia, a qual nos descreve Ramalho Ortigão n’ AsFarpas, esteve durante muito tempo nos propósitos de sucessivos governos a construção de uma linha de caminho-de-ferro a ligar Viana do Castelo a Ponte da Barca, com prolongamento até à fronteira pelo Lindoso. O primeiro registo de que dá notícia dessa intenção consta da autorização concedida em 18 de Junho de 1874 a Alberto Meister para aí estabelecer o referido meio de transporte, tendo esta vindo a caducar em virtude do concessionário não ter apresentado o respectivo projecto ao governo no prazo estabelecido de um ano, contado a partir da data da concessão, como determinava o respectivo decreto. Reinava então D. Luís I e era seu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, António Cardoso Avelino.
Um ano após, em resposta ao requerimento apresentado por Damião António Pereira Pinto com vista à obtenção de “licença para construir e explorar um caminho de ferro de via reduzida, servido por locomotivas e assente em leito próprio, para transporte de passageiros e mercadorias entre Vianna do Castello e a villa da Barca”, foi publicado novo Decreto com data de 27 de Julho de 1875, através do qual era feita a concessão pretendida. À semelhança do anterior decreto, também este estabeleceu um conjunto de condições, a maior parte das quais nos dão uma ideia da obra projectada, nomeadamente no que se refere à largura dos carris, características das pontes e travessias, passagens de nível e material circulante. A título de exemplo, os aquedutos e pontes deveriam ser feitas em pedra, tijolo ou madeira, “as machinas locomotivas deverão ser conformes aos melhores modelos conhecidos e de systema apropriado para transporte mixto de passageiros e mercadorias” e a abertura de apeadeiros não poderia ser estabelecida entre distâncias inferiores a cinco quilómetros. O concessionário obrigava-se ainda a instalar o serviço telegráfico, o qual teria uso gratuito para o governo, à semelhança aliás do transporte das malas e funcionários dos correios.
Entretanto, em 1889 D. Carlos I sucede a seu pai no trono e as tentativas de levar os particulares a construir uma linha de caminho-de-ferro entre Viana do Castelo e Ponte da Barca prosseguem sem contudo registarem-se quaisquer resultados visíveis. Alguns anos mais tarde, o jornal “O Libertador de Coura” garantia na sua edição de 11 de Abril de 1897 que, “…vai ser feita a concessão de um caminho de ferro que deve ligar Viana com Ponte de Lima, Arcos e Barca, seguindo, mais tarde, até à fronteira, nas proximidades de Lindoso. Essa via férrea terá estações na Meadela, Santa Marta, Serreleis, Lanheses, Bertiandos, Ponte de Lima, proximidades do Carregadouro e outros pontos”. Preconizava então o articulista que o “grandioso melhoramento se realize em breve, não só pelas muitas vantagens que dele resultam para os povos do Vale do Lima, como também pelas comodidades que nos advirão a nós, pois será mais económica a viagem para a capital do distrito por Ponte de Lima ou Arcos do que por S. Pedro da Torre, e teremos carreiras diárias com estas duas localidades”.
O referido jornal referia-se à concessão que viria a ser feita em 7 de Julho de 1898, a Alberto da Cunha Leão e a António Júlio Pereira Cabral para a construção e exploração dos caminhos-de-ferro da Régua a Chaves e à fronteira, e a conceder a construção e exploração da linha de férrea do Vale do Lima, autorizando a sua exploração “por meio de tracção eléctrica” e concedendo facilidades como o alargamento do prazo de isenção de impostos até trinta e cinco anos e “o direito de opção na construcção e exploração de todas as linhas convergentes a pontos situados dentro das zonas lateraes de 30 kilometros”.
Por essa altura, o Ministério da Obras Publicas, Commercio e Industria publica o “Plano da Rede Ferro-Viaria ao Norte do Mondego”, proposto pela “Commissão Encarregada do Estudo d’Este Plano”, por Decreto de 6 de Outubro de 1898, o qual procede à análise das acessibilidades e aspectos económicos dos concelhos que iriam beneficiar do empreendimento como resultado de um inquérito feito às diversas câmaras municipais sobre o plano de linhas férreas a construir a norte do rio Mondego. A este propósito e no que a Ponte de Lima mais concretamente diz respeito, o referido estudo considerava o seguinte: “Um caminho de ferro para Vianna e, quando este se não construa, fazer derivar para Ponte de Lima a linha de Braga á Ponte da Barca, por isso que esta povoação e concelho é bem mais importante do que aquelle.
O traçado do caminho de ferro de Vianna a Ponte de Lima deve ser attendido. Existem estudos particulares d’esta linha, com cuja execução mais utilisaria o concelho, e que devem ser preferidos.” Mais ainda, “Se bem que não há industrias no concelho, é este relativamente rico e bastante activo o seu movimento commercial, devido á grande quantidade de productos agrícolas que exporta. Dos productos importados abastece os seus mercados e os dos concelhos limitrophes, devido á sua posição topographica. Aqui concorrem productos dos demais concelhos do districto, que poderiam com vantagem ser exportados se a sua conducção não fosse tão cara. Por isso a industria agrícola receberia um grande impulso com a construcção de uma linha férrea, a que a via fluvial não fará concorrência séria, por intransitável drante o verão. A producção vinicolatem duplicado nos últimos annos e virá a constituir uma parte da riqueza da região”.
Refira-se, a propósito, que o estudo em causa não contemplava somente aspectos de carácter económico e social como ainda se debruçava acerca de aspectos de natureza estratégica e defensiva, como se depreende pelas considerações de natureza geográfica e militar feita ao perímetro do concelho de Ponte da Barca: “Este concelho, para prosperar grandemente precisa que lhe facilitem as vias de comunicação, porque a maior parte das suas freguezias, que estão situadas ao nascente, nãos e acham servidas por vias de communicação regulares, o que paralysa os productos nos respectivos centros de producção e não deixa desenvolver esta.
Não só esta consideração de vantagem local, mas ainda outra vantagem geral, qual é a communicação com o reino vizinho, levará certamente os poderes públicos a prolongar, maistarde ou mais cedo, alinha do valle do Lima até a raia hespanhola, em Lindoso.
Esta linha do valle do Lima tem necessariamente de correr pela margem esquerda do Lima, não só pela maior facilidade e economia de construcção, mas também por causa da defeza do paiz, o que não deixará de ser ponderado pela commissão superior de guerra.
Uma irrupção de tropas hespanholas pela fronteira do rio Minho ou desde ahi até Montalegre póde ser efficazmente debellada com o auxilio d’esta linha, que não deixará ultrapassar o Lima. A invasão por aquelle lado da Galliza, situado entre o Minho e alturas de Montalegre, só se póde fazer por Lindoso e pela margem esquerda do Lima. Portanto é obvia a demonstração do que se deixa afirmado”.
A propósito de uma reclamação apresentada pela Câmara Municipal de Arcos de Valdevez que visava a alteração do referido plano ferroviário, o estudo em questão é peremptório: “No traçado de uma linha férrea não deve attender-se a concelhos, mas sim a regiões, e só se tem em vista as localidades, quando estas se impõem pela sua notável importância”. Acrescentando ainda que, “Quando se attender a circumscripções concelhias, o concelho dos Arcos não ficaria prejudicados, porque a estação de Ponte da Barca seria preferível a uma estação na villa dos Arcos de Valle de Vez, para muitas freguezias d’este concelho, já pela sua distancia mais curta, ou egual, já pela economia do transporte”.
Ainda, na sequência daquele estudo, é publicado um novo decreto com data de 27 de Abril de 1903 “mandando abrir concurso para a construcção e exploração das linhas férreas de Vianna a Ponte da Barca, de Braga a Monção, e de Braga a Guimarães”. O concurso público é aberto perante o Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado, pertencendo estas vias à “rede complementar e classificadas por decreto de 15 de fevereiro de 1900”. Este diploma que inclui as “Bases para a elaboração do programma e caderno de encargos” estabelecia, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da designação “do Valle do Lima” e, relativamente ao seu traçado, “partindo da estação de Vianna do Castello, siga margem direita do Lima até as proximidades de Lanhezes, e, atravessando ahi o rio, vá por Ponte de Lima a Ponte da Barca, ligando-se ahi com a linha antecedente”. O decreto determinava também a largura de 1 metro entre os carris e o estabelecimento de carruagens de duas classes, bem assim o estabelecimento de portagens na ponte a construir nas proximidades de Lanhezes, a qual deveria ser “construída em condições de poder servir tanto para a viação ordinária como para a accelerada”. As obras de construção desta linha deveriam ter o seu começo dentro dos três meses imediatos à data daquele decreto e ficarem prontas no prazo máximo de três anos.
Os trabalhos de construção do leito da via iniciaram-se e a área de Viana do Castelo chegou mesmo a ter os carris assentes, precisamente onde actualmente se situa a rua do Vale do Lima e, entre Ponte de Lima e a localidade de Bertiandos, uma recta paralela à Estrada Nacional 202 utiliza parte do seu traçado, havendo ainda a referir a existência de nivelamentos e pontes secas em Arcozelo e noutros locais do seu percurso previsto. O material circulante foi adquirido, inclusive novas locomotivas, devendo em Ponte de Lima ser construída uma estação num sítio próximo da actual praia fluvial do Arnado a servir de entroncamento com a linha de Braga a Monção. Segundo o decreto de 1903 a que acima nos referimos, esta via deveria constituir um prolongamento da linha de Braga a Guimarães, a qual por sua vez faria ligação com as linhas da Trofa a Guimarães e de Guimarães a Fafe. Assim, partindo da estação de Braga, aquela linha seguiria por Ponte da Barca e Arcos de Valdevez em direcção a Monção, residindo aqui algumas dúvidas quanto ao seu traçado.
A propósito do sucessivo adiamento do projecto, o jornalista e escritor Mário Gonçalves Viana teceu na edição de Natal da revista Alma Nova algumas considerações acerca dos estudos realizados que visavam dotar o Minho de estruturas ferroviárias, das quais transcrevemos a seguinte passagem: “Mas há imenso a fazer além disto, como a ligação de Viana-do-Castelo a Ponte-do-Lima até Arcos. Todo o Minho vive asfixiado, sem meios de comunicação, cansado de esperar em promessas fantasiosas…”. E acrescentava: “Agora, que se trata também de conseguir a concessão duma outra linha férrea de Braga a Monsão, por Vila Verde, Ponte-da-Barca e Arcos-de-Valdevez, urge reconhecer a utilidade colossal deste benefício importantíssimo, e por isso toda a província, no seu próprio interesse, o deve favorecer, bem como o estado, que só terá a lucrar com uma nova actividade económica, um aumento crescente para as suas contribuições”.
O tempo passa e o projecto volta de novo à liça em 1929 quando a Direcção Geral dos Caminhos de Ferro, organismo adstrito ao Ministério do Comércio e Comunicações, resolve submeter a inquérito administrativo o “Plano Geral da Rede Ferroviária do Continente”, documento este “proposto pela Comissão encarregada da elaboração desse plano (Decreto nº. 13:829, de 17 de Junho de 1927)” e que é publicado através da Imprensa Nacional. Pelo referido plano ficamos a saber o parecer dado pela Câmara Municipal de Ponte da Barca a qual considerava o seguinte: “O traçado desta linha dentro do nosso concelho, tomando a margem direita do Vade, segue o caminho que mais nos convém, e fora do nosso concelho também nos parece que serve pela melhor maneira as regiões que atravessa. O caminho de ferro de Viana a Ponte da Barca percorre um dos mais populosos, dos mais férteis e dos mais lindos vales de Portugal. Será a melhor via tributária do porto de Viana e, quando prolongado até à fronteira, drenará para aquele porto o tráfego da importante região galega da Cuenca del Limia”. Este parecer, subscrito pelo respectivo Presidente da Comissão Administrativa, regozijava-se pelo traçado proposto o qual, após sucessivas soluções apresentadas, previa o atravessamento do rio Lima na zona do Carregadouro, o que permitiria evitar todos os inconvenientes que daí poderiam advir caso fosse aprovada qualquer uma das outras soluções anteriormente apresentadas.
Por seu turno, os anexos ao “Plano Geral da Rede Ferroviária do Continente” revelava um aspecto que indiciava já o abandono de um projecto que, afinal de contas, não passou de mais uma miragem para as gentes desta região: “Foi há poucos anos objecto de inpensada tentativa de substituição por um tranvia eléctrico assente no leito da estrada, que pela sua estreiteza (6m,60), e pelas curvas de pequenos raios em rampas fortes, de modo algum comportaria uma linha de interesse geral em que devia circular o material vindo das outras.
Depois de adquirido por alto preço material circulante: automotoras e tractores eléctricos, reparou-se o erro cometido e mandou-se elaborar com urgência o projecto da linha em leito próprio.
É assunto resolvido, tendo-se fechado o triste parêntesis aberto em 1923.
Limita-se pois a comissão a instar pela pronta construção da linha e a manter no plano o prolongamento de Ponte da Barca à fronteira pela margem esquerda.
Ocioso é relembrar que o traçado deve seguir a margem direita do Lima, desde Viana até ao Carregadouro, onde o rio estreita e deixa de ser navegável, transpondo-o em ponte pouco extensa e de fácil construção, que deve servir também para a viação ordinária. Na estrada de Ponte da Barca deve haver um triângulo que facilite os combóios sem reversão entre Viana e os arcos e vice versa”.
Não dispomos de qualquer elemento que permita documentar os verdadeiros motivos que levaram ao abandono do projecto de construção da linha férrea do Vale do Lima, havendo quem aponte contudo o facto do traçado previsto passar mesmo defronte da fachada do Paço de Bertiandos, aliás à reduzida distância, facto que poderá ter estado na origem das sucessivas alterações do projecto quanto à escolha do local de atravessamento do rio Lima. O facto é que, apesar do começo das obras, o projecto foi definitivamente abandonado devendo o material circulante ter sido vendido, quem sabe para outra linha-férrea entretanto construída no norte do país. Mais recentemente, ironizava o director do jornal “Notícias da Barca” em caixa alta: “não deixa de ser importante, por isso, nos dias de hoje, apesar das vias de comunicação abrirem a toda a velocidade, mas no Vale do Lima, tudo vai emperrando, como o IC28, que demora a chegar ao Lindoso! Há cem anos o caminho de ferro já era notícia e nunca mais chegou!”.
Com o decorrer dos tempos, alguns troços do leito construído para a projectada linha-férrea passaram progressivamente a serem utilizados por moradores locais como caminhos públicos e serventias particulares, dando por vezes origem a processos litigiosos resolvidos judicialmente, como sucedeu nomeadamente na freguesia de Santa Marta de Portuzelo, sobre o qual o próprio Supremo Tribunal de Justiça teve de emitir um acórdão para resolver uma disputada de vizinhos sobre a posse de um carreiro no lugar da Barrosa. Noutras paragens e consoante as circunstâncias, foram encontradas utilidades diversas, como sucedeu no troço de treze quilómetros entre Valença e Monção que havia sido desactivado em 1990 onde aquele percurso deu lugar a uma ecopista com fins ambientais e turísticos e zona de lazer à disposição de peões, ciclistas e patinadores. A propósito, quando em 2004 foi inaugurada naquele local a chamada “Ecopista do Rio Minho” numa cerimónia que contou nomeadamente com a presença do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e do Presidente do Conselho de Administração da REFER, o Presidente da Região de Turismo do Alto Minho, Dr. Francisco Sampaio afirmou o seguinte: “O caminho-de-ferro, quando não é viável, passa a vapor como no Douro. Tentámos fazer isso aqui, mas a CP via mal a gestão da linha nas mãos do turismo. Como não houve hipótese, acho a ecovia um belíssimo aproveitamento”.
No caso concreto do Vale do Lima não foi encontrada qualquer solução com vista a uma utilização lúdica do leito construído que estava destinado à circulação ferroviária. Contudo, a fisionomia da região em termos de vias de comunicação tem vindo a alterar-se de uma forma notável. Mas, do comboio que nunca chegou a apitar em Ponte de Lima fica o registo histórico de um projecto que deixou algumas marcas indeléveis ao longo da ribeira Lima.
O “Americano” de Barcelos a Ponte de Lima
Em 1874, curiosamente no mesmo ano em que foi concedida a primeira licença para a construção da linha-férrea do Vale do Lima, dois “negociantes” portuenses apresentaram à Câmara Municipal de Barcelos um pedido de autorização para criar naquela vila um “caminho de ferro americano” com ligação a Ponte de Lima, através da estrada municipal que passa pelas Caldas de Lijó. Muito provavelmente, os requerentes mais não pretendiam do que impressionar os responsáveis municipais com o fim de posteriormente obter autorização para explorar as águas termais das freguesias de Galegos e Lijó, uma vez que não voltaram a demonstrar qualquer interesse pela iniciativa e, contudo, menos de dois meses após o pedido feito, apresentaram novo requerimento a solicitar a concessão das termas. Em todo o caso, fica o registo de uma proposta que nem sequer passou do papel.
Com efeito, a acta da sessão de 2 de Março da Câmara Municipal de Barcelos assinala o seguinte: “Tiveram deferimento os requerimentos apresentados em mesa entre eles o de Miguel da Costa Faria e José Carneiro de Sampaio e Silva, da cidade do Porto e Negociantes, pedindo licença para estabelecer um caminho de ferro americano que ligue esta Vila com o Concelho de Ponte de Lima na estrada municipal que passa pelas Caldas de Lijó, bem como as ruas que lhe convenha desta Vila: e no mesmo lhe fora lançado o seguinte acórdão. – Que tomada nota da apresentação, declarem os requerentes as condições em que pretendem fazer a construção e o prazo em que se propõem começá-la”.
Os “americanos” eram carros puxados por duas ou mais parelhas de mulas, deslocando-se sobre carris e circularam em Lisboa e no Porto. Eça de Queirós, no final do seu romance Os Maias, faz-lhe uma breve referência. A designação pela qual ficou conhecido deve-se ao facto deste meio de transporte ter sido inventado nos Estados Unidos da América em 1832.
Bibliografia:
- Colecção de Legislação relativa aos Serviços do Ministério das Obras Públicas publicada na “Revista de Obras Públicas e Minas”, Imprensa Nacional. Lisboa. 1876;
- Jornal “O Libertador de Coura” nº 11, de 11 de Abril de 1897;
- Colecção de Legislação de 1897 a 1899 relativa aos Serviços do Ministério das Obras Públicas publicada na “Revista de Obras Públicas e Minas”, Vol. IX – Fascículo 2º. 1898. Imprensa Nacional. Lisboa. 1899;
- Plano da Rede Ferro-Viaria ao Norte do Mondego. Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria. Imprensa Nacional. Lisboa. 1899;
- Colecção de Legislação de 1903 e 1904 relativa aos Serviços do Ministério das Obras Públicas coordenada pelo Chefe da Repartição do Pessoal da Direcção Geral de Obras Publicas e Minas, Gaspar Cândido da Graça Corrêa Fino, Vol. XI – Fascículo 1º. 1903. Imprensa Nacional. Lisboa. 1904;
VIANA, Mário Gonçalves. Através das Províncias. No Minho. Alma Nova – Revista de Ressurgimento Nacional. Natal de 1924;
- Plano Geral da Rede Ferroviária do Continente. Volume I. Relatório da Comissão. Ministério do Comércio e Comunicações. Imprensa Nacional. Lisboa. 1929;
- Plano Geral da Rede Ferroviária do Continente. Volume II. Documentos Anexos. Ministério do Comércio e Comunicações. Imprensa Nacional. Lisboa. 1929;
- BACELAR, Gualter. “Caminho de Ferro do Vale do Lima – Miragem de há cem anos!”. Notícias da Barca nº. 614, de 12 de Fevereiro de 2000. Ponte da Barca;
- Usucapião – Conceito de terceiros. Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 29 de Janeiro de 2003;
- COELHO, José de. “Em 1874, empresários quiseram fazer linha férrea ligeira em Barcelos”. Jornal de Barcelos, 30 de Dezembro de 2003;
Atravessadouro. Caminho Público. Utilidade Pública. Desafectação. Ónus da Prova. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Outubro de 2004;
- História de Portugal. Vol. XI. Edita Ediclube. Amadora. 2004;
O autor agradece a colaboração dispensada pelo Arquivo Histórico da Direcção Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais na pessoa da sua Directora, Drª Ilda Cristóvão e do Dr. Gilberto Gomes, sem a qual a realização deste trabalho não teria sido possível.
GOMES, Carlos. A Linha-Férrea do Vale do Lima. Anunciador das Feiras Novas. XXIV. Ponte de Lima. 2007
Em 1953, o deputado Manuel Domingues Basto levou à Assembleia Nacional os problemas relativos ao rio Lima, nomeadamente os relacionados com o seu assoreamento e a regularização dos caudais. A referida intervenção registou-se na sessão que ocorreu a 23 de Março daquele ano, no âmbito da V Legislatura, sob a presidência de Albino dos Reis Júnior.
Manuel Domingues Basto era natural de Monção e foi fundador da Acção Católica de Braga. Sacerdote católico, foi eleito deputado para a V e VI Legislatura da Assembleia Nacional, não tendo chegado a exercer o mandato nesta última em virtude de ter entretanto falecido. Foi vereador da Câmara Municipal de Monção e Presidente da Comissão Municipal de Assistência de Fafe. Em virtude dos seus ideais monárquicos e na sequência do fracasso da Monarquia do Norte, exilou-se em Espanha.
Pelo seu interesse sobretudo do ponto de vista histórico, transcreve-se um extracto da sua extensa intervenção na Assembleia Nacional, na parte respeitante às questões relacionadas com o rio Lima.
“Sr. Presidente: quando o turista, português ou estrangeiro, se dirige ao Alto Minho, para aceder ao convite do autor do Minho Pitoresco e poder confrontar as belezas das margens do rio Minho com as do rio Lima - que se disputam à porfia vantagens e primazias, pleito difícil que o referido autor se não decide a resolver, comparando-o ao eterno e insolúvel problema dos olhos azuis e dos olhos negros -, e, entrando em Viana do Castelo, sobe a esse incomparável miradouro que é o monte de Santa Luzia, sentirá todo o assombro da maravilha da paisagem, viva, garrida e variegada.
Se, porém, além de admirar a paisagem, o interessa a vida da gente que habita esse rincão português de incomparável beleza, notará bem depressa que o rio - que em linguagem poética beija os pés da cidade, sua dama, e abraça os campos -, assoreado no seu leito, invade os terrenos marginais e rouba às gentes de Viana e de Ponte de Lima o pão, ou seja as culturas de algumas centenas de hectares de terreno.
É a nota triste e desoladora no meio de tanta garridice e policromia de tons da paisagem e do traje das raparigas.
Muitas vezes tenho contemplado entristecido este pormenor da paisagem e da vida da gente das margens do rio Lima e perguntado a mim próprio se não há quem veja aquilo e se para o caso se não encontrará remédio.
Tendo exposto a alguém o meu sentir em conversa de minhoto que mais ama a sua pátria através da região em que nasceu, vim a saber que já há estudos feitos sobre o aproveitamento total do rio Lima, de que resultará, com outras vantagens, não só o desaparecimento do espectáculo desolador que entristece o turista, mas ainda o melhoramento da barra de Viana do Castelo, a rega e o enxugo do muitas terras marginais e o aproveitamento hidroeléctrico do rio.
De facto, vêm de longe os estudos sobre o assunto, que é hoje de mais importância e de mais urgência na solução, dado que na sua parte inferior se agravam cada vez mais o estado do leito do rio e o lamentável desperdício das terras marginais invadidas pelas águas.
É o rio Lima, na opinião dos técnicos, um dos poucos rios portugueses cujo aproveitamento total se impõe, e esse aproveitamento reveste-se na actualidade da maior necessidade e urgência, por se tratar de uma região de grande densidade de população, em que as indústrias são escassas ou quase não existem, sendo por isso mais necessário intensificar a produção agrícola e aproveitar todos os recursos da terra.
Pelos elementos que me vieram à mão, verifica-se que as duas mais importantes obras para o aproveitamento completo do rio Lima estão já realizadas, e são o porto de Viana do Castelo, na sua foz, e o aproveitamento hidroeléctrico do Lindoso, na fronteira.
Reconhecem os técnicos a que a bacia hidrográfica do rio Lima tem excepcionais condições de aproveitamento e que nela se registam as maiores precipitações anuais médias e, paralelamente, os maiores coeficientes de escoamento de todo o País».
Vê-se dos bem elaborados anuários dos serviços hidráulicos que há possibilidade de um plano geral de aproveitamento a fio de água no rio, a jusante de Lindoso, e de albufeiras de elevada regularização específica nas ribeiras da Peneda e de Castro Laboreiro.
Os resultados desse plano seriam a produção de grande quantidade de energia, a defesa contra cheias, o enxugo do vale inferior do rio a jusante de Ponte de Lima, a rega e valorização com ela de 5 000 ha de terras férteis, o melhoramento da navegação - de grande vantagem económica para a região - e a recuperação integral de algumas centenas de hectares de terrenos de cultura inutilizados.
E se as duas obras maiores deste plano já estão realizadas, há também já muitos estudos feitos para se chegar ao aproveitamento total do rio.
Nos anos de 1939, 1940 e 1941 realizaram-se, por meio de brigadas de estudos dos serviços hidráulicos, levantamentos topográficos e hidrográficos e medições de caudais no rio Lima e seus afluentes.
Maiores foram os estudos e trabalhos dos anos de 1942 e 1943.
Em 1942 fizeram-se os reconhecimentos gerais necessários para a elaboração do plano geral de aproveitamento, o reconhecimento detalhado do rio Lima sob o ponto de vista hidráulico e agronómico e em relação às necessidades de enxugo e rega e ainda o reconhecimento das bacias dos seus afluentes-rio Vez e ribeiro de Castro Laboreiro.
Em 1943 iniciou-se o estudo do plano geral da regularização e aproveitamento das águas de toda a bacia hidrográfica.
O ano de 1944 foi o do início do estudo do aproveitamento hidroeléctrico, estudando-se já os vales do rio Lima e dos ribeiros da Peneda e de Castro Laboreiro.
Dos estudos e trabalhos no ano de 1945 diz o Anuário dos Serviços Hidráulicos:
Prosseguiu a recolha de elementos topográficos, hidrológicos e agronómicos para a elaboração do plano geral de sistematização da bacia deste rio. Ficou concluída a parte referente à correcção torrencial e ao aproveitamento da energia das águas do rio e dos seus afluentes Castro Laboreiro, Peneda e Vez.
O esquema do aproveitamento hidroeléctrico prevê uma possível produção de 450x106 kWh no ano muito seco de 1944-1945, com influência benéfica na utilização de água para a rega e na manutenção de caudais para a navegação e contribuindo ainda para a diminuição dos transportes sólidos.
Nos anos de 1946,1947,1948 e seguintes continuou se com a elaboração do plano geral de regularização e aproveitamento das águas, tendo-se ainda feito o reconhecimento agro-económico dos terrenos a beneficiar e o reconhecimento geológico dos possíveis locais de barragens.
O Sr. Elísio Pimenta: - Não esqueça V. Ex.ª que o problema do rio Lima, nos aspectos que acaba de encarar, não é o único na região do Minho.
Existe um problema paralelo no rio Minho, a poente de Valença, em S. Pedro da Torre.
O Orador:- Tem V. Ex.ª razão. Tanto na veiga de Ganfei como em S. Pedro da Torre, freguesias do concelho de Valença, há problemas idênticos.
Sr. Presidente: parece que os trabalhos sobre o aproveitamento integral do rio Lima pararam ou, pelo menos, não há indicação do que se fez depois de 1950. Diz-se que foi a necessidade de deslocar os técnicos para estudos urgentes no rio Douro o que motivou esta paralisação de trabalhos e estudos.
Permita-me, ao terminar as minhas considerações no debate das contas públicas, lembrar ao Governo a necessidade de se prosseguir nesses trabalhos interrompidos, visto que depende deles o aproveitamento de grandes fontes de receita, bem necessárias à gente do Alto Minho e às prementes necessidades de melhor nível económico, para sustento da sua densa população.
Junte-se à beleza da paisagem e dos trajos regionais a beleza desta possível e urgente realização. As despesas a que obriga são fartamente compensadas pelas receitas que dela hão-de provir para a economia nacional e para melhoria de vida da gente alegre de Viana e da Ribeira Lima.
Que por esta obra tão necessária possam o estrangeiro ou o português que visitam a cidade de Viana ou ali vão pelas festas da Agonia, ao ouvir os cantares das raparigas e ao apreciar as danças regionais, dizer com toda a verdade: «Sente-se que esta gente é mais feliz e canta com mais vivacidade e alegria porque vive no Portugal renovado de Salazar».
O filme “Alto do Minho” tem a sua antestreia já no próximo dia 17 de Dezembro, no Lindoso, devendo a sua estreia ter lugar entre Janeiro e Fevereiro do próximo ano, em Viana do Castelo.
Com realização de Miguel Filgueiras e produção de José Filgueiras, “Alto do Minho” é um filme documental sobre Identidade, Espectáculo e Etnografia das gentes do Alto Minho.
Alto do Minho é um filme documental sobre Identidade Espectáculo e Etnografia. Com realização de Miguel Filgueiras e produção de José Filgueiras, a antestreia está prevista para o próximo dia 17 Dezembro, no Lindoso, devendo a estreia ocorrer entre Janeiro e Fevereiro do próximo ano em Viana do Castelo
