Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) já está em funcionamento
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, o Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas e o Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Pedro Portugal Gaspar, inauguraram na manhã de hoje, o Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes da Póvoa de Lanhoso.
Este momento oficializa disponibilização de uma resposta há muito desejada por este Executivo, por ser um passo importante para o bom acolhimento e integração de todos os/as migrantes que escolhem a Póvoa de Lanhoso para viver.
“Este processo iniciou-se já em 2022, com o objetivo de termos na Póvoa de Lanhoso um Serviço desta natureza. Fomos percebendo, também, com o passar do tempo que era uma visão intergeracional, pois na Assembleia Municipal Jovem que decorreu no ano passado, esta foi uma das necessidades sinalizadas pelos nossos jovens, em relação à qual o executivo manifestou de imediato vontade e sensibilidade de solucionar”, partilhou o edil povoense na sua alocução.
Continuou o seu discurso garantindo que “este será um espaço de acolhimento, de orientação, que vai assegurar, através de uma equipa técnica, a qualidade do serviço que queremos prestar e que vai intervir em várias áreas, desde logo na regulação da situação migratória, na aquisição de nacionalidade, no reagrupamento familiar, no emprego e integração no mercado de trabalho, com a segurança social, no acesso à saúde e educação… entre outros s erviços essenciais.”
Acrescentou que “queremos transmitir a abertura que temos para a integração, mas também transmitir às pessoas a necessidade de elas entenderem que estão integrados numa comunidade que lhe confere direitos, mas onde têm também deveres, regras essas que são importantes e que existem em todos os países do mundo”.
“Temos o dever de construir pontes, e as autarquias locais, em Portugal, são um agente fundamental para assegurar essa boa integração. Queremos que as pessoas cheguem à Póvoa de Lanhoso e encontrem um território de Inclusão, de diversidade e de respeito por todos. Temos 702 pessoas no nosso concelho, oriundas de vários países como o Brasil, a Ucrânia, Polónia, Paquistão, Venezuela, França, China e África do Sul e queremos que se sintam verdadeiramente integrados e se sintam povoenses ”
Seguiu-se a intervenção de Pedro Portugal Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, “gostaria que este CLAIM fosse assumido como uma estratégia de rede nacional e que fosse veiculador de uma mensagem importante para a comunidade local que percebe que tem uma nova realidade, que é a população migrante. O CLAIM é extremamente importante porque consegue sinalizar, é um instrumento de trabalho em termos de rede, consoante a sua localização territorial.” Terminou com um agradecimento ao Município da Póvoa de Lanhoso por se envolver nesta parceria, com a qual todos vão ganhar e contribuir para o desfio de 2025 da imigração.
Foi então momento para assinar o protocolo de cooperação entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. e o Município da Póvoa de Lanhoso, que define as funcionalidades dos CLAIM, que “são gabinetes/espaços de acolhimento, informação e apoio que têm como missão apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais, e promovendo a interculturalidade a nível local”.
O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, dirigindo-se ao conjunto de personalidades locais que encheu o Salão Nobre para esta importante cerimónia, sublinhou que “com esta rede de CLAIM que estamos a espalhar pelo país, a atender aos desafios de uma nova realidade, uma realidade migratória que não dá sinais de parar, fruto dos vários fenómenos que se espalham pelo nosso planeta e que são motores de movimentos migratórios um pouco por todo o mundo”.
Agradeceu ao Município da Póvoa de Lanhoso a disponibilidade para aderir à rede de CLAIM, uma rede que trabalha essencialmente na integração, integração essa que começa muitas vezes na documentação. “Todo o cidadão estrangeiro em Portugal só estará no caminho da integração se estiver devidamente documentado”.
O CLAIM da Póvoa de Lanhoso, cuja placa foi descerrada no final desta cerimónia, está localizado no Balcão Único do Município e está já em funcionamento. É o 6.º posto a ser inaugurado no distrito de Braga e o 163.º no país.
No final, nas escadarias dos Paços do Concelho, o Grupo de Cavaquinhos da Universidade Sénior brindou todos/as os/as presentes com o tradicional “Cantar da Janeiras”.
O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Arcos de Valdevez (CLAIM) foi esta quinta-feira inaugurado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, com a presença do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar.
Arcos de Valdevez é um território, historicamente, de migração das suas gentes para outros países da Europa e para todo o Mundo. Nos últimos tempos também tem sido terra de imigrantes, albergando atualmente cerca de 30 nacionalidades.
Neste sentido, para a autarquia, é necessário “saber receber e integrar quem vem, da mesma forma que os arcuenses foram bem recebidos ao longo de décadas nos países para onde foram.”
A criação de um CLAIM em Arcos de Valdevez, através da assinatura do Protocolo de Cooperação com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), “revela-se de grande importância e é um passo significativo para uma melhor promoção e integração dos migrantes, reforçando o compromisso do Município com a diversidade, inclusão e coesão social e dando cumprimento aos objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento Social local”, refere o autarca João Manuel Esteves.
O CLAIM, é um gabinete que apoia todo o processo de acolhimento e integração de migrantes, articulando com as diferentes entidades ou estruturas locais, prestando informação e apoio em diferentes áreas, tais como: regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, retorno voluntário, acesso à saúde e educação, acesso ao emprego, apoio social, etc.
Através deste protocolo o Município garante o desempenho das funções de acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes nas instalações do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes.
Esta é mais uma medida de apoio ao acolhimento a quem escolhe Arcos de Valdevez para viver, que se junta a outras já implementadas pelo Município, como a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor da Diáspora (GAE/GAID).
Em 2024 foi criado um balcão de atendimento e um gabinete de atendimento de apoio para tratar as temáticas da Ação Social, Educação, Habitação, Inclusão e Migração. Foi ainda celebrado um Protocolo de Colaboração com a EMAIMA com vista à abertura de um Posto de Atendimento para a resolução de processos pendentes de pedidos de Autorização de Residência a entrar em funcionamento em breve.
O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, disse que a “criação deste CLAIM é um grande passo no acolhimento e legalização das pessoas, as quais são sempre bem-vindas e ajudam a desenvolver o País”.
Atualmente a Rede está presente de norte a sul de Portugal continental e Ilhas, sendo constituída por cerca de 160 CLAIM que resultam de parcerias estabelecidas entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e autarquias, instituições de ensino superior ou entidades da sociedade civil que, em cooperação, promovem um atendimento integrado.
A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso vai inaugurar o Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
O evento, que terá lugar no próximo dia 30 de janeiro, a partir das 10h00, contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.
Programa:
10h00 | Receção às entidades convidadas
10h25 | Sessão Solene no Salão Nobre da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso
- Intervenção do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Dr. Pedro Portugal Gaspar.
- Intervenção do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Dr. Rui Armindo Freitas.
- Intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Dr. Frederico de Oliveira Castro.
11h00 | Descerramento da placa inaugural do Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
Na tarde do próximo domingo, 22 de Dezembro, o “Natal na Praça” vai receber um evento de cariz solidário. O “Natal Solidário” tem na inclusão o seu foco mais importante, uma vez que vai abraçar a população migrante que tem chegado em grande número, nos últimos tempos, à Póvoa de Lanhoso.
Esta tarde é-lhes dedicada, esperando-se que apareçam em grande número e aproveitem estes momentos de podem ser de partilha de histórias e de trocas de experiências, mas também excelentes oportunidades para ficarem a saber mais acerca dos costumes e tradições da terra que escolheram para viver e que os/as acolhe sem restrições.
Esta iniciativa prevê também divulgar a Eco loja Social onde se pode fazer “troca por troca” de bens como roupa e calçado ou simplesmente levar aquilo de que mais se precisar.
Ao longo da tarde serão encetadas várias iniciativas, tais como a confeção de sobremesas de diferentes países do mundo, sendo estas confecionadas por pessoas migrantes que se encontram agora, a viver no nosso concelho.
As chef’s ao serviço serão a D. Maria e a Tatiana, da Colômbia, que irão fazer cocadas e o arroz de leite e, do Brasil, teremos a D. Georgina que irá fazer os famosos brigadeiros e os beijinhos. O chef Agostinho Ferreira, português, traz-nos os fidalguinhos.
Os/as presentes podem acompanhar o desenvolvimento dos processos de confeção e serão convidados, no final, a provar estas sobremesas natalícias.
As pessoas, querendo, poderão deixar os seus contributos, que serão na íntegra canalizados para a aquisição de produtos de higiene pessoal a entregar posteriormente a famílias referenciadas.
Está também agendada a apresentação do livro “Cada Segundo”, da jovem autora povoense Mariana Fernandes, pelas 15h30.
Esta tarde vai terminar com chave de ouro, pois às 18h00 sobem ao palco a Banda de Música dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso, juntamente com a banda povoense, “Os Pêgas”, para darem início ao Festival de Sons.
O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, visita amanhã, a loja de Braga da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA), situada na rua Bernardo Sequeira (edifício do antigo Centro de Recrutamento de Braga).
A visita contará também com a presença do presidente da Câmara Municipal Ricardo Rio, da vereadora Carla Sepúlveda e de representantes da Cruz Vermelha de Braga.
Este Centro de Atendimento a Cidadãos Estrangeiros (CACE) decorre de um protocolo estabelecido entre o Município de Braga (CMB), a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes da AIMA (EMAIMA) e, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA) com o objetivo principal de garantir a regularização dos processos pendentes do distrito de Braga, relativos a cidadãos estrangeiros, até junho de 2025.
Rui Lages sublinhou que: “saber acolher, integrar, ser parte ativa da solução é uma obrigação das entidades públicas. Por isso mesmo, a Câmara Municipal firmou hoje um protocolo de colaboração com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo para formar e dar respostas de proximidade a quem escolheu o nosso concelho para viver, trabalhar e construir futuro”.
“Este é um momento de realização. Como afirma o Secretário Geral da ONU, António Guterres ‘nós nunca, jamais, desistiremos de tornar este mundo melhor para todos, em todos os lugares’. E nós, Caminhenses, queremos ser um desses lugares”, afirmou Rui Lages, presidente da Câmara Municipal de Caminha durante a cerimónia de inauguração do Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) do Município de Caminha e da assinatura do protocolo de cooperação entre o Município e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho, iniciou com um momento musical pelos alunos Salvador Cruz e Tomé Castro da Academia de Música Fernandes Fão e contou com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, do Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Pedro Portugal Gaspar, entre outros convidados. À sessão solene, seguiu-se o descerramento da placa inaugural do Gabinete do CLAIM.
É de sublinhar que, o Município de Caminha, em consonância com os documentos orientadores nacionais e europeus, em matéria de Migrações, tem apostado em medidas promotoras da integração e inclusão dos cidadãos migrantes. Segundo dados oficiais da AIMA de 2023, no nosso concelho residem 1086 migrantes de 56 países diferentes, pertencentes a todos os continentes.
Para Rui Lages, “acolher e tratar bem os migrantes não é apenas uma questão de humanidade, mas é acima de tudo, pugnar por uma construção mais inclusiva, próspera e pacífica”.
Mesmo sabendo que a integração de migrantes não é uma tarefa fácil, o Município de Caminha decidiu reforçar o serviço de apoio aos migrantes e, para isso, importa criar medidas que possam promover a respetiva inclusão, mas também salvaguardar os interesses de toda a população, promovendo o desenvolvimento harmonioso do concelho. É neste sentido que surge o CLAIM.
O presidente da Câmara ainda afirmou que: “a integração de migrantes não é apenas uma questão de enfrentar dificuldades. Ela é antes de tudo uma oportunidade. Uma oportunidade para renovar as nossas sociedades, para enriquecer as nossas culturas e para fortalecer os valores da solidariedade e inclusão”.
Também o Secretário de Estado Adjunto da Presidência partilha da mesma opinião e garante que não há quem conheça melhor a nossa realidade do que um autarca”.
Já Pedro Gaspar salientou que apesar dos CLAIM já existirem, estes novos espaços são de 2ª geração e pretendem dar respostas mais próximas e integradas no local.
Assim, o gabinete CLAIM do Município tem como funções promover e dinamizar o acolhimento, a integração, a participação e formação profissional e cívica dos migrantes e seus descendentes, incluindo imigrantes e requerentes de proteção internacional, tendo em vista a promoção da coesão e solidariedade social, do acesso à cidadania e o reforço das redes sociais de integração e participação pública, ou seja, procura-se dar resposta às suas necessidades essenciais, designadamente: acesso ao emprego, saúde, educação, informação e documentação, sem descurar a aprendizagem da Língua Portuguesa.
Segundo o protocolo, agora assinado, a extensão parcial dos serviços AIMA aqui no Município pretende facilitar e simplificar os procedimentos administrativos e agilizar os processos de legalização pendentes. Traduz-se, designadamente, na recolha de dados pessoais e documentos dos requerentes, incluindo dados biométricos.
Os serviços CLAIM e AIMA vão funcionar no Edifício Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Caminha. O CLAIM vai funcionar à quarta-feira, das 9H00 às 13H00 e das 14H00 às 16H30. Já os serviços AIMA (cujo funcionamento implica o agendamento prévio a nível central) estarão abertos às terças e quintas-feiras, das 9H00 às 13H00 e das 14H00 às 16H30.
O Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages e o Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Pedro Miguel Gaspar, procedem à inauguração do Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, a tar lugar no próximo dia 13 de dezembro de 2024, às 12:15 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.
Programa
12:15h |Receção aos Convidados
12:30H |Momento Cultural
12:45h |Sessão Solene no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho com assinatura do protocolo de colaboração
13:00h |Descerramento da placa inaugural do Gabinete do CLAIM
O presidente da Câmara, Rui Lages, recebeu no edifício dos Paços do Concelho, agora requalificado, os alunos (oriundos da Argentina, Afeganistão, Etiópia, França, Alemanha, Espanha, Uruguai e Salvador) de uma das turmas que estão a frequentar a disciplina de Português Língua Não Materna na Escola Básica e Secundária de Caminha.
Esta visita insere-se no plano de atividades para a Juventude que a Câmara Municipal está a implementar e teve como objetivo articular a organização da atividade multicultural a realizar no Natal.
Para além de mostrar um dos ícones do nosso concelho, o presidente da Câmara aproveitou ainda para explicar os serviços que o Município tem para oferecer, como por exemplo o Gabinete de Apoio ao Migrante.
Curso de Português Língua de Acolhimento com 19 formandos de 5 nacionalidades – Município Povoense cria respostas para os imigrantes
O Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso iniciou, no dia 7 de novembro, o Curso de Português Língua de Acolhimento com 19 formandos/as de 5 nacionalidades, nas instalações da Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso.
A Escola Secundária, que é a entidade promotora do Centro Qualifica AEPL, delegou nesta entidade a implementação deste primeiro curso, disponibilizando os recursos e espaços necessários.
O Centro Qualifica AEPL, cujo objetivo é a promoção da qualificação escolar e profissional de adultos, após ter identificado esta necessidade urgente, fruto do trabalho de proximidade que é feito com todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e do Núcleo Local de Inserção (NLI), promoveu, juntamente com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, a realização deste curso. É também de salientar a importância da parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia que permite a realização destas iniciativas, como foi o caso da Junta de Freguesia de Taíde e as Uniões de Freguesia de Campos e Louredo e de Fontarcada e Oliveira, que asseguram o transporte dos/das formandas/as.
Estes/as imigrantes, a residir no concelho da Póvoa de Lanhoso estão, maioritariamente, integrados no mercado de trabalho e são de origem indiana, senegalesa, marroquina, francesa e síria. Para eles/as, a aprendizagem do Português vai ser fundamental para a sua integração na comunidade.
As aulas estão a decorrer três vezes por semana em horário pós-laboral, prevendo-se que a totalidade das 175 horas estejam lecionadas em abril.
Para fazer face ao crescente número de imigrantes que escolhem a Póvoa de Lanhoso para viver e trabalhar, está já a ser preparado um segundo grupo, que incluirá formandos/as dos Estados Unidos da América, de Cuba, da Ucrânia e da Índia.
Importa ao Município povoense criar condições de inclusão e proteção para estas famílias que elegeram a Póvoa de Lanhoso como destino, contribuindo para que encontrem na “casa” que agora escolheram o melhor acolhimento.
Cerca de 60 formandos de diferentes nacionalidades da América do Sul - venezuelanos, bolivianos, colombianos e peruanos – receberam, este sábado, os diplomas que certificam a conclusão com êxito do plano de formação em língua portuguesa, destinado aos adultos que residem e/ou trabalham no concelho de Vila Nova de Cerveira, no âmbito do Projeto Local Promotor de Qualificação, dinamizado pela ETAP Cerveira.
O encontro, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira, da Vereadora com o Pelouro da Educação, Sónia Guerreiro, do Secretário da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, Cândido Malheiro, do Diretor da ETAP, José Luís Presa, e do Coordenador do Centro Qualifica, além de técnicos, docentes e discentes.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira destacou o papel da ETAP na capacitação dos participantes, e felicitou os formandos “pelo esforço e conclusão de uma etapa importante que assegura uma melhor capacidade de expressão e compreensão da língua portuguesa, facilitando a integração social, profissional e cívica dos participantes na comunidade cerveirense”. Rui Teixeira explicou que a autarquia tem desenvolvido “um trabalho persistente em prol da integração de migrantes, com diagnóstico de necessidades e apresentação de respostas facilitadoras. Todos temos muito a aprender com os outros”.
De sublinhar que o aumento significativo da população estrangeira residente no concelho de Vila Nova de Cerveira levou o executivo municipal liderado por Rui Teixeira a adotar uma estratégia efetiva de integração e inclusão, através de ações por iniciativa própria e/ou em parceria. À dinamização de aulas de Português Língua de Acolhimento (PLA), há ainda a implementação de dois espaços Centro Local de Apoio à Integração de migrantes (CLAIM) – no CAE e no Centro Coordenador de Transportes – e de um novo centro de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Vila Nova de Cerveira, por forma a apoiar todo o processo de integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local.
De acordo com os resultados dos Censos 2021, verifica-se que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.
Município estabelece protocolos com a Cruz Vermelha e com a AIMA
O Município de Braga vai criar um Centro de Atendimento a Cidadãos Estrangeiros, reforçando o seu compromisso com a integração e apoio à comunidade estrangeira residente na Cidade. Para viabilizar este projecto, a Autarquia irá formalizar protocolos de colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que permitirá a utilização do edifício do antigo Centro de Recrutamento de Braga, na Rua Bernardo Sequeira.
A medida será discutida na reunião do Executivo Municipal, que terá lugar no próximo dia 23 de Outubro, na Junta de Freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz. Este novo Centro representa um compromisso claro da Câmara Municipal com a coesão social e a inclusão de todas as comunidades que procuram Braga para viver.
Esta nova infra-estrutura, fruto de uma parceria estratégica, surge com o objectivo de oferecer um espaço de acolhimento e atendimento especializado. O Centro de Atendimento a Cidadãos Estrangeiros será um ponto de referência para cidadãos oriundos de outros países que residam ou venham a residir em Braga. Este centro irá facilitar o acesso a serviços essenciais, promovendo a integração social, cultural e laboral dos migrantes, ao mesmo tempo que apoia a sua adaptação às normativas e oportunidades locais.
Parcerias Estratégicas para uma melhor Integração
A parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa, reconhecida pelo seu trabalho humanitário e social, e com a AIMA, entidade responsável pela promoção da integração, migrações e asilo, garante um suporte robusto a este projecto, que será uma resposta concreta às necessidades crescentes de apoio à população migrante, proporcionando um ambiente acolhedor, com serviços especializados de aconselhamento jurídico, apoio na regularização de documentação, informações sobre acesso ao emprego, saúde, educação e outros serviços sociais.
Compromisso com a Inclusão e Coesão Social
O Município de Braga tem vindo a implementar diversas iniciativas que promovem a coesão social e a inclusão das várias comunidades que compõem o seu tecido social. A criação desta resposta é mais um marco na estratégia municipal de reforçar o papel de Braga como uma Cidade aberta e inclusiva, comprometida com a diversidade cultural e com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa.
Em apenas uma semana de funcionamento, o novo centro de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Vila Nova de Cerveira já recebeu mais de 200 imigrantes de várias nacionalidades. A concessão de autorizações de residência é o procedimento administrativo mais solicitado carecendo de agendamento efetuado pela AIMA.
Localizado no Centro de Apoio às Empresas, a abertura deste novo centro de atendimento AIMA procura apoiar a legalização de imigrantes residentes e/ou trabalhadores em Cerveira e nos concelhos vizinhos, assumindo-se como um serviço vantajoso para as empresas e unidades fabris, dado que a grande maioria dos imigrantes trabalha nas zonas industriais.
A sua importância é corroborada pelo número de atendimentos realizados numa semana de funcionamento, de 26 de setembro a 4 de outubro, com a receção a 205 pessoas de diversas nacionalidades, nomeadamente India, Paquistão, Bangladesh, Argentina, Venezuela, Colômbia, Brasil e Reino Unido, dando assim resposta a processos pendentes.
Fruto de um protocolo assinado entre a Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA, o Município de Vila Nova de Cerveira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o novo centro de atendimento AIMA em Vila Nova de Cerveira é um dos 30 instalados de norte a sul do país, sendo o único no Alto Minho com estas caraterísticas, havendo apenas a Loja AIMA, sedeada no concelho de Viana do Castelo, que agrega mais competências.
O serviço carece de marcação prévia realizada pela AIMA, pelo que o agendamento do atendimento deverá ser solicitado àquela Agência. Os interessados em contactar a AIMA deverão fazê-lo através do número (+351) 217 115 000 ou do email geral@aima.gov.pt
De sublinhar que o aumento significativo da população estrangeira residente no concelho de Vila Nova de Cerveira levou o executivo municipal liderado por Rui Teixeira a adotar uma estratégia efetiva de integração e inclusão. Assim, a este novo serviço, há ainda a dinamização de aulas de Português Língua de Acolhimento (PLA) e dois espaços Centro Local de Apoio à Integração de migrantes (CLAIM) – no CAE e no Centro Coordenador de Transportes – para apoiar todo o processo de integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local.
De acordo com os resultados dos Censos 2021, verifica-se que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.
Do perfil recolhido por um diagnóstico social realizado, em 2022, pela Câmara Municipal, a população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais), estando a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.
A partir da próxima segunda-feira, Barcelos passa a ter um posto de atendimento da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Este serviço funciona no Balcão Único do edifício dos Paços do Concelho, por marcação prévia realizada pela AIMA, pelo que o agendamento do atendimento deverá ser solicitado àquela Agência. Os interessados em contactar a AIMA deverão fazê-lo através do número (+351) 217 115 000 ou do email geral@aima.gov.pt.
No âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA, no Balcão Único será efetuada a recolha de dados biométricos dos migrantes encaminhados pela AIMA.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA) tem por missão a concretização das políticas públicas nacionais e europeias, em matéria de migração e asilo, tendo, designadamente, como atribuições, a concessão de prorrogações de permanência, autorizações de residência, renovações de autorizações de residência, cartões de residência e cartões de residência permanente de familiares de cidadãos da União Europeia nacionais de Estado terceiro, certificados de residência permanente de cidadãos da União Europeia e títulos de residência para cidadãos britânicos beneficiários do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia.
A criação da AIMA, pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, representa uma mudança de paradigma na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos estrangeiros, tanto da União Europeia como de países terceiros, seja na sua entrada e permanência em território nacional, seja no seu acolhimento e na sua integração, sendo objetivo desta Agência “melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados às pessoas migrantes, promovendo o aproveitamento de sinergias com vista a promover ganhos de eficiência, potenciando os resultados a alcançar”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu, esta ano letivo, o ensino de português a 157 migrantes de 26 nacionalidades. Esta quarta-feira, a Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, marcou presença no piquenique de encerramento das aulas de português para migrantes, num momento de convívio que juntou professores, técnicos e alunos.
Para o piquenique, os alunos migrantes contribuíram para iguarias dos respetivos países, num convívio que teve também como objetivo agradecer o trabalho dos 10 professores voluntários que, ao longo do ano, lecionaram as aulas, de uma forma totalmente gratuita, numa perspetiva de integração através da língua.
Este ano, as aulas de português para migrantes contaram com a presença de 157 inscritos de 26 nacionalidades, destacando-se migrantes não só da União Europeia, como da Suécia, mas também dos Estados Unidos da América, Paquistão, Índia, Reino Unido, África do Sul, Chile, Venezuela, Ucrânia, Colômbia, Suíça, México, Rússia, Bolívia, entre outros.
Em breve, o Município vai abrir as vagas para o ano letivo 2024 / 2025. No âmbito das políticas locais de acolhimento e integração de migrantes, o Município de Viana do Castelo tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades com vista à promoção da coesão social e interculturalidade, das quais se destacam as aulas de língua portuguesa, ministradas semanalmente. Destinam-se a qualquer cidadão estrangeiro que pretenda aprender ou aperfeiçoar a língua portuguesa e conhecer Portugal e a sua cultura.
As aulas têm a duração de 2 horas semanais e funcionam durante o período escolar normal (de setembro a junho), com interrupção nas férias de Natal, Páscoa e Verão.
A Câmara Municipal aprovou a criação de um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes - CLAIM no concelho de Arcos de Valdevez.
Os CLAIM, são gabinetes que apoiam todo o processo de acolhimento e integração de migrantes, articulando com as diferentes entidades ou estruturas locais prestando, informação e apoio em diferentes áreas, tais como: regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, retorno voluntário, acesso à saúde e educação, acesso ao emprego, apoio social, etc.
A criação deste Centro em Arcos de valdevez, através da assinatura de Protocolo de Cooperação com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), revela-se de grande importância e será um passo significativo para uma melhor promoção e integração dos migrantes, reforçando o compromisso do Município com a diversidade, inclusão e coesão social e dando cumprimento aos objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento Social local.
Através deste protocolo o Município poderá garantir o desempenho das funções de acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes nas futuras instalações do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes.
Atualmente a Rede está presente de norte a sul de Portugal continental e Ilhas, sendo constituída por mais de 150 CLAIM que resultam de parcerias estabelecidas entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e autarquias, instituições de ensino superior ou entidades da sociedade civil que, em cooperação, promovem um atendimento integrado.
O Auditório do Agrupamento Muralhas do Minho recebeu “Liberdade Sem Fronteiras”, quarta-feira, 17 de abril, uma sessão para explicar o 25 de Abril aos migrantes.
Um auditório cheio de migrantes, das mais diversas proveniências do globo e a viver em Valença, assistiu ao documentário "25 minutos de uma Revolução". A produção do Canal História, sobre os bastidores do 25 de Abril, traça um perfil cronológico dos principais momentos preparatórios da revolução e os que marcaram o dia 25.
A vice-presidente da Câmara, Ana Paula Xavier, esteve presente na sessão traçou as linhas básicas da Revolução dos Cravos, as conquistas da democracia, a evolução social destes 50 anos e respondeu às várias questões colocadas pela assistência.
No final foram distribuídos cravos vermelhos a todos os presentes.
Esta iniciativa inseriu-se nas comemorações dos 50 anos do 25 de abril em Valença e pretendeu dar a conhecer, às comunidades migrantes, do nosso concelho, o que foi a Revolução dos Cravos, como era o Portugal de antes e após o 25 de Abril, às conquistas e os valores da liberdade.
A iniciativa partiu da Câmara Municipal de Valença e do projeto Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou ontem, dia 13 de Abril, num encontro organizado pela comunidade asiática residente em Braga, juntamente com membros de outras nacionalidades, que decorreu no Auditoria da Escola Calouste Gulbenkian.
Este encontro comunitário contou com a presença de cerca de 300 pessoas que se juntaram para celebrar a diversidade. O evento contou com actuações musicais desde o Oud árabe à música clássica indiana, sitar, músicas de Bollywood, poesia e outras actividades.
O edil sublinhou que Braga tem, neste momento, cidadãos de mais de 100 nacionalidades plenamente integrados na vida da cidade. “Pela qualidade de vida que oferece, Braga é cada vez mais atrativa e um polo de atracção de talento. Temos efetuado diversos esforços no sentido de dar a melhor resposta às necessidades das diferentes comunidades e promover a sua plena integração na sociedade”, referiu.
Prosseguindo com a consolidação da política de apoio e de integração aos migrantes a residir no concelho, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai abrir, a partir de 19 de fevereiro, um novo CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes no Centro Coordenador de Transportes (1.º piso). Este segundo espaço de atendimento vem juntar-se ao já existente no Centro de Apoio às Empresas, em Campos, e surge da necessidade de dar resposta ao aumento do número de migrantes que se encontram a viver e/ou trabalhar nas freguesias mais próximas da sede do concelho.
Os CLAIM são gabinetes de acolhimento que têm como missão apoiar todo o processo de integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.
Assim, e numa primeira fase, o CLAIM do Centro Coordenador de Transportes funcionará às segundas-feiras das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, mediante marcação prévia por telefone ( 251 708 072 | 927 480 752) ou por correio eletrónico (claim@cm-vncerveira.pt). No entanto, e caso se venha a justificar, o atendimento poderá ser alargado a mais dias. Por sua vez, o CLAIM do CAE – Centro de Apoio às Empresas, continua com o seu funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 16h30, dada a grande afluência de migrantes trabalhadores nos dois polos da Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira.
De relembrar que a preocupação do atual executivo municipal liderado por Rui Teixeira com a elaboração de uma estratégia concertada para os migrantes começou em 2022, com a realização de um exaustivo diagnóstico da população imigrante residente no concelho. Entre as várias sugestões apontadas no documento final destacava-se a importância da realização de cursos de português, a realização de festas e outras atividades culturais de integração, além de providenciar serviços de apoio diversos.
De imediato, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira começou a implementar algumas medidas condizentes, nomeadamente: o aumento do número de turmas de PLA – Português Língua de Acolhimento, fruto do alargamento do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho e o Centro de Cultura de Campos, à Junta da União de Freguesias de Campos e Vila Meã, e que permitiu a certificação de 74 migrantes (nível A1-A2) de 11 nacionalidades, permitindo-lhes a revalidação do título de residência.
Entre setembro e outubro de 2023, 88 cidadãos de 13 nacionalidades a residir no concelho de Vila Nova de Cerveira participaram nas Oficinas Criativas de cerâmica, gravura e serigrafia, promovidas pela Fundação Bienal de Arte de Cerveira, com orientação dos artistas Henrique do Vale, Acácio de Carvalho e Paulo Barros. Autarquia e FBAC dinamizam projeto intercultural de integração de migrantes. Esta iniciativa de promoção do diálogo intercultural, partilhando diferentes histórias de vida e geografias, insere-se na ação da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira “Animação Territorial Intercultural” no âmbito do projeto “AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho”, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), e cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Complementarmente, em Vila Nova de Cerveira, diversas entidades e serviços trabalham todos os dias com migrantes, desde as juntas de freguesia, às escolas, centro de saúde, segurança social, associações, IPSS, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Qualifica, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outros. Os migrantes são, ainda, apoiados pelos Serviços Municipais de Intervenção Social, onde estão presentes o Gabinete de Inserção Profissional, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, a Loja Social, o Espaço Cidadão e o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
PERFIL DOS MIGRANTES A RESIDIR EM CERVEIRA MEDIANTE O DIAGNÓSTICO DE 2022
De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, verifica-se que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.
Do perfil recolhido por um diagnóstico social realizado, em 2022, pela Câmara Municipal, a população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais), estando a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.
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