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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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VALENÇA DEU A CONHECER O 25 DE ABRIL AOS MIGRANTES

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O Auditório do Agrupamento Muralhas do Minho recebeu “Liberdade Sem Fronteiras”, quarta-feira, 17 de abril, uma sessão para explicar o 25 de Abril aos migrantes.

Um auditório cheio de migrantes, das mais diversas proveniências do globo e a viver em Valença, assistiu ao documentário "25 minutos de uma Revolução". A produção do Canal História, sobre os bastidores do 25 de Abril, traça um perfil cronológico dos principais momentos preparatórios da revolução e os que marcaram o dia 25.

A vice-presidente da Câmara, Ana Paula Xavier, esteve presente na sessão traçou as linhas básicas da Revolução dos Cravos, as conquistas da democracia, a evolução social destes 50 anos e respondeu às várias questões colocadas pela assistência.

No final foram distribuídos cravos vermelhos a todos os presentes.

Esta iniciativa inseriu-se nas comemorações dos 50 anos do 25 de abril em Valença e pretendeu dar a conhecer, às comunidades migrantes, do nosso concelho, o que foi a Revolução dos Cravos, como era o Portugal de antes e após o 25 de Abril, às conquistas e os valores da liberdade.

A iniciativa partiu da Câmara Municipal de Valença e do projeto Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.

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PRESIDENTE DO MUNICÍPIO BRACARENSE PARTICIPOU EM ENCONTRO DA COMUNIDADE ASIÁTICA RESIDENTE EM BRAGA

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Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou ontem, dia 13 de Abril, num encontro organizado pela comunidade asiática residente em Braga, juntamente com membros de outras nacionalidades, que decorreu no Auditoria da Escola Calouste Gulbenkian.

Este encontro comunitário contou com a presença de cerca de 300 pessoas que se juntaram para celebrar a diversidade. O evento contou com actuações musicais desde o Oud árabe à música clássica indiana, sitar, músicas de Bollywood, poesia e outras actividades.

O edil sublinhou que Braga tem, neste momento, cidadãos de mais de 100 nacionalidades plenamente integrados na vida da cidade. “Pela qualidade de vida que oferece, Braga é cada vez mais atrativa e um polo de atracção de talento. Temos efetuado diversos esforços no sentido de dar a melhor resposta às necessidades das diferentes comunidades e promover a sua plena integração na sociedade”, referiu.

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AUTARQUIA CERVEIRENSE DISPONIBILIZA CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES NA SEDE DO CONCELHO

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Prosseguindo com a consolidação da política de apoio e de integração aos migrantes a residir no concelho, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai abrir, a partir de 19 de fevereiro, um novo CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes no Centro Coordenador de Transportes (1.º piso). Este segundo espaço de atendimento vem juntar-se ao já existente no Centro de Apoio às Empresas, em Campos, e surge da necessidade de dar resposta ao aumento do número de migrantes que se encontram a viver e/ou trabalhar nas freguesias mais próximas da sede do concelho.

Os CLAIM são gabinetes de acolhimento que têm como missão apoiar todo o processo de integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.

Assim, e numa primeira fase, o CLAIM do Centro Coordenador de Transportes funcionará às segundas-feiras das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, mediante marcação prévia por telefone ( 251 708 072 | 927 480 752) ou por correio eletrónico (claim@cm-vncerveira.pt). No entanto, e caso se venha a justificar, o atendimento poderá ser alargado a mais dias. Por sua vez, o CLAIM do CAE – Centro de Apoio às Empresas, continua com o seu funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 16h30, dada a grande afluência de migrantes trabalhadores nos dois polos da Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira.

De relembrar que a preocupação do atual executivo municipal liderado por Rui Teixeira com a elaboração de uma estratégia concertada para os migrantes começou em 2022, com a realização de um exaustivo diagnóstico da população imigrante residente no concelho. Entre as várias sugestões apontadas no documento final destacava-se a importância da realização de cursos de português, a realização de festas e outras atividades culturais de integração, além de providenciar serviços de apoio diversos.

De imediato, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira começou a implementar algumas medidas condizentes, nomeadamente: o aumento do número de turmas de PLA – Português Língua de Acolhimento, fruto do alargamento do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho e o Centro de Cultura de Campos, à Junta da União de Freguesias de Campos e Vila Meã, e que permitiu a certificação de 74 migrantes (nível A1-A2) de 11 nacionalidades, permitindo-lhes a revalidação do título de residência.

Entre setembro e outubro de 2023, 88 cidadãos de 13 nacionalidades a residir no concelho de Vila Nova de Cerveira participaram nas Oficinas Criativas de cerâmica, gravura e serigrafia, promovidas pela Fundação Bienal de Arte de Cerveira, com orientação dos artistas Henrique do Vale, Acácio de Carvalho e Paulo Barros. Autarquia e FBAC dinamizam projeto intercultural de integração de migrantes. Esta iniciativa de promoção do diálogo intercultural, partilhando diferentes histórias de vida e geografias, insere-se na ação da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira “Animação Territorial Intercultural” no âmbito do projeto “AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho”, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), e cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Complementarmente, em Vila Nova de Cerveira, diversas entidades e serviços trabalham todos os dias com migrantes, desde as juntas de freguesia, às escolas, centro de saúde, segurança social, associações, IPSS, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Qualifica, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outros. Os migrantes são, ainda, apoiados pelos Serviços Municipais de Intervenção Social, onde estão presentes o Gabinete de Inserção Profissional, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, a Loja Social, o Espaço Cidadão e o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

PERFIL DOS MIGRANTES A RESIDIR EM CERVEIRA MEDIANTE O DIAGNÓSTICO DE 2022

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, verifica-se que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.

Do perfil recolhido por um diagnóstico social realizado, em 2022, pela Câmara Municipal, a população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais), estando a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.

BRAGA CELEBRA PROTOCOLO COM A DELEGAÇÃO DE BRAGA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA PARA APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

O Município de Braga vai celebrar um protocolo de colaboração com a Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, para apoio ao funcionamento do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A proposta será analisada na próxima reunião de Executivo Municipal, que terá lugar na Segunda-feira, 8 de Janeiro, no gnration.

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Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Braga tem como principal objectivo contribuir para a promoção do acolhimento e integração de Migrantes na Comunidade, através de uma abordagem alicerçada na dignidade da pessoa e direitos humanos fundamentais, trabalhando matérias importantes como a regularização da situação migratória; reagrupamento familiar, acesso ao trabalho, habitação, educação e saúde, entre outros.

Braga possui um serviço especializado para o apoio à integração de migrantes, com larga experiência neste domínio desde 2003, dispondo de uma estrutura capacitada e multidisciplinar, tendo realizado um total agregado de 12.000 atendimentos, 700 dos quais em 2023, com encaminhamento de 201 cidadãos para respostas de emprego/formação profissional, considerando que 82% se encontram em idade activa.

Desde que a Autarquia Bracarense assumiu as competências em matéria de Acção Social, foram realizados 105 atendimentos de casos de emergência social - anteriormente sob a responsabilidade da Segurança Social -, tendo encaminhado 17 processos para o CLAIM, o que corresponde a 16% (atendimentos emergenciais com início no mês de Junho de 2023). A proveniência da maioria dos migrantes foi do Leste Europeu, do Sul e Centro da Ásia, da América do Sul e do Norte de África.

Este protocolo de cooperação com a Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa vem dar continuidade à promoção de serviços de apoio capazes de dar resposta, de uma forma próxima, qualificada e humanizada, às necessidades e expectativas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias locais envolvendo as várias instituições representativas e intervenientes na comunidade local.

Programa de Inovação Social Aberta de Braga com foco no sucesso escolar

Nesta reunião, será também analisado o protocolo a celebrar entre o Município de Braga, a BragaHabit e a associação Agir com Gerações dos 0 aos 100, no âmbito da primeira edição do Programa de Inovação Social Aberta de Braga, resultante da parceria com a Fundação “La Caixa” e a BragaHabit para impulsionar a Inovação Social através do desenvolvimento de um programa piloto que congregasse e aplicasse os conceitos de Inovação Social e de Inovação Aberta, através de soluções que visem a promoção do sucesso escolar e o acesso a processos de aprendizagem ao longo da vida por parte das comunidades ciganas no Concelho.

Após a análise dos oito projectos que integraram a primeira edição do Programa, foi seleccionado o projecto apresentado pela associação Agir com Gerações dos 0 aos 100, que realizou um diagnóstico à comunidade cigana, propondo-se a acompanhar 73 alunos da comunidade, 55 dos quais a frequentar os 1º e 2º ciclos.

O projecto tem como objectivo a diminuição do absentismo escolar e promoção do sucesso educativo dos beneficiários, abrangendo crianças, pais e professores.

Recorde-se que o Programa de Inovação Social Aberta de Braga visa potenciar o desenvolvimento de projectos centrados na satisfação das necessidades sociais do Município de Braga, bem como a geração de sinergias entre entidades sociais, empresas e instituições ligadas ao desenvolvimento do conhecimento, promovendo relações de cooperação e colaboração para responder aos vários desafios que surgem neste contexto.

Autarquia alarga rede de protocolos do Programa CED

Dando seguimento às políticas que contribuam para prevenir as doenças e promover e salvaguardar a saúde animal, a Autarquia Bracarense vai ainda celebrar um protocolo para a implementação do Programa CED (Capturar, Esterilizar, Devolver) com a Amigatos da Milkinha - Associação de Protecção Animal.

O Programa CED permite efectuar o controlo e redução do número de gatos errantes assilvestrados na Cidade e diminuir os focos de insalubridade, ruído e odores produzidos.

Com este protocolo, a Autarquia irá atribuir mil euros à associação, para aquisição do material necessário à recolha e captura dos gatos (nomeadamente, armadilhas, transportadoras e jaulas), e disponibilizar cheques-veterinários (de acordo com o Protocolo celebrado com a Ordem dos Médicos Veterinários) até ao limite de cinco mil euros.

BARCELOS: PROJETO FAMI 103 “INTEGRAÇÃO SEM FRONTEIRAS” APRESENTOU RESULTADOS

Meio milhar de migrantes participaram em 40 ações

O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), que funciona no Balcão Único dos Paços do Concelho de Barcelos desde o início do ano, já realizou 470 atendimentos. O número foi adiantado pelo Vereador da Ação Social, António Ribeiro, na abertura de um seminário destinado a apresentar os resultados do Programa Nacional do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), projeto “Sem Fronteiras, FAMI 103”.

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Na sessão, que decorreu no auditório da Biblioteca Municipal, Sandra Igreja apresentou os resultados do projeto, Clarisse Duarte, da Cruz Vermelha Portuguesa, abordou as estratégias para potenciar uma melhor integração da população migrante no concelho de Barcelos, Cristina Loureiro, da Valérius Têxteis, falou sobre a integração profissional da população migrante, e Jorge Saleiro, Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos, dissertou sobre o tema diversidade e inclusão no Agrupamento que dirige.

No encerramento da sessão, José Reis, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, enalteceu o trabalho realizado pelo Município nesta área, sublinhando a diversidade e a importância das ações realizadas e dos projetos em curso.

Ações envolveram 458 migrantes

No decorrer do seminário FAMI 103 – "Integração Sem Fronteiras", Sandra Igreja, do Município de Barcelos, apresentou o novo site de apoio à população migrante https://barcelosintegracao.com/, e anunciou o registo oficial da Associação Fronteira Filosófica - Associação Cultural Recreativa.

Estas duas iniciativas são apenas uma pequena parte de um projeto global, implementado pelo Município de Barcelos, de apoio à integração da população migrante que habita no território concelhio.

O projeto operacionaliza-se em quatro ações integradas e complementares: equipa sem fronteiras; informação sem fronteiras, integração sem fronteiras e educação sem fronteiras, cada uma das quais desenvolveu programas e ações destinadas às várias necessidades e interesses do público-alvo.

Em resumo, neste programa multidisciplinar destinado a responder aos mais recentes desafios demográficos e movimentos migratórios, foram desenvolvidas 40 ações, nas quais participaram 458 migrantes pertencentes a nove nacionalidades diferentes.

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NATAL PELO MUNDO – MUNICÍPIO ARCUENSE PROMOVE ENCONTRO ENTRE IMIGRANTES A 8 DE DEZEMBRO

O Campo do Trasladário será palco de mais uma edição da iniciativa "Natal pelo Mundo", um evento que tem como objetivo promover a partilha de tradições natalícias e fortalecer os laços entre a comunidade local e os residentes migrantes.

O evento terá como atividade principal a realização de um Mercado de Natal, onde os visitantes terão a oportunidade de provar e compartilhar os sabores autênticos da gastronomia natalícia dos países de origem dos migrantes que residem em Arcos de Valdevez. A tarde será marcada por momentos de animação, onde todas as comunidades serão convidadas a expressar a sua cultura através da música e da dança, a qual terá como principal dinamizador o artista Arcuense Carlos Rodrigues.

O "Natal pelo Mundo" destaca-se não apenas como uma oportunidade para celebrar as tradições natalícias, mas também para que, em torno do espírito Natalício, os residentes possam interagir uns com os outros e construir uma comunidade mais coesa e inclusiva.

O Município de Arcos de Valdevez convida todos a participar neste evento “Natal pelo Mundo” celebrando a diversidade e reforçando os laços de amizade e partilha.

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BARCELOS PROMOVE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

Projeto FAMI 103 – SEM FRONTEIRAS

Proporcionar a aprendizagem da língua portuguesa, possibilitar e dinamizar atividades de modelagem em barro, educação ambiental, exploração do conhecimento do património local e participação em atividades nas Piscinas Municipais, bem como assistir a jogos do Óquei Clube de Barcelos e do Gil Vicente Futebol Clube, estas são algumas das ações que o Município de Barcelos está a proporcionar à população migrante do concelho.

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Estas iniciativas inserem-se no âmbito do Programa Nacional do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), projeto Sem Fronteiras, FAMI 103, que tem como objetivo geral constituir um programa multidisciplinar no Município, capaz de responder aos mais recentes desafios demográficos e movimentos migratórios da globalização, promovendo a integração multinível de migrantes como fator de inclusão, desenvolvimento e coesão social.

Atenta à integração da população migrante que habita no território concelhio, o Município de Barcelos implementou o projeto Sem Fronteiras que operacionaliza quatro ações integradas e complementares a decorrer até dezembro do presente ano. Assim, além da criação de uma equipa específica para o efeito, os serviços municipais estão a prestar apoio na criação de uma associação de migrantes, visando a integração dos migrantes na comunidade, e a promoção da interculturalidade.

Sabendo-se que o domínio da língua do país de acolhimento é requisito fundamental para o processo de integração, pois facilita à comunidade migrante o acesso ao mercado de trabalho, ao sistema escolar e, de uma forma geral, à participação ativa na sociedade, o Projeto FAMI 103 prevê a realização de dois cursos de Língua e Cultura Portuguesa, proporcionando aos migrantes o Nível 2.

Sensibilização na rede de parceiros institucionais

No âmbito das atividades previstas no projeto promovido pelo Município de Barcelos e de modo a facilitar o acolhimento e a integração da comunidade migrante, já se realizaram diversas sessões de sensibilização, nomeadamente na Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social de Barcelos, no dia 19 de outubro de 2023, no Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos e no Núcleo Local de Inserção (NLI), nas instalações da Ação Social e Saúde do Município com as Equipas do SAAS e entidades parceiras.

Relativamente à ação “Integração sem fronteiras”, foi desenvolvido um ciclo de workshops artesanais no Museu de Olaria, um de pintura e outro de modelagem, tendo os participantes tomado contacto com a Lenda do “Galo de Barcelos”, e visitado a exposição “Olaria de Portugal.

Sob o lema “Juntos Somos Mais”, diversos grupos de migrantes têm participado em ações multidisciplinares, tais como desporto, educação ambiental e exploração do conhecimento do património local.

Com a realização destas iniciativas, o Município de Barcelos pretende contribuir para um acolhimento e integração das comunidades migrantes no território concelhio, não esquecendo que outrora, mas também ainda hoje, muitos portugueses ainda emigram para outras paragens do mundo e provavelmente também precisam deste tipo de ajuda.

Os interessados em participar nas atividades, ou saber mais sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas, devem contactar pelo telefone 253 809 600 ou solicitar informação pelo email fami@am-barcelos.pt.

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AUTARQUIA CERVEIRENSE E FBAC DINAMIZAM PROJETO INTERCULTURAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Perante o aumento de 120% da população migrante a residir no concelho, registado nos últimos 10 anos, e com maior incidência a partir de 2020, o Município de Vila Nova de Cerveira tem procurado delinear uma estratégia de apoio, concertada e consolidada, à sua integração na comunidade de acolhimento. Fruto de uma parceria com a Fundação Bienal de Arte Cerveira, a Câmara Municipal vai avançar com o projeto ‘Animação Territorial Intercultural’, que visa o intercâmbio e convívio através da experimentação das práticas artísticas.

Apesar de não ser novo, o fenómeno das migrações tem criado grande impacto em todo o mundo, ao nível de desequilíbrios demográficos como também de alteração dos perfis migratórios, com implicações a nível económico, cultural, político e religioso. Atualmente, Portugal tornou-se num país de acolhimento para muitos migrantes, e o Alto Minho não é exceção. Como forma de dar uma resposta mais eficaz e eficiente, a CIM Alto Minho viu aprovada a candidatura do Projeto “AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho”, ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com o intuito de implementar ações que facilitem a inclusão de estrangeiros residentes na região alto-minhota.

Colocando em prática a essência desta candidatura, o projeto ‘Animação Territorial Intercultural’ de Vila Nova de Cerveira pretende expandir os horizontes das centenas de migrantes que escolheram o concelho para viver. Ao longo de quatro sábados, nos dias 23 e 30 de setembro e 7 e 14 de outubro, entre as 10h00 e as 12h30, vai ser dinamizado um conjunto de oficinas criativas de cerâmica, gravura e serigrafia orientadas pelos artistas Henrique do Vale, Acácio de Carvalho e Paulo Barros.

A participação é gratuita, mediante inscrição na página www.bienaldecerveira.pt, e encontra-se sujeita a um máximo de 20 participantes por oficina. As sessões contarão com o apoio de tradução simultânea nas línguas de português e inglês. O projeto culmina no final do ano com uma exposição dos trabalhos desenvolvidos em atelier e com a apresentação de um pequeno documentário.

De sublinhar que, de acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, foi possível verificar que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.

Do perfil recolhido por um diagnóstico social realizado, em 2022, pela Câmara Municipal, a população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais), estando a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, facto justificado pela oferta de trabalho na área industrial.

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BRAGA: POLÍTICAS DE HABITAÇÃO MOTIVARAM REUNIÃO ENTRE AUTORIDADES DO RIO DE JANEIRO E BRAGA

  • Crónica de Ígor Lopes

Delegação da Secretaria de Habitação de Interesse Social do estado do Rio de Janeiro, Brasil, foi recebida, no dia 9 de agosto, na Câmara Municipal de Braga, pelo vereador da Habitação, João Rodrigues. A comitiva brasileira, liderada por Bruno Dauaire, secretário de Habitação de Interesse Social, visitou Portugal numa agenda organizada pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), através do seu escritório europeu.

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Segundo apurámos, o encontro visou a “partilha de conhecimentos e experiências na área da habitação”, fruto do compromisso de ambas as partes em “aprimorar as práticas habitacionais para benefício dos cidadãos”.

Durante o encontro, foram discutidos temas com “soluções inovadoras para a promoção de habitação acessível, a revitalização de áreas urbanas e as diferentes estratégias para enfrentar os desafios habitacionais contemporâneos”.

“É com enorme prazer que partilhamos as nossas experiências e lições aprendidas. Acreditamos na importância da colaboração internacional para encontrar soluções eficazes para problemas diferentes, mas que tantas vezes têm pontos de encontro”, afirmou João Rodrigues.

O vereador português explicou ainda que Braga tem uma “relação especial” com duas cidades deste importante estado brasileiro: a capital Rio de Janeiro e Niterói, facto que tornou a reunião “ainda mais produtiva”.

O secretário de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro agradeceu “a hospitalidade e disposição de Braga em partilhar as suas abordagens bem-sucedidas para a habitação” e reforçou que esta visita se inclui na “recolha das melhores práticas na área da habitação, como é o caso de Braga”.

Neste encontro participaram ainda Carlos Videira, administrador da BragaHabit, empresa municipal dedicada à reabilitação do edificado urbano e à gestão dos apoios sociais à habitação, e Nuno Gouveia, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Braga.

Diretores da Funcex Europa acompanharam Bruno Dauaire em reuniões também em Cascais com foco em políticas públicas de habitação.

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MINHO: OS EMIGRANTES SÃO NOSSOS COMPATRIOTAS!

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Desde há vários séculos que o minhoto – à semelhança de muitos portugueses de outras regiões do país – vem sendo arrancado à terra que o viu nascer para povoar outras paragens e outros países como o Brasil e o Arquipélago da Madeira. Sobretudo por razões económicas demandaram no século passado também a França, Alemanha, Andorra, Estados Unidos da América e Austrália. Nos tempos mais recentes, gerações mais instruídas são forçadas a emigrar para a Alemanha e Reino Unido em consequência de decisões políticas que privilegiam a contratação de cidadãos estrangeiros especializados nomeadamente na área da saúde. O minhoto é escorraçado da pátria que ele próprio fundou e engrandeceu.

Enquanto os políticos portugueses mostram preocupação com a falta de creches, as famílias mais jovens em idade fértil emigram para outros países, deixando Portugal para aqueles que já não podem contribuir para a taxa de natalidade.

E, o que justifica a preocupação dos governantes em relação à falta de habitação principalmente nos grandes centros urbanos quando devido à emigração dos jovens portugueses tem a população vindo a decrescescer?

A nova geração de emigrantes jamais regressará definitivamente a Portugal – enquanto os seus filhos passarão a ser luso qualquer coisa a que chamam luso-descendentes – na prática cidadãos estrangeiros que não se identificarão mais com as suas origens familiares – enquanto nós, neste cantinho da Europa, nos contentaremos com o seu sucesso nos países que os acolheram porque os seus pais aqui foram rejeitados!

E, quando os nossos filhos, irmãos ou amigos regressam por alguns dias ao país que os viu nascer e onde conservam as suas raízes, continuam a ser olhados de soslaio sempre que cruzam a fronteira, ao contrário do que sucederia se fossem originários da cultura e das mais estranhas origens onde por vezes não são respeitados sequer os mais elementares princípios de humanidade.

- Ó Pátria Mãe que não raras as vezes te revelas madrasta dos teus próprios filhos!

GALIZA: BAIRRO ESTRELA D’OURO EM LISBOA É UM MONUMENTO AO ESPÍRITO TRABALHADOR DA COMUNIDADE GALEGA – VISITE E FIQUE A VER ESTRELAS!

O Bairro Estrela D’Ouro cuja construção remonta aos começos do século XX, é um dos testemunhos exemplares da presença e do espírito empreendedor da comunidade galega em Lisboa. Trata-se de uma antiga vila operária que Agapito Serra Fernandes, um industrial de confeitaria, mandou construir para os seus trabalhadores. Ele próprio residiu no bairro juntamente com os seus familiares.

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Situado em pleno bairro da Graça, próximo de Sapadores e do magnífico miradouro da Senhora do Monte onde se ergue a capela a S. Gens, abrange uma extensa área beneficiando de boa localização, de fácil acesso à zona oriental de Lisboa.

A estrela de cinco pontas constitui a imagem de marca do bairro Estrela d’Ouro, naturalmente um dos símbolos da Galiza em alusão a Compostela, derivando de “campo de estrelas”. Um pouco por toda a parte encontramos a estrela e grandiosos painéis de azulejos que identificam o bairro, o antigo cinema Estrela d’Ouro, a fábrica e outros equipamentos sociais.

Atualmente, este bairro particular está integrado no espaço urbano de Lisboa, fazendo parte do seu património histórico e encontrando-se classificado. Para a comunidade galega radicada na capital, constitui um dos numerosos pontos de referência que possui e que marcam a sua própria existência numa cidade que, afinal de contas, também é a sua cidade.

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Um aspecto da zona da Graça, em Lisboa, junto ao Bairro Estrela D'Ouro

O antigo cinema Estrela D'Ouro, na Graça

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A estrela encontra-se patente na fachada do edifício.

À esquerda, a fábrica que ocupava os operários que vieram habitar o bairro

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A toponímia perpetua os nomes de família dos proprietários do bairro.

E a estrela de cinco pontas está sempre presente!

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Um painel de azulejos na fachada da sede de uma colectividade...

...e junto àquela que foi a residência de Agapito Serra Fernandes

FAMALICÃO: PAN INSISTE NOS ESCLARECIMENTOS SOBRE CONDIÇÕES DE VIDA DOS IMIGRANTES NO CONCELHO

A Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão voltou a questionar a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre as condições de integração de imigrantes no concelho. Em setembro de 2022 a concelhia havia questionado o executivo municipal sobre o tema, sem obter qualquer tipo de respostas.

A porta-voz da concelhia, Sandra Pimenta, refere que “são conhecidos vários casos de exploração laboral e pensar que isto só afeta zonas como o Alentejo, é querer negar as evidências que ocorrem ao nosso lado. Ainda recentemente todos nós ficamos chocados com as alegações sobre exploração e tráfico de crianças no mundo do futebol, o que só vem provar que esta problemática poderá afetar várias faixas etárias e diferentes setores da nossa sociedade.”

O partido considera que é de extrema importância que o nosso concelho esteja atento e preparado para dar respostas eficazes e céleres quer perante denúncias, quer perante a receção de imigrantes e migrantes ou refugiados. A concelhia Famalicense questionou a Câmara Municipal sobre o número de imigrantes recebidos no concelho de Vila Nova de Famalicão e sobre os mecanismos adotados para a sua integração na sociedade famalicense. 

Defendemos a elaboração de um conjunto de medidas de integração, tais como formação, sensibilização e atividades de acolhimento que permitam uma real inclusão na nossa comunidade. Mas também a criação de infraestruturas habitacionais, e a devida fiscalização das mesmas quando se trate de situações de contratos de trabalho com empresas famalicenses ou outras, garantindo que se salvaguarde o seu direito à habitação, ao invés de se continuar a assistir a situações em que são adotados modelos “pavilhão” onde um elevado número de pessoas são alojadas, muitas das vezes sem as mínimas condições de salubridade e colocando em causa a saúde pública e a sua própria saúde”. Acrescenta a porta-voz.

Sandra Pimenta salienta ainda que “é expectável que este fluxo aumente nos próximos anos devido ao crescente fluxo de migrantes, em resultado das alterações climáticas, conflitos armados, ou ainda motivados pela escassez de bens essenciais como a água.

CERVEIRA ENTREGA CERTIFICADOS DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO A 74 MIGRANTES

74 migrantes de 11 nacionalidades a residir e trabalhar no concelho de Vila Nova de Cerveira concluíram os níveis A1-A2 de PLA – Português Língua de Acolhimento, no Centro de Cultura de Campos. A cerimónia de entrega dos certificados decorreu, este sábado, no Centro de Apoio às Empresas, com a presença da Vereadora com o pelouro da Educação da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Sónia Guerreiro.

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Consciente do crescimento significativo da população de nacionalidade estrangeira residente no município, o executivo municipal de Vila Nova de Cerveira, liderado por Rui Teixeira, reforçou o protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, acrescentando a Junta da União de Freguesias de Campos e Vila Meã à parceria existente, dada a maior proximidade e conhecimento com as necessidades prementes.

O trabalho em rede permitiu uma maior cativação de migrantes a frequentar as aulas PLA aumentando o número de turmas, de três passou para quatro. Lecionadas por quatro professores do Agrupamento Muralhas do Minho, as aula decorreram de segunda a sexta-feira, no período da manhã, uma vez que a maioria dos migrantes trabalha no período da tarde ou noturno na Zona Industrial de Cerveira. Os bons resultados surgem agora com a certificação de 74 migrantes (nível A1-A2), permitindo-lhes a revalidação do título de residência. Trata-se de jovens entre os 20 e 50 anos, maioritariamente do sexo masculino, de 11 nacionalidades (India, Paquistão, Bangladesh, França, Reino Unido, Colômbia, Nigéria, Nepal, Venezuela, Argentina e outros). Uma minoria destes migrantes decide prosseguir a certificação para o nível B1-B2.

Durante a sessão de entrega dos certificados, a coordenadora do Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Eugénia Sobreiro, realçou que “se outrora era necessário pedir autorização para colocar as turmas a funcionar por número insuficiente de formandos, agora pede-se autorização para o elevado número de formandos e turmas. Como Centro Qualifica assume-se um papel de ajudar estas pessoas a conhecer melhor a nossa cultura, hábitos e costumes e leis que nos regem. Incluir em vez de excluir”.

A Vereadora com o pelouro da educação felicitou todos os envolvidos nesta ação de capacitação, “desde a disponibilidade e a persistência dos professores, e respetiva equipa complementar, mas sobretudo os alunos migrantes por esta conquista que os ajudará a uma melhor integração, através da aprendizagem da língua portuguesa, o que contribuirá para minimizar a existência de barreiras quer no local de trabalho quer no dia a dia como uma ida ao centro de saúde ou a um supermercado”. Sónia Guerreiro lembrou que “as autarquias locais têm responsabilidade e competências para responder aos impactos dos movimentos migratórios nos próprios territórios, através de uma maior capacidade de mobilização de meios e recursos”.

Além das aulas de PLA, o Centro de cultura de Campos, com o apoio do Município de Vila Nova de Cerveira e a orientação do Centro Qualifica do Agrupamento Muralhas do Minho dinamizaram sessões com a GNR e a ACT, por forma ajudar a perceber melhor as leis do nosso país no que concerne às leis do trabalho e ao Código da Estrada; assim como, através do Projeto Ler+Qualifica, os formadores deram a conhecer e levaram a cabo atividades de promoção da leitura, da escrita e da oralidade em português e nas línguas de origem dos formandos.

De relembrar que a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira levou a cabo um diagnóstico da população imigrante residente no concelho, cujos resultados foram apresentados, a 16 de novembro de 2022, no Fórum Cultural de Cerveira, assinalando o Dia Internacional da Tolerância.

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, na comparação entre a população residente em 2011 e 2021, foi possível verificar que os residentes estrangeiros subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia. Esta população está a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.

AUTARQUIA BARQUENSE PROMOVE I ENCONTRO COM A COMUNIDADE IMIGRANTE

A Câmara Municipal de Ponte da Barca convida toda a comunidade imigrante a residir no concelho para participar no I Encontro com a Comunidade Imigrante. O evento acontece no próximo sábado, dia 8 de abril, às 15h, no restaurante das Piscinas, um local muito agradável junto à zona ribeirinha.

O objetivo deste encontro é proporcionar um momento de convívio e de partilha com a comunidade imigrante. Será uma excelente oportunidade para a comunidade imigrante de Ponte da Barca partilhar as suas experiências e histórias de vida.

Durante o encontro, serão também apresentadas iniciativas e projetos da autarquia de Ponte da Barca, assim como serão recolhidos contributos e sugestões para melhorar a relação entre a comunidade imigrante e o concelho barquense.

A Câmara Municipal convida todos os imigrantes da região a participar neste encontro, e a trazer consigo familiares e amigos, de modo a contribuir para o fortalecimento da relação entre os imigrantes e a comunidade que escolheram integrar.

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CONSELHO MUNICIPAL DO IMIGRANTE DE BRAGA REUNIU COM FOCO DO DEBATE NA TEMÁTICA DA HABITAÇÃO

Intervenientes foram informados sobre as medidas municipais desenvolvidos nesta área

O Conselho Municipal do Imigrante, Integração e Interculturalidade do Município de Braga reuniu esta semana no Salão Nobre da Câmara Municipal. O foco desta reunião ordinária esteve na temática da habitação e nas políticas municipais que se encontram a ser desenvolvidas neste âmbito.

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A reunião foi dirigida por Sameiro Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Braga, e contou também com a presença e participação de João Rodrigues, vereador responsável pelo Pelouro da Habitação.

Como sublinhou Sameiro Araújo, acolher, apoiar e integrar significa e implica estar atento, de forma permanente, às necessidades, expectativas e problemas que dizem respeito e preocupam a população imigrante no Concelho de Braga.

“O domínio da habitação e as várias dimensões deste tema são absolutamente prioritárias, motivo pelo qual têm estado no centro da discussão pública. Esta reunião foi crucial para prestar informação actualizada sobre as diversas iniciativas e medidas municipais que têm vindo a ser impulsionadas em Braga nesta área de modo a que os beneficiários delas possam usufruir”, referiu a vice-presidente.

Por seu turno, João Rodrigues reforçou que é muito importante, dado o momento que o país atravessa, transmitir de forma clara toda a informação relativa a apoios e a programas de acesso à habitação condigna ao maior número de pessoas possível. “Este Conselho tem ainda a vantagem de permitir chegar a uma franja da população que, à partida, terá mais dificuldade na obtenção dessa informação”.

Na reunião, foi apresentada a estratégia do Município para garantir mais e melhor habitação, a preços acessíveis, assim como os programas de apoio lançados recentemente pelo Município de Braga, como é o caso do programa de Arrendamento Acessível, do Regime de Apoio Directo ao Arrendamento ou o Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética.

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BARCELOS GANHA CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

INAUGURADO HOJE PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE E MIGRAÇÕES

Foi inaugurado esta tarde, nas instalações do Balcão Único, nos Paços do Concelho de Barcelos, o CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes. Trata-se de um posto de atendimento cuja missão é apoiar nos processos de acolhimento e integração de migrantes, articulando respostas com as diversas estruturas locais, e prestando informação geral em áreas como a regularização da estada em Portugal, processos de nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação.

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Para assinalar a abertura deste serviço, deslocou-se a Barcelos a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues. Na cerimónia, participou também José Reis, vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, entidade com a qual o Município de Barcelos estabeleceu um protocolo para este efeito.  De resto, José Reis fez questão de salientar que este tipo de serviços já existe há 20 anos e tem vindo a ser implementado em todo o país.

Mário Constantino sublinha caráter solidário do Município e dos barcelenses

O Presidente da Câmara Municipal realçou a importância do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, num concelho que prima por ser hospitaleiro e solidário e que tem acolhido migrantes e refugiados de diversas nacionalidades de uma forma exemplar, como bem ficou demonstrado, aquando da receção à vaga de refugiados provocada pela guerra na Ucrânia. “Sendo o povo português reconhecido como um povo solidário, amigo e acolhedor, permita-me a ousadia e o orgulho de lhe dizer que, de entre todos, os barcelenses serão seguramente dos mais solidários! E isso mesmo está bem demonstrado pela forma exemplar como temos vindo a acolher, ao longo dos tempos, os migrantes das mais diversas nacionalidades que têm escolhido o nosso concelho para aqui trabalharem e viver”, disse.

O autarca barcelense sublinhou que a nova realidade migratória obriga “a um trabalho ainda mais profícuo em prol da integração, da igualdade e da interculturalidade”, tanto que nos últimos cinco anos mais do que duplicou a presença de imigrantes no concelho. Com efeito, “no final do ano 2021, ainda antes do efeito dos refugiados oriundos da guerra na Ucrânia, eram 1704 os cidadãos migrantes residentes no concelho de Barcelos, quando em 2017 eram apenas 781, ou seja: um aumento acima da média nacional”, sendo a principal comunidade oriunda do Brasil, com 893 cidadãos, número superior ao das restantes 69 nacionalidades presentes no território barcelense.

Mário Constantino referiu ainda que, aquando da vaga de refugiados da guerra, “o Município de Barcelos recebeu 287 ucranianos, dos quais cerca de 100 são neste momento residentes no território”. A comunidade ucraniana que optou por ficar no concelho encontra-se a residir em alojamentos cedidos gratuitamente pela sociedade civil barcelense ou acolhida solidariamente por famílias com as quais partilham as atividades de vida diárias, “factos que evidenciam a adaptação, solidariedade e hospitalidade singular da comunidade local”.

Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enaltece serviço do município barcelense

“As migrações são vantajosas e importantes para quem emigra e para quem acolhe” sublinhou a governante Isabel Almeida Rodrigues, dando como exemplo as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social, que já ascendem a mil milhões de euros. A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enfatizou a forte onda migratória dos últimos anos para Portugal e declarou que “a mobilidade deve ser vista como um direito fundamental de todos os seres humanos, pois só essa possibilidade permite que as pessoas possam procurar trabalho, possam aceder a um modo de vida que lhes permita não só a sua sobrevivência e realização pessoal como ajudarem as famílias que deixaram nos seus países de origem”.
Antes, já Isabel Almeida Rodrigues tinha expressado o seu “reconhecimento pela colaboração, disponibilidade e empenho que autarquia de Barcelos tem tido, estando na linha da frente na implementação de políticas públicas promotoras da igualdade de oportunidades”.

Concretamente em relação ao novo serviço que agora está à disposição da comunidade migrante, aquela governante salientou “a excelente colaboração entre o governo e a autarquia barcelense”, regozijou-se “pela abertura de mais este Centro” e manifestou “a certeza de que vai constituir-se como um ponto importante de ajuda à integração dos imigrantes que procuram Barcelos”, tanto para trabalharem como para residirem.

A cerimónia de inauguração do CLAIM contou com dois momentos musicais por Inês Vilas Boas e Diogo Carlos, do Conservatório de Música de Barcelos, e com um momento de declamação de poesia intercultural, pelo ator Armindo Cerqueira, da Associação D’Improviso - Artes do Espetáculo.

CLAIM visa apoiar migrantes em vários domínios

Para operacionalizar os serviços do CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes - foi assinado um protocolo com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P, no qual o Município de Barcelos se obriga a garantir o desempenho das funções de acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes, bem como proceder à afetação de técnicos com perfil adequado ao desempenho das funções, assegurando os custos daí inerentes.

O CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes vai ter um período de 14 horas semanais de atendimento ao público, às segundas e terças-feiras, de acordo com critérios de adequação da disponibilidade do serviço à satisfação das necessidades dos clientes.

O Protocolo tem a duração inicial de 12 meses, sendo renovável por iguais períodos, salvo denúncia de uma das partes.

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VIANA DO CASTELO DEBATE IMIGRAÇÃO NO CONCELHO

Museu de Artes Decorativas acolhe seminário sobre “A imigração em Viana do Castelo” a 10 de dezembro

No dia 10 de dezembro, o Museu de Artes Decorativas acolhe o seminário “A imigração em Viana do Castelo”, no âmbito dos Encontros Interculturais, tendo como público-alvo a população em geral.

O seminário inicia este sábado, às 10h00, com o acolhimento dos participantes e, a partir das 10h30, a programação integra um momento cultural pela Ucrânia. Às 10h40, a sessão de abertura conta com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

Às 11h10, arranca o Painel I – “A imigração em Portugal: oportunidades e desafios”, seguida de apresentação do projeto da Associação Juvenil de Deão. Pelas 12h00, apresentação do volume da coleção estudos OM “Migrantes, acolhimento e integração local: um estudo de caso em Viana do Castelo”.

Às 12h30, acontece um momento cultural por São Tomé e Príncipe, seguida de considerações finais com prova gastronómica de vários países.

De tarde, às 14h30 o seminário retoma com momento cultural que inclui excerto da peça de teatro “ANDORIIINHAS”, pelo Teatro do Noroeste – CDV. Às 14h50, painel II, com “A imigração em Viana do Castelo: Políticas locais de integração de migrantes em Viana do Castelo”, pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges.

Às 15h40, será apresentado um documentário Produzido ao Norte, pela Associação de Produção e Animação Audiovisual – AO NORTE, terminando a tarde com momento cultural pela Venezuela e prova gastronómica de vários países.

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BRAGA: CONSELHO MUNICIPAL DO IMIGRANTE REUNIU PARA DEBATER POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES NO CONCELHO

O Conselho Municipal do Imigrante, Integração e Interculturalidade de Braga reuniu esta Sexta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no sentido de abordar e discutir as políticas de integração dos cidadãos imigrantes em Braga.

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Instituído pelo Município de Braga, o Conselho Municipal do Imigrante possui como principais objectivos a promoção da cidadania e participação, a valorização da solidariedade e igualdade, o reforço da democracia e a concretização dos princípios do humanismo, contribuindo para a definição e desenvolvimento de estratégias e políticas de acolhimento dos cidadãos imigrantes na comunidade Bracarense.

Este órgão municipal, com competências de natureza consultiva, é constituído por representantes das organizações e associações com intervenção no domínio da imigração no concelho, representantes da autarquia e das Juntas de Freguesia, e representantes de entidades públicas (como a GNR, PSP, SEF e Segurança Social).

Esta reunião ficou marcada pela partilha de informações e experiências, a identificação de necessidades e dificuldades, e a reflexão sobre possíveis caminhos e soluções, evidenciando este órgão como uma plataforma fundamental de auscultação, comunicação e cooperação, para a melhor integração dos imigrantes em Braga.

“A solidariedade e o humanismo são pilares essenciais destas políticas, numa perspectiva de acolhimento de todas as pessoas, por forma a potenciar uma convivência intercultural, a diversidade e uma comunidade coesa”, referiu Sameiro Araújo.

De acordo com a vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, o Conselho Municipal do Imigrante, Integração e Interculturalidade pretende ser um “agente impulsionador da cidadania e participação, ao mesmo tempo que procura sustentar as políticas de integração dos cidadãos imigrantes”.

Este órgão municipal é “parte integrante de uma visão de cidade mais solidária, igualitária e humanista, comprometida com o combate ao preconceito, à discriminação e à exclusão social”, concluiu Sameiro Araújo.

No decurso dos últimos anos, o Município de Braga tem desenvolvido toda uma série de políticas que visam combater a discriminação e intolerância, afirmar os direitos humanos como núcleo vital e motor da cidadania, e construir uma cidade aberta, diversa, solidária e coesa.

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VILA NOVA DE CERVEIRA: POPULAÇÃO IMIGRANTE A RESIDIR NO CONCELHO AUMENTOU 120% NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

“Todos somos fundamentais para se encontrar o melhor caminho (mais seguro e mais ordenado para todos: migrantes, países de origem e países de acolhimento) em torno das diversas migrações, que se afiguram, cada vez mais, como globais, positivas e inevitáveis” – Rui Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Consciente do aumento, nos últimos anos, da população de nacionalidade estrangeira residente no município, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira levou a cabo um diagnóstico da população imigrante residente no concelho, cujos resultados foram apresentados, no passado dia 16 de novembro, no Fórum Cultural de Cerveira, assinalando o Dia Internacional da Tolerância.

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A apresentação pública contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da Vereadora da autarquia, Carla Segadães, do Professor da Universidade do Minho responsável pelo diagnóstico, José Cunha Machado, e da Técnica Superior da autarquia responsável pelo Plano Municipal para a Integração dos Migrantes, Cristina Martins.

Para o autarca de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira “o significativo aumento do número de migrantes no país nos últimos anos, com fortes impactos nas regiões, evidenciou a necessidade de se criarem estratégias de apoio à sua integração na comunidade de acolhimento. E, apesar das instituições da sociedade civil, nomeadamente as Organizações Não Governamentais e associações de imigrantes, se apresentarem como uma estrutura fundamental nas respostas imediatas a esta população, o poder local, pela capacidade de mobilização de meios e recursos para responder aos impactos dos movimentos migratórios nos seus territórios, afigura-se como um dos principais atores neste processo”.

Após a realização deste diagnóstico vai ser possível à autarquia definir, de uma forma mais estratégica e alinhada com as reais necessidades, novas Políticas Locais de Integração de Migrantes, nomeadamente, a criação de uma Equipa de Mediação Municipal e Intercultural e a criação de um Plano Municipal de Integração de Migrantes que deverá estar pronto no 1.º semestre de 2023 para que possa ser candidatado ao Alto Comissariado para as Migrações.

Na sua intervenção, a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, destacou que o Plano Municipal de Integração de Migrantes de Vila Nova de Cerveira é um dos 20 a serem desenvolvidos em Portugal.

GRANDE PARTE DOS IMIGRANTES A RESIDIR EM CERVEIRA SÃO HOMENS, ENTRE OS 20 E OS 49 ANOS, COM ESCOLARIDADE MÉDIA OU SUPERIOR

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, na comparação entre a população residente em 2011 e 2021, foi possível verificar que os residentes estrangeiros subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia. Esta população está a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe. Em contrapartida, as freguesias situadas no espaço mais interior do território cerveirense registam um número reduzido de estrangeiros residentes, nomeadamente, a União de Freguesias de Candemil e Gondar, Sopo, Mestrestido e Sapardos.

A população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais).

A maioria encara Portugal como destino de médio ou longo prazo e pretende cá ficar, contudo, uma das questões levantadas, por cerca de metade dos inquiridos, foi a dificuldade em arranjar alojamento. Porém, os que arranjaram estão satisfeitos com as condições encontradas.

Entre as várias sugestões apontadas destaca-se a importância da realização de cursos de português, distinguindo um nível mais básico, para aqueles que chegam ou que ainda não dominam suficientemente a língua, de um nível mais avançado que decorre das necessidades das funções que são executadas no local de trabalho, a realização de festas e outras atividades culturais que possibilitem aos imigrantes mostrar e partilhar a sua própria cultura e gastronomia e que possam ser utilizadas para troca de experiências e para reuniões com as pessoas e instituições locais. Também consideram importante providenciar serviços de apoio, seja para a ajuda de emprego, seja para encontrar habitação e criar condições para que possam existir espaços de culto.

Recorde-se que o diagnóstico tinha como objetivos determinar a dimensão e a representação da população imigrante nas várias freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira, conhecer o seu perfil e a sua situação nas diferentes dimensões, entre as quais, a composição familiar, a habitação, a causa da migração, o emprego e empreendedorismo, a educação e a saúde, a língua, a cultura e os tempos livres, assim como, a integração na comunidade e o relacionamento com as entidades e os serviços públicos.

CARACTERIZAÇÃO VAI PERMITIR DEFINIR NOVAS POLÍTICAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Em Vila Nova de Cerveira, diversas entidades e serviços trabalham todos os dias com migrantes, desde as juntas de freguesia, às escolas, centro de saúde, segurança social, associações, IPSS, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Qualifica, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outros. Os migrantes são, ainda, apoiados pelos Serviços Municipais de Intervenção Social, onde estão presentes o Gabinete de Inserção Profissional, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, a Loja Social, o Espaço Cidadão e o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A destacar este último, uma vez que os CLAIM são gabinetes/espaços de acolhimento, informação e apoio que têm como missão apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.

Prosseguindo este caminho de apoio e integração, em maio deste ano foi assinado um Protocolo de Colaboração entre o Alto-Comissário para as Migrações e o Município de Vila Nova de Cerveira no âmbito do projeto-piloto “Integrar Valoriza”, tendo em vista o reforço das políticas de acolhimento e da integração de migrantes, através de uma abordagem transversal, intersectorial e interconcelhia de várias áreas governativas.

“Este diagnóstico pretende, agora, ser um instrumento que fomente a criação de um Plano Municipal para a Integração de Migrantes, com o objetivo de contribuir para o planeamento estratégico e de intervenção na área do acolhimento e da integração de migrantes que permitirá ao Município de Vila Nova de Cerveira consolidar a sua política local de integração como também criar, executar e apoiar medidas sustentáveis de promoção de igualdade de oportunidade, de redução de pobreza e exclusão social e de combate ao racismo e discriminação em diversas áreas fundamentais para a efetiva integração dos cidadãos migrantes na comunidade local em vários domínios como o mercado de trabalho e empreendedorismo, serviços de acolhimento e integração, educação e língua, capacitação e formação, cultura, saúde, cidadania e participação cívica, sensibilização da opinião pública, solidariedade e resposta social, racismo e discriminação, urbanismo e habitação, desporto e lazer” salientou o autarca cerveirense, reforçando que “todos somos fundamentais para se encontrar o melhor caminho (mais seguro e mais ordenado para todos: migrantes, países de origem e países de acolhimento) em torno das diversas migrações, que se afiguram, cada vez mais, como globais, positivas e inevitáveis”.

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FAMALICÃO: PAN QUER SABER QUE RESPOSTAS SOCIAIS ESTÃO A SER GARANTIDAS AOS IMIGRANTES DO CONCELHO

A Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão foi alertada para a utilização de um armazém industrial como habitação para imigrantes na freguesia de Esmeriz.

Neste sentido, o partido endereçou à Câmara Municipal um conjunto de questões referentes à legalidade da utilização deste tipo de edifícios como habitação e se o mesmo responde a condições básicas de habitabilidade. 

Acresce, que importa ao PAN saber quantas pessoas, alegadamente, residem no edifício em questão e quantas mais situações semelhantes existem no concelho.

 “A confirmar-se, este poderá ser mais um caso de “armazenamento” de pessoas no concelho de Famalicão. O edifício em questão não apresenta, aparentemente, as condições mínimas para ser utilizado como habitação, sendo que já não é a primeira vez que alertamos para este tipo de situação. refere Sandra Pimenta, porta voz da concelhia, acrescentando que “É notório o aumento da população imigrante no concelho, pelo que consideramos fundamental que a Câmara Municipal acompanhe de perto estas realidades, que podem potenciar a ocorrência de casos de exploração laboral e desrespeito pelos mais elementares Direitos Humanos.”

A concelhia também questionou a câmara municipal sobre o valor mensal cobrado a estas pessoas, qual a sua situação no mercado de trabalho e que diligências têm sido providenciadas pelo executivo em relação a esta situação, considerando a pertinência da criação de uma resposta social direta e eficaz.