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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CÂMARA DE CAMINHA ASSUME RISCOS E GARANTE DRAGAGEM DO PORTINHO DE VILA PRAIA DE ÂNCORA E REFORÇO DA DUNA DOS CALDEIRÕES

Proposta de Miguel Alves impede suspensão da empreitada e afasta perigo da obra não vir a acontecer

A Câmara Municipal de Caminha vai assumir os riscos e garantir que a dragagem do Portinho de Vila Praia de Âncora não fique suspensa, tornando assim possível que a obra arranque nas próximas semanas. O Presidente, Miguel Alves, vai propor na próxima reunião do Executivo, terça-feira, dia 6 de abril, que o Município assuma o pagamento de indemnização que eventualmente vier a ser decretada a propósito do processo em curso no âmbito da empreitada dos Caldeirões. De outra forma, a dragagem ficaria para já suspensa e poderia até não vir a acontecer.

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“Não podemos esperar mais e não podemos correr o risco de nunca mais termos dragagem no Portinho de Vila Praia de Âncora. Percebo as cautelas da Polis Litoral Norte e o receio que têm de avançar com o risco de pagar uma indemnização mas os pescadores têm que ir para o mar, as famílias dos pescadores têm que ter ganha-pão, os pescadores desportivos e de lazer têm que poder tirar partido das suas embarcações e tudo em segurança. Suspender agora a empreitada é colocar em risco que ela alguma vez possa acontecer” refere Miguel Alves.

O Presidente da Câmara de Caminha admite que esta não é uma atitude habitual, mas é plenamente justificada por tudo o que está em causa, ou melhor, por tudo o que fica em causa se a Câmara não avança jár: “sei que não é habitual mas, depois de todo o trabalho feito pela Associação de Pescadores, depois do trabalho feito pela Câmara Municipal, depois de termos conseguido o financiamento do Ministério do Ambiente e do Ministério do Mar, temos mesmo de ir em frente! Se tudo correr bem, a obra ainda começa neste mês de abril”.

Na sua proposta, Miguel Alves recorda que, há cerca de dois anos, a Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. (PLN) tomou a decisão de contratar a empreitada que foi designada como “Alimentação Artificial, Proteção e Reabilitação do Sistema Costeiro Natural da Duna dos Caldeirões” que, através do reforço daquele cordão dunar, permitirá a dragagem do Portinho de Vila Praia de Âncora, local de onde sairão os inertes que alimentarão os geocilindros a colocar na duna dos Caldeirões.

A adjudicação aconteceu em novembro de 2020, mas, através de uma ação de contencioso pré-contratual interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF Porto) pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso público, foi impugnado o ato em causa.

No texto da proposta informa-se ainda que tal ação não suspende o contrato celebrado, permitindo, assim, a consignação da obra que aconteceu no passado dia 26 de março. De todo o modo, existe a possibilidade da ação ser julgada procedente, vendo-se a Polis na posição de ter que indemnizar a empresa reclamante caso os trabalhos sejam iniciados.

“Perante esta possibilidade, o Conselho de Administração da PLN inclina-se por uma posição de prudência, ou seja, esperar pelo resultado do contencioso em curso no TAF Porto de modo a evitar o risco de pagamento de uma indemnização. Acontece, porém, que a espera por uma decisão obriga ao adiamento da empreitada por um tempo não determinado que poderá ir de dois a seis meses, previsivelmente, o que pode, verdadeiramente, atrasar a obra um ano”. Ou seja, se a decisão só for tomada no final da primavera ou verão deste ano, não é possível avançar com uma empreitada que afeta de modo grave a zona balnear de Vila Praia de Âncora e, mais tarde, a obra não poderá decorrer no inverno por causa da agitação do mar.

Em resumo, ou a empreitada começa agora, ou só teremos empreitada para o próximo ano se os pressupostos do financiamento de mantiverem o que não é seguro. Assim, o risco de adiamento por um ano da empreitada em causa ou, pior, de não realização da obra por perda de financiamento, é uma situação que o Presidente da Câmara de caminha não admite e que a sua proposta acautela.

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BRAGA: PAN QUESTIONA MINISTÉRIO DO AMBIENTE SOBRE PLANO DE RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO AVE

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, relativamente ao ponto de situação da Resolução da Assembleia da República n.º 63/2017, que “recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela, investigue os incidentes de poluição nele ocorridos e elabore um plano para a recuperação das zonas envolventes.” 

Apesar de tal ter sido recomendado na Assembleia da República em 2017, atualmente  continua a ser necessária mais ação e fiscalização de forma a garantir a preservação do rio, assim como a necessidade de investimento na recuperação da fauna e flora associada.

Consideramos que é fundamental que o Governo não descure a importância da recuperação do rio Ave e dos seus afluentes, face àqueles que são os impactos muito negativos na biodiversidade do rio e zonas envolventes. É imperioso que os nossos meios hídricos sejam considerados prioritários em matéria de despoluição e prevenção de atos negligentes e criminosos”, refere Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República pelo PAN.

Além dos pedidos de esclarecimentos sobre as medidas já implementadas e sobre os projetos previstos a curto prazo para uma efetiva fiscalização, importa ao PAN saber quantos planos de vigilância foram elaborados com as autarquias e entidades responsáveis pelos meios hídricos da bacia hidrográfica do Ave, assim como que municípios elaboraram esse plano. 

Temos um verdadeiro problema ambiental em mãos na forma como os nossos rios são tratados. No caso da Bacia Hidrográfica do Ave, que tem sido negligenciada ao longo do tempo, consideramos que a tutela deverá definir e aplicar as devidas medidas ou procedimentos já consagrados na resolução com a maior brevidade possível de forma a devolver os rios às comunidades e a incentivar o mais profundo respeito pelos mesmos” acrescenta Bebiana Cunha.

CAMINHA: PORTO E BARRA DO RIO MINHO

PORTUGAL. Direcção de Hidrografia

Porto e barra do rio Minho : Caminha : plano hidrografico levantado em 1913 / Missão Hidrografica da Costa de Portugal ; lev. por E. T. de Almeida Carvalho e R. N. Frade. - Escala 1:20000. - [Lisboa] : Missão Hidrográfica da Costa de Portugal, [1913]. - 1 plano : color. ; 27,50x23,70 cm em folha de 36,40x29,50 cm

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Fonte: Biblioteca Nacional de Portugal

CAMINHA: PORTO E BARRA DO RIO MINHO

Porto e barra do rio Minho : Caminha : plano hidrografico levantado em 1913 / Missão Hidrografica da Costa de Portugal ; lev. por E. T. de Almeida Carvalho e R. N. Frade. - Escala 1:20000. - [Lisboa] : Missão Hidrográfica da Costa de Portugal, [1913]. - 1 plano : color. ; 27,50x23,70 cm em folha de 36,40x29,50 cm

Fonte: Biblioteca Nacional de Portugal

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VIANA DO CASTELO: BARRA E PORTO DO RIO LIMA EM 1886

PORTUGAL. Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos

Plano hydrographico da barra e porto do rio Lima e costa adjacente : Costa Oeste de Portugal : Oceano Atlântico Norte / levantado em 1865 sob a direcção do Cons[elheir]o F. Folque ; pelo Engenheito Hydrographo D. Carlos de Vasconcellos e Noronha ; coadjuvado pelo Tenente do Exercito, A. G. T. Ferreira ; P. Rebello, B. Mesquita, Samora, J. Mesquita e Martins gr[avaram]. - Escala 1:5000. - [Lisboa] : Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos, 1886. - 1 mapa : litografia, p&b ; 76,00x115,50 cm, em folha de 94,00x124,50 cm

Fonte: Biblioteca Nacional de Portugal

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CAMINHA ACOLHEU SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO VIRTUAL “OIL SPILL”

Investigação transfronteiriça permitirá agilizar e otimizar ações em caso de desastre ambiental

O Município de Caminha acolheu hoje de manhã a sessão de apresentação dos resultados do exercício virtual “Oil Spill”, um trabalho que decorreu na faixa costeira entre Vigo e Leixões, potenciado pelo Instituto Hidrográfico (IH) da Marinha Portuguesa, em parceria com o Instituto Tecnolóxico para o Control do Medio Mariño da Galiza (INTECMAR) e o Centro Tecnológico del Mar de Vigo (CETMAR). Esta investigação, de caráter essencialmente prático, permitiu consolidar e desenvolver ferramentas que permitam às autoridades dos dois países atuar de forma concertada e mais eficaz em casos de eventuais acidentes, como o que aconteceu  em 2002, quando o petroleiro "Prestige" se afundou ao largo da Galiza, com 77 mil toneladas de fuelóleo a bordo, tendo provocado uma das mais graves crises ambientais de sempre na região.

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“Hoje estamos mais preparados se vier a acontecer uma desgraça”, referiu o Presidente da Câmara logo no início da sessão. Miguel Alves destacou a importância desta sessão decorrer em Caminha, pelo que isso significa em termos de confiança de todas as entidades envolvidas neste importante trabalho de investigação. O autarca sublinhou ainda a vocação atlântica do concelho, assim como o perfil transfronteiriço e a capacidade que os dois lados do Rio Minho possuem para trabalhar em conjunto.

Abordando o trabalho realizado, Miguel Alves recordou o caso “Prestige” e elogiou o caráter prático do exercício virtual “Oil Spill”, que nos deixa a todos melhor preparados em caso de necessidade, além de trazer conhecimentos mais aprofundados em diversas áreas ligadas ao oceano e às suas dinâmicas. Por outro lado, realçou, a experiência conjunta aprofunda a confiança entre os vários intervenientes e permitirá em situações futuras atuar de forma mais célere e mais eficaz.

O subdiretor geral de Ação Exterior e de Cooperação Transfronteiriça da Xunta de Galicia, Xosé Lago García, que também interveio na sessão, reforçou as mesmas ideias, afirmando que “o mar não conhece fronteiras e juntos conseguimos mais”.

O exercício “Oil Spill”, que envolve um projeto de investigação com um investimento da ordem de 1,5 milhões de euros, constou de uma simulação de um derrame combustível, realizada através de drifters, e teve como objetivo demonstrar a relevância das ferramentas desenvolvidas a partir dos projetos MELOA, RADAR-ON-RAIA e MYCOAST. Através da conjugação das ações dos três projetos, será possível comparar e validar as previsões de deriva dos agentes poluentes.

Os projetos de investigação e desenvolvimento que resultam da ação do IH, em parceria com o INTECMAR e o CETMAR de Vigo são financiados pelos programas INTERREG e POCTEP e contribuem para potenciar as infraestruturas de observação e desenvolvimento de produtos para apoio à comunidade científica e população em geral.

Na sessão de hoje participaram, do lado português, o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves; em representação da CCDR-Norte Mário Guimarães (coordenador regional); o diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Carlos Ventura Soares e o capitão do Porto de Caminha, Pedro Santos Jorge.

Por Espanha estiveram a Diretora CETMAR, Paloma Rueda Crespo; a Diretora INTECMAR, Mª Covadonga Salgado Blanco; o subdiretor geral de Acción Exterior e de Cooperación Transfronteriza da Xunta de Galicia, Xosé Lago García; o chefe de Garda Costas de Galicia, Lino Sexto; o chefe de CCS/STM Finisterre, Manuel Capeáns Álvarez e o chefe de CCS/STM Vigo, José María Suárez-Llanos Galán.

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RESULTADOS DO EXERCÍCIO VIRTUAL “OIL SPILL” SERÃO APRESENTADOS EM CAMINHA

Apresentação decorrerá a 24 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Os resultados do Exercício Virtual “Oil Spill” que está a decorrer até 25 de setembro, na faixa costeira entre Vigo e Leixões, potenciado pelo Instituto Hidrográfico (IH) da Marinha Portuguesa, em parceria com o Instituto Tecnolóxico para o Control do Medio Mariño da Galiza (INTECMAR) e o Centro Tecnológico del Mar de Vigo (CETMAR), serão apresentados em Caminha , na próxima quinta-feira, dia 24 de setembro, pelas 11H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O exercício “Oil Spill” é uma simulação de um derrame combustível, realizada através de drifters, e tem como objetivo demonstrar a relevância das ferramentas desenvolvidas a partir dos projetos MELOA, RADAR-ON-RAIA e MYCOAST. Através da conjugação das ações dos três projetos, será possível comparar e validar as previsões de deriva dos agentes poluentes.

Os projetos de investigação e desenvolvimento que resultam da ação do IH, em parceria com o INTECMAR e o CETMAR de Vigo são financiados pelos programas INTERREG e POCTEP e contribuem para potenciar as infraestruturas de observação e desenvolvimento de produtos para apoio à comunidade científica e população em geral.

Os projetos MELOA, RADAR-ON-RAIA e MYCOAST, que atuam no norte de Portugal, garantem uma conjugação de esforços que permite integrar o desenvolvimento de meios para observação e disseminação de informação, gerando novos produtos através da experiência dos parceiros envolvidos nos diferentes observatórios oceanográficos costeiros, no arco Atlântico.

Considerando que a zona norte de Portugal e Galiza, dada a forte pressão antropogénica aliada à elevada atividade e tráfego marítimo, são zonas de elevado risco e de potenciais derrames de matérias perigosas é essencial a realização de simulações e exercícios que permitiram acautelar, monitorizar e mitigar riscos de potenciais catástrofes através do desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão.

Este exercício transfronteiriço tem como objetivo operacionalizar esse tipo de ferramentas utilizando vários tipos de boias derivantes lançadas a diferentes distâncias de costa, todas elas isentas à ação do vento de modo a seguirem exclusivamente a corrente superficial local. Estas boias derivantes transmitirão as suas posições em tempo real alimentando os modelos matemáticos de previsão construídos por cima de várias camadas de informação, como por exemplo a batimetria de elevada resolução recolhida pelo IH. O objetivo primário será a comparação da trajetória real com a prevista pelos modelos, e perceber que ajustes devem ser feitos

No final dos projetos será dado acesso às entidades responsáveis por estas ações a estas ferramentas, permitindo uma otimização de meios e recursos, no combate ao agente nocivo, mas principalmente na prevenção permitindo o desenho de diferentes cenários antecipadamente.

PONTE DE LIMA: BLOCO DE ESQUERDA QUESTIONA REDUÇÃO DRÁSTICA DO CAUDAL DO RIO ESTORÃOS

O rio Estorãos, em Ponte de Lima, viu o seu caudal praticamente desaparecer nas últimas semanas do mês de julho do corrente ano. O sucedido indignou a população local que tem vindo a alertar para a possibilidade de o rio ficar sem água, já que, a cada ano que passa, é cada vez mais notória a redução acentuada do caudal do rio nos meses de verão.

Segundo a população da freguesia de Estorãos, a redução drástica do caudal do rio está principalmente relacionada com a captação de água para rega de uma exploração vitivinícola de 70 hectares instalada em Estorãos. Mas existem outros relatos que apontam para a redução do caudal ainda antes da instalação de vinha na freguesia, o que indicia a existência de outros fatores ou pontos de captação a contribuir para a falta de água no curso do rio.

O Bloco de Esquerda entende ser necessário apurar as causas que levaram à redução drástica do caudal do rio Estorãos e atuar nos termos da lei. O valor social, económico, ecológico e paisagístico do rio Estorãos é incalculável para as gentes daquela freguesia cujo bem-estar e qualidade de vida depende em boa parte do bom funcionamento daquele ecossistema fluvial.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Governo sobre a redução drástica do caudal do rio Estorãos, no concelho de Ponte de Lima. 

A deputada do Bloco quer saber se o Governo tem conhecimento da redução drástica do caudal do rio Estorãos, em Ponte de Lima e se conseguiu o Governo apurar as causas do sucedido. 

O Bloco de Esquerda pretende auferir que licenças estão em vigor para a captação de água do rio Estorãos, que entidades licenciadas e quais os prazos de validade das respetivas licenças.

Por último, que medidas prevê o Governo adotar para restabelecer o caudal ecológico do rio Estorãos, uma condição essencial para a preservação daquele ecossistema fluvial. 

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PONTE DE LIMA RECLAMA CONTROLO DA EROSÃO DAS MARGENS DO RIO LIMA

Controlo da Erosão das Margens do Rio Lima – Intervenção de Proteção de Recursos Hídricos

Considerando que a erosão fluvial que se tem registado de forma significativa nas margens do Rio Lima, agravada sobretudo no período de outono /inverno, constitui um fator de agressão e de desequilíbrio determinante para o mau estado de conservação hidromorfológicas do Rio Lima, foi aprovado recentemente uma intervenção de proteção de recursos hídricos.

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A assinatura do auto de consignação da empreitada realizou-se no passado dia 11 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponte de Lima, entre a APA - Agência Portuguesa do Ambiente e a empresa Primus Lean – Engenharia & Construção, Lda.

De acordo com a APA, a intervenção vai centrar-se nos troços mais vulneráveis à Erosão hídrica, no sentido de mitigar os riscos e efeitos de cheias e inundações na zona crítica influente. O Vice-Presidente da APA, Eng.º Pimenta Machado, identificou três troços que se consideram mais vulneráveis e que “...terão intervenção prioritária, nomeadamente em Arcozelo, Correlhã e Fontão.”

As intervenções previstas serão direcionadas para o controlo das situações de degradação verificadas na margem direita e esquerda do Rio Lima, por via de ações que envolvem medidas de estabilização das margens. Neste contexto, o Vice-Presidente da APA salientou que “estas ações têm um triplo objetivo, de renaturalização do curso de água; melhoria das condições de escoamento dos caudais do Rio Lima; e proteção das margens contra o efeito erosivo dos caudais escoados”.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima classificou este projeto “como mais um dos vários já realizados no município e que consideramos fundamentais para a preservação do maior ecossistema que atravessa o concelho”.

O autarca ressalvou a intervenção nas margens do Rio Lima pela APA, destacando que “o projeto foi elaborado com base nas principais preocupações e sugestões do Municipio dentro dos parâmetros e dos objetivos definidos pela candidatura da APA”.

Com um prazo de execução de 120 dias, a empreitada implica o investimento de 303. 756,50€, financiado em 85% pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

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MUNICÍPIO DE ESPOSENDE REABILITA RIBEIRAS DO LITORAL

O Município de Esposende vai proceder à reabilitação ecológica das ribeiras do litoral concelhio. A medida corresponde a um investimento na ordem dos 474.000 euros, que será comparticipado a 85% por fundos comunitários, através do POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, correspondendo ao montante de 412.074,49 euros.

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Esta ação enquadra-se numa estratégia de conservação e de adaptação às alterações climáticas e abrange as linhas de água que desaguam no mar e que se encontram inseridas em zona protegida e em Rede Natura 2000 (Parque Natural do Litoral Norte), sendo elas o Ribeiro do Peralta, em Marinhas, e o Ribeiro da Fonte Velha e a Ribeira da Ramalha (incluindo o Rio Alto), em Apúlia.

Esta operação pretende contribuir para o aumento da resiliência aos efeitos das alterações climáticas, através de intervenções de reabilitação fluvial, cujas principais ações são recuperar os perfis naturais dos troços das ribeiras litorais; recuperar e valorizar as galerias ripícolas, incluindo os habitats associados; criar corredores ecológicos, aumentando dessa forma a conectividade transversal e longitudinal; e recuperar dunas secundárias importantes para espécies vulneráveis.

A intervenção consiste no uso de técnicas de engenharia natural, promovendo a instalação de bosque ribeirinho e o restauro dos habitats naturais, sempre recorrendo a espécies autóctones. Está assim prevista a redução das fontes de poluição e consequente melhoria do estado ecológico da linha de água e sistema dunar envolvente; a recuperação da galeria ribeirinha e de espécies vulneráveis às alterações climáticas dependentes de ecossistemas aquáticos, com consequente melhoria da funcionalidade dos sistemas naturais ribeirinhos e dunares, promovendo a conetividade com as áreas envolventes; e, ainda, a recuperação das dunas embrionárias, primárias e secundárias e habitats naturais associados, com ações que visem a promoção de habitats para fauna-alvo.

Na mesma estratégia de conservação e de adaptação às alterações climáticas, o Município de Esposende vai concretizar o projeto denominado de Proteção e Gestão de Riscos, Cheias e Inundações – Construção de Sistema Intercetor e de desvio da Área Urbana de Esposende, num investimento de 4,9 milhões de euros. Em causa está a construção de um sistema intercetor e de desvio da área urbana de Esposende como sistema de drenagem e controlo de cheias, desenvolvendo um programa de gestão para diminuir o risco de cheias e aumentar a segurança de pessoas e de bens, realizando a correção torrencial das ribeiras por via do desvio das águas excedentes para um canal naturalizado a céu aberto.

Importa referir que estas intervenções irão contribuir positivamente, e de forma direta, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente para o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS13 (Ação Climática), ODS14 (Proteger a Vida Marinha) e ODS15 (Proteger a Vida Terrestre).

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CERVEIRA RECEBE SIMPÓSIO IBÉRICO SOBRE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MINHO

Quarenta comunicações sobre o rio Minho apresentadas no IX Simpósio Ibérico

Cerca de uma centena de investigadores e técnicos portugueses e espanhóis voltam a reunir-se, entre esta sexta-feira e sábado, em Vila Nova de Cerveira, para debater e sensibilizar para a importância da preservação do património natural associado ao rio Minho. IX Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho cativa um maior leque de entidades de Portugal e de Espanha que vão apresentar cerca de 40 comunicações, algumas de projetos nacionais e europeus em curso.

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Com periodicidade bienal, o Simpósio Ibérico procura ser um espaço de encontro e de intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre o rio Minho, destinado a investigadores, professores, alunos do ensino universitário e politécnico, estudiosos, autoridades marítimas e profissionais da atividade da pesca dos dois lados da fronteira.

Esta 9ª edição reúne cerca de 40 comunicações em áreas como os Recursos Naturais, Atividade Humana e Educação Ambiental que vão ser explanadas ao longo de dois dias no Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira.

A sessão de abertura acontece esta sexta-feira, 9 de novembro, às 10h00, com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira, seguindo-se a apresentação das várias comunicações ao longo dos dois dias. O evento culmina, no sábado à tarde, com um espaço reservado à comunidade em geral e no âmbito do projeto POCTEP MigraMiño-Minho é discutida a conectividade fluvial e a harmonização da legislação luso-espanhola da pesca, com a presença de agentes regionais.

O Simpósio Ibérico sobre a Bacia hidrográfica do Rio Minho é organizado pelo Aquamuseu do Rio Minho (Município de Vila Nova de Cerveira), com coorganização do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) – Universidade do Porto.

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PORTUGUESES E ESPANHÓIS ESTUDAM BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MINHO

Inscrições abertas para o IX Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho

Vila Nova de Cerveira acolhe, nos dias 9 e 10 de novembro, o IX Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho. Encontro bienal visa a divulgação de projetos em curso ou já concluídos, para além do debate em torno da gestão dos recursos naturais e preservação da biodiversidade associada ao rio Minho. Receção de comunicações termina no próximo domingo.

IX simpósio

Dinamizada pelo Aquamuseu do Rio Minho, através da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, em coorganização com o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) – U. Porto, esta 9ª edição versa temáticas multidisciplinares na área de intervenção da bacia hidrográfica do rio Minho, nomeadamente Ecologia, Educação Ambiental, Exploração de Recursos, Legislação e Turismo.

Desde a sua abertura ao público em 2005, o Aquamuseu tem vindo a desenvolver um trabalho de divulgação do património natural e etnográfico associado à pesca artesanal do rio Minho. Para além das parcerias com instituições portuguesas e galegas, nomeadamente Universidades e Centros de Investigação, o Aquamuseu tem por missão divulgar a informação científica, dando a conhecer ao público em geral, a estudantes, a professores, a investigadores, a pescadores, às autoridades locais, entre outras, o ponto de situação de investigações e estudos realizados na bacia hidrográfica do rio Minho.

A realização do Simpósio Ibérico Sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho, com uma periodicidade bienal, é uma das vias para atingir esse objetivo, ao reunir participantes de ambos os países, no sentido de atualizar informação e promover a discussão sobre temas pertinentes para a região.

As comunicações orais e posters devem ser enviadas até ao próximo domingo, dia 21 de outubro, através do email: aquamuseu@cm-vncerveira

O IX Simpósio Ibérico decorre no Auditório Biblioteca Municipal, cuja participação é gratuita, mas sujeita a inscrição para o mesmo correio eletrónico. O programa específico para os dois dias pode ser consultado no website do Aquamuseu do rio Minho.

PARA QUANDO O DESASSOREAMENTO DO PORTINHO DE VILA PRAIA DE ÂNCORA?

Assoreamento dificulta entrada das embarcações no Porto de Pesca criando graves riscos à segurança de pessoas e bens

O assoreamento deste “porto de mar” é constante e representa uma falta de segurança à navegação no local. De resto, junto ao porto de pesca, uma placa da Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério da Agricultura e do Mar, já debotada pelo tempo, anuncia a realização de obras de dragagem no Portinho de Vila Praia de Âncora e menciona custos de orçamento. Porém, não refere prazos de execução!...

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Ainda recentemente, uma embarcação de pesca, a “Nova Jerusalém – Vila Praia de Âncora”, encalhou esta manhã à entrada do Porto Novo em virtude do excessivo assoreamento do local. Procurando navegar em águas mais profundas, junto ao molhe norte, a embarcação acabou por ficar atolada naquele sítio a aguardar a subida da maré.

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VIEIRA DO MINHO QUER REGULARIZAR MARGENS DO RIO CÁVADO

100 mil euros para projetos de Regularização Fluvial

António Cardoso, presidente do Município de Vieira do Minho, assinou com o Estado Português um protocolo de colaboração que vai permitir o financiamento de projetos de Regularização Fluvial no valor de 100 mil euros.

Município de Vieira do Minho

A formalização deste apoio, que ficou traduzida na assinatura de contrato programa para execução de projetos de regularização fluvial, realizou-se, no último sábado, no Auditório Municipal de Alijó, numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes.

Por ocasião da assinatura do presente protocolo, António Cardoso disse “que o Município de Vieira vai receber cem mil euros, que serão aplicados no corte de remoção de material vegetal arbóreo e arbustivo ardido, limpeza das linhas de água, e na consolidação e limpeza das margens”.

“O objetivo deste protocolo é concretizar intervenções que permitam o bom funcionamento da rede hídrica afetada pelos incêndios de 2017, no sentido de acautelar constrangimentos de escoamento e arrastamento anormal de solos em período de chuvas”, sustentou o edil vieirense.

Segundo António Cardoso, “ o apoio disponibilizado vai permitir recuperar parte daquilo que os incêndios destruíram, respondendo, de forma positiva, ao trabalho político e técnico  levado a cabo pela autarquia, no que diz respeito ao levantamento dos prejuízos e na ação preventiva efetuada junto das populações”.

Além do nosso concelho, a dotação financeira governamental, feita ao abrigo do Fundo Ambiental e por intermédio da Agência Portuguesa do Ambiente, contemplou  18 distritos da região norte, 4  deles da região minhota: Arcos de Valdevez, Braga, Fafe e Monção.

ADMINISTRADOR DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE MOSTRA-SE SATISFEITO COM TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS NA LIMPEZA DO RIO CÁVADO

Ministério do Ambiente segue com interesse ação de remoção de jacintos e projetos municipais para o Cávado

O administrador da Região Hidrográfica do Norte, departamento descentralizado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, esteve em Barcelos no dia 22 de fevereiro, para se inteirar do programa do Município de Barcelos de combate aos jacintos no Rio Cávado.

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Nos Paços do Concelho, Pimenta Machado teve um encontro com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e com a equipa que está a executar o programa de ação de limpeza do Rio, designadamente, o Vereador do Ambiente, José Beleza, de Pedro Teiga, especialista em recuperação e valorização de rios, do Chefe Armando, dos Bombeiros Voluntários de Barcelos e de técnicos da autarquia.

Este responsável da ARH teve oportunidade de verificar a evolução dos trabalhos realizados no Rio Cávado e a qualidade da intervenção levada a cabo pelos Bombeiros, sob orientação dos responsáveis municipais. Uma intervenção que acolhe o interesse da APA, atendendo à existência de situações de proliferação de jacintos noutros cursos de água em Portugal.

Miguel Costa Gomes foi mais longe e adiantou que “com a remoção dos jacintos, e para podermos ter “um rio navegável, é importante a recuperação dos açudes”, salientando a necessidade de colaboração da APA nesta matéria, no sentido de salvaguardar a viabilidade e celeridade deste grande objetivo para o concelho de Barcelos.

Pimenta Machado mostrou satisfação “neste novo olhar pelo rio Cávado, num momento de crise do rio, com os jacintos na água”, manifestando abertura para a “APA agilizar com a Câmara na recuperação dos açudes e criar condições para acabar com o problema”.

O Vereador José Beleza explicou que “o objetivo central da primeira fase, que finaliza no dia 31 de março, é atuar no leito do Rio e nas lagoas, a chamada maternidade, e o grande aglomerado dos jacintos”. Na “segunda fase, vamos ter a colaboração do especialista Pedro Teiga, no sentido de elaborar um estudo global das necessidades do Rio, quer nas linhas de água, quer na problemática das cheias a jusante da ponte medieval”.

Pedro Teiga fez um ponto de situação das ações já executadas e na possibilidade de, nesta segunda fase, intervir nas lagoas em Areias de Vilar.

A visita terminou com um percurso de barco, que permitiu constatar o sucesso desta primeira fase de intervenção de remoção dos jacintos do Rio Cávado.

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BENJAMIM PEREIRA CONVOCA ENTIDADES PARA DEBATER A BARRA DE ESPOSENDE

Tratando-se de uma preocupação permanente do Executivo Municipal, realizou-se na passada quinta feira, pelas 10 horas, na Câmara Municipal de Esposende, uma reunião onde foram debatidas todas as medidas já assumidas e seus resultados, obras em curso, assim como foram ponderadas as ações futuras a desencadear na embocadura do Rio Cávado.

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“O que pretendemos é a estabilização do sistema dunar que forma a restinga, assim como a melhoria das condições de navegabilidade no rio e na Barra em particular, que colocam em perigo todos aqueles que nele navegam. No momento e condições atuais da restinga, acresce assegurar a defesa da população e seus bens nesta zona mais exposta à ação do mar”, vincou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que até disponibiliza recursos da autarquia para “patrocinar o avanço imediato de uma solução com caracter definitivo para este local”.

Para tal, o Município de Esposende vai criar um grupo de trabalho para acompanhar as obras de proteção assim como o plano de intervenção e monitorização da orla costeira, constituído pelas entidades presentes na reunião, nomeadamente: representantes do Município, da Proteção Civil, das corporações de bombeiros, da Autoridade Marítima, dos pescadores, das juntas de freguesia, da APA e do ICNF, mas também da comunidade científica.

O atual estado de conservação da restinga constitui enorme preocupação para o Município de Esposende que, por sua iniciativa, elaborou e apresentou nesta mesma reunião um Plano de Contingência para Galgamentos Costeiros que visa prevenir situações de risco e definir procedimentos de proteção de pessoas e bens, em caso de catástrofe.

“A destruição da restinga faz com que a ondulação chegue já junto à avenida marginal. As medidas de autoproteção contemplam a intervenção, em último recurso, de engenharia pesada, para colocação de barreiras junto à marginal”, disse o responsável pela Proteção Civil de Esposende, Carlos do Carmo.

De resto, Benjamim Pereira assegurou que “o município não apoiará soluções experimentais que continuem a consumir recursos financeiros e que não resolvam o problema”. Porque, enfatizou, “no dia em que acontecer uma catástrofe em Esposende, a obra avançará de imediato e serão ultrapassados os obstáculos que agora vêm sendo colocados, só que aí será tarde demais para alguns.” A atual situação da Barra de Esposende é um enorme problema para o desenvolvimento do concelho, um risco enorme para os pescadores e agora também para a própria cidade de Esposende. Cabe-me alertar as entidades responsáveis, e trabalhar com elas no sentido de encontrar soluções” adiantou Benjamim Pereira.

O presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado explicou as razões que fizeram com que não tivesse resultado a solução anteriormente adotada, apontando como principal problema “o incumprimento da especificidade dos geocilindros, por parte do fornecedor”. “Vários aspetos fragilizaram a situação que ali foi desenvolvida”, adiantou Pimenta Machado que anunciou, para março, o arranque das obras de recomposição da restinga, a dragagem da Barra com deposição das areias nas praias adjacentes, assim como a reconstrução do molhe longitudinal ao rio. De resto, a intervenção prevista para a praia da Bonança, em Fão, também arrancará em março.

 “Os pescadores vão continuar a ir ao mar, seja qual for a situação da embocadura. E nós, autoridades de salvamento, também continuaremos a ir em seu auxílio. É bom que todos tenham consciência que as vidas vão estar em risco”, alertou o comandante Raúl Risso, capitão de Fragata e responsável máximo pela capitania de Viana do Castelo.

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DRAGAGEM NO RIO MINHO MOTIVOU REUNIÃO ALARGADA PARA COORDENAR TRABALHOS E GARANTIR CONDIÇÕES À PESCA

Sedimentos a retirar têm qualidade e vão ser aproveitados para reforço do cordão dunar

A embarcação que vai realizar a dragagem do canal dos pescadores em Caminha já se encontra há alguns dias no Rio Minho, estando a ser ultimados os trabalhos de montagem. A intervenção vai melhorar as condições de navegabilidade para os pescadores e os sedimentos retirados serão posteriormente aplicados na proteção, reabilitação e reforço do cordão dunar entre Camarido e Moledo, tendo as análises previamente efetuadas assegurado a qualidade destes sedimentos. Os pormenores da dragagem foram discutidos no local, num encontro em que participaram Câmara, responsáveis pela obra e pescadores, sobretudo com o intuito de acautelar a pesca durante a execução dos trabalhos.

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O assoreamento do Rio Minho é um problema recorrente e a dragagem que vai ser iniciada trará grandes benefícios aos pescadores, permitindo-lhes sair e entrar no cais, em breve completamente requalificado, em condições de segurança. O encontro, esta semana, foi de extrema importância, uma vez que permitiu coordenar com os pescadores, representados por Augusto Porto, presidente da Associação de Profissionais de Pesca do Rio Minho e Mar, as condições em que vão realizar a sua faina durante a dragagem, tendo sido feitas algumas sugestões por parte deste último.

Na reunião participaram tambémGuilherme Lagido e Rui Lages, respetivamente vice-presidente e vereador da Câmara Municipal; o capitão-tenente Cervaens Costa, comandante da Capitania do Porto de Caminha; e os empreiteiros e técnicos responsáveis pela obra, quer da empresa responsável pela dragagem quer da entidade que vai proceder à fiscalização dos trabalhos.

Esta intervenção tem um duplo impacto, vindo não só beneficiar os pescadores, mas também contribuir para a proteção, reabilitação e reforço do cordão dunar entre Camarido e Moledo, numa extensão de cerca de 700 metros, com areias provenientes de dragagens de manutenção do canal de navegação no troço final da zona estuarina do Rio Minho. Trata-se de um investimento global associado da ordem dos 500 mil euros, com uma taxa de cofinanciamento comunitário de 85%.

Recorde-se que, para avaliar a qualidade dos sedimentos, a Polis Litoral Norte submeteu e viu aprovadapelo POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, uma candidatura para realização do levantamento batimétrico e análise de sedimentos na Foz do Minho.

Esta candidatura permitiu recolher informação bastante valiosa para o concelho de Caminha, que constituiu o primeiro grande passo para a dragagem do canal dos pescadores que agora se vai iniciar.

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