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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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PAN CONCORRE PELA PRIMEIRA VEZ AO MUNICÍPIO DE CASCAIS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

  • Candidaturas próprias à Câmara e à Assembleia Municipal
  • Aposta na regeneração verde do concelho, implementação de um projeto piloto sobre o RBI, combate ao isolamento e criação de um hospital público para animais em situação de risco
  • Objetivo local é a eleição de pelo menos uma deputada municipal
  • Maiorias absolutas não beneficiam a democracia e reforçam a abstenção no concelho

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza concorre pela primeira vez, e com listas próprias, à Câmara e Assembleia Municipal de Cascais. A candidatura à Câmara será encabeçada por Francisco Guerreiro, atual assessor parlamentar do deputado André Silva. Para a Assembleia Municipal, a lista tem na sua liderança Sandra Marques, comissária política nacional do partido.

A candidatura tem como principais preocupações os impactos e a mitigação das Alterações Climáticas e o redesenhar do urbanismo, pelo que uma prioridade do PAN Cascais passa pela regeneração verde e multifuncional do espaço público. Através da reabilitação e renaturalização dos corredores verdes naturais, pretende-se interligar as comunidades locais e criar uma rede dinâmica de interações ecológicas, sociais e culturais da periferia ao centro do concelho. A reabilitação das oito ribeiras, de percursos rurais e a renaturalização de corredores ecológicos degradados melhorará a qualidade da vida socioeconómica e ecológica através de um espaço público mais coeso, sustentável, verde, seguro e aprazível para os Cascalenses.

“O desafio da transição para a sustentabilidade dá-nos a oportunidade única de pensarmos o concelho de modo integrado. Consideramos urgente reabilitá-lo e renegerá-lo tendo em conta o interior e o litoral num projeto que una todo o concelho e todos os seus habitantes”, afirma Sandra Marques, candidata à Assembleia Municipal.

A candidatura irá também propor a implementação de um projeto piloto para um Rendimento Básico Incondicional (RBI) no concelho. Este projeto piloto deverá ser preparado e avaliado por um comité científico, em coordenação com o executivo da Câmara, para que as suas características, objetivos, custos, população envolvida, duração, impacto, entre outros factores, possam ser estudados e avaliados durante e depois da conclusão do mesmo. A candidatura deseja que Cascais seja pioneira no estudo de novas soluções económicas e sociais para o flagelo da pobreza, da segregação social, do desemprego e da iniquidade económica.

“Cascais deve ser um exemplo do progresso social e económico, daí a nossa proposta para implementarmos um projeto piloto do RBI. Temos a possibilidade de, conjuntamente com a Câmara, o Estado, e outros agentes sociais, unir esforços e trabalhar num estudo que nos possibilite aferir as vantagens e desvantagens da aplicação de um RBI a nível local. Sermos pioneiros pressupõe implementarmos hoje o futuro que desejamos ver construído para o nosso concelho”, afirma Francisco Guerreiro, candidato à Câmara Municipal.

No que concerne a políticas sociais, o foco do PAN centrar-se-á no combate ao isolamento dos idosos e idosas no concelho, reforçando políticas preventivas e de proximidade. Há que fortalecer o papel da Rede Social e das políticas públicas e integrar estes cidadãos e cidadãs na regeneração social, ambiental, económica e cultural da vila.

“Durante o périplo que temos efetuado no concelho verificámos uma constante problemática no tecido social de Cascais: não só que o envelhecimento é acompanhado de um isolamento social, mas que o município não está adaptado às necessidades diárias destes cidadãos e cidadãs”, conclui Sandra Marques.

Em paralelo com várias iniciativas que visam reforçar a política pública de saúde e bem-estar animal,nomeadamente o reforço de campanhas de esterilização e de adopção para animais de companhia, tal como a implementação de pombais contraceptivos, o PAN Cascais tem como aposta a criação de um Hospital Público Veterinário para Animais em situação de risco. Este destinar-se-á a animais errantes, abandonados ou detidos por pessoas em situação de especial vulnerabilidade socioeconómica que não tenham capacidade para assegurar aos seus animais de companhia os cuidados básicos de saúde ou de os socorrer em situação de emergência. Esta proposta será um complemento à oferta privada de serviços veterinários e possibilitará um reforço dos cuidados básicos às situações mais urgentes de animais e de cidadãos necessitados.

Para a concretização destas e de outras propostas para o concelho, o partido considera fundamental eleger, pelo menos, uma deputada municipal. O PAN deseja implementar o rigor, a transparência e a transversalidade que tem demonstrado a nível nacional em Cascais, possibilitando assim aos Cascalenses a oportunidade de participar ativamente na mudança para um novo paradigma social, cultural e económico.

O PAN Cascais acredita que para o melhor exercício da democracia local não deverá haver maiorias absolutas. Este fator implica a procura de um pacto de governação entre todos os partidos que priorize e integre o máximo de visões políticas, sociais e económicas para a vila.

“A preocupante taxa de abstenção verificada nas últimas autárquicas em Cascais, de 62%, mostra que há um profundo descontentamento com as atuais políticas e partidos do sistema. O PAN deseja ser mais um contributo para a dinamização deste pacto social e para o decrescimento da abstenção no concelho. Quando apenas 38% dos Cascalenses votam, algo está profundamente errado com a política local”, reforça Francisco Guerreiro.