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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ESPOSENDE REQUALIFICA LARGO RODRIGUES SAMPAIO

Município avança com novas obras do PARU no montante de 2,75 milhões de euros

O Município de Esposende vai lançar a concurso as empreitadas de requalificação do Largo Rodrigues Sampaio e zona envolvente e do Mercado Municipal de Esposende, num investimento global de 2 milhões 750 mil euros. O executivo municipal aprovou, em reunião de câmara e por maioria, a abertura dos procedimentos para avançar com os respetivos concursos públicos.

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Estas intervenções integram o conjunto de obras do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana, onde se integra também a requalificação da Alameda do Bom Jesus, em Fão, da zona envolvente ao campo de S. Miguel – Marinhas, e do Antigo Edifício da GNR, que totalizam um investimento superior a 5 milhões de euros, com comparticipação a 85% pelo FEDER, no âmbito do programa Norte 2020.

A intervenção prevista para o Largo Rodrigues Sampaio e zona envolvente pretende, por um lado, afirmar a centralidade deste núcleo urbano e, por outro, melhorar a imagem deste espaço onde tradicionalmente se realizam eventos e atividades lúdicas e culturais importantes para a vitalidade social e económica de Esposende. A obra representa um investimento de 1 milhão e 150 mil euros e tem um prazo de execução de um ano.

Estimada em 1 milhão e 600 mil euros, a empreitada do Mercado Municipal prevê a reabilitação total do edifício, de modo a poder acolher a realização pontual de eventos de outra índole, nomeadamente de natureza gastronómica. Na fachada principal do Mercado, voltada a sul, será criada uma área coberta, possibilitando melhores condições aos comerciantes que operam no exterior do edifício, espaço esse que poderá vir a ter outro tipo de utilização. Os trabalhos têm um prazo de execução de um ano e meio.

A par do investimento de cerca de 15 milhões de euros de obras em curso no concelho, Esposende avança com uma nova frente de intervenções, primeiramente no núcleo urbano de Esposende, que se estenderá a todo o concelho.

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ASSOCIAÇÃO CIDADÃOS DE ESPOSENDE ALERTA PARA OS PERIGOS NA OBRA DO CANAL INTERCETOR DE ESPOSENDE

Fossos e buracos sem qualquer sinalização colocam população e animais em risco, avisa Associação de Cidadãos de Esposende.

A Associação Cidadãos de Esposende alertou hoje a câmara municipal de Esposende para a falta de segurança nas obras do canal intercetor, uma obra que visa proteger Esposende das cheias e com um investimento de vários milhões de euros.

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Fossos enormes, buracos sem qualquer sinalização ou proteção e entrada no local da obra que está a decorrer representam um perigo iminente para todos os que por essa zona passam, adverte a Associação.

Neste sentido, a Associação remeteu para o presidente da câmara municipal de Esposende, Benjamim Pereira, um alerta dando conta desta situação e do perigo que representa neste momento a obra em curso para pessoas e animais.

Um risco para todos

São metros de fossas e qualquer pessoa consegue aceder a elas, já que em vários locais da zona em obras não existem sinais de proibição ou mesmo qualquer sinal de obra em curso.

A vedação é praticamente inexistente, deixando em aberto a passagem seja de pessoas, seja de animais.

Se alguma criança entra num dos fossos, é impossível que consiga sair, dada a profundidade e a água acumulada.

Este investimento no canal intercetor de Esposende é comparticipado por fundos comunitários em 3,9 milhões de euros, um valor que certamente contempla a segurança de todos. A associação considera que é inadmissível que numa obra com estas características e com um valor de vários milhões de euros não se coloque a segurança em primeiro lugar.

Uma obra que pretende salvar Esposende das inundações, como é o caso, não pode ser colocada no terreno de qualquer forma – há que assegurar todas as condições de segurança.

A Associação já manifestou junto do presidente da câmara a disponibilidade para iniciar um processo junto das autoridades solicitando a suspensão da obra até estarem reunidas todas as condições de segurança. Apesar do apoio ao canal, é necessário ter garantias de segurança.

Caso não é inédito

Este não é o primeiro caso onde a Associação se vê obrigada a intervir pela falta de eficácia local. Ainda este mês de novembro, foi alertado o município de Esposende para a grande acumulação da planta jacinto-de-água (Eichhornia crassipes), sendo que em apenas uns dias a situação foi resolvida. Agora, a Associação está convicta de que os responsáveis locais vão colocar medidas urgentes no terreno, vedando toda a zona das obras e colocando a sinalização em falta de forma a alertar para os perigos associados.

De referir que a Associação Cidadãos de Esposende opera a plataforma Alerta Cidadão, através da qual tem dado a conhecer dezenas de situações graves no concelho com o intuito de melhorar a segurança da população.

Para os responsáveis da Associação, este alerta deve ser resolvido rapidamente, referindo que "devemos optar por prevenir" e "não podemos ficar à espera que algo aconteça para depois lamentar e agir."

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ESPOSENDE POUPA DINHEIRO AOS CONTRIBUINTES

Município de Esposende abdica de 2 milhões de euros da taxa de IMI

Em 2020, o Município de Esposende vai manter no valor mínimo (0,30%) a taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, abdicando de uma receita anual de aproximadamente 2 milhões de euros. Com efeito, caso optasse pela fixação da taxa máxima de IMI (0,45%), a autarquia arrecadaria mais cerca de 2 milhões de euros de receita.

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Para além de, pelo quarto ano consecutivo, praticar a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, em 2020, a Câmara Municipal vai continuar a conceder descontos no IMI aos agregados familiares em função do número de dependentes, designadamente no valor de 20, 40 e 70 euros, consoante tenham um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.

Por esta via e numa estratégia de fixação de população e de promoção da melhoria da qualidade de vida, o Município suaviza os encargos fiscais dos agregados familiares, não obstante tal se refletir numa perda de receita.

A fixação do valor da taxa de IMI foi aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo municipal, na qual foi deliberado também manter o valor de 0,25% da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem e a isenção de taxas pela ocupação de espaço público e publicidade, propostas que serão submetidas à apreciação e votação da Assembleia Municipal, em sessão a realizar no próximo dia 25 de novembro.

Uma vez que o Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município se encontra em discussão pública, a autarquia decidiu também manter a isenção de taxas pela ocupação de espaço público e publicidade, entre 1 de janeiro de 2020 e até aprovação e entrada em vigor do novo regulamento. Esta isenção de taxas que tem vindo a vigorar traduz-se num incentivo ao comércio local.

ESPOSENDE PROMOVE COMÉDIA

Município de Esposende promove espetáculo de Stand Up Comedy com João Seabra

Um espetáculo de Stand Up Comedy com João Seabra é a proposta do Município de Esposende para o próximo sábado, dia 16 de novembro. O evento está agendado para as 22h00, no Auditório Municipal de Esposende, sendo que o ingresso tem um custo de 3 euros.

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Este é um espetáculo de comédia recheado de momentos de muito riso e temas atualizados do dia-a-dia em Portugal e no mundo. Desde o universo da música e seus artistas aos programas de TV e seus apresentadores, passando pelas políticas nacionais, europeias ou mundiais até às campanhas de publicidade, muitos serão os momentos divertidos.

Neste espetáculo o comediante João Seabra conta também as participações de algumas personagens que o tornaram mais conhecido nos programas de talentos na televisão nacional.

Este espetáculo integra-se na programação cultural do Município, cuja oferta diversificada procura ir ao encontro dos vários públicos, e traduz-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

A aquisição de bilhetes pode ser efetuada através do endereço eletrónico https://www.esposende2000.pt/pt/43-eventos/284-joao-seabra-stand-up-comedy-2019-07-29/, no balcão das piscinas Foz do Cávado, em Esposende, ou no Auditório Municipal, no dia do espetáculo, a partir das 21h00.

ESPOSENDE ASSINALA DIA MUNDIAL DA QUALIDADE

Esposende vai acolher amanhã, 14 de novembro, Dia Mundial da Qualidade, o 1.º Encontro da Qualidade da ARS Norte, subordinado à temática “Qualidade, Pessoa e Saúde – uma visão integrada”, que decorrerá no Auditório Municipal de Esposende, a partir das 9h00.

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Organizado conjuntamente pelo Município de Esposende e pela ARS Norte, o evento é dirigido aos técnicos das Comissões de Qualidade e Segurança dos 21 Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da Região Norte, constituindo uma oportunidade de convívio e de debate sobre questões relacionadas com a Melhoria Contínua da Qualidade.

O Presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, intervirá na sessão de abertura, na qual intervirão também a Coordenadora da Área Funcional da Qualidade da ARSN, Elsa Ramos, o Presidente do Conselho Diretivo da ARSN, Carlos Nunes, o Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Oliveira, o Diretor Executivo do ACeS Barcelos Esposende, Fernando Ferreira e o Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança do ACES Barcelos/Esposende, Almerindo Domingues.

“Governação Clínica, um Processo de Melhoria Contínua da Qualidade”, é o tema do primeiro painel, que contará com a participação de Maria José Ribas, Presidente do Conselho Clínico do ACES Porto Ocidental e membro do Grupo Técnico Nacional da Governação Clínica e da Saúde dos CSP, e de Manuel Oliveira, da ARS Centro, membro do Grupo Técnico Nacional da Governação Clínica e da Saúde dos CSP. A moderação estará a cargo de Andreia Ramôa, PCCS do ACES Barcelos/Esposende.

Num segundo painel será abordada a temática “Acreditação, um Processo de Melhoria Contínua da Qualidade”, com intervenções de Elsa Ramos, Coordenadora da Área Funcional da Qualidade da ARS Norte, e de Maria João Gaspar, da DQ/ DGS, sendo moderador Almerindo Domingues, Presidente da CQS do ACES Barcelos/Esposende.

Já no período da tarde, vai falar-se sobre “A Melhoria Contínua da Qualidade na Perspetiva da Segurança do Doente”, num painel onde participará Fernando Barroso, do Centro Hospitalar de Setúbal, Maria José Campos, do PCCS ACES Póvoa/Vila do Conde, e Paula Batista, Coordenadora do PPCIRA Regional, com moderação de Carlos Alvarenga, da ERA Norte.

Integrado no painel “A Melhoria Contínua da Qualidade - Projetos de Boas Práticas do ACES Barcelos/Esposende”, José Santos, da APDH, fará a apresentação de dois projetos, sob a moderação de Iolanda Couto, Presidente da CQS do ACES Vale de Sousa Sul.

A sessão de encerramento, prevista para as 17h30, estará a cargo de Ponciano Oliveira, Vogal do Conselho Diretivo da ARS Norte, e de Elsa Ramos, Coordenadora da Área Funcional da Qualidade da ARS Norte.

A realização deste evento em Esposende insere-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, cuja concretização foi assumida pelo Município.

ESPOSENDE: FREGUESIA DE ANTAS REALIZOU FEIRA GASTRONÓMICA

1.ª Feira gastronómica de Antas traduziu-se num sucesso

Superou as expetativas, traduzindo-se num sucesso, a primeira edição da Feira Gastronómica/Matança de porco, que a Junta de Freguesia de Antas, em parceria com as associações locais e o apoio da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Antas e da Esposende TV, levou a efeito no passado fim-de-semana, dias 9 e 10 de novembro, no Recinto Paroquial de S. Paio de Antas.

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Não obstante as condições climatéricas adversas, o certame registou elevada participação ao longo dos dois dias. Com efeito, foram muitos os que aproveitaram a oportunidade para degustar as sugestões gastronómicas confecionadas com carne de porco e onde não faltou também a tradicional doçaria. O ambiente foi de convívio e confraternização e a animação foi uma constante, com a animação musical a cargo do Grupo de Zés P’reiras de Antas, Grupo de Cantares e Dançares de S. Paio de Antas, Coral Polifónico de Antas e grupo Terr’Alegre.

O evento pretendeu reavivar a tradição popular da matança de porco, promover a gastronomia e fomentar o convívio entre os participantes, tendo subjacente também a angariação de fundos para as coletividades da freguesia, que, desde a primeira hora, aderiram à iniciativa, designadamente o Antas Futebol Clube, a Associação Rio Neiva, Banda de Música de Antas, o Clube de Caça e Pesca, o Coral Polifónico de Antas, o Grassa – Grupo de Ação de Solidariedade Social de Antas, o Grupo de Cantares e Dançares de S. Paio de Antas, o Grupo de Zés P’reiras de Antas e o Grupo de Jovens Esperança.

Em jeito de balanço, o Presidente da Junta de Freguesia de Antas, José Viana, traça um balanço “francamente positivo” desta primeira edição, garantindo que “correu bastante bem e foi vantajoso para as associações que, através desta iniciativa, conseguiram angariar receitas para apoiar as atividades que desenvolvem”.

O autarca garante que “este evento é, sem dúvida, para continuar, embora haja arestas a limar e aspetos a melhorar, mas a semente está lançada e agora resta-nos trabalhar para que no próximo ano corra ainda melhor”.

José Viana expressa agradecimentos a todos quantos contribuíram para a concretização desta primeira edição da Feira Gastronómica de Antas, bem como àqueles que, através do seu apoio e divulgação, contribuíram para o êxito da mesma.

ASSOCIAÇÃO RIO NEIVA COMEMORA 30 ANOS A DEFENDER O AMBIENTE

A Rio Neiva - Associação Defesa do Ambiente celebra 30 anos e queremos celebrar com todos os envolvidos até hoje. 

Preparamos um programa para os dias 16 e 17 de Novembro que podes ver em anexo. 

A exposição da história e vida da associação está aberta ao público das 15h00 às 18h00 do dia 16 de Novembro (sábado) na Quinta de Belinho em Antas ( ver mapa

INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS ATÉ 12 NOVEMBROAQUI 

Podes acompanhar o evento na nossa página de FACEBOOK

Garante o teu lugar, contamos contigo e até já!

A direção

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MUNICÍPIO DE ESPOSENDE REEDITA MAIS UMA OBRA DO ESCRITOR MANUEL DE BOAVENTURA

Depois da reedição d’O Solar dos Vermelhos, em 2017, e de Crimes dum Usurário, em 2018, obras do escritor esposendense Manuel de Boaventura, o Município de Esposende promoveu hoje, 8 de novembro, a sessão de lançamento da nova edição do livro “No Presídio - Memórias dum Conspirador”. Esta obra, escrita em 1913, no período conturbado que se seguiu à implantação da República, quando o escritor se encontrava privado de liberdade no presídio de S. Barnabé, em Braga, acusado, injustamente, de conspirar contra o regime republicano, juntamente com outros ilustres esposendenses.

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Em sessão realizada na Biblioteca Municipal, que ostenta o nome do escritor Manuel de Boaventura, o Presidente da Câmara Municipal salientou a abrangência da aposta cultural do Município, abarcando áreas tão diversas como a literatura, a música, a dança, o teatro ou a escultura pública, uma das manifestações do projeto Esposende SmartCity. Clarificou, a propósito, que este projeto envolve um investimento de aproximadamente 75 000 euros, sendo suportado a 15% pelo Município, considerando-o uma mais valia, na medida em que possibilita a instalação na cidade de Esposende de obras de artistas de renome.

O autarca garantiu que o investimento do Município é transversal a todas as áreas e lembrou que os investimentos em curso no concelho totalizam 15 milhões de euros. Adiantou que, em breve, serão lançadas a concurso duas empreitadas do PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana), de requalificação do Largo Rodrigues Sampaio e do Mercado Municipal de Esposende, e, referindo-se ao Plano de Atividades e Orçamento para 2020, afiançou que o investimento não vai abrandar e que a valorização da cultura está garantida.

É nesta estratégia que surge a reedição de mais uma obra de um dos maiores escritores regionalistas e onde se insere também o Prémio Literário Manuel de Boaventura, instituído em 2016, de periodicidade bienal. Benjamim Pereira reiterou a intenção do Município de aquisição da casa do escritor, com vista à adaptação a Casa Museu, e anunciou que já está em perspetiva mais uma reedição, o livro “Contos do Minho”.

A terminar, o Presidente da Câmara expressou agradecimentos a todos quantos contribuíram para esta edição e para a elevação do nome de Manuel de Boaventura, particularmente a Sérgio Guimarães de Sousa, autor do estudo prévio e responsável pela fixação de texto, e a Manuel Albino Penteado Neiva, também autor do estudo prévio.

Sérgio Guimarães de Sousa saudou a aposta do Município na reedição das obras de Manuel de Boaventura. Referiu que com este livro o autor “foge um bocadinho do seu estilo romanesco porque é um livro de memórias” e considerou-o “muitíssimo interessante” e “extremamente rico” pela abordagem política, histórica e cultural local do período a que reporta, fim da monarquia e implantação da República.

A apresentação e contextualização histórica da obra esteve a cargo de Albino Penteado Neiva. O investigador esposendense considerou “uma honra” a colaboração neste projeto, desde logo por envolver o seu “escritor de eleição e de referência”, por se tratar de um conterrâneo e, pelo grau de parentesco que os une, bem como pela possibilidade de trabalhar com Sérgio Guimarães de Sousa. O livro, que relata as memórias dos 110 dias de presídio de Manuel de Boaventura, é para Albino Penteado Neiva “uma obra fundamental para nós esposendenses, de leitura quase obrigatória”. Ao Município de Esposende agradeceu a reedição das obras de Manuel de Boaventura, afirmando que “o escritor merece ser reeditado, estudado e lido”.

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ASSOCIAÇÃO DE CIDADÃOS DE ESPOSENDE DESAFIA AUTARQUIA A ORGANIZAR A "ESPOSENDE SUMMIT"

Associação desafia Câmara Municipal de Esposende a organizar evento de empreendedorismo

A ideia por detrás da proposta para a "Esposende Summit" é mostrar o ecossistema empreendedor e ter impacto na economia local.

Colocar Esposende na rota do empreendedorismo, das startups, do comércio digital e dinamizar o concelho num evento que serve igualmente de montra para os produtos locais, para novos contactos e quem sabe novos investidores, tudo na “Esposende Summit”.

É desta forma que a Associação Cidadãos de Esposende pretende motivar o presidente da Câmara Municipal de Esposende a realizar um evento que permita dar a conhecer Esposende internacionalmente, tirando proveito da procura existente por este género de eventos que se realizam em várias parte do mundo.

A ideia de uma 'Summit' em Esposende

Esposende Summit será um evento que permite a todos os criadores locais apresentar os seus trabalhos, aberto à comunidade nacional e internacional. Será certamente uma oportunidade de pequenas e medias empresas poderem usar esta montra para anunciar os diferentes projetos, um evento que envolva entidades ou organismos como o Instituto do Emprego e Formação Profissional ou o Instituto Português do Desporto e Juventude, permitindo potencializar o crescimento competitivo.

Que impacto terá na economia local um evento destas dimensões, que investimentos surgem posteriormente, que apoios serão concedidos às startups ou empresas que coloque projetos de interesse? São questões importantes e que merecem ser analisadas.

Para a Associação Cidadãos de Esposende, o concelho só têm a ganhar com um evento que apresente modernização, sendo ainda mais relevante quando Esposende se pretende afirmar como uma Smart City. A presidente da Associação, Maria Araújo, está convicta que esta ideia inovadora será acarinhada pelo presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Exemplos de inovação

Em Esposende já existe um exemplo de sucesso. Os jovens do CoderDojo são reconhecidos internacionalmente pelos seus projetos, sendo que em 2019 apresentaram um comedor para cães com alimentação à distância e uma aplicação com indicação sobre o caminho de Santiago. Para 2020 já preparam um sistema que permite converter a água do mar em água potável, e como estes serão certamente muitos os criadores que podem usufruir de um espaço que lhes permita apresentar os seus projetos.

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MAGUSTO JUNTA ESPOSENDENSES EM GEMESES

Magusto-convívio concelhio realiza-se em Gemeses no dia 17 de novembro

À semelhança de anos anteriores, o Município de Esposende, em parceria com os grupos folclóricos do concelho, vai promover um magusto-convívio aberto à comunidade, marcado por muita animação e música.

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A iniciativa, que acontece anualmente em itinerância pelo concelho, decorrerá no dia 17 de novembro, a partir das 15h00, na Barca do Lago, na freguesia de Gemeses, tendo como grupo anfitrião o Rancho Folclórico de Palmeira de Faro e na qual participarão também o Grupo Associativo de Divulgação Tradicional de Forjães, o Grupo de Cantares e Dançares de S. Paio de Antas, o Grupo dos Sargaceiros da Casa do Povo de Apúlia, o Rancho Folclórico As Moleirinhas de Marinhas, o Rancho Folclórico de Fonte Boa, o Rancho Folclórico Sargaceiro da Vila de Apúlia e a Ronda de Vila Chã.

Para além da castanha e do vinho, esta festa popular reserva animação, com danças e cantares pelos grupos de folclore, proporcionando a interação e o convívio da população com os elementos dos agrupamentos.

Integrado na estratégia de descentralização cultural municipal, esta atividade tem como intuito a preservação dos usos e costumes, bem como da cultura popular associada à vida do campo e do espírito de salutar convivência, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades, que o Município incluiu no seu plano de ação.

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE APROVA DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2020

Orçamento de 28,6 milhões de euros

O Município de Esposende aprovou hoje, sem votos contra, os Documentos Previsionais para 2020 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal. Com um valor global aproximado de 28,6 milhões de euros, que traduz um aumento de cerca de 3 milhões de euros face a 2019, o orçamento privilegia a conclusão de um número significativo de obras em curso e projeta a concretização de uma série de empreitadas num futuro próximo.

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A este montante acresce o saldo de gerência (superavit) esperado na ordem dos 3 a 4 milhões de euros, o empréstimo no valor de 3,5 milhões de euros que o Município irá contrair para a concretização do novo Plano de Investimento nas Freguesias e a receita de aproximadamente 1 milhão de euros resultante da alienação de património municipal. Contas feitas, Esposende apresenta o maior orçamento de sempre, que poderá atingir os 37 milhões de euros.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que “é um orçamento realista, que reflete as dinâmicas que impusemos no nosso Município ao longo dos últimos anos”, sublinhando que “não descura nenhuma área e que contempla também intervenções nas freguesias, respondendo aos anseios das populações”.

O autarca realça que o Município conseguiu reduzir o valor da dívida total que, no final do ano, ficará abaixo dos 6 milhões de euros. Ao nível da receita, destaca o aumento de cerca de 333 mil euros, face a 2019, nos impostos diretos, com realce para o IMT com um aumento de cerca de 240 000 euros, refletindo o aumento de aquisição de imóveis em Esposende e, por conseguinte, uma grande dinamização da economia, tal como sucede relativamente às taxas urbanísticas.

Garantindo que a sustentabilidade financeira continuará a nortear a gestão do Município, Benjamim Pereira assinalou que o Orçamento para 2020 reforça a aposta do investimento em obras e programas destinados aos habitantes do concelho, requalificando e intervindo com melhoramentos do espaço público e do edificado.

Destaque para o início do processo do futuro Parque Desportivo e de Lazer Municipal, que irá nascer na zona norte da cidade, para a entrada em funcionamento do Centro de Negócios, bem como para o arranque da construção das instalações para o ensino superior em Esposende, através do IPCA.

No ano em que o Município assumirá a co-gestão do Parque Natural do Litoral Norte, o projeto do Parque da Cidade entrará numa fase decisiva e terão evolução os projetos previstos para a Estação Radionaval de Apúlia e para o Forte de S. João Batista, a par do Esposende Smart City, onde a arte urbana assume particular relevância. Prosseguirão as obras do Canal Intercetor e avançarão as intervenções do Plano de Ação de Regeneração Urbana, nomeadamente a requalificação da Zona Central de Marinhas, do Largo Rodrigues Sampaio, do Mercado Municipal, do antigo quartel da GNR e da Alameda de Bom Jesus, em Fão, prosseguindo, ainda, o investimento nas ecovias do Cávado e do Litoral Norte. O próximo ano assinalará também o início da execução do novo Plano de Investimento nas Freguesias, privilegiando a melhoria das condições das vias, a requalificação do espaço público e a intervenção em infraestruturas e edifícios, e a conclusão das obras da Escola Secundária Henrique Medina.

As obras da Polis Litoral Norte, nomeadamente o molhe norte da embocadura do rio Cávado, a requalificação da doca de pesca, assim como a intervenção no portinho de Apúlia, ficarão concluídas no próximo ano, tal como os projetos para a barra de Esposende e para a requalificação da zona de Cedovém/Pedrinhas, em Apúlia.

Cumprindo obrigações legais, o Município dará início, no próximo ano, ao processo de revisão do PDM. Noutro plano, numa lógica de partilha nas áreas da cultura, desporto, educação, desenvolvimento económico, entre outra, o Município de Esposende vai estabelecer uma parceria com um município do interior do país, perspetivando a troca de experiências e promoção dos produtos endógenos.

Perspetiva-se, deste modo, um ano de intenso trabalho, com forte investimento, e a concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho, sem perder de vista a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

ESPOSENDE É O SEGUNDO MELHOR MUNICÍPIO DO NORTE EM TERMOS FINANCEIROS NA SUA CATEGORIA

Esposende é o melhor município de média dimensão do Minho, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, ocupando o segundo lugar na região Norte, apenas ultrapassado por Bragança que é capital de distrito.

No ranking que classifica os 14 municípios do distrito de Braga, Esposende também ocupa um honroso 2.º lugar, mesmo comparado com os municípios de grandes dimensões, ficando apenas atrás de Barcelos.

Relembre-se que Esposende, desde 2013, foi por 4 vezes consecutivas o município com melhor desempenho financeiro no distrito de Braga e é, pela segunda vez, o segundo melhor, o que demonstra uma gestão criteriosa e uma preocupação permanente com a saúde financeira do município.

Esta realidade tem permitido ao município níveis de investimento fora do comum, com claro benefício para a sua população.

A fixação desta ordem obedece à análise de um conjunto de indicadores financeiros, de acordo com a dimensão e atendendo ao número de habitantes.

No universo das empresas municipais, a Esposende Ambiente tem um património de 22,5 milhões de euros, com resultados líquidos positivos de quase 63 mil euros. Já a Esposende 2000 tem um património de 504 061 euros e apresenta resultados líquidos positivos de 6 105 euros.

“Apesar dos níveis de investimento em curso na ordem dos 15 milhões de euros, e da adoção de políticas amigas das pessoas, desagravando a carga fiscal sobre munícipes e empresas, o Município de Esposende consegue alcançar resultados de excelência ano após ano.

Lembre-se que, no que se refere aos impostos diretos, o Município de Esposende aplica as taxas mínimas, dando como exemplo o IMI”, referiu o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

O documento divulgado hoje pela Ordem dos Contabilistas Certificados atesta o desempenho dos municípios no que se refere aos indicadores do índice de liquidez, resultado operacional, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e impostos diretos por habitante.

ESPOSENDE DEBATE REGULAMENTO DO TRÂNSITO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FORJÃES

Regulamentos do Centro de Negócios e de Ocupação do Espaço Público e Postura de Trânsito de Forjães em consulta pública

Entre hoje e o próximo dia 10 de dezembro decorre o período de discussão pública do Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Centro de Negócios, do Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município, e da Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Forjães.

Durante este período, qualquer interessado poderá consultar estes projetos de Regulamento Municipal e a postura de trânsito de Forjães junto do Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal ou no site institucional do Município em www.municipio.esposende.pt. As reclamações, observações ou sugestões devem ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser remetidas por via postal para Município de Esposende, Praça do Município,4740 – 223 Esposende, por correio eletrónico para o e-mail ivone.costa@cm -esposende.pt, ou entregues no Serviço de Atendimento Personalizado da autarquia, durante o período normal de expediente, ou seja, entre as 8h30 e as 16h00.

A proposta de regulamento do Centro de Negócios estabelece os procedimentos de adesão e o funcionamento deste espaço focado na dinamização económica do concelho, através do apoio a iniciativas empreendedoras e de investimento empresarial, e que ficará localizado no Largo Rodrigues Sampaio, em pleno centro da cidade de Esposende.

O novo Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade visa adaptar e reorganizar a gestão do espaço público e da publicidade, de acordo com as necessidades atuais das atividades empresariais salvaguardando o direito e acesso das pessoas ao espaço público.

Elaborada em colaboração com a Junta de Freguesia, a Postura de Trânsito de Forjães complementa as disposições do Código da Estrada e seu Regulamento e demais legislação sobre trânsito. A sua revisão decorre do processo que a Câmara Municipal está a desenvolver, em estreita articulação com as Juntas de Freguesia do concelho.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha a importância da participação pública nestes processos, através da apresentação de contributos e sugestões, contribuindo para uma discussão alargada. Neste sentido, convida todos os interessados a pronunciarem-se no decurso do período de consulta pública.

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE APROVA POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORJÃES

Município de Esposende cria novo Regulamento de Ocupação do Espaço Público

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, em reunião do executivo e por unanimidade, o Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município, e a Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Forjães. Estes documentos serão agora submetidos a consulta pública, por um período de 30 dias úteis, a contar a partir do dia seguinte à publicação em Diário da República dos respetivos avisos.

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A elaboração de um novo Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade deve-se à necessidade de adaptar e reorganizar a gestão do espaço público e da publicidade, de acordo com as necessidades atuais das atividades empresariais salvaguardando o direito e acesso das pessoas ao espaço público. Ao invés de alterar o regulamento atualmente em vigor, o que implicaria a sua reorganização sistemática, o Município optou por criar um novo documento que considere as necessidades das empresas tendo sempre presente a proteção e organização do território.

O Presidente da Câmara Municipal refere que “este projeto de regulamento é aquele que melhor se adequa à defesa dos espaços públicos, à conjugação com os interesses privados na ocupação dos mesmos com os interesses públicos de proteção do território e do ambiente urbano”.

Benjamim Pereira apela à participação no processo de discussão pública, vincando que todos os interessados se poderão pronunciar apresentando contributos e sugestões”, notando que “este regulamento poderá ser alterado e adaptado sempre que tal se revele necessário”. Prevê-se que o novo regulamento entre em vigor no início do próximo ano.

O Município tem em curso o processo de revisão das posturas de trânsito das freguesias do concelho, de acordo com as disposições do Código da Estrada e seu Regulamento e demais legislação sobre trânsito. Neste sentido, a autarquia aprovou a Postura Municipal de Trânsito de Forjães, que foi elaborada em colaboração com a Junta de Freguesia, seguindo-se agora o período de discussão pública. 

ESPOSENDE: PRESIDENTE BENJAMIM PEREIRA ASSINALA CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM FONTE BOA

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende garantiu que o ritmo de desenvolvimento do concelho não vai abrandar, adiantando que se perspetivam novos projetos e intervenções em todas as freguesias. Benjamim Pereira falava na sessão de inauguração da Garagem da Junta de Freguesia e bênção do Trator e do Miniautocarro da Junta da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, que decorreu na manhã de hoje. Somando a estes equipamentos a instalação de um terminal multibanco em Fonte Boa, está em causa um investimento global de cerca de 155 mil euros.

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Benjamim Pereira assinalou que a cerimónia assinala o cumprimento de compromissos assumidos com a União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto e que estes equipamentos se revestem da maior importância para Fonte Boa, desvalorizando, assim, as críticas a este ato.

O Autarca notou que, presentemente, estão em curso obras no montante global de 15 milhões de euros no concelho, incluindo os projetos de maior dimensão, como o Canal Intercetor, e adiantou que estão em vias de avançar novos investimentos, cumprindo o programa de desenvolvimento traçado e a vontade e expetativa das populações.

O Presidente Benjamim Pereira deu nota dos apoios concedidos às instituições e das intervenções concretizadas nas duas freguesias, entre as quais a requalificação do Centro Paroquial, a construção da Casa Mortuária e a beneficiação da Fonte de Santa Marinha, em Rio Tinto, onde o Município também procedeu, num passado recente, ao alargamento do cemitério. Referiu que está em fase de conclusão o processo de execução da Ecovia do Cávado, no troço que abrange Fonte Boa, e assegurou que a zona balnear da Barca do Largo, em Fonte Boa, será potenciada, numa intervenção que poderá vir a ser financiada através do próximo quadro comunitário de apoio. Notou, aliás, que outras freguesias do concelho poderão vir a beneficiar de tais fundos, uma vez que o novo quadro prevê incentivos para as áreas fluviais. Benjamim Pereira aproveitou a oportunidade para anunciar que o Município vai comparticipar em 50% a aquisição de um veículo de transporte de passageiros para o Centro Social e Paroquial de Fonte Boa, reconhecendo a necessidade desta viatura para apoio à atividade da instituição.

Benjamim Pereira aludiu à saúde financeira da Câmara Municipal, que tem posicionado Esposende nos lugares cimeiros da lista dos municípios do Norte do País com melhor desempenho financeiro, para manifestar o empenho e determinação do seu executivo na concretização dos compromissos. “Estamos no bom caminho, com respeito pelas populações, cumprindo com a nossa palavra”, concluiu.

“Estamos focados no trabalho e não nas críticas”, afirmou o Presidente da Junta da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, Carlos Escrivães, assinalando a relevância e a mais valia dos equipamentos agora inaugurados e benzidos. O autarca notou que, tal como em Fonte Boa, também em Rio Tinto a União de Freguesias e o Município estão a concretizar investimentos e a dar resposta aos anseios e expetativas da população e anunciou para breve a inauguração das obras de requalificação do Centro Paroquial, construção da Casa Mortuária e beneficiação da Fonte de Santa Marinha.

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MUNICÍPIO DE ESPOSENDE NOMEADO PARA PRÉMIOS MUNICÍPIOS DO ANO 2019

Plano Estratégico Municipal para o Bem-estar Animal

O Município de Esposende está nomeado para os Prémios Municípios do Ano Portugal 2019, com o Plano Estratégico Municipal para o Bem-estar Animal. Esta é a segunda vez que Esposende é nomeado, depois de, em 2015, ter estado entre os finalistas com a candidatura da Plataforma Social Colaborativa da Loja Social de Esposende.

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Os Prémios Municípios do Ano é uma iniciativa da Universidade do Minho, através da plataforma UM-Cidades, destinada a reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a sustentabilidade e a inclusão

Esposende está nomeado na categoria NUT2 Norte com mais de 20 mil habitantes, concorrendo num universo de 39 candidaturas, sendo 34 de municípios do território nacional e regiões autónomas e as restantes intermunicipais. Os resultados serão anunciados na “Cerimónia de Entrega dos Prémios Municípios do Ano 2019”, que terá lugar no próximo dia 15 de novembro, no Mosteiro de Arouca.

O Plano Estratégico Municipal para o Bem-estar Animal é reflexo da estratégia do Município no plano da proteção dos animais e da promoção do seu bem-estar, visando o bem-estar animal e humano, desenvolvimento social e sustentabilidade do meio ambiente. O projeto assenta em cinco eixos estratégicos, nomeadamente Sensibilização e educação, Procedimentos de gestão, Projetos de cariz operacional, Desenvolvimento social, e Inovação, e implica o envolvimento de toda a comunidade, num trabalho partilhado e em rede.

Entre as várias linhas de ação, contam-se ações de sensibilização pelo não abandono e pela adoção animal, esterilização e vacinação dos animais errantes, resgaste de animais feridos abandonados no espaço público, o Cheque Veterinário, e a criação de praias para cães e de um Parque Agility. Outra iniciativa é o “Pegadas”, um projeto de intervenção social que prevê a interação de animais com grupos específicos, como idosos e crianças com deficiência ou com necessidades educativas especiais, ou pessoas acompanhadas pelo Bem-Me-Querem - Espaço de atendimento a vítimas de violência doméstica.

Nesta estratégia, o Município criou também o Regulamento Municipal de Bem-estar e Saúde Animal, estipulando as normas legais existentes em aspetos como a proibição de atos de violência ou tortura sobre os animais, a proibição do seu abandono e a promoção do bem-estar e saúde animal, e as condições de alojamento, manutenção e circulação dos animais de companhia.

Trata-se, pois, de um projeto de cariz humano e social e com forte impacto na construção de uma sociedade mais humanizada e amiga dos animais, que vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que o Município verteu para o seu plano de ação.

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