Não obstante o elevado nível de exigência decorrente do contexto pandémico atual, o Município de Esposende continua a garantir a qualidade e a segurança no fornecimento de refeições nas cantinas escolares do concelho.
No âmbito do acompanhamento prestado às cantinas escolares e com a preocupação clara de assegurar um reforço efetivo nas práticas de saúde e segurança alimentar, o Município definiu, desde o início do ano letivo, medidas extraordinárias e complementares às já existentes, em articulação com os planos de contingência definidos no plano do combate e controlo da Covid-19.
Neste sentido, e mediante as diversas fases da pandemia, a prioridade foi estabelecer orientações de atuação no fornecimento de refeições escolares saudáveis e seguras, nomeadamente no que se refere ao fornecimento de refeições nas cantinas escolares, bem como em regime de take away e/ou de entrega domiciliária, durante o período em que as atividades letivas estiveram suspensas. Realça-se o particular empenho das entidades parceiras do Município na reinvenção de soluções, o que permitiu continuar a beneficiar, de forma particular, os alunos mais carenciados.
Sabendo-se que uma criança passa, em média, oito horas por dia na escola, onde faz uma parte significativa das refeições, a suspensão das atividades letivas e não letivas, enquanto medida excecional e temporária imposta pela pandemia, representa profundas implicações, nomeadamente no acesso a uma alimentação adequada.
A problemática da insegurança alimentar configura uma preocupação efetiva do Município, pelo que foram conjugados esforços para o desenvolvimento de uma estratégia que garanta, de forma sistemática, o acompanhamento das refeições escolares, quer as atividades letivas e não letivas decorram em regime presencial ou em casa. Assim, foi implementado um conjunto de recursos para salvaguardar a segurança alimentar e nutricional das crianças/alunos, em especial os mais vulneráveis, durante o período de encerramento das escolas. Foi assegurado o acompanhamento in loco das refeições produzidas e fornecidas em regime de take away, o controlo analítico com uma maior frequência das refeições, das estruturas e equipamentos e dos manipuladores alimentares. Tal traduziu-se numa evolução favorável e no significativo aumento de resultados positivos no decurso do 1.º para o 2.º período letivo, evidência clara da qualidade e segurança das refeições fornecidas.
Neste âmbito, interessa relevar a abertura e o empenho das entidades parceiras na concretização das ações tendentes à melhoria da qualidade do serviço de refeições escolares.
No atual cenário de retoma das atividades presenciais, o fornecimento das refeições retomou a normalidade presencial, pelo que foi efetuado o reforço das medidas de higiene e segurança dos alimentos, bem como garantidas as condições necessárias para adotar as medidas preventivas recomendadas, tanto ao nível da qualidade e segurança alimentar, como das medidas de prevenção definidas nos planos de contingência para a Covid-19.
Esta postura do Município enquadra-se, de resto, nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que o Município assumiu e vem cumprindo no seu plano de ação.
Prosseguindo o plano de visitas às freguesias, para acompanhamento da execução do Plano de Investimento no concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende deslocou-se, hoje, à União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, onde se inteirou da concretização de algumas empreitadas, assim como observou obras em curso e projetou o arranque de intervenções para curto prazo.
A jornada iniciou-se com a visita às obras em curso na rua da Senra, em Curvos, onde a pavimentação abrange, também, a rua dos Rotários, perfazendo um total de 1,5 quilómetros. Apontada como uma via prioritária para a fluidez da circulação automóvel na freguesia, esta intervenção beneficia várias novas zonas habitacionais. Esta obra tem o valor aproximado de 300 mil euros.
“Esta obra foi-nos apontada como prioritária, pela Junta de Freguesia, quando visitamos a freguesia, em julho de 2019, para recolhermos elementos que sustentaram a elaboração do Plano de Investimento nas Freguesias. A obra está a prosseguir a bom ritmo, proporcionando uma excelente solução para a freguesia”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.
Durante esta visita foi possível apurar a previsão de intervenção, nos próximos dias, quer na reabilitação da linha de água da Ribeira da Reguenga, em Curvos, quer na semaforização do entroncamento da EN 103/1 com a EN 305, assim como toda a obra de requalificação da Estrada Nacional 305, entre Palmeira de Faro, Curvos e Vila Chã, no valor de 340 mil euros.
Ainda dentro da resposta às solicitações da Junta de Freguesia, o presidente da Câmara, acompanhado pelos autarcas locais – Mário Fernandes, Fernando Cruz e Manuela Oliveira – constatou a conclusão das obras na rua do Padieiro, em Palmeira de Faro, nas travessas dos Fontenários e dos Cucos, em Curvos, onde também foi reabilitado o acesso à arriba fóssil que cria um novo percurso até ao Monte de Faro. Esta visita permitiu, ainda, constatar os arranjos urbanísticos realizados no Largo da Lage, em Palmeira de Faro e a construção de um parque de merendas com campo para o jogo da malha, junto ao complexo desportivo de Curvos.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende destaca a importância do contacto direto com os eleitos locais, assim como com alguns populares, apesar das restrições, “procurando responder aos anseios das populações, às suas necessidades e proporcionando melhores condições de vida para os esposendenses”.
Lembre-se que o Município de Esposende tem implementado o modelo de inscrição de todas as obras que as Juntas de Freguesia apontam como prioritárias, num Plano de Desenvolvimento das Freguesias, respondendo aos anseios das populações.
A Câmara Municipal de Esposende celebrou, ainda, um acordo de cooperação com todas as Juntas de Freguesia do concelho e que se traduziu na transferência de 30 mil euros para cada autarquia, destinados à realização de pequenos arranjos.
Com a adesão a este modelo de governação de proximidade, envolvendo as Juntas de Freguesia, o Município está, mais uma vez, a demonstrar o seu total empenho na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
A Câmara Municipal de Esposende tem abertas as inscrições para a ação de Formação “Ser Treinador: Tomada de decisão no futebol e futsal”, que decorrerá on-line, nos próximos dias 16 e 17 de abril, orientada por Bruno Travassos.
A ação integra o Plano de Formação de Agentes Desportivos 2021 do Município de Esposende e é dirigida a Treinadores de Futebol e Futsal, Técnicos de Desporto e Professores de Educação Física e outros interessados. No dia 16, realiza-se entre as 19h00 e as 22h00 e, no dia 17, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, totalizando duas unidades de crédito.
Esta ação de formação estará a cargo de Bruno Travassos, docente e investigador do departamento de Ciências do Desporto da Universidade da Beira Interior e membro do Centro de Investigação CIDESD, onde desenvolve trabalhos de investigação no âmbito da tomada de decisão e análise de jogo no futsal. É ainda autor de um largo número de artigos científicos e livros de âmbito nacional e internacional, treinador de futsal e consultor pedagógico em Academias de Futsal.
As inscrições são efetuadas no site do Município, em www.municipio.esposende.pt/pages/1574, sendo o link de acesso à formação fornecido após o encerramento das inscrições.
O Plano de Formação para 2021 prevê, ainda, a realização de mais quatro ações, nomeadamente nos dias 15 e 16 de maio, a ação “Hidroterapia: a escolha dos melhores exercícios preventivos e corretivos para patologias da coluna”, por Nuno Pereira; no dia 12 de junho, “Ser Treinador: A importância da Comunicação”, por Jorge Silvério; no dia 9 de outubro, “Atividade Física para Idosos”, orientada por Maria Spratley; e, no dia 13 de novembro, a ação “Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros”, ministrada por Júlio Melo.
Promovido no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo de Esposende (PEDDE), o Plano de Formação de Agentes Desportivos visa dotar os vários agentes locais de mais e melhores conhecimentos, necessário à sua ação junto das crianças e jovens que frequentam os clubes, escolas e academias de formação. Com a implementação de uma Medida de Apoio à Formação, o Município, através de contratos-programa com o associativismo desportivo e com as escolas do concelho, assegura de forma gratuita formação para diversos agentes desportivos do concelho. Através da promoção destas ações de formação, o Município está ainda a contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O Município de Esposende vai conceder um apoio de 6160 euros à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Belinho e Mar, para suportar as despesas inerentes à obra de ligação da Travessa à Rua Barão de Maracanã, em Belinho. A atribuição deste montante foi aprovada por unanimidade, na reunião de hoje do Executivo Municipal.
Após obras na rede viária da freguesia de Belinho, observou-se a necessidade de proceder a uma ligação que muito contribuiria para a melhoria da circulação naquela freguesia, pelo que a Câmara Municipal, sob validação dos serviços técnicos, decidiu suportar o orçamento apresentado.
A requalificação da Rua Barão de Maracanã compreende o alargamento, a pavimentação e a execução da rede de águas pluviais e prossegue a linha das intervenções de pavimentação efetuadas na Travessa da Urbanização, na Travessa da Novinha e na Travessa dos Loureiros.
Lembre-se que o Município de Esposende celebrou um acordo de cooperação com todas as Juntas de Freguesia do concelho, que se traduziu na transferência de 30 mil euros para cada autarquia, verba destinada à realização de pequenas obras.
O Município de Esposende prossegue, desta forma, com a implementação do Plano de Investimento nas Freguesias, respondendo às solicitações das Juntas de Freguesia, enquanto representantes das populações e interlocutores dos seus problemas.
O mar expôs um extraordinário conjunto de vestígios que obrigaram o Serviço de Património Cultural, do Município de Esposende a uma intervenção arqueológica de emergência, na praia de Guilheta, freguesia de S. Paio de Antas. Numa primeira análise, os vestígios agora detetados estarão associados à exploração de recursos marinhos – possivelmente de sal – e remontarão à Idade Média ou à Época Romana.
Desde inícios de março que o Serviço de Património Cultural da Câmara Municipal de Esposende está a acompanhar a dinâmica marítima e os seus efeitos na costa de Esposende, os quais têm revelado um conjunto de estruturas inéditas na praia de Guilheta (S. Paio de Antas).
Os serviços técnicos foram alertados por um munícipe que comunicou o aparecimento de algumas estruturas, após agitação marítima. Alertada, a equipa do Serviço deslocou-se ao local e, atendendo ao risco de perda que apresentam, promoveu a limpeza e registo fotográfico e topográfico das estruturas então visíveis.
Esta consistiu na identificação, na limpeza e no registo de meia dúzia de condutas ou canais e de mais de uma dezena de estruturas, a maioria das quais com cerca de cinco metros de comprimento e distribuídas por uma área com mais de 200 metros de extensão.
Graças à rede de contactos de investigadores de diferentes áreas científicas, será possível proceder-se a diversos registos, leituras e análises, sendo amplamente fomentada a interdisciplinaridade que permitirá enriquecer e melhor compreender os vestígios agora temporariamente expostos pela ação marítima.
No entanto, importa também realçar que, na década de 1970, se registou a presença de estruturas similares na costa de Esposende, em Sublago (Belinho) e Lontreiras (Mar/ Belinho), áreas que estão identificadas na Carta de Património Arqueológico de Esposende.
No litoral do Noroeste da Península Ibérica foram também registadas estruturas semelhantes, de entre as quais se destacam as de Angeiras (Matosinhos) e as de O Seixal (A Guarda) ou O Areal (Vigo), na Galiza.
O Município de Esposende apela a todos os cidadãos para que, sempre que detetarem alguma estrutura que suscite interesse e análise, alertem os serviços do município. Para partilha de informações, poderá entrar em contacto através de arqueologia@cm-esposende.pt ou do telefone 253 960 179.
Ajude-nos no Presente a conhecer o nosso território e o nosso Passado, assegurando a sua transmissão às gerações do Futuro, porque um Cidadão Esclarecido é um Cidadão Ativo!
Depois dos achados de um navio Quinhentista, na praia de Belinho e da descoberta de diversos materiais líticos associados ao período da Pré-História Antiga e fragmentos de cerâmica atribuíveis ao período romano, na praia da foz do ribeiro de Peralta, em Rio de Moinhos, a descoberta e investigação aturada dos vestígios de Guilheta denotam a importância que o Município dedica à investigação arqueológica.
Esposende, território de infindável riqueza arqueológica, aos quais se acrescentam os valores naturais que caraterizam o Parque Natural do Litoral Norte, afigura-se como espaço de excelência na construção de um concelho que respeita os valores culturais e naturais.
Na medida em que a situação epidemiológica em Portugal permite que se prossiga a estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento, o Município de Esposende determina a reabertura de alguns serviços, acompanhando as determinações que ditam a reabertura de esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo para os estabelecimentos de restauração e similares.
Assim, em Esposende, reabre ao público o Centro Interpretativo de São Lourenço, com observação e todas as orientações da DGS. O Espaço funcionará nos dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h às 17h.
Na mesma linha de ação, promove-se a reabertura do ginásio do complexo das Piscinas da Foz do Cávado, com horário publicado pela entidade responsável, a Esposende 2000. Tendo em consideração o levantamento da suspensão das atividades letivas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, em regime presencial, procede-se à reabertura da Casa da Juventude, que funcionará nos dias úteis, das 8h30 às 20h00.
Retoma-se, ainda, o funcionamento da Feira Quinzenal, com início hoje, dia 5 de abril de 2021, tal como será retomada a vertente não alimentar no Mercado Municipal. Estas medidas observam o cumprimento das normas gerais e específicas definidas no Plano de Contingência do Município de Esposende.
Para o exercício de atividade por vendedores itinerantes, a disponibilização de bens de primeira necessidade carece do prévio parecer da Autoridade de Saúde.
Mantém-se a interdição de utilização de todos os parques infantis públicos do concelho.
As medidas ora adotadas têm em consideração a estratégia aprovada pelo Governo para o levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, aprovadas através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março.
No âmbito do Plano de Desconfinamento definido pelo Governo, o Município de Esposende vai reabrir a Feira quinzenal, a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de abril.
Cruzando diversos critérios científicos, o Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia, razão pela qual o calendário previsto pode ser alterado atendendo a determinados critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia Covid-19 e tendo em conta a capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com o calendário previsto, a realização das feiras e mercados não alimentares pode ser retomada a partir de 5 de abril, por decisão municipal. Atendendo a que o número de casos de infeção por Covid-19 no concelho, à semelhança do que sucede no resto do país, tem vindo a diminuir, em consequência das regras e determinações impostas, o Município de Esposende considera estarem reunidas as condições para retomar a feira quinzenal no pleno da sua atividade, mediante o escrupuloso cumprimento de todas as medidas de segurança e de saúde pública determinadas pela Direção Geral da Saúde (DGS).
Importante vetor de dinamismo comercial, a Feira quinzenal de Esposende adquire relevância para a subsistência de alguns produtores locais, facto pelo qual o Município atende à importância que este mercado assume na retoma económica do concelho.
A União das Freguesias de Belinho e Mar recebeu, hoje, a visita do Presidente da Câmara Municipal de Esposende. No âmbito do périplo pelas freguesias para aferir a execução do Plano de Investimento em curso no concelho, Benjamim Pereira deslocou-se, esta tarde, a Belinho e Mar, tendo sido acompanhado pelo executivo desta União de Freguesias, nomeadamente o Presidente Manuel Abreu, o secretário Filipe Abreu e o tesoureiro António Santos.
A jornada iniciou-se com a visita à obra de execução das infraestruturas do loteamento da Habitação Social de Mar, nos terrenos contíguos ao Centro Cívico. Benjamim Pereira teve oportunidade de se inteirar do andamento dos trabalhos desta intervenção, que englobam a construção de novas vias de circulação, instalação das redes de água, pluviais e telecomunicações, construção de passeios e estacionamento, num investimento global de 84 206,40 euros. Esta obra, que se enquadra no conjunto de ações preconizadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Esposende, recentemente aprovada, proporcionará as condições para avançar com a requalificação de toda a zona envolvente ao Centro Cívico e à sede dos escuteiros, fomentando a fixação de jovens casais e conferindo uma nova dinâmica à freguesia.
Ainda em Mar, os autarcas visitaram as intervenções de requalificação/pavimentação executadas no âmbito do protocolo celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Belinho e Mar, que se traduziu na transferência de 60 mil euros, designadamente a Travessa da Senhora do Pilar e a Travessa da Ponte de Baixo, bem como a execução de uma zona de estacionamento nas imediações da sede da Freguesia de Mar. Neste mesmo local, encontra-se na fase final a instalação de um terminal multibanco, equipamento que vinha sendo reclamado pela população e que vai, em breve, tornar-se uma realidade, graças ao empenho e investimento da Câmara Municipal e colaboração da União de Freguesias.
A comitiva deslocou-se posteriormente a Belinho, para visitar as intervenções de pavimentação efetuadas, ao abrigo do referido protocolo de colaboração, na Travessa da Urbanização, na Travessa da Novinha e na Travessa dos Loureiros, que se traduziram na melhoria do acesso às moradias existentes nestas vias e, naturalmente, das condições de circulação, tanto automóvel como pedonal.
Alvo de visita foi também a obra de requalificação da Rua Barão de Maracanã, que se encontra em execução e que se traduz no alargamento, pavimentação e execução da rede de águas pluviais. Trata-se de uma intervenção da maior relevância, na medida em que se trata de uma via de acesso a um conjunto de moradias.
Benjamim Pereira deslocou-se, ainda, à área envolvente da denominada praia da carruagem, em Belinho, sendo que a Junta da União de Freguesias pretende conferir outro asseio e dignidade a este espaço inserido em pleno Parque Natural do Litoral Norte.
A jornada culminou no adro da Igreja Paroquial de Belinho, onde a Fábrica da Igreja de S. Pedro Fins pretende proceder a alguns melhoramentos, nomeadamente no que se refere ao acesso aos sanitários do complexo paroquial.
Benjamim Pereira agradeceu a disponibilidade e receção do executivo da União de Freguesias e manifestou total empenho para continuar a trabalhar no desenvolvimento do concelho, dando resposta aos anseios das populações, através da concretização das intervenções e projetos definidos em articulação com os autarcas destas freguesias.
Ao publicar esta imagem, quero agradecer ao Sr. Agostinho Martins patrão da estação de Salva-vidas de Apúlia, que após mais de 40 anos ao serviço desta estação passou a condição aposentando, e na cerimónia na Autoridade Marítima Nacional, foi-lhe oferecido o livro "Salva-Vidas, 100 anos do Instituto Socorros a Náufragos."
Que de uma forma gentil me emprestou para que pode-se ler e partilhar esta fotografia icónica, de uma embarcação que fez parte do património da Estação de Salva-vidas de Apúlia. Hoje, a embarcação encontra-se no Museu de Marinha em Lisboa.
Embarcação salva-vidas "Tenente Roby"
Ano de 1935. *
Texto: Paulo Fortes Lima
* A ortografia é anterior à Convenção Ortográfica de 1911 mas pode não ter sido alterada na fachada do edifício.
A empresa municipal Esposende Ambiente promoveu, durante o mês de março, uma ação de limpeza dos areais de praias do concelho de Esposende, por forma a remover os resíduos acumulados e evitar que ficassem soterrados na areia, de modo a não comprometer a prática balnear durante a época de Verão.
A intervenção concentrou-se nas praias que apresentavam maior quantidade de resíduos no areal, designadamente entre a Praia da Ramalha e a Praia de Suave Mar, registando-se uma incidência particularmente elevada de madeiras e plásticos, concretamente nas praias de Apúlia e Ramalha, bem como na praia de Suave Mar, junto à foz do rio Cávado.
Durante cerca de três semanas procedeu-se à limpeza com recurso a uma máquina limpa praias, tendo sido igualmente intervencionado a zona a nascente do molhe da foz do rio Cávado, adjacente ao sapal, cuja areia acumulada também apresentava muitos detritos trazidos pelo rio e pelo mar.
Resultante das más condições climatéricas associadas à época de inverno, bem como a várias tempestades e períodos de forte agitação marítima, os areais das praias acumularam grandes quantidades de resíduos, sendo que esta ação permitiu melhorar substancialmente a imagem das praias, permitindo usufruir delas em segurança.
Por via desta ação, a Esposende Ambiente concretiza um importante contributo para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 13 – Ação Climática, ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre e ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.
Tendo tomado conhecimento de que, no passado, teria ocorrido um acidente com danos pessoais num poço entre Belinho e Mar, a Câmara Municipal de Esposende resolveu partir para a inventariação dos vários pontos críticos, realizando o levantamento dos poços agrícolas desprotegidos nestas freguesias.
Para o efeito, foi delineada uma metodologia de trabalho e, durante cerca de três meses, uma equipa composta por três técnicos, devidamente identificados e dotados de recursos e procedimentos de segurança, bem como de meios complementares de prontidão, percorreu a pé toda a área agrícola/florestal, a poente da EN13, nas freguesias de Belinho e Mar.
O projeto de levantamento no terreno traduziu-se na inventariação de cada poço, respetivo registo fotográfico, bem como localização geográfica e outras características, tais como dimensão, altura da vedação, tipo de cobertura, entre outros aspetos.
A maioria dos poços alvo do levantamento situa-se em campos agrícolas em abandono, tendo-se verificado uma tendência muito comum da existência de mais de um poço por cada parcela agrícola. Constatou-se, ainda, um aumento do abandono agrícola daquela área, aliado a uma emigração de parte da população destas freguesias, fenómeno semelhante a muitos outros concelhos do país, que têm igualmente poços a céu aberto.
Não existindo um cadastro predial, e mesmo com todas as diligências realizadas no sentido de se identificarem os proprietários no terreno aquando do trabalho de campo, não foi possível apurar os donos dos terrenos para a necessária notificação. Apenas se pôde constatar que, não se tratando de Domínio Público Hídrico (DPH), e não existindo terrenos baldios nem públicos, todos os terrenos são de propriedade privada.
Neste contexto, foi produzido e distribuído material de sensibilização (posters e flyers) que foram disponibilizados nas Juntas de Freguesia de Belinho e Mar (hoje União de Freguesia) e noutros locais destas localidades, tendo-se realizado, presencialmente, e com o apoio do SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, ações de sensibilização dirigida à comunidade para que os proprietários pudessem reconhecer o problema e, numa primeira fase, agir de sua iniciativa.
É visível que vários poços terão tido intervenção após estas iniciativas.
O Município mantém-se atento ao assunto, pois recentemente elaborou candidatura para a elaboração do cadastro predial rústico, onde deverá conseguir-se apurar a informação em falta, estando já novamente no terreno e, sem prejuízo do referido, o assunto foi já incluído no Programa de Ação da Cogestão do PNLN (Parque Natrural do Litoral Norte),, uma vez que os poços se inserem nesta área protegida.
Relativamente ao levantamento dos 432 poços agrícolas desprotegidos de Belinho e Mar informa-se, resumidamente:
O trabalho foi realizado pelo Gabinete Municipal de Proteção Civil, no sentido de contribuir para a diminuição de riscos coletivos,
Do levantamento efetuado, não foram apurados em concreto os dados dos proprietários de cada parcela, contudo, podemos afirmar que a totalidade dos terrenos será privada;
Relativamente à legislação que faz referência à proteção dos poços agrícolas é o Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto;
Foi produzida informação (flyers) colocada nas respetivas Juntas de Freguesia e executadas ações de sensibilização nas suas sedes, com a presença dos respetivos Presidentes de Junta;
Vários poços já foram alvo de aplicação de algumas medidas preventivas, posteriores à ação de sensibilização realizada;
Tendo consciência de que existia um perigo coletivo, a Autarquia efetuou o trabalho de identificação espacial dos perigos existentes;
Quanto à titularidade das parcelas, está para iniciar o projeto de levantamento cadastral, que permitirá obter também informação útil para dar continuidade a este projeto (candidatura da CIM Cávado);
O assunto nunca ficou esquecido, até pelo que, recentemente, voltou a ser incluído no âmbito do Programa de Cogestão.
Sob a premissa “Cultura para Todos em Esposende”, o Município está a desenvolver um projeto direcionado para pessoas com particulares dificuldades de inclusão social, com o intuito de promover a democratização do acesso a bens culturais, a criação de oportunidades de participação ativa em ações de capacitação e a melhoria da empregabilidade.
A decorrer desde o início deste ano, o projeto prolongar-se-á até final de 2022, num investimento global de cerca de 170 000 euros, financiado a 85% no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020.
“Cultura para Todos em Esposende” integra um vasto conjunto de ações, para diferentes públicos e com objetivos específicos, e que assentam em várias dinâmicas. Assim, para a comunidade idosa do concelho, a intervenção concretiza-se através do Coro Sénior, de Oficinas Artísticas e do Fórum para Promoção da Longevidade, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida, promovendo a interação, socialização e estimulando a sua dimensão cognitiva e intelectual.
Orientada para o público adulto, a ação “Percursos de cidadania – literacia, alfabetização solidária e música inclusiva” proporciona atividades de índole cultural, social, desportiva, entre outras, no sentido de uma melhor integração na comunidade, com mais participação, maior felicidade, como um ato de liberdade e de cidadania. No âmbito da “Inclusão e Acessibilidade na Literacia e na Música”, o projeto propõe-se sensibilizar a comunidade escolar para o respeito pela diferença, envolvendo, de forma particular, alunos com incapacidades (invisualidade, surdez, perturbação do desenvolvimento intelectual), promovendo o interesse e a motivação para a leitura através da mistura de ingredientes imprescindíveis para o sucesso pessoal e académico, numa perspetiva multidisciplinar.
Outra das ações é “Teatro para Todos”, que se assume como um espaço cultural para a comunidade, abarcando o maior número de participantes, e que assenta na utilização do teatro como recurso e suas práticas como meio de promoção da sociabilização, inclusão e encontro para e com a comunidade.
O “Programa Municipal de Arte Comunitária” é uma proposta aberta a toda a comunidade, numa lógica de verdadeira integração, apesar de ter como alvos prioritários da ação os residentes dos bairros sociais da zona sul de Esposende e de Apúlia, os utentes do Centro de Acolhimento Temporário Emília Figueiredo da ASCRA, bem como os alunos em situação de maior vulnerabilidade social e educativa da Escola Básica de Apúlia, incluindo crianças e jovens de etnia cigana. Nesta ação, serão realizadas oficinas de teatro comunitário, oficinas de música, de ilustração, escrita criativa, entre outras atividades.
Entre diversos eventos que irão ser realizados ao longo destes dois anos, indo ao encontro do objetivo de partilha e de mostra de teatro, o projeto prevê a realização de um festival - Festival de Teatro Amador de Esposende (FESTIAMA).
O desenvolvimento deste projeto, que se encontra em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, envolve várias entidades locais, designadamente os grupos de teatro do concelho, nomeadamente o Forjães em Cena, o Grupo de Artes Recreativas de Fonte Boa (GARFO), o Grupo de Teatro Amador de Fão (GATA), o Grupo de Teatro Amador de Esposende – Rio Cávado (GATERC) e o grupo de teatro amador da Juventude Unida de Marinhas (JUM), as autarquias das freguesias onde estão sediados os grupos, concretamente a Junta de Freguesia de Forjães, a União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, a União das Freguesias de Apúlia e Fão e a União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, bem como as paróquias que cedem as instalações para ensaios e para a realização dos espetáculos, designadamente a de S. Salvador de Fonte Boa, a de S. Paio de Fão e a de S. Miguel de Marinhas. São também parceiros a ASCRA - Associação Social, Cultural e Recreativa de Apúlia, a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA), as Santas Casas da Misericórdia de Fão e de Esposende, o Centro Social da Juventude Unida das Marinhas, a Casa de Música/ Banda de Antas, a Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende, a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (ACICE), a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB), a Esposende 2000, a Escola Secundária Henrique Medina, a Universidade do Minho, a Mareada - Associação, Cultural., Artística e Social, de Apúlia, e a Associação Esposende Solidário.
Depois de no passado dia 10 de Março ter alertado para os poços a céu aberto em Esposende a associação foi “inundada” com imagens e vídeos que chocaram os seus responsáveis.
Dezenas de animais mortos, muitos deles em elevado estado de putrefação caíram nos poços a céu aberto em Esposende, a associação já tinha alertado para a existência de 432 poços numa união de freguesias em Esposende mas depois de receber as imagens e vídeos chocantes a associação pretende apurar quantos são no total os poços a céu aberto no concelho de Esposende.
Não se pode admitir que dezenas de animais tenham uma morte lenta em poços ilegais que se sabe estão espalhados por todo o concelho, isto deve terminar à que assumir uma postura diferente e passar para o terreno solucionando um problema que se arrasta há demasiado tempo, alertam os responsáveis da associação.
A associação que já tinha apresentado queixa junto do SEPNA e fase à gravidade do que se verifica no concelho de Esposende procedeu a queixa junto da IGAMAOT , da Comissão Europeia e da World Animal Protection, pretendendo assim que várias entidades nacionais e internacionais tenham conhecimento da dimensão do problema que já tirou a vida a pessoas e animais e que até aos dias de hoje não teve uma intervenção de fundo que possibilite uma resolução definitiva.
Para os responsáveis da associação cidadão de Esposende o tempo de esperar terminou, é hora de agir é hora de defender a população e os animais das “armadilhas”existentes e é hora de apurar responsabilidades, não se entende que um concelho que recebe milhares de visitantes, que pretende ser uma referência em turismo tenha nos dias de hoje centenas de poços ilegais projetando uma imagem negativa a nível nacional.
O Centro de Valorização de Tecnologia baseada em Recursos Marinhos (CVTMar), que ficará instalado na Estação Radionaval de Apúlia, foi incluído no mapeamento das infraestruturas tecnológicas, definidas pela Agência Nacional de Inovação (ANI), em resultado da sinalização efetuada em julho de 2019.
“A inclusão do CVTMar no mapeamento da ANI espelha a importância que o projeto representa para a comunidade científica e o reconhecimento do Estado Português nesta área de investigação. A crescente importância das infraestruturas de base tecnológica, pelas dinâmicas de inovação que desencadeiam, mas pela valorização da qualidade de vida e pela criação de conhecimento, levam o Município de Esposende a manter forte aposta na captação de ensino e investigação de ponta”, destaca Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal de Esposende.
Em março de 2015 a Câmara Municipal de Esposende e a Universidade do Minho formalizaram um Protocolo de Cooperação, com vista à instalação, no concelho de Esposende, de duas unidades dedicadas à investigação e tecnologia marinhas. O Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha, a instalar na antiga Estação Rádio Naval de Apúlia e o Centro de Divulgação Científica de Atividades Marinhas, que ficará sediado no Forte de S. João Baptista.
Desde setembro de 2018 que o Município de Esposende é proprietário de mais de 3,5 hectares de terreno, dos 14 que formam a Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira.
Com este mapeamento, agora publicado pela Agência Nacional de Inovação, estão criadas as condições para o lançamento definitivo do projeto.
O CVTMar vai dedicar-se à investigação básica e aplicada, com um forte enfoque na criação, proteção e valorização de conhecimento, em diversas áreas científicas que se enquadram no domínio da ciência e tecnologias marinhas.
O CVTMar assenta nas tecnologias desenvolvidas pelo Grupo de Investigação 3B’s da Universidade do Minho e seus parceiros, centradas na valorização de recursos marinhos, seus subprodutos e desenvolvimento de novos produtos e aplicações de alto valor acrescentado baseados nesses recursos, tendo como objetivo a sua transferência eficaz para contexto industrial.
O CVTMar corresponde a um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, especialmente focado na temática da valorização de recursos marinhos e seus subprodutos, tendo como principais domínios científicos e tecnológicos a Biotecnologia Industrial e a Engenharia Médica e como principais setores clientes, a economia circular, a indústria agroalimentar e a Saúde e Bem Estar.
Esta investigação terá impacto significativo a nível do desenvolvimento do tecido empresarial e empreendedor de toda a região do Norte de Portugal e Galiza. Permitirá, assim, valorizar as tecnologias de extração e isolamento de compostos de recursos marinhos e seus subprodutos, que apresentam elevado valor e potencial de aplicação em diversos setores, proporcionará, também, a valorização das tecnologias de criação de produtos de alto valor acrescentado, utilizando compostos ou extratos de origem marinha, como sejam novos adsorventes para remediação ambiental, compostos com atividade anti-fouling, extratos bioativos para incorporação em alimentos funcionais ou cosméticos, novas moléculas com atividade farmacológica, matrizes poliméricas, cerâmicas ou compósitas com relevância biomédica, nomeadamente como dispositivos médicos e sistemas avançados para medicina regenerativa. Estas atividades serão fundamentais para suportar a assinalável força empreendedora da região que procura concretizar o potencial da bioeconomia azul reconhecido internacionalmente.
Com a integração deste projeto no mapeamento agora publicado e na posse do terreno, o município está em condições de avançar com a elaboração do projeto, o que se prevê para breve.
No âmbito das visitas às freguesias, com vista ao acompanhamento da execução do Plano de Investimento no concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende deslocou-se, hoje, a Forjães, onde constatou o adiantado estado de construção do parque de estacionamento de apoio à igreja Paroquial e da garagem e armazéns da Junta de Freguesia. De igual modo, Benjamim Pereira visitou a Rua dos Sapateiros, obra recentemente realizada pela Junta de Freguesia de Forjães, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado entre o Município e todas as Juntas de Freguesia do concelho e que se traduziu na transferência de 30 mil euros para cada autarquia.
A visita de trabalho, na qual participaram os membros da Junta de Freguesia presidida por Manuel Ribeiro, começou no espaço onde está a ser construído o parque de estacionamento de apoio à igreja Paroquial de Forjães, obra que estará concluída em junho e que já apresenta assinalável execução.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, vincou a importância desta obra, “reclamada pela população há muitos anos e que agora pretende solucionar o problema de estacionamento para todos aqueles que se deslocam àquela zona da vila, quer para participar nas atividades religiosas, quer para se deslocarem ao Centro de Saúde ou comprar no comércio local. O espaço servirá, ainda para acolher as festividades em honra de Santa Marinha.
O investimento camarário permitirá, ainda, alargar a Rua Padre Joaquim Gomes dos Santos, proporcionando melhor acesso às instalações da ACARF, eliminando o estrangulamento existente.
O parque de estacionamento ocupará um terreno com mais de três mil metros quadrados, comprado pelo Município de Esposende, pelo valor de 128 mil euros.
Benjamim Pereira deslocou-se, ainda, ao terreno do Município onde está a ser construído o armazém e garagem que se destina a acomodar viaturas e bens da Junta de Freguesia, empreitada que está praticamente concluída, decorrendo a construção dos acessos. No valor de aproximadamente 195 mil euros, a obra estará definitivamente concluída no próximo mês de abril.
Nesta visita a Forjães, o presidente da Câmara inteirou-se do avanço das obras para a instalação do Espaço Cidadão e analisou, com os técnicos, a solução a adotar, ante o abate do piso, na Avenida 30 de Julho.
Esta situação que tem provocado muito incómodo aos transeuntes desta via é de muito difícil resolução, uma vez que se trata de uma antiga mina, cuja estrutura ruiu, encontrando-se a cinco metros de profundidade, com dificuldade de acesso, devido aos níveis freáticos registados nesta altura do ano.
Decidiu-se pela repavimentação do espaço, para evitar mais incómodos, enquanto decorre uma análise dessa infraestrutura hidráulica, no sentido de apurar o seu funcionamento, ou se estará desativada e, face a essa conclusão, optar pela solução mais célere.
Com a adesão a este modelo de governação de proximidade, envolvendo as Juntas de Freguesia, o Município está, mais uma vez, a demonstrar o seu total empenho na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
ESPOSENDE SMART CITY - LANÇAMENTO DAS FUNDAÇÕES PARA O FUTURO
Tendo como palco o Salão Nobre do Município de Esposende, realizou-se hoje a apresentação do desenvolvimento do projeto “Esposende Smartcity”, cerimónia que serviu para apresentar a aplicação e a plataforma onde passam a estar disponíveis os dados analíticos do território.
“Lançam-se, agora, as fundações para o processo de smartcities de Esposende, na medida em que temos os dados capazes de promover um mecanismo de transformação digital, que promova a eficácia e eficiência nos recursos, através de um complexo sistema de informação, mas garantido a sua fácil perceção e o seu impacto no território”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, lembrando que este processo arrancou antes das restrições decretadas pela pandemia e que teve efeitos práticos durante o confinamento.
“Antes da pandemia já se praticava em Esposende o teletrabalho, já se instruía para a literacia digital de crianças e adultos, o que permitiu que a formação prosseguisse, mesmo em confinamento. Agora, teremos mais informação para disponibilizar, com mais parâmetros úteis para todos”, vincou Benjamim Pereira.
“Neste contexto de mudança, quisemos integrar, desde a primeira hora, o pelotão da frente na introdução de medidas de gestão e de informação aos munícipes, agarrando este conceito de desenvolvimento tecnológico integrado, reconhecido como SmartCity”, acrescentou Benjamim Pereira.
Raul Junqueiro, Head of smartcities do grupo DST, explicou a forma como serão coligidos os dados para “estarem disponíveis na aplicação, desde informação sobre a qualidade da água ou do ar, informação geográfica e ambiental, resíduos ou contactos públicos. Pretende-se tornar a cidade mais próxima dos cidadãos”, disse.
Através de uma única plataforma de IoT, (internet das coisas), será possível agregar todos aqueles dados relativos ao território no que diz respeito a cadastro de infraestruturas e de pontos de interesse, com o objetivo de tornar Esposende capaz de responder, de forma integrada e em tempo real, aos diferentes desafios urbanos, promovendo soluções inclusivas e eficientes na utilização dos recursos, mas também geradora de valor acrescentado e criadora de riqueza.
O projeto Esposende Smartcity, lançado em 2019, surgiu da necessidade de empreender uma metodologia que permita realizar a adequada gestão da informação já disponível, a par da obtenção de dados adicionais sobre o território e sobre o uso de recursos, permitindo o seu tratamento e uso de forma preditiva, proativa e, sobretudo, eficiente.
Assim, o trabalho preparatório consistiu na definição de um conjunto de parâmetros de cariz ambiental para monitorização e a respetiva distribuição e instalação de sensores pelo território, medindo os raios ultravioleta, o ruído e a qualidade do ar, e também a instalação de uma Estação Meteorológica.
Para o bom uso dos dados recolhidos por estes equipamentos foi necessária a implementação de uma rede de infraestrutura de comunicações LoraWAN, agregando todas as informações destes sensores, escalável a novos casos de uso, como o ambiente, a mobilidade, a energia, o turismo, o património e cultura, entre outras.
Assim, foi implementada uma plataforma de internet das coisas, capaz de dar inteligência ao volume de dados em tempo real criados no território pela sensorização e aos dados das várias camadas SIG integrados no desenvolvimento de novos sistemas de informação, e com a disponibilização de uma aplicação móvel para interface do projeto com os cidadãos.
Com estas novas ferramentas, foram chamadas entidades externas, capazes de enriquecer a gama de dados disponíveis. Através de acordos de cooperação, formais e informais, envolvemos entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Capitania, e até a Academia, na cedência de dados que estão já a enriquecer a nossa plataforma de informação.
Esposende Smartcity encontra-se no ponto de consolidar três das dimensões de cariz mais tecnológico do projeto: temos dados (Esposende Território Analítico). Com estes podem tomar-se decisões sustentadas (Esposende Território Resiliente), permitindo antecipar cenários e atuar em conformidade, de forma a perceber de antemão, os problemas e implementar soluções preventivas e não remediativas (Esposende Território Preditivo).
Lançaram-se, assim, as fundações para o processo de smartcities de Esposende, na medida em que temos os dados capazes de promover um mecanismo de transformação digital, que promova a eficácia e eficiência nos recursos, através de um complexo sistema de informação, mas garantido a sua fácil perceção e o seu impacto no território.
Às dimensões analítica, resiliente e preditiva, e aos consolidados eixos de educação, cultura e criatividade, somamos agora a dimensão estruturante do nosso projeto, centrado na tecnologia.
Para tal, foram lançados cinco grandes objetivos: Rede LoRA Municipal; Plataforma de IoT/ Urbana e app smartcity; Instalações artísticas por cada pilar da mosaic; Envolvimento com a sociedade através de ações com escolas e entidades do terceiro setor; e envolvimento com entidades externas.
No futuro, queremos lançar novos verticais na cidade, como metering de águas, a iluminação pública inteligente, os resíduos, a rega inteligente, as comunidades de energia renovável (CER) , entre outros, integrando-os na plataforma da internet das coisas IoT. Depois, queremos criar um modelo de Gestão e Operação para a cidade com base numa camada agregadora de dados e continuar a ligação ao elo cultural através de mais instalações de arte ligadas aos eixos e pilares orientadores do projeto Esposende Smartcity.
Atualidade das Smartcities
Hoje, a temática das Smartcities assume um papel preponderante na definição de estratégias sociais, económicas e da própria transformação digital nos territórios. Um dos reflexos dessa importância é o facto de as SmartCities serem hoje um cluster do país e isso afirma uma grande oportunidade na definição de estratégias de coesão e desenvolvimento territorial.
Vivemos uma nova convergência a nível mundial, com grande impacto nas cidades e nos territórios. Hoje, os grandes desafios estão no ambiente, nas alterações climáticas, na escassez de recursos, na descarbonização e na própria transição digital. No entanto, esta convergência traz também novos horizontes de resposta, através de novas possibilidades tecnológicas, como a internet das coisas, as novas fontes de energia e mobilidade verdes, a computação em nuvem, a internet dos serviços e das coisas, o blockchain, a inteligência artificial e as redes de alta capacidade fixas e móveis, sem nunca esquecer o pano de fundo dos desafios societais atuais e do foco principal nos cidadãos e no seu bem-estar.
Assente nos pilares Sustentabilidade, Pessoas, Território e Arte, e tendo como grande propósito a qualidade de vida das populações, o projeto desenvolve-se em cinco eixos: Cidade Analítica, Cidade Resiliente, Cidade Preditiva, Cidade de Conhecimento e Educação e, ainda, Território Criativo, vetores que se relacionam intrinsecamente com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - a mosaic, projeto de smartcities do dstgroup, foi o aliado do município de Esposende na criação das fundações para dar resposta tecnológica e digital a esta nova convergência e desafios inerentes, prontos a avançar com tão ambicioso processo de transformação, assente nos pilares e eixos estratégicos definidos no inicio, enquanto a zet gallery foi a aliada do município na dinamização do eixo criativo, através das instalações artísticas.
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, na sua sessão de hoje, o projeto de execução do Parque da Cidade de Esposende. Seguem-se os processos de procura de financiamento e aquisição dos terrenos onde ficará instalado este equipamento.
Depois de ter sido submetido a Consulta Pública, o Projeto do Parque da Cidade de Esposende, intervenção de requalificação da parte sul da zona ribeirinha avança para fase decisiva de materialização. Foi presente ao Executivo Municipal, o processo composto por cinco extensos dossiês e um CD e que contempla as peças escritas e desenhadas, assim como toda a documentação referente ao projeto de execução.
Este projeto permitirá dotar a frente do rio de uma imagem urbanisticamente mais harmoniosa e integrada, abrangendo 30 hectares, em ambas as margens do rio Cávado.
O Parque da Cidade integrará percursos pedonais e cicláveis, em articulação com as Ecovias do Litoral Norte e do Cávado, terá espaços para eventos ao ar livre relacionados com o rio e a prática de desporto informal, postos de interpretação ambiental e pontos de observação de avifauna, sanitários públicos, equipamentos lúdicos e mobiliário urbano.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, está convicto que, em breve, haverá novidades sobre o arranque da primeira fase das obras, de um projeto que “será agregador das gentes do município”.
O Parque da Cidade é um anseio antigo da população, em particular das gentes de Esposende, mas só em 2013 foi apresentado um estudo, resultante do Concurso Internacional de Ideias lançado para este mesmo local, mas que, por razões diversas, não teve seguimento.
No ano de 2016 arrancou a elaboração do projeto do Parque da Cidade, num percurso que conheceu muitas dificuldades junto das entidades licenciadoras. Só no final de 2020 foram reunidos todos os pareceres favoráveis para prosseguir com o projeto de execução.
O Município de Esposende já está a estudar formas de financiamento e vai arrancar com a aquisição dos terrenos.
