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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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JOVEM VIANENSE MARIANA AFONSO CONQUISTA PÓDIO NO CAMPEONATO DE ESPANHA DE TRIAL

Com apenas 16 anos, e na sua época de estreia na categoria TR2 Feminina do Campeonato de Espanha de Trial, Mariana Afonso conseguiu o 3.º lugar na prova disputada este fim de semana, em Pobladura de las Regueras. Um resultado que premeia a evolução da jovem piloto portuguesa.

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Num ano em que concilia a participação na Taça do Mundo FIM de Trial2 Women com os campeonatos nacionais de Espanha e Portugal, Mariana Afonso voltou a demonstrar, este fim de semana, que está cada vez mais competitiva na categoria TR2. Uma semana após ter obtido um duplo pódio no arranque do Campeonato Nacional de Trial, em Fontes, a jovem piloto de Viana do Castelo rumou à província espanhola de Leão e a Pobladura de las Regueras, onde conseguiu um meritório 3.º lugar na prova de sábado do Campeonato de Espanha de Trial. Nessa prova, Mariana Afonso chegou inclusive a discutir o 2.º lugar com a mais experiente Idoia Pey, piloto que tinha vencido a ronda inaugural da categoria, em La Foz de Morcín. Na prova de domingo, Mariana Afonso voltou a discutir os lugares do pódio e chegou a estar empatada com três adversárias, vindo a terminar o dia no 5.º lugar.

“Subir ao pódio do Campeonato de Espanha no meu primeiro ano nesta categoria é algo que me deixa muito contente e motivada”, referiu Mariana Afonso, que em 2020 conquistou o título espanhol TR3 Feminino. “O nível aqui é sempre alto, mas estou cada vez mais à vontade em TR2 e a prova disso é que estive sempre a discutir o pódio com pilotos mais experientes. No domingo tive uma primeira volta menos boa, que me fez terminar no 5.º lugar, a apenas três pontos de novo pódio. Sinto que estou no caminho certo e quero continuar a treinar e a trabalhar, para evoluir cada vez mais”, afirmou a jovem piloto vianense, que compete aos comandos de uma Gas Gas.

Depois do CET, Mariana Afonso regressa agora a Portugal e ao Campeonato Nacional de Trial, para disputar a prova de Paços de Ferreira, agendada para o próximo domingo (1 de agosto).

Foto topo: JF Photography / Fonte: https://www.facebook.com/profile.php?id=100030897861997

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CONCURSO “FAR PLAY” A APROXIMAR AS PESSOAS DAS FORTALEZAS ABALUARTADAS DA RAIA DE FORMA CRIATIVA

Os municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença reunidos no Projeto Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia em breve a inaugurar, lançam um inovador Concurso de aproximação das populações a este Património Cultural único da Raia Luso-espanhola. Trata-se do Concurso “FAR PLAY” que procura promover uma participação ativa, pedagógica e enriquecedora em torno deste Património através de diferentes manifestações artísticas: Urban Sketching, Fotografia, Artes Performativas, Criação Literária, Instalação Artística e Práticas Gastronómicas.

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O FAR PLAY é um Concurso aberto a todas as faixas etárias, talentos artísticos ou graus de experiência em projetos similares, podendo-se participar individualmente ou em grupo até 4 elementos.

O Concurso procura fortalecer o espírito crítico, a criatividade e o sentimento de pertença face a um património comum. Todos os concorrentes terão ajuda de especialistas e artistas nacionais com a concretização de 6 Masterclasses online e gratuitas relativas às 6 áreas artísticas a concurso, contando com André Letria da “Pato Lógico”, Pedro Neves da “Red Desert”, Bernardo Gramaxo da “The Takes”, Ricardo Garcia da “Ondamarela” ou, ainda, a escultora Maria Leal da Costa e o crítico gastronómico Fortunato da Câmara.

Estes especialistas farão igualmente parte do júri composto, ainda, por um representante do Turismo de Portugal e pelo Professor Jorge de Oliveira da Universidade de Évora.

Se a criatividade do Concurso e as Masterclasses já surgem como razões suficientes para gerar o interesse de tantos, os prémios são igualmente tentadores: 1 “Passe Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia” contemplando a estadia de 1 noite em 1 dos 4 municípios integrantes da Rota, com Visita Guiada à respectiva Fortaleza (por cada desafio a concurso); 1 Vale presente no valor de 50€ a utilizar em materiais ou experiências artísticas à escolha em loja FNAC, BERTRAND, PAPELARIA FERNANDES ou MIMO COOK (por cada desafio a concurso em cada município.

As inscrições para participar no Concurso FAR PLAY estão abertas e os trabalhos poderão ser entregues até 15 de setembro de 2021. Para mais informações sobre os desafios e inscrições, basta aceder ao site www.farplay.pt

No contexto “Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia”, a Raia Luso-espanhola é uma faixa da fronteira mais antiga do mundo, de cerca de 1316 km, e uma das mais fortificadas da Europa, com particularidades históricas e culturais únicas.

As populações raianas são herdeiras de uma continuidade demográfica construída em resposta ao problema da guerra do século XVII, assente na utilização do urbanismo civil para garantir a consistência e a continuidade do sistema defensivo, materializado nas várias fortificações que podemos encontrar ao longo da fronteira.

O sistema de defesa criado durante a guerra que opôs Portugal a Espanha (1640-1668) integra cerca de uma centena de fortificações do lado português. Nessa paisagem, para além da cidade de Elvas, reconhecida pela UNESCO como Património Mundial em 2012, destacam-se, pela excecional demonstração de autenticidade e estado de conservação, a Praça-forte de Almeida, a Fortaleza de Marvão e a Fortaleza de Valença.

Este sistema de defesa permitiu a Portugal, em 1668, reconquistar a soberania plena do Estado nos exatos limites espaciais do Tratado de Alcañices (1297) – não somente o tratado de fronteira mais antigo do mundo mas, também, o tratado na sequência do qual os reinos ibéricos firmaram uma Raia.

A Raia, espaço de conflitos bélicos, foi sobretudo um espaço de partilha e de convivência ao longo dos tempos.

Construídas na conjuntura política e militar da Guerra da Restauração (1640-1668), as fortalezas deste sistema destinaram-se tanto a proteger as comunidades raianas, como a defender e a afirmar a independência de Portugal ao longo da sua História.

Hoje, mais do que elementos evocadores de conflitos passados, estas fortificações constituem testemunhos de Paz e ligações linguísticas, económicas e culturais que unem os povos dos dois lados da fronteira.

A criação da Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia visa valorizar e dar a conhecer este património de excecional valor, um património que reflete alguns dos episódios mais marcantes da História nacional, que deixa transparecer a perícia técnica dos seus exímios construtores e a História de um povo sempre pronto a defender o seu território e a lutar pela Paz.

Para além da constituição da Rota que permitirá a descoberta deste Património de forma qualificada, e tendo presente o valor excecional deste património, os municípios de Valença, Almeida, Marvão e Elvas uniram-se com o intuito de preservar e restaurar os bens e assegurar a sua efetiva proteção no presente e no futuro; promover a participação informada de todas as partes interessadas, especialmente dos utilizadores diretos dos Bens, através de processos ativos de consulta pública e de ações orientadas para a sua proteção, valorização e promoção; proporcionar a fruição qualificada dos Bens, contribuindo para a excelência da experiência turística em Almeida, Elvas, Marvão e Valença; estimular a criação e desenvolvimento de indústrias criativas baseadas na excelência do valor patrimonial dos Bens e das suas envolventes; reforçar o papel das Fortalezas Abaluartadas da Raia como marcos arquitetónicos que permitem interpretar os múltiplos significados das históricas relações estabelecidas entre os dois lados da fronteira entre Portugal e Espanha.

“AUTARCAS DE AMBOS OS LADOS DA FRONTEIRA DÃO O EXEMPLO AOS GOVERNOS DE PORTUGAL E DE ESPANHA” – AFIRMA MINISTRA PORTUGUESA ANA ABRUNHOSA

Vila Nova de Cerveira voltou a ser o centro das atenções na cooperação transfronteiriça. O concelho foi escolhido para acolher, a 29 de junho, o Encontro de Cooperação Transfronteiriça ao mais alto nível, com representantes de entidades de Portugal e Espanha, numa organização da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em parceria com a CCDR-N e o AECT Rio Minho.

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A partilha de experiências e a troca de boas práticas por parte de diferentes agentes de cooperação transfronteiriça, assim como a discussão dos desafios futuros da partilha estratégias nos espaços luso-espanhóis, foram os principais objetivos desata jornada de trabalho que decorreu no Cineteatro Marreca Gonçalves.

Na sessão de abertura, o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, manifestou a “grande expetativa e esperança” que esta fronteira tem na aplicação de “um plano real e efetivo para os territórios transfronteiriços e que, após a aprovação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha, na Cimeira da Guarda de 10 de outubro, se assista a um verdadeiro ponto de viragem que concretize uma visão mais próxima aos cidadãos sobre o desenvolvimento e coesão dos territórios fronteiriços”.

Presente na sessão de encerramento, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou que “entre a Galiza e o Norte de Portugal, entre Portugal e Espanha, já se pensa em conjunto, já existe uma estratégia, e já há projetos em carteira mal os recursos apareçam” A governante acrescentou o importante papel dos autarcas de ambos os lados, demonstrando “um trabalho incansável e que têm sido verdadeiros parceiros da cooperação transfronteiriça, juntando-se para resolver os problemas comuns, dando o exemplo aos governos de Portugal e de Espanha”. Ana Abrunhosa deixou ainda uma mensagem para o concelho anfitrião: “Que melhor município do que Vila Nova de Cerveira [para receber este encontro] que, no Norte de Portugal, vai ser beneficiário de alguns dos maiores e mais simbólicos investimentos transfronteiriços dos últimos anos”.

O Presidente da Xunta da Galicia também marcou presença nesse Encontro de Cooperação Transfronteiriça, ressalvando que “a Europa nasce das regiões limítrofes e desenvolver-se-á enquanto houver uma política regional intensa e que se traduza nos instrumentos analisados no seio desta reunião”. Alberto Núñez Feijóo disse ainda que “é um regionalismo europeu que faz com que nossas nações tenham um desenvolvimento harmonioso e solidário”, e que, só desta forma, ajuda o grande mosaico da Europa a conseguir uma imagem coerente, onde nenhuma das suas realidades será esquecida”.

O Encontro de Cooperação Transfronteiriça contou ainda com as intervenções do Secretário de Estado de Política Territorial y Función Pública (Espanha), Víctor Francos, do Embaixador de Portugal em Espanha, João Mira-Gomes, da Embaixadora de Espanha em Portugal, Marta Betanzos Roig, do Secretário General del Reto Demográfico (Espanha), Francesc Boya Alós, do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Portugal), Nuno Oliveira dos Santos, da Secretaria Geral de Fondos Europeos (Espanha), Mercedes Caballero Fernandez, do Director xeral de Relacións Exteriores e coa Unión Europea, Jesús Gamallo Aller, do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha e Beraldino Pinto, respetivamente, e de representantes de AECT’s Galiza- Norte de Portugal, de Eurocidades, de Comunidades de Trabalho.

PONTE PEDONAL E CICLÁVEL SOBRE O RIO MINHO É PRIORIDADE PARA OS GOVERNOS DE PORTUGAL E ESPANHA

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, classificou, este sábado, o projeto da ponte pedonal e ciclável sobre o rio Minho como “um projeto singular, que envolve duas comunidades especiais, lideradas por dois presidentes muito especiais". Perante representantes de várias entidades portuguesas e galegas, a governante realçou um projeto “prioritário para o Governo de Portugal”, deixando uma garantia: “Vamos fazer dele uma realidade”.

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Durante a apresentação, no Espaço Fortaleza de Goián, Tomiño, daquele que será o primeiro parque transfronteiriço da euroregião Norte de Portugal-Galiza, com 25 hectares – o Parque da Amizade – e do projeto da ‘Linha sobre o rio Minho’, Ana Abrunhosa elogiou a forma como todo o processo tem sido conduzido e consolidado, afirmando que “a travessia só vem reforçar uma união que já existe, faltando apenas esse traço” que tem caraterísticas muito peculiares, nomeadamente “ser uma ponte natural”, dado “o respeito pelo ambiente em que se insere”, cm o objetivo de “melhorar a qualidade de vida das populações”.

A governante disse ainda que a pandemia Covid-19 permitiu uma maior reflexão sobre a efetiva abolição de fronteiras, pois a importância deve ser colocada “nas necessidades e interesses das pessoas que vivem de ambos os lados das margens”. “Se não enriquecermos estes territórios, Portugal e Espanha não serão países por inteiro, por isso a cooperação transfronteiriça é fundamental (…) e a cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza tem sido pioneira”. “Hoje a Europa realiza-se aqui. Obrigada por nos desassossegarem", concluiu.

O compromisso é partilhado e consensual entre ambos os países, com o Vice-presidente da Xunta de Galicia, Alfonso Rueda a reiterar que " "o Parque da Amizade e a travessia é um projeto prioritário para a Euroregião e, por isso, foi incluído pela Xunta da Galicia na lista de projetos a candidatar no âmbito do Next Generation".

Enaltecendo “um dia grande para a Eurocidade Cerveira-Tomiño”, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, referiu que estes projetos contribuem para “aprofundar a irmandade dos dois concelhos, e para desfronteirizar a ‘velha Europa’ gerando um espaço comum, um parque único e contínuo, uma grande zona franca social”.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, frisou dois vetores importantes para a concretização desta “ambição”. “Sabemos o que temos e o que queremos. Temos condições únicas e transversais. Queremos potenciar um ecossistema singular (…) fundamentado na mobilidade sustentável, na preservação e valorização do ambiente e na atratividade turística”. Fernando Nogueira lembrou que os dois concelhos “têm desbravado caminho, mas precisam de ter a maior atenção e apoio de todas as entidades para ultrapassar procedimentos operacionais e administrativo-burocráticos”.

Corporizando o conceito de um espaço verdadeiramente europeu, sem fronteiras, físicas ou psicológicas, o Parque da Amizade, com cerca de 25ha, resulta da união de dois parques existentes, um em cada margem do rio Minho (Castelinho e Espaço Fortaleza), com valências e equipamentos complementares, e cuja concretização impõe a construção de uma travessia pedonal e ciclável.

Concluído o concurso internacional de ideias, promovido pela Deputación de Pontevedra e pela CIM Alto Minho no âmbito do projeto VISIT RIO MINHO, cofinanciado pelo FEDER através do programa INTERREG V-A (POCTEP) Espanha-Portugal 2017-2020, o projeto vencedor foi idealizado pela equipa ‘Burgos e Garrido Arquitectos’ e ‘Bernabeu Ingenieros’, denominado ‘Uma linha sobre o Minho’.

“A sua geometria de dupla curvatura proporcionará uma experiência intensa, profunda e memorável” que “respeita o delicado equilíbrio do rio e das margens ao não existir suportes intermédios no leito do rio Minho”, destacaram os autores do projeto, também presentes na cerimónia.

Todas as entidades presentes foram consensuais ao querer ver obra nascer o mais breve possível. O próximo passo é a candidatura a fundos comunitários pela Deputación de Pontevedra, com o suporte técnico e político da Xunta da Galiza, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e dos governos de Portugal e Espanha.

Além dos intervenientes, a cerimónia de apresentação contou ainda com várias entidades portuguesas e galegas, nomeadamente a Secretária de Estado da Valorização Interior, Isabel Ferreira, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, o Vice-presidente da Xunta da Galicia, Alfonso Rueda e a Presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva.

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A INAUGURAÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MINHO – VISTA PELO CARICATURISTA LIMIANO SEBASTIÃO SANHUDO

“Família hespanhola, composta de sogra, filha e genro, que nos visitou por occasião da inauguração da ponte internacional.

Estes não passaram a ponte a pé, vieram no comboio”

- “O Sorvete – Jornal de Caricaturas”. 9º Ano. Nº. 411, de 28 de Março de 1886. Porto / Fonte: Arquivo Municipal de Ponte de Lima

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BRAGA PARTICIPA NA MAIOR FEIRA DE TURISMO DO MUNDO

O Município de Braga participa na FITUR, uma das mais importantes feiras de turismo do mundo, que se realiza entre esta Quarta-feira, 19 de Maio, e Domingo, em Madrid.

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Neste certame, em que são esperados cerca de 100 mil visitantes, o Município divulga o património, a gastronomia e os eventos da região, consolidando desta forma o tão honorífico reconhecimento como Melhor Destino Europeu em 2021.

Para o vereador do Turismo, Altino Bessa, “o aumento de agendamento de reuniões de operadores turísticos no stand de Braga, é um sinal da dinâmica e interesse que Braga vem conquistando, devido ao facto de ter conquistado o Melhor Destino Europeu 2021”.

Com a participação na FITUR, o Município cumpre mais uma etapa na estratégia de internacionalização da marca Braga junto de mercados com elevado potencial, promovendo assim os seus activos turísticos.

Ao longo da feira, os visitantes podem obter informações sobre Braga nas suas mais diversas vertentes: património, gastronomia, comércio, história, cultura, alojamento, eventos, desporto, natureza e turismo religioso e de negócios.

MINHOTOS JÁ VÊEM A LUZ AO FUNDO DO TÚNEL... PARA A GALIZA!

Fronteiras Portugal/Espanha: A luz ao fundo do túnel

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano próprio de reativação económica para a fronteira do Rio Minho com recurso a fundos europeus. Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pelo encerramento de fronteira, a entidade transfronteiriça aguarda ainda que os governos de Portugal e de Espanha revelem sensibilidade para com as preocupações sentidas pelas populações raianas, e efetivem medidas reais.

Com o anúncio do Governo de Portugal de abertura das fronteiras terrestres com Espanha já a partir deste sábado 1 de maio, aguardando-se a mesma medida brevemente do lado espanhol, a prioridade é já “o dia depois de amanhã”. “O mal está feito, agora é urgente atenuar os efeitos”, afirma o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira. “Nos últimos 13 meses, a dinâmica socioeconómica transfronteiriça do Alto Minho e da Galiza apenas viveu em comum seis meses. Foi criado um deserto que afetou trabalhadores e empresas, pelo que é tempo de concretizar uma necessária e efetiva união de esforços para reativar esta vivência”, sublinha Fernando Nogueira, acrescentando: “Este é o momento para os Governos de Portugal e de Espanha, mostrarem que a última Cimeira Ibérica da Guarda não passou de um efémero marketing político”.

Aos prejuízos calculados por estimativa do primeiro confinamento (92ME), a pandemia Covid-19 veio adensar “a inquestionável relação umbilical existente nas regiões transfronteiriças, em particular do Alto Minho e da Galiza, e colocar a descoberto alguns pontos sensíveis”. Para o diretor do AECT Rio Minho não restam dúvidas, “os trabalhadores transfronteiriços e as empresas foram lesadas, e tem de haver compensações financeiras, pois é da a responsabilidade direta dos Estados a imputação dos custos extraordinários ao longo destes meses”.

A intenção é recorrer aos fundos europeus através do ‘Next Generation’, programa criado pela União Europeia para reativar economicamente os estados membros perante o contexto da pandemia Covid-19. Não obstante, o AECT Rio Minho considera que, comprovados cientificamente os duplos prejuízos nas zonas de fronteira, o ‘Next Generation’ deve conter medidas concretas para estes territórios excecionais.

Não obstante, e porque em breve vai avançar-se com a execução do Quadro Comunitário 2021-2027, no qual normalmente há medidas para a cooperação transfronteiriça, o AECT Rio minho considera ser necessário ter em linha de atenção o Minho-Miño e incluir contrapartidas específicas, bem como o papel dos estados centrais é reivindicado, de modo a concretizar instrumentos de compensação direta, ajudas económicas, às trabalhadores transfronteiriços que, em média, gastaram entre 200 e 300 euros a mais em combustível e perderam o tempo em filas e circuitos mais longos, durante o encerramento de fronteiras.

Apesar de Portugal ter anunciado a reabertura de fronteiras com Espanha a partir deste sábado, 1 de maio, há ainda algumas condicionantes na circulação, uma vez que Espanha ainda está sob ‘estado de alarma’ até 9 de maio, e a Comunidade Autónoma da Galiza está sujeita a um fecho perimetral, pelo que as saídas e as entradas neste território só são possíveis para motivos considerados na lei (trabalho saúde, educação…). Deste modo, os trabalhadores transfronteiriços deixam de estar sujeitos a um calvário provocado pelas longas filas no único ponto permanente de passagem e de fazer percursos extensos, levando mais tempo e despendendo mais dinheiro.

Por último, o AECT Rio Minho endereça um agradecimento a todas as entidades pelos esforços encetados para que este processo fosse o mais ágil possível, assim como a solidariedade manifestada para com os próximos passos.

FRONTEIRA COM ESPANHA REABRE NO PRÓXIMO SÁBADO

Restricciones por la covid: Portugal estudia ampliar el cierre fronterizo que finaliza el viernes

El Ministerio de Interior confirma que los controles fronterizos no dependen de que finalicen los estados de alarma a ambos lados de la Raya y que se valorará la evolución de la pandemia

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Control en la frontera entre Extremadura y Portugal. / HOY

El 1 de mayo, el próximo sábado, decae el cierre fronterizo entre España y Portugal. Así lo marca la última prórroga que se publicó en el BOE (Boletín Oficial del Estado) el 17 de abril.

Ese mismo día finaliza el estado de emergencia en el país vecino. El presidente de la República, Marcelo Rebelo de Sousa, ya anunció el martes que no va a solicitar su prórroga. La medida similar en España, el estado de alarma, se mantendrá hasta el 9 de mayo.

Sin embargo, esas figuras no tienen relación directa con el cierre fronterizo, según confirma el Ministerio de Interior español, y se podrán aplicar controles en la frontera una vez finalizado el estado de alarma si los gobiernos así lo consideran.

En este sentido, el Consejo de Ministros portugués se reúne este jueves para decidir qué medidas se aplicarán desde el sábado. La buena evolución de la pandemia en Portugal apunta a que se relajarán las restricciones. Pese a ello, el Ejecutivo luso todavía puede solicitar una prórroga del cierre de la frontera y en la última ocasión que lo hizo informó a España de su decisión pocas horas antes del límite. Fuentes consultadas por este diario avanzan que el Gobierno portugués es partidario de continuar restringiendo la movilidad entre ambos países. Sin embargo, el diario luso Publico recoge que las fronteras abrirían el próximo sábado por orden conjunta del ministro de Administración Interna, Eduardo Cabrita, y la ministra de Sanidad, Marta Temido; aunque no será hasta después del Consejo de Ministros cuando se conozca tal decisión.

Hasta el momento, los cierres fronterizos a causa de la pandemia, que se han ido prorrogando desde el mes de enero, han sido coordinados entre España y Portugal. La posibilidad de aplicar nuevamente estas restricciones «dependerá de la evolución de la situación y de la coordinación que mantenemos con las autoridades portuguesas», añaden desde el Ministerio de Interior.

En la actualidad, la pandemia está evolucionando positivamente en los dos lados de la Raya. Los datos de incidencia acumulada en España van a la baja, en parte gracias al avance de la vacunación, y Portugal está en pleno proceso de desescalada de las restricciones, ya que su situación va mejorando.

Fonte: José M. Martín / https://www.hoy.es/

O CALVÁRIO DOS TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS

O ponto de passagem autorizado Valença-Tui, entre Portugal e Espanha, viveu, esta terça-feira de manhã, um ambiente infernal, com dezenas de quilómetros de filas para entrar em Portugal, com a passagem pelo controlo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a demorar uma média de 2 horas. Ao buzinão audível de revolta, vários trabalhadores transfronteiriços fizeram chegar o seu testemunho desesperante ao AECT Rio Minho, por email, telefone, nas redes sociais…

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Apesar de evocar sensibilidade para o assunto, o Senhor Ministro da Administração Interna do Governo de Portugal, Doutor Eduardo Cabrita, tem mantido uma posição completamente inflexível e intransigente, sendo da sua inteira responsabilidade e competência esta afronta aos trabalhadores e empresários transfronteiriços.

Quer no primeiro confinamento em 2020, quer neste segundo encerramento de fronteiras decretado no início deste ano, o Município de Vila Nova de Cerveira e o AECT Rio Minho encetaram todas as diligências consideradas legalmente disponíveis. Realizamos ações de protesto nas pontes; à semelhança do primeiro confinamento, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira manifestou-se disponível para colaborar nas operações de fiscalização a implementar na Ponte Internacional da Amizade (Cerveira-Tomiño); mantivemos várias reuniões com o próprio Ministro da Administração Interna de Portugal e com o Delegado do Governo de Espanha; remetemos ofícios e dossiers de testemunhos de trabalhadores e empresários ao Senhor Presidente da República, aos Senhores Primeiros Ministros de Portugal e de Espanha, aos ministros da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, do Trabalho, da Coesão Territorial; estabelecemos contactos com os senhores deputados na Assembleia da República; conseguimos uma reunião de sensibilização junto da Comissão Europeia; dinamizamos reuniões com uma comitiva de eurodeputados portugueses e galegos no Parlamento Europeu;  convocamos conferências de imprensa; promovemos um estudo sobre os prejuízos socioeconómicos provocados por estes encerramentos…

Nunca quisemos colocar em causa a defesa da saúde pública. Apenas queremos que haja bom-senso político para com os milhares de trabalhadores e empresários transfronteiriços, e que vivem diariamente um calvário, um desgaste físico e emocional para exercer as suas funções laborais, sendo afunilados por um único ponto de passagem autorizado.

Legalmente não sabemos o que fazer mais.

Intervenções ilegais? Não sabemos fazer.

Reafirmamos a necessidade de reabertura urgente das fronteiras, bem como a compensação financeira para trabalhadores e empresários transfronteiriços, devido aos elevados prejuízos provocados por esta decisão injusta e desproporcionada, no tempo e na forma.

Os responsáveis políticos por esta ruína socioeconómica transfronteiriça têm de assumir as suas responsabilidades.

O Diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira,

Fernando Nogueira

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PONTE INTERNACIONAL DE VALENÇA FOI INAUGURADA HÁ 135 ANOS!

Passam precisamente 135 anos sobre a data da inauguração oficial da ponte internacional de Valença, tendo ao longo do tempo constituído a principal ligação do Minho à Galiza.

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Fonte: Arquivo Dixital de Galicia

Projectada pelo arquitecto espanhol Pelayo Mancebo, os custos com a sua construção foram repartidos entre os governos de Espanha e Portugal.

Com 318 metros de comprimento, a ponte cruza o rio Minho através de dois tabuleiros – o superior para a linha-férrea e a inferior para o trânsito rodoviário e pedonal – e é composta por uma superstrutura em viga metálica, de treliça de rótula múltipla, com 5 tramos.

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PONTOS DE PASSAGEM TRANSFRONTEIRIÇOS: AECT RIO MINHO ELENCA CINCO MEDIDAS CONTRA POSIÇÃO INFLEXÍVEL DOS GOVERNOS DE PORTUGAL ESPANHA

No seguimento do Despacho do Ministro da Administração Interna do Governo Português, do passado dia 12 de fevereiro, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, os Alcaldes dos Concellos de A Guarda, Oia, O Rosal, Tomiño, Tui, Salceda de Caselas, Salvaterra, As Neves e Arbo, e os Presidentes das Câmaras Municipais de Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Ponte da Barca e Vila Nova de Cerveira, pertencentes ao AECT Rio Minho, reunidos hoje de manhã, através de videoconferência, declaram o seguinte:

- com esta renovação de encerramento das fronteiras, os Governos reiteram a indisponibilidade de suportar os custos com mais pontos de passagem autorizados controlados, querendo transpor para os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças grande parte desse ónus. Neste sentido, voltamos a reforçar que devem ser os estados a suportar estes gastos e que devem imediatamente dar início a uma compensação financeira para as empresas e os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças que estão a sofrer as consequências desta medida;

- os Concellos galegos e Municípios portugueses da fronteira ao Alto Minho com a Galiza, sempre manifestaram a sua disponibilidade para colaborar com apoio logístico na abertura de novos pontos de passagem de atravessamento de fronteiras;

- a fiscalização excessiva (para além do comprovativo de ser trabalhador transfronteiriço), que está a ser realizada neste momento nos pontos de passagem autorizada, está a contribuir, por um lado, para uma demora desnecessária no momento de atravessamento e, por outro lado, para um desconforto psicológico e social que este território não vivia há mais de 30 anos.

Assim, atendendo a esta posição inflexível que consideramos injusta e desproporcionada, os Alcaldes dos Concellos e Presidentes das Câmaras Municipais do AECT Rio Minho, decidiram o seguinte:

- exigir a integração imediata dos trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriços como beneficiários dos mecanismos/apoios socioeconómicos aprovados pelos Governos de Portugal e de Espanha para fazer face aos impactos da pandemia Covid-19, e que as empresas prejudicadas com o encerramento de fronteiras sejam igualmente elegíveis nos mecanismos de recuperação próprios;

- solicitar ajuda política e económica à Comissão Europeia, uma vez que se considera que se está a pôr em causa um dos grandes pilares da União Europeia: a Europa sem fronteiras;

- recolher um dossier de testemunhos reais, de vidas e negócios afetados gravemente por esta medida, e remeter para conhecimento dos Governos de Portugal e Espanha;

- solicitar uma reunião urgente com o Senhor Ministro da Administração Interna do Governo Português;

- apoiar a mobilização de agentes económicos e sociais para a realização imediata de ações simbólicas de protesto contra as condições de encerramento dos pontos de passagem da fronteira entre o Alto Minho e a Galiza.

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ADMITE ALTERAR HORÁRIOS NAS FRONTEIRAS TERRESTRES

“Apesar de não ter recebido qualquer informação oficial, regozijo-me com as declarações dadas hoje pelo Senhor Ministro da Administração Interna, Doutor Eduardo Cabrita, que deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória.

O Alto Minho e a Galiza aguardam com muita expetativa que, nos próximos dias, seja anunciado o reverso total da medida atualmente em vigor relativamente ao encerramento das fronteiras nesta região, de forma a servir os reais e necessários interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores transfronteiriços, assim como dos transportes de mercadorias” – afirmou o Diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, em reação às declarações dadas hoje pelo Senhor Ministro da Administração Interna, relativamente ao encerramento das fronteiras.

AUTARCAS DO ALTO MINHO E GALIZA CONTRA O FECHO DAS FRONTEIRAS

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Augusto Marinho, participou hoje, em Valença, numa ação de protesto que juntou autarcas do Alto Minho e da Galiza contra as restrições que afetam a passagem na fronteira entre Portugal e Espanha, numa ação que visou alertar para o impacto económico e social da medida prevista no estado de emergência e solicitar a abertura imediata de mais pontos de passagem.

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Augusto Marinho, entende que “esta medida prejudica gravemente os muitos trabalhares transfronteiriços, assim como penaliza fortemente todos os meios de transporte de mercadorias”, salientando ainda que o Governo “tem de repensar isto rapidamente e reverter a situação”.

Recorde-se que a Câmara de Ponte da Barca já tinha solicitado ao Governo a criação de um ponto de passagem autorizado na Fronteira da Madalena, em Lindoso, após total encerramento decretado desde o passado Domingo.

AECT RIO MINHO LANÇA APELO AOS GOVERNOS DE PORTUGAL E ESPANHA PARA "DEIXAR DE CASTIGAR AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES TRANSFRONTEIRIÇOS"

  • Municípios de fronteira avaliam ação contra o Estado português por atentado à saúde pública

Autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos que compõem o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho exigiram aos Governos de Portugal e Espanha o “devido e merecido respeito” pelos milhares de trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços e centenas de transportes de mercadorias que, diariamente, atravessam as oito travessias existentes entre o Alto Minho e a Galiza e que estão a ser “castigados” com o encerramento de fronteiras e a concentração num único ponto autorizado, a Ponte Internacional de Valença.

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Durante uma ação simbólica reivindicativa decorrida, esta manhã, na Ponte Eiffel de Valença-Tui, a medida imposta por ambos os governos foi classificada de “castigo inapropriado” para as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços, um “erro colossal” e uma posição “escandalosa”, tendo sido reclamada a abertura urgente de todos os pontos de passagem entre o Alto Minho e a Galiza, com recurso a controlo e permissão de circulação para estas exceções.

“Não estamos a pedir que passem mais pessoas, mas antes que passem as mesmas pelos locais habituais”, disse o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, sublinhando que “tem de haver respeito pela saúde pública, mas também pelas trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços”. “Os governos estão a obrigar as pessoas a fazer centenas de quilómetros a mais, com prejuízo para a saúde física e psicológica. Temos conhecimento de dezenas de profissionais de saúde de ambos os lados que estão na linha da frente ao combate à Covid-19 e que agora se vêm obrigados a levantarem-se mais cedo e a passar horas em filas”, explicou o também Presidente de Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, acrescentando: “O Governo português alega a falta de recursos humanos para decretar o encerramento dos pontos de fronteira, e então passa o ónus dos custos que é um dever do Estado para as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços”.

O edil cerveirense considerou ainda que este encerramento de pontos de passagem e a concentração num só local está a ter o efeito inverso ao que o Governo esperava. “A justificação para esta medida é a de prevenção de contágios, mas a verdade é que se está a potenciar contactos, ajuntamentos na fronteira e, consequentemente, possíveis contágios”, alertou Fernando Nogueira, colocando ainda a hipótese de se “intentar uma ação contra o estado português por atentado à saúde publica, no limite, e se existirem condições legais para o fazer. É um assunto que tem de ser juridicamente estudado”.

O vice-diretor do AECT Rio Minho falou em “autêntico escândalo” protagonizado por ambos os governos, “cometendo o mesmo erro praticado em março e abril, mesmo após a realização de três protestos e de várias reuniões para dar a conhecer a realidade dinâmica desta fronteira”. Uxio Benítez reiterou que “a decisão dos Estados não colocar patrulhas policiais para economizar gastos, transferindo-os para as trabalhadoras e os trabalhadores, é um escândalo”. “Tem de haver controlos sanitários, evidentemente, mas se se permite a passagem às trabalhadoras e aos trabalhadores tem de ser por todos os espaços transfronteiros existentes”.

A intenção inicial desta ação conjunta era realizar um encontro entre os/as autarcas de ambos os lados da fronteira a meio da Ponte Eiffel de Valença-Tui, que se encontra encerrada à circulação, respeitando os limites territoriais de cada país, abordagem que não foi autorizada pelas autoridades portuguesas.

“Sentimo-nos injustiçadas”

Esta ação simbólica reivindicativa contou com os testemunhos de Carolina Lemos Costa e Daniela Costa, de Vila Nova de Cerveira, enfermeiras num lar de idosos em A Guarda, na Galiza, onde trabalham mais portugueses. O trajeto diário normal era a passagem pela Ponte Internacional da Amizade, entre Cerveira-Tomiño, sendo agora obrigadas a deslocar-se a Valença e voltar para trás.

"Este encerramento aumenta muito os quilómetros feitos diariamente, perde-se muito tempo. Acaba por ser um stress. Tenho de sair muito cedo de casa quando estou no turno da manhã, ou então depois de um turno da noite, sem descansar, tenho de esperar 25 minutos para passar. É difícil. Sentimo-nos injustiçadas", referiu Carolina Lemos Costa.

Daniela Costa também defendeu a abertura de "mais pontos de passagem para facilitar a vida a quem está a trabalhar". "Na verdade, nós nunca paramos. Agora a viagem é mais demorada, têm sido dias cansativos e já vimos de um desgaste físico de vários meses de trabalho. Por exemplo, quando fazemos os turnos da manhã temos de nos levantar com muito mais antecedência para chegar ao trabalho a tempo e horas", argumentou.

VILA NOVA DE CERVEIRA: PARQUE DA AMIZADE APRESENTADO AO DELEGADO DO GOVERNO ESPANHOL

A direção do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho), Fernando Nogueira e Uxío Benítez, e a alcaldesa do Concello de Tomiño, Sandra González, reuniram, esta segunda-feira, por videoconferência, com o delegado do Governo espanhol para apresentar o projeto transfronteiriço do Parque da Amizade, que unirá os concelhos fronteiriços de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño através de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Minho.

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Após se inteirar do objetivo deste projeto muito singular no contexto europeu e do atual ponto de situação, o delegado Javier Losada não só manifestou interesse como se comprometeu a acompanhar a tramitação do processo junto dos órgãos estaduais envolvidos, encetando todos os esforços para sensibilizar o Governo de Madrid para a importância desta ligação.

Durante o encontro, os responsáveis do AECT Rio Minho e da Eurocidade Cerveira-Tomiño sublinharam os pormenores desta nova área de lazer de caráter transfronteiriço, de elevado valor natural, turístico e social, e com a perspetiva de uma ligação à rede de caminhos verdes transfronteiriços.

Valorizando a integração pessoas-natureza já vivenciada e promovida de uma forma genuína, o Parque da Amizade Cerveira-Tomiño é a união de dois espaços urbanos próximos – Parque de Lazer do Castelinho (Vila Nova de Cerveira) e Espaço Fortaleza de Goián (Tomiño), com uma área aproximada de 25ha (incluindo a expansão prevista do lado português) -, que partilham o mesmo espaço natural e que são vividos da mesma forma pelos seus utilizadores. A visão de futuro é a de dar corpo a um espaço verdadeiramente europeu, sem fronteiras, físicas ou psicológicas, de respeito pela diferença, pela liberdade e pelo ambiente, onde se estabelecem relações humanas de socialização, lazer, desporto, conhecimento da memória ambiental e cultural do rio, num ambiente de equilíbrio entre o homem e a natureza.

Não obstante, o projeto mais ambicioso para a concretização do Parque da Amizade é a construção de uma travessia pedonal e ciclável, com menos de 300m sobre o rio Minho, e que permitirá criar o primeiro espaço público de utilização coletiva transfronteiriça, símbolo de um novo paradigma civilizacional, o paradigma da diluição cultural e psicológica das fronteiras.

O Parque da Amizade enquadra-se no projeto VISIT_RIO_MINHO apresentado à primeira convocatória do Programa Operacional Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 Interreg V A numa candidatura conjunta da Deputación de Pontevedra com a CIM Alto Minho, o AECT Rio Minho, os Municípios fronteiriços do Rio Minho , a Fundação CEER e o Centro Tecnológico do Mar.

Entretanto, e resultado das 24 propostas submetidas ao Concurso Internacional de Ideias para o projeto da travessia pedonal, promovido pela Deputación de Pontevedra em parceria com o Concello de Tomiño e o Município de Vila Nova de cerveira, as sociedades Burgos y Garrido apresentaram a proposta vencedora, com o nome ‘Uma linha sobre o Minho’, e cujo anteprojeto já se encontra em fase de validação junto das entidades competentes de ambos os países.

MINHO E GALIZA RECLAM REABERTURA DA FRONTEIRA

AECT Rio Minho defende reabertura urgente de mais pontos de atravessamento da fronteira do Alto Minho com a Galiza

Os Municípios portugueses e Concellos galegos da fronteira do rio Minho consideram que os quilómetros de filas de trânsito que se registam na fronteira Valença-Tui, resultado da reposição do controlo terrestre de fronteiras e encerramento de travessias, é uma imagem de “outros tempos”, disponibilizando-se para colaborar no que for necessário para que esta reabertura aconteça o mais rápido possível, evitando sobrecarregar os cerca de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças com mais custos, além do desgaste físico e psicológico à chegada ao local de trabalho.

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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho reforçou, em reunião realizada esta segunda-feira, através de videoconferência com a participação de 18 municípios portugueses e galegos, o total desacordo com a medida decretada pelos Governos de Portugal e de Espanha para um novo encerramento de três pontes sobre o rio Minho, que entrou em vigor às 00h00 de 31 de janeiro, como medida de contenção à pandemia Covid-19.

A questão das fronteiras parece ser encarada pelo Governo de Portugal com ‘dois pesos e duas medidas’, pois se o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou aquilo que classificou de "decisão inútil" a interdição de portugueses e portuguesas na Alemanha, não se entende o procedimento imposto com a reposição do controlo terrestre de fronteiras entre Portugal e Espanha, pelo menos nos moldes em que está a ser aplicado. Assiste-se a uma contradição diplomática que gera mal-estar para os governos locais de ambos os lados das fronteiras assim como para as populações.

À semelhança do que aconteceu no encerramento das fronteiras do passado mês de março, esta medida revela uma total falta de conhecimento da realidade deste território fronteiriço. Durante esse período, a Ponte Internacional de Tui-Valença (então o único ponto autorizado de passagem) concentrou cerca de 44% do total da mobilidade entre Espanha e Portugal, pelo que, após perceção do real impacto na vida dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças, os respetivos Governos reconheceram esta situação e reabriram as pontes de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra e Peso-Arbo (Melgaço).

Apenas alguns meses depois, e num segundo momento de encerramento de fronteiras, é completamente incompreensível não ter esta realidade em conta, enveredando por uma medida que potencia ‘o efeito funil’ num único ponto de apoio (Valença-Tui a 24h) e, consequentemente, ajuntamentos que podem propiciar um maior foco de contágio, como assim se comprovou no primeiro dia útil de trabalho: quilómetros de filas de trânsito para atravessar a fronteira, desperdícios de tempo desnecessários e, mais uma vez, a introdução de um inexplicável obstáculo a uma população de fronteira que já não sente a fronteira, mas antes se sentem cidadãos de uma Europa sem fronteiras.

Há ainda a sublinhar que os horários de abertura parcial estipulados para a Ponte Internacional Monção-Salvaterra do Miño também não servem os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças que desempenham funções por turnos diferenciados, obrigando várias centenas a ter de recorrer ao único ponto de apoio aberto 24h ou optar pelo desespero de aguardar pelo período autorizado.

Neste sentido, mais uma vez os Municípios portugueses e Concelhos galegos do AECT Rio Minho apelam aos Governos de Portugal e de Espanha que tenham em linha de conta esta realidade e que procedam à reabertura de, pelo menos, das pontes internacionais de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra, Peso-Arbo (Melgaço), e do posto fronteiriço da Madalena entre Lindoso e Lóbios (Ponte da Barca – Orense), com um horário verdadeiramente adequado às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças.

Os Municípios portugueses e Concelhos galegos do AECT Rio Minho disponibilizam-se ainda para colaborar no que for necessário para que a reabertura aconteça o mais rápido possível, evitando sobrecarregar os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças com mais custos, colocando-os em situações de desgaste físico e psicológico devido a filas intermináveis, com impacto no dia a dia pessoal e profissional, não tendo o mesmo rendimento produtivo. Numa situação de crise socioeconómica não é justo transferir mais custos para os trabalhadores e para as trabalhadoras transfronteiriças (combustível, tempo), que deveriam ser suportados pelos Estados, com a colocação dos meios necessários para o controlo de mobilidade nos diversos pontos de passagem fronteiriça ao longo da fronteira do Alto Minho. Mais uma vez destacamos que, de acordo com a publicação do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal de 2019, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra estão entre os cinco com maior fluxo de tráfego transfronteiriço e representam mais de 50% total entre Portugal-Espanha (mesmo não existindo dados sobre a Ponte Internacional Peso-Arbo, em Melgaço).

A terminar, o AECT Rio Minho volta a reivindicar aos Governos de Portugal e Espanha, e ainda ao Governo Autónomo da Galiza, a criação de um cartão da/o cidadã/o transfronteiriça/o que se poderá tornar indispensável para vivência social e para a economia destas regiões de fronteira, bem como a implementação de uma ITI – Intervenção Territorial Integrada de caráter transfronteiriço, com vista a concertar os fundos europeus do próximo quadro comunitário, de modo a que as regiões fronteiriças sejam compensadas por este segundo e duro golpe socioeconómico.

AECT Rio Minho, Valença, 01 de fevereiro de 2021

O Diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira,

Fernando Nogueira

O Vice-Diretor do AECT Rio Minho e Deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra

Uxío Benitez Fernandez 

O Presidente da Câmara Municipal dos Arcos de Valdedez

João Manuel Esteves

O Presidente da Câmara Municipal de Caminha

Miguel Alves 

O Presidente da Câmara de Melgaço

Manoel Batista 

O Presidente da Câmara Municipal de Monção

António Barbosa 

O Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura

Vitor Pereira 

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca

Augusto Marinho 

O Presidente da Câmara Municipal de Valença

Manuel Lopes 

O Alcalde de A Guarda

António Lomba Paz 

A Alcaldesa de O Rosal

Ánxela Fernández 

A Alcaldesa de Tomiño

Sandra González 

O Alcalde de Tui

Enrique Cabaleiro 

A Alcaldesa de Salceda de Caselas

Maria Dolores Castiñeira 

A Alcaldesa de Salvaterra do Miño

Marta Valcárcel Gómez 

O Alcalde de As Neves

Xosé Manuel Rodríguez 

O Alcalde de Arbo

Horácio Gil Expósito 

O Alcalde de A Cañiza

Luis Gomez Piña 

O Alcalde de Ponteareas

Xosé Represas Giráldez