O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 18 de março. Da ordem de trabalho fazem parte várias propostas, com destaque para o Protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. A reunião vai decorrer no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Caminha, pelas 15H00.
O executivo vai pronunciar-se sobre o protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. Esta proposta vai permitir mais um investimento na ordem dos 1,2 milhões de euros no concelho, que acrescem aos 2 milhões já candidatados. Ou seja, em causa estão mais duas intervenções: a renovação de rede de abastecimento de água em Âncora Lage, no valor de 561.103 euros e os equipamentos de monotorização de caudal, redução de pressão e registo e transmissão de dados, no montante de 650 mil euros.
Da ordem de trabalho faz parte a adesão do Município de Caminha à Associação de Turismo do Porto e Norte A.R. – Porto Convention e Visitors Bureau (ATP), uma associação dedicada à promoção internacional dos municípios. Esta proposta enquadra-se na política que o executivo desenvolve no âmbito da divulgação e promoção do concelho, quer a nível cultural, quer a nível comercial, nacional e internacional.
O executivo vai votar o acordo de cooperação “Entre Margens” que este ano decorrerá de 31 de maio a 2 de junho.
Vai também deliberar sobre o acordo de cooperação “Artbeerfest 2019” que animará o centro histórico de Caminha de 11 a 14 de julho.
O executivo vai votar a aceitação das competências previstas no Decreto-lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura.
Em cima da mesa estará a proposta de rejeição das competências previstas no Decreto-lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.
O executivo vai deliberar sobre o concurso público para arrendamento de uma loja exterior número 4 no Mercado Municipal de Caminha – adjudicação.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para a realização do festival “SonicBlast” que terá lugar de 8 a 10 de agosto.
Workshop "Hábitos Orais e sua influência no Desenvolvimento da Criança" que será dinamizado pela Terapeuta da Fala Joana Terleira, no dia 12 de abril (sexta-feira), pelas 18h30m no Patronato Nossa Senhora da Bonança.
Dia 15 de março, sexta-feira, pelas 10h00, numa organização da ANPC
Caminha vai ser palco de um exercício que promete bastante impacto visual e que simula uma colisão entre uma aeronave e o ferryboat Santa Rita de Cássia, Trata-se de uma atividade de treino, de caráter transfronteiriço,em pleno Rio Minho, que terá lugar no próximo dia 15 de março, sexta-feira, pelas 10h00, por iniciativa da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
De acordo com a organização, o objetivo deste exercício transfronteiriço no troço internacional do Rio Minho é “incrementar e aperfeiçoar a cooperação transfronteiriça entre as entidades com responsabilidade em matéria de Proteção Civil e de busca e salvamento em águas de jurisdição marítima, o CDOS de Viana do Castelo e a Capitania do Porto de Caminha”.
A ANPC refere ainda que o exercício se realiza em conjunto com a Comandância Naval delMiño e a Agencia Gallega de Emergencias (AXEGA).
De acordo com a descrição da organização, será encenado um acidente que consistirá numa “colisão”entre uma aeronave que se encontra a realizar operações de scopping no troço internacional e o ferryboat Santa Rita de Cássia, que opera entre Caminha e A Guarda. O exercício permitirá testar todas as subsequentes ações de salvamento e socorro.
19 auxiliares de ação educativa, 1 ajudante de cozinha e 1 motorista entram no quadro do Município através do programa de regularização extraordinária de vínculos precários
Está a chegar ao fim o programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Câmara Municipal de Caminha. Depois de meses em concurso, o processo de preenchimento de 45 vagas do quadro municipal está praticamente concluído faltando terminar um concurso referente a motoristas para transporte escolar e afins. Os procedimentos decorrem de uma norma nacional que vise regularizar o conjunto de vínculos precários existentes na administração central e local fazendo justiça com os trabalhadores através da colmatação de lacunas e necessidades permanentes.
O destaque deste concurso vai para a Educação, sector que vinha reclamando a necessidade de mais contratação e da estabilização do quadro de funcionários. Nesta área, já adquiriram vínculo permanente 21 trabalhadores, sendo 19 auxiliares de ação educativa, 1 ajudante de cozinha e 1 motorista, faltando terminar um último concurso para mais 3 vagas para o transporte escolar. Para o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, “para além da justiça que se faz com inúmeros trabalhadores – incluindo aqueles que trabalham na Câmara há 6 e 7 anos – com a colmatação destas lacunas damos mais condições ao trabalho que se vem desenvolvendo nas escolas, correspondendo ao anseio de pais, professores e dos colegas que, muitas vezes, fazem o trabalho de dois. Todos os dias vemos notícias, de todo o país, sobre a falta de efetivos nas escolas. Hoje queremos informar os pais dos alunos do concelho de Caminha e toda a comunidade escolar, que a Câmara disponibiliza mais 21 trabalhadores, distribuídos por vários equipamentos, de modo a poder acompanhar os esforços que as famílias e o Agrupamento fazem.”
Logo que esteja finalizado o processo de regularização extraordinária de vínculos precários, entrarão 45 novos funcionários para os quadros do Município que vão ocupar vagas nas escolas (a grande maioria), no abrigo dos animais, nos serviços externos – cantoneiros de limpeza, carpinteiros, condutores de pesados – e nos sectores da Cultura, Desporto, Planeamento e Ação Social.
Qualificação do espaço público e total renovação das infraestruturas são os dois grandes objetivos
A requalificação do Centro Histórico de Caminha começou ontem e os primeiros trabalhos vão decorrer entre a Praça de Espanha e a Travessa de S. João, estendendo-se posteriormente ao longo de toda a Rua Ricardo Joaquim de Sousa (Rua Direita), Travessa do Tribunal e largos dos Combatentes e Fetal Carneiro. Esta será a primeira fase da obra global e está orçada emcerca de 340.000€. A qualificação do espaço público e a renovação das infraestruturas são os dois grandes eixos de intervenção.
A grande oportunidade de intervir no Centro Histórico de Caminha surgiu no âmbito do programa Norte 2020 e a Câmara não perdeu tempo, apresentando a fazendo aprovar a candidatura. Seguiu-se todo o trabalho técnico, a discussão e a formalização da obra, que agora avança no terreno, dividida em duas grandes fases.
A que ontem se iniciou é a primeira e abrange as artérias que referimos, tendo sido programada por forma a não prejudicar os dois grandes momentos que mais dinamizam o Centro Histórico no inverno, designadamente a emblemática Passagem de Ano e o Carnaval.
A qualificação do espaço prevê a renovação de todas as infraestruturas e redes públicas, o que incluirá a rede de drenagem de águas residuais, pluviais e abastecimento. Também contemplaa rede de distribuição de gás natural.
O Centro Histórico de Caminha, numa área de 10,37 hectares, vai assim sofrer uma profunda intervenção, num investimento já garantido de cerca de 800 mil euros, a que poderá acrescer a ação dos particulares em matéria do edificado de que são proprietários, uma vez que estão disponíveis importantes incentivos financeiros e fiscais.
As grandes linhas da intervenção para cada um dos espaços têm em vista objetivos concretos, que podemos resumir. Assim, na Rua de S. João, o propósito é a reabilitação (devolução) da dinâmica comercial desta artéria (desde o topo norte - edifício das Finanças - até ao encontro com a Rua Visconde Sousa Rego).
Quanto à obra a executar na rua Ricardo Joaquim Sousa e na Travessa do Tribunal, está em causa uma intervenção nos dois eixos do núcleo histórico que assumem maior vivência, com vista à renovação e qualificação urbana.
Sobre os trabalhos a desenvolver no Largo dosCombatentes, eles visam a recuperação da importância e do papel daquele largo, face à localização privilegiada (charneira), destacando a intenção de promover a condição de espaço de encontros e fixação de atividades, e a de induzir a reabilitação dos imóveis situados na área de influência do largo.
A intervenção no Largo Dr. Luís Fetal Carneiro, por seu lado, visa genericamente a qualificação do espaço público.
Recorde-se que o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico de Caminha foram oportunamente apresentados à população, em sessão aberta, longa e bastante participada, que decorreu no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha.
“A abertura comunitária foi uma grande oportunidade que abraçámos e que fomos preparando ao longo dos últimos anos. Tudo começou há cerca de quatro anos, com a deliberação da Assembleia Municipal, que definiu duas grandes áreas de intervenção no concelho: o Centro Histórico de Caminha ea zona da Sandia, em Vila Praia de Âncora, onde já estamos a intervir há algum tempo, com a obra em fase adiantada”, explica o vereador das Obras Públicas, Rui Lages.
Rui Lages refere ainda, em relação ao Centro Histórico, que houve necessidade de acautelar todo o dinamismo e a atividade comercial, sobretudo na chamada Rua Direita, relacionados, como referimos atrás, com a passagem de ano e o Carnaval. “Não podíamos avançar antes. O Carnaval de Caminha, sobretudo o nosso cortejo noturno, é uma referência ao nível dos carnavais de âmbito nacional. No passado dia 4 tivemos mais de 1500 pessoas fantasiadas a desfilar pelo Centro Histórico, durante mais de três horas, e milhares de pessoas a assistir. Temos também o Baile do Assalto, precisamente no Valadares, Teatro Municipal, que fica na Rua Direita”.
‘Retrato de uma princesa desconhecida’, de Sophia de Mello Breyner Andresen; ‘Sem Ti’, de Maria Teresa Horta e ‘Auto-retrato’, de Natália Correia, são os poemas que vão chegar a casa da população através dos sacos de papel da Camipão, como forma de assinalar o Dia Internacional de Mulher, que se comemora hoje, e o Dia Mundial da Poesia. Esta iniciativa é uma parceria da Câmara Municipal de Caminha e da Camipão.Sobre a iniciativa em si, Miguel Alves refere: “ao assinalarmos desta forma este Dia Internacional da Mulher queremos também chamar a atenção para os problemas - violência do género, desigualdade salarial, conciliação profissional - que ainda subsistem e que fazem com que seja ainda necessário comemorar este dia”.
Arrancou hoje, no nosso concelho, uma campanha de sensibilização que visa chamar à atenção para oDia Internacional de Mulher e o Dia Mundial da Poesia. Assim, até dia 21 de março, quem fizer compras numa das lojas Camipão vai transportar um saco, com um poema de uma poetiza portuguesa. Segundo Miguel Alves: “a ideia foi poder transportar para estes sacos de pão que fazem parte do nosso quotidiano três poemas, de três poetizas do nosso país: Sophia de Mello Breyner Andresen, Natália Correia e Maria Teresa Horta”.
Esta campanha visa chamar a atenção para vários problemas que ainda subsistem na sociedade. Sobre esta matéria, o presidente da Câmara de Caminha sublinha “a questão da violência do género, seja dentro do casamento, seja no namoro, é uma questão marcante e é um flagelo no contexto do nosso país. E os últimos casos tem-no demonstrado. A questão da desigualdade salarial, somos num país onde em média as mulheres ainda ganham menos 30% do que os homens. Quanto à questão da conciliação da vida pessoal, familiar, profissional é uma matéria muito importante e temos de encontrar soluções”.
Miguel Alves salientou a política ativa que o Município de Caminha desenvolve no que respeita à conciliação familiar e profissional. “Desse ponto de vista a Câmara Municipal de Caminha para além das ações de sensibilização, ainda tem uma política ativa que permite essa conciliação familiar no seio de cada uma das famílias. Chamo à atenção para a medida mais emblemática: no conjunto da Câmara os seus funcionários, que têm filhos com menos de três anos de idade, têm a possibilidade de ter um horário reduzido de modo a poderem sair às três horas da tarde, para poderem estar com os seus filhos. Esta é uma política que dirigimos a homens e a mulheres, permitimos que a família se organize para estar com as suas crianças, para pode-los acompanhar nos primeiros anos de ensino”.
José Presa, administrador da Camipão, enfatizou o interesse e a importância da campanha: “esta é uma iniciativa que nos foi proposta pela Câmara Municipal e que nós desde o primeiro segundo decidimos apoiar. As mulheres da nossa vida toda, as nossas mulheres são algo que nos diz muito, quer pessoalmente, quer profissionalmente”, acrescentando ainda “estamos a falar de um tema que hoje está na ordem do dia: a igualdade de género, a violência doméstica, são assuntos que temos de trazer cada vez mais para o debate na sociedade”.
Sobre a poesia, José Presa refere: “a poesia é uma forma de, através da cultura, trazermos a paz de espirito a todas as pessoas. Portanto, foi uma iniciativa que nós apoiamos e que pretendemos levar através das nossas lojas, dos nossos produtos à casa de todas as pessoas”.
Sobre a parceria com a Camipão, o presidente da Câmara sublinha ‘é uma empresa que tem 10 lojas e sete delas instaladas no nosso concelho, o que nos permite ter a certeza que são muitos, milhares que terão estas letras e estas poesias dentro de sua casa e junto ao seu pão”.
Em março e abril de 2019, a personalidade em destaque no Panteão Nacional é Sidónio Pais (1872-1918)
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais nasceu em Caminha no primeiro dia de maio de 1872. Sidónio Pais, depois de iniciar uma carreira militar na Escola do Exército, doutorou-se em Matemática na Universidade de Coimbra, onde foi professor catedrático, porém foi como militar e político que se destacou.
Sidónio Pais assumiu funções presidenciais a 27 de dezembro de 1917, e simultaneamente de líder do Governo, até nova eleição. Foi proclamado Presidente da República a 9 de maio de 1918, por sufrágio direto dos cidadãos eleitores.
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