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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CABECEIRAS DE BASTO: BANDA CABECEIRENSE COMPLETA 200 ANOS DE EXISTÊNCIA

Fundada em 1820, é a mais antiga das colectividades do concelho, sendo também a maior implantação e a que mais contribuiu para a aprendizagem e divulgação musical nas terras de basto. Desde a sua fundação viveu períodos áureos mas também momentos difíceis, chegando mesmo a estar inactiva, embora por um curto espaço de tempo.

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Em 1986 um grupo de músicos e de ilustres Cabeceirenses ligados ao desporto e à cultura, com a colaboração da Câmara Municipal conseguiram fazer renascer esta colectividade, ultrapassando assim um dos períodos mais difíceis. Foi também nesta data em que se deu a fundação da Escola de musica que teve como grande impulsionador e principal dinamizador e pedagogo o contramestre Lourenço de Castro.

Em 1991 a Direcção, com o apoio e colaboração de alguns executantes, Câmara Municipal e outras individualidades do concelho, conseguiram angariar fundos para renovação do instrumental.

Em 1999 na sequencia da grande afluência de jovens a Escola de Musica, nasce a Banda Juvenil Cabeceirense, composta por 40 jovens executantes que desde então e apesar da sua tenra idade tem brilhado em encontros de Bandas Juvenis e na participação de concertos efectuados no âmbito das actividades culturais desenvolvidas pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

Há mais de 180 anos que esta banda participa nas maiores romarias do Norte do Pais, festivais de bandas filarmónicas, concertos em teatros, desfiles e recepções as mais altas individualidades do Pais, nomeadamente Presidente da Republica, Primeiros-ministros e Secretários de Estado. O seu prestígio reside na qualidade, empenhamento e postura adoptados em todas as actuações, arrecadando os mais altos elogios.

Dirigida por Maestros de renome, tais como Amílcar Cunha, Serafim Aguiar, Joaquim Peixoto José Machado, Gil Lopes entre outros.

No historial desta banda destacam-se figuras que foram marcantes na actividade desenvolvida por esta colectividade, cuja dedicação e empenho em prol da mesma foram merecedores de reconhecimento público. Referimo-nos ao SR. António Mendes, maestro Cabeceirense, que a autarquia homenageou e a quem erigiu um busto, junto a casa da musica onde actualmente alberga a sede da banda Cabeceirense.

Fonte: https://www.bandasfilarmonicas.com/

CABECEIRAS DE BASTO: MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL INAUGURA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO SECO

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, inaugurou ao final desta tarde, 26 de setembro, a grande obra de requalificação do Campo do Seco, empreitada que se desenvolveu ao longo dos últimos dois anos.

Ministra da Coesão Territorial inaugurou obra de

Acompanharam a governante neste ato, os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves e Joaquim Barreto, respetivamente, o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, o Vogal da Comissão Diretiva do Norte 2020, Humberto Cerqueira, e o antigo Vogal, Jorge Nunes.

Participaram também nesta cerimónia simbólica, vereadores, presidentes de Juntas de Freguesia, membros da Assembleia Municipal e técnicos da Câmara Municipal. Associou-se, ainda, à cerimónia o vice-presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, Paulo Mota, entre outros convidados e público em geral.

A intervenção no Campo do Seco, uma praça com 2 hectares no centro da vila de Cabeceiras de Basto, teve como objetivo requalificar o espaço, valorizando-o e tornando-o num verdadeiro centro comercial do concelho. O valor global da candidatura de 2,9 milhões de euros foi financiada pelo Programa NORTE 2020, através do Fundo FEDER, em 1 milhão e 516 mil recorrendo, ainda, a autarquia a um empréstimo bancário – Linha BEI de 653 mil euros.

O Campo do Seco é o maior espaço público da vila. É o recinto onde, há mais de dois séculos, se realiza o maior evento festivo do concelho, a Feira e Festa de S. Miguel mas, também, a feira semanal. O Campo do Seco precisava de uma intervenção que melhorasse as condições de acessibilidade e circulação de pessoas e veículos, fomentando a sua dinâmica comercial mas também tornando-a mais bela e confortável como zona de estar.

Intervenção da Ministra da Coesão Territorial.J

Com a criação da ARU de Cabeceiras de Basto, a requalificação do Campo do Seco foi sinalizada como ação prioritária e foi no âmbito do Plano de Ação da Regeneração Urbana – PARU que Cabeceiras de Basto viu aprovada a candidatura para esta extraordinária obra. Inicialmente, a intervenção contemplava apenas o Campo do Seco. Mais tarde, foi possível candidatar a requalificação da Rua da Fonte de S. João, arruamento de ligação desta praça à zona nascente da vila, obra que complementa a grande intervenção inaugurada hoje e que se iniciará muito brevemente.

O Campo do Seco tem agora mais 61 árvores do que tinha antes da intervenção, 209 lugares de estacionamento, um posto para carregamento de duas viaturas elétricas, instalações sanitárias públicas e armazém para apoio à feira, infraestruturas para a feira semanal, novos espaços ajardinados, renovadas infraestruturas subterrâneas, passeios mais largos, dois ecopontos e diverso mobiliário urbano, faixas de rodagem estreitadas como medida de acalmia de tráfego e monumento ao agricultor valorizado.

No uso da palavra, a Ministra da Coesão Territorial deu os parabéns à Câmara Municipal pela execução da obra de requalificação do Campo do Seco, “centro nevrálgico de Cabeceiras de Basto” que se apresenta agora “mais moderno e mais urbano”. E afirmou: “é disto que se trata quando falamos em reabilitação dos centros históricos – trazer nova vida para estas zonas”. Ana Abrunhosa desejou que esta requalificação traga mais comércio, mais economia e novos residentes”, mas também “melhores condições para a realização da feira semanal e da Feira e Festas de S. Miguel”.

Mencionando a importância e as mais-valias dos Fundos Europeus, a Ministra da Coesão Territorial considerou que “os fundos europeus não fazem tudo sozinhos. Sem autarcas que ponham a máquina em movimento, nenhum destes projetos sairia do papel”, notou a ministra, avançando: “precisamos de autarcas assim, que nunca fiquem satisfeitos”.

Ao criar o Ministério da Coesão Territorial, “o Governo quis dar um sinal ao país de que o vê como um todo e que todo o território conta. Para termos um país desenvolvido, ele nunca será desenvolvido se não olharmos com especial cuidado para o nosso interior”, garantiu Ana Abrunhosa.

A Ministra da Coesão Territorial terminou a sua intervenção lembrando Hermígio Romarigues – guerreiro-monje personificado na estátua ‘O Basto’ – e a sua lendária frase: “Até ali, por S. Miguel, até ali, basto eu!” para confirmar que “bastou na altura mas hoje são precisos todos”.

Intervenção do Presidente da Assembleia Municipa

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, depois de fazer uma retrospetiva histórica sobre a evolução do espaço do Campo do Seco, manifestou à ministra da Coesão Territorial duas preocupações com que o poder local se debate atualmente.

“O poder local, e falo muito especialmente dos concelhos do interior como o nosso, sente extraordinárias dificuldades com as regras da contratação pública”, disse Francisco Alves, referindo que “é muito difícil aos empresários locais, que tiveram a coragem de aqui ficar, investir e criar postos de trabalho, compreenderem que estão tapados e que a Câmara Municipal não pode comprar-lhes um vidro ou um saco de cimento”. E acrescentou: “o limite de 20 mil euros de adjudicações a um fornecedor, durante três anos, é uma aberração que importa corrigir rapidamente”. A regra do equilíbrio financeiro foi outra das preocupações manifestadas pelo edil.

O autarca sublinhou ainda que irá ser apresentada nos próximos dias a candidatura para a remoção de fibrocimento da cobertura de quatro escolas. “E, num futuro próximo, precisamos de garantir financiamento para a criação de uma zona industrial e a ampliação de outra, a construção de um canil/gatil e a construção do Arquivo Municipal”, avançou o presidente da Câmara Municipal.

Na hora dos agradecimentos e depois de reconhecer o trabalho de todos aqueles que tornaram possível esta obra, o autarca deixou “um agradecimento muito sentido aos moradores, aos comerciantes e todos os demais utentes deste espaço multifuncional, pela magnífica compreensão que tiveram durante estes 19 meses de obra. Sei bem que não foi fácil, mas fica na minha história pessoal e na história da Câmara Municipal a forma como todos, sofrendo com o pó, a lama, o barulho, os taipais e todos os demais incómodos, compreenderam e apoiaram a Câmara”. E, por fim, deixou um apelo a todos: “estimemos e façamos estimar este magnífico espaço”.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia Municipal, caracterizou a beneficiação do Campo do Seco como um “projeto simples, arejado mas sem perder a identidade”, uma “intervenção cuidada e ambiciosa” que “vai ao encontro das exigências contemporâneas, procurando dar-lhe mais urbanidade e procurando torná-la mais humanizada”. E continuou: “quando se fala de coesão territorial estamos a falar deste tipo de intervenções que embelezam as terras, tornando-as cada vez mais atrativas e associadas às potencialidades endógenas e a outras valências, serviços e competências, valorizando a interioridade e tornando-a cada vez mais uma opção de residência”.

Joaquim Barreto deixou uma saudação especial à Banda Cabeceirense pelos seus 200 anos, elogiando a oferta à população deste concerto inaugural do Campo do Seco que abrilhantou a cerimónia.

A finalizar o seu discurso, o presidente da Assembleia Municipal destacou: “juntos seremos sempre muito mais fortes na defesa e na valorização dos territórios do interior de Portugal”.

O evento, que decorreu ao ar livre no Campo do Seco, cumprindo todas as normas da Direção Geral da Saúde, contou com um extraordinário concerto inaugural pela bicentenária Banda Cabeceirense.

Concerto inaugural pela bicentenária Banda Cabece

JOÃO PEDRO MAGALHÃES PACHECO – MILITANTE DA JUVENTUDE SOCIALISTA DE CABECEIRAS DE BASTO – RENUNCIA AO MANDATO E PEDE NOVAS ELEIÇÕES

Renúncia de Mandato e pedido de convocação de eleições

Sou militante da Juventude Socialista por convicção. Fui Secretário Coordenador da JS Cabeceiras de Basto de 2012 a 2017, membro da Comissão Nacional da JS, Presidente da Mesa da Assembleia da JS Cabeceiras de Basto de 2017 a 2019, membro da Comissão Política Distrital da JS durante vários mandatos e em Novembro do ano passado voltei a ser eleito Secretário Coordenador da JS Cabeceiras.

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Sou membro da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto desde as eleições autárquicas de 2013, tendo sido sempre disponível, participativo e leal ao Partido Socialista que, de resto, continuarei a ser, nomeadamente em relação à Câmara Municipal.

Este pequeno enquadramento político vem a propósito de vários militantes que integram o Secretariado concelhio da JS Cabeceiras terem sido contactados no sentido de se demitirem para, com isso, se criar um facto político.

Desde o período eleitoral para as eleições federativas do PS Braga, a concelhia do PS Cabeceiras deixou de cumprir o respeito institucional que sempre teve e devia continuar a ter com a concelhia da JS, nomeadamente com o Secretário Coordenador, deixando de me convocar para as reuniões do secretariado do PS Cabeceiras, tal como os estatutos do PS e da JS definem e estipulam.

Sublinho para que não fiquem dúvidas por esclarecer: contrariando o que está definido nos Estatutos do Partido Socialista e da Juventude Socialista, o Secretário Coordenador da JS Cabeceiras deixou de ser convocado para as reuniões do Secretariado do PS Cabeceiras.

As motivações que estão na base das últimas movimentações e intromissões no seio da JS não partem dos jovens, pese embora o facto de alguns se disponibilizarem a materializar a vontade de terceiros.

Sou Socialista. Sou Cabeceirense. Sou Jovem.

Sou a favor da Verdade, da Legitimidade democrática e da Transparência - por isso, renuncio!

Solicitei a marcação de eleições para que a Juventude Socialista de Cabeceiras de Basto possa clarificar e legitimar a liderança.

Estou na política, como na Vida, para fazer e não para desfazer.

João Pedro Magalhães Pacheco

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO HIGIENIZA CONTENTORES E VIATURAS DE RECOLHA DE LIXO

Câmara Municipal desinfeta e limpa contentores, ecopontos e viaturas de recolha de lixo

Durante este mês de agosto a autarquia reforçou, em todo o concelho, a lavagem e higienização dos contentores de recolha de lixo, melhorando, assim, a condição sanitária e ambiental daqueles equipamentos, bem como as condições de acondicionamento, deposição e recolha dos resíduos sólidos urbanos. No total, Cabeceiras de Basto conta com cerca de 600 contentores à superfície, 12 contentores subterrâneos, 34 ecopontos subterrâneos e 50 ecopontos à superfície.

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Estas ações periódicas de limpeza e desinfeção de contentores, ecopontos e viaturas de recolha de lixo visam a redução dos maus cheiros e os efeitos do calor sobre o lixo, justificando-se, ainda mais, nesta altura de verão e da maior acumulação de resíduos.

A par do importante serviço de lavagem e desinfeção, a Câmara Municipal implementou também, neste tempo de férias de verão, novos circuitos de recolha semanal nas áreas mais populosas, reforçou o circuito ao fim de semana nas três vilas do concelho e solicitou também à RESINORTE o aumento da frequência na recolha seletiva nos ecopontos, tendo em vista a redução da quantidade de lixo indiferenciado.

Ciente de que o sucesso destas medidas depende também do esforço de todos os Cabeceirenses e visitantes, a Câmara Municipal apela à melhor colaboração no cumprimento das boas práticas de acondicionamento e deposição dos resíduos sólidos urbanos (fechar bem os sacos e depositá-los nos equipamentos próprios). Apela, ainda, à correta separação dos resíduos, tendo em vista o incremento da reciclagem.

Reduzir, Reutilizar e Reciclar!

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CABECEIRAS DE BASTO DESCERRA NO POSTO DE TURISMO PLACA ALUSIVA À ESTAÇÃO NÁUTICA

‘CABECEIRAS TURISMO ON’

Secretária de Estado do Turismo descerrou placa alusiva à Estação Náutica de Cabeceiras de Basto no Posto de Turismo

Cabeceiras de Basto dedicou o dia de hoje, 7 de agosto, ao Turismo, através da ação ‘CABECEIRAS TURISMO ON’, durante a qual foi apresentado publicamente o Portal de Turismo ‘VisitCabeceiras’, a Revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, o processo de certificação do Doce Cabeceirense e, ainda, a Estação Náutica de Cabeceiras de Basto.

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Nesta iniciativa marcou presença a Secretária de Estado do Turismo, Mestre Rita Marques, que encerrou o dia de trabalhos com o descerramento de placa alusiva à Estação Náutica de Cabeceiras de Basto e entrega da Bandeira/Certificado no Posto de Turismo. Também o vice-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Inácio Ribeiro, se associou ao encerramento da iniciativa ‘CABECEIRAS TURISMO ON’. Marcaram, igualmente, presença o presidente da Assembleia Municipal, vereadores, presidentes de Juntas de Freguesia e parceiros da Estação Náutica de Cabeceiras de Basto.

Durante a sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves, afirmou que “afirmar Cabeceiras de Basto como destino de eleição é o desafio que se impõe”. Fazendo uma abordagem aos temas em análise durante o dia, Francisco Alves, salientou que “Cabeceiras de Basto tem muito para oferecer”.

“À semelhança de outros setores de atividade, o turismo carece de constante inovação para se manter na linha da frente”, destacou o presidente da Câmara sublinhando que “está nas mãos dos privados a ousadia, a ambição e o empreendedorismo para investirem e promoverem a animação económica, gerando riqueza e obtendo dividendos”, cabendo à autarquia a responsabilidade de “criar condições para a implementação de projetos turísticos e promover estratégias e dinâmicas de desenvolvimento do território que permitam a fixação e atração de população”.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado do Turismo, reconheceu o esforço feito pela Câmara Municipal, no que se refere, designadamente, à revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo que “deve estar devidamente articulado com as estratégias de desenvolvimento da região”, numa “lógica supramunicipal”.

Rita Marques enalteceu, ainda, a preocupação da autarquia com a certificação dos produtos locais, neste caso em concreto dos ‘Miguelitos’ como doce regional de Cabeceiras de Basto, reconhecimento este que projetará positivamente o concelho.

Quanto à Estação Náutica de Cabeceiras de Basto, a Secretária de Estado disse “ver com satisfação a aliança com as Estações Náuticas” que proporcionam uma “oferta turística diferenciadora” e que permitem, em simultâneo, “fixar mais tempo os turistas no território”.

Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal, Eng. Joaquim Barreto, felicitou a Câmara Municipal pela “visão estratégica” na criação da Estação Náutica de Cabeceiras de Basto, realçando que “a diferenciação e a diversidade são sinónimo de riqueza”. Joaquim Barreto saudou, também, a Secretaria de Estado do Turismo e o Ministério da Economia pelas políticas que têm vindo a implementar de apoio às empresas ligadas ao setor, chamando a atenção para as “potencialidades do interior” que não podem ser esquecidas pelos poderes públicos.

Durante esta manhã, o Portal de Turismo da Câmara Municipal ‘VisitCabeceiras’ foi apresentado pelo técnico Tiago Teixeira. Trata-se de um portal que assenta essencialmente em quatro áreas estruturais da identidade concelhia - Natureza, Gastronomia, Desporto e Cultura - que pretendem levar os turistas a sentir, descobrir, viver e ficar em Cabeceiras de Basto.

Coube ao professor universitário e especialista em Planos Estratégicos de Turismo, Luís Ferreira, fazer o ponto de situação do trabalho já desenvolvido de diagnóstico e preparação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Cabeceiras de Basto 2021-2025.

Já esta tarde, no âmbito da temática da Certificação do Doce Cabeceirense ‘Miguelitos’, usaram da palavra a vereadora do Turismo, Carla Lousada, a vencedora do Concurso ‘Doce Cabeceirense’, Alice Alves, e Helena Ribau, representante da RURIS. Para além da apresentação dos ‘Miguelitos’, o vencedor do Concurso ‘Doce Cabeceirense’, e dos motivos que levaram a Câmara Municipal a organizar este concurso, esteve em cima da mesa a importância do processo de certificação e do registo da marca.

O Secretário-geral do Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar, Rui Azevedo, falou à plateia sobre o Fórum Oceano e sobre as Estações Náuticas de Portugal, designadamente das vantagens e do caminho a seguir pelas Estações Náuticas, caminho esse que passa pela “evolução para produtos turísticos integrados”.

Coube ao Chefe de Divisão, Ramiro Carvalho, apresentar a Estação Náutica de Cabeceiras de Basto, evidenciando os motivos que estiveram na origem da candidatura, bem como os principais objetivos e compromissos da Estação Náutica de Cabeceiras de Basto, “um projeto inovador, ambicioso e pioneiro na região”. De salientar que um dos compromissos da Estação Náutica é a criação de uma Escola Municipal de Canoagem, intenção que foi abordada pela técnica do Município, Manuela Martins, durante a visita à Área de Lazer Fluvial do Poço do Frade.

Cabeceiras de Basto viveu, assim, um dia intenso dedicado ao Turismo, um dos motores da economia nacional e do progresso concelhio a diferentes níveis, Turismo esse que tem levado os turistas a embrenhar-se na história e no património edificado, nos sabores desta terra de Basto, nas magníficas paisagens, neste nosso território… uma Terra de Encanto Natural.

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CABECEIRAS DE BASTO: FEIRA E FESTAS DE S. MIGUEL E AGROBASTO CANCELADAS

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, na sequência da reunião que manteve ontem, dia 27 de julho, com o presidente da Assembleia Municipal, Eng. Joaquim Barreto, vereadores Dra. Carla Lousada e Eng. Pedro Sousa, o pároco de Refojos de Basto, arcipreste Manuel Baptista, e representantes da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto e da Basto Empreende, decidiu cancelar a edição 2020 da Feira e Festas de S. Miguel e da Agrobasto.

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Esta decisão teve em conta o parecer das individualidades/entidades atrás referidas, bem como as orientações da Direção Geral da Saúde no sentido de que é imperativo travar a pandemia.

Tal como tem acontecido com outras festas e romarias em todo o país, também a Feira e Festas de S. Miguel e a Agrobasto não se poderão realizar este ano.

No que toca às celebrações religiosas em honra de S. Miguel, a seu tempo, o pároco de Refojos de Basto anunciará quais os atos que se realizarão e em que moldes.

No que se refere ao Dia do Município, dia 29 de setembro, a Câmara Municipal tornará público posteriormente em que termos irá decorrer a cerimónia evocativa, que será sempre muito restrita, tendo em conta as medidas de prevenção do coronavírus.

A realização da Feira Semanal mantém-se, mas a Câmara Municipal irá reforçar, nos próximos meses de agosto e setembro, as medidas de mitigação da pandemia no recinto da feira.

A ameaça da infeção Covid-19 veio alterar por completo hábitos e tradições antigas mas é necessário adotar todas as medidas necessárias para evitar a propagação do Covid-19.

A Câmara Municipal apela à compreensão de todos, sensibilizando os Cabeceirenses e visitantes a tomarem as precauções adequadas para se protegerem a si e às pessoas à sua volta.

CABECEIRAS DE BASTO TEM PLANO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS VÁLIDO ATÉ JANEIRO DE 2021

Notícias alarmistas causam confusão e dúvidas que importa esclarecer

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A propósito de notícias vindas a público recentemente e de comunicado do passado dia 22 do Bloco de Esquerda do distrito de Braga que referem que o Município de Cabeceiras de Basto não tem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, ao mesmo tempo que contesta tais informações, esclarece:

O PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Cabeceiras de Basto foi aprovado com parecer vinculativo do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, está atualizado e encontra-se em vigor e válido até janeiro de 2021.

O PMDFCI de Cabeceiras de Basto foi objeto de recalendarização, em 13 de dezembro de 2019, aprovada, por unanimidade, em sede da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, de modo a ajustar o programa de ação (Caderno II) às novas exigências da defesa da floresta contra incêndios e às alterações que a nova legislação entretanto publicada impôs.

Em termos operacionais o Plano Operacional Municipal (POM) foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta, em 30 de abril de 2020.

No âmbito da monitorização do PMDFCI informamos que trimestralmente são registadas as ações desenvolvidas no Município e submetidas na plataforma do Sistema de Informação de Incêndios Florestais (SGIF), nomeadamente no que diz respeito às ações de gestão de combustíveis, sensibilização, beneficiação de rede viária florestal e rede de pontos de água. O relatório de execução anual de 2019 foi apresentado e enviado ao ICNF.

Refira-se que o Município de Cabeceiras de Basto está, desde o final do ano passado, a trabalhar na revisão do atual PMDFCI em estreita colaboração com as entidades competentes para que o PMDFCI 3ª geração entre em vigor, em fevereiro de 2021, logo após o termo de vigência do atual Plano.

Porque está relacionado com a política de defesa da floresta, importa destacar, ainda, que o Gabinete Técnico Florestal de Cabeceiras de Basto, em perfeita articulação com a Proteção Civil Municipal, tem concretizado e em curso outras medidas fundamentais para a valorização e defesa da floresta e das populações. Assim, informamos que Cabeceiras de Basto tem em vigor um Plano de Fogo Controlado e o Regulamento Municipal de Uso do Fogo. Tem também implementado o Programa Aldeia Seguras/Pessoas Seguras, abrangendo um total de 47 oficiais de Segurança Local, com 3 Planos de Evacuação testados.

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto lamenta alguma desinformação que é veiculada no espaço público e informa que mantém, em articulação com todos os parceiros que integram a Comissão Municipal de Defesa da Floresta, uma atenção muito especial à problemática da defesa da floresta contra incêndios, uma vez que 3/4 do território do concelho é florestal ou apresenta aptidão florestal.

FUNDAÇÃO ANTÓNIO JOAQUIM GOMES DA CUNHA CRIA PROJETO "LAÇO BRANCO"

Laço Branco em tempos de COVID 19: Prevenir e desocultar a violência contra pessoas portadoras de deficiência

O projeto “Laço Branco” é uma iniciativa da Fundação António Joaquim Gomes da Cunha, financiada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Empreso (PO ISE), pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), pelo Portugal 2020 (PT2020) e União  Europeia/Fundo Social Europeu (EU/FSE).

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O confinamento e subsequente isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 traz à superfície, de forma maximizada, alguns indicadores preocupantes relativos à violência em contexto doméstico, designadamente à violência contra a pessoa portadora de deficiência, o foco central do Projeto Laço Branco.

A Fundação António Joaquim Gomes da Cunha está preocupada com o aumento da violência doméstica motivada pela coexistência forçada, pela fragilidade económica de alguns agregados familiares, pela vulnerabilidade psicossocial das vítimas, bem como pelo conjunto de medos suscitados pela imprevisibilidade da atual situação. Neste sentido, na programação das ações ter-se-á em linha de conta o atual contexto, de modo a incidir de forma veemente sobre a problemática central do Projeto “Laço Branco”: prevenção e desocultação da violência contra a pessoa portadora de deficiência.

De facto, como refere Ana Mota, Técnica do Projeto “Laço Branco”, “a pessoa com deficiência é aquela que tem um ou mais handicaps físicos, sensoriais, mentais ou intelectuais de carácter mais ou menos permanente que, ao interagir com diversas barreiras atitudinais e do seu meio, não exerce ou pode ver-se impedida de exercer os seus direitos, inclusivamente ao nível da sua inclusão plena e efetiva na sociedade, em igualdade de oportunidades com os demais”.

O referido conceito indica-nos que, o facto de possuir uma limitação ou deficiência não configura, per si, um fator de exclusão. Contudo, quando o meio ou contexto social não aceita, não tolera e/ou não compreende esta diferença (limitação ou deficiência), aí sim surge a vulnerabilidade. De acordo com Ana Mota “é neste contexto que as pessoas portadoras de deficiência sofrem exclusão, ao nível laboral, social e, não raras vezes, sofrem de violência doméstica. Infelizmente fazemos parte de uma sociedade que é muitas vezes excludente e violenta, o que aumenta o grau de vulnerabilidade das pessoas portadoras de deficiência, nomeadamente a situações de violência”, adiantou.

De acordo com Cidália Martins, diretora técnica da Fundação, o Projeto Laço Branco tem com objetivo “prevenir a ocorrência de situações de violência doméstica contra a população portadora de deficiência, desocultando o fenómeno e trazendo-o para discussão pública, numa perspetiva de apoiar e proteger aquela população, ampliando e consolidando a intervenção já desenvolvida pela Fundação.”

A próxima ação a dinamizar será a Rede de Partilha, uma Ação dirigida a Técnicos de IPSS`s, que “pressupõe a criação de uma Plataforma de Debate, em que serão inseridas 5 IPSS`s dos concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto. Pretende-se dinamizar um ciclo de 3 workshop`s que contará com a presença de outras IPSS`s que darão a conhecer boas práticas e, por isso, aportarão valor acrescentado. Dentro das ações destacam-se: Abordagem Intersecional da violência doméstica contra a pessoa portadora de deficiência; Violência doméstica contra a pessoa portadora de deficiência: Identificação e Violência doméstica contra a pessoa portadora de deficiência: Intervenção”, terminou Cidália Martins.

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JUVENTUDE DE CABECEIRAS DE BASTO VIGIA A FLORESTA

Jovens Voluntários continuam de ‘olhos postos’ na floresta

Entrou esta semana na segunda fase o ‘Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas – Jovens Unidos pela Floresta e Meio Ambiente’ promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), em colaboração com a Câmara Municipal e com as Juntas de Freguesia do concelho de Cabeceiras de Basto.

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Durante este 2.º período, que se estende até 28 de julho, os jovens continuarão a proceder à sensibilização das populações para a preservação da natureza, florestas e respetivos ecossistemas; inventariação e monitorização de áreas ardias; limpeza e manutenção de parques de lazer; vigilância a pé nas áreas definidas pelas entidades locais de coordenação, entre outros.

O programa contou na sua segunda sessão de apresentação com a presença da vereadora da Juventude, Dra. Carla Lousada, e do presidente da Junta de Freguesia de Refojos, Outeiro e Painzela, Leandro Campos. A ação de formação foi ministrada pelo Gabinete Técnico Florestal (GTF) da Câmara Municipal.

Durante a sessão, a todos os jovens inscritos foi-lhes distribuído equipamento de identificação e divulgação, máscaras e dispositivos individuais com gel de mãos higienizante, tendo em conta as medidas de prevenção necessárias neste contexto de pandemia.

O Programa direcionado a jovens com idades entre os 18 e 30 anos decorre até ao dia 11 de setembro.

O período de inscrições (até 10 dias antes da data de início de cada período) mantém-se aberto para os restantes três períodos que o programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas integra, designadamente:

    3.º período: 29 de julho a 12 de agosto

    4.º período: 13 a 27 de agosto

    5.º período: 29 de agosto a 11 de setembro

Inscrições e Informações:

GEI – Gabinete de Emprego e Inserção da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

 Casa Municipal da Cultura de Cabeceiras de Basto

Casa da Juventude de Cabeceiras de Basto

As inscrições têm de ser efetuadas através de registo individual no portal do Instituto Português do Desporto e Juventude, estando o formulário de inscrição disponível em:

 https://programas.juventude.gov.pt/florestas

ESCOLAS DE CABECEIRAS DE BASTO VÃO FICAR SEM AMIANTO

Avança a retirada de amianto nas Escolas de Cabeceiras de Basto

A Escola Básica do Arco de Baúlhe, da Faia, de Pedraça e da Ferreirinha, em Cavez, são as quatro escolas do concelho de Cabeceiras de Basto onde o amianto será removido ao abrigo de um programa nacional que irá beneficiar um total de 578 escolas em todo o país. Trata-se de estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão sob alçada da administração local ou da administração central.

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A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto congratula-se com a inscrição destas quatro escolas na lista de concelhos a beneficiar desta importante intervenção.

Recorde-se que há vários anos que a Câmara Municipal tem feito diligências junto do Governo para eliminar o amianto que coloca em risco a saúde de todos quantos frequentam os estabelecimentos de ensino.

A autarquia está a ultimar os projetos de execução desta intervenção para a apresentação das candidaturas respetivas, esperando que, ainda, durante o corrente ano possam avançar essas obras.

Os custos financeiros destas intervenções serão assumidos integralmente por fundos comunitários sendo, no norte do país, através do Programa Operacional Regional ‘Norte 2020’.

O despacho conjunto dos ministros da Educação e da Coesão Territorial foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, dia 23 de junho.

CABECEIRAS DE BASTO MANTÉM PREÇOS REDUZIDOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Transportes Públicos em Cabeceiras de Basto: Gratuitidade generalizada termina mas entram em vigor novas medidas com preços reduzidos. Carreiras atuais mantêm-se em julho e agosto

No âmbito do PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária, a Comunidade Intermunicipal do Ave (Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela) aprovou duas importantes medidas para vigorarem nos próximos meses de julho e agosto.

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Com efeito, os utentes de transporte público vão beneficiar, durante os meses de julho e agosto, da redução do preço em 50% no ‘Passe Social’ nas suas deslocações municipais, intermunicipais e regionais. Ou seja, nas deslocações com origem e destino nos municípios acima referidos (por ex: de Cabeceiras de Basto para Fafe, Guimarães, entre outros) e, ainda, com origem nos mesmos concelhos e destino para qualquer outra Comunidade Intermunicipal ou Área Metropolitana (por ex: de Cabeceiras de Basto para Braga ou Porto, entre outros). A assinatura deste ‘Passe Social’ será obtida no escritório dos operadores, na Central de Camionagem de Cabeceiras de Basto.

Todos os utilizadores destes transportes que não necessitem de viajar tão regularmente e, por isso, para quem o passe social não se justifique, podem beneficiar de 50% de desconto em 10 viagens através do ‘Cartão Pré-pago’. Também a aquisição destes cartões é feita na Central de Camionagem.

Mantêm-se em vigor as medidas aprovadas e implementadas desde o ano passado pela Câmara Municipal

As medidas aprovadas pela Câmara Municipal e que se encontravam em vigor antes do início da pandemia COVID-19 mantêm-se em vigor:

- Cartão ‘Viajar 65+’ - Esta medida – 10 viagens gratuitas no território de Cabeceiras de Basto – é alargada para os utentes a partir dos 60 anos. A sua assinatura deverá continuar a ser requerida no SAU – Serviço de Atendimento Único;

- Passe ‘Viajar Ativo’ – Esta medida mantêm-se mas, nos meses de julho e agosto, os titulares deste cartão deverão aderir ao ‘Passe Social’ por ser mais vantajoso;

- Cartão ‘Viajar Social’ – Esta medida mantém-se também, mas os utilizadores deverão analisar se o ‘Cartão Pré-pago’ será mais vantajoso e escolher a melhor opção.

*Os horários, nos quadros anexos, mantêm-se em vigor até final do mês de agosto de 2020

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CABECEIRAS DE BASTO INTEGRA REDE DAS ESTAÇÕES NÁUTICAS DE PORTUGAL

Cabeceiras de Basto integra, desde 27 de fevereiro, a Rede das Estações Náuticas de Portugal, constituindo-se um parceiro da Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar, através da certificação da Estação Náutica de Cabeceiras de Basto. Importa referir que, das sete candidaturas apresentadas no final de 2019, a Estação Náutica de Cabeceiras de Basto e a Estação Náutica de Monsaraz foram as únicas certificadas.

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Com a obtenção desta certificação, Cabeceiras de Basto tornou-se pioneira enquanto Estação Náutica em zona fluvial. As potencialidades geográficas deste território do interior, em sintonia com os seus recursos naturais, as tradições e os agentes económicos regionais e locais fazem com que a Estação Náutica, assente nos pilares estratégicos ‘Cabeceiras Rios e Desporto’ e ‘Cabeceiras Natureza e Água’, seja um projeto inovador e ambicioso.

Esta certificação representa, para além de uma oportunidade única para o turismo do concelho, uma proposta de valor acrescentado e diferenciador, que tem, simultaneamente, como definição e objetivo fundamental construir e proporcionar um conjunto de emoções e experiências aos Cabeceirenses e visitantes, enquadradas numa diversidade de produtos turísticos.

A Câmara Municipal, entidade coordenadora deste projeto, conta com 27 parceiros que aceitaram abraçar a iniciativa e que integram o Conselho da Estação Náutica de Cabeceiras de Basto. Todos estes parceiros demonstraram a sua disponibilidade em colaborar na elaboração de um plano de ação e de atividades desde a primeira hora, aquando da formalização da candidatura em outubro de 2019. Integram esta parceria o Turismo do Porto e Norte de Portugal; a Comunidade Intermunicipal do Ave; associações nacionais, regionais e locais que atuam na área do desenvolvimento territorial ou na prática de desportos aquáticos, entre outros; instituições de ensino como o Agrupamento das Escolas de Cabeceiras de Basto, o Externato S. Miguel de Refojos e a Escola Profissional de Fermil; e ainda diversas unidades de alojamento e restaurantes locais.

Até ao próximo dia 15 de julho, a Fórum Oceano pretende colocar online o Portal ‘NAUTICALPORTUGAL.COM’ com os contributos das 23 Estações Náuticas Certificadas até à data e as cinco em fase de certificação. Este site tem por objetivo a divulgação da Rede das Estações Náuticas de Portugal e de toda a oferta turística de cada território onde as mesmas se inserem. Pretende funcionar como uma ferramenta prática e muito reveladora de todo o potencial deste projeto.

De referir que a Estação Náutica de Cabeceiras de Basto – muito valorizada também pelas ribeiras e rios como o Tâmega (com a sua Pista de Pesca Internacional em Cavez), o Ouro e o Peio e muitos outros cursos de água, pelas praias fluviais e outras zonas de banhos como Cavez, Ranha, Poço do Frade e Cumieira – vai ser brevemente apresentada ao público.

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CABECEIRAS DE BASTO RENATURALIZA MARGENS DO RIO OURO EM ARCO DE BAÚLHE

Presidente da Câmara acompanhou obra de renaturalização das margens do rio Ouro, no Arco de Baúlhe

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, acompanhado do vereador Eng. Pedro Sousa e do presidente da Junta de Freguesia do Arco de Baúlhe e Vila Nune, Carlos Teixeira, visitou ontem, dia 26 de maio, as obras de Renaturalização das Margens do Rio de Ouro, no lugar do Caneiro, na vila do Arco de Baúlhe, que tiveram início recentemente e que visam a melhoria da zona de banhos do Caneiro, habitualmente designada ‘Praia do Caneiro’.

Presidente da Câmara acompanhou obra de renatural

Note-se que as obras estão a ser executadas agora, numa altura em que o nível das águas está mais baixo, possibilitando, desta forma, a necessária intervenção nos muros de suporte.

A empreitada é financiada por fundos comunitários através do PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos e conta também com o apoio da Iberdrola.

Das principais obras a executar destaca-se a renaturalização das margens do rio, acesso carral e acessos pedonais, criação de parque de estacionamento, construção de instalações de apoio e melhoria da zona de estar, tornando-a mais atrativa e confortável.

Para além da remoção de estruturas descaracterizadoras, será restituída a margem direita do rio a jusante da ponte de pedra, assim como a reabilitação e estabilização desta mesma ponte e da margem esquerda, na sua proximidade. De salientar que os muros serão reconstruídos face à parcial destruição motivada pela força da água naquela zona.

De salientar, ainda, que para incentivar a prática de desportos náuticos na zona de banhos do Caneiro, serão criados dois tipos de acessos – rampa e escada.

Com esta obra de requalificação, a Câmara Municipal pretende dotar a designada ‘Praia do Caneiro’ das melhores condições de fruição da natureza, sobretudo nos meses quentes de verão.

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO APOIA AS FAMÍLIAS

Câmara Municipal avança com apoios às famílias e instituições e à atividade económica. Aprovado investimento de 550 mil euros de obras de requalificação urbana

O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou hoje, dia 22 de maio, em reunião de Câmara, um conjunto de apoios às famílias e aos empresários na sequência dos efeitos nefastos da pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19, apoios estes já anunciados e especificados em nota avançada esta semana.

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Das medidas destacam-se a criação de um Fundo de Apoio Social às famílias com apoio ao pagamento das rendas e energia elétrica, assim como isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos; a isenção de taxas e tarifas aos agentes económicos, de taxas de ocupação de terrado na feira semanal, pagamento de rendas e outros apoios à atividade económica do concelho; bem como a isenção da derrama do ano de 2020. O montante global disponibilizado para apoiar as famílias e a atividade económica pode atingir o montante de 300 mil euros.

As medidas apresentadas representam uma redução significativa da receita do Município, no ano de 2020, mas beneficiarão dezenas de empresas no que diz respeito às isenções de taxas de publicidade e esplanadas, 1.500 consumidores não domésticos de água, saneamento e recolha de resíduos, 6 arrendatários de lojas e bancas, 127 feirantes e 64 produtores locais e 21 produtores ocasionais.

No âmbito das medidas excecionais e temporárias na sequência do COVID-19 foi aprovado, por unanimidade, um apoio financeiro extraordinário de 2.500 euros à Delegação do Arco de Baúlhe da Cruz Vermelha Portuguesa que, na sequência da declaração do estado de emergência e do estado de calamidade, viu reduzida de forma muito significativa as operações de transporte de doentes, o que se traduziu numa expressiva perda de receitas, ao mesmo tempo que viu aumentadas as despesas decorrentes da necessidade de aquisição excecional de equipamentos específicos para proteção dos seus trabalhadores e voluntários, bem como para a logística das operações de socorro relacionadas com a pandemia.

Durante a reunião foi igualmente aprovado, por unanimidade, o número de espaços de venda e respetiva disposição do recinto do Campo do Seco para se dar início ao procedimento de relocalização da Feira Semanal para este renovado espaço. Depois de mais de um ano de obras, os trabalhos no Campo do Seco estarão brevemente concluídos, tendo possibilitado uma alteração, por completo, da imagem e organização do recinto, dotando-o de instalações sanitárias e de melhores condições para o bem-estar das pessoas, designadamente ao nível da comodidade e funcionalidade.

O Executivo Municipal ratificou, por unanimidade, a abertura de procedimento do concurso público para a empreitada de requalificação da Rua da Fonte de S. João, obra enquadrada na ‘Requalificação do espaço do Campo do Seco, vias envolventes e de enquadramento’, num investimento cofinanciado por Fundos Europeus através do Norte 2020, no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). A obra prevê a construção e/ou substituição de infraestruturas de águas pluviais, abastecimento público de água, iluminação pública e telecomunicações, bem como a pavimentação da faixa de rodagem, sinalização e a beneficiação de passeios e zonas de estacionamento. 

No decurso desta reunião foi aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento para dois concursos públicos referentes às empreitadas de requalificação urbana de duas entradas da Vila de Cabeceiras de Basto. Referimo-nos à Rua do Pinheiro e à Rua Jerónimo Pacheco. As intervenções têm em vista a melhoria das acessibilidades, da funcionalidade e da estética das principais entradas da vila, prevendo-se instalação ou melhoria das infraestruturas de água, saneamento, águas pluviais, telecomunicações, eletricidade e construção de passeios, pavimentação das vias e sinalização.

Por unanimidade foi aprovado o início do procedimento de elaboração do projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Cabeceiras de Basto com vista à preparação de uma proposta, fixando em dez dias úteis, de 26 de maio a 9 de junho próximo, o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos.

Por falta de propostas dentro dos parâmetros exigidos, o Executivo Cabeceirense aprovou a não adjudicação do procedimento do Concurso Público para empreitada do Parque de Campismo de Cabeceiras de Basto.

De entre outros assuntos, foram aprovados por unanimidade dois apoios à natalidade, no montante global de 1.000 euros e aprovadas quatro certidões de desanexação.

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO DECIDE APOIO EXTRAORDINÁRIO À CRUZ VERMELHA DO ARCO DE BAÚLHE

Medidas excecionais e temporárias no âmbito do COVID-19

Na próxima reunião de Câmara, agendada para sexta-feira, dia 22 de maio, o Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto decidirá a atribuição de um apoio financeiro extraordinário de 2.500 euros à Delegação do Arco de Baúlhe da Cruz Vermelha Portuguesa que, na sequência da declaração do estado de emergência e do estado de calamidade, viu reduzida de forma muito significativa as operações de transporte de doentes, o que se traduziu numa expressiva perda de receitas, ao mesmo tempo que viu aumentadas as despesas decorrentes da necessidade de aquisição excecional de equipamentos específicos para proteção dos seus trabalhadores e voluntários, bem como para a logística das operações de socorro relacionadas com a pandemia.

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No momento difícil que atravessamos, as instituições de saúde e socorro têm de estar munidas das condições necessárias à prestação dos serviços que desenvolvem no âmbito das suas atribuições e competências, designadamente para as operações relativas à pandemia. E a Câmara Municipal só se pode orgulhar do bom trabalho que as instituições, entre as quais a Delegação do Arco de Baúlhe da Cruz Vermelha Portuguesa, têm prestado à comunidade e com a cooperação que nos últimos meses de propagação da pandemia têm mantido com a Câmara Municipal e com os Serviços Municipais de Proteção Civil. A este respeito destaca-se a disponibilização de instalações na sede da Delegação do Arco de Baúlhe para a instalação de camas de apoio de retaguarda aos serviços de saúde para utilização em caso de necessidade.

A Câmara Municipal ciente da necessidade de manter completamente operacional o dispositivo de socorro concelhio continuará, assim, a estar atenta e a apoiar as instituições de saúde e socorro, designadamente para as operações relativas à pandemia.

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO APOIA FAMÍLIAS E EMPRESAS DO CONCELHO

Câmara Municipal delibera apoios às famílias e empresas em montante superior a 300 mil euros. Medidas excecionais e temporárias no âmbito do COVID-19

O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto vai deliberar na próxima reunião de Câmara, agendada para esta sexta-feira, dia 22 de maio, um conjunto de apoios às famílias e aos empresários na sequência dos efeitos nefastos da pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19.

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Note-se que no final do passado mês de março, o Presidente da Câmara Municipal anunciou a constituição de um Gabinete de Acompanhamento COVID-19 para estudar e propor a adoção de medidas de apoio às famílias que perderam os seus rendimentos ou viram os mesmos reduzidos, colocando-as em situação de vulnerabilidade, situação que urge agora minimizar. O Gabinete COVID-19 analisou, igualmente, a situação de muitas empresas e empresários em nome individual que ao longo dos meses de março, abril e maio sofreram uma redução ou mesmo perda total de faturação e respetivo rendimento, propondo um conjunto de medidas que auxiliem a retoma da atividade empresarial e a manutenção dos postos de trabalho.

Para elaboração da proposta, paralelamente às sugestões do Gabinete de Acompanhamento COVID-19, a Câmara Municipal contou também com os contributos de pessoas e organizações da sociedade civil, bem como dos contributos das estruturas representativas do setor empresarial de Cabeceiras de Basto.

Dos apoios determinados consta a criação de um Fundo de Apoio Social às famílias e isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos; a isenção de taxas e tarifas, pagamento de rendas e outros apoios à atividade económica do concelho; bem como a isenção da derrama do ano de 2020.

Apoios às famílias

Com um montante de 50 mil euros, o Fundo de Apoio Social apoiará as famílias residentes em Cabeceiras de Basto que comprovem uma quebra temporária dos seus rendimentos de trabalho devido à pandemia COVID-19 e que dessa quebra resulte um rendimento mensal médio per capita igual ou inferior a 200,00 euros nos meses de março, abril e maio de 2020. O apoio financeiro a conceder às famílias será correspondente a 20% do valor da renda da habitação permanente, acrescido de 20% dos custos médios da faturação de energia elétrica da mesma habitação relativa aos meses de fevereiro a maio, até ao limite de apoio mensal de 100,00 euros. O resultado mensal apurado será, depois, multiplicado por quatro meses, o que poderá atingir, um máximo global, de 400 euros de apoio a cada família.

A isenção do pagamento da fatura de água, saneamento e recolha de resíduos abrangerá todos os consumidores domésticos beneficiários da tarifa social, entre os meses de julho e dezembro do corrente ano. De referir que esta isenção que beneficiará cerca de 30 consumidores representa uma previsível redução da receita do Município em 3 mil euros.

Para além destas medidas, registe-se que a Câmara Municipal tem em curso, através da Basto Vida, um programa designado ‘Medicamentos Sociais’ para apoio à aquisição de medicamentos por parte das famílias em situação de maior vulnerabilidade, pelo que estas podem recorrer também a este apoio que se encontra em vigor. Através do Banco Local do Voluntariado também as famílias mais necessitadas podem recorrer na Loja Social a apoio alimentar e outros.

Apoios à atividade económica

No que se refere à atividade económica, está em cima da mesa a isenção do pagamento de rendas: de lojas e bancas do Mercado Municipal, da loja/bilheteira da Central de Camionagem de Arco de Baúlhe e do Bar da Central de Camionagem de Arco de Baúlhe, sendo que as isenções se aplicam, automaticamente, no período entre abril e dezembro de 2020.

Simultaneamente pretende-se isentar os comerciantes e demais agentes económicos das taxas pela ocupação do espaço público com suportes publicitários ou de outras formas de publicidade, entre os dias 1 de junho e 31 de dezembro do corrente ano; isentar, no ano 2020, os proprietários de estabelecimentos de restauração e bebidas de taxas de ocupação do espaço público com esplanadas independentemente da área a licenciar; isentar, entre julho e dezembro do corrente ano, os consumidores não domésticos (comércio, indústria, serviços) das tarifas fixas de água, serviço de saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos; e isentar os feirantes do pagamento de taxas de ocupação de terrado na feira semanal, entre 1 de abril e 31 de dezembro do corrente ano.

Da proposta consta, ainda a autorização, entre 25 de maio e 31 de dezembro do corrente ano, para a utilização a título gratuito das bancas disponíveis no Mercado Municipal aos produtores locais de géneros alimentares de terça-feira a sábado, no horário de funcionamento do Mercado Municipal; bem como a autorização para a instalação de produtores locais de géneros alimentares, de segunda-feira a sábado, no arruamento norte do Largo da Serra, no Arco de Baúlhe, isentando-os do pagamento de ocupação do espaço público, entre 25 de maio e 31 de dezembro de 2020.

A Câmara Municipal pretende, também, reforçar os recursos do Gabinete de Apoio ao Empresário enquanto instrumento de apoio ao setor empresarial de Cabeceiras de Basto.

As medidas apresentadas representam uma previsível redução da receita do Município, no ano de 2020, no montante de 200 mil euros, beneficiando dezenas de empresas no que diz respeito às isenções de taxas de publicidade e esplanadas, 1.500 consumidores não domésticos de água, saneamento e recolha de resíduos, 6 arrendatários de lojas e bancas, 127 feirantes e 64 produtores locais e 21 produtores ocasionais.

Da análise da situação económico-social que a pandemia direta ou indiretamente tem afetado os Cabeceirenses em geral e as empresas em particular, resulta ainda a proposta a submeter à Assembleia Municipal de isenção de taxa de derrama sobre o lucro tributável sujeito, e não isento de IRC, a todos os sujeitos passivos e independentemente do volume de negócios, relativa ao exercício de 2020. De referir que a receita previsível anual da derrama do Município é de 56 mil euros.