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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BARCELOS REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Barcelos

Reunião Ordinária do Executivo

18 de março de 2024

Lista Completa das Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 04 de março de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da educação pré-escolar e a mais um aluno do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Ata N.º 1 da reunião do júri referente à apreciação das candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 2023/2024 e a listagem de candidaturas admitidas e excluídas;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a atribuição de apoio ao arrendamento habitacional a dois novos candidatos; aumentar o valor desse apoio a dez beneficiários; diminuir o valor do apoio a 12 munícipes; e continuar com o mesmo valor de apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, destinada a incluir mais um utente no serviço de transporte de munícipes portadores de deficiência;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a contratação dos candidatos colocados na décima segunda posição e décima terceira posição, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 24 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Calceteiro), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 7. Ceder ao Município de Esposende uma estrutura outdoor para divulgação do evento “Março com Sabores do Mar” durante o mês de março de 2024;
PROPOSTA N.º 8. Conceder um subsídio no valor de 5000,00€ (cinco mil euros) à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 9. Fixar a percentagem a aplicar pela venda de bens na Loja do Museu de Olaria: 25% a acrescer ao preço de compra/consignação relativamente aos artigos artesanais; 35% a acrescer ao preço de compra de artigos de merchandising; 10% a acrescer ao preço dos sacos de caixa; 10% a acrescer ao preço dos headphones, para utilizar com os audioguias disponíveis no Museu de Olaria, para visitas não guiadas/não orientadas;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a realização e as normas do concurso “Barcelos Florido” 2024;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1 000,00€ à Mais Juventude – Associação de Alvelos;
PROPOSTA N.º 12. Isentar o GASC – Grupo de Acção Social Cristã do pagamento da tarifa de recolha dos bens/lixo de grande porte;
PROPOSTA N.º 13. Tomar conhecimento da 1.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Plano de Atividades e Orçamento de 2024, que será remetida à Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na versão atualizada, a Adenda ao Contrato Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB – 2024;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Nacional de Treinadores de Voleibol;
PROPOSTA N.º 18. Fornecimento de Combustíveis Rodoviários: determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; autorizar a abertura de um procedimento de Consulta Prévia ao abrigo do (AQ-CR 2022) da ESPAP; aprovar das peças do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; aprovar a nomeação dos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, o 2.º cálculo provisório da revisão de preços, relativo à empreitada de "Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria Condições Operacionais e de Rebatimento de Transporte Público”;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, a Revisão Extraordinária de Preços relativa à empreitada de "Recuperação e Remodelação da Casa Condes Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a alteração do gestor de contrato da empreitada "Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª fase" e revogar a nomeação do gestor de contrato inicialmente nomeado;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar o projeto de execução dos "Trabalhos de Beneficiação das Condições de Utilização do Mercado Municipal” e proceder à abertura de procedimento para contratar;
PROPOSTA N.º 23. Submeter o Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Isenção de Taxas do Município de Barcelos à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e promover a sua publicitação nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo a outorgar entre o Município de Barcelos e o Atleta José Pedro da Silva Dias;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a revogação parcial do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 5, da reunião de Câmara Municipal de 30 de outubro de 2023, na parte relativa ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim relativamente às Atividades de Animação e de Apoio à Família - Ano letivo 2023/2024;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos, o Agrupamento de Escolas e a Freguesia de Cristelo, relativa a Atividades de Animação e de Apoio à Família;
PROPOSTA Nº 27. Aprovar, nos termos do previsto do n.º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o pedido de um requerente relativo a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;
PROPOSTA N.º 28. Aceitar a doação de três parcelas de terreno a integrar o domínio público municipal;
PROPOSTA N.º 29. Cedência a título definitivo de sucata ao Grupo Desportivo Cultural Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 30. Conceder o transporte pretendido pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do VI Torneio de Mini Voleibol (Minis B), realizado no dia 25 de fevereiro de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos treinos da seleção regional de Cadetes femininos, realizados nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos jogos da Taça FPV, no dia 16 de março de 2024; a cedência de 6 tendas e 36 cadeiras ao Necessidades Futebol Clube, para apoio à realização do 6.º Torneio do N.F. Clube - Minigolfe, realizado nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para apoio à organização de um Programa de Observação, Identificação e Seleção de Talento (OIST), realizado no dia 13 de março de 2024; a cedência de 40 grades, 1 pórtico e 1 pódio à Confraria de Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização do 1.º Trail da Confraria Nossa Senhora das Neves, a realizar no dia 5 de maio de 2024; a cedência de 1 pórtico à Associação Desportiva Calca Folhas, para apoio à realização do 3.º Passeio TT Calca Folhas, realizado no dia 9 de março de 2024; a cedência de 1 tenda à Fábrica da Igreja Paroquial S. Lourenço de Alvelos, para apoio à realização da Procissão dos Passos em Alvelos, realizada no dia 3 de março de 2024; a cedência de 30 grades, 1 proteção em madeira para cima das grades, 1 pórtico e 1 pódio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para apoio à organização da Primeira prova do Campeonato Escolar XCO 2023/2024, realizada no dia 24 de fevereiro de 2024; a cedência de 1 tenda ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para apoio à organização da Festa das Camélias em honra a São José, a realizar nos dias 23 e 24 de março de 2024; a cedência do Auditório da Casa de Juventude e da sala do Pavilhão Municipal de Barcelos ao CKAB – Clube Karaté de Barcelos, para apoio ao 3.º Estágio Técnico Federativo Região Norte, a realizar no dia 11 de maio de 2024; a cedência de 80 grades à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, para apoio à atividade de ciclismo “Troféu Rui Costa”, nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um ponto de luz ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Avenida da Liberdade nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um estrado 6x6, 6 mesas escolares, 12 cadeiras, 4 bancos de jardim, 12 mesas de madeira, instalação de um ponto de água e de luz, à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à atividade de sensibilização ambiental “Olá Primavera”, a realizar na Avenida da Liberdade no dia 6 de abril; a cedência de 10 grades de vedação à Associação Moto Clube Xau-Aí, para a inauguração das novas instalações da associação, realizada a 3 de março; a cedência de 10 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Procissão do Senhos dos Passos a realizar a 24 de março; a despesa relativa à viagem a Cabo Verde, do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., no âmbito do Acordo de Cooperação existente entre os dois Municípios e do Programa Erasmus que acolhe jovens cabo-verdianos na ETG; a cedência de 6 grades de vedação ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Urbanização S. José, no dia 23 de maio;
PROPOSTA Nº 32. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do recinto escolar da escola EB1/JI de Alvelos à APAL – Associação de Pais dos alunos de Alvelos, no dia 24 de março, para realização de uma feirinha; a disponibilização de plantas, designadamente, 20 amores, 20 azáleas, 20 hortênsias e 20 plantas aromáticas ao Centro Escolar da Várzea, para comemoração do Dia Mundial da Árvore; a cedência das salas existentes no Agrupamento de Escolas Vale D’Este, à União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, no dia 23 de março, para acolher os candidatos no âmbito do procedimento concursal iniciado pela Junta de freguesia; a cedência das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais de Roriz, para levar a cabo as atividades de OTL, de 25 de março a 5 de abril;
PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 36 giveways para oferecer a um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, participantes num projeto europeu, aquando da sua deslocação ao Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 18 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Escola Superior de Design do IPCA, para apresentação dos resultados finais da atividade da última quinzena de aulas dos alunos do 1.º e 2.º ano da Licenciatura em Design Audiovisual, no dia 7 de junho; a cedência da parte inferior da bancada sul do Estádio Cidade de Barcelos à Acobar – Associação de Colecionismo de Barcelos, para realização do XVIII Encontro Internacional de Colecionadores no dia 18 de maio; a cedência de 30 grades de vedação à Associação Cultural Motocavaquinhos, para apoio à IX Feira Internacional de Clássicos de Barcelos, a realizar nos dias 20 e 21 de abril; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, bem como a disponibilização de 75 giveways, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um Conselho Regional de Delegados, no dia 12 de março; a disponibilização de 200 giveways ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no âmbito da participação na Feira do Recrutamento de estudantes no Brasil a decorrer no mês de março; a cedência do Auditório Municipal à AGRIBAR – Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL, para realização da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais e demais delegados, para o quadriénio 2024-2027, a realizar no dia 21 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Centro Clínico Educacional Personalizar para realização da IX Edição do Simpósio: Família, Afetos & Intelectos, no dia 18 de maio; a cedência de um ponto de luz à Comissão Política do PSD para o Comício realizado no dia 6 de março, no Largo Dr. José Novais; a cedência de 60 cadeiras plásticas à Comissão de Festas em Honra de S. Pedro, de Alvito S. Pedro, para realização de um jantar de angariação de fundos para as festividades, no dia 2 de março; a disponibilização de 17 giveways e 1 galo médio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para oferecer aquando da sua deslocação à Escola espanhola Instituto de Ensino Secundário Obrigatório “Cornelio Baldo”, no dia 14 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito para alunos e ex-alunos, pais e encarregados de educação, no dia 20 de março;
PROPOSTA N.º 34. Deliberar a autorização para a aquisição das 126 habitações, nos termos das propostas apresentadas, conforme informação do Relatório Preliminar, sendo que as mesmas se encontram localizadas
nas zonas 1 e 3, ficando a mesma condicionada à aprovação da candidata no âmbito do Aviso N.º
01/CO2‐i01/2021-Investimento RE‐C02‐i01 ‐ Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 5, 7 a 13, 15 a 17, 23 a 35 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 6, 14, 18 a 21 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. A deliberação 22 foi aprovada por maioria, com voto contra dos vereadores do Partido Socialista.

BARCELOS: NÚCLEO DESPORTIVO ÁGUIAS DO NEIVA JÁ TEM RELVADO SINTÉTICO

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Foram muitas as pessoas que assistiram, ontem, à inauguração do relvado sintético no Complexo Desportivo Carlos Pereira.

Convidado para a inauguração, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos enalteceu esta iniciativa, salientando que “uma obra para se poder concretizar da melhor forma tem que ter estes requisitos: a envolvência de todos. Nós temos que ser cidadãos ativos e participantes e ajudarmos e colaborarmos para que as coisas aconteçam e, ao ouvir este elencar de personalidades, empresas e privados que colaboraram com esta obra, fiquei muito satisfeito porque Barcelos e Abade de Neiva estão no caminho certo”.

Na conclusão da sua intervenção, Mário Constantino frisou a importância de cada vez “o desporto ser uma componente mais importante no desenvolvimento integral do ser humano e, com a criação destas excelentes condições para o convívio e a prática desportiva, damos também oportunidades aos mais novos para que tenham um futuro melhor a nível desportivo”.

O Presidente da Junta, David Torres, enalteceu o principal apoio que veio da Câmara Municipal, mas também a todos os que contribuíram para que esta obra fosse possível. O autarca local não poupou nos agradecimentos: “Muito obrigado ao Sr. Presidente e ao seu Executivo. O nosso muito obrigado pelo seu precioso contributo e pode ficar ciente que pode sempre contar com o nosso apoio; o Núcleo Águias do Neiva jamais poderá esquecer tão nobre atitude”. Finalizou dizendo que “esta é uma obra que se afirma como um marco na nossa terra, desde há muito desejada, mas só agora concretizada. É nossa missão, enquanto políticos, criar condições necessárias para que o desporto possa ser uma realidade e que através dele tenhamos cidadãos mais saudáveis e comunidades mais participadas e participativas. Hoje inauguramos não só um relvado, mas damos início a um novo capítulo na nossa comunidade”.

Para o Presidente do clube, Manuel Martins, visivelmente emocionado, “hoje é um dia de grande celebração para o Núcleo Desportivo Águias do Neiva e para toda a comunidade que nos apoia incansavelmente. Este espaço será palco de grandes momentos desportivos e de muitas conquistas para o nosso clube, para o desenvolvimento desportivo da nossa freguesia e do nosso concelho”. 

A cerimónia terminou com um jogo entre os veteranos do Núcleo Desportivo Águias do Neiva e uma equipa de presidentes de Junta.

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BARCELOS REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

REUNIÃO DE CÂMARA

O Executivo camarário de Barcelos reúne-se na próxima segunda-feira, dia 18 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 04 de março de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da educação pré-escolar e a mais um aluno do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Ata N.º 1 da reunião do júri referente à apreciação das candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 2023/2024 e a listagem de candidaturas admitidas e excluídas;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a atribuição de apoio ao arrendamento habitacional a dois novos candidatos; aumentar o valor desse apoio a dez beneficiários; diminuir o valor do apoio a 12 munícipes; e continuar com o mesmo valor de apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, destinada a incluir mais um utente no serviço de transporte de munícipes portadores de deficiência;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a contratação dos candidatos colocados na décima segunda posição e décima terceira posição, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 24 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Calceteiro), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 7. Ceder ao Município de Esposende uma estrutura outdoor para divulgação do evento “Março com Sabores do Mar” durante o mês de março de 2024;
PROPOSTA N.º 8. Conceder um subsídio no valor de 5000,00€ (cinco mil euros) à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 9. Fixar a percentagem a aplicar pela venda de bens na Loja do Museu de Olaria: 25% a acrescer ao preço de compra/consignação relativamente aos artigos artesanais; 35% a acrescer ao preço de compra de artigos de merchandising; 10% a acrescer ao preço dos sacos de caixa; 10% a acrescer ao preço dos headphones, para utilizar com os audioguias disponíveis no Museu de Olaria, para visitas não guiadas/não orientadas;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a realização e as normas do concurso “Barcelos Florido” 2024;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1 000,00€ à Mais Juventude – Associação de Alvelos;
PROPOSTA N.º 12. Isentar o GASC – Grupo de Acção Social Cristã do pagamento da tarifa de recolha dos bens/lixo de grande porte;
PROPOSTA N.º 13. Tomar conhecimento da 1.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Plano de Atividades e Orçamento de 2024, que será remetida à Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na versão atualizada, a Adenda ao Contrato Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB – 2024;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Nacional de Treinadores de Voleibol;
PROPOSTA N.º 18. Fornecimento de Combustíveis Rodoviários: determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; autorizar a abertura de um procedimento de Consulta Prévia ao abrigo do (AQ-CR 2022) da ESPAP; aprovar das peças do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; aprovar a nomeação dos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, o 2.º cálculo provisório da revisão de preços, relativo à empreitada de "Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria Condições Operacionais e de Rebatimento de Transporte Público”;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, a Revisão Extraordinária de Preços relativa à empreitada de "Recuperação e Remodelação da Casa Condes Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a alteração do gestor de contrato da empreitada "Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª fase" e revogar a nomeação do gestor de contrato inicialmente nomeado;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar o projeto de execução dos "Trabalhos de Beneficiação das Condições de Utilização do Mercado Municipal” e proceder à abertura de procedimento para contratar;
PROPOSTA N.º 23. Submeter o Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Isenção de Taxas do Município de Barcelos à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e promover a sua publicitação nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo a outorgar entre o Município de Barcelos e o Atleta José Pedro da Silva Dias;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a revogação parcial do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 5, da reunião de Câmara Municipal de 30 de outubro de 2023, na parte relativa ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim relativamente às Atividades de Animação e de Apoio à Família - Ano letivo 2023/2024;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos, o Agrupamento de Escolas e a Freguesia de Cristelo, relativa a Atividades de Animação e de Apoio à Família;
PROPOSTA Nº 27. Aprovar, nos termos do previsto do n.º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o pedido de um requerente relativo a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;
PROPOSTA N.º 28. Aceitar a doação de três parcelas de terreno a integrar o domínio público municipal;
PROPOSTA N.º 29. Cedência a título definitivo de sucata ao Grupo Desportivo Cultural Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 30. Conceder o transporte pretendido pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do VI Torneio de Mini Voleibol (Minis B), realizado no dia 25 de fevereiro de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos treinos da seleção regional de Cadetes femininos, realizados nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos jogos da Taça FPV, no dia 16 de março de 2024; a cedência de 6 tendas e 36 cadeiras ao Necessidades Futebol Clube, para apoio à realização do 6.º Torneio do N.F. Clube - Minigolfe, realizado nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para apoio à organização de um Programa de Observação, Identificação e Seleção de Talento (OIST), realizado no dia 13 de março de 2024; a cedência de 40 grades, 1 pórtico e 1 pódio à Confraria de Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização do 1.º Trail da Confraria Nossa Senhora das Neves, a realizar no dia 5 de maio de 2024; a cedência de 1 pórtico à Associação Desportiva Calca Folhas, para apoio à realização do 3.º Passeio TT Calca Folhas, realizado no dia 9 de março de 2024; a cedência de 1 tenda à Fábrica da Igreja Paroquial S. Lourenço de Alvelos, para apoio à realização da Procissão dos Passos em Alvelos, realizada no dia 3 de março de 2024; a cedência de 30 grades, 1 proteção em madeira para cima das grades, 1 pórtico e 1 pódio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para apoio à organização da Primeira prova do Campeonato Escolar XCO 2023/2024, realizada no dia 24 de fevereiro de 2024; a cedência de 1 tenda ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para apoio à organização da Festa das Camélias em honra a São José, a realizar nos dias 23 e 24 de março de 2024; a cedência do Auditório da Casa de Juventude e da sala do Pavilhão Municipal de Barcelos ao CKAB – Clube Karaté de Barcelos, para apoio ao 3.º Estágio Técnico Federativo Região Norte, a realizar no dia 11 de maio de 2024; a cedência de 80 grades à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, para apoio à atividade de ciclismo “Troféu Rui Costa”, nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um ponto de luz ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Avenida da Liberdade nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um estrado 6x6, 6 mesas escolares, 12 cadeiras, 4 bancos de jardim, 12 mesas de madeira, instalação de um ponto de água e de luz, à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à atividade de sensibilização ambiental “Olá Primavera”, a realizar na Avenida da Liberdade no dia 6 de abril; a cedência de 10 grades de vedação à Associação Moto Clube Xau-Aí, para a inauguração das novas instalações da associação, realizada a 3 de março; a cedência de 10 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Procissão do Senhos dos Passos a realizar a 24 de março; a despesa relativa à viagem a Cabo Verde, do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., no âmbito do Acordo de Cooperação existente entre os dois Municípios e do Programa Erasmus que acolhe jovens cabo-verdianos na ETG; a cedência de 6 grades de vedação ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Urbanização S. José, no dia 23 de maio;
PROPOSTA Nº 32. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do recinto escolar da escola EB1/JI de Alvelos à APAL – Associação de Pais dos alunos de Alvelos, no dia 24 de março, para realização de uma feirinha; a disponibilização de plantas, designadamente, 20 amores, 20 azáleas, 20 hortênsias e 20 plantas aromáticas ao Centro Escolar da Várzea, para comemoração do Dia Mundial da Árvore; a cedência das salas existentes no Agrupamento de Escolas Vale D’Este, à União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, no dia 23 de março, para acolher os candidatos no âmbito do procedimento concursal iniciado pela Junta de freguesia; a cedência das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais de Roriz, para levar a cabo as atividades de OTL, de 25 de março a 5 de abril;
PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 36 giveways para oferecer a um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, participantes num projeto europeu, aquando da sua deslocação ao Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 18 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Escola Superior de Design do IPCA, para apresentação dos resultados finais da atividade da última quinzena de aulas dos alunos do 1.º e 2.º ano da Licenciatura em Design Audiovisual, no dia 7 de junho; a cedência da parte inferior da bancada sul do Estádio Cidade de Barcelos à Acobar – Associação de Colecionismo de Barcelos, para realização do XVIII Encontro Internacional de Colecionadores no dia 18 de maio; a cedência de 30 grades de vedação à Associação Cultural Motocavaquinhos, para apoio à IX Feira Internacional de Clássicos de Barcelos, a realizar nos dias 20 e 21 de abril; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, bem como a disponibilização de 75 giveways, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um Conselho Regional de Delegados, no dia 12 de março; a disponibilização de 200 giveways ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no âmbito da participação na Feira do Recrutamento de estudantes no Brasil a decorrer no mês de março; a cedência do Auditório Municipal à AGRIBAR – Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL, para realização da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais e demais delegados, para o quadriénio 2024-2027, a realizar no dia 21 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Centro Clínico Educacional Personalizar para realização da IX Edição do Simpósio: Família, Afetos & Intelectos, no dia 18 de maio; a cedência de um ponto de luz à Comissão Política do PSD para o Comício realizado no dia 6 de março, no Largo Dr. José Novais; a cedência de 60 cadeiras plásticas à Comissão de Festas em Honra de S. Pedro, de Alvito S. Pedro, para realização de um jantar de angariação de fundos para as festividades, no dia 2 de março; a disponibilização de 17 giveways e 1 galo médio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para oferecer aquando da sua deslocação à Escola espanhola Instituto de Ensino Secundário Obrigatório “Cornelio Baldo”, no dia 14 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito para alunos e ex-alunos, pais e encarregados de educação, no dia 20 de março;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Ata em Minuta.

BARCELOS MOSTRA POTENCIALIDADES NA FEIRA DE TURISMO DE BARCELONA

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Pela segunda vez consecutiva, o Município de Barcelos faz-se representar na B-Travel Barcelona, uma das mais prestigiadas feiras de turismo, que está a decorrer na capital da Catalunha até ao próximo domingo, 17 de março.
Depois ter estado presente na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), Barcelos

ontinua a sua estratégia de promoção territorial, mostrando as potencialidades turísticas do concelho, afirmando-se como destino multifacetado, com particular destaque para a distinção de Cidade Criativa da UNESCO, mas também como território favorável para experiências de turismo de natureza, turismo histórico, patrimonial e turismo cultural. Nesta perspetiva, o Município de Barcelos, inserido no stand da entidade regional Porto e Norte de Portugal, proporciona aos visitantes do certame ações criativas e experiências lúdicas, caso da pintura de galos de Barcelos.

A presença de Barcelos em Barcelona é também uma excelente oportunidade para divulgar a Festa das Cruzes, primeira grande romaria de Portugal, excelente cartaz de tradição, religiosidade, cultura e lazer.

A programação de divulgação integra também provas de gastronomia e vinhos, ações de promoção do artesanato, do Caminho de Santiago, dos percursos pedestres, da Feira de Barcelos e dos diferentes agentes económicos ligados ao setor, designadamente de unidades de alojamento e de restauração e os promotores de animação turística.

A B-Travel Barcelona é um ponto de encontro de destinos turísticos globais, atraindo um público com alto poder de compra e com um forte desejo por experiências autênticas e exclusivas. Com mais de 7000m² de exposição, esta feira é uma referência no cenário ibérico, europeu e mundial, reunindo mais de 35 destinos internacionais e mais de 500 expositores, distribuídos por 118 stands.

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BARCELOS ACOLHE FINAL FOUR DA TAÇA DE PORTUGAL – 100 ANOS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PATINAGEM

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Final Four da Taça de Portugal - 100 Anos FPP realiza-se em Barcelos nos dias 27 e 28 de abril, sorteio realiza-se a 4 de abril

A cidade de Barcelos acolhe, nos próximos dias 27 e 28 de abril, a 47.ª edição da Taça de Portugal - 100 Anos FPP na sua fase mais decisiva, a Final Four da competição.

A decisão da Federação de Patinagem de Portugal, no ano em que comemora o seu centenário, recaiu no município minhoto, que, assim, volta a receber uma final da prova rainha, algo que não acontecia desde 23 de junho de 2013.

O Pavilhão Municipal de Barcelos, inaugurado em 1972, é o local escolhido, sendo ainda hoje um dos palcos míticos do hóquei em patins nacional, tendo recebido vários eventos da modalidade, incluindo Campeonatos do Mundo e competições europeias. Tem atualmente a capacidade para receber 1540 espetadores.

Os horários dos jogos estão ainda por definir, assim como o emparelhamento dos desafios das meias-finais. A ordem será anunciada na Conferência de Imprensa de Apresentação da Final Four da Taça de Portugal - 100 Anos FPP, que se realizará no dia 4 de abril, às 16h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Barcelos.

O sorteio irá decorrer durante esta Conferência de Imprensa, estando presentes as equipas vencedoras dos jogos referentes aos quartos de final (Candelária SC - SL Benfica; UD Oliveirense/Simoldes - Sporting CP; AA Espinho - OC Barcelos SAD; FC Porto/Fidelidade - SC Tomar/IPT), que se realizam a 17 de março.

Declarações:

Luís Sénica, Presidente da Federação de Patinagem de Portugal

“Barcelos é tradicionalmente um local de culto do hóquei em patins, nacional e internacional. Por isso mesmo, a Federação de Patinagem de Portugal tem enorme expectativa na realização deste evento, como um dos eventos de grande dimensão das comemorações dos 100 Anos FPP.”

Mário Constantino Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

“Sendo a cidade de Barcelos conhecida como a Catedral do Hóquei em Patins é naturalmente com enorme satisfação que acolhemos este importante evento desportivo. Estou certo de que os barcelenses e principalmente os amantes da modalidade darão um colorido muito especial às bancadas do nosso Pavilhão Municipal e saberão receber, com a nossa tradicional hospitalidade, todos os participantes do torneio.”

BARCELOS: PROGRAMA “+ PATRIMÓNIO” ABRE PORTAS DE MONUMENTOS

No âmbito das comemorações do Dia Nacional dos Centros Históricos Portugueses, que se assinala a 28 de março, o Município de Barcelos, através do Gabinete de Arqueologia e Património Histórico, agendou para   Quinta-Feira Santa, entre as 21h00 e as 22h30, uma visita guiada às capelas do Centro Histórico, sob o tema “Tradições de Páscoa nas capelas do Centro Histórico de Barcelos”. O percurso terá início junto à Igreja Matriz, com passagem pela Capela de S. Francisco, Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, Igreja da Misericórdia e Igreja do Terço.

Além desta iniciativa, o Município preparou um programa alargado cuja finalidade é a promoção e divulgação do património arqueológico, histórico e imaterial do concelho, através de experiências únicas.

Em abril, tem lugar mais uma visita guiada, desta vez ao extinto Convento da Franqueira, no dia 19, sexta-feira, entre as 21h00 e as 22h30, inserida na Comemoração do Dia Internacional de Monumentos e Sítios, que se assinala a 18 de abril. O Convento do Bom Jesus da Franqueira teve várias reformulações ao longo dos séculos. Numa delas foi mesmo usada a pedra das ruínas do Castelo de Faria. Hoje, venera-se ali o Senhor da Fonte da Vida, imagem que ocupa um dos altares laterais, com muita devoção representada num conjunto significativo de ex-votos.

No mês de maio, comemora-se o Dia Nacional do Azulejo (6 de maio), mas a atividade que assinala a efeméride decorrerá no dia 11 de maio, entre as 9h30 e as 12h30, com uma visita guiada às obras de arte contemporânea, de Eduardo Nery. No dia 25 de maio, entre as 9h00 e as 12h30, os participantes vão ter a oportunidade de percorrer um dos itinerários napoleónicos, com uma visita guiada pelo trilho napoleónico denominada “O massacre de 1809- visita guiada pelo trilho napoleónico”.

No mês de junho, dia 15, no âmbito das Jornadas Europeias da Arqueologia, decorrerá, entre as 9h00 e as 13h00, uma visita guiada ao Balneário Castrejo, Monte do Facho e Capela de S. Lourenço.

Já, em setembro, no dia 28, no âmbito das Jornadas Europeias do Património, decorre, entre as 9h30 e as 12h30, uma visita guiada e caminhada pela Ecovia do Neiva.

O programa “Património em Movimento” culmina no dia 14 de dezembro com a “Visita guiada ao templo de Nossa Senhora da Aparecida”, em Balugães, que decorrerá entre as 9h30 e as 12h30.

Todas as atividades do Programa “+ Património” são destinadas ao público em geral, mas a participação está sujeita a inscrição prévia obrigatória, devido à limitação da lotação de alguns espaços e a questões logísticas. Os interessados devem remeter a sua inscrição para: arqueologia@cm-barcelos.pt ou através do contacto 915288428. Mais informações em agenda.barcelos.pt.

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“A FURGONETA” DO TEATRO DE BALUGAS VAI A CAMINHO DE ESPANHA

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Depois de apresentações em Portugal, Itália e Hungria, a peça de teatro “A Furgoneta” vai estar em cena, este sábado, pelas 21h30, no festival TEATROFILIA, em Vedra, na Corunha. O espetáculo do Teatro de Balugas foi selecionado o ano passado para o Festival Internacional de Teatro Amador da International Amateur Theatre Association, em Debrecen, na Hungria, e venceu o Prémio do Público no Concurso Nacional de Teatro Ruy de Carvalho. Em 2022, a peça foi distinguida em Itália como melhor espetáculo internacional de teatro amador.

O trabalho, com texto e encenação de Cândido Sobreiro é sobre a história de Romão e do irmão que decidem reformar o negócio do pai, homem com milhares de quilómetros feitos pelas aldeias do Minho. Mas agora o negócio é outro: a furgoneta que vendia tudo e mais alguma coisa, até a compra de uma simples faca, que dava para estonar batatas e cortar o pescoço ao frango, já não é feita da mesma maneira! Confrontados com um modo de vida que está a chegar ao fim entre os últimos fregueses e os velhos vendedores ambulantes, os dois irmãos veem-se divididos entre o progresso tecnológico e os que ainda resistem nas aldeias, à espera da buzina estridente e dois dedos de conversa.

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BARCELOS COMEMORA 50 ANOS DO 25 DE ABRIL

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Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril em Barcelos: Catarina Martins, Ilda Figueiredo, Isabel Menéres, Lídia Pereira e Maria de Belém discutem “O papel da mulher na democracia”

“O papel da mulher na democracia” é o tema da 3.ª Tertúlia do programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril promovido pelo Município de Barcelos. O evento realiza-se na próxima sexta-feira, dia 15 de março, pelas 21h15, no Auditório Eng.º António Tavares, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA.

A Tertúlia, que vai ser moderada pela Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, terá cinco mulheres convidadas: Catarina Martins (Bloco de Esquerda); Ilda Figueiredo (PCP); Isabel Menéres (CDS-PP); Lídia Pereira (PSD) e Maria de Belém (PS).

A programação das Comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que o Município de Barcelos está a promover ao longo de todo o ano, é muito diversificada e direcionada a todas as faixas etárias. Inclui um Ciclo de Tertúlias e Conferências, nas quais serão discutidos os mais diversos assuntos relacionados com a Revolução. Além das tertúlias e conferências, serão apresentadas diversas publicações, casos do livro “Barcelos e o 25 de abril de 1974 – a Administração Local e a Sociedade (1960 – 1989)”, da autoria do historiador barcelense, Dr. Victor Pinho; uma publicação com a identificação de todos os participantes da Assembleia Municipal desde o 25 de Abril, (edição da Assembleia Municipal de Barcelos); e o lançamento do livro “Herdeiro do Cravo”, de Francisco Duarte Mangas.

A música também tem uma programação intensa e diversificada, com concertos musicais de Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Luca Argel, Anónimos de Abril, e ainda os concertos “Que força é essa – a Força da Música de Barcelos”, Concerto Mil Vozes a Cantar Abril, a “Ópera – Pequena História de um Povo com Memória" e no encerramento das comemorações um concerto de Música Clássica.

Estão também agendados dois cortejos que mobilizarão a comunidade barcelense, concretamente o Desfile das escolas do concelho de Barcelos e o Desfile “Recriação Histórica, com grupos de teatro do concelho, havendo também peças de Teatro, poesia, cinema e concursos literários.

Quem é quem na tertúlia de sexta-feira

Catarina Martins

“Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, possui o mestrado em Linguística e a frequência de doutoramento em Didática das Línguas. Participa, desde a juventude, em diversos movimentos cívicos e políticos. No liceu junta-se à luta contra a Prova Geral de Acesso e, mais tarde, em Coimbra onde estuda Direito, participa nos movimentos contra as propinas na universidade. O seu percurso leva-a ao envolvimento em movimentos culturais: é cofundadora, em 1994, da Companhia de Teatro de Visões Úteis e foi dirigente do CITAC e da Plateia (Associação de Profissionais das Artes Cénicas).

Eleita deputada à Assembleia da República pela primeira vez em 2009, tendo sido reeleita em 2011 e 2015. Adere ao Bloco de Esquerda e integra a sua direção de 2010 a 2014. Em 2023, não se candidatou a novo mandato como coordenadora do BE, e concretizou o pedido de renúncia ao mandato parlamentar”.

Ilda Figueiredo

“Economista, professora e política portuguesa. Possui o Curso do Magistério Primário e a licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Técnica superior sindical, no Sindicato Têxtil do Porto, integrou, mais tarde, a USP/CGTP-IN. Enquanto professora, lecionou no ensino primário, secundário e ensino superior, no Instituto Superior Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.

Entre 1979 e 1991 foi deputada à Assembleia da República, eleita pelo PCP. Foi vereadora na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e desempenhou funções autárquicas, na Câmara Municipal do Porto, e foi vereadora na Câmara Municipal de Viana do Castelo. Foi eleita para o Parlamento Europeu, renunciando ao mandato de eurodeputada em 2012.  É Presidente da Direção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação desde 2011 e colaboradora regular em diversos órgãos de comunicação social. Recebeu as condecorações de Comendadora da Ordem do Mérito de Itália e a Medalha de Mérito, classe Ouro, do Município de Vila Nova de Gaia”.

Isabel Menéres Campos

“Vive no Porto, tem 51 anos e um filho. Licenciou-se em Direito, pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em 2000, obteve o grau de Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas. Posteriormente, em 2010, concluiu o Doutoramento em Direito na mesma Universidade e área de especialização. É advogada e Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, sendo docente há cerca de 28 anos, tendo anteriormente lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho. Foi Vice-Presidente do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados. A sua atividade política iniciou-se em 2016, período no qual ingressou no CDS-PP e na Comissão Política do Porto, desse mesmo partido. Entre 2018 e 2022, foi Presidente da Comissão Política do CDS do Porto. Integra desde 2022 a Comissão Política Nacional do mesmo partido. Desde 2021 que é deputada municipal na Assembleia Municipal do Porto, eleita pelo grupo municipal Rui Moreira 'Aqui Há Porto', ocupando o cargo de Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal. Autora de diversas publicações académicas, tem dois livros jurídicos publicados e inúmeros artigos em revistas jurídicas nacionais e internacionais. É colaboradora regular no Jornal Observador, publicando artigos de opinião. É dj amadora e adora cozinhar para a família e para os amigos”.

Lídia Pereira

“É licenciada em Economia, pela Universidade de Coimbra e mestre em Estudos Económicos Europeus, pelo Colégio da Europa. Economista e política portuguesa do Partido Social Democrata, é deputada ao Parlamento Europeu, desde 2019, e presidente da Juventude do Partido Popular Europeu (EPP). Desde que ingressou no Parlamento Europeu, tem desempenhado as funções de vice-coordenadora do seu grupo parlamentar na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e membro da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Em 2020, juntou-se ao Subcomité de Assuntos Tributários. Integra o Intergrupo do Parlamento Europeu para os Mares, Rios, Ilhas e Zonas Costeiras”.

Maria de Belém

"Jurista e política portuguesa. Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi técnica superior do Ministério do Trabalho, na Direção-Geral da Previdência, tendo-se aposentado com a categoria de assessora principal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Após o 25 de Abril de 1974, integrou, como adjunta, o gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria de Lourdes Pintasilgo, logo no I Governo Provisório. Chefe de gabinete do Ministro da Saúde do Bloco Central, vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, administradora-delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia e administradora da Teledifusão de Macau.

Ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional, Ministra para a Igualdade no XIV Governo Constitucional e vice-presidente e presidente da Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde. Deputada da Assembleia da República, consultora da empresa Espírito Santo Saúde e presidente da comissão parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios. Foi eleita presidente do PS. Participou na fundação de diversas instituições particulares de solidariedade social, desempenhou os cargos de presidente e foi membro de variadas instituições. Comentadora regular na SIC Notícias, no programa Frente-a-Frente e comentadora com presença semanal na CMTV. Membro do Conselho das Antigas Ordens Militares. Foi agraciada com o Prémio Feminina de Honra 2014 e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo".

Maria José Fernandes

Doutorada em Ciências Empresarias pela Universidade de Santiago de Compostela, ramo de Contabilidade, e Agregada em Gestão, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa.

Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), professora coordenadora principal da Escola Superior de Gestão do IPCA, onde leciona unidades curriculares na área da Contabilidade Pública aos níveis de graduação e pós-graduação.

Foi diretora do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do IPCA (2008 a 2017).

É autora de diversas publicações nacionais e internacionais em revistas científicas e de trabalhos de investigação académica, apresentados em vários congressos nacionais e internacionais.

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MUNICÍPIO DE BARCELOS ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO ARTESÃO

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O Município de Barcelos comemora, no próximo dia 19 março, às 14h30, o Dia do Artesão, realizando para o efeito a conferência “A Criatividade e as Artes Tradicionais como Fatores de Desenvolvimento Sustentável”, na Biblioteca Municipal.

A iniciativa conta com a participação da Vereadora do Pelouro da Cultura e Turismo do Município de Barcelos, Maria Elisa Braga; Nuno Rodrigues, da Câmara Municipal de Barcelos; Cláudia Pedrosa, da Training Academy & Quality Manager da empresa Living Tours; Isabel Quintas, da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e Graça Ramos, da Associação Portugal à Mão.

Após a abordagem das temáticas que incidem sobre a criatividade no setor tradicional, haverá troca de interações com o público.

A participação nesta conferência é gratuita, mas carece de inscrição, através do email barcelos.creative.city@cm-barcelos.pt ou através do telefone 253097364.

Além da conferência “A Criatividade e as Artes Tradicionais como Fatores de Desenvolvimento Sustentável”, no mesmo dia, pelas 17h00, vão ser inauguradas duas exposições: na Torre Medieval, “Interpretações Artesanais sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974”; no Posto de Turismo, “A arte de fazer bonecos em croché, por Elisabeth Gonçalves”.

“Interpretações Artesanais sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974”

Esta exposição pretende dar corpo e vida à visão representativa que a comunidade artesanal de Barcelos tem sobre os acontecimentos de 25 de Abril de 1974.

Os trabalhos expostos, além de relembrar o marco mais significativo da história recente de Portugal, constituem um magnífico e diversificado conjunto de produções artesanais locais bem elucidativas da criatividade que emana das mãos dos artesãos barcelenses, atestando o título de Barcelos Cidade Criativa da UNESCO.

“A arte de fazer bonecos em croché, por Elisabeth Gonçalves”

Elisabeth Gonçalves aprendeu a fazer bordados com a mãe, nomeadamente o ponto de cruz e o ponto cheio. Mais tarde deparou-se com a técnica amigurumi - criação japonesa caracterizada pela união de pontos de croché e tricô -, o que a levou a produzir personagens de desenhos animados.
Ciente da dificuldade da rentabilidade financeira da atividade, Elizabeth empenha-se na diferenciação do seu produto, através da personalização das peças, colocando em cada uma delas um bocadinho de si.

Ambas as exposições estarão patentes ao público até 12 de maio.

Com estas iniciativas, o Município pretende não só assinalar a importância do artesão no contexto das artes e ofícios barcelenses, mas também recordar que Barcelos é a única cidade portuguesa que integra a Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área do Artesanato e Arte Popular.

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BARCELOS REALIZOU SEMANA GASTRONÓMICA DO GALO, DOS ROJÕES E DAS PAPAS DE SARRABULHO

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Integrada no programa de animação dos fins de semana gastronómicos, decorreu, no sábado, uma visita às instalações do vinho “TAU!”, no âmbito da Rota Criativa do Vinho e da Vinha.

Entretanto, inserido no programa dos 7 Prazeres da Gastronomia, o Município promove, de 15 a 17 de março, o Fim de Semana dos Rojões e das Papas de Sarrabulho à moda de Barcelos. Assim, na próxima sexta-feira decorrerá a atividade Conversas Vínicas, às 19h00, no café-concerto do Theatro Gil Vicente, uma ação que se destina à promoção e ao conhecimento de vinhos produzidos em Barcelos.

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BARCELOS PROMOVE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA

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Os habitantes de Vila Boa e Viatodos têm, a partir da próxima segunda-feira, duas ilhas de compostagem comunitária à disposição, onde podem depositar os seus resíduos orgânicos. Estas ilhas de compostagem estão instaladas nos agrupamentos habitacionais da Rua de Vermil (Vila Boa) e na Rua Padre João de Sousa Afonso e Abreu (Viatodos).

Entretanto, a partir de segunda-feira, os moradores daquelas zonas vão ser contactados porta a porta por elementos do Município, devidamente identificados, para aderirem a este projeto, sendo-lhes entregue um kit composto por um balde para a separação de biorresíduos e um cartão de acesso ao compostor instalado na ilha. Desta forma, após fazerem a separação dos resíduos orgânicos e/ou resíduos verdes no balde, basta utilizar o cartão para aceder ao compostor e depositar o seu conteúdo.

Após os biorresíduos se transformarem em composto orgânico, os aderentes ao projeto podem contactar as Juntas de Freguesia para recolherem o seu composto orgânico e utilizá-lo nos seus vasos e floreiras.

A implementação deste projeto conta com o apoio do Fundo Ambiental e da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado.

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MUNICÍPIO DE BARCELOS ASSINALOU DIA DE LUTO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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O Município de Barcelos assinalou esta manhã o Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica. Associaram-se a esta iniciativa, que decorreu nos Paços do Concelho e constou de um minuto de silêncio, diversas instituições: Guarda Nacional Republicana, Corporações de Bombeiros de Barcelos, Barcelinhos e Viatodos, GASC, SOPRO, APAC, CPCJ, Centro Social da Paróquia de Arcozelo e Cruz Vermelha Portuguesa.

No decorrer desta cerimónia, o Vereador da Ação Social, António Ribeiro, recordou o flagelo dos números deste fenómeno, que só no ano passado fez 22 vítimas mortais. No que respeita ao concelho de Barcelos, aquele responsável autárquico referiu que “no âmbito da estrutura de atendimento a vítimas de violência doméstica, que o Município tem protocolado com o GASC, em 2023, foram atendidas 95 pessoas adultas vítimas de violência doméstica (91 do sexo feminino e 4 do sexo masculino) e realizados 509 atendimentos”. No que respeita a vítimas menores de idade, também em 2023, “foram registados 83 processos com crianças e jovens e realizados 853 atendimentos e diligências”. António Ribeiro concluiu dizendo que "neste minuto de silêncio, fica o convite para cada pessoa refletir sobre o que podemos fazer como indivíduos e como sociedade para combater esse problema. Comprometermo-nos a criar um ambiente onde o amor e o respeito floresçam, onde as vítimas se sintam seguras para procurar ajuda e onde os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos. Que o silêncio deste momento seja uma lembrança solene da nossa determinação coletiva de fazer do mundo um lugar melhor e mais seguro para todos".

Relembra-se que o Decreto-Lei do Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica foi aprovado em Conselho de Ministros, a 28 de fevereiro de 2019, tendo também sido definida a constituição de uma Comissão Técnica multidisciplinar com o objetivo de recolher dados quantitativos e reforçar os mecanismos de proteção das pessoas vítimas e suas famílias, bem como os modelos de formação e atuação.

O Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica 800 20 21 48, uma linha telefónica nacional gratuita e confidencial, que funciona 24h/dia, 365 dias/ano, é um exemplo disso. Em Barcelos, as pessoas podem recorrer a apoio e orientação junto do GASC, através dos contactos telefónicos 253 81 61 96 ou 253 181 171, ou dirigindo-se presencialmente ao serviço de receção da instituição, no Campo 25 de abril, n.º 24 e 26, Barcelos.

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BARCELOS PROMOVE CONFERÊNCIA SOBRE FOLCLORE E O TRAJE E CONTA COM A PRESENÇA DO DR. DANIEL CAFÉ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS

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O Grupo Folclórico de Tregosa convida a estarem presentes na II Conferência de Folclore de Barcelos, organizada pela Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos.

Estará presente o Prof. Dr. Daniel Café e a Dra Sandra Teixeira no dia 16 de Março pelas 15h no Auditório do Município de Barcelos.

MUNICÍPIO DE BARCELOS COMEMORA DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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O Município de Barcelos vai assinalar o Dia Internacional da Mulher, que se comemora no próximo dia 8 de março, com várias atividades que, além de celebrar a efeméride, visam realçar a importância das conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres e refletir sobre as dificuldades e os desafios com que ainda se deparam.

Numa parceria com a Escola de Tecnologia de Gestão de Barcelos (ETG), o pelouro da Ação Social do Município promove, no Largo da Porta Nova, entre as 9h30 e as 12h30, a atividade "Ser Mulher É...", no decorrer da qual alunos e professores do curso de fotografia da ETG vão fotografar e fazer gravação áudio, de forma voluntária (consentimento informado), a todas as mulheres que por ali passarem em troca de uma flor.

Pretendem-se fazer retratos onde cada mulher a ser fotografada completará numa lousa a frase "Ser Mulher É...". O resultado destes trabalhos será apresentado no dia 19 de março, às 17h30, no Theatro Gil Vicente, juntamente com excertos em áudio sobre o tema "Ser Mulher É...". A exposição estará patente ao público até ao dia 31 de março.

"Elas também estiveram lá”

Além das atividades de rua, no dia 8 de março, na Biblioteca Municipal, também se assinala a data, com a exibição do filme " Elas também estiveram lá”, exibido em duas sessões: às 15h00, para o público escolar e, às 21h00, para o público em geral.

Sinopse:

Realizado por Joana Craveiro e produzido pelo Teatro do Vestido, em 2021, este é um documentário poético sobre a invisibilidade das mulheres em acontecimentos históricos, como a ditadura portuguesa de 1926-1974, ou o processo revolucionário de 1974-75.

Combinando histórias de vida, fotografias e documentos originais, o filme reencena essas vidas invisíveis e culmina com uma cena filmada numa pequena sala de cinema, que se acredita ter sido usada pelos censores durante a ditadura portuguesa. Estreado em sala no âmbito do Festival Olhares do Mediterrâneo – Women’s Film Festival, em novembro de 2021, foi galardoado com a menção honrosa do júri constituído pela cineasta portuguesa Margarida Gil, pelo diretor do Beirut International Women Film Festival, Sam Lahoud, e pela cineasta eslovena, Sonja Prosenc, “Pela imensa criatividade, mistura de formatos, do teatro à reportagem, filme de arquivo e linha pedagógica e uma rara erudição de Cinema, a fazer evocar as Histoires du Cinéma de Godard, bem como a explícita citação de filmes portugueses. Mostra trabalho, ideias de cinema, inteligência e humor.”

IPCA Solidário

Ainda no dia 8, às 21h30,  o Theatro Gil Vicente recebe o espetáculo "IPCA Solidário", pela TFIPCA – Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado. O IPCA Solidário é um evento de cariz solidário, que este ano reverte a favor do GASC, no apoio que presta a vítimas de violência e que conta com a participação do Gallus Gallus |Grupo de Fados do IPCA, da ARCA Dance Studio, do CAUM - Coro Académico da Universidade do Minho e da TFIPCA - Tuna Feminina do IPCA.

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CÂMARA DE BARCELOS APROVA ESTUDOS PRÉVIOS DE GRANDES OBRAS MUNICIPAIS NO VALOR DE 16 MILHÕES DE EUROS

Rede viária, habitação e piscinas municipais

Depois de ontem de manhã ter arrancado a obra do fecho da Circular Urbana - Nó de Santa Eugénia/Gamil, o Executivo Municipal reuniu à tarde e aprovou um pacote de Estudos Prévios destinados à execução de um conjunto de obras públicas, num montante de 16 milhões de euros. Desses estudos prévios, no que respeita à melhoria da mobilidade, constam a Variante do Novo Hospital, a Variante Urbana Nascente, a Reabilitação da EM 505 Carvalhas/Negreiros, a Requalificação da via Perelhal - Vila Cova e a Requalificação da Av. Padre Paulino, em Galegos São Martinho.

Além da melhoria da rede viária, foram aprovados estudos prévios relativamente a obras de construção de duas novas Piscinas Municipais (em Viatodos e em Galegos Santa Maria) e de 50 fogos habitacionais no âmbito do 1.º Direito, na União de Freguesias de Campo e Tamel S. Fins.

O Estudo Prévio da "Operação Urbanística para a Construção de Habitação Unifamiliar, em Campo, prevê a construção de 40 fogos, distribuídos por: 5 T1, 19 T2, 15 T3 e 1 T4), ocupando uma área bruta total de 3 993,85 m2, correspondendo a um investimento estimativo de 5, 172 milhões de euros. Nesta deliberação, o Executivo aprovou também a autorização para efetuar candidatura a financiamento do PRR  no âmbito do “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação".

Novas variantes para melhorar as acessibilidades rodoviárias

A Variante do Centro Hospitalar de Barcelos desenvolve-se a partir da Rotunda do Galo em direção a norte sobre a Estrada Nacional 204, desviando-se mais à frente, implantando-se sobre os campos agrícolas, até se inserir na Rotunda junto ao Estádio Cidade de Barcelos. Com aproximadamente meio quilómetro, o custo previsto da obra ronda os 4,7 milhões de euros.

Acresce a esta via rodoviária a futura empreitada da "Variante Urbana Nascente”, que inicia a partir da rotunda nascente em direção a norte, terminando na interseção com a Estrada Nacional 306. Terá uma extensão de cerca de 1,2 km e a previsão do custo dos trabalhos é de 2 milhões de euros. Esta nova variante vai dar continuidade à existente, fechando o anel da circular existente, melhorando significativamente as acessibilidades ao centro urbano e retirando grande parte do trânsito do interior de Arcozelo, nomeadamente porque quem utilizar esta nova via evitará de atravessar a passagem de nível.

Além da criação destas novas variantes citadinas, o pacote de estudos prévios contempla também a melhoria da rede viária noutras zonas do concelho. É o caso da aprovação do estudo prévio referente à reabilitação da EM505 que liga a freguesia das Carvalhas a Negreiros, passando por Chorente, num percurso com uma extensão de 7,2 km e com uma previsão de custos de mais de 2,6 milhões de euros.

De igual modo, foi aprovado o estudo prévio para a futura reabilitação da estrada municipal, que vai desde o entroncamento com a nacional 103-1, desde Perelhal até ao Cruzeiro de Vila Cova, numa extensão de mais de 2 km. O custo estimado da empreitada é de 1,7 milhões de euros.

Ainda no que respeita a intervenções na rede viária, também foi aprovado o estudo prévio da empreitada de reabilitação da via que vai desde a Estrada Regional 205, em Galegos São Martinho, e termina junto à Igreja Paroquial (Avenida Padre Paulino). A estimativa orçamental é de 1,6 milhões de euros.

Duas novas piscinas municipais em Viatodos e Galegos Santa Maria

O concelho de Barcelos vai ter duas novas piscinas: uma na freguesia de Viatodos e outra na freguesia de Galegos Santa Maria. Os respetivos estudos prévios também foram aprovados ontem, o que significa que o Município pode avançar agora para a elaboração dos projetos.

O estudo prévio da "Construção do Complexo das Piscinas Municipais em Galegos Santa Maria" apresenta uma estimativa orçamental no valor de 2 875 500,00€, acrescida de IVA, e o da "Construção do Complexo das Piscinas Municipais em Viatodos", uma estimativa orçamental no valor de 3 097 500,00€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor.

Lista Completa de Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 19 de fevereiro de 2024;

PROPOSTA N.º 2. Aprovar a Adenda ao contrato de comodato celebrado entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21;

PROPOSTA N.º 3. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pelo Centro Social e Paroquial de Fragoso, através da disponibilização de uma Equipa de Fiscalização dos trabalhos de melhoramento do Centro;

PROPOSTA N.º 4. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10 000,00€ (dez mil euros), à ARTESMUSIVI – Associação de Artes de Viatodos;

PROPOSTA N.º 5. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 15 000,00€ (quinze mil euros), à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos, para comparticipar na aquisição de uma nova ambulância VDTD;

PROPOSTA N.º 6. Aprovar a realização e as normas de participação do projeto “Artes em Movimento 2024”;

PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar com a APPACDM de Braga – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com vista ao apoio social aos jovens e adultos com necessidades especiais (NE) e suas famílias, nas interrupções letivas e períodos não escolares;

PROPOSTA N.º 8. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar com a APPDA Minho – Associação Portuguesa Perturbações do Desenvolvimento e Autismo com vista ao apoio social aos jovens e adultos com necessidades especiais (NE) e suas famílias, nas interrupções letivas e períodos não escolares;

PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 com vista ao apoio social aos jovens e adultos com necessidades especiais (NE) e suas famílias, nas interrupções letivas e períodos não escolares;

PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar com o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. José, anexa à presente proposta, com vista ao apoio social aos jovens e adultos com necessidades especiais (NE) e suas famílias, nas interrupções letivas e períodos não escolares;

PROPOSTA N.º 11. Atribuir comparticipações financeiras no montante de 8 400,00€, referentes à atribuição de mais 56 Cheques-Bebé;

PROPOSTA Nº 12. Aprovar relatório referente a pedido de benefícios fiscais referente a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;

PROPOSTA N. º13. Aprovar a minuta do 2.º Contrato Adicional referente a Trabalhos Complementares no montante de 209 376,27 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, com um prazo contratual de 129 dias da segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo Cidade de Barcelos;

PROPOSTA N. º14. Aprovar a minuta do contrato de empreitada - 3.º adicional, relativa à empreitada de obras públicas «Reabilitação da EM505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas», no montante de 19 986,00 euros;

PROPOSTA N. º15. Aprovar a minuta do 2.º contrato adicional, relativa à empreitada de obras públicas «Requalificação entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes, Rua Custódio José Gomes Vilas Boas e Rua Miguel Ângelo, em Barcelinhos»;

PROPOSTA N.º 16. Aprovar a suspensão parcial dos trabalhos da empreitada de “Recuperação da Casa Conde Vilas Boas” (condições de segurança), pelo período de 120 dias, com efeito retroativo a 28/02/2024;

PROPOSTA N.º 17. Autorizar a elaboração de projeto de execução da Especialidade de Estabilidade da empreitada de "Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas" e autorizar a Divisão de Projetos do DOM, conjuntamente com o Coordenador do Projeto, a definir o programa preliminar e elaborar Caderno Encargos para abertura do respetivo procedimento;

PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Conta Final da empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares Lote 4 - Escolas Sul - Sul”, que apresenta um saldo a favor do Município, no valor de 168,75 €;

PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Conta Final da empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares Lote n.º 1 - Escola Norte - Nascente”, que apresenta um saldo a favor do Município no montante de 2 965,22€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 20. Aprovar o Estudo Prévio para a futura empreitada de construção da "Variante Urbana Poente - Centro Hospitalar de Barcelos", sendo a estimativa orçamental no montante de 4 455 375,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 21. Aprovar o Estudo Prévio para a futura empreitada de construção da "Variante Urbana Nascente - Fase II - Lote II", sendo a estimativa orçamental no montante de 1 953 300,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 22. Aprovar o Estudo Prévio para a futura empreitada de construção da "Reabilitação da EM505 - Carvalhas até à ER206 - Negreiros - Barcelos", sendo a estimativa orçamental no montante de 2 502 400,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 23. Aprovar o Estudo Prévio para a futura empreitada de "Reabilitação do CV2026, entre o CM1058 e a ER205" (Avenida Padre Paulino, em Galegos S. Martinho), com a estimativa orçamental de 1 531 000,00 €, acrescida de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 24. Aprovar o Estudo Prévio para a futura empreitada de "Reabilitação da EM 544-3 entre a EN 103-1 / Perelhal e a EM 544 em Vila Cova", sendo a estimativa orçamental de 1 600 000,00 €, acrescida de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 25. Aprovar o Estudo Prévio para a "Construção do Complexo das Piscinas Municipais em Galegos Santa Maria", sendo a estimativa orçamental no valor de 2 875 500,00€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 26. Aprovar o Estudo Prévio para a "Construção do Complexo das Piscinas Municipais em Viatodos", sendo a estimativa orçamental no valor de 3 097 500,00€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 27. Aprovar o Estudo Prévio - "Operação Urbanística para a Construção de Habitação Unifamiliar, em Campo - União de Freguesias de Campo e Tamel S. Fins", que prevê a construção de 40 fogos, distribuídos por: 5 T1, 19 T2, 15 T3 e 1 T4), ocupando uma área bruta total de 3 993,85 m2, correspondendo a um investimento estimativo de 5 172 035,75 euros; autorizar efetuar a candidatura ao "Aviso 1/CO2-i01/2021 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação".

PROPOSTA N.º 28. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autoriza o pagamento da indemnização por redução do preço contratual, ao abrigo do disposto no n. º1 do art.º 381.º do Código dos Contratos Públicos, no montante de 156 913,53€, a ser liquidada na conta final, nos termos do n.º 2 do mesmo art.º 381.º, relativamente à execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público;

PROPOSTA N.º 29. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a conta-corrente da empreitada do "Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1800 m) – 1.ª Fase";

PROPOSTA N.º 30. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a conta-corrente da empreitada de "Qualificação Pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo";

PROPOSTA N.º 31. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a reposição do equilíbrio financeiro no montante de 45 594,79€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à Empreitada de “Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público";

PROPOSTA N.º 32. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Conta Final da Empreitada de “Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público", apresentando um saldo a favor do Município de 642 556, 18€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 33. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que concede o transporte pretendido pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para o dia 04 de março de 2024, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;

PROPOSTA N.º 34. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autorizou a cedência a título definitivo de mobiliário e de material informático à Polícia de Segurança Pública – esquadra de Barcelos (1 módulo de 3 cadeiras, 2 PC’s, 2 monitores, 2 ratos e 2 teclados);

PROPOSTA N.º 35. Aprovar a prorrogação do prazo para efeitos de pronúncia, em mais 20 dias, relativamente ao inicialmente concedido relativamente ao relatório e proposta de sanções contratuais no âmbito do contrato celebrado para o procedimento - DCP5121 - “Prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros no Concelho de Barcelos”;

PROPOSTA N.º 36. Aprovar a prorrogação do prazo para efeitos de pronúncia, em mais 20 dias, ao operador/prestador Transdev, relativamente às propostas de multas contratuais pelos incumprimentos;

PROPOSTA N.º 37. Designar como representante do Concedente na Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Barcelos, o Dr. João Carlos Silva;

PROPOSTA N.º 38. Aprovar o início do procedimento conducente à elaboração de um Regulamento Municipal para Atribuição das Tarifas Social e Familiar nos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento, e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;

PROPOSTA N.º 39. Aprovar o início do procedimento conducente à elaboração de um Regulamento Municipal de Estacionamento e Parqueamento do Concelho de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;

PROPOSTA N.º 40. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 2 grades de vedação à Confraria Nossa Senhora da Franqueira, para apoio à Via Sacra a realizar nos domingos do período entre 18/02/2024 e 30/03/2024; a cedência de um estrado com as medidas 6x3m ao Lions Clube de Barcelos, para a Noite de Fados a favor da APACI, a realizar a 23 de março; a cedência de 10 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial de Areias de Vilar, para apoio à Procissão dos Passos a realizar a 24 de março; a disponibilização de 17 galos médios ao Clube Português de Canicultura, para a entrega de prémios da Taça de Portugal IGP2024; a cedência de 100 giveways e 7 galos ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos, para oferecer aquando do Campeonato Nacional de Futebol Intermunicípios;

PROPOSTA Nº 41. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência do Polivalente e das salas do ATL da Escola EB1/JI de Fraião, Tamel São Veríssimo, à Junta de Freguesia de Tamel São Veríssimo, para realização de rastreios de saúde à comunidade, no dia 24 de fevereiro; a cedência das instalações do Centro Escolar da Várzea às Associações de Pais do Ensino e do Jardim de Infância da Várzea, para realização de uma reunião de cessação de funções da lista em vigor e tomada de posse da nova lista, no dia 15 de fevereiro;

PROPOSTA N.º 42. Ratificar os despachos proferidos pelo vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram a disponibilização de 50 giveways e 10 galos médios à Escola Secundária de Barcelinhos, para oferecer no 2.º Encontro de Canoagem a realizar no dia 23 de fevereiro; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, bem como do sistema de som e imagem, à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, para apresentação no dia 24 de fevereiro, da Academia de Ciclismo para o ano de 2024; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e a isenção das respetivas taxas à ETG – Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, para realização de uma Palestra/Tertúlia sobre o mundo da fotografia, no dia 21 de março; a cedência do Auditório Municipal, bem como do sistema de imagem e som, à Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos, para realização de um Debate/Palestra sobre Folclore, no dia 16 de março,  a disponibilização de 2 livros Famílias do Figurado ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para oferecer na sequência da participação em mobilidades Erasmus; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e a isenção das respetivas taxas, ao Plano Nacional das Artes, para realização de um Encontro de Artistas Residentes PNA, no dia 23 de fevereiro; a disponibilização de 16 giveways e 16 sacos de papel, ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para a primeira prova do Campeonato escolar de BTT_XCO, a realizar a 24 de fevereiro; a cedência do Auditório Municipal, bem como do sistema de videoprojeção e som, ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na infância – ELI7 Barcelos, para realização de um Workshop no dia 4 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um Plenário de Trabalhadores no dia 29 de fevereiro; a cedência da Sala Gótica à Paróquia Santa Maria Maior de Barcelos, para servir de abrigo aos figurados da Procissão dos Passos, no dia 25 de fevereiro;

PROPOSTA N.º 43. Aprovação da Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 12, 20 a 27, 33 a 36, e 38 a 43 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 13 a 19 e 28 a 32 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. A deliberação 37 foi aprovada por maioria, com voto contra dos vereadores do Partido Socialista.

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OBRA DE FECHO DA CIRCULAR URBANA DE BARCELOS ARRANCOU HOJE

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NÓ DE SANTA EUGÉNIA/GAMIL

Arrancou hoje a empreitada do fecho da Circular Urbana de Barcelos, uma obra ansiada há décadas, e que vai dar resposta ao escoamento de trânsito, melhorando a mobilidade de entrada e saída de Barcelos.
Na assinatura do auto de consignação da empreitada, o Presidente da Câmara demonstrou a sua alegria por estar a “cumprir mais um compromisso eleitoral”. Mário Constantino Lopes sublinhou que “esta é uma obra decisiva para o concelho de Barcelos. Considero mesmo que é a obra mais importante do nosso mandato, porque vai permitir desbloquear, em termos de trânsito, uma situação que é cada vez mais aflitiva e conflituante, e que perdura há mais de 20 anos. Recordo-me que, quando se iniciou a variante, Barcelos era dado como exemplo em termos de mobilidade. Depois, ficamos 20 anos à espera de concluir cerca de 3 km de estrada. Agora, finalmente estamos a cumprir um dos nossos desígnios, numa obra que, em termos de investimento público em rede viária, é a maior de sempre do orçamento camarário”. Mário Constantino Lopes realçou mais uma nota: “ao avançarmos com esta empreitada, estamos a corresponder aos anseios, não só da população do concelho, como de milhares de automobilistas que há décadas sofrem de grandes constrangimentos. Este é, pois, um marco importante para a Câmara Municipal, para o Concelho e para os Barcelenses, pois estamos a recuperar o tempo perdido”. 

Fecho da Circular Urbana custa 9 milhões de euros

Na cerimónia de assinatura do auto de consignação, marcaram presença os projetistas da obra e elementos da Infraestruturas de Portugal, entidade que também vai acompanhar e fiscalizar toda a empreitada. Em nome da IP, Carlos Alberto Matos regozijou-se pela Infraestruturas de Portugal estar associada a esta via, deixando a garantia de que a IP irá fazer um acompanhamento de toda a obra, de modo a que não haja derrapagem nos prazos de execução. “O prazo é da nossa responsabilidade e vamos certamente cumprir”, assegurou.

A empreitada que hoje arrancou contempla a “Construção do lanço de ligação entre a Estrada Municipal 556 (Nó de Barcelinhos/Rio Covo St. ª Eugénia) e a EN103 (Nó de Gamil/Rio Covo St. ª Eugénia), incluindo o prolongamento da Rua do Pinheiro, com interseção no Complexo Rodoviário de Barcelos, em Rio Covo St. ª Eugénia”.

Após a realização do Concurso Público Internacional, de que saiu vencedor com o menor preço - 8 milhões e setecentos e quarenta e cinco milhões de euros - a empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., o processo foi submetido a Visto do Tribunal de Contas, ficando tudo pronto para a empreitada arrancar.

Com um prazo de execução de 18 meses, os trabalhos incidem sobre 3 quilómetros e 350 metros de via, numa solução construtiva que fecha o anel do complexo rodoviário de Barcelos, através da interseção com a Estrada Nacional 103, feita pela construção de uma rotunda desnivelada, de um viaduto com 60 metros de extensão.

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