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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BARCELOS EXPÕE LOUÇA TRADICIONAL

Exposição“ Louça Tradicional de Barcelos em Ponto Pequeno” pela cerâmica de Domingos Duarte Coelho Vasconcelos na Torre Medieval

Abre ao público, amanhã (21 de janeiro), pelas 17h00, na Torre Medieval de Barcelos, a exposição “Louça Tradicional de Barcelos em Ponto Pequeno”, pela cerâmica de Domingos Duarte Coelho Vasconcelos. A mostra pretende dar a conhecer o trabalho deste oleiro que dedicou toda a sua vida profissional à produção de louça de barro, assim como promover a divulgação e valorização da Olaria de Barcelos, atividade que faz parte da herança cultural do concelho e pertence ao quadro do Registo Nacional de Produções Certificadas.

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Recorde-se também que, muito recentemente (2021), a Olaria de Barcelos foi distinguida com o registo de marca da União Europeia, atribuído pelo EUIPO – Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

As criações de Domingos Duarte Coelho Vasconcelos são maioritariamente de louça tradicional, todavia, em ponto pequeno, tendo um cariz fundamentalmente decorativo. A cerâmica produz também louça decorativa em terracota, uma produção maioritariamente escoada pelo mercado nacional, principalmente pelos estabelecimentos de restauração, produtores e comerciantes de produtos locais alimentares, bem como organizações de eventos de cariz medieval e tradicional.

Natural da freguesia de Galegos S. Martinho, Domingos Duarte Coelho Vasconcelos decidiu, aos 24 anos, seguir os passos dos pais e constituiu a sua própria empresa, na qual viria produzir o mesmo tipo de artigo, ou seja, louça regional em miniatura, um produto que tinha e continua a ter muita aceitação pelo mercado.

Esta empresa, cujo nome comercial é o do proprietário, labora há cerca de 45 anos, sendo Domingos Vasconcelos o único funcionário da mesma. No entanto, a esposa, apesar de ter outra profissão, sempre que necessário dava-lhe uma ajuda, fundamentalmente na tarefa da pintura das peças.

Hoje, este oleiro já está reformado, mas continua a produzir, não apenas como forma de passar o tempo, mas acima de tudo porque em termos financeiros a vida assim o exige.

A exposição “Louça Tradicional de Barcelos em Ponto Pequeno”, pela cerâmica de Domingos Duarte Coelho Vasconcelos, está patente até 6 de março, na Torre Medieval de Barcelos, e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30; e aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 13h e das 14h30 às 17h30.

A entrada é livre.

BRAGA: CDS DEFENDE ADSE PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Areia de Carvalho, candidato pelo distrito de Braga, visita corporações

 “Portugal precisa dos bombeiros voluntários e o Estado tem de saber recompensá-los devidamente pelo serviço que prestam à comunidade.”

Areia de Carvalho nos Bombeiros Voluntários de Am

Foi assim que Areia de Carvalho, primeiro candidato do CDS-PP à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Braga, deu o mote para lançar uma ideia que agrada aos bombeiros voluntários: a sua inclusão no grupo de beneficiários da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Na sua campanha para as eleições legislativas de 30 de janeiro, Areia de Carvalho, que tem por objetivo manter o deputado do CDS-PP pelo distrito de Braga, tem privilegiado visitas às corporações de bombeiros. Foi assim em Esposende, Braga, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho e Amares, estando outras visitas agendadas até ao fim da campanha.

“Tenho de destacar o voluntariado dos bombeiros portugueses, que é uma característica rara no mundo. O trabalho daqueles que doam o seu tempo e a sua disponibilidade ao bem comum é algo que não tem preço”, considera Areia de Carvalho, para quem “se não fossem os bombeiros voluntários e o voluntariado que os bombeiros fazem os serviços noturnos e de fim de semana não seriam prestados”.

É o que acontece, por exemplo, em Vieira do Minho, e em outras corporações de bombeiros. “O que seria de Portugal se não tivesse bombeiros voluntários?”, pergunta, insistentemente, o candidato do CDS-PP à Assembleia da República.

Areia de Carvalho lembra que “cerca de 90% das funções da proteção civil são desempenhadas pela sociedade civil, nomeadamente através dos bombeiros voluntários”.

Com base nesses elementos, o candidato adianta que “o CDS-PP assume o compromisso de, em parceria com a Liga dos Bombeiros Portugueses, encontrar soluções que recompensem os bombeiros voluntários pelo serviço público que prestam à comunidade”.

“Os bombeiros voluntários precisam de ser devidamente recompensados pelo Estado. Por exemplo, vamos pensar na hipótese de os bombeiros se tornarem beneficiários do subsistema de saúde da ADSE ou de terem acesso a um estatuto favorecido no processo de aposentação”, adiantou Areia de Carvalho.

A campanha do CDS-PP continua marcada pela proximidade e focada em temáticas que interessam às pessoas e instituições. No próximo sábado, 22 de janeiro, Areia de Carvalho terá a seu lado o líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, numa ação de campanha no Mercado Municipal de Braga.

Areia de Carvalho nos Bombeiros Voluntários de Vi

Areia de Carvalho nos Bombeiros Voluntários de Vi

Areia de Carvalho nos Bombeiros Voluntários Famal

Areia de Carvalho na Proteção Civil do distrito

BARCELOS: PRESIDENTE DA EDILIDADE ENTREGA GABINETE À OPOSIÇÃO

O presidente da Câmara Municipal entregou ontem, no decorrer da reunião do executivo municipal, as chaves do gabinete aos vereadores da oposição eleitos pelo Partido Socialista.

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Segundo Mário Constantino, esta decisão visa cumprir a legislação, dignificar o estatuto da oposição e proporcionar boas condições de trabalho aos vereadores eleitos.

Recorde-se que, logo na primeira reunião pós eleições autárquicas, e na qual foi aprovado o Regimento, o edil informou os vereadores da oposição de que lhes fora atribuído um espaço situado nos Paços do Concelho.

Além das instalações físicas, o Gabinete disporá de meios tecnológicos e de pessoal de apoio técnico/administrativo.

MUNICÍPIO DE BARCELOS: ACORDO ESTABELECE REGALIAS AOS TRABALHADORES

Município assina acordo coletivo de trabalho com o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional

O Município de Barcelos e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional - STAL assinaram ontem (17) um acordo coletivo de trabalho que vai regular por um período de 2 anos (renováveis) as relações de trabalho entre a entidade empregadora e a totalidade dos trabalhadores filiados ou que se venham a filiar naquela estrutura sindical.

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Em representação do STAL, o dirigente distrital e nacional Manuel Sousa deu “os parabéns ao atual Executivo pela rapidez com que decidiu sobre este assunto e fechou este acordo coletivo que até agora tinha sido protelado durante vários anos”. O presidente da Câmara fechou a sessão da assinatura do acordo coletivo, na qual estiveram os dirigentes e delegados sindicais que trabalham no Município, afirmando que “é muito importante ter regras bem claras sobre os direitos e deveres dos funcionários e que assim como exige empenho e dedicação aos trabalhadores também é de toda a justiça proporcionar-lhes garantias e direitos para quer possam desempenhar bem as suas funções”.

De resto, o preâmbulo do acordo ontem assinado visa justamente salvaguardar os direitos dos trabalhadores: “atendendo às especificidades dos serviços que o Município de Barcelos presta aos seus munícipes e utentes, e ainda os meios de que deve dispor para prossecução dos objetivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho das suas funções”.

Neste sentido, o acordo coletivo estabelece, entre outros, a organização do tempo de trabalho, bem como os horários laborais e as respetivas modalidades, e estabelece também os limites do trabalho suplementar. Um dos benefícios para os trabalhadores é que quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, sobrinho ou sobrinha) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração.

No mesmo documento, são estabelecidas as normas das dispensas e das faltas justificadas, bem como a identificação dos dias de feriado.

O acordo regula também as regras da segurança e saúde no trabalho, com particular ênfase dos direitos, deveres e garantias das partes, bem como define os parâmetros em que se realizam os procedimentos da medicina no trabalho.

O documento estabelece ainda os direitos à informação, à formação, e à representação dos trabalhadores e formaliza a constituição de uma comissão paritária composta por dois membros de cada uma das partes, que terá competência para interpretar e integrar as disposições deste acordo.

MUNICÍPIO DE BARCELOS REGULARIZOU VERBAS EM ATRASO DESDE HÁ 4 ANOS

Câmara de Barcelos transferiu 165 mil euros para a Junta de Freguesia da Lama

“Agradeço ao Sr. Presidente e a toda a Câmara a celeridade e o empenho que tiveram para resolverem o nosso problema”. Foi desta forma que a presidente da Junta da Freguesia da Lama reagiu, após ter assinado o protocolo que regulariza o pagamento de verbas no valor de 165 mil euros, que o Município de Barcelos deveria ter transferido nos últimos quatro anos para a autarquia da Lama. Na resposta, o edil Mário Constantino sublinhou que “compete ao Município trabalhar conjuntamente com as freguesias”, pelo que apenas estava “a reparar uma situação injusta e que nunca deveria ter acontecido”. Recorde-se que a freguesia da Lama viveu a situação inédita de nunca ter conseguido constituir o órgão Junta de Freguesia após as eleições de 2017.

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Para regularizar a situação e repor a equidade na transferência de verbas visto a freguesia da Lama encontrar-se abrangida pelo âmbito do «Protocolo 200%», relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, tal como todas as outras freguesias do concelho, o Município fez aprovar ontem (17) em reunião do Executivo, juntamente com as restantes Freguesias do Concelho as transferências de 50.944,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2018; 54.210,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2019, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI; e 59.864,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2020, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI.

Somadas as tranches em atraso, as mesmas perfazem a quantia global de 165.018,00 €, agora regularizadas.

MUNICÍPIO DE BARCELOS VAI CONSTRUIR PASSADIÇO PEDONAL NA MARGEM DIREITA DO RIO CÁVADO

Reunião de Câmara: Câmara Municipal aprova projeto do passadiço pedonal na margem direita do Rio Cávado

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou hoje em reunião do Executivo o Projeto de Execução do “Passadiço Pedonal ao longo da Margem direita do Rio Cavado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro".

A empreitada vai a concurso público com o valor base de cerca de 3,6 milhões de euros, acrescidos de IVA, e o prazo de execução dos trabalhos está estimado em 13 meses. Paralelamente à aprovação do projeto estão também reunidas as condições para se proceder à elaboração das peças do procedimento de contratação pública da empreitada.

A obra do “Passadiço Pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª Fase”, consiste na criação de uma via pedonal, em plena cidade de Barcelos, numa extensão de 1.353 metros. Os trabalhos a realizar vão desenvolver-se quase todos em terrenos de domínio público, sendo apenas uma parcela pertença de particulares, sendo que a mesma já tem escritura de constituição de servidão administrativa a favor do Município.

Antes desta aprovação por parte do Executivo Municipal, o projeto teve de colher pareceres positivos da DRCN - Direção Regional da Cultura do Norte, da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, e da REN – Rede Elétrica Nacional.

Esta intervenção tem como objetivo permitir e incentivar a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável. Visa também promover as atividades sociais e económicas, através da criação de espaços privilegiados âncoras de desenvolvimento local e regional.

Este passadiço pedonal vai futuramente articular-se com vários troços da rede de ciclovias, tendo como foco principal o núcleo central da cidade de Barcelos.

Lista completa das deliberações:

  1. Aprovar a ata da reunião de 20 de dezembro de 2021.
  2. Apoiar Arrendamento Habitacional a 1 novo beneficiários e reavaliação do mesmo apoio a 5 beneficiários.
  3. Atribuir apoios no âmbito Ação Social Escolar, a alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para comparticipação de refeições escolares.
  4. Comparticipar financeiramente a Comunidade Cristã de Santo António - Capuchinhos –, no valor de 26.851,00 € para aquisição de painéis fotovoltaicos, de forma a reduzirem os custos com o fornecimento de energia elétrica, bem como reduzir as emissões de CO2.
  5. Atribuir subsídio ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, no valor de 369,00 €, destinados ao reembolso das despesas tidas com o pagamento das faturas do contrato de assistência técnica do elevador
  6. Atribuir subsídio ao Centro de Assistência Social de Balugães, no valor de 5.000,00, para dar continuidade aos seus objetivos e missão no Conselho Local de Ação Social de Barcelos (CLASB) que presta apoio nas mais diversas valências.
  7. Atribuir subsídio ao Centro Social e Paroquial de Fragoso, no valor de 10.314,60 €, para aquisição de um conjunto de equipamentos para proteção contra risco de incêndio a instalar no seu edifício.
  8. Atribuir subsídio à Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, no valor 1.500,00 €,  para custear as despesas de várias atividades durante o ano de 2021.
  9. Comparticipar financeiramente a Confraria da Nossa Senhora do Terço,  no valor de 17.000,00 €, para custear despesas com a realização das obras.
  10. Comparticipar financeiramente a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Galegos, no valor de 30.000,00 €, para custear a realização de obras na Igreja e no Salão Paroquial.
  11. Conceder apoio técnico à Associação Desportiva Juventude S. Martinho para o alisamento e preparação da bouça a norte do parque desportivo, para aumentar o parque de estacionamento.
  12. Conceder apoio técnico e logístico ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, para:
  13. Apoio jurídico - Compra do terreno;
  14. Apoio técnico do gabinete do ambiente;
  15. Apoio técnico para acompanhar a substituição do amianto;
  16. Apoio técnico para melhoramento dos espaços comuns e colocação de novos contentores de lixo (ecopontos);
  17. Cedência de plantas e ervas aromáticas.
  • Conceder apoio técnico à Confraria Nossa Senhora da Franqueira para o levantamento topográfico da área envolvente ao Santuário da Franqueira.
  • Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Nacional de AVC, no valor de 30.000 euros.
  • Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Recovery IPSS, no valor de 20.000
  • Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar.
  • Minuta do Auto de Transferências das Ruínas do Castelo de Faria e Estação Arqueológica subjacente, imóvel classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 40684, DG, I Série, n.º 146, de 13/07/1956.
  • Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de uma munícipe.
  • Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas individualizadas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de um munícipe.
  • Prorrogação da cedência temporária de peças da barrista Rosa Ramalho à Direção Geral do Património Cultural.
  • Aprovar os benefícios fiscais e relatório técnico resultante do Processo: ARU5418, que diz respeito a um imóvel situado na área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos, ao abrigo situado na Rua Dr. Manuel Pais, n.º 99 da União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), concelho de Barcelos, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 2657 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731.
  • Transferência financeira à Freguesia de Lama, no valor total de 165.018,00, no âmbito subjetivo dos «Protocolos 200%», relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, juntamente com as restantes Freguesias do Concelho de Barcelos. O Município de Barcelos não chegou a transferir para a Freguesia de Lama os recursos financeiros previstos na cláusula 3.ª dos mesmos, os seguintes recursos financeiros:
  • Ano de 2018: 50.944,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2018;
  • Ano de 2019: 54.210,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2019, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI;
  • Ano de 2020: 59.864,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2020, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI.
  • Por conseguinte, verifica-se que os referidos recursos financeiros não transferidos, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, perfazem a quantia global de 165.018,00 Euros.
  1. Retificação da deliberação da Câmara Municipal relativamente à proposta n.º 13 da reunião ordinária de 03/01/2022, relativa ao processo «DCP 547/2020 – Remoção de Coberturas em Fibrocimento nas Escolas de Alvito, Lijó e Manhente» :Projeto de decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
  2. Integração de peça em cerâmica intitulada Brasília Princess a qual fez parte da exposição “A Alma das Cores”, exposta no Museu de Olaria de janeiro a março de 2019 no acervo do Museu de Olaria, da ceramista Patrícia Carvalho.
  3. Dar conhecimento do Contrato Financeiro n.º 2021-I-PT01-KA121-VET-000011800 - Ensino Profissional do Programa Erasmus+.
  4. 9.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
  5. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de “Reabilitação da Casa Ascensão Correia”, até ao dia 18/03/2022, pelo impacto que a atual pandemia acarretou para a vida dos cidadãos e das empresas, com especial incidência na indústria da construção. Tendo em conta que a presente empreitada é financiada, também é necessário requerer a prorrogação do prazo de financiamento até ao dia 31/03/2022.
  6. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de Reabilitação da EM 562, em Cambeses. DCP276/21/EM144, até ao dia 26/02/2022 invocando para o efeito a situação pandémica em que nos encontramos, a falta de mão-de-obra, devido aos sucessivos confinamentos do pessoal, assim como a dificuldade no aprovisionamento de alguns materiais, o não cumprimento dos prazos de entrega dos mesmos e, inclusive, a escassez de alguns materiais, tem provocado um atraso no normal andamento dos trabalhos e, consequentemente, o não cumprimento dos prazos previstos no plano de trabalhos aprovado.
  7. Aprovar o projeto de execução da “Construção do Campo de Treinos, Complexo Desportivo Cidade de Barcelos”.
  8. Aprovar o projeto de execução do “Passadiço Pedonal ao longo da Margem direita do Rio Cávado Entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro 1ª FASE”, que se encontra concluído, estando também reunidas as condições para se mandar proceder à elaboração das peças do procedimento:
  9. a) Aprovar a revisão do valor base e do projeto de execução supra referido;
  10. b) Ordenar o início do procedimento de contratação pública;
  11. c) Ordenar proceder à elaboração das peças de procedimento respetivas;
  12. d) A autorização da despesa
  13. 31. Recrutar 20 assistentes operacionais com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, no que concerne o Aviso n.º 21643/2021, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 223, de 17/11/2021. Reserva de recrutamento.

Contratar os candidatos aprovados e colocados desde a posição quadragésima primeira (41ª) até à posição octogésima terceira (83.ª), segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 05 de novembro de 2021, por tempo indeterminado, de 43 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, para exercer funções no Gabinete de Educação, devendo ser chamados, tantos quantos sejam necessários da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência de qualquer candidato.

  1. Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz.
  2. Aprovar a Minuta de Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município de Barcelos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
  3. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Comparticipação Financeira. COVID 19, das instituições: ACRA – Associação Social Cultural e Recreativa de Alheira e APACI – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, no total de 2.035,00 €.
  4. Ratificar os Despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, relativos à cedência de 80 grades de proteção aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos; constituição de fundo de maneio.
  5. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira, relativos à cedência e transporte de 1000 Galos de Barcelos para a ação promocional de Barcelos no dia de Portugal no Dubai; e comparticipação no transporte da munícipe.
  6. Ratificar o Despacho do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes, que atribuiu um subsídio à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, no valor de 590,40 €
  7. Aprovação da Ata em Minuta.

Nota: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.

VEREADOR DA PROTEÇÃO CIVIL VISITOU EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS DO CONCELHO DE BARCELOS

O Vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Barcelos, António Ribeiro, visitou hoje (14 de janeiro) as equipas de sapadores florestais do concelho de Barcelos, alocadas à Associação Florestal do Cávado, ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Município de Barcelos e a referida associação.

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Acompanhado pelo presidente da Associação Florestal do Cávado, Carlos Cação, o vereador aproveitou para visitar as duas equipas, uma na parte Norte do concelho (União de Freguesias de Quintiães e Aguiar) e outra na parte Sul (Monte de Airó) e confirmar os resultados positivos alcançados pela Equipa de Sapadores Florestais.

A visita realizou-se no âmbito da Prevenção e Defesa da Floresta Contra Incêndios, cumprindo as orientações do Plano de Defesa da Floresta que, em termos da prevenção estrutural, estão a ser executadas no terreno Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis e Faixas de Gestão de Combustíveis, nos grandes maciços florestais do Concelho, nas áreas florestais confinantes com a rede viária florestal e em locais estratégicos.

António Ribeiro agradeceu o trabalho dos sapadores salientando: “o vosso trabalho constitui uma mais valia para a proteção do Concelho, no impacto que a vossa intervenção tem ao longo do ano para a prevenção de fogos e para a valorização do território” O vereador lembrou, ainda, que a “prevenção dos incêndios é responsabilidade de todos” e reforçou que “é importante o apelo à população para sinalizar situações de incumprimento da limpeza de terrenos”.

O presidente da Associação Florestal do Cávado destacou a parceria positiva que tem vindo a ser estabelecida com a autarquia referindo que durante o ano estas visitas serão mais recorrentes.

A equipa de sapadores florestais de Barcelos, protocolada entre o Município de Barcelos e a Associação Florestal do Cávado, sendo igualmente suportada pelo ICNF, tem vindo ao longo dos últimos anos a efetuar várias ações de silvicultura preventiva no concelho, especialmente junto da rede viária, sendo que, durante os dias de chuva, realiza manutenção de caminhos florestais e durante o período crítico faz vigilância de incêndios florestais, podendo participar em ações de primeira intervenção, apoio ao combate e rescaldo de incêndio.

No plano de atividades, para o ano 2022, está prevista a execução de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, num total de 78 hectares.

BARCELOS REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

Reunião de Câmara

O Executivo Municipal de Barcelos reúne-se segunda-feira, dia 17 de janeiro, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 20 de dezembro de 2021.

PROPOSTA N.º 2. Apoiar Arrendamento Habitacional a 1 novo beneficiários e reavaliação do mesmo apoio a 5 beneficiários.

PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoios no âmbito Ação Social Escolar, a alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para comparticipação de refeições escolares.

PROPOSTA N.º 4. Comparticipar financeiramente a Comunidade Cristã de Santo António - Capuchinhos – , no valor de 26.851,00 € para aquisição de painéis fotovoltaicos, de forma a reduzirem os custos com o fornecimento de energia elétrica, bem como reduzir as emissões de CO2...

PROPOSTA N.º 5. Atribuir subsídio ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, no valor de 369,00 €, destinados ao reembolso das despesas tidas com o pagamento das faturas do contrato de assistência técnica do elevador.

PROPOSTA N.º 6. Atribuir subsídio ao Centro de Assistência Social de Balugães, no valor de 5.000,00, para dar continuidade aos seus objetivos e missão no Conselho Local de Ação Social de Barcelos (CLASB) que presta apoio nas mais diversas valências.

PROPOSTA N.º 7. Atribuir subsídio ao Centro Social e Paroquial de Fragoso, no valor de 10.314,60 €, para aquisição de um conjunto de equipamentos para proteção contra risco de incêndio a instalar no seu edifício.

PROPOSTA N.º 8. Atribuir subsídio à Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, no valor 1.500,00 €,  para custear as despesas de várias atividades durante o ano de 2021.

PROPOSTA N.º 9. Comparticipar financeiramente a Confraria da Nossa Senhora do Terço,  no valor de 17.000,00 € , para custear despesas com a realização das obras.

PROPOSTA N.º 10. Comparticipar financeiramente a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Galegos, no valor de 30.000,00 €, para custear a realização de obras na Igreja e no Salão Paroquial.

PROPOSTA N.º 11. Conceder apoio técnico à Associação Desportiva Juventude S. Martinho para o alisamento e preparação da bouça a norte do parque desportivo, para aumentar o parque de estacionamento.

PROPOSTA N.º 12. Conceder apoio técnico e logístico ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, para:

  1. Apoio jurídico - Compra do terreno;
  2. b) Apoio técnico do gabinete do ambiente;
  3. c) Apoio técnico para acompanhar a substituição do amianto;
    d) Apoio técnico para melhoramento dos espaços comuns e colocação de novos contentores de lixo (ecopontos);
  4. e) Cedência de plantas e ervas aromáticas.

PROPOSTA N.º 13. Conceder apoio técnico à Confraria Nossa Senhora da Franqueira para o levantamento topográfico da área envolvente ao Santuário da Franqueira.

PROPOSTA N.º 14. Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Nacional de AVC.

PROPOSTA N.º 15. Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Recovery IPSS.

PROPOSTA N.º 16. Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar.

PROPOSTA N.º 17. Minuta do Auto de Transferências das Ruínas do Castelo de Faria e Estação Arqueológica subjacente, imóvel classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 40684, DG, I Série, n.º 146, de 13/07/1956.

PROPOSTA N.º 18. Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de uma munícipe.

PROPOSTA N.º 19. Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas individualizadas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de um munícipe.

PROPOSTA N.º 20. Prorrogação da cedência temporária de peças da barrista Rosa Ramalho à Direção Geral do Património Cultural.

PROPOSTA N.º 21. Aprovar os benefícios fiscais e relatório técnico resultante do Processo: ARU5418, que diz respeito a um imóvel situado na área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos, ao abrigo situado na Rua Dr. Manuel Pais, n.º 99 da União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), concelho de Barcelos, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 2657 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731.

PROPOSTA N.º 22. Transferência financeira à Freguesia de Lama, no valor total de 165.018,00, no âmbito subjetivo dos «Protocolos 200%», relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, juntamente com as restantes Freguesias do Concelho de Barcelos. O Município de Barcelos não chegou a transferir para a Freguesia de Lama os recursos financeiros previstos na cláusula 3.ª dos mesmos, os seguintes recursos financeiros:

  • Ano de 2018: 50.944,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2018;
  • (ii) Ano de 2019: 54.210,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2019, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI;
  • (iii) Ano de 2020: 59.864,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2020, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI.

Por conseguinte, verifica-se que os referidos recursos financeiros não transferidos, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, perfazem a quantia global de 165.018,00 € (cento e sessenta e cinco mil e dezoito euros).

PROPOSTA N.º23. Retificação da deliberação da Câmara Municipal relativamente à proposta n.º 13 da reunião ordinária de 03/01/2022, relativa ao processo «DCP 547/2020 – Remoção de Coberturas em Fibrocimento nas Escolas de Alvito, Lijó e Manhente»: Projeto de decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.

PROPOSTA N.º 24. Integração de peça em cerâmica intitulada Brasília Princess a qual fez parte da exposição “A Alma das Cores”, exposta no Museu de Olaria de janeiro a março de 2019. no acervo do Museu de Olaria, da ceramista Patrícia Carvalho.

PROPOSTA N.º 25. Dar conhecimento do Contrato Financeiro n.º 2021-I-PT01-KA121-VET-000011800 - Ensino Profissional do Programa Erasmus+.

PROPOSTA N.º 26.  9.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.

PROPOSTA N.º 27. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de “Reabilitação da Casa Ascensão Correia”, até ao dia 18/03/2022, pelo impacto que a atual pandemia acarretou para a vida dos cidadãos e das empresas, com especial incidência na indústria da construção. Tendo em conta que a presente empreitada é financiada, também é necessário requerer a prorrogação do prazo de financiamento até ao dia 31/03/2022.

PROPOSTA N.º 28. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de Reabilitação da EM 562, em Cambeses. DCP276/21/EM144, até ao dia 26/02/2022 invocando para o efeito a situação pandémica em que nos encontramos, a falta de mão-de-obra, devido aos sucessivos confinamentos do pessoal, assim como a dificuldade no aprovisionamento de alguns materiais, o não cumprimento dos prazos de entrega dos mesmos e, inclusive, a escassez de alguns materiais, tem provocado um atraso no normal andamento dos trabalhos e, consequentemente, o não cumprimento dos prazos previstos no plano de trabalhos aprovado.

PROPOSTA N.º 29. Aprovar o projeto de execução da “Construção do Campo de Treinos, Complexo Desportivo Cidade de Barcelos”.

PROPOSTA N.º 30. Aprovar o projeto de execução do “Passadiço Pedonal ao longo da Margem direita do Rio Cavado Entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro 1ª FASE”, que se encontra concluído, estando também reunidas as condições para se mandar proceder à elaboração das peças do procedimento:

a)Aprovar a revisão do valor base e do projeto de execução supra referido;

  1. b) Ordenar o início do procedimento de contratação pública;
  2. c) Ordenar proceder à elaboração das peças de procedimento respetivas;
  3. d) A autorização da despesa.

PROPOSTA N.º 31. Recrutar 20 assistentes operacionais com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, no que concerne o Aviso n.º 21643/2021, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 223, de 17/11/2021. Reserva de recrutamento.
Contratar os candidatos aprovados e colocados desde a posição quadragésima primeira (41ª) até à posição octogésima terceira (83.ª), segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 05 de novembro de 2021, por tempo indeterminado, de 43 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, para exercer funções no Gabinete de Educação, devendo ser chamados, tantos quantos sejam necessários da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência de qualquer candidato.

PROPOSTA N.º 32. Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz.

PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta de Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município de Barcelos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.

PROPOSTA N.º 34. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal,, no que diz respeito à Comparticipação Financeira. COVID 19, das instituições:

ACRA – Associação Social Cultural e Recreativa de Alheira e APACI – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas , no total de 2.035,00 €.

PROPOSTA N.º 35. Ratificar os Despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, relativos à cedência de 80 grades de proteção aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos; constituição de fundo de maneio.

PROPOSTA N.º 36. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira, relativos à cedência e transporte de 1000 Galos de Barcelos para a ação promocional de Barcelos no dia de Portugal no Dubai; e comparticipação no transporte da munícipe.

PROPOSTA N.º 37. Ratificar o Despacho do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes, que atribuiu um subsídio à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, no valor de 590,40 €

PROPOSTA N.º 38. Aprovação da Ata em Minuta.

CDU AFIRMA QUE NOVO HOSPITAL PARA BARCELOS E ESPOSENDE NÃO PODE CONTINUAR A SER ADIADO

A CDU realizou uma Tribuna Pública no centro de Barcelos tendo como tema a defesa da construção de novo hospital que sirva as populações dos concelhos de Barcelos e Esposende. Nesta iniciativa usaram da palavra os candidatos Torcato Ribeiro, Mário Figueiredo e Catarina Marques.

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Perante os presentes, Mário Figueiredo sublinhou que "Apesar dos investimentos já realizados, o Hospital de Barcelos apresenta inúmeras debilidades que impedem a unidade hospitalar de dar uma resposta cabal e atempada à população, bem como o obrigam a encaminhar os doentes para outros hospitais. O  Hospital está localizado em instalações que estão há muitos anos subdimensionadas e desadequadas para a prestação de cuidados de saúde. E, para além das insuficiências do edificado, o Hospital continua a debater-se com carência de profissionais de saúde. A construção das novas instalações do Hospital, prometido, quer pelo PS, quer pelo PSD há vários anos tarda em efetivar-se. A CDU tem tido uma intervenção continuada tendo já apresentado diversas propostas na Assembleia da República exigindo a construção de um novo Hospital ."

Torcato Ribeiro afirmou que "Após anos de política contra o Serviço Nacional de Saúde de Governos do PS e PSD, a manutenção do poder e a continuação do financiamento dos grupos económicos da saúde pelo Governo PS, abre espaço para uma crescente transferência de recursos humanos e materiais para o sector privado. A não existirem medidas urgentes que permitam fixar e atrair profissionais, concretizar os investimentos em equipamentos e infraestruturas e combater o desvio de recursos públicos, o SNS poderá ser irremediavelmente diminuído e descaracterizado."

O candidato da CDU pediu a confiança da população para eleição de deputados da CDU pelo distrito de Braga. "Nas legislaturas anteriores, os deputados da CDU destacaram-se pelo seu trabalho e ligação aos problemas concretos do distrito. Sabemos bem a falta que fazem deputados da CDU eleitos por Braga no Parlamento. Vamos, juntos, devolver voz à região!"

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BARCELOS: UNIÃO DE FREGUESIAS DE DURRÃES E TREGOSA INSTALA "ESPAÇO CIDADÃO"

A Câmara Municipal de Barcelos e a União de Freguesias de Durrães e Tregosa assinaram (dia 11 de janeiro) o protocolo para a instalação de um “Espaço do Cidadão” na freguesia de Durrães, resultado de uma parceria entre a autarquia e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa.

Capturartregosa.JPGMário Constantino, presidente da Câmara, vê nestes “Espaço Cidadão” uma mais-valia para as freguesias, tendo como objetivos “promover a modernização da prestação e distribuição de serviços públicos orientados para a satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas”.

José Dias, presidente da União, manifestou-se satisfeito pela concretização desta parceria, pois é um espaço de extrema importância para a população, maioritariamente idosa, e que vive fora da zona urbana.

Toda a população pode beneficiar dos serviços, não só os residentes em Durrães e Tregosa, mas também os que diariamente passam pela freguesia, onde estarão concentradas várias valências e onde podem ser tratados diversos assuntos da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços públicos. Neste novo balcão pode, por exemplo, tratar da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, entre muitos outros.

BARCELOS APRESENTA OBRA DO ESCRITOR EMANUEL MENDES

“Nunca Pares” de Emanuel Mendes apresentado na Casa da Azenha

A Casa da Azenha vai acolher, no próximo dia 16 de janeiro, às 16h, a apresentação do livro “Nunca Pares”, da autoria de Emanuel Mendes.

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Emanuel Mendes, piloto de linha aérea, escreveu o livro "Nunca Pares" onde descreve a sua experiência ao longo dos Caminhos de Santiago e de Fátima.

Segundo o autor, "os caminhos formam um paralelismo com a vida, não devemos pensar nas saídas que irão surgir para a frente, nem nas que já ficaram para trás. Por umas já passámos e a outras nem sabemos se lá chegamos. Desta forma devemos usufruir o momento. " Nunca pares" é um ensinamento para aproveitarmos o momento, sentir o sabor do que está a ser vivido agora.

Passamos demasiado tempo presos a recordar o passado e a planear o futuro." Pelas páginas do livro, a “narrativa é clara e exaustiva, as referências geográficas e históricas são rigorosas, sem esquecer as cores e aromas de cada lugar, a tradição, a gastronomia, as gentes.”

Sobre Emanuel Mendes

Nasceu a 7 de dezembro de 1979, em Lisboa, tendo vivido a sua infância e adolescência em Alfama. Frequentou o ensino secundário na Escola Secundária Gil Vicente e aos 18 anos iniciou a sua carreira militar, enquanto voluntário na Marinha na especialidade de Fuzileiros, tendo realizado aqui o curso de formação de oficiais.

Participou na missão de apoio à paz na Bósnia Herzegovina, regressando após essa missão à Escola de Fuzileiros, onde permaneceu ligado à instrução até finda a sua carreira nas Forças Armadas, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, inicia o curso de formação de agentes da Polícia Marítima, prestando serviço em diversos comandos a nível nacional. Frequentou o mestrado em Ciências Farmacêuticas, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, não o tendo concluído.

Em 2010, iniciou o curso de piloto de linha aérea de aviões e posteriormente o de instrutor de voo em aviões. Atualmente, o autor trabalha como piloto de linha aérea com a especialização em Boeing 767.

Em 2016, iniciou a descoberta dos Caminhos de Santiago, tendo inicialmente optado por percorrer o Caminho Central Português, a partir de Lisboa.

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE BARCELOS REUNIU COM O MINISTRO DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Câmara de Barcelos sensibiliza governante para obras rodoviárias

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos reuniu, ontem ao final da tarde, com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, no sentido de o informar e sensibilizar para a necessidade de realização de um conjunto de obras estruturantes para o desenvolvimento do Concelho.

Reunião com o Ministro das Infraestruturas e da H

Mário Constantino, o vice-presidente, Domingos Pereira, e a vereadora Mariana Carvalho estiveram em reunião de trabalho (via videoconferência) para dar conta ao Ministro Pedro Nuno Santos de assuntos prementes para a população barcelense mas cuja resolução depende também da tutela governamental.

No final da reunião, o Presidente da Câmara sublinhou que “esta iniciativa vai ao encontro do que a coligação Mais Barcelos tinha prometido no programa eleitoral – a chamada Diplomacia Municipal”. O autarca adiantou que “o Executivo camarário tem competências próprias limitadas, mas tem meios de pressão e de negociação com o governo central e com a sociedade civil para dar resposta a necessidades, anseios e exigências das suas populações”. De resto, Mário Constantino assim como os vereadores que o acompanharam nesta reunião mostraram satisfação com o acolhimento que o ministro deu às pretensões apresentadas, a esmagadora maioria delas relativas a obras rodoviárias.

No encontro de trabalho, a autarquia de Barcelos apresentou um conjunto de reivindicações que passam pela supressão das passagens de nível na zona urbana e nas freguesias da Silva, Carapeços, Rio Côvo Santa Eulália e em Gamil.

Foram também discutidos os problemas e os constrangimentos que causam à economia local e às populações, a não existência de ligações à A3 nas freguesias de Igreja Nova/Alheira e a falta de ligação na A7 na freguesia de Balazar com uma variante até Negreiros/Macieira de Rates. Do mesmo modo, o presidente da Câmara apelou à execução de um nó de ligação à A28 na freguesia de Fragoso.

Recorde-se que, logo no início do seu mandato, o presidente da Câmara tinha chamado até Barcelos os deputados da Assembleia da República eleitos pelo distrito de Braga para os sensibilizar no sentido de que exercessem “pressão” e “influência” parlamentar, fazendo ouvir a voz de Barcelos no parlamento.

BARCELOS: TRICICLO COM PZ E SENSIBLE SOCCERS EM 2022

O triciclo está de volta para o primeiro trimestre de 2022 e com destaque para PZ e o cine-concerto “Manoel”, de Sensible Soccers. O ciclo de concertos itinerante triciclo é promovido pelo Município de Barcelos.

A programação arranca a 15 de janeiro, no Theatro Gil Vicente, com o psicadelismo de Dreamweapon, projeto one-man-band do portuense André Couto (ex-10 000 Russos). A sala de espetáculos vai acolher ainda uma residência artística com a música April Marmara. Bia Diniz, em conjunto com vários convidados, que vão dar nova vida às canções de amor negras do seu disco “New Home”, no dia 28 de janeiro.

Em fevereiro, o triciclo recebe o dono de “Cara de Chewbacca”. PZ sobe ao palco do Theatro Gil Vicente, a 12 de fevereiro, para apresentar “Selfie-Destruction", um disco editado em 2021 e produzido em pleno confinamento. A 25 de fevereiro, a música muda-se para o Museu de Olaria, com Cavalheiro. O músico radicado em Braga vai apresentar as suas mais recentes canções incluídas no disco “Ilha Digital” (2021).

A 10 de março o triciclo viaja até ao Salão Nobre dos Paços do Concelho para receber o novíssimo projeto Montes. Criado pelos sul-americanos Arianna Casellas e Kauê Gindri num sexto andar de um prédio do centro do Porto, o disco “Vozes Antenas Fragas” foi lançado no final de 2021 com o selo da editora Lovers&Lollypops.

A programação trimestral termina no dia 25 de março, com o cine-concerto “Manoel”, dos Sensible Soccers. Este é o quarto álbum de originais do grupo e resulta da composição de uma banda sonora para dois filmes - "Douro, Faina Fluvial" (1931) e "O Pintor e a Cidade" (1956) - do aclamado realizador Manoel de Oliveira. Este espetáculo foi criado com o apoio do Criatório, da Câmara Municipal do Porto, e chega finalmente a Barcelos pela mão do ciclo de concertos triciclo e da associação cultural Zoom, que promove programação de cinema regular, na cidade.

Todos os bilhetes podem ser adquiridos no Theatro Gil Vicente, BOL e locais habituais.

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CIAB ADERE À REDE EXTRAJUDICIAL DE APOIO A CLIENTES BANCÁRIOS

OBJETIVO É APOIAR CLIENTES BANCÁRIOS EM RISCO DE INCUMPRIMENTO DE CRÉDITO

O CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo deu hoje a conhecer a sua integração na RACE – Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários que estejam em risco de incumprimento de créditos pessoais e à habitação. O objetivo é ajudar essas pessoas para que “as propostas negociadas com os Bancos sejam de facto, em função das circunstâncias, as melhores propostas para os clientes bancários”.

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A apresentação deste novo serviço aconteceu sexta feira (07/01), na cidade de Braga, com Mário Constantino, Presidente da Câmara de Barcelos e, simultaneamente, presidente do CIAB, a sublinhar a importância das pessoas recorreram ao RACE, “evitando situações dramáticas nas suas vidas”. Entretanto, na mesma sessão, o diretor do CIAB, Fernando Viana, apresentou e explicou como se vai articular a equipa de trabalho deste projeto.

Além do apoio aos clientes em risco, as “entidades que integram a RACE podem também informar e prestar formação financeira aos consumidores, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos seus conhecimentos financeiros”.

Segundo a informação prestada, “esta Rede, que integra os centros de informação e arbitragem de conflitos de consumo, como é o caso do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo, tem como função informar, aconselhar e acompanhar os clientes bancários que se encontrem em risco de incumprir as obrigações decorrentes de contrato de crédito celebrado com uma instituição de crédito, ou que já esteja de facto a incumprir essas obrigações. Estas dificuldades normalmente resultam de situações de desemprego, divórcio, doença que levam a uma diminuição dos rendimentos, ou acumulação de dívidas, que impossibilite o seu cumprimento pontual. Este instrumento visa essencialmente apoiar os clientes bancários no âmbito da contratação de crédito à habitação e de crédito pessoal. As entidades que integram a RACE devem atuar de acordo com os princípios da independência, imparcialidade, legalidade e transparência. A sua atuação deve procurar ser célere e imbuída de elevado rigor técnico. Por outro lado, os técnicos ao seu serviço devem manter a confidencialidade relativamente a toda a informação que tenham acesso, que fica assim sujeita a segredo profissional”.

PARI e PERSI - Instrumentos de apoio a que os clientes em risco podem recorrer

São fundamentalmente dois os regimes a que os clientes bancários em risco de incumprimento podem recorrer: o PARI e o PERSI. Como o nome indica, o PARI (Plano de Ação para o Risco de Incumprimento) destina-se a ser operado antes que os clientes bancários entrem em incumprimento face às instituições de crédito a que recorreram. Os próprios Bancos devem de forma regular efetuar a avaliação de risco de incumprimento por parte dos clientes bancários e, se for o caso, apresentarem propostas adequadas à sua situação financeira. Todo o processo é muito rápido; na sequência da avaliação da capacidade financeira do cliente bancário e da prestação das informações que lhe forem solicitadas, o Banco formula uma ou várias propostas no prazo de 15 dias. Essas propostas podem levar à celebração de um novo contrato de crédito, ou alterar um ou outro aspeto do contrato em vigor.

Já o PERSI (Procedimento Extrajudicial para Regularização de Situações de Incumprimento) visa o enquadramento de clientes bancários que se encontrem a incumprir de facto as suas obrigações relativamente a contratos de crédito em vigor. Verificando-se a mora do cliente bancário por período superior a 15 dias (ou o pedido do mesmo), o cliente bancário deve ser integrado em PERSI, facto do qual deve ser informado. Segue-se um processo de avaliação da sua capacidade financeira, com fornecimento da informação necessária e apresentação de propostas por parte do Banco, no prazo de 30 dias após a integração em PERSI. Como no PARI, havendo capacidade financeira por parte do cliente bancário, as propostas podem levar à celebração de um novo contrato de crédito, ou a alteração do existente. As propostas normalmente envolvem o recurso às seguintes soluções: uma redução temporária nos spreads contratados; um alargamento dos prazos do empréstimo; a carência de capital (e juros eventualmente) durante um certo período de tempo (6 meses ou um ano por exemplo), o diferimento de parte do capital para uma data futura ou a consolidação de créditos.

Durante a vigência do PERSI, o cliente bancário tem um conjunto de garantias: o Banco não pode resolver o contrato com fundamento no seu incumprimento. Também não pode intentar ações judiciais tendo em vista a satisfação do seu crédito, ou cedê-lo a terceiros, bem como transmitir a terceiros a sua posição contratual.

Funções legais das entidades da RACE

As entidades que integram a RACE ficam, nos termos da lei, habilitadas a desempenhar as seguintes funções:

  • Informar o cliente bancário sobre os seus direitos e deveres em caso de risco de incumprimento do contrato de crédito e no âmbito do PERSI;
  • Apoiar a análise, por parte do cliente bancário, das propostas apresentadas pelas instituições de crédito no âmbito do PARI e do PERSI, nomeadamente quanto à adequação de tais propostas à situação financeira, objetivos e necessidades do cliente bancário;
  • Acompanhar o cliente bancário aquando da negociação entre este e as instituições de crédito das propostas apresentadas no âmbito do PARI e do PERSI;
  • Prestar outras informações em matéria de endividamento e de sobre-endividamento;
  • Apoiar o cliente bancário na avaliação da sua capacidade de endividamento, à luz dos elementos que este apresente para o efeito.

BARCELOS: CELEBRAÇÃO DOS 120 ANOS DO THEATRO GIL VICENTE COM O “CIRCUITO TGV”

O Theatro Gil Vicente (TGV) celebra 120 anos em 2022 e apresenta uma programação em forma de circuito com itinerâncias, coproduções, acolhimentos, residências artísticas, oficinas, associando os artistas locais, as companhias “da terra” e os grupos aos artistas/companhias nacionais e internacionais.

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A programação do mês de janeiro arranca com a categoria “cinema”, exibindo o filme “O Menino da Ama”, do japonês Tomotaka Tasaka, prosseguindo nos dias 18 e 27 de janeiro com “Mulheres de Ginza” de Kôzaburô Yoshimura e “Cada um na Sua Cova”, de Tomu Uchida, respetivamente, trazidos pelo Cineclube ZOOM.

A música chega ao palco do TGV no dia 14, às 22h, pelos “Vértice”, um trio composto por guitarra, contrabaixo e bateria, que apresenta uma musicalidade de paisagens sonoras inovadoras, frescas, desafiantes e consolidadas pela maturidade de cada um dos músicos. Este concerto insere-se no Ciclo Jazz ao Largo. No dia 15, às 22h, o ‘triciclo’ regressa à Black Box TGV para apresentar o psicadelismo de ‘Dreamweapon’. O ciclo de concertos itinerante ‘triciclo’ traz ainda no dia 28, às 22h, a música de Bia Diniz, através do alter ego April Marmara, uma das mais claras vozes da folk nacional, que estará em residência artística no Theatro Gil Vicente.

Ainda na categoria ‘música’, há lugar para o “Concerto de Ano Novo”, pelo Conservatório de Música de Barcelos, no dia 21 de janeiro, às 21h30; e o “Concerto de Boas-Vindas a 2022”, pela Banda Musical de Oliveira, no dia 22 de janeiro, à mesma hora.

A Companhia de Teatro e Marionetas de Mandrágora traz “Histórias a Meias”, no dia 15 de janeiro, às 10h30, uma oficina de construção de uma marioneta de luva, o fantoche. Estas formas animadas permitem aos seus construtores e manipuladores a construção de um jogo coletivo teatral, destinando-se ainda à atividade em família ou em contexto escolar.

O teatro chega ao espaço vicentino com o programa “Em família no TGV”, nos dias 16 de janeiro, às 16h, com “História de um gato e de um rato que se tornaram amigos”, pela Companhia de Teatro e Marionetas de Mandrágora; e no dia 23, às 16h00, “ A Cigarra e a Formiga”, pel’A Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos.

Os bilhetes para assistir aos espetáculos no teatro podem ser adquiridos no local, ou através de reserva por e-mail (tgv@cm-barcelos.pt) ou telefone (253 809 694).

Será necessária a apresentação de Certificado de Vacinação para aceder aos espetáculos que se realizam no Theatro Gil Vicente.

BARCELOS: CDU DEFENDE MAIS APOIOS PARA OS PRODUTORES DE LEITE E DINAMIZAÇÃO DO SECTOR

A APROLEP - Associação de Produtores de Leite de Portugal recebeu hoje uma delegação da CDU constituída pelos candidatos Torcato Ribeiro e Filipe Gomes, e por Agostinho Lopes, Mandatário Regional. O encontro teve lugar num estabelecimento de exploração leiteira, no concelho de Barcelos.

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Na visita foi possível abordar a situação de desespero do sector no nosso país, com prejuízos que muitos produtores vão acumulando em função da pressão gerada pela grande distribuição.

Torcato Ribeiro considerou que "é preciso defender a nossa agricultura, defender a nossa segurança alimentar e valorizar quem produz, principalmente os pequenos e médios agricultores, e isto é possível "com uma política que aproveite todos os meios e apoios da UE, e todas as possibilidades de defender a produção nacional, canalizando esses apoios para quem produz, que tenha como objectivo assegurar o escoamento a preços justos da produção nacional, desde logo garantindo a dinamização dos mercados de circuito curto e do fornecimento público com produção nacional." O candidato alertou também para as dificuldades das explorações agrícolas face ao aumento brutal dos preços dos factores de produção.

Agostinho Lopes considerou "que urgem medidas para proteger o sector leiteiro da postura agressiva da grande distribuição", que actualmente ameaça a viabilidade de muitas explorações.