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Contratos de Desenvolvimento Desportivo
A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, ontem, aprovar a assinatura de mais seis contratos de desenvolvimento desportivo com outras tantas associações, a que acrescem apoios a 17 atletas que praticam competição em modalidades desportivas individuais.
Os Contratos de Desenvolvimento Desportivo enquadram-se no Regime Jurídico das Autarquias Locais e da Transferência de Competências do Estado, nomeadamente nas atribuições nos domínios dos tempos livres e desporto. No caso de Barcelos, os referidos contratos visam, por parte das coletividades abrangidas, a execução de programas de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciado, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho.
As deliberações – aprovadas por unanimidade na reunião do Executivo camarário realizada ontem (dia 9) - dizem respeito à Associação Desportiva da Carreira; ao Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte (MARCA); ao Clube Futebol Os Ceramistas; ao Centro Desportivo e Cultural de Viatodos; ao Sporting Clube da Ucha; e à Federação Portuguesa de Natação.
No que respeita aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, destinados a apoiar atletas individuais a participar em competições/provas de caráter regular, foram atribuídos apoios aos atletas a seguir mencionados: Afonso Dinis Pinheiro (Judo) Américo Dinis Alves (Patinagem Artística) Ana Leonor Queirós (Judo); Carla Filipa Marques (Natação); Catarina Coelho (Patinagem Artística); Gonçalo Remelhe (Patinagem Artística); Letícia Raquel Loureiro (Lutas Amadoras); Luís Miguel Cardoso (Atletismo); Maria Beatriz Pereira (Ténis de Mesa); Maria Inês Lopes Coelho (Atletismo) Mariana São Bento (Orientação); Miguel Ângelo dos Santos (Lutas Amadoras); Miguel de Abreu Mendes Fernandes (Judo) Nélson Henrique Azevedo (Judo); Paulo Miguel Fernandes (Ciclismo); Tiago Filipe Rodrigues da Silva (Lutas Amadoras); Vanessa Filipa Barbosa (Judo).
Para este conjunto de apoios, o Município disponibilizou uma verba a rondar os 120 mil euros.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe a reunião /debate “A organização e o reforço do movimento associativo nacional”, sexta-feira, 21 de abril, às 21h00.
A sessão está aberta a todos os interessados, sobretudo dirigentes associativos e será orientada por Laurinda Figueiras e Adelino Soares, da direção nacional da CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.
Esta sessão abordará, sobretudo, questões prementes para os movimentos associativos como a formação de dirigentes, as parcerias, a relação do poder associativo com o poder autárquico local e outras preocupações.
A CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto é uma entidade pública que, desde 1978, representa o Movimento Associativo Popular.
Com cerca de 38 estruturas descentralizadas por todo o país e mais 4.300 filiadas, a confederação das coletividades tem como missão o reconhecimento e a valorização do movimento associativo popular, nomeadamente através da apresentação e discussão de diplomas legais adequados e justos para as coletividades de cultura, recreio e desporto.
Valença recebe, entre 28 e 30 de abril, o congresso internacional “Associativismo e Animação Sociocultural: Reflexões e inquietações à volta da educação, autonomia, participação, voluntariado e cidadania.”
Académicos, dirigentes associativos e técnicos de Portugal, Espanha e Brasil vão debater, durante três dias, o associativismo e a animação sociocultural, proporcionando uma reflexão sobre as inquietações à volta da educação, autonomia, participação, voluntariado e cidadania.
O congresso irá decorrer na ESCE – Escola Superior de Ciências Empresariais e contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, na sessão de abertura. A conferência inaugural estará a cargo do valenciano Sampaio da Nóvoa subordinado ao tema “Associativismo e Educação”.
A conferência de encerramento aponta-se para a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa subordinada ao tema “O Território e o Associativismo como pilares educativos e de interação humana”.
Ao longo dos três dias estão previstas 13 oficinas / workshop’s temáticos.
A coordenação da comissão científica do congresso está a cargo da Professora Doutora Maria Luísa Monera Olmos, da Universidade de Valência, de Espanha.
Este congresso é destinado a académicos, dirigentes associativos, técnicos, animadores socioculturais, entre outros, e os interessados podem obter mais informações através do número 251 809 520 ou do email cmvalenca.rp@gmail.com
A iniciativa é da INTERVENÇÃO – Associação para a Promoção e Divulgação Cultural, uma entidade que presta formação na área social, cultural, educativa, artística, associativa, gerontológica, geriátrica, turística, patrimonial, animação sociocultural e artes tradicionais. O congresso tem, ainda, o apoio da Eurocidade Tui.Valença.
A Câmara Municipal de Valença aprovou o reforço de cerca de 16% do apoio financeiro anual ao abrigo do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do concelho.
Cinquenta e cinco coletividades valencianas vão contar com 370.000 euros para o desenvolvimento das suas atividades, ao longo deste ano.
O Programa de Apoio ao Movimento Associativo de Valença contempla quarenta e quatro associações culturais, recreativas e desportivas, nove associações de carácter social e instituições particulares de segurança social, uma associação de estudantes e uma associação de pais.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira “com este reforço de verbas a autarquia pretende estimular as coletividades para o desenvolvimento das suas atividades, fundamentais para termos um concelho dinâmico, atrativo, inclusivo e que ofereça aos nossos cidadãos um conjunto diverso de atividades”.
Com o programa de apoio ao movimento associativo de Valença pretende-se contribuir para que as associações continuem a desempenhar um papel relevante na construção da nossa sociedade.
Este apoio foi aprovado na reunião de Câmara que decorreu em 16 de março, nos Paços do Concelho de Valença.
Também esta semana decorreu no mesmo local, uma reunião entre o executivo camarário e as Associações do concelho, onde foi debatida a importância do associativismo nas dinâmicas municipais e na promoção da cidadania. Nessa reunião, foram, ainda, entregues os diplomas de participação destas associações nas atividades do Município e debatido o plano anual das iniciativas para o ano de 2023.
Foram aprovados na reunião de Câmara da Póvoa de Lanhoso, que decorreu no dia 7 de Março, a atribuição de subsídios aos ranchos e bandas de música do concelho. Aos Ranchos Folclóricos de Porto D`Ave – Taíde; de Santa Maria de Verim; da Póvoa de Lanhoso; da Maria da Fonte de Fontarcada e do Rancho Folclórico de Garfe foi atribuído um valor de 2.500€ cada; e às Bandas de Música de Calvos e dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso um subsídio de 21.000€ cada.
A atribuição destes apoios a estas associações, tão representativas das tradições musicais e culturais e que têm um papel fundamental para a manutenção dessas raízes, revelam o reconhecimento e apreço que merecem da parte do executivo.
Reconhecendo a importância da realização do Cortejo Histórico de S. José 2023, por se assumir como um evento dinamizador e que contribui para a diversificação do programa das festas concelhias, foi proposto e aprovado a atribuição de apoio a cada Junta de Freguesia ou União de Freguesia um apoio de 600€.
Também à Junta de Freguesia de Monsul, ainda no âmbito da realização da VII Feira de Natal foi atribuído o valor de 3.000€ e à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Tours de Monsul, foi atribuído o valor de 1.300€, para custear as obras da Capela de S. Tiago e S.ta Luzia.
Este sábado, 11 de março, pelas 14h30, na Casa da Juventude de Famalicão
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, vai abrir o Encontro Distrital da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga, que se realiza este sábado, 11 de março, pelas 14h30, na Casa da Juventude de Famalicão, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, e do Diretor Regional do Instituto Português do Desporto e Juventude, Vítor Dias.
Organizado pela FAJUB - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga, o encontro contará com a participação de várias associações e entidades ligadas à juventude, para além de atividades culturais e debates sobre temas relevantes para o movimento juvenil.
A FAJUB é uma organização que representa politicamente as associações juvenis do distrito de Braga, junto dos poderes públicos e políticos, regionais e nacionais, de forma a defender os interesses das associações juvenis filiadas. Anualmente realiza inúmeras atividades para as filiadas para fomentar a partilha de boas práticas, destacando a importância do papel do associativismo na educação não formal dos jovens para desenvolver o movimento juvenil da região.
Aprovados protocolos no valor de 109 mil euros
A Câmara aprovou a celebração de protocolos de apoio com 11 associações de diversas freguesias do concelho, no valor global de 109 000,00€.
Estes apoios servirão para ajudar a fazer face aos custos com as obras de conservação/ reabilitação das suas sedes e de viaturas de transporte.
A Câmara Municipal, para além da atribuição deste apoio à construção, beneficiação e cedência de instalações, também auxilia estas entidades em outros domínios, nomeadamente, no apoio à atividade, ou na aquisição de equipamentos.
Estas verbas são canalizadas para as Associações para que a comunidade tenha acesso a diversas atividades culturais, desportivas e recreativas através do dinamismo destas instituições.
Foram aprovados protocolo a celebrar com a Associação Cultural e Desportiva de Grade, Associação Sorriso - Associação Social, Recreativa e Desportiva de Eiras, Associação Cultural e Desportiva da Miranda, Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz, Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio, ARC-Paçô, Associação Recreativa a Cultural de Paçô, Associação Cultural do Povo de Távora, Rancho Folclórico de Arcos S. Paio, Rancho Folclórico das Camponesas da Casa do Povo Vila de Soajo, Associação Recreativa e Cultural de Paçô e Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa.
As associações espalham dinamismo, atividade e são parceiros por excelência na promoção do desenvolvimento de Arcos de Valdevez.
António Rui Viana vai ser distinguido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, pela sua dedicação ao associativismo vianense.
Na sequência desta distinção, um grupo de vianenses, vai promover um jantar de reconhecimento a este enorme cidadão vianense, na Quinta do Carvalho, no próximo dia 28 de Janeiro.
António Rui Viana é sócio do Viana Taurino e dirigente há mais de 30 anos, pelo que a Direção irá associar - se a este momento. Por ser justo, entendemos que os sócios do Viana Taurino Clube devem mostrar o seu agradecimento e participar neste jantar de homenagem a um homem simples e que muito tem dado ao clube e à sua cidade.
Os sócios, familiares e amigos, podem fazer a sua inscrição para o jantar no bar do clube, até ao dia 25 do corrente.
Vamos preencher uma grande mesa em representação da família do Taurino e demonstrar a nossa gratidão e este nosso amigo.
Viana Taurino Clube
Direção do Viana Taurino Clube
Lisboa – “a grande çidade e de mujtas e desvairadas gentes” como nos descreveu o cronista Fernão Lopes – foi sobretudo desde meados do século XIX um pólo de atração de pessoas oriundas do meio rural do interior do país em busca de melhores condições de vida, atraídas pela possibilidade de obtenção de emprego em resultado do crescente desenvolvimento das cidades impulsionado pelo fontismo ou seja, o período da Regeneração de Fontes Pereira de Melo.
Em breve surgiriam as primeiras associações de caráter regionalista como o Clube Transmontano fundada por Alvará Régio em 1905 – atual Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa. A Casa do Minho em Lisboa só viria a ser fundada em 1923, escassos anos antes da queda da Primeira República.
Era seu propósito entre outros aspetos divulgar as potencialidades das respetivas regiões e preservar a identidade das suas gentes que, como se dizia na altura, constituíam as suas colónias fixadas na capital. Levaram consigo algumas tradições como a visita pascal que era geralmente celebrada dentro de portas. Quanto ao resto, pouco diferiam das demais agremiações, vulgo coletividades de cultura e recreio.
Grande parte das tradições que celebramos tem origem numa sociedade rural e, salvo raras exceções, nunca criaram verdadeiras raízes em meios urbanos como se verifica em Lisboa. Tratam-se de sociedades dominadas por uma cultura da burguesia, avessa à travessura da maneira de festejar do povo simples proveniente do mundo rural.
Porém, a partir da década de oitenta do século XX, eis que algumas coletividades – casas regionais e ranchos folclóricos – descobriram na tradição dos cantares das Janeiras ou reisadas uma forma de obtenção de receitas que não exigia grande esforço de organização nem rigor de apresentação. Para tanto basta que um pequeno grupo de tocadores e cantadores visite alguns conterrâneos, de preferência com estabelecimentos de restauração abertos ao público, na expetativa de receberem o óbolo dos seus proprietários e clientes. E, feitas as contas, a esmola não será tão insignificante como possa parecer, razão pela qual esta prática mendicante se entende por vezes até ao final do mês de Janeiro e procura-se sempre não dar a conhecer os locais visitados…
Mas, afinal de contas, o que tem esta prática a ver com as verdadeiras tradições da nossa região?!
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou ontem um pacote de subsídios no valor global de 235 mil euros, distribuídos por diversas associações desportivas, recreativas culturais.
Assim, ao abrigo dos designados Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo foram contempladas as seguintes coletividades: Casa do Povo de Areias (1.550€); Casa do Povo de Viatodos (1.200€); Clube de Pesca A Barcaça, Arcozelo (10.760€); Federação Portuguesa de Basquetebol (7.912€); Casa do Povo de Martim (15.500€); Federação Portuguesa de Natação (18.000€); Motor Clube de Barcelos (3.900€); e Basquete Clube de Barcelos (82.115€).
A nível individual, foram aprovados apoios para os atletas Bernardo Viera (400€) e para Hélder Oliveira (1.500€).
Por seu lado, a Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos vai receber 9.840,00 €, para comparticipar nas despesas com a reconstrução do muro de suporte.
Além dos apoios a coletividades desportivas e atletas, o Executivo camarário concedeu um subsídio, no valor de 4.000,00€, à Associação Portuguesa de Paramiloidose – núcleo de Barcelos, para apoiar as famílias com bens alimentícios, quer mensalmente, quer nesta época natalícia e ainda para pagamento das despesas da renda da sede da instituição. De igual modo, foi concedido um subsídio, no valor de 1.000,00€, à Equipa Sócio-Caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, para a oferta de um Cabaz de Natal a famílias carenciadas.
Já o Corpo Nacional de Escutas – Núcleo de Barcelos, vai beneficiar de um subsídio, no valor de 2.795,80 €, para a atividade “LUZ PAZ DE BELÉM”, a realizar no dia 16 de dezembro, na Igreja Matriz de Barcelos; enquanto ao Instituto Autodidacta de Estudos Superiores do Minho – IAESM,
foi concedido um subsídio, no valor de 12.500,00€, ao destinado a apoiar as suas atividades.
A Câmara Municipal aprovou ainda a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) para assegurar um conjunto de atividades natalícias, entre as quais a Aldeia Natal e o Comboio de Natal, recebendo como contrapartida o valor de 55.900,00 €.
O Executivo municipal também aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a CTB – Companhia de Teatro de Braga, tendo como contrapartida o valor de 5.500 euros e concedeu um subsídio, no valor de 2.000,00€, ao Seminário da Silva, para fazer face às despesas tidas junto de uma lavandaria, com lavagem de roupas dos refugiados ucranianos, que se alojaram nas suas instalações.
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 29 de novembro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 5 novos candidatos, continuar o valor do apoio a 9 beneficiários, aumentar o apoio a 4 e diminuir o apoio a 4 beneficiários;
PROPOSTA N.º 3. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 9.840,00€ à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos para comparticipar nas despesas com a reconstrução do muro de suporte;
PROPOSTA N. º4. Conceder apoio técnico à Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente;
PROPOSTA N.º 5. Conceder um subsídio, no valor de 4.000,00€, à Associação Portuguesa de Paramiloidose - núcleo de Barcelos, para apoiar as famílias com bens alimentícios, quer mensalmente, quer nesta época natalícia e ainda para pagamento das despesas da renda da sede da instituição;
PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio, no valor de 1.000,00€, à Equipa Sócio-Caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, para a oferta de um Cabaz de Natal a essas famílias;
PROPOSTA N.º 7. Conceder um subsídio, no valor de 12.500,00€, ao Instituto Autodidacta de Estudos Superiores do Minho – IAESM, destinado a apoiar as suas atividades;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Toponímia aprovada em reunião da Comissão de Toponímia de 7 de novembro de 2022;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta da Adenda do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB);
PROPOSTA N.º 11. Recurso à reserva de recrutamento para trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Acordo de Gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF). Ano letivo 2022/2033;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Acordo para a supressão de passagens de nível a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 15. Apreciar e votar o aumento do Campus do IPCA e construção de novas infraestruturas para a inovação e desenvolvimento do concelho de Barcelos. e ceder, a título gratuito, excecional e temporário, uma habitação do parque habitacional do Município de Barcelos ao IPCA, até 31 de março de 2023, para efeitos de alojamento do casal ainda residente numa das habitações na denominada «Quinta do Patarro»;
PROPOSTA N.º 16. Ratificação do despacho para autorizar a cedência do apoio técnico à Resulima, para a fiscalização da empreitada de reabilitação da EM 503;
PROPOSTA N.º 17. Ratificação do despacho do vice-presidente datado de 02.12.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 4 – Escolas Sul - Sul»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 18. Ratificação do despacho do vice-presidente datado de 29.11.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 3 – Escolas Sul - Nascente»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 19. Ratificação do despacho do Vice-Presidente datado de 25.11.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 5 – Escolas Sul - Poente»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a aceitação do direito ao 1.º Cálculo provisório da revisão de preços relativo à empreitada "Requalificação da Escola Básica EB1/JI Pousa" – pagamento ao adjudicatário no valor de 23.330,74 € acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar apoio monetário para comparticipar o custo do jantar de Natal dos colaboradores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Casa do Povo de Areias;
PROPOSTA N. º23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N. º24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a. Casa do Povo de Viatodos;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Federação Portuguesa de Basquetebol;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, setembro a dezembro. Medida de apoio I-A. Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022. Motor Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com os atletas: Bernardo Nunes Vieira – modalidade de wushu kungfu/sandá e Hélder Simão Ribeiro de Oliveira – modalidade de automobilismo/ todo-o-terreno;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B, II-A, III. Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 31. Conceder um subsídio, no valor de 2.795,80 €, ao CNE – Corpo Nacional de Escutas – Núcleo de Barcelos, para a atividade “LUZ PAZ DE BELÉM”, a realizar no dia 16 de dezembro, na Igreja Matriz de Barcelos;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar e apreciar o Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a CTB – Companhia de Teatro de Braga;
PROPOSTA N.º 34. Conceder um subsídio, no valor de 2.000,00€, ao Seminário da Silva, para fazer face às despesas tidas junto de uma lavandaria, com lavagem de roupas dos refugiados ucranianos, que se alojaram nas suas instalações;
PROPOSTA N.º 35. Ratificar os despachos do presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram: a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a prática da atividade de piscina, para a época desportiva 2022/2023, por parte de 2 alunos com necessidades específicas de desporto adaptado, da Escola Secundária Alcaides de Faria, e que não se enquadram no horário anteriormente atribuído a esta escola; a cedência/utilização gratuita dos courts de ténis do Complexo das Piscinas Municipais à Associação Desportiva de Ténis de Barcelos Goténis, no âmbito do Campeonato Regional de Ténis Sénior Feminino, para a época desportiva 2022/2023; a cedência/utilização gratuita dos courts de ténis do Complexo das Piscinas Municipais à Escola de Ténis de Moure, nos dias 1 e 8 de dezembro de 2022 (durante a manhã) e dia 18 de dezembro de 2022 (durante a tarde), no âmbito do Campeonato Regional de Interclubes; a cedência de estadia para Filomena Carla da Rocha Gomes, na Corunha, Espanha, no âmbito da participação do Óquei Clube de Barcelos, Hóquei em Patins, SAD, em representação do Município de Barcelos, no Torneio Eixo Atlântico de Hóquei em Patins; a cedência a título definitivo de 300 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos à Junta de Freguesia de Paradela para colocação no complexo desportivo da supracitada freguesia; a disponibilização de duas árvores de Natal à Associação de Pais de Viatodos, a fim de serem colocadas na EB1 e JI de Viatodos; a cedência de 30 grades e 50 cones de sinalização, à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Caminhada e Corrida de Natal, a realizar a 11 de dezembro;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o Despacho do vice-presidente da Câmara, Domingos Pereira, que autorizou a disponibilização de 10 galos médios e 10 giveaways à Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para entregar aquando da representação do referido Núcleo em diferentes Núcleos de Motoristas;
PROPOSTA Nº 37. Ratificação dos Despachos da vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais da Escola Básica de Roriz, de 19 de dezembro a 02 de janeiro, para a realização das ATL; a cedência da escola de Aldão, Vila Frescainha S. Martinho à Associação de Pais das Escolas de Aldão e Casal de Nil, para realização de um Jantar de Natal no dia 7 de dezembro; a disponibilização de 1 galo médio e uma publicação “A Família do Figurado” ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, a fim de serem oferecidos à eurodeputada, aquando da visita a Bruxelas; a cedência das instalações da EB1 de Vila Frescainha São Pedro à Associação de Pais da EB1/JI de Vila Frescainha São Pedro, a fim de realizarem uma atividade intitulada “A Escola do Pai Natal”, no dia 17 de dezembro; a cedência das instalações do JI e EB1 de Galegos Santa Maria à Associação de Pais da EB1/JI de Galegos Santa Maria, para a realização de atividades extracurriculares e para a realização de reuniões que habitualmente se realizam às terceiras quintas-feiras de cada mês; a cedência de 12 grades e 1 pódio ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para apoio à realização do Corta Mato Escolar, a 11 de janeiro de 2023; a cedência das instalações exteriores da EB1 de Fraião à Junta de Freguesia de Tamel São Veríssimo, para concentração das pessoas que irão participar na Caminhada e Corrida de Natal a realizar a 11 de dezembro; a cedência das instalações da EB1/JI de Perelhal à Associação Perelhal Solidário – IPSS, nos dias 10 e 11 de dezembro, para a Festa de Natal, com almoço e tarde recreativa; a cedência das instalações do polivalente e cantina da EB1 de S. Brás de Barcelinhos à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de S. Brás Barcelinhos, para realização de reuniões;
PROPOSTA Nº 38. Ratificar o Despacho do vereador António Ribeiro, que autorizou a disponibilização de 5 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” à CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, para oferecer aos oradores convidados para a Apresentação Pública do Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Barcelos, a realizar a 7 de dezembro;
PROPOSTA N.º 39. Extra Minuta -Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Vila Cova e Feitos, por desagregação da União das Freguesias de Vila Cova e Feitos
PROPOSTA N.º 40. Extra Minuta - Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, por desagregação da União das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria)
PROPOSTA N. 41. Extra Minuta - Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Durrães e Fragoso, por desagregação da União das Freguesias de Durrães e Tregosa.
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 1 a 16 e de 21 a 42 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações de 17 a 20 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Passam hoje precisamente 114 anos desde que foi fundada em Lisboa a Xuventude de Galicia – Centro Galego de Lisboa.
Terá naturalmente uma cerimónia comemorativa. Porém, em virtude das obras que está a realizar no espaço exterior (esplanada frontal, uma vez que o espaço posterior foi reformado no mês de Setembro), as mesmas deverão ocorrer no próximo mês de Janeiro em data a anunciar brevemente.
A COMUNIDADE GALEGA EM LISBOA
A presença de galegos entre nós remonta aos primórdios da Reconquista e da formação da nacionalidade. Porém, o fenómeno da imigração galega entendida enquanto tal teve o seu começo a partir do século XVII, facto a que não é certamente alheia a situação política da época caracterizada pela dominação filipina. Vinham sobretudo para a lides dos campos, ocupar-se em trabalhos sazonais, procurando obter o indispensável para regressarem às origens e providenciarem o sustento da família. Mas também havia os que se estabeleciam nas cidades, nomeadamente em Lisboa, dedicando-se às mais variadas profissões e ofícios.
Aguadeiros galegos no Chafariz de Alfama
Por essa altura, no alto de uma colina do sítio de Alcântara já se encontrava construída a Capela de Santo Amaro que viria a tornar-se o local mais concorrido dos galegos que viviam em Lisboa, tornando-se palco de festas e romarias em homenagem àquele que se tornara o seu padroeiro nesta cidade. Com efeito, a pequena ermida foi erguida na sequência de uma promessa feita por frades da Ordem de Cristo que, numa viagem de regresso de Roma, a nau em que vinham foi acometida de temporal no mar e, perante o receio de naufrágio, prometeram construir uma capela no local onde aportassem sãos e salvos.
De traça renascentista, a ermida apresenta forma circular e é rodeada por um átrio. A capela original foi construída em 1549 e constitui, muito provavelmente, a actual sacristia. A Capela de Santo Amaro está classificada como Monumento Nacional por Decreto de 16 de Julho de 1910.
Com o tempo, a presença de galegos foi crescendo em número, tendo passado a concentrar-se preferencialmente nas cidades de Lisboa e Porto. Por altura da “Guerra das Laranjas” ocorrida em 1801, altura em que perdemos Olivença, chegou a ser aventada a possibilidade da sua expulsão a qual, proposta que contou com a oposição do Intendente da Polícia porque tal resultaria em deixar de ter “quem servisse as cidades de Lisboa e Porto”. Acredita-se, porém, que em consequência do crescimento económico verificado a partir da segunda metade do século XIX, a comunidade galega tenha atingido perto de trinta mil indivíduos, a maioria dos quais a viver em Lisboa.
Como costuma dizer-se, os galegos eram então pau para toda a obra. Havia entre eles taberneiros e carvoeiros, moços de fretes e hospedeiros. Eça de Queirós, na sua obra “Os Maias”, faz-lhes frequentes alusões, confundindo-os embora com espanhóis. Porém, é a profissão de aguadeiro que mais o identifica e fica associado na vida lisboeta. Com a sua indumentária característica e a respectiva chapa de identificação municipal no boné, o aguadeiro galego percorria a cidade vendendo a água em barris. E era vê-los a abastecer-se nos chafarizes e fontes do Aqueduto das Águas Livres, nas bicas que lhes estavam reservadas pelo município a fim de evitar as brigas que frequentemente ocorriam. De referir que, até ao início do século XX, a maioria da população lisboeta era forçada a recorrer aos fontenários uma vez que poucas eram as habitações que dispunham de água canalizada. Os aguadeiros organizavam-se em companhias e, uma vez que tinham a primazia do abastecimento de água, eram ainda obrigados a participar no combate aos incêndios.
Outra das actividades pela qual ficaram particularmente conhecidos consistiu na venda dos palitos fosfóricos, então feitos de enxofre que tinham de ser mergulhados num pequeno frasco de ácido sulfúrico. Dada a sua utilização demorada e ainda pouco prática, os palitos fosfóricos ficaram então conhecidos por “espera-galego”, criando-se desse modo uma imagem que passou a conotar de forma algo injusta os próprios galegos, sugerindo tratarem-se de mandriões. Porém, a colónia galega não se ocupava apenas das profissões mais labregas, por assim dizer humildes, mas destacava-se em todas as áreas sociais, muitas das quais de grande relevo, tendo nomeadamente eleito vereadores para a edilidade lisboeta como sucedeu com o escritor Carlos Selvagem. É, aliás, no início do século que surge na zona da Graça, em Lisboa, por iniciativa de um empresário galego, um bairro para os trabalhadores da sua fábrica que desperta ainda grande curiosidade devido à simbologia ali sempre presente – o Bairro Estrela d’Ouro.
Todos os anos, por ocasião do dia que é consagrado a Santo Amaro e que ocorre em meados do mês de Janeiro, uma autêntica multidão acorria à Romaria de Santo Amaro para festejar o seu padroeiro. Rezam as crónicas da época que, em redor da capela, era um ver de gaitas-de-foles e pandeiretas e um nunca mais acabar de xotas e muiñeiras, carballesas e foliadas. Contudo, esta festa foi perdendo o seu fulgor e deixou de realizar-se. A própria capela veio a encontrar-se ao abandono, chegando uma das suas dependências a ser utilizada como armazém de carvão.
Entretanto, em 1908, os galegos que vivem em Lisboa constituíram a sua própria associação – a Xuventude de Galicia (Centro Galego de Lisboa). E, em meados do século passado, passaram a celebrar o dia 25 de Julho em homenagem a S. Tiago, Padroeiro da Galiza. E, para o festejar, escolhiam então uma velha capelinha actualmente em ruína, situada no Alto da Boa Viagem, junto ao farol do Esteiro, em Caxias, e para lá acorriam juntamente com os minhotos, o mesmo é dizer os “galegos d’aquém Minho”. Mas, à semelhança do que antes sucedera com a Romaria de Santo Amaro, também esta acabou votada ao esquecimento e deixou de ser celebrada. Também, há pouco mais de meio século, criaram o grupo “Os Anaquinos da Terra” que procura manter e divulgar as tradições folclóricas das gentes da Galiza.
Em virtude da sua identidade cultural e sobretudo linguística, a comunidade galega encontra-se presentemente integrada na sociedade portuguesa a tal ponto que não se faz notar pela forma de estar ou de se exprimir. Pese embora os acontecimentos históricos terem determinado a separação política de um povo que possui raízes comuns, portugueses e galegos continuam irmanados do mesmo sentimento que os une e do supremo ideal de virem ainda um dia a construir uma só nação. Como disse Ramón Cabanillas, no seu poema “Saúdo aos escolares Lusitanos”:
Irmáns no sentimento saudoso!
Mocedade da pátria portuguesa!
Este homilde fogar galego é voso.
É voso este casal,
onde vive a soñar, orante, acesa,
a alma da Galiza e Portugal!
Um aspecto da Romaria de Santo Amaro, nos começos do século XX. Na imagem, galegos vendedores de pinhões em forma de rosários.
Entre as numerosas ocupações, os galegos também faziam de moços de fretes
Consciente da sua identidade própria e da necessidade de criar uma associação, a comunidade galega radicada em Lisboa fundou em 10 de novembro de 1908, a Xuventude de Galícia – Centro Galego de Lisboa, cuja primeira Xunta Diretiva foi constituída por José Lorenzo Covas, Manuel Alvarez Covas, Ramiro Vidal Carreira, Francisco Sanchez, Marcelino Outerelo Rocha, Casimiro Movilla e Ramiro Martin Y Mart.
Atualmente sediada na Rua Júlio de Andrade, n.º 3, num magnífico palacete dos finais do século XIX construído segundo a traça de um arquiteto italiano, com uma soberba vista sobre Lisboa, a Xuventude de Galícia é desde 1980 reconhecida como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública. Na realidade, trata-se de uma autêntica embaixada dos interesses culturais da Galiza e o lídimo representante da comunidade galega radicada em Lisboa.
Fotos: Arquivo Municipal de Lisboa / Carlos Gomes
O FOLCLORE NA XUVENTUDE DE GALICIA
Há 65 anos, a Xuventude da Galiza – Centro Galego de Lisboa constituiu no seu seio o Grupo Anaquiños da Terra, tendo procedido à sua primeira apresentação pública nas suas instalações, à altura localizadas na rua da Madalena, em plena baixa lisboeta. Inicialmente constituído apenas como grupo coral, veio posteriormente a incorporar a dança tradicional do povo galego.
A sua denominação, “Anaquiños da Terra”, significa literalmente “pedaciños da nosa terra”, o que nos remete directamente para a preservação e divulgação dos usos e costumes das gentes da Galiza. De resto, como se indica no seu site oficial, “Os Anaquiños da Terra acaban por ser o principal vehículo de expresión da tradición galega”.
Conforme a sua própria descrição, “os cantares son esencialmente femininos, os instrumentos, entre os cuais destacan as pandeiretas, as cunchas, como as utilizadas pólos peregrinos a Santiago de Compostela, as piñas, o tambor, o bombo, o pandeiro, a zanfona (instrumento de cordas medieval) e a gaita, entre outros.
Na danza tradicional galega, onde destaca especialmente a muiñeira, a xota e a pandeirada, características dos bailes tradicionais, tamén existén danzas asociadas a eventos específicos, como son: a danza de Maio, a danza dos paos ou a danza da regueifa, típica de bodas. Existe tamén otyro tipo de danza mais recente produto de interaccións com outras tradicións, normalmente traídas por emigrantes galegos, como son: a polca, o valse galego ou a mazurca.
Os traxes dos “Anaquiños da Terra” son típicos de Galícia, de varias rexións e com diversas aplicacións”.
Fotos: Xuventude de Galicia / Centro Galego de Lisboa
“Tirada na Sala do Grémio em 2 de Fevereiro de 1930.”
“A Direcção do Grémio do Minho, como prova de absolucto reconhecimento, oferece à Comissão de gentis e incansáveis senhoras, constituída com o fim de angariar donativos para oferecerum estandarte à Colectividade.”
(Seguem-se as assinaturas dos directores)
Fonte: Arquivo Municipal de Viana do Castelo
Fontes: Arquivo Municipal de Viana do Castelo / https://www.facebook.com/sirsa.vianadocastelo
Informam-se as Coletividades Desportivas e os Atletas Federados Barcelenses*, que pretendam apresentar pedido de apoio na área desportiva, para apoio à sua participação em competições/provas de caráter regular, na época desportiva 2022/2023, que o prazo das candidaturas termina na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022. Os formulários e procedimento estão disponíveis no site do Município de Barcelos. Para mais esclarecimentos, remeter e-mail para rosariopacheco@cm-barcelos.pt.
Nota: * Será considerada na avaliação e decisão, para eventual concessão de apoio, o resultado mais relevante do atleta alcançado a nível regional/distrital, nacional, europeu ou mundial, na época desportiva 2021/2022, bem como o concelho onde desenvolve a modalidade, considerando a oferta desportiva em Barcelos.
As parcerias desenvolvidas com as várias Associações do concelho são uma realidade que o Município pretende manter e reforçar, pois o movimento associativo é parceiro no desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo no concelho.
Neste sentido, na última reunião de Câmara foram aprovados protocolos de apoio à atividade a celebrar com 53 Associações do concelho, no valor de 327 500,00 mil euros.
Para a autarquia é fundamental dar continuidade à cooperação, apoiando financeiramente e logisticamente as atividades promovidas pelas coletividades ao longo do ano.
A Câmara Municipal, para além da atribuição deste apoio à atividade, também auxilia estas entidades em outros domínios, nomeadamente no apoio à construção, beneficiação e cedência de instalações, ou na aquisição de viaturas e equipamentos.
Estas verbas são canalizadas para as Associações para que a comunidade tenha acesso a diversos serviços através das associações e das instituições que espalham dinamismo, atividade e são parceiros por excelência na promoção do desenvolvimento de Arcos de Valdevez.
Após reunião, Secção Brasil do CCP sinaliza o governo português sobre soluções necessárias.
Nos dias 16 e 17 de setembro, a Secção Brasil do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reuniu nas instalações do Centro Cultural Português em Santos, no Estado de São Paulo, quando estiveram em pauta temas que envolvem a diplomacia e o movimento associativo português no Brasil.
A abertura dos trabalhos foi acompanhada por Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo, por Rogério Santos, prefeito de Santos, e por Kayo Felype Nachtajler Amado, prefeito de São Vicente. Compareceram também dirigentes associativos de São Paulo e de Santos.
Após a reunião, foi formulada uma carta com diversos temas abordados e sugestões que será remetida a João Gomes Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e a Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Pontos sensíveis
No que toca ao movimento associativo, os conselheiros mencionaram que “as mais de 100 associações de raízes portuguesas no Brasil, nas suas várias vertentes (social, beneficente, cultural, desportiva), são verdadeiras “embaixadas” que, historicamente, sem qualquer (ou pouca) ajuda dos governos do Brasil ou de Portugal, desenvolveram um incrível e digno património material e imaterial. Entretanto, por causa da diminuição do fluxo migratório nas últimas décadas e da falta de interesse de Portugal em desenvolver os laços afetivos, culturais e políticos com as comunidades, há, infelizmente, uma crescente crise no movimento associativo luso-brasileiro. O envelhecimento e a falta de renovação dos corpos dirigentes; a diminuição das atividades, especialmente impactadas pela Covid-19, e a ausência da renovação dos corpos sociais, são fatores que indicam a necessidade de uma profunda e serena reflexão pelas associações e por Portugal”. Em virtude deste cenário apontado pelo grupo, a secção Brasil do CCP recomenda ações como “capacitar as jovens lideranças, no âmbito do Brasil, sugerindo um trabalho em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a Secretaria da Juventude e do Desporto de Portugal; e Implementar urgentemente a divulgação do curso de capacitação on-line dos dirigentes associativos previsto para o dia 29/09/2022, pois verificamos que o mesmo não foi divulgado a contento, visto que a absoluta maioria dos conselheiros informaram que nas suas áreas da atuação não houve divulgação suficiente”.
Sobre a eleição do CCP e a alteração da Lei 66-A, os conselheiros referiram que, “conforme informado em julho passado, o governo e os grupos parlamentares concordaram que a alteração à Lei do CCP deve preceder a eleição ao futuro mandato. Deliberou-se, portanto, reiterar este entendimento e acompanhar atentamente as propostas de alteração da Lei de acordo com as nossas propostas já apresentadas”.
Inconstitucionalidade
Tendo em vista a simplificação da Lei da Nacionalidade, mais concretamente a alteração do artigo 14, que trata do acesso à cidadania portuguesa na maioridade, os conselheiros no Brasil consideraram ser “incontornável a conclusão de que o art.º 14.º da Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro, é inconstitucional por violar os art.ºs 18.º, n.º 2, e 36.º, n.º 4, ambos da Constituição da República Portuguesa, ao limitar o direito à nacionalidade portuguesa para os filhos havidos na constância do matrimónio e impedir o acesso ao Direito fundamental à nacionalidade para os filhos nascidos fora do casamento, e reconhecidos após a maior idade. Assim, apoiamos e recomendamos, na mesma linha de Grupos Parlamentares, Ordem dos Advogados e Ministério Público, a revogação do referido artigo 14, suscitando uma maior conformidade da lei ordinária à Constituição”.
Brasil com a maior rede consular portuguesa no mundo e vários problemas
Os postos consulares foram também alvo de discussão durante o encontro sob vários aspetos. A secção Brasil do CCP reitera que “a rede consular no Brasil é a maior que Portugal possui, desta forma, os problemas são mais impactantes do que nos demais países”.
Quanto às instalações e equipamentos, já há algum tempo (desde 2017) recomendamos que haja novas instalações e equipamentos para o vice-consulado de Porto Alegre – mas que, até ao momento, não foi implementado. Em relação às Presenças Consulares, foi relatado que no vice-consulado em Porto Alegre e consulado em Belo Horizonte não estão sendo realizadas, em descumprimento ao artigo 28 do Decreto Lei 51/2021”, mencionou o CCP no Brasil.
Já sobre os salários dos funcionários dos Postos Consulares neste país sul-americano, “mais uma vez, o CCP apoia que seja dada uma solução justa e, principalmente, urgente sobre a situação de alguns trabalhadores dos postos consulares do Brasil”.
“Esta Secção recomenda que o acordo entre o MNE, Ministério das Finanças e o Sindicato dos Trabalhadores dos Postos Consulares, amplamente divulgado, seja o início desta solução”, defenderam os conselheiros.
Quanto aos Conselhos Consultivos, a carta reitera que “os conselheiros de São Paulo nem todos fazem parte do referido Conselho e, em Belém do Pará e Porto Alegre, as reuniões não ocorrem com a periodicidade prevista”.
“Qual a responsabilidade das chefias dos Postos Consulares que descumprem o artº 13 do Decreto Lei 51/2021?”, questiona a secção Brasil do CCP no documento enviado ao governo português e que foi assinado por Vasco de Frias Monteiro, Flávio Alves Martins, António Davide Santos da Graça, José Duarte de Almeida Alves, Luiz Paulo Figueiredo Pina, Marco António Borges, Maria Alzira de Sousa Leal da Silva, Teresa de Jesus Pires Morgado, Ângelo Leite Horto e David Augusto da Fonte.
“importantes instrumentos”
Em entrevista à nossa reportagem, o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, que participou na sessão de abertura da reunião do CCP em Santos, considerou que os temas que foram tratados pelos conselheiros “são da maior relevância, quer para as comunidades portuguesas no Brasil, algumas especificamente, e outras até no contexto geral daquilo que são as comunidades portuguesas no estrangeiro” e que “essas reuniões são importantes instrumentos para que nós, funcionários diplomáticos, tenhamos uma perceção ainda mais correta daquilo que se passa junto das nossas comunidades, as suas preocupações e anseios, mas, também, (…) é uma forma de veicular junto das autoridades aquelas que são as preocupações e os anseios das comunidades portuguesas”.
Este diplomata comentou ainda que foi “naturalmente um enorme gosto participar nesta iniciativa” e que “já havia participado numa reunião na cidade de São Paulo, mais concretamente na Casa de Portugal de São Paulo”.
“Este tipo de encontros é sem dúvida um instrumento útil à persecução dos objetivos das comunidades, também pela afirmação dessas comunidades nos seus países de acolhimento, e persecução de objetivos estratégicos para o Estado português e absolutamente fundamentais naquele que é o quadro do relacionamento entre Portugal, as nossas comunidades emigradas e os países de acolhimento. Este tipo de evento pode ajudar a fortalecer o movimento associativo, pois partilham-se experiências e soluções”, atestou Paulo Jorge Nascimento, que disse ver com naturalidade a presença de autoridades brasileiras no encontro, como os prefeitos de Santos e de São Vicente.
“A comunidade portuguesa em São Paulo tem uma relação muito próxima e de grande solidariedade e de grande entreajuda com os poderes autárquicos e municipais da baixada santista”, frisou Paulo Jorge Nascimento.
“Honra” em ser palco do encontro
José Duarte de Almeida Alves, presidente do Centro Cultural Português em Santos, reforçou, em entrevista, que a reunião “correu bem, que existe uma equipa boa, uma família, e que tudo aconteceu no horário previsto”.
“Para nós, do Centro Português, foi uma honra receber pela terceira vez esta reunião, duas vezes pelo Conselho Regional e uma vez pela Secção Brasil. Ficamos gratos com esta iniciativa que decorreu nas nossas instalações e na qual demos todo o apoio”, comentou José Alves, que defendeu que “o nosso Centro Cultural é um lugar muito acolhedor e muito bonito”.
O encontro ficou marcado também por um almoço de confraternização baseado no cozido à portuguesa e pela apresentação do Rancho Folclórico Verde Gaio, que promove as tradições lusitanas no Brasil e em outros países.
Tentamos obter uma reação da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, mas não nos foi possível até ao fecho da nossa edição.
Dezenas de pessoas celebraram o bicentenário da independência brasileira no Fundão e discutiram as relações entre Brasil e Portugal
A comunidade luso-brasileira assinalou o bicentenário da independência do Brasil, no dia 7 de setembro, num jantar informal, no Alambique de Ouro Hotel, organizado pela Casa do Brasil – Terras de Cabral, com sede na região Centro de Portugal.
Estiveram presentes membros dessa entidade, personalidades, ativistas culturais e cidadãos interessados na conexão entre os dois países. Dentre os convidados especiais, destacam-se Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, que falou sobre as insuficiências dos mercados de trabalho e defendeu uma nova política de captação e integração da migração, mais apoiada e menos burocratizada, e analisou os diferentes perfis de emigrantes que estão a chegar a Portugal; e Aristides Santos, primeiro-ministro da Guiné-Bissau por três mandatos, como reforço da mensagem da lusofonia. Paulo Porto, antigo deputado eleito pela imigração pelo círculo de Fora da Europa e que foi o primeiro luso-brasileiro a assumir funções políticas na Assembleia da República portuguesa, também havia confirmado presença, mas uma agenda profissional de última hora fez este responsável estar ausente, apesar de enviar uma mensagem de solidariedade para todo o grupo na qual conclamou que brasileiros e portugueses devem andar unidos.
João Morgado, presidente da Casa do Brasil – Terras de Cabral, referiu que existem “dois séculos de independência política, mas de caminho conjunto” e que a Associação existe para “auxiliar os brasileiros, sobretudo, aqueles que chegam à região da Cova da Beira”.
“Há quem goste de olhar para as feridas do passado e alimentar um discurso de ódio que não engrandece ninguém. E há quem olha para as cicatrizes e acredite que o futuro depende do que fizermos agora. É para isso que aqui estamos”, frisou Morgado, que ressaltou ainda que a entidade é composta, nos seus quadros sociais, por cidadãos do Brasil e de Portugal, o que possibilita uma melhor interação e integração dessa comunidade estrangeira, mas irmã, em Portugal”.
A Casa do Brasil – Terras de Cabral reuniu recentemente, em Lisboa, com o novo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que disponibilizou a diplomacia brasileira em solo luso para auxiliar nas ações desta entidade na Cova da Beira.
Novas ações estão previstas para o mês de novembro deste ano, quando o Brasil celebra outra importante data nacional, que assinala a Proclamação da República.
O Executivo Municipal aprovou, na última Reunião de Câmara, um conjunto de protocolos de apoio financeiro a Ranchos Folclóricos e Associações locais, no valor de cerca de 10 mil e 500 euros, com o intuito de promover um maior incremento no desenvolvimento das suas atividades e projetos e, consequentemente, a promoção do território de Ponte da Barca.
Foi ainda aprovada a proposta de nova fase de candidaturas para a atribuição de subsídio ao arrendamento.
Foi ainda apresentado o Plano Municipal de Gestão de Água para minimizar o efeito da seca. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, explicou que se trata de um “conjunto de intervenções de curto e médio prazo”, com 33 medidas de prevenção, mitigação e combate à seca”, referindo, entre outras medidas essenciais e urgentes “um estudo de impacto ambiental atendendo aos baixos níveis da Barragem do Alto Lindoso, bem como uma revisão ao contrato de concessão para saber se os níveis estabelecidos são os adequados”.
O autarca sublinhou ainda a necessidade de se atuar na área da sensibilização dos munícipes, das Juntas de Freguesia e outras instituições, através de campanhas para poupança e uso eficiente de água. Salientou, ainda, que espera uma ação mais efetiva do Governo e que as medidas que possam vir a ser adotadas sejam pensadas em articulação com os municípios. Deu ainda nota da criação de um “Centro de Monitorização do Rio Lima, projeto que já está pronto”, e que espera agora “o apoio do Governo”.
Os esforços do município de Ponte da Barca foram divididos por várias áreas. Além da sensibilização e da prevenção, o Plano prevê medidas de contingência que poderão vir a ser aplicadas, no caso da gestão, por exemplo, dos espaços verdes, para a utilização de fontes alternativas de rega; a interdição temporariamente do uso de água da rede para usos não potáveis; garantir uma utilização sustentável da água através de licenciamento, nomeadamente em zonas de escassez hídrica; ou a aplicação de tecnologias que promovam uma maior eficiência de boas práticas.
Outra das intenções é que a Proteção Civil possa utilizar fontes alternativas de água para as missões de proteção e socorro, como águas pluviais ou residuais tratadas, para o combate a incêndios, adequando, naturalmente, ao caráter e à urgência das intervenções.
Será reforçada, ainda, a emissão periódica de recomendações sobre boas práticas e conselhos para racionalizar consumos e poupar água, a monitorização e controlo das perdas de água na rede de abastecimento assim como um sistema mais intuitivo e menos burocrático no alerta de eventuais fugas de água, além do combate ao “uso indevido”, para a qual a autarquia prevê a criação de uma equipa de fiscalização preventiva e de inspeção, e a elaboração de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca.
No período antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara, Augusto Marinho deu nota das várias iniciativas culturais que decorreram ao longo dos últimos quinze dias e, concretamente à Romaria de S. Bartolomeu, a maior festa do concelho, deixou uma palavra de muito apreço a todos quantos se envolveram, de forma ímpar, na sua realização.
Deixou ainda um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ribeiro, membro de um Grupo Folclórico de Vila Nova de Gaia, que estava em Ponte da Barca para participar no Festival Folclórico.
O Viana Taurino Clube já tem novos Orgãos Sociais. Esta é a Direcção que tomou posse no passado dia 5 de Agosto.
O Viana Taurino Clube, clube com 112 anos é o farol da Praça da República e um ícone de Viana do Castelo. Após período difícil, depois de uma pandemia terrível, o clube vai necessitar que os sócios, familiares e amigos, se unam em seu torno e voltem a frequentar a sede. Todos devem fazer a sua parte e nós já estamos a fazer a nossa, iniciando um novo ciclo. Xadrez, Bridge, Damas, Cartas, Dominó, Bilhar, Jornais diários e um bom serviço de Bar, com preços acessíveis e horários adequados para sócios, são excelentes razões para frequentar o Viana Taurino Clube. Pelo velhinho Clube e por Viana, contamos com a mobilização de todos.
O executivo municipal atribuiu por unanimidade, o Reconhecimento de Interesse Público Municipal ao Viana Taurino Clube, pela “relevante atividade nos domínios recreativo, desportivo e cultural” que a instituição fundada a 10 de agosto de 1910 tem promovido ao longo dos anos.
De acordo com proposta apresentada pelo Vereador do Desporto, Ricardo Rego, a centenária instituição, com sede na Praça da República de Viana do Castelo, tem tido um papel preponderante na vida cultural, desportiva, política e associativa da cidade.
* Presidente da Direcção