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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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GAIVOTA DA ISLÂNDIA PASSA INVERNO EM FAMALICÃO

Ave foi avistada a beber água e repousar nas águas do rio Ave

Uma gaivota que foi anilhada na Islândia, em Julho de 2019, apareceu há duas semanas nas Pateiras do Ave, uma paisagem protegida localizada na freguesia de Fradelos, em Famalicão.

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A Gaivota-de-asa-escura foi vista a beber água e a repousar nas margens do rio Ave com uma anilha em cada pata. Depois de alguma pesquisa os responsáveis pela área de estudo das pateiras do Ave chegaram até ao Instituto Islandês de História Natural e tiveram a confirmação que a ave foi anilhada ao abrigo de um projeto que já opera há mais de 20 anos e que procura compreender onde passam o inverno as aves que se reproduzem nesse país - Icelandic project. Esta ave em particular foi anilhada por um professor da Universidade da Islândia, Gunnar Thor Hallgrimsson, no passado dia 11 de Julho de 2019, em Garðaholt, Garðabær. Em setembro foi observada duas vezes em Matosinhos e, desde novembro passado, que tem estado pela Bacia do Ave, tendo sido vista em Vila do Conde e mais recentemente em Fradelos. Depois desta temporada no litoral norte de Portugal, provavelmente em breve voltará à Islândia para uma nova época de reprodução.

Segundo o biólogo Vasco Flores Cruz o surgimento desta gaivota neste local “é um bom sinal que recebemos e assim percebemos que ao preservar os habitats ribeirinhos do Vale do Ave estamos a contribuir para a conservação das aves de um país que fica a mais de 2500 quilómetros de distância”.

Refira-se que a paisagem protegida local, Pateiras do Ave, é um projeto do Município de Vila Nova de Famalicão que tem por objetivo promover o desenvolvimento da região alicerçado na valorização do seu património cultural e natural. Através de um processo participativo a iniciativa é gerida pela população, que se envolve e participa ativamente no processo de identificação dos valores, na definição de estratégias conjuntas e na implementação de ações que façam com que o património local seja o motor de desenvolvimento da região. A paisagem a preservar é um mosaico de floresta e campos agrícolas, centrada na freguesia de Fradelos, na sua arquitetura tradicional, nas suas tradições, e nos habitats que persistem nas margens do rio Ave, e que, a comunidade soube tão bem preservar.

CÂMARA DE FAMALICÃO AVANÇA COM CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA ANIMAL

Obra tem prazo de execução de 450 dias e implica um investimento de 533 mil euros

O Município de Vila Nova de Famalicão aprovou na passada quinta-feira, em reunião de câmara, a adjudicação da construção do novo Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) que vai substituir as atuais instalações do Canil Municipal.

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A obra, que implica um investimento total de mais de meio milhão de euros, deverá arrancar ainda no primeiro semestre deste ano, caso estejam reunidas todas as condições face à atual situação de emergência nacional devido ao COVID-19.

A obra, adjudicada à empresa Fernando Silva & Cª, Lda., tem um prazo de execução de 450 dias.

Recorde-se que o Centro de Recolha de Animais de Vila Nova de Famalicão vai ser construído no lugar de Sertãos, em Calendário, junto às instalações atuais do Canil Municipal, numa área de cerca de 5500 metros quadrados.

Será um equipamento de qualidade que dotará o concelho de um espaço com condições para acolhimento e tratamento de animais errantes. Estará equipado com cerca de 80 boxes para cães, 45 para gatos e 4 para outras espécies.  

Melhorar os objetivos sanitários, controlar doenças, melhorar o bem-estar animal e segurança da população, melhorar as condições de trabalho e a funcionalidade do espaço atualmente existente são preocupações que estão na base da construção deste novo equipamento.  

O CROA estará equipado com todas as condições para o cumprimento dos seus objetivos e das exigências e obrigações legais inerentes a um equipamento desta natureza. Entre outras valências, o espaço estará dividido em instalações por espécie (canil, gatil e outras espécies), instalações individuais e de grupo, celas de quarentena e de ninhadas, enfermaria, armazéns, gabinete veterinário, zona de desinfeção e zona de recreio e atividade física para cães e gatos.

PAN QUER GARANTIR PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE COMPANHIA

COVID – 19 | ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PORTUGAL

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza espera que o Governo reforce as medidas de proteção dos animais de companhia e dos seus detentores, bem como medidas que garantam o bem-estar dos animais errantes, no contexto da declaração do estado de emergência nacional em face do surto da Covid-19.

No entender do PAN, no conjunto de medidas implementadas durante o período de estado de emergência é importante que estejam acauteladas aquelas que envolvem pessoas detentoras de animais de companhia, assim como pessoas responsáveis pela prestação de cuidados a colónias de animais .

No caso de ser interdita a circulação das pessoas na via pública, dentro das deslocações necessárias como é o caso da aquisição de bens alimentares ou acesso a cuidados de saúde, o PAN considera que devem estar também previstas, salvaguardando sempre a prevenção da saúde pública, medidas como: assistência e cuidados estritamente necessários a animais, nomeadamente em caso de emergência ou de socorro seja pelos detentores ou por médicos veterinários, os passeios individuais e curtos de animais de companhia, a alimentação de colónias de animais silvestres, a colaboração com Centros de Recolha Oficial ou associações zoófilas ou a assistência a animais de companhia de pessoas que se encontrem em isolamento social, quarentena ou internamento.

“No mais curto prazo possível, o Governo tem que garantir que serão supridas as necessidades dos animais errantes e de companhia. Tal não aconteceu, por exemplo, em Ovar, mas nunca nos podemos esquecer de que quando falamos das necessidades dos animais falamos também das necessidades das pessoas, seja dos seus detentores ou de pessoas responsáveis por garantir a alimentação e prestação de cuidados a animais errantes ou alojados em Centros de Recolha ou associações zoófilas”, afirma Inês de Sousa Real, líder do Grupo Parlamentar do PAN.

De salientar que Espanha, face ao estado de calamidade provocado pela Covid-19, já implementou medidas neste sentido, nomeadamente passeios de animais de companhia com a duração estritamente necessária e feitos apenas por um detentor, alimentação de colónias de gatos silvestres e prestação de cuidados em associações zoófilas, que deverão ser feitas em horários de menor afluência de circulação de pessoas. A estas medidas acrescenta-se ainda o cuidado de lavar e desinfetar as mãos antes e depois de estar em contacto com os animais.

Estas medidas poderão evitar situações de abandono ou de angústia por parte dos próprios detentores, nomeadamente aqueles que não consigam sair à rua para passear os seus animais neste momento difícil que todos e todas atravessamos“, acrescenta Inês de Sousa Real.

PROPOSTA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA REFORÇO DA PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO REJEITADA NO PARLAMENTO

O projeto de resolução do Bloco que recomendava medidas de conservação do lobo-ibérico e das suas presas silvestres foi na passada sexta-feira rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP e com a abstenção da IL.

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O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma subespécie residente em Portugal continental e endémica da Península Ibérica. Estima-se que atualmente esteja circunscrito a uma área aproximada de 20.400 km2, sobretudo a norte do rio Douro, sendo esta cerca de 20% da sua área original, a qual ocupou quase a totalidade do território continental português no início do século XX.  

No distrito de Viana, segundo o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto, dó restam 30 lobos no distrito de Viana do Castelo,  são seis alcateias: Soajo, Vez, Peneda, Boulhosa, Cruz Vermelha [Paredes de Coura] e Serra de Arga.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda proponha que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

  1. Expansão das áreas de incidência do PACLobo a todo o território continental português por forma a melhorar o estado de conservação do lobo-ibérico e fomentar a sua distribuição para áreas onde este ocorreu historicamente. 
  2. Promove-se a conetividade ecológica, através da criação de corredores ecológicos, interdição de construção de infraestruturas ou de alteração de usos do solo, nas áreas nas quais ocorre atualmente o lobo-ibérico e nas áreas onde ocorreu historicamente, dando prioridade às áreas de provável recolonização a curto prazo, de maneira a garantir a conetividade das populações de lobo-ibérico e das suas presas silvestres e para que não se possam fragmentar e isolar as áreas adequadas ao lobo-ibérico.
  3. Cria-se zonas de refúgio para as presas silvestres do lobo-ibérico (corço, veado, javali, cabra-montês), interditadas à atividade cinegética, e integradas nos planos globais de gestão do PACLobo.
  4. Implementa-se uma rede de censos populacionais das presas silvestres do lobo-ibérico (corço, veado, javali, cabra-montês) até ao final de 2020.
  5. Reforça-se o quadro de pessoal do ICNF, bem como os meios materiais e financeiros do instituto, por forma a que todos os objetivos e metas definidas no PACLobo possam ser alcançadas nos tempos definidos.
  6. Implementa-se uma rede de censos populacionais de cães errantes e crie um programa específico de esterilização desses animais nas áreas de distribuição do lobo-ibérico e nas de provável recolonização a curto prazo.

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PAN QUER PROTEÇÃO PARA TODOS OS ANIMAIS E PENAS DE PRISÃO ATÉ TRÊS ANOS

Projeto de lei do PAN é votado no Parlamento dia 6 de março

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no próximo dia 6 de março, na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a reforçar o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia e a alargar a proteção aos restantes animais (sencientes vertebrados).

Passados mais de cinco anos após a aprovação da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que introduziu os crimes contra animais de companhia no Código Penal, “entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade”, defende Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN.

A proposta do PAN prevê ainda o agravamento das penas previstas, uma vez que, no quadro atual, “maltratar um animal tem, por exemplo, uma pena inferior a destruir um bem de uma pessoa, assim como, incompreensivelmente, também não protege os maus tratos de que são vítimas outros animais que não os de companhia”, sustenta a deputada. Apesar de a Lei de Proteção aos Animais (Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) proibir todas as violências injustificadas contra animais, no diploma não ficou prevista nenhuma sanção. Ou seja, “isto leva a que situações como os maus tratos frequentes a que os cavalos são sujeitos no nosso país continuem sem qualquer sanção”, remata.

Tendo em vista que o Direito Penal tem uma importante função preventiva e reparadora, o PAN pretende assim com esta iniciativa introduzir, nomeadamente, as seguintes alterações à lei já em vigor:

- Alargar a proteção contra a prática de maus tratos a todos os animais e não apenas aos animais de companhia, ou seja, maltratar ou abandonar um cavalo passa a ser punido da mesma forma como se se tratasse de um animal considerado de companhia (por exemplo, cão ou gato);

- Autonomizar o crime de morte de um animal, fazendo assim a distinção da morte que decorre dos maus tratos e a morte intencional de um animal;

- Prever circunstâncias agravantes da pena quando o crime revelar especial censurabilidade, perversidade ou crueldade, designadamente por empregar tortura, ato de crueldade ou meio insidioso que aumente o sofrimento do animal;

- Alterar o crime de abandono com vista a abranger situações em que a posse do animal não foi formalmente transferida para os centros de recolha oficial ou para as associações zoófilas, passando assim a abranger situações em que se regista um mero abandono à porta destas entidades;

- Agravar as sanções nos casos de maus tratos. Os maus tratos agravados serão punidos com pena de prisão até dois anos e a morte de um animal passa a ser punida com pena de prisão até três anos;

- No quadro das medidas de coação e das diligências promovidas pelas autoridades judiciais, criminais ou veterinárias, garantir mecanismos mais eficazes do ponto de vista processual, desde logo para que os animais sejam apreendidos sempre que esteja em causa a sua segurança e bem-estar;

- Que seja declarada a perda do animal, encaminhando-o para adopção.

Os crimes contra animais continuam a ser uma realidade no nosso país, como se pode comprovar com o mais recente caso dos 18 galgos em Monforte. É absolutamente urgente rever a lei no que diz respeito a este tipo de crimes e prever o agravamento das sanções. Não podemos continuar a fechar os olhos ao sofrimento de que muitos animais continuam a ser alvo em todo o país”, justifica Inês de Sousa Real.

Considerando que os animais são hoje considerados pelo nosso ordenamento jurídico como seres vivos dotados de sensibilidade, a líder parlamentar do PAN acrescenta ainda “Que é fundamental adotar um regime sancionatório adequado à natureza (jurídica e biológica) dos animais, que contribua para dissuadir a prática deste tipo de violência e, sempre que necessário, garantir a necessária reparação por via do direito penal, que acompanhe assim aquela que é hoje uma crescente sensibilidade social que se indigna perante os mais tratos aos animais”.

Ainda na área da proteção animal, o PAN apresentou também recentemente um projeto de lei com vista à proibição das corridas de cães no país, prevendo uma pena de prisão até dois anos, ou pena de multa, para quem organizar, divulgar ou vender bilhetes para este tipo de atividades.

PAN DEFENDE LOBO IBÉRICO

Dia Internacional da Vida Selvagem: PAN exige do Governo a implementação efetiva das medidas de conservação do Lobo Ibérico

Na véspera do Dia Internacional da Vida Selvagem, que se assinala a 3 de março, o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) vem exigir ao Governo a plena implementação do Plano de Ação para a Conservação do Lobo Ibérico (PACLobo), uma espécie considerada “em perigo” desde 1990 em Portugal. Este é um dos temas que o PAN leva amanhã a discussão na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território que reúne a partir das 15h00.

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De acordo com o PAN, são vários as várias medidas contidas no PACLobo que precisam urgentemente de sair do papel, de modo a que seja assegurada a sustentabilidade da ocorrência desta espécie em Portugal. Para tal, enumera o porta-voz e deputado do PAN, André Silva, “é fundamental que o Governo assegure a concretização dos objetivos operacionais que se encontram definidos no plano de ação, e que, de resto, deveriam ter sido apresentados até novembro de 2019, com destaque, por exemplo, para os Planos Globais de Gestão (PGG) para cada núcleo populacional de lobo”.

O PAN exige ainda ao Governo que, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, liderado por João Pedro Matos Fernandes, a quem cabe a tutela da Conservação da Natureza, os PGG venham a integrar, por sua vez, a obrigatoriedade de zonas de refúgio de presas silvestres (como o corço, veado, cabra-montês e javali) sem atividade cinegética, em cada núcleo populacional do lobo-ibérico.

“Tão ou mais prioritário é ainda a elaboração de um novo diagnóstico da situação do lobo ibérico no nosso país, mediante a realização de um censo populacional, porque só com a atualização dos dados disponíveis que datam de 2002-3 podem, por um lado atualizar o mapa de distribuição da espécie e estimar o número e distribuição dos grupos familiares existentes, e, por outro, desenvolver medidas de conservação adequadas”, defende André Silva. Complementarmente, defende ainda, é também premente a constituição de um plano de monitorização de espécies cinegéticas com o sentido de determinar o estado das populações de presas silvestres.

O PAN avança ainda com a proposta de um conjunto de outras medidas que incluem a realização de um relatório com as medidas e áreas para fomento de cada espécie de presa silvestre; de um mapa de risco de mortalidade ilegal; de um manual de atuação em casos de suspeita de ocorrências de envenenamento, captura e abate ilegal de lobo; ou de protocolo de recuperação de lobos acidentados com vista à sua devolução à natureza.

Estima-se que a principal causa de morte dos lobos ibéricos se mantém maioritariamente relacionada com a perseguição ilegal por humanos, tendo por referência o Sistema de Monitorização de Lobos Mortos, a cargo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas desde 1999. Contudo, apenas se conhece um relatório referente ao período de 1999-2008, havendo assim uma lacuna de informação relativa à monitorização de lobos mortos entre o período de 2008 e 2020.

Foto: https://meusanimais.com.br/

FAMALICENSES ADOTAM ANIMAIS

Campanha de adoção de animais decorre este fim-de-semana

O município de Famalicão, através do Centro de Recolha Animal e em conjunto com o grupo Auchan, promove, este fim de semana, uma campanha de adoção de cães e gatos na área exterior do hipermercado.

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Para além de um companheiro para toda a vida, o município oferece ainda o microchip, vacina antirrábica e esterilização.

Trata-se de mais uma ação do município de  Famalicão que visa promover melhores condições de vida aos animais abandonados, estimulando a sua adoção. Simultaneamente, o município promove a adoção segura e responsável, sensibilizando os interessados para os cuidados a ter com os animais, tanto no que diz respeito à alimentação, higiene, lazer e afetos.

A ação decorre esta sexta-feira, sábado e domingo entre as 10h00 e as 19h00.

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VIMARANENSES VÃO VER MORCEGOS ÀS CLARAS!

Curtir Ciência recebe exposição sobre o mundo dos morcegos

A partir de terça-feira, 28 de janeiro, o Curtir Ciência – Centro Ciência Viva de Guimarães tem patente a exposição “Morcegos às Claras”.

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Trata-se de uma exposição interactiva produzida pelo Carsoscópio – Centro Ciência Viva do Alviela, que explora o curioso mundo dos morcegos, mostrando a sua importância, as ameaças que enfrentam e de que forma podem ser protegidos.

Existem cerca de 1200 espécies de morcegos no mundo. Portugal tem 27 espécies que representam 40% dos mamíferos do nosso país. Onze dessas espécies estão ameaçadas e a actividade humana é a causa principal. Os morcegos são importantes porque ajudam a manter a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas em todo o mundo. A exposição foi desenvolvida no âmbito do projeto “Quiroptário Fora de Portas”, financiado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e tem como parceiros a Câmara Municipal de Alcanena, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

A exposição está dividida em quatro áreas: Todos ao molho; Morcegos à séria; Eu, morcego e Assim não dá! Ideal para crianças e jovens, a exposição promete encantar. O acesso à exposição é livre durante o horário de funcionamento do Curtir Ciência: de segunda a sexta das 10:00 às 18:00 horas; sábados das 11:00 às 19:00 horas.

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VIZELA PROMOVE REGISTO ELETRÓNICO DOS ANIMAIS

Apresentação do novo formato da Campanha de Vacinação e Identificação Eletrónica

Integrado no programa Vizela ProAnimal e no seguimento da reestruturação em curso do setor veterinário municipal, a Câmara Municipal de Vizela vai apresentar o novo formato da Campanha de Vacinação e Identificação Eletrónica no próximo dia 13 de janeiro, às 17 h, na Praça do Município.

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Tendo em atenção que a profilaxia sanitária e a identificação de animais de companhia são pilares essenciais para o controlo da população animal, a Câmara vai avançar para um novo formato da Campanha de Vacinação e Identificação Eletrónica que arranca já no dia 15 de janeiro.

Este novo formato resulta também das atualizações da legislação em vigor sobre esta matéria, sendo que a Câmara Municipal de Vizela vai apresentar as novas soluções que disponibilizará à população.

De destacar que a Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica é atualmente efetuada no veículo de socorro móvel animal, inserido no programa Vizela ProAnimal, um plano integrado para este setor que a Câmara Municipal se encontra a desenvolver no sentido de estruturar, dinamizar e dignificar as políticas municipais relativas aos animais errantes.

O atendimento é efetuado individualmente no interior do novo veículo de socorro móvel animal, com condições físicas semelhantes a um consultório, melhorando substancialmente a qualidade no serviço.

Para enorme benefício dos munícipes, a periodicidade da campanha, que era anteriormente mensal, é agora semanal (1 vez por semana - 48 vezes/ano) no centro urbano (S. Miguel e S. João), e anteriormente anual, é agora mensal (1 vez por mês - 12 vezes/ano) nas freguesias de Santa Eulália, Infias, Tagilde, São Paio e Santo Adrião, nos dias e horas indicados no novo calendário.

Assim, o novo veículo apoia na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica, através da deslocação às freguesias – 1 vez por mês (12 vezes/ano) e ao centro urbano – 1 vez por semana (48 vezes/ano).

O objetivo deste Executivo passa assim por colocar Vizela na primeira linha das autarquias no que toca às políticas municipais relativas aos animais errantes, em contraponto com o que acontecia até agora, em que se verificava uma total ausência de estratégia nesta matéria.

TERRAS DE BOURO VAI TER CANIL MUNICIPAL

Assinatura do Contrato de Construção de Centro de Recolha Oficial Municipal

Decorreu no dia 12 de dezembro, nos Paços do Concelho, entre o Município de Terras de Bouro e a empresa JOSÉ FIRMINO DA SILVA FERREIRA, LDª a cerimónia oficial de assinatura do contrato de execução da empreitada de construção do Centro de Recolha Oficial Municipal (Canil Municipal de Terras de Bouro).

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Na presença dos responsáveis máximos das entidades referidas, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo e do Sr. José Firmino da Silva Ferreira na qualidade de Sócio Gerente da Firma JOSÉ FIRMINO DA SILVA FERREIRA, Ld.ª, teve assim lugar este ato que permitirá um investimento de 80. 054,63 € euros, com um prazo de execução global da empreitada de noventa dias.

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O Centro de Recolha Oficial Municipal de Terras de Bouro, que ficará situado na freguesia de Gondoriz, será um alojamento oficial temporário de animais de companhia, nomeadamente cães e gatos.

Os centros de recolha oficiais, através do alojamento de animais errantes capturados e para além da execução das ações de profilaxia médica e sanitária, consideradas obrigatórias pelas autoridades sanitárias veterinárias competentes, procuram responder a três necessidades objetivas: vigiar zoonoses graves, como o caso da raiva, e controlar a sua propagação; garantir a saúde animal, dado que um animal na rua, sem a proteção dos detentores, tem sérias dificuldades em aceder a água, ao alimento e abrigo e à recolocação dos animais por cedência a outro detentor, de modo a contribuir para a melhoria do bem-estar do animal, através de uma detenção responsável.

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VIZELA SUSPENDE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Campanha de vacinação antirrábica suspensa de 15 de dezembro a 14 de janeiro

Integrado no programa Vizela ProAnimal e no seguimento da reestruturação em curso do setor veterinário municipal, a Câmara Municipal de Vizela informa que o “Calendário de Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica” será suspenso de 15 de dezembro a 14 de janeiro, retomando o calendário habitual a 15 de janeiro.

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Assim, manter-se-á a campanha de Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica nos dias 4 de dezembro em Santa Eulália e 11 de dezembro em Infias, e nos dias 15 de janeiro em Tagilde e S. Paio e 22 de janeiro em Santo Adrião.

De destacar que a Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica é agora efetuada no veículo de socorro móvel animal, inserido no programa Vizela ProAnimal, um plano integrado para este setor que a Câmara Municipal se encontra a desenvolver no sentido de estruturar, dinamizar e dignificar as políticas municipais relativas aos animais errantes.

O atendimento é efetuado individualmente no interior do novo veículo de socorro móvel animal, com condições físicas semelhantes a um consultório, melhorando substancialmente a qualidade no serviço.

Para enorme benefício dos munícipes, a periodicidade da campanha, que era anteriormente mensal, é agora semanal (1 vez por semana - 48 vezes/ano) no centro urbano (S. Miguel e S. João), e anteriormente anual, é agora mensal (1 vez por mês - 12 vezes/ano) nas freguesias de Santa Eulália, Infias, Tagilde, São Paio e Santo Adrião, nos dias e horas indicados no novo calendário.

Assim, o novo veículo apoia na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica, através da deslocação às freguesias – 1 vez por mês (12 vezes/ano) e ao centro urbano – 1 vez por semana (48 vezes/ano).

O objetivo deste Executivo passa assim por colocar Vizela na primeira linha das autarquias no que toca às políticas municipais relativas aos animais errantes, em contraponto com o que acontecia até agora, em que se verificava uma total ausência de estratégia nesta matéria.

PAN AVANÇA COM PROPOSTAS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS UTILIZADOS PARA FINS DE PECUÁRIA

  • PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos
  • Criação de enquadramento legal que permita a existência de locais de acolhimento destinados a estes animais
  • Melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, deu entrada de uma iniciativa na qual recomenda ao Governo a criação de um enquadramento jurídico próprio para os locais de acolhimento sem fins-lucrativos que procedam à recolha, recuperação e alojamento de animais de quinta e de animais selvagens, em regime de santuário animal.

Este projeto de resolução tem como objetivo preencher a lacuna existente na legislação, uma vez que não existe proteção jurídica para os animais utilizados para fins de pecuária, de trabalho, ou animais selvagens. Face a esta conjuntura, torna-se urgente, no entender do Partido, criar um enquadramento jurídico específico para a criação e manutenção de locais que funcionem como santuários ou refúgios de vida animal e que permitam que estes animais, vítimas de maus-tratos ou negligência, possam nestes locais viver o seu tempo normal de vida ou ser encaminhados, quando apreendidos pelas autoridades.

De acordo com o nosso Código Civil os animais são seres vivos dotados de sensibilidade. No entanto, continuam a não existir mecanismos de resposta aos maus tratos e abandono de animais utilizados para fins de pecuária, tal como existe para os animais de companhia. Na prática, se um cão for abandonado existem Centros de Recolha Oficial e abrigos de associações sem fins lucrativos que o podem acolher, mas se um cavalo for abandonado não existe qualquer resposta”, afirma Cristina Rodrigues, deputada do Grupo Parlamentar do PAN.

A par desta iniciativa, o PAN apresentou ainda um projeto de lei onde prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção. Neste documento o PAN aponta que, apesar de ser obrigatória a identificação destes animais numa base de dados nacional, existem ainda falhas na atualização da informação, nomeadamente no que diz respeito à aptidão funcional do equídeo.

De acordo com esta iniciativa, em caso de mudança de proprietário, o novo titular deve assegurar a atualização do registo relativamente aos seus dados e à aptidão funcional do animal, para que estes animais possam apenas ser utilizados para o fim que se encontra registado.

A este respeito, Cristina Rodrigues acrescenta que “existem muitos cavalos em Portugal cuja aptidão funcional é a de animal de companhia, no entanto, não podem ser registados como tal, o que faz com que no caso de maus tratos ou abandono estejam excluídos da proteção prevista no Código Penal”.