PONTE DE LIMA VAI DESFILAR BELEZAS CANINAS – 26 E 27 DE MAIO

PONTE DE LIMA REALIZA EXPOCANINAS – 26 E 27 DE ABRIL

PONTE DE LIMA REALIZA EXPOCANINAS NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA

PONTE DE LIMA REALIZA EXPOCANINAS

VALENÇA COLOCA ABRIGOS PARA GATOS NA CIDADE

A Câmara Municipal de Valença está a colocar 20 novos abrigos para gatos na Fortaleza e em outros pontos da cidade.

Os primeiros cinco abrigos foram colocados, hoje, 10 de abril, no Largo de Santa Maria dos Anjos, na zona histórica da Fortaleza. Com esta intervenção eliminam-se as antigas estruturas improvisadas, em madeira e cartão, já muito danificadas e inestéticas que serviam de abrigo a estes animais de rua.

Na zona histórica está prevista, também, a colocação de outros abrigos próximos do tribunal e na rua da Oliveira. Os demais abrigos serão colocados na cidade próximo do Largo da Lua de Mel, rua de Val Flores, rua do Jardim Municipal e da rua das Antas.

Esta intervenção enquadra-se na política municipal de bem estar animal de que se destaca a obra, já em fase final de execução, do novo Centro de Recolha Oficial (CRO) para cães e gatos, no Parque Empresarial de Valença. A Câmara Municipal de Valença tem, também, em desenvolvimento, um programa de captura, esterilização e devolução (CED) de animais de rua. Os gatos destas colónias estão, também, abrangidos pelo programa CED que tem por objetivo proporcionar um melhor bem estar animal e gerir, de forma sustentável, as populações de gatos de rua.

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PONTE DE LIMA RESGATAM O PELÉ NA MINA DOS MONTEIROS NA CABRAÇÃO

RESGATE ANIMAL | MISSÃO CUMPRIDA

Depois de mais de 5 horas de trabalho intenso e cuidadoso, os nossos operacionais conseguiram resgatar, com sucesso, o Pelé

O Pelé, é um cão que se encontrava a cerca de 50 metros de profundidade numa antiga mina de minério, na freguesia de Cabração.

O alerta foi dado no sábado e, desde então, foram feitas várias tentativas de localizar e aceder em segurança ao local. Hoje, graças ao esforço conjunto, perícia técnica e espírito de missão, conseguimos trazer o Pelé de volta à superfície sem ferimentos

O animal encontra-se bem e já foi entregue aos cuidados do seu tutor

Agradecemos a todos os que acompanharam e apoiaram esta operação

Fonte: Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima

PONTE DE LIMA EXPÕE BELEZA CANINA

PORQUE NÃO SE CONSTRÓEM ECODUTOS NAS ESTRADAS A FIM DE SALVAGUARDAR A VIDA SELVAGEM E PREVENIR A SEGURANÇA RODOVIÁRIA?

Construção de ecodutos não rende votos?

A construção de autoestradas e outras vias rodoviárias um pouco por todo o país, muitas vezes atravessando áreas florestais e de parques naturais, não tem observado na maior parte dos casos a necessidade de proteger a vida selvagem.

A construção de estradas representa frequentemente o isolamento das espécies, a restrição de acessos a recursos naturais que garantam a sua subsistência como água e alimentos, à destruição de refúgios, a limitações à sua capacidade de reprodução pela dificuldade de encontrar parceiros, submetendo-os ao mesmo tempo à poluição sonora e atmosférica, à fragmentação e destruição de habitats naturais e à sua mortalidade.

Impedidos de circular livremente no seu próprio habitat, muitos animais atravessam as estradas arriscando quase sempre a sua vida e, não raras as vezes, causando sérios aos automobilistas que circulam nessas estradas.

O Minho é uma das regiões particularmente afetadas por esta situação em virtude da sua enorme riqueza florestal e faunística. Importa, pois, que se construam ecodutos para o atravessamento das grandes vias rodoviárias ou seja, passagens subterrâneas e superiores para que os animais possam atravessar em segurança e, ao mesmo tempo, zelar pela segurança rodoviária.

VIANA DO CASTELO VAI ASSINALAR 1º ANIVERSÁRIO DO CENTRO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE COMPANHIA COM PASSEIO A 5 DE ABRIL

Para assinalar o 1º aniversário do Centro de Acolhimento Temporário de Animais de Companhia, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, no dia 5 de abril, um passeio rupestre. Sob o mote “traga o seu melhor amigo ou passeie um dos nossos”, a caminhada inicia, pelas 15h00, na Rua da Portela, em Cardielos, e corresponde a um passeio de dificuldade média, com paragem obrigatória nas figuras rupestres.

O objetivo da iniciativa é assinalar o aniversário esta valência com uma atividade ao ar livre e proporcionar aos animais uma tarde diferente, uma vez que os cães que estão no CATAC poderão participar na caminhada. A iniciativa pretende também sensibilizar a população para o trabalho do CATAC e para importância que este serviço assume no município, nomeadamente em parceria com as associações de animais locais.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória [email: apoiovet@cm-viana-castelo.pt ]. Os canídeos participantes deverão ter identificação eletrónica; vacina antirrábica válida e desparasitação interna e externa recentes.

No período de um ano, metade dos animais que deram entrada no Centro de Acolhimento Temporário de Animais de Companhia de Viana do Castelo foram adotados. Desde que o espaço foi inaugurado, deram entrada 88 cães no CATAC, tendo sido adotados 46 e esterilizados 32. No que toca a gatos, deram entrada 63, foram adotados 29 e esterilizados um total de 26.

Estes números apontam para uma taxa de 52% de adoções nos canídeos e de 46% de adoções nos felídeos.

Acresce a esterilização de cerca de 100 animais, sem que estes deem entrada na valência municipal, por forma a travar a reprodução descontrolada e evitar o aparecimento de novas colónias.

O Centro de Acolhimento Temporário de Animais de Companhia de Viana do Castelo foi inaugurado a 6 de abril de 2024, 15 anos depois de ter sido idealizado. Correspondeu a um investimento de cerca de 800 mil euros e foi construído num terreno com aproximadamente 4.070 metros quadrados de área total na freguesia de Cardielos (localiza-se na rua da Portela, sendo confinante com a Autoestrada 27). Ali, estão também os serviços veterinários do Município, que acolhem os animais e tratam de todas as questões normais de saúde pública veterinária.

VIANA DO CASTELO PROMOVE PASSEIO RUPESTRE

PONTE DE LIMA VAI DESFILAR BELEZAS CANINAS

O Município de Ponte de Lima organiza nos dias 26 e 27 de abril, com o apoio do Clube Português de Canicultura, a VII Expo Internacional e a VIII Expo Nacional, onde se reúnem alguns dos mais creditados exemplares caninos de inúmeras raças, que procuram ser campeões internacionais e nacionais!

PÓVOA DE LANHOSO VAI TER UM ESPAÇO DIGNO PARA RECOLHER E TRATAR CÃES E GATOS

Assinado o auto de consignação para a construção do novo Canil/Gatil

O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, assinou, na manhã de terça-feira, o auto de consignação com a empresa vencedora do concurso para a empreitada da construção do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), a JPA - Joaquim Peixoto Azevedo & Filhos, Lda..

O Vereador dos Pelouros da Defesa Animal e do Ambiente, Paulo Gago, esteve também presente no momento da assinatura desta empreitada, no valor de 608.761,81€, cujo prazo de execução é de 180 dias.

O novo Centro de Recolha vai permitir a criação de um espaço de bem-estar animal, com várias áreas de atuação e uma diversidade de serviços que serão prestados: recolha de animais errantes; tratamento dos animais recolhidos; campanhas de promoção e gestão de adoções; campanhas de controlo da população canina e felina; campanhas de vacinação antirrábica e identificação eletrónica; e ações de sequestro e quarentena de animais potencialmente perigosos, de entre outros.

A realização desta obra, aguardada há mais de 20 anos, garantirá o fim das condições inadequadas em que os animais vivem atualmente. Além disso, permitirá promover a higiene e a saúde pública, bem como a segurança da população, sem nunca comprometer os direitos dos animais.

O executivo procurou ao longo dos últimos anos uma solução, assegurando sempre as melhores condições possíveis, firmando consecutivamente protocolos com o CAPA – Clube de Adoção e Proteção de Animais para menorizar esses efeitos.

UE QUER ENFRAQUECER PROTEÇÃO DO LOBO, ONGS ALERTAM PARA PERIGOS MAIORES

Hoje, a Comissão Europeia propôs uma alteração direta ao estatuto de proteção do lobo ao abrigo da Diretiva Habitats. Esta proposta surge na sequência da decisão de reduzir a proteção do lobo na Convenção de Berna, que entrou em vigor a 6 de março de 2025, gerando fortes críticas por parte de especialistas em conservação e organizações ambientais.

Nos últimos 18 meses, a UE tem vindo a pressionar para baixar o estatuto de proteção do lobo, apesar da falta de provas científicas sólidas. Em dezembro de 2023, Ursula von der Leyen tornou-se a primeira Presidente da Comissão Europeia a propor a redução do estatuto de proteção de uma espécie num fórum internacional. Nos meses que se seguiram, Portugal posicionou-se contra a redução da proteção, tendo a Ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho alterado o seu sentido de voto na véspera da eleição, em setembro de 2024, abrindo um precedente e dando um passo muito perigoso ao contribuir para a desproteção da biodiversidade.

Graças a medidas de proteção rigorosas, as populações de lobos têm vindo a recuperar em várias partes do continente, representando um grande sucesso para a conservação. No entanto, o seu estatuto de conservação continua longe de ser favorável e a recuperação ainda é frágil. Em Portugal, os resultados do censo nacional (2019-2021) do lobo-ibérico (Canis lupus signatus), publicados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com atraso, no final do ano passado, os dados confirmam uma deterioração do estado de conservação desta espécie emblemática em Portugal, com uma redução significativa da sua área de presença e uma diminuição do número de alcateias confirmadas e prováveis.

“Reduzir a proteção do lobo é uma decisão errada, que coloca interesses políticos acima da ciência e agravará ainda mais a polarização do debate. Esta medida não traz benefícios reais para as comunidades rurais e, ao mesmo tempo, mina completamente a oportunidade de continuar a investir em medidas preventivas para promover a coexistência”, afirma a coligação de ONGs composta pela WWF, BirdLife Europe, ClientEarth e o European Environmental Bureau.

“Em vez de fortalecer a natureza na Europa – a nossa melhor aliada contra as crises climática, da biodiversidade e da poluição –, a UE continua a reverter um dos maiores sucessos da conservação nas últimas décadas. O ataque da UE ao lobo cria um precedente extremamente perigoso para a política de conservação da natureza, pois ignora a abordagem baseada na ciência e transforma a proteção das espécies numa moeda de troca política”, continua a coligação.

Os lobos representam um elemento-chave dos nossos ecossistemas, já que, como predadores de topo, ajudam a manter o equilíbrio natural e apoiam a diversidade da vida selvagem. Em Portugal, o lobo-ibérico está classificado pelo Livro Vermelho de 2023 como "Em Perigo", estando em pior estado do que em Espanha (tem a classificação de “Quase Ameaçado” no país vizinho). Para a WWF Portugal, os dados confirmam que têm sido escassos e pouco ambiciosos os esforços dos últimos Governos para travar o declínio da espécie, agravado pela perda e fragmentação de habitat, perseguição direta, escassez de presas naturais, os incêndios florestais e as alterações climáticas.

"A decisão de reduzir a proteção do lobo, apoiada por Portugal, compromete décadas de esforços de conservação e estabelece um precedente perigoso para a biodiversidade. A fragilidade do lobo-ibérico demonstra que os objetivos de conservação ainda estão longe de ser alcançados, e esta medida apenas agrava os desafios que a espécie enfrenta", alerta Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da WWF Portugal.

Há mais de três décadas, a Diretiva Habitats da UE tem protegido centenas de espécies e habitats europeus, salvando da extinção espécies icónicas como o lobo e o lince-ibérico.

A coligação apela agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para que protejam a integridade da Diretiva Habitats e resistam a qualquer tentativa de a enfraquecer.

com mais de 5 milhões de apoiantes e uma rede global ativa em mais de 100 países. A missão da WWF é travar a degradação da natureza e construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, através da conservação da diversidade biológica do mundo, garantindo que a utilização dos recursos naturais renováveis seja sustentável e promovendo a redução da poluição e do desperdício. A WWF tem presença em Portugal desde os anos 90, tendo evoluído a sua atuação ao longo dos anos. Atualmente, a ONG tem ativos cerca de 30 projetos. Sabe mais em www.wwf.pt

GOVERNO DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ALCATEIA 2025-2035 RELATIVO À CONSERVAÇÃO DA POPULAÇÃO DE LOBO IBÉRICO EM PORTUGAL

ARCOS DE VALDEVEZ DÁ A PROVAR A CARNE DA CACHENA COM ARROZ DE FEIJÃO TARRESTRE – UMA ESPECIALIDADE GASTRONÓMICA DO ALTO MINHO

A cachena é uma das raças de gado bovino originárias da nossa região, tendo como solar as maiores elevações das serras da Peneda, Soajo e Amarela. Com uma estatura que não vai muito além de 1 metro de altura, a cachena é uma das mais pequenas espécies bovinas de todo o mundo.

Apascentam livremente na serra durante a maior parte do ano, produzindo um leite a partir do qual é feito o queijo “Brandas da Cachena”, comercializado pela Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Arcos de Valdevez.

Fotos: AMIBA / http://autoctones.ruralbit.com/

CROA DE FAMALICÃO SUSPENDE ADOÇÃO NA ÉPOCA NATALÍCIA

À semelhança dos anos anteriores, entre 16 de dezembro e 5 de janeiro, as adoções no Centro de Recolha Oficial Animal de Famalicão (CROA) vão estar suspensas. A medida pretende impedir adoções por impulso e pouco ponderadas que podem resultar consequentemente no abandono dos animais.

Durante este período as visitas ao CROA são possíveis, mas não é permitido adotar um animal.

De acordo com o CROA, “as adoções são gratuitas, mas os animais não são nem podem ser vistos como um presente”. “Um animal de estimação é um compromisso para a vida, que implica condições, tempo, espaço e encargos financeiros e, como tal, as pessoas devem ponderar sobre a adoção com antecedência, concretizando uma adoção bem pensada e salvaguardando o bem-estar do animal”, acrescentam.

Refira-se que, os interessados em visitar o CROA, podem marcar com antecedência e deslocar-se até ao local de segunda a quinta-feira, entre as 10h30 e as 12h30, e das 14h30 às 17h30. Às sextas-feiras, as visitas podem ser agendadas entre as 10h30 e as 12h30. Durante as Manhãs CROA, o espaço está aberto também para visitas, sem marcação, entre as 10h00 e as 13h00.

SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE LANHOSO RESTITUÍRAM EM 2024 MAIS DE 30 ANIMAIS AOS RESPETIVOS DONOS

Desde o início do ano, foram restituídos, às respetivas pessoas titulares, cerca de 31 animais que se encontravam perdidos, no concelho da Póvoa de Lanhoso.

Estes números, provenientes dos Serviços Veterinários Municipais da Póvoa de Lanhoso, poderão evidenciar um maior respeito pelas regras de identificação animal, já que a identificação eletrónica, através da colocação do microchip, é obrigatória por lei.

De referir ainda que, no âmbito da campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica, realizada em cooperação com a Direção Geral da Alimentação e Veterinária, desde o passado mês de abril, foram vacinados cerca de 400 animais e identificados, com microchip, 166 canídeos. Esta campanha divide-se por dois tipos de ações: concentrações nas freguesias e atendimento nos serviços municipais de veterinária, por agendamento.

Atualmente, existem 12.650 animais de companhia da Póvoa de Lanhoso registados no SIAC - Sistema de Informação de Animais de Companhia.  Este número, que compreende cães, gatos e outros animais de companhia, pode não refletir a realidade, visto que, por vezes, não é comunicado o falecimento dos animais, pelas pessoas titulares, permanecendo no sistema.

CÂMARA DE BARCELOS REFORÇA APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL

Entrega de ração para gatos

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou ontem um reforço para apoiar o trabalho de três associações de proteção animal - as que desenvolvem programas CED – Capturar-Esterilizar-Devolver. A medida, tomada na habitual reunião quinzenal do Executivo camarário, é uma adenda aos acordos de colaboração anteriormente assinados, e destina-se à atribuição de rações animais.

Nesse sentido, a Orelhas Sem Dono - Associação Protetora de Animais Abandonados - vai receber 360kg de ração animal, correspondente à alimentação de 1/3 dos gatos identificados pela associação.  De igual modo, a Associação GAAP - Grupo de Amigos dos Animais da Pousa - receberá 202kg de ração para os mesmos efeitos, o mesmo acontecendo com a SOS Bigodes - Grupo de Resgate Animal Associação, a quem serão atribuídos 446kg de ração, também correspondentes à alimentação de 1/3 dos gatos que identificou até à data desta deliberação.

Esta medidas de apoio implicam um custo de cerca de três mil euros.

Lista Completa de Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião extraordinária realizada em 29 de novembro de 2024;

PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais uma criança da Educação Pré-Escolar e cinco alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico;

PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes, aumentar o valor do apoio a dois beneficiários, diminuir o valor do apoio a cinco munícipes, continuar o valor do apoio a um beneficiário;

PROPOSTA N.º 4. Solicitar à Assembleia Municipal autorização para a constituição da Associação de Municípios Portugueses do Cavalo;

PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta de adenda ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Orelhas sem dono – Associação Protetora de Animais Abandonados;

PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta de adenda ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a SOS BIGODES – Grupo de Resgate Animal Associação;

PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta de adenda ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação GAAP – Grupo de Amigos dos Animais da Pousa;

PROPOSTA N.º 8. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 3 075,00€, à AAIPCA – Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3 600,00€ ao Centro Columbófilo de São Martinho;

PROPOSTA N.º 10. Ceder 90 vasos com plantas, a título definitivo, à Associação Social de Pereira;

PROPOST N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 200 000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para comparticipar na aquisição de uma plataforma elevatória/autoescada;

PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a CTB – Companhia de Teatro de Braga que regulamenta os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes, para a promoção cultural e a divulgação e dinamização do Theatro Gil Vicente;

PROPOSTA N.º 13. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Expressão – Companhia de Teatro de Santo Tirso que regulamenta os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades teatrais no concelho de Barcelos;

PROPOSTA N.º 14. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz;

PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a ARTESMUSIVI – Associação de Artes de Viatodos (Academia de Música de Viatodos), que regulamenta os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades nas áreas da música e do teatro;

PROPOSTA N.º 16. Aprovar submeter à Assembleia Municipal a apreciação e votação do Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB;

PROPOSTA N.º 17. Aprovar a adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Tuna Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (ATAIPCA);

PROPOSTA N.º 18. Retificar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 5, da reunião de Câmara Municipal de 16/09/2024, de modo a incluir na mesma mais beneficiários, bem como que os efeitos desse apoio, retroajam a outubro do corrente ano;

PROPOSTA N.º 19. Retificação da proposta aprovada no dia 16 de setembro, sendo que a três munícipes foi diminuido o valor do Apoio ao Arrendamento Habitacional e a um beneficiário foi aumentado esse valor;

PROPOSTA N.º 20. Aprovar a transferência para a EMECB do valor de 140 078,68€, para reequilíbrio financeiro do ano de 2024;

PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos, o Grupo de Ação Social Cristã (GASC), a Associação de Pais e Amigos das Crianças (APAC) e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas (APACI);

PROPOSTA Nº 22. Aprovar o Relatório Técnico das obras efetuadas em prédio de um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, para obtenção de benefícios fiscais, relativamente ao processo ARU26/2024 antiga ARU3521 nos termos do previsto do n.º 4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara, que aprovou a ata da reunião n.º 01 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimento do Processo n.º DCP36/2024– Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó;

PROPOSTA N.º 24. Tomar conhecimento das atas da reunião n.º 01 e n.º 02 do Júri do Procedimento, com as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Processo n.º DCP34/2024 – - Rua dos Moreiros, Av. da Igreja e Rua do Casal (E.M. 557 - Tamel S. Veríssimo): Requalificação e beneficiação da E.M. 557 até à E.R. 205, em Tamel S. Veríssimo - Lote 1; Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo - Lote 2; Requalificação e beneficiação do troço do C.M. 1073-1, Rua da Ponte, em Arcozelo - Lote 3;

PROPOSTA N.º 25. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara, em 29.11.2024, que aprovou a Conclusão do Projeto de Execução da "ETAR de Barcelos", no seguimento da candidatura ao Aviso NORTE2030-2024-40: Ciclo urbano da água em alta;

PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Conta Final da empreitada de "Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1800 m) - 1.ª FASE" com um saldo a favor do Município/trabalhos a menos na importância de 24 258,35 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 27. Aprovar uma adenda ao contrato de prestação de serviços relativo ao Projeto de Execução de Construção, Ampliação, Requalificação da Escola Básica e Secundária do Vale de Tamel em Lijó, nos termos da informação suprarreferida;

PROPOSTA N.º 28. Aprovar a adenda ao contrato de prestação de serviços relativo ao “Projeto de Execução de Reabilitação da Escola Básica 2-3 Gonçalo Nunes – Arcozelo”;

PROPOSTA N.º 29. Tomar conhecimento da designação do Comandante da Polícia Municipal de Barcelos;

PROPOSTA N.º 30. Aprovar a minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral, relativo à cedência do edifício da antiga escola EB1, tipo PC, da extinta freguesia de Pedra Furada;

PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Cristelo, relativo à cedência do edifício da antiga “EB1 da Igreja”;

PROPOSTA Nº 32. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que autorizou ou aprovou o seguinte: a cedência da pavilhão/cantina e casas de banho da Escola Básica de Alvelos à Junta de Freguesia de Alvelos, para realização de um Convívio de Natal pelo Rancho Folclórico de São Lourenço de Alvelos; a cedência das instalações da Escola EB1 de Viatodos à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Viatodos, para realização de uma Feirinha de Outono no dia 22 de novembro; a cedência das instalações da EB 2,3 Gonçalo Nunes, com exceção da cozinha, à Associação Guias de Portugal para realização de um Acantonamento de Natal em Barcelos, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, para cerca de 45 participantes e 9 dirigentes da 1.ª Companhia de Guias de Viana do Castelo; a cedência do polivalente da Escola de Fraião à Junta de Freguesia de Tamel São Veríssimo, para realização de uma sessão fotográfica de Natal no dia 7 de dezembro, por parte da Associação de Pais da Escola e JI de Moreiros; a cedência das instalações da Escola do Bárrio à Associação de Pais da Escola Básica de Roriz, para o desenvolvimento das atividades de OTL, no período de 18 de dezembro a 3 de janeiro; a cedência das instalações do pré-escolar de Perelhal à Associação de Pais de Perelhal, para realização de uma terceira sessão fotográfica;

PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, a utilização do piano, a utilização da sala do 1.º andar para um “Verde Honra”, bem como a isenção de taxas, à Burgo Divertido – Associação de Eventos, para realização de um evento solidário em benefício da Associação AMAR 21, no dia 1 de fevereiro de 2025; a disponibilização de 40 giveways e 2 livros “Desenhos de Barro” à Teatro de Balugas – Associação Cultural, para oferecer às companhias participantes do PALCO DE TERRA – Festival de Teatro Amador do Noroeste Peninsular, a realizar de 30 de novembro a 1 de dezembro; a disponibilização de 20 giveways à Ordem dos Advogados – Delegação de Barcelos, para oferecer às equipas participantes na Edição do Mundiavocat, a realizar no dia 6 de dezembro no Dubai;

PROPOSTA N.º 34. Ratificação de Despachos do Senhor Presidente Câmara, Dr. Mário Constantino Lopes, que aprovou a cessação do exercício de funções da trabalhadora Dra. Fernanda Vieira e a nomeção da trabalhadora, Paula Oliveira, como representante do Município de Barcelos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos;

PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.

Nota: As deliberações 1 a 15, 17 a 19, 21 a 23, 32 a 35 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 16, 20, 25 a 28, 30 e 31 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. As deliberações 24 e 29 foram para conhecimento.

BARCELOS ESTERILIZA CÃES E GATOS

Campanha de apoio à esterilização e identificação eletrónica de cães e gatos de companhia

O Município de Barcelos aderiu à Campanha de esterilização e identificação eletrónica de animais de companhia para 2024, promovida pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, com o objetivo de promover o bem-estar e a saúde animal.

Este programa contempla apoios de 25€ para gato macho; 45€ para cão macho; 50€ para gata; e 80€ para cadela. E são ainda atribuídos 7€ para identificação eletrónica (microchip).
Para efeitos do apoio financeiro, só são elegíveis as despesas pagas com esterilizações realizadas e com a colocação de microchip, através dos beneficiários, entre 1 de outubro de 2023 e 30 de setembro de 2024.

Para beneficiarem do apoio financeiro, os candidatos devem submeter a candidatura por correio eletrónico para os seguintes endereços: geral@cm-barcelos.pt e balcaounico@cm-barcelos.pt ou devem dirigir-se ao Balcão Único.

A formalização da candidatura é realizada pelo proponente, através do preenchimento de formulário próprio, indicando o apoio a que se pretende candidatar, disponibilizado no site do Município de Barcelos, ou disponibilizado no Balcão Único, acompanhado dos seguintes documentos: Cartão de Cidadão; fatura/recibo; IBAN; DIAC.

A verba máxima atribuída poderá ser reduzida por rateio, se o montante total das candidaturas for superior ao montante disponível para cada período da presente campanha.

MUNICÍPIO DE FAFE AJUDA CANIL MUNICIPAL

Município de Fafe atribuiu 30 mil euros à ADDAF para a gestão do canil municipal

O Executivo Municipal de Fafe aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 30 mil euros à Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF), reconhecendo a excelência do trabalho de voluntariado que a mesma tem realizado no Canil Municipal.

O Município de Fafe pretende através deste apoio assegurar o bom funcionamento do Canil Municipal e garantir o melhor tratamento sanitário e o bem estar dos animais aí recolhidos. Adicionalmente, o Município continuará a comparticipar as ações desenvolvidas pela ADDAF na melhoria das condições dos animais recolhidos no Canil Municipal, bem como a fazer a recolha de animais errantes, a suportar os custos do fornecimento de água, luz e recolha de lixos das instalações e a disponibilizar o veículo de transporte de animais, sempre que necessário e solicitado pela Associação.

Recorde-se que a ADDAF tem, ao longo dos anos, garantido a realização de campanhas de adoção responsável e promovido ações de esterilização, que são atividades fundamentais no combate à sobrepopulação dos animais e à prevenção do abandono; sendo, igualmente, responsável pela manutenção e limpeza dos espaços do canil e da área envolvente, gerindo adequadamente a alimentação e a medicação recomendada pelos serviços municipais de medicina veterinária.

Em termos de balanço do ano de 2023, foram realizadas, no Centro de Recolha Oficial de  Fafe, 39 adoções de canídeos e 15 adoções de felinos. Para além disso, num esforço resultante do estabelecimento de parcerias da ADDAF com associações alemãs e holandesas congéneres, foi possível promover a adoção de 88 canídeos, diminuindo a pressão de sobreocupação do canil.

Igualmente, no que respeita a esterilizações, a ADDAF promoveu, em 2023, a esterilização de mais de 400 animais, nomeadamente 134 cadelas, 25 cães e 220 gatas, e manteve, ao longo do ano, várias campanhas de angariação de alimentos, em parceria com supermercados locais e outras associações,  apelando e mobilizando os mais jovens em ações de sensibilização da comunidade para a temática do bem estar animal.