Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo informam que, devido a um número significativo de trabalhadores infetados com a COVID-19, o serviço de limpeza urbana e de recolha de resíduos urbanos poderá sofrer alguns constrangimentos.
Tendo em consideração esta situação, que provoca uma redução do número de trabalhadores disponíveis, os SMVC apelam à compreensão dos munícipes para eventuais incómodos causados.
A denominação social de Serviços Municipalizados de Viana do Castelo passou, em 1991, à designação de Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo. Em 2020, o Conselho de Administração recuperou a denominação social de SMVC, serviço público essencial no âmbito do Sistema Público de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
Os SMVC assumem a recolha de resíduos em todo o concelho e a limpeza pública no centro histórico da cidade. Continua disponível, gratuitamente, o serviço de Recolha de Monstros e de Resíduos Verdes Urbanos, mediante agendamento.
Candidato socialista foi a São Lourenço da Montaria reunir com autarcas e a associação ambientalista Corema.
O cabeça de lista do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, esteve em São Lourenço da Montaria, concelho de Viana do Castelo, onde reuniu com vários autarcas de freguesia da área envolvente da Serra d'Arga e com dirigentes da Corema - Associação de Defesa do Património.
Tiago Brandão Rodrigues, que se fez acompanhar dos candidatos Marina Gonçalves, José Maria Costa e Elizabete Rodrigues, teve ao seu lado Luís Nobre e Miguel Alves, presidentes de Câmara de Viana do Castelo e Caminha, respetivamente.
No encontro informal que decorreu no largo central da Montaria, Brandão Rodrigues fez questão de lembrar vários episódios de infância e juventude passados na Serra d'Arga.
O socialista sublinhou que a Serra d'Arga nem sempre foi valorizada pelos poderes públicos e pelas pessoas do modo como acontece agora e "isso deve-se, em grande parte, ao trabalho articulado que os Municípios, Freguesias e associações ligadas à cultura, desporto e ambiente têm feito com a população local". O líder da candidatura rosa não fugiu, no entanto, a um dos temas do momento. "Quero ser muito claro: olhando para o Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, tendo estudado os diferentes pareceres das autarquias do Alto Minho e de alguns especialistas, conhecendo bem a Serra d’Arga e os concelhos abrangidos pela possível pesquisa e prospeção de lítio, não vejo como pode ser possível pesquisar ou explorar lítio na nossa região" afirmou o courense.
Perante o interesse dos autarcas e dos ambientalistas, Tiago Brandão Rodrigues não deixou margem para dúvidas, considerando que "pessoalmente, entendo que o potencial da exploração de lítio na Serra d’Arga é consideravelmente inferior ao valor natural – e até económico - da biodiversidade que comprovadamente existe, ao valor da paisagem, da vivência comunitária, à valia turística do território e ao peso da cultura e das tradições associadas à região".
O candidato do PS reconheceu que a decisão que se segue sobre esta matéria não é sua, nem é do Governo que sair das próximas eleições, mas não hesitou ao afirmar que "se a Direção Geral de Energia e Geologia fizer um raciocínio semelhante ao meu, certamente que não haverá pesquisa, prospeção e exploração de lítio no Alto Minho. É esta a minha profunda convicção".
A comitiva socialista esteve durante o dia de ontem pelo concelho de Vila Nova de Cerveira onde visitou várias instituições. À noite teve lugar mais uma sessão do Fórum 100% Alto Minho, subordinada ao tema "A Cultura como instrumento de centralidade transfronteiriça", que contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e as intervenções de Sandra Gonzalez, Alcaldesa de Tomiño, Helena Pereira, Diretora Artística da Bienal de Cerveira e António Torres do Secretariado Técnico do Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriço do Rio Minho.
Pelo quarto ano consecutivo, o Rotary Club de Monção lança o concurso A Inspiração Conta e, este ano além dos alunos do secundário, os jovens do terceiro e quarto ano também podem concorrer. Após dois anos a premiar as melhores histórias dos alunos monçanenses do secundário, o Rotary Club de Monção aumenta agora o número de participantes. Desta forma vão se entregues seis prémios, três para os melhores contos sobre ambiente do ensino secundário e três às turmas de 3º e 4º ano que participem neste concurso.
A Inspiração Conta destina-se a todos os alunos que, no ano de 2021/20222, frequentem o 3º e 4º ano do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Monção no Agrupamento de Escolas de Monção e no Colégio do Minho e também os alunos que frequentam o ensino secundário no Agrupamento de Escolas de Monção e na Escola Profissional do Alto Minho Interior.
Os primeiro prémios darão 500€ ao melhor conto sobre Ambiente, sustentabilidade e o Rio a um aluno do secundário e uma visita de estudo para a turma do 1º ciclo que sair vencedora. Serão ainda premiados os 2ºs e 3ºs lugares de ambas as categorias. O regulamento do concurso pode ser consultado nas redes sociais do Rotary Club de Monção e ainda junto das Escolas participantes.
Inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão a decorrer candidaturas de projetos no âmbito do “Apoio à Descarbonização da Indústria”, que se enquadram num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável com o apoio da digitalização, introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes, incluindo opções de circularidade, a fim de os descarbonizar.
Beneficiários
Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias B - Indústrias extrativas e C - Indústrias transformadoras, da Classificação portuguesa das atividades económicas, revisão 3, bem como as entidades gestoras de parques industriais (Nos termos do Decreto-Lei n.º 232/92 que Regula a instalação e gestão de parques industriais) cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas empresas do setor da indústria instaladas nas áreas sob sua gestão. Podem também candidatar-se consórcios, que traduzam simbioses industriais ao nível dos investimentos propostos, devendo cada membro do consórcio cumprir as condições mencionadas acima no que diz respeito às empresas.
Tipologia de Projetos
- Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
- Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
- Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia
Limites dos apoios
Os apoios públicos assumem a forma de subsídios não reembolsáveis, de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios de Estado, atendendo à natureza das despesas elegíveis, à taxa de cofinanciamento, e aos limites máximos de financiamento por projeto.
As taxas de cofinanciamento são variáveis, em função do perfil do investimento, da natureza das despesas, do local do investimento, e da dimensão da empresa.
Prazo para apresentação de candidaturas
O período para a receção de candidaturas decorrerá até às 19 horas do dia 29 de Abril de 2022.
No âmbito do programa ‘Vizela Mais Limpa’ e no seguimento do reforço da rede de ecopontos no Município de Vizela, a Resinorte está a levar a cabo a campanha “Dá Vidro A Esta Ideia”.
Esta campanha visa sensibilizar os estabelecimentos HORECA (hotéis, restaurantes e cafés) para a separação dos seus resíduos, locais onde por norma existe uma forte produção de resíduos de vidro.
Esta é uma ação cofinanciada pela Sociedade Ponto Verde e será realizada através de visitas presenciais a cada estabelecimento, onde o monitor sensibilizará o estabelecimento para separar os seus resíduos e convida à deposição no ecoponto ou entrega ao serviço porta à porta da Resinorte, sendo ainda realizado um inquérito de satisfação de serviço e hábitos de separação.
A Câmara Municipal considera que a adoção de comportamentos e hábitos ecológicos e a separação correta dos diferentes resíduos produzidos são pequenos gestos que farão toda a diferença para uma ‘Vizela Mais Limpa’, contribuindo para uma melhoria substancial da qualidade de vida de Vizela e dos vizelenses, hoje, e no futuro, para um desenvolvimento mais sustentado do nosso Concelho.
Bloco de Esquerda realiza amanhã, dia 15 de janeiro, pelas 10h30, junto à taberna do Horácio, em Arga de Baixo, uma ação contra a mineração de lítio, contando com a presença de Luís Louro e ativistas contra a mineração de lítio na Serra d´Arga.
“NÃO QUERO O MEU FUTURO MINADO! A MINERAÇÃO É UM PRESENTE ENVENENADO! LÍTIO? NÃO. OBRIGADO!”
Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes que integrou os deputados do PEV à Assembleia da República, Mariana Silva e José Luís Ferreira, entregou ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia cerca de mil postais (em papel e formato digital) dirigidos ao Ministro do mbiente e da Ação Climática recolhidos nas últimas semanas, em particular nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu onde a população afirma que não quer o seu futuro minado - “A mineração é um presente envenenado!
Lítio? Não. Obrigado!”
A iniciativa de recolha de postais iniciou-se no dia 16 de novembro simbolicamente na Covilhã, onde foi assinado um contrato de exploração de lítio no passado dia 28 de outubro e terminou no dia 17 de dezembro em Montalegre e Boticas, onde também já foram celebrados contratos de concessão para a exploração de lítio e minerais associados.
Nestas cinco semanas Os Verdes estiveram em cerca de metade dos concelhos onde o Governo pretende levar a cabo a exploração de lítio (Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Real, Chaves, Boticas, Montalegre, Covilhã, Guarda, Mangualde, Nelas, Viseu) e também nos distritos de Coimbra e do Porto. A recolha dos postais foi realizada junto a universidades, escolas secundárias e profissionais, e nos centros históricos destas localidades.
A mineração de lítio é um presente envenenado para a população, uma falsa promessa de progresso e desenvolvimento, uma ameaça à qualidade de vida e à sustentabilidade pretensão do Governo, e de declarar que não quer o seu futuro minado.
1000 postais. Embora este seja um número redondo, encerra uma representação simbólica, pois assinalaram-se 1000 dias, no passado dia 22 de dezembro, em que este Governo assinou o contrato de exploração da mina do Romano, em Montalegre, com a Luso Recursos.
A adesão à iniciativa do PEV veio demonstrar que os cidadãos estão cada vez mais esclarecidos em torno das consequências da mineração de lítio a céu aberto, temem os impactos sociais, económicos e ambientais deste modelo de atividade, e foram unânimes em expressar que neste processo faltou transparência e participação pública, particularmente nos casos em que há já contratos assinados à margem do concurso público para a prospeção e pesquisa, como é o caso de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, e também naqueles em que a atividade de prospeção e pesquisa /per se/ deixou já um rasto de negligência e afetação do espaço florestal, dos lençóis de água e dos solos.
O Governo pretende lançar um concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em 8 áreas do Centro e Norte do país, a juntar àquelas onde já foram celebrados contratos de exploração, como é o caso de Montalegre, do Barroso e da Argemela e de prospeção e pesquisa (Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Vinhais).
NÃO PODEMOS MINAR O NOSSO FUTURO! O FUTURO É VERDE!
Acesso ao vídeo com as declarações da deputada de Os Verdes, Mariana Silva, aquando da entrega dos postais no Ministério do Ambiente.
O Concello de Tomiño mostra o seu apoio aos municipios portugueses do Alto Minho contra a posible mina de litio na Serra de Arga
Instan á Xunta e ao Goberno que demanden información dunha explotación que pode afectar ao río Miño e ás zonas transfronterizas
O Concello de Tomiño, no pleno celebrado onte, mostrou o seu apoio aos municipios portugueses do Alto Minho no seu rexeitamento a posible mina de litio na Serra de Arga que o Goberno da República Portuguesa someteu a consulta pública o pasado setembro. A alcaldesa, Sandra González, destacou “a ampla oposición que existe a ambas beiras do Miño a calquera tipo de explotación na Serra de Arga que comprometa a súa conservación”, e afirmou que “Tomiño sempre estará do seu lado para conservar o medio natural da zona transfronteiriza”.
As áreas nas cales está prevista a prospección e pesquisa da mina de litio inclúen, entre outras, o territorio dos concellos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Paredes de Coura, Caminha e Vila Nova de Cerveira, neste último incluén zonas que confrontan co río Miño e co río Coura, principal afluente do Miño nesa marxe. Nestas prospeccións o equipo de Avaliación Ambiental da mina afirma que non extraerán máis de 100 toneladas, pero non deixan claro de onde se retirarán. A concelleira de Medio Ambiente, Ana Belén Casaleiro, afirma que de ser cerca dos marxes do río Miño “podería afectar de forma moi significativa á zona internacional do río”.
Por todo isto o Concello de Tomiño solicita á Xunta de Galicia e ao Goberno de España que estuden as posibles afeccións ás poboacións transfronteirizas. “Instamos a que demanden ser notificados polas autoridades portugueses para que teñan a oportunidade de pronunciarse en canto a estas actividades cerca das zonas transfronterizas”, conclúen.
Tomiño expresa as súas condolencias polo falecemento de Manuel Garcés Estévez
Antes do inicio do pleno o Concello de Tomiño expresou as súas condolencias polo falecemento do veciño e profesor, Manuel Garcés Estévez. A alcaldesa destacou que “foi un mestre querido e admirado polos seus veciños e que formou a varias xeracións de tomiñeses e tomiñesas”.
Manuel Garcés foi o mestre escollido para dar nome ao Centro Rural Agrupado de Tomiño e grazas ao coidado e mimo co que tratou todo o que tiña que ver coa escola, consérvase na parroquia de Estás a Aula Museo Abdón Alonso que garda material didáctico, bibliográfico e documental dos anos 30, dende expedientes académicos de varias xeracións até libros das Misións Pedagóxicas ou mapas da época.
“Manuel Garcés foi un exemplo de Mestre Rural con máis de cincuenta anos de profesión, a súa vida foi a escola e todo o que tiña que ver coa educación. Don Manolo, como se lle coñecía popularmente, era unha boa persoa que deixou fonda pegada na vida de centos de nenos e nenas que pasaron polas súas aulas. Vaia para a súa familia o noso pesar e o noso recoñecemento e admiración pola figura de Manuel Garcés”, destacou a alcaldesa.
“NÃO QUERO O MEU FUTURO MINADO! – A MINERAçãO É UM PRESENTE ENVENENADO! LÍTIO? NãO. OBRIGADO!”
No âmbito da exploração desenfreada de lítio que o Governo pretende levar adiante, contra a vontade das populações, o Partido Ecologista Os Verdes recolheu nas últimas semanas cerca de 1000 postais, em particular nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, dirigido ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, onde a população afirma que não quer o seu futuro minado - “A MINERAçãO é UM PRESENTE ENVENENADO! LíTIO? NÃO. OBRIGADO!”
Hoje, dia 29 de Dezembro, pelas 12H00, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes que integra os deputados do PEV à Assembleia da República, Mariana Silva e José Luís Ferreira, irá entregar no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sito na rua de O Século, nº 51, em Lisboa, estes mil postais como presente para o ministro quando se assinalou recentemente 1000 dias da assinatura do contrato de exploração de lítio e minerais associados em Montalegre.
A exploração de lítio a avançar terá impactos muito significativos na qualidade de vida e saúde das populações, com a contaminação dos solos e culturas agrícolas, com a devastação das florestas e na alteração e destruição da paisagem, contaminação dos rios, nascentes, poços e aquíferos subterrâneos, no equilíbrio dos ecossistemas e na redução da biodiversidade.
O Governo pretende lançar um concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em 8 áreas do Centro e Norte do país, a juntar àquelas onde já foram celebrados contratos de exploração, como é o caso de Montalegre, do Barroso e da Argemela.
Dando continuidade a uma iniciativa iniciada em 2014, a Esposende Ambiente volta a presentear os idosos do concelho com postais de Boas Festas, elaborados pelos colaboradores da empresa municipal.
A iniciativa “Um postal, Um sorriso” insere-se num conjunto de ações que a empresa municipal desenvolve no âmbito do seu Sistema de Gestão Empresarial, certificado nas vertentes Qualidade, Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, e Responsabilidade Social. É precisamente através do seu comprometimento com a responsabilidade social que a Esposende Ambiente extrapola a sua intervenção positiva para a comunidade em que se insere.
Todos os anos, nesta quadra festiva, os colaboradores são desafiados a estreitar laços com idosos institucionalizados do concelho, dirigindo-lhes algumas palavras de conforto e afeto, através do envio de um postal. Sobretudo numa época em que muitos destes idosos se sentem mais sozinhos, fruto das contingências da vida ou por força da atual pandemia que tem restringido contactos com familiares e amigos, este gesto, apesar de simbólico, acaba por ter um grande significado nas suas vidas.
Esta correspondência revela-se, muitas vezes, o mote para relações afetivas que se constroem e que perduram no tempo, confortando de um lado os idosos e de outro os colaboradores da Esposende Ambiente, que aderem cada vez em maior número, num esforço de combate ao isolamento social.
Esta iniciativa enquadra-se nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, particularmente no que se refere ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, a que se associa o ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.
A Comissão Política Concelhia do PAN – Pessoas - Animais - Natureza de Famalicão presenciou e denunciou uma descarga de efluentes diretamente para a ribeira de Ferreiros, em Calendário, nas imediações do matadouro central.
“Após alguns alertas, deslocamo-nos ao local e verificamos in loco uma descarga, cujo vídeo já enviamos para o SEPNA. Estas descargas constituem um crime ambiental e um grave atentado à saúde pública. Ao que conseguimos apurar, estas descargas têm ocorrido, alegadamente, com alguma frequência, nas imediações das instalações do matadouro central diretamente para a ribeira.” alerta Sandra Pimenta
Felizmente, cada vez mais os famalicenses estão atentos a estas situações e quer diretamente quer através dos alertas que nos fazem chegar as denúncias têm aumentando. Contudo, “estamos longe de ver garantidos todos os procedimentos legais para a proteção dos nossos rios e do ambiente em geral.” acrescenta a porta-voz.
Para finalizar Sandra Pimenta reitera a sua preocupação e incompreensão perante a inação do executivo na elaboração de uma estratégia local para sinalizar focos de poluição e ligações indevidas, algo que a concelhia tem vindo a defender e que considera que a criação da figura municipal de protetores dos meios hídricos, poderia dar resposta, reforçando-se assim a monitorização e fiscalização de descargas ilegais de efluentes.
A Esposende Ambiente, de acordo com os Instrumentos de Gestão Previsional da empresa municipal para 2022, aprovados em Assembleia Geral e apresentados em reunião do executivo municipal, tem um orçamento anual de exploração superior a 7 milhões de euros, tendo em conta os rendimentos e os gastos orçamentados. Os documentos serão apresentados, para conhecimento, à Assembleia Municipal de Esposende, na sessão do próximo dia 21 de dezembro.
São pressupostos assumidos pelo órgão de gestão, focado em manter a empresa municipal com boas contas e como uma referência ao nível nacional no contexto das entidades gestoras “em baixa”, fazendo-o em estreita colaboração com toda a sua equipa e sempre numa perspetiva de trabalho em rede e em articulação com todas as partes interessadas.
Tendo por base três objetivos estratégicos, nomeadamente a Sustentabilidade da prestação dos serviços, a Sustentabilidade Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da comunidade, a Esposende Ambiente, responsável pela gestão de todas as competências municipais em matéria de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e ambiente em geral, pretende dar continuidade ao trabalho que tem vindo a desenvolver, sempre numa perspetiva de melhoria contínua.
Continuará a promover a acessibilidade económica dos serviços essenciais que presta, pelo apoio às famílias através dos tarifários especiais, quer através da Tarifa Social que disponibiliza aos utilizadores financeiramente mais vulneráveis, quer através da Tarifa para Famílias Numerosas, e ainda do Tarifário Especial para Corpos de Bombeiros.
A adesão aos sistemas públicos, sempre que os mesmos se encontrem disponíveis, contará com a isenção de pagamento das taxas de ligação aos sistemas públicos de drenagem e tratamento de águas residuais e de abastecimento de água, de forma a fomentar a universalização do acesso destes serviços essenciais, por razões sociais, ambientais e de saúde pública.
Assegurar o fornecimento de água apropriada para consumo humano e de excelente qualidade, gerindo eficientemente os recursos disponíveis, bem promover a limpeza pública na área do Município de Esposende, através da recolha adequada e encaminhamento dos resíduos produzidos, privilegiando a sua valorização, são objetivos transversais e que se mantêm neste novo quadriénio de mandato do seu órgão de gestão. Esta estratégia encontra-se alinhada com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O projeto, financiado com fundos do POCTEP para a cooperação transfronteiriça, será apresentado sexta-feira em Salvaterra de Miño
O Cais de Salvaterra de Minho acolhe esta sexta-feira, dia 17 de dezembro, pelas 10 horas, a apresentação do novo percurso fluvial do Minho.
A nova rota navegável, enquadrada no projecto europeu financiado com fundos do POCTEP Destino navegável Minho, dará a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico dos quatro municípios que integram este projecto transfronteiriço (Tui, Salvaterra de Minho, Monçao e Valença) com o rio Minho como espinha dorsal.
O principal objectivo deste projecto, no qual participam também a Agência Galega de Turismo, a Direcção-Geral do Património Natural da Xunta de Galiza e o Turismo do Porto e Norte de Portugal, é posicionar o rio Minho como destino turístico transfronteiriço. Única e diferenciadora, consequência da gestão sustentável e integrada do destino transfronteiriço e da diversidade cultural e natural do vale do Minho.
Essas rotas fluviais não só agregam valor ao rio e suas áreas ribeirinhas, mas também diversificam a economia local e melhoram a qualidade ambiental de seu entorno.
Impedir a prospeção e exploração de minérios no concelho é prioridade para o Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira.
Após a consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira emitiu uma pronúncia desfavorável que vem reforçar a posição que tem vindo já a ser defendida pelo autarca de Cerveira, Rui Teixeira.Em causa está a consulta pública iniciada pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia dois dias depois das eleições autárquicas. Entre as oito áreas previstas encontra-se a Serra d’Arga, que abrange o concelho de Vila Nova de Cerveira.
Com a análise dos documentos, ficou clara a falta de referência às regras de atribuição dos direitos de exploração, constatando-se recorrentemente, no relatório, o recurso à afirmação de que o que se pretende é a prospeção e pesquisa de lítio. Porém, da forma como o processo está conduzido o Estado não poderá recusar a atribuição de direitos de exploração, se forem requeridos por quem realizou a revelação dos recursos.
Além disso, o relatório deveria pronunciar-se sobre a viabilidade ou não da futura exploração de lítio, o que não se verificou. O mesmo deveria já apresentar dados que permitissem equacionar se o custo ambiental, social/populacional e económico compensará os proveitos que daí poderão ser retirados. Com o mero anúncio da atribuição de direitos no território de Vila Nova de Cerveira estão já a abrandar os investimentos privados avultados que estavam previstos, nomeadamente, no setor do turismo. “A dimensão económica negativa foi completamente descurada pelo Relatório, que se limitou a enunciar os benefícios económicos da prospeção e pesquisa e do valor que o lítio poderá ter, não fazendo uma verdadeira ponderação dos prejuízos económicos que, desde que a notícia da Pesquisa e Prospeção veio a público, foram causados” alerta o autarca de Cerveira.
A pronúncia salienta, ainda, afalta de esclarecimento público numa questão tão sensível e que é crucial, bem como o impacto paisagístico negativo que uma mina tem no território. Embora tenha identificado o património geológico existente, o relatório não considerou o passivo patrimonial mineiro que foi deixado no passado no concelho e que a DGEG não conseguiu solucionar e recuperar.
A Serra d’Arga e área envolvente possui paisagens de elevada diversidade, autenticidade e tradição. A paisagem singular deste território e com uma riqueza e diversidade patrimonial natural, histórica e cultural de elevado valor constitui um fator de extrema relevância que não deve ser esquecido. Neste contexto, as atividades de prospeção e pesquisa podem causar danos irreversíveis tanto na paisagem como na vivência das populações. Por isso, a paisagem deveria ter sido incluída como uma Fator Crítico de Decisão de máxima relevância, mas nem sequer foi mencionado ou avaliado.
Para o Município, também os corredores ecológicos deveriam constituir-se como uma zona de interdição absoluta, pois são cruciais à manutenção da biodiversidade. A interdição da atividade não pode ser apenas válida para leitos e margens de águas superficiais como está previsto no presente documento.
A pronúncia enumera, ainda, entre outros pontos, um conjunto de ilegalidades no procedimento, nomeadamente a falta de notificação da Câmara Municipal para se pronunciar, a falta de alcance do relatório relativamente à intenção demonstrada pelo legislador, violando claramente o princípio da proporcionalidade ínsito à legislação aplicável. “Vou defender, intransigentemente, o nosso património ambiental, impedindo a exploração (nociva ao ambiente) do lítio e de outros minerais, no espaço territorial da freguesia de Covas ou em qualquer outro local do concelho” remata Rui Teixeira.
Miguel Alves é o convidado da CNN Portugal para comentar a Consulta Pública ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio que termina ao final do dia de hoje.
Posição tomada do âmbito da consulta pública ao Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio que decorre até dia 10 de dezembro
A Câmara Municipal de Caminha deu parecer negativo ao Programa de Pesquisa e Prospeção de Lítio (PPP Lítio) no âmbito da consulta pública que decorre até ao próximo dia 10 de dezembro. De acordo com o documento de 31 páginas, agora submetido na plataforma de participação pública, o PPP de Lítio não pode deixar de ponderar “os locais visados (…) as consequências desses atos no contexto concreto, a ponderação dos valores em causa, sejam ambientais, sejam económicos e, sobretudo, os irremediáveis impactos que uma mineração maciça teria no habitat tão equilibrado e cuidado ao longo de séculos”.
De facto, o parecer de Caminha “não tem dúvidas em afirmar que a valia do espaço natural e humanizado é, neste momento, muito superior às eventuais valias que uma exploração mineira possa trazer (…) e que o valor económico do meio ambiente, paisagem, praias, margens do rio, aldeias e tradições é incomensuravelmente superior e mais perene do que o valor económico que uma ou mais minas de lítio possam trazer para o concelho nos próximos 15 ou 20 anos”.
A participação pública da Câmara Municipal de Caminha traz um primeiro enquadramento político que recorda de forma breve as opções estratégicas do Município e centra-se, depois, nas questões relacionadas com a classificação da Serra d’Arga como Paisagem Protegida Regional e com o Relatório de Avaliação Ambiental propriamente dito. Este documento merece várias criticas por parte da Câmara Municipal, desde logo por não ter como objeto um verdadeiro plano ou programa mas apenas um possível procedimento concursal, pela ausência de descrição dos procedimentos administrativos e contratuais que serão implementados, pela caracterização demasiado genérica e insuficiente das atividades de prospeção e pesquisa e pela ausência de medidas para proteção do ambiente, nomeadamente fauna, flora e habitats.
Tendo em conta todos estes pressupostos bem como o confronto claro do PPP Lítio com a Carta Europeia de Turismo Sustentável do Alto Minho aprovada em 2015 e reavaliada em 2021, o Plano Estratégico Nacional para o Turismo – Estratégia Turismo 2027, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – ENCNB 2025, a Estratégia Regional para a Paisagem do Alto Minho aprovada em 2019 e todas as ações estratégicas de investimento local levadas a cabo pelo Município nos últimos 8 anos, o posicionamento da Câmara Municipal de Caminha mostra-se desfavorável à prospeção e pesquisa de Lítio no contexto do seu Município e de toda a área denominada como Arga.
Cerimónia decorre a 30 de Novembro no Altice Forum Braga
O Município de Braga e os Transportes Urbanos de Braga (TUB) apresentam na próxima terça-feira, 30 de novembro, 25 novas viaturas a gás natural. A cerimónia pública terá lugar no Altice Forum Braga, pelas 11h30.
As novas viaturas a gás natural resultam de uma candidatura aprovada no âmbito do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos 2020 (POSEUR 2020), com vista à renovação da frota de veículos de transporte público coletivo de passageiros em meio urbano, mediante a aquisição de 32 novos autocarros limpos, dos quais 25 movidos a gás natural e 7 com propulsão 100% elétricas, estas últimas em operação desde julho de 2020.
Assim, este novo impulso na renovação da frota dos TUB, vem completar o ciclo de investimentos realizados, e que iniciaram em 2018, com a aquisição das primeiras viaturas movidas a propulsão elétrica. No total, são já 38 novas viaturas limpas a circular no concelho e a servir diariamente os Bracarenses.
O investimento total na renovação da frota com veículos de melhor performance ambiental e respetivas infraestruturas de abastecimento/carregamento, ascende a cerca de 13 milhões de euros e conta com um apoio de cinco milhões de euros através do Fundo de Coesão. Este é o maior e mais expressivo compromisso de investimento realizado na renovação da frota dos TUB desde a sua constituição, e o cumprimento do desígnio assumido com todos os Bracarenses.
Em apenas três anos foi possível renovar 30% da frota por veículos com melhor performance ambiental, permitindo mitigar o impacte da atividade da empresa no meio urbano, e oferecendo melhores condições de segurança e conforto aos clientes e fiabilidade no serviço prestado.
De referir que a cerimónia pública de apresentação das novas viaturas está devidamente autorizada pela Unidade de Saúde Pública do ACES Braga e irá decorrer no pavilhão do Altice Forum Braga, cumprindo todas as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde.
Distrito de Viana do Castelo: "A Mineração de Lítio é um presente Envenenado. Lítio? Não. Obrigado!”
Durante o próximo fim de semana, nos dias 27 e 28 de novembro, Os Verdes irão promover nos concelhos de Paredes de Coura, Ponte de Lima e Viana do Castelo uma iniciativa de recolha de assinaturas de postais através dos quais a população manifestará ao Sr Ministro do Ambiente: " Não quero o meu Futuro minado!"
A pressão sobre a exploração dos recursos compromete o nosso futuro e o futuro das gerações vindouras.
Caminha, Ponte de Lima, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Viana do Castelo estão entre os 32 concelhos sobre os quais pendem a ameaças à qualidade de vida e saúde das populações, à economia local e ao equilíbrio dos ecossistemas e da biodiversidade face aos impactos previsíveis e irreversíveis que a mineração de lítio, a avançar, causará nestes territórios, contra a vontade das populações.
Em Portugal, em particular nas regiões Norte e Centro, existem 3 contratos de exploração de lítio assinados (Montalegre, Boticas, Argemela), um contrato de prospeção e pesquisa (Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais) e 8 áreas a concurso para prospeção e pesquisa que abrangem 32 concelhos.
Sábado - 27 de novembro:
9h00 - Feira de Paredes de Coura
13h30 - Viana do Castelo - Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Alameda 5 de Outubro
Domingo - 28 de novembro:
9h30 - Entre a Avenida dos Plátanos e o Passeio 25 de Abril.
O Município de Esposende, através da empresa municipal Esposende Ambiente, e em parceria com a empresa Suma, empresa prestadora do serviço de recolha de resíduos indiferenciados no concelho de Esposende, está a desenvolver uma campanha de informação e sensibilização para a adequada gestão de resíduos.
A campanha consiste na colocação de autocolantes informativos nos contentores de recolha de resíduos indiferenciados, apelando ao uso correto dos contentores e ao fecho dos sacos e tampas, bem como à separação dos resíduos recicláveis para os ecopontos sempre que possível. Alerta-se ainda para o encaminhamento dos resíduos verdes e resíduos volumosos para destino adequado, por forma a desviar resíduos da deposição em aterro sanitário e promover práticas de compostagem e valorização que permitam ir de encontro às metas nacionais e comunitárias de reciclagem de resíduos.
Com esta iniciativa, o Município pretende que a população cumpra as regras de gestão de resíduos, devendo colocar os resíduos dentro do contentor com o saco fechado, e não depositando resíduos fora do contentor.
Esta campanha serve, ainda, para lembrar a existência de serviços dedicados para a recolha de resíduos volumosos e resíduos verdes. Estas recolhas podem ser agendadas através da Linha Verde 800 205 638 na área da cidade de Esposende, ou, no caso das freguesias, através da Juntas de Freguesia.
Esta ação coincide com um vasto leque de iniciativas que ocorrem a nível nacional e europeu no âmbito da Semana Europeia para a Prevenção de Resíduos, que decorre entre 20 e 28 de novembro, tendo por base o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, assumidos pelo Município.
A Esposende Ambiente apela a que, individual e coletivamente, os cidadãos unam esforços para uma gestão adequada dos resíduos, passando pela adoção de estratégias e ações que visem a implementação da política dos 3R’s: REDUÇÃO do consumo, REUTILIZAÇÃO de produtos e materiais e RECICLAGEM de resíduos.
