O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que elabore um plano de ação, de âmbito nacional, para controlo e monitorização do jacinto-de-água.
Pretende-se ainda que identifique urgentemente zonas prioritárias, promova ações de remoção do jacinto-de-água e de recuperação dos ecossistemas afetados, envolvendo as Câmara Municipais e as Juntas de Freguesia no processo de monitorização, disponibilizando-lhes os meios necessários para o combate à proliferação do jacinto-de-água, crie um manual de boas práticas para disponibilizar às diversas entidades envolvidas, estabeleça regras para a limpeza e desinfestação da maquinaria, de forma evitar a propagação de fragmentos de jacintos-de-água e assegure que as operações de remoção do jacinto-de-água sejam acompanhadas por técnicos especializados deforma a salvaguardar a biodiversidade nativa e espécies raras.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /XIV/1.ª PLANO DE AÇÃO PARA CONTROLO DO JACINTO-DE-ÁGUA O jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) é considerada uma das plantas invasoras aquáticas mais problemáticas e mais resistentes do mundo, afetando em particular o nosso país. O Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, define espécie invasora como uma espécie exótica cuja introdução na natureza ou propagação num dado território ameaça ou tem um impacto adverso na diversidade biológica e nos serviços dos ecossistemas a ela associados, ou tem outros impactos adversos. Oriundo da América do Sul, o jacinto de água tem uma enorme capacidade de reprodução vegetativa, a partir de rizomas ou pequenos fragmentos, ou através da grande produção de sementes, que são viáveis por 20 anos. Ao fim de algumas semanas esta espécie lança novos rebentos que se podem expandir e colonizar outras áreas. Num mês um único indivíduo é capaz de produzir 50 a 70 novas plantas. Estas plantas propagam-se sobretudo em cursos de água com pouca corrente, em lagoas de água doce, canais de irrigação, charcos, regolfos de barragens e outras zonas húmidas com abundância de nutrientes, especialmente azoto, fósforo e potássio. Estes nutrientes advêm sobretudo dos fertilizantes aplicados na agricultura ou de descargas de efluentes industriais e domésticos, em particular devido às debilidades do tratamento de águas residuais pelas ETAR’s. Ao contrário da maioria das espécies nativas, o jacinto-de-água tolera grandes níveis de poluição, desde logo contaminação das águas por metais pesados. Em Portugal e na Europa, esta planta foi introduzida inicialmente para fins ornamentais, devido à beleza inquestionável das suas flores, todavia devido aos seus impactos na biodiversidade a importação, cultura, multiplicação, venda transporte ou posse foi proibida no nosso país desde 1974, através do Decreto-lei n.º 165/74, de 22 de Abril, figurando na lista de espécies classificadas como invasoras pelo Decreto-Lei 565/99, de 21 de dezembro, entretanto revogado, bem como pelo Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho. Esta espécie exótica fora do seu habitat natural tornou-se invasora visto que não encontra no ecossistema predadores, como é o caso da capivara na Bacia Amazónica, que limitam e equilibram a sua população. Os jacintos-de-água sendo uma planta flutuante desloca-se facilmente com o vento e com as correntes da água, formando densos tapetes que cobrem completamente a superfície da água, pela massa compacta de folhagem, e conduzem facilmente à alteração dos biótopos e ao desequilíbrio do ecossistema aquático, com consequências nefastas para a fauna e flora, em particular devido à redução de oxigénio e à impossibilidade de entrada da luz solar. A sombra provocada pelo jacinto-de-água ao diminuir a luz disponível, reduz a fotossíntese inibindo o crescimento do fitoplâncton, o que, por sua vez, reduz a densidade populacional do zooplâncton, e o desenvolvimento de outras plantas, afetando a cadeia alimentar. Para além da redução de alimento, a redução da oxigenação pode colocar em causa a sobrevivência dos organismos aquáticos, nomeadamente dos peixes. A depleção de oxigénio pode ser agravada pela decomposição das plantas, quando estas morrem. Ao nível da flora esta espécie interage com a vegetação nativa e pode reduzir significativamente a densidade populacional de espécies endógenas através da sombra e da competição por recursos essenciais. Por exemplo, no Baixo Mondego, da zona do Poço da Cal (Montemor-o-Velho) o jacinto-de- água está a comprometer os últimos exemplares de nenúfar-amarelo (nuphar luteum) identificados em toda a bacia hidrográfica do Mondego. As repercussões do jacinto-de-água vão também para além dos custos ambientais e do desequilibro dos ecossistemas. A proliferação desta espécie causa danos a nível económico, social, cultural e de saúde pública. Os densos tapetes de jacintos-de-água podem comprometer a navegabilidade de pequenas embarcações, a pesca, a realização de atividades lúdicas e desportivas como a canoagem, a natação, a pesca desportiva, a prática balnear, entupimento de canais de rega, tubagens, bombas de extração de águas, a captação de água para consumo, a irrigação dos campos agrícolas, entre outros. Esta espécie tem se alastrado por vários cursos de água nacionais, de norte a sul, em particular no rio Cávado, Ave, Douro, Vouga, Mondego, Pateira de Fermentelos, Barrinha de Mira, Tejo e os seus afluentes, sobretudo o Soraia, Guadiana, entre outros. Para além do excesso de nutrientes nestes rios e lagoas, em resultado da poluição, as temperaturas elevadas e a seca que têm assolado o nosso país, em consequência das alterações climáticas, e, por conseguinte, reduzindo consideravelmente os caudais, propiciam condições ecológicas para a proliferação desta espécie invasora. A proliferação do jacinto-de-água está a constituir-se como uma ameaça ambiental grave para os cursos de água do país, exigindo-se medidas efetivas de controlo mesmo que as intervenções sejam difíceis e onerosas pois as operações de remoção desta espécie são sobretudo mecânicas ou mesmo manuais. Perante esta gravidade ambiental algumas entidades e municípios têm tomado medidas no sentido do seu controlo e remoção como é o caso do município de Águeda e da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA). Contudo, embora importantes são ações circunscritas a um determinado território quando se exigiria uma ação consertada a nível nacional. Na Pateira de Fermentelos, há vários anos que a autarquia de Águeda adquiriu uma ceifeira-aquática, que embora eficaz, a quantidade de sementes que germinam, uma vez que a planta não foi definitivamente eliminada, tornam, porém a “luta” inglória, afetando não só esta lagoa como também se propagam para jusante empurrados pelo vento e com as correntes da água afetando igualmente a ria de Aveiro. A Pateira de Fermentelos uma das maiores lagoas naturais da Península Ibérica podendo atingir mais de 5 km2 estende-se pelos concelhos Águeda, Oliveira do Bairro e de Aveiro, ou seja, integra a bacia hidrográfica do Rio Vouga (Baixo Vouga). Esta lagoa, reveste-se de grande importância para as populações locais a nível socioeconómico, paisagístico, cultural e turístico, mas também em termos ecológicos, botânicos, zoológicos e hidrológicos, sendo desde 2012 reconhecida como Zona Húmida de Importância Internacional pelo Comissariado Internacional da Convenção de Ramsar. No caso do Guadiana os jacintos-de-água, que terão proliferado a partir de Espanha, tornaram-se também uma autêntica praga na barragem do Alqueva e respetivos cursos de água afluentes. A entidade gestora da Albufeira (EDIA) tem vindo a tomar medidas de resolução, nomeadamente através da colocação de barreiras, ações de vigilância e remoção manual e da aquisição de uma embarcação anfíbia. Esta máquina designada capivara, nome que advêm do predador natural desta espécie, movimenta-se na água e em terra, que permite a recolha e o corte desta espécie atuando, sobretudo nas margens. A maquinaria adequada à remoção do jacinto-de-água, como é o caso da ceifeira adquirida pelo município de Águeda é escassa, sendo muitas vezes emprestada a outras entidades. Embora seja positiva a cooperação e a entreajuda a cedência pode comprometer atempadamente a remoção desta espécie. Há investigadores especializados em plantas invasoras que consideram fundamental que após a utilização da maquinaria, em particular antes dos empréstimos, que esta seja limpa e desinfetada de modo a evitar a proliferação noutras áreas até porque o jacinto-de-água reproduz-se a partir de pequenos fragmentos. O novo Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho, que assegura a execução, no ordenamento jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, veio entre outros estabelecer a responsabilidade do ICNF, pelo desenvolvimento, manutenção e funcionamento de um sistema de vigilância para a recolha e o registo de informações sobre a ocorrência de espécies invasoras, com o intuito de evitar a sua propagação. Este sistema de vigilância passa por pela implementação de um sistema de informação geográfica, acessível e aberto ao público através de plataforma eletrónica, dos focos potenciais de invasões biológicas, bem como pela gestão e coordenação da informação disponibilizada pelo público e organizações interessadas e difundir essa informação entre os pontos focais da rede de alerta a criar de acordo com o respetivo decreto-lei. O artigo 28º do Decreto-Lei n.º 92/2019 (planos de controlo, contenção ou erradicação), refere que as espécies constantes na Lista Nacional de Espécies Invasoras com ocorrência verificada no território nacional, como é o caso do jacinto-de-água, devem ser objeto de planos de ação nacionais ou locais com vista ao seu controlo, contenção ou erradicação. Refere também que, no caso dos planos nacionais, estes são promovidos pelas entidades competentes em razão da matéria, em articulação com o ICNF, I. P., e aprovados pelo governo. Estes planos de ação, de acordo com o n.º 5 do respetivo artigo, definem prioridades de atuação de acordo com a gravidade da ameaça e o grau de dificuldade previsto para a erradicação, contenção ou controlo das espécies em causa e devem incluir medidas proporcionais ao impacto ambiental causado e adequadas às circunstâncias específicas de cada território e espécie, com base numa análise de custos e benefícios, compreendendo tanto quanto possível, a recuperação dos ecossistemas degradados, danificados ou destruídos e a prevenção de novas introduções. Assim e considerando que: A proliferação de jacintos-de-água está a reduzir a biodiversidade endógena e a comprometer o equilibro do ecossistema, igualmente com grandes repercussões a nível económico, social e cultural; A própria legislação já prevê a elaboração de planos de ação de espécies constantes na Lista Nacional de Espécies Invasoras; As alterações climáticas podem acentuar a proliferação do jacinto-de-água, devido às altas temperaturas e baixos caudais associados ao excesso de nutrientes das águas; A melhor época para a remoção do jacinto-de-água, que começa a crescer a partir dos fragmentos que sobreviveram ao inverno, é o início da Primavera pelo facto do número de indivíduos serem ainda reduzidos. O Partido Ecologista Os Verdes considera absolutamente imprescindível recomendar ao governo com carácter célere e prioritário a elaboração de um plano de ação para o controlo do jacinto-de-água e a respetiva recuperação dos ecossistemas afetados, onde esteja entre outros identificadas as áreas prioritárias e contemplados apoios às autarquias locais, designadamente para a aquisição de maquinaria adequada à remoção desta espécie. Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Partido Ecologista Os Verdes, apresentam o seguinte Projeto de Resolução: A Assembleia da República recomenda ao Governo que: 1 - Elabore um plano de ação, de âmbito nacional, para controlo e monitorização do jacinto-de-água; 2 - Identifique urgentemente zonas prioritárias, em particular onde o jacinto-de-água, esteja a comprometer gravemente o equilíbrio do ecossistema e a presença de espécies raras; 3 - Realize e promova, com carácter de urgência, ações para a remoção do jacinto-de-água e para a recuperação dos ecossistemas afetados; 4 - Envolva as Câmara Municipais e as Juntas de Freguesia no processo de monitorização desta invasora aquática criando uma rede cooperação e partilha de conhecimento; 5 - Disponibilize às autarquias os meios necessários para o combate à proliferação do jacinto-de-água, nomeadamente através de apoios à aquisição de maquinaria adequada; 6 - Crie um manual de boas práticas para disponibilizar às diversas entidades envolvidas no controlo desta espécie invasora; 7 - Estabeleça regras para a limpeza e desinfestação da maquinaria, de forma evitar a propagação de fragmentos de jacintos-de-água. 8 - Assegure que as operações de remoção do jacinto-de-água, especialmente realizadas através de maquinaria, sejam acompanhadas por técnicos especializados deforma a salvaguardar a biodiversidade nativa e espécies raras. Palácio de S. Bento, 15 de novembro de 2019. Os Deputados, José Luís Ferreira
A Câmara Municipal e uma equipa de técnicos especializados em gestão de árvores em espaço urbano realizaram ontem uma visita ao Parque das Termas para avaliação da realização de um estudo de diagnóstico e análise de risco de queda de árvores e de fitossanidade, com vista ao fornecimento de dados para o correto planeamento e manutenção do parque arbóreo de Vizela.
A visita foi efetuada pela técnica do Ambiente da Câmara Municipal e pelos técnicos do Parque Biológico de Gaia.
No decorrer da visita foi verificado o risco eminente de colapso de duas árvores, por risco e perigo tecnicamente reconhecidos sobre a segurança de pessoas e bens envolventes, pelo que as árvores foram abatidas.
Assim, a Câmara Municipal vai avançar com a realização de um estudo fitossanitário, com o objetivo de garantir a segurança de pessoas e bens, nomeadamente quanto à prevenção de perigos resultantes da presença de árvores de grande porte no domínio público.
O Parque das Termas de Vizela tem um vasto património arbóreo, de extremo interesse ambiental e valor paisagístico, pelo que todos os trabalhos serão realizados por técnicos habilitados e currículo relevante na área de avaliação das condições de segurança de árvores em espaço público e experiencia na formulação de orientações para o uso de boas práticas de gestão.
No âmbito do programa ‘Vizela Mais Limpa’, a Câmara Municipal já começou a receber os primeiros contentores semienterrados, no âmbito do sistema de contentorização que está a ser implementado pela Autarquia.
Assim, depois de numa primeira fase, terem sido instalados 54 contentores enterrados no centro da cidade, nesta fase serão agora instalados 66 contentores semienterrados em todas as freguesias, que deverão começar a ser colocados até ao final do ano.
De realçar que há dois anos atrás, altura em que este Executivo tomou posse, Vizela encontrava-se muitos anos atrasada no que diz respeito à política de gestão de resíduos, pelo que decidiu alterar por completo a política ambiental em vigor na Autarquia, através da implementação do programa ‘Vizela Mais Limpa’, que tem tendo como objetivo fundamental a melhoria substancial da qualidade de vida de Vizela e dos vizelenses, estimando uma poupança de um milhão de euros em 10 anos.
De realçar que este sistema de contentorização vem substituir o sistema de recolha de resíduos urbanos, exclusivamente efetuado por porta-a-porta, por um serviço de recolha misto, ou seja porta-a-porta e contentorização.
O serviço de recolha por contentorização, por vários motivos, é técnica e ambientalmente mais vantajoso face ao sistema que existia, permitindo não só uma redução com os custos de recolha, mas, acima de tudo, proporciona um ambiente mais limpo e agradável.
Assim, a Câmara Municipal de Vizela apela mais uma vez à responsabilidade e ao civismo de todos os munícipes, para que de forma consciente cumpram as regras e efetuem a deposição do lixo doméstico nos respetivos contentores.
Assim, e porque sabemos que os vizelenses estão sensibilizados para as questões ambientais e empenhados em contribuir para um ambiente mais saudável, a Câmara Municipal apela mais uma vez a que depositem os seus resíduos nestes novos equipamentos.
A adoção de comportamentos e hábitos ecológicos e a separação correta dos diferentes resíduos produzidos são pequenos gestos que farão toda a diferença para uma ‘Vizela Mais Limpa’, contribuindo para uma melhoria substancial da qualidade de vida de Vizela e dos vizelenses, hoje, e no futuro, para um desenvolvimento mais sustentado do nosso Concelho.
Alterações climáticas e uso de pesticidas estão na origem do desaparecimento de insetos polinizadores
O Grupo Municipal do PAN apresenta hoje, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores.
Esta recomendação visa definir um plano de zonas que poderão acolher os abrigos e corredores para estes insetos, tais como hortas comunitárias, jardins ou parques, e posterior implantação de estruturas com várias cavidades que sirvam de abrigo seguro de várias espécies de abelhas.
O Grupo Municipal do PAN propõe ainda o cultivo de espécies de flores e plantas autóctones atrativas para estes insetos, contribuindo para o aumento das suas colónias; um estudo que permita a criação de corredores para abelhas no município; a elaboração de uma campanha de sensibilização para a importância dos insetos polinizadores na biodiversidade e uma estratégia local para a proteção destes insetos, que inclua a não utilização de pesticidas nocivos.
Nesta proposta, o PAN refere a importância da preservação da biodiversidade e da proteção da natureza, e o papel fundamental que os insetos têm no ecossistema terrestre, uma vez que agem como polinizadores e providenciam uma base alimentar para várias outras espécies.
“O desaparecimento dos insetos polinizadores, como as abelhas, nomeadamente devido ao uso de pesticidas ou aos efeitos das alterações climáticas, têm um impacto muito grave na sobrevivência das outras espécies e do planeta. As cidades têm aqui um papel fundamental na criação de canais de polinização. Para além de jardins e parques, existem os terraços e fachadas verdes que se têm revelado novos habitats para estas espécies”, afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.
A importância das abelhas chegou a ser evidenciada pela Royal Geographical Society de Londres que as considerou seres vivos insubstituíveis.
“Projeto Onda Verde” promove sessões sobre compostagem nas escolas do Vale do Minho
As turmas que participam no “Projeto Onda Verde no Vale do Minho” receberam um conjunto de sessões informativas sobre a prática de compostagem, dinamizadas pela equipa do CMIA - Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo.Dotar as novas gerações de conceitos para a melhoria nesta matéria é a grande prioridade.
De Melgaço a Caminha, as escolas dos cinco concelhos do Vale do Minho acolheram estas sessões transmissoras do saber fazer, com os recursos existentes e a motivação para que toda a comunidade participe. Em algumas escolas há espaços com terra, noutras predominam o cimento e a relva artificial. Há escolas em que da horta se retiram legumes para a sopa, outras que conseguem ter apenas um cantinho com algumas aromáticas e flores.
O objetivo destas atividades do Projeto “Onda Verde no Vale do Minho” é mostrar como pode ser feita a Compostagem em ambiente escolar, de forma simples e participativa, envolvendo toda a comunidade educativa e perceber, caso a caso, qual a melhor estratégia para que o processo funcione em cada escola.
Nestas sessões, a equipa do CMIA - Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo, que desenvolve há mais de 10 anos o projeto “Da terra para a Terra”, foi convidada a dar o seu testemunho, uma vez que já disseminaram a temática da Compostagem a quase 20.000 alunos!
A presença e participação de alunos, professores, auxiliares da cantina, pais e avós foi extremamente profícua.
A Rio Neiva - Associação Defesa do Ambiente celebra 30 anos e queremos celebrar com todos os envolvidos até hoje.
Preparamos um programa para os dias 16 e 17 de Novembro que podes ver em anexo.
A exposição da história e vida da associação está aberta ao público das 15h00 às 18h00 do dia 16 de Novembro (sábado) na Quinta de Belinho em Antas ( ver mapa)
• Eventual ilegalidade na omissão de Avaliação Ambiental Estratégica no âmbito da intenção de construção do aeroporto do Montijo
• Processo de concessão para a exploração de Lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes
• Ambos os projetos com significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, avançou hoje com um requerimento para a realização de audição urgente com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, na sequência dos contratos de concessão para a exploração de Lítio em Montalegre. O partido quer também ouvir com carácter de urgência o mesmo ministro no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental relativa ao Aeroporto Complementar do Montijo, tal como a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO); Professores e/ou investigadores universitários e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
Todo o processo de concessão para a exploração de Lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes e a atividade de exploração mineira possui inúmeros impactos negativos no ambiente e na saúde pública. No dia 28 de março de 2019 foi assinado entre o governo e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium um contrato de concessão para a exploração mineira de Lítio em Montalegre. A concessão de prospeção e pesquisa foi atribuída em 2012, à empresa Lusorecursos Lda, contrariamente ao legalmente estabelecido (artigo 26.º da Lei n.º 54/2015, 22 de junho), “Os direitos de exploração de recursos geológicos são atribuídos, em regime de concessão, ao titular dos direitos de avaliação prévia, de prospeção e pesquisa”. O responsável pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium, foi acusado pelo DCIAP por alegadamente ter desviado 10 milhões de euros de fundos comunitários. Foi assinado o contrato de concessão antes de ter sido elaborado a Avaliação de Impacto Ambiental, tendo sido apenas elaborado um estudo prévio que teve parecer negativo por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
Para além disso, a Estratégia Nacional para o Lítio, não foi alvo de Avaliação Ambiental Estratégica, apesar de ser obrigatória de acordo com a legislação e que é ferramenta de apoio à decisão no âmbito do ordenamento do território, incluindo a participação ativa dos cidadãos na abordagem estratégica e a avaliação antecipada dos impactos ambientais, económicos, sociais e culturais. Acresce que, em declarações em plenário, o Ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou que os interesses globais ambientais, são mais importantes que os interesses ambientais locais.
No que respeita à Declaração de Impacte Ambiental relativa ao Aeroporto Complementar do Montijo, é de referir que no dia 30 de outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido "favorável condicionada", viabilizando o projeto.
Sabe-se que a área de implantação da Base Área n.º 6, onde será construído o Aeroporto, localiza-se a cerca de 6 kms a sul da Reserva Natural do Estuário do Tejo, sobrepondo-se em parte à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e ao Sítio de Importância Comunitária do Estuário do Tejo, o qual já deveria ter sido designado como Zona Especial de Conservação, de acordo com o estipulado na Diretiva Habitats.
É reconhecido que a construção do Aeroporto do Montijo terá impactos significativos nas aves. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental “os impactes mais importantes na fase de exploração são para as aves e decorrem da circulação de aeronaves sobre o Estuário do Tejo, em especial para norte” ou " irá causar uma elevada perturbação ao nível do ruído nos habitats de alimentação e refúgio para este grupo". Não se percebe exatamente de que forma será possível assegurar a preservação dos referidos habitats bem como das espécies protegidas que dele estão dependentes, pelo que importa esclarecer.
Acresce que, após a notícia da Declaração de Impacte Ambiental Favorável um conjunto de professores/ investigadores universitários se manifestaram apontando erros graves ao Estudo de Impacte Ambiental referindo, entre outras coisas, a possibilidade do aeroporto nas próximas décadas vir a ficar imerso devido à subida do nível das águas. Por outro lado, também a Associação Ambientalista Zero tem vindo a defender a necessidade de se proceder a Avaliação Ambiental Estratégica atendendo à magnitude do projeto e aos potenciais impactos para a biodiversidade e saúde das pessoas.
Dia de Ação comum pela Natureza: Município de Arcos de Valdevez e associação H2AVE - promoveram limpeza das margens do rio Peneda
No dia 26 de Outubro teve lugar uma caminhada/limpeza de lixo doméstico nas margens do rio Peneda, situado na freguesia da Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, tendo sido retirados das margens do seu leito muitos resíduos.
Esta ação, promovida pela H2Ave - Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave, com o apoio da Câmara Municipal, integrou-se no Dia de Ação Comum pela Natureza e destinou-se a todos os que quiseram ajudar a preservar o Parque Nacional Peneda-Gerês, diminuindo o lixo que polui os seus preciosos ecossistemas.
A Câmara Municipal agradece a todos os colaboraram nesta iniciativa em prol do ambiente e que ajudou a que o rio Peneda “voltasse a sorrir”.
No âmbito da candidatura “Plano de Valorização da Biosfera 2017 – Desenvolvimento de Conteúdos para a Porta do Lindoso – Operação POSEUR-03-2215-FC-000072” está disponível durante o mês de novembro, na Porta de Lindoso, a exposição “O Lobo Ibérico em Portugal”. Esta exposição foi cedida pela Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico (ACHLI), e tem por base o trabalho profícuo de vários anos do fotografo da natureza João Cosme.
Esta exposição procura divulgar informações sobre o habitat do Lobo Ibérico, relação entre o homem e o lobo, estudos sobre o lobo, bem como outros assuntos relacionados com o mesmo.
A exposição pode ser visitada de Segunda a Sexta-feira, das 10h às 12h30 e das 14h às 17h.
Caminhada Ambiental na zona do Gontinho em Duas Igrejas, zona esta de paisagem e de flora e fauna autóctones entre o vale do Neiva e o Vale do Trovela.
Do melhor que há em Vila Verde em termos de património natural.
Actividade do âmbito da Semana da Floresta Autóctone (18 a 23 de Novembro).
Mais informações e/ou inscrições, p.f., responder para o email educacao@cm-vilaverde.pt ou contactar via telemóvel para o número 961 318 625. Basta enviar nome completo e respectiva data de nascimento, para efeitos de seguro.
No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos meses, no sentido da despoluição do Rio Vizela, a Câmara Municipal de Vizela foi hoje alertada para descargas junto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo da Águas do Norte.
Nesse sentido, a Câmara Municipal deslocou-se ao local para verificação das descargas que estavam a ser efetuadas e, onde foi possível constatar a alteração da localização da descarga da água tratada pela ETAR para o rio Vizela.
Assim, anteriormente, a descarga era efetuada por uma “boca de lobo” com queda livre com cerca de 1 metro de altura, onde era possível aferir visualmente de forma clara as condições de tratamento da água.
Atualmente, e segundo foi possível apurar, verifica-se uma alteração da descarga do efluente tratado, deixando de ser por “boca de lobo”, sendo agora efetuada por um sistema de descarga afogado, não havendo uma visualização direta da descarga, sendo apenas possível visualizar a coloração da água descarregada no rio quando esta for significativa.
Para além da alteração do sistema de descarga do efluente tratado, a Câmara Municipal voltou a verificar a existência de uma conduta de emergência, a poucos metros da ETAR de Serzedo, que efetua descarga sem qualquer tratamento, quando a ETAR atinge a sua capacidade de tratamento, sendo que no dia de hoje não foi possível verificar esta conduta em descarga, mas ainda eram visíveis os resíduos existentes na saída da mesma, previsivelmente efetuada ao longo dos últimos dias.
A Câmara Municipal de Vizela condena esta atuação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo da Águas do Norte, considerando que não é escondendo o problema que se resolve o problema.
Assim, a Câmara Municipal irá continuar a tomar posições públicas sobre esta matéria, tendo já abandonado o Plano de Acção para a despoluição do Rio Vizela e exigido do Ministério do Ambiente a tomada de uma decisão sobre esta questão, nomeadamente exigir a emissão do despacho específico para as descargas no Rio Vizela e a execução de uma conduta de ligação entre Serzedo e Vizela.
De salientar que a Câmara Municipal de Vizela considera que a despoluição do Rio Vizela é uma medida essencial para o desenvolvimento sustentado do turismo do Concelho, pelo que se torna evidente e necessário exigir por parte dos responsáveis a resolução definita do problema da despoluição do Rio Vizela.
O Eco-município viu ainda 37 instituições educativas do concelho receberem o galardão de Eco-Escolas
Vila Nova de Famalicão é um município amigo do ambiente. Com uma agenda estratégica focada no desenvolvimento sustentável do território, através do envolvimento e mobilização dos famalicenses, o município viu, esta sexta-feira, 25 de outubro, o seu trabalho reconhecido com a atribuição do galardão Eco XXI 2018, concedido pela Associação Bandeira Azul da Europa.
A entrega do prémio aconteceu no Palácio da Lousã Boutique Hotel na Lousã e visou reconhecer o trabalho realizado pelo município durante o ano 2018, em prol do desenvolvimento sustentável.
A atribuição da bandeira verde ECO XXI ao município resulta da avaliação das ações, práticas e políticas realizadas em diversos domínios da sustentabilidade, baseia-se num sistema de 21 indicadores desagregados em 65 subindicadores, e é realizada por um conjunto de pessoas e entidades que integram a Comissão Nacional ECOXXI e que se agregam em júris especializados.
As áreas temáticas cobertas pelos diversos indicadores contemplam os domínios ambiental, social e económico, e vão desde a educação ambiental, ao turismo sustentável, passando pela qualidade da água e do ar, gestão de resíduos e saneamento, mobilidade e ordenamento do território e ainda a participação pública, emprego e informação ao munícipe, entre outros.
Para além do reconhecimento como um eco-município pelo terceiro ano consecutivo, Vila Nova de Famalicão viu ainda distinguidas 37 instituições educativas do concelho com o galardão Eco-Escolas, numa sessão que decorreu no passado dia 18 de outubro, em Guimarães. O galardão foi atribuído à totalidade das escolas que concorreram, sendo que foram ainda distinguidos três eco agrupamentos (Camilo Castelo Branco, Pedome e Padre Benjamim Salgado). Com este reconhecimento, Famalicão ocupa o 6.º lugar no ranking dos municípios com mais escolas premiadas do país.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “a atribuição destes galardões representam um reconhecimento coletivo a Vila Nova de Famalicão pelo trabalho desenvolvido em prol do meio ambiente”. “É um orgulho, mas é também uma responsabilidade que nos motiva para continuarmos a trabalhar em prol de um território mais amigo do ambiente, mais verde e com mais qualidade de vida para todos, principalmente para as gerações vindouras”.
O Eco-Escolas é um Programa internacional, coordenado em Portugal pela Associação Bandeira Azul que se destina a todos os graus de ensino. A sua metodologia inspirada nos princípios da Agenda 21 local, visa garantir a participação das crianças e jovens na tomada de decisões, envolvendo-os assim na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis. O Programa premiou ainda um diversificado conjunto de escolas pelas iniciativas lançadas pela ABAE.
Ação de sensibilização “A Nossa Casa é um Planeta” nas escolas de Vizela
A Resinorte, em parceria do Município de Vizela, promove a realização da ação de educação ambiental “A NOSSA CASA É UM PLANETA”,integradas no roadshow da Resinorte, uma iniciativa destinada à comunidade escolar, no próximo dia 28 de outubro.
Esta ação incide sobre as temáticas de Redução, Reutilização e Reciclagem, através de uma abordagem inovadora, utilizando como recursos planetários itinerantes e 3 filmes projetados em 360º.
Assim, será instalado um planetário grande na EB Monte, onde se deslocarão todas as escolas do Agrupamento de Escolas de Vizela, à exceção da EB Enxertos, onde será instalado um planetário pequeno.
Com esta ação, a Câmara Municipal procura dar mais um contributo no âmbito da implementação do programa Vizela mais Limpa, através do desenvolvimento de uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável, na construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos.
Projecto ‘re.store’ une empresas e instituições de solidariedade social
“Pequenas ideias que se transformam em grandes projectos sociais e ambientais”. Assim se pode resumir o ‘re.store’, um projecto que transforma os desperdícios dos processos de produção das empresas do sector têxtil, em sacos de compras produzidos por associações e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Uma iniciativa que, além de fomentar a economia circular e a inclusão social, contribui para a sustentabilidade económica das instituições.
A ideia, explicou Altino Bessa, surgiu de uma visita à IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social, com sede em Braga, e tornou-se num projecto único e que já está a ganhar dimensão nacional. “Durante essa visita, deparei que a IRIS produzia sacos através dos panos de guarda-chuvas inutilizados. Como durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, uma das acções do Município de Braga é dar sacos reutilizáveis aos comerciantes, colocou-se a hipótese de esses sacos serem produzidos pela IRIS. No entanto, havia a necessidade de encontrar material suficiente e contactei a Sílvia Correia, da Creative Zone, na esperança que indicasse uma fábrica que fornecesse restos de material. A partir daí, as ideias começaram a fervilhar e o projecto a fluir”, contou Altino Bessa, durante o lançamento do projecto que decorreu esta Quinta-feira, 17 de Outubro, nas instalações da IRIS, em Braga.
Agora, o objectivo é captar mais instituições de solidariedade com capacidade de aderirem a este projecto que “é um bom exemplo de como deve funcionar a economia circular”. Uma vez que já existe um acordo com a Associação Nacional de Farmácias, “o projecto tem de ter capacidade de dar resposta a um número significativo de encomendas. Para isso, queremos criar uma bolsa de parceiros sociais e desafiamos todas as instituições a aderirem a este projecto que pode ter um grande impacto na sustentabilidade económica destas instituições”, referiu Altino Bessa, explicando que o valor de cada saco produzido representa 1 euro para instituição e deu como exemplo o caso da IRIS que garantiu 1000 euros com duas encomendas: uma de 500 sacos para um grupo farmacêutico de Sesimbra e outra, também de 500, para a própria re.store vender nos seus canais de distribuição. “Um valor muito significativo para esta instituição e, certamente, será para todas as IPSS”, atirou.
Projecto “trabalha afectos e sentimentos”
Uma das virtudes do ‘re.sotre’, prende-se com o facto de os sacos serem totalmente produzidos pelos utentes das instituições, para além de permitir cumprir os pressupostos da economia circular como reciclar, reutilizar e reduzir. O material chega às instituições e estas apenas têm que juntar as peças, coser todas as partes e cada saco é único.
Eduarda Queirós, presidente da IRIS, lembrou a importância deste projecto para a instituição e para os utentes. “Com a implementação deste projecto os utentes têm uma ocupação do seu tempo e sentem-se entusiasmados em contribuir para a sociedade e para a instituição, ao mesmo tempo que desenvolvem as suas capacidades. Estamos a trabalhar afectos e sentimentos e isso é algo que nos deixa extremamente satisfeitos”, garantiu.
Além do tecido dos produtos ser reutilizado a partir dos desperdícios dos processos de produção de empresas de têxteis-lar, da etiqueta da marca ser feita com fios de poliéster reciclados e as etiquetas são impressas em tecido de algodão 100% orgânico, assim como as alças.
No entanto, existe outra particularidade, não menos importante. Cada saco contem uma etiqueta feita a partir de desperdícios de algodão à qual são acrescentadas sementes. Desta forma, após a sua leitura, esta pode ser plantada num vaso e, passados 20 dias, nascerá uma planta que corresponde à semente colocada na etiqueta.
“Esta é a verdadeira economia circular, amiga do ambiente, que envolve desperdícios, IPSS, empresas, onde todos contribuem e todos ganham”, concluiu Altino Bessa.
As instituições interessadas em aderir ao projecto podem fazê-lo através do site https://www.restorebycz.com
A poluição atmosférica na costa portuguesa provocada pelo tráfego marítimo representa cerca de 20 por cento da poluição causada pelos óxidos de nitrogénio (NOx), um dos poluentes mais nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Este valor vem de um estudo da Universidade de Aveiro (UA) que, para ajudar a reduzir esta contribuição, aponta uma lista de medidas que urgem ser colocadas em prática.
A investigadora Alexandra Coerdeiro
“As emissões marítimas, que compreendem sobretudo os poluentes NOx e o dióxido de enxofre (SO2), têm impacto máximo junto às rotas internacionais, mas este impacto chega à zona costeira, com contribuições que vão de 10 a 20 por cento no caso dos NOx e acima de 20 por cento para o SO2”, aponta Alexandra Monteiro, investigadora do Departamento de Ambiente e Ordenamento e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, uma das unidades de investigação da UA.
A coordenadora do estudo garante tratar-se de um “cenário preocupante” que é urgente combater: “É muito importante colocar no terreno as medidas propostas pela investigação, algumas promovidas pela própria regulação europeia, sobretudo face ao contínuo e esperado aumento do tráfego marítimo”.
Os investigadores estimam que atualmente cerca de 90 por cento (75 por cento na Europa, e com tendência a crescer) de toda a troca de mercadorias e bens em todo mundo é realizada por via marítima, o que torna este meio de transporte preocupante em termos de impacto ambiental, sobretudo devido à sua grande dependência no que diz respeito ao uso de combustíveis fósseis, com emissões atmosféricas associadas e potencial impacto na qualidade do ar.
Coordenado por Alexandra Monteiro, o projeto AIRSHIP, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e que terminou recentemente, visou avaliar o impacto na qualidade do ar das emissões do transporte marítimo em Portugal e, com maior detalhe, ao nível local/portuário, tendo como caso de estudo o Porto Leixões e a área urbana envolvente.
Forte impacto na qualidade do ar
No âmbito desse projeto, os investigadores da UA e em colaboração com o Instituto Meteorológico Finlandês, estimaram as emissões atmosféricas associadas ao transporte marítimo em Portugal e avaliaram a contribuição destas emissões na qualidade do ar, recorrendo a um sistema de modelação numérica.
Os resultados revelaram que estas emissões têm um impacto na qualidade do ar máximo junto às rotas marítimas, chegando até às zonas costeiras onde se verificam contribuições de 10 a 20 por cento para as concentrações de NOx e inferior a 10 por cento no caso das partículas, dois dos poluentes mais críticos em Portugal, com excedências aos valores limite legislados.
Relativamente aos cruzeiros, as estimativas revelam que as emissões associadas correspondem apenas a cerca de 5 por cento do total do transporte marítimo. Os estudos que os apontam como grandes poluentes, referem-se principalmente às emissões de SO2 (um poluente que apresenta valores residuais em termos de qualidade do ar em Portugal), já que é verdade que os cruzeiros emitem 28 vezes mais SO2 que o transporte rodoviário (mas 17 vezes menos NOx).
Medidas mitigadoras
Os estudos feitos no projeto AIRSHIP, quer ao nível regional, quer local (caso de estudo Porto de Leixões), envolveram ainda a investigação de medidas estratégicas mitigadoras para as emissões associadas ao transporte marítimo (focadas sobretudo no uso de combustíveis alternativos e práticas sustentáveis) e à atividade portuária, e elaboração de linhas de orientação para a sua implementação.
Entre as dezenas de medidas apontadas, os investigadores sublinham a importância da redução da velocidade dos navios enquanto estão em operação através da redução das rotações por minuto do motor e a utilização de combustíveis alternativos, de modo a diminuir o uso dos combustíveis mais tradicionais no transporte marítimo. Alterações nos motores do navio, de forma a torná-los mais limpos, e a implementação nos navios de um sistema de limpeza de gases de exaustão são outras das muitas medidas propostas.
“Esperamos que estes resultados possam ser particularmente importantes e úteis na gestão e ação política na área do transporte marítimo e dos seus impactes ambientais, colocando assim a ciência e a investigação ao verdadeiro serviço da sociedade”, diz Alexandra Monteiro.
Para além de Alexandra Monteiro, também Sandra Sorte, Michael Russo, Carla Gama, Myriam Lopes e Carlos Borrego, todos investigadores do CESAM, e André Neves, aluno do Mestrado Integrado de Engenharia do Ambiente, assinam o estudo.
O ambiente está na ordem do dia. E bem. O planeta está a atingir a exaustão e as previsões para o futuro próximo são de catástrofe. E não há que iludir, já que a calamidade está à vista de todos e praticamente a todos chega. Não há imunidade para ninguém. Para muitos, o bem-estar ambiental de hoje pode transformar-se amanhã em drama. E se por razões económicas há países mais bem preparados para os cataclismos que vão surgindo, outros há que pouco mais podem fazer do que apelar à solidariedade dos ricos, recurso muito sofrível.
O problema é demasiado complexo e tudo indica que o mundo se atrasou demasiado na procura de soluções, apesar de quase sempre se ter falado de ambiente. O tratamento de resíduos nas grandes metrópoles, por exemplo, era já abordado com forte preocupação em meados do século XX. Mesmo em Portugal, com o seu peculiar e generalizado atraso, o ambiente passou a fazer parte das agendas governamentais imediatamente a seguir à revolução de 1974. Quando aconteceu o 25 de Abril, Portugal, em boa medida, era um país inquinado, com lixeiras a céu aberto espalhadas por todo o espaço nacional. Hoje, apesar de estarmos a dar passos mais curtos que as necessidades, dado a má prática de décadas anteriores, o país está dotado de mais de meia centena de aterros sanitários, com a maior parte deles apetrechados para tratar satisfatoriamente os resíduos de origem urbana. Mas não foi só nesta frente que progredimos. A opção por energias alternativas ao fóssil tem tido avanços bem reconhecidos, até internacionalmente.
Contudo, entre nós, porque temos que arrumar primeiro a nossa casa para ter força moral para exigir ao mundo que se regenere, ainda temos muito para fazer. Continuamos a tratar muito mal a natureza e a passar a mensagem de “quem vem atrás que feche a porta”, só que atrás de nós vêm pessoas com direito à vida como nós sempre exigimos. Mas se esta é uma realidade evidente, a outra verdade é que profetas de ocasião a falar de ambiente não me convencem. Discursos inflamados para ganhar protagonismo e lugares no Parlamento cheira a falácia. O assunto pode ser pasto para proveitos eleitorais, mas só conseguiremos um planeta melhor com uma forte consciência ambiental, aqui e no mundo inteiro. E tudo isto depende de muito trabalho no terreno e de valorização intelectual e moral das pessoas. Portanto, de forma abrangente, mais trabalho e mais formação.
Esposende debate "Alterações Climáticas e Recursos Hídricos" a 24 e 25 de outubro
O Município de Esposende, em colaboração com a empresa municipal Esposende Ambiente, vai promover um seminário subordinado à temática "Alterações Climáticas e Recursos Hídricos", que irá decorrer nos próximos dias 24 e 25 de outubro, no Hotel Ofir, em Fão, Esposende.
O evento visa a partilha de informação e de boas práticas, a difusão dos progressos técnicos e a troca de experiências e de metodologias na área da gestão dos recursos hídricos, num espírito de cooperação entre territórios e no pressuposto de que todos devem envolver-se neste processo comum de adaptação à nova realidade climática e de que serão muitos os desafios a superar, principalmente no que se refere à gestão da rede hídrica.
Assim, estarão presentes várias entidades locais e nacionais, e diversos oradores e especialistas na área dos recursos hídricos e alterações climáticas. O primeiro dia será dedicado ao debate, sendo que no dia 25 serão realizadas visitas técnicas ao Ribeiro do Peralto, em Marinhas, e ao Canal Intercetor de Esposende.
Este seminário insere-se no âmbito do projeto do Município de Esposende “E-Ribeiras: comunicar, divulgar e sensibilizar para as alterações climáticas”, financiado pelo POSEUR, através da medida “Apoio ao Investimento para a Adaptação às Alterações Climáticas”, e cuja implementação está a ser acompanhada/coordenada pela Esposende Ambiente.
Enquadrando-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o projeto E-Ribeiras encontra-se focado na participação e envolvimento da população de Esposende como estratégias para uma mais adequada manutenção e valorização da rede hídrica do concelho, com vista à mitigação das consequências das alterações climáticas.
O projeto contempla um conjunto de ações visando a comunicação, a divulgação e a sensibilização da comunidade em matéria de riscos associados à inadequada gestão das linhas de água e inadaptação do território às alterações climáticas, bem como a difusão de boas práticas de atuação tendo em vista a mitigação dos impactos das mesmas. Este projeto dirige-se a um conjunto alargado de partes interessadas, como seja a comunidade educativa, os proprietários dos terrenos confinantes de linhas de água, os agricultores, o setor empresarial, os técnicos e a comunidade em geral.
A participação neste seminário é gratuita, mas carece de inscrição, a qual poderá ser efetuada em seminarios.esposendeambiente.pt, onde está também disponível o programa.
Intervenções realizadas no interior e exterior do edifício estão praticamente concluídas
Casa das Artes rejuvenesce e torna-se mais amiga do ambiente
No ano em que soprou as velas do seu 18.º aniversário, a Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão ficou ainda mais jovem e amiga do ambiente.
O espaço cultural do concelho famalicense está a ser alvo de uma intervenção de manutenção e requalificação que abrange os seus espaços interiores, mas também os exteriores com vista a aumentar a eficiência energética do edifício.
Os trabalhos realizados no interior da Casa das Artes estão praticamente concluídos e implicaram, entre outras intervenções, a colocação de uma nova alcatifa no pavimento do Foyer e do Grande Auditório, a pintura das paredes, tetos e portas e a substituição de azulejos degradados.
Já a intervenção efetuada no exterior insere-se no âmbito do projeto de melhoria da eficiência energética da Casa das Artes. Os trabalhos ainda decorrem e implicam a reabilitação das superfícies exteriores e fachadas existentes em Sistema de Isolamento Térmico pelo Exterior, a colocação de painéis fotovoltaicos e a substituição de diversos equipamentos.
Refira-se ainda que a empreitada implicou um investimento total que ronda os 407 mil euros. Deste valor, cerca de 181 mil foram canalizados para o projeto de melhoria da eficiência energética do edifício, comparticipado em 46% pelo NORTE 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Com estas alterações estima-se uma redução de cerca de 25 mil euros por ano nos consumos de energia e de 40% nas emissões de CO2 do edifício.
No ano em que atinge a maioridade, “a grande prenda da Casa das Artes vai para todos aqueles que a visitam”, refere a propósito o Presidente da Câmara Municipal. “São obras importantes que vão conferir melhores condições de conforto ao público e que vão permitir uma significativa redução do consumo energético”, acrescenta Paulo Cunha.
Refira-se ainda que o espaço cultural famalicense retomou já a sua habitual programação. A quarta edição do Close-Up: Observatório de Cinema, de 12 a 19 de outubro, e o concerto dos Budda Power Blues, no dia 25, são os principais destaques do cartaz de outubro.
Barcelos adere ao “Protocolo Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”
O Município de Barcelos e a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, em parceria com a Global Footprint Network e a Universidade de Aveiro, assinam, amanhã, 10 de outubro, um acordo de colaboração que prevê, para além do cálculo da pegada ecológica, o cálculo da biocapacidade e a introdução de uma calculadora digital para a pegada ecológica do cidadão.
Com a assinatura do “Protocolo Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”, pretende-se, resumidamente, concretizar no território de Barcelos, a monitorização da pegada ecológica, tendo em conta os hábitos diários da população, bem assim a consciencialização dos impactos desses hábitos nos recursos naturais e, por sua vez, a adoção de medidas e comportamentos que deverão ser introduzidos no estilo de vida das pessoas, por forma a contribuírem para a melhoria do ambiente.
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