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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ DE 27 DE JANEIRO DE 2014

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PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente expressou um voto de pesar, pelo falecimento do Prof. Doutor José Terra (uma pessoa de índole cultural, nacional e internacional), o qual foi aprovado por unanimidade. Informou também que esteve presente na missa de 7º dia.

O Sr. Presidente também deu conhecimento da reunião que teve com a SCMAV e a APPACDM sobre o apoio à deficiência. O centro de atividades ocupacionais para 30 utentes e o Lar residencial para 15 utentes será desenvolvido pela SCMAV, no Hospital de S. José, até haver apoios para desenvolver esta valência no antigo Seminário;

Deu conta também que no dia 28 de Janeiro, iria decorrer uma reunião no Centro Municipal de Informação e Turismo para tratar de assuntos relacionados com a área de Turismo, bem como outros assuntos complementares, nomeadamente a Eleição do Representante do Sector do Alojamento (Hotelaria e Turismo em Espaço Rural) e Representante das Empresas de Animação Turística no Conselho Municipal de Turismo.

Deu conta igualmente que participou numa reunião com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar,NunoVieira e Brito, e o Presidente da CIM Alto Minho por causa de um projeto-piloto designado de EMER - Empreendedorismo em espaço rural que vai ser levado a cabo por diversos parceiros regionais, nomeadamente o IPVC, a UTAD, a In.Cubo e a CA Noroeste e contempla a intervenção dos dez municípios da CIM. Este projeto visa criar estímulos aos pequenos produtores e empresas do ramo agroalimentar em meio rural. O EMER pretende apoiar o empreendedorismo associado a produtos agrícolas e géneros alimentícios; criar circuitos de alimentação e criar produtos e serviços inovadores, sendo o objetivo final a promoção do emprego de jovens e o aumento da competitividades e coesão social.

Informou e solicitou à vereação para estarem presentes na reunião as Águas do Noroeste que vai decorrer na Câmara Municipal no próximo dia 3 de Fevereiro pelas 21h30.

Também convidou a vereação para, na próxima segunda-feira, dia 3 de Fevereiro, irem ver o espaço para o futuro Albergue da Juventude

O Sr. Presidente deu conta igualmente da receção que vai ser feita à Governadora do Distrito 1970 (Rotary Clube) na Câmara Municipal na próxima sexta-feira, dia 31 de Janeiro, pelas 18h30.

Por último informou que o Prof. Jacinto Rodrigues, em articulação com o Dr. Nuno Soares, se encontra a desenvolver uma candidatura em torno do Padre Himalaia, que será apresentada ao programa EuropAid. Este projeto tem como principais objetivos a aprendizagem global fora do sistema de educação formal, estimulando padrões de vida básicos, o crescimento inclusivo e sustentável, a gestão dos recursos naturais, a Igualdade, Equidade, Justiça e Paz e Segurança, contribuindo para o 2015, Ano Europeu do Desenvolvimento.

O projeto denomina-se Rede Eco pedagógica Himalaia e foca temáticas como a Água, a Saúde, a Alimentação, Terra e Floresta, as Energias renováveis, a Eco tecnologia e a Memória Eco social, áreas em que o Padre Himalia foi pioneiro.

TURISMO

ABERTURA DE PROCEDIMENTO – EMPREITADA LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ

A Câmara ratificou a abertura de um procedimento concursal relativamente à obra em epígrafe, por ajuste directo, sendo o valor base de € 67 305,00 e o prazo contratual seja de 30 dias, com consulta a três empresas Regocib; Predilethes e Habitilima,

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DA GRANDE ROTA DO ALTO MINHO NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ

Foi autorizada a abertura de procedimento concursal, tendo em vista a realização de um contrato de aquisição de serviços para a “Limpeza e Sinalização da Grande Rota do Alto Minho no Concelho de Arcos de Valdevez” pelo valor base de € 18 000,00, ao qual acresce o IVA.

Com esta rota pretende-se que todos os concelhos da CIM Alto Minho fiquem ligados entre si.

CULTURA

“Parque Urbano de Giela – Reabilitação do Conjunto Histórico Edificado”

Foi aprovada a minuta do contrato administrativo da empreitada – “Parque Urbano de Giela – Reabilitação do Conjunto Histórico Edificado”, adjudicado à empresa Predilethes Construções, Ldª, no valor de € 687 609,34.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SOM E LUZ PROFISSIONAIS PARA EVENTOS EM AUDITÓRIO 2014

Foi autorizado o cabimento prévio da despesa prevista com o processo concursal de ajuste direto denominado "Aquisição de Serviços de aluguer de som e luz profissionais para eventos em auditório, música, teatro, performances/dança; ano 2014",no valor de 36.000 euros.

DESPORTO e LAZER

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TORRES, COM PLATAFORMA PARA PROJECTORES DE ILUMINAÇÃO, NO CAMPO DE FUTEBOL DE TÁVORA (SANTA MARIA)

A Câmara ratificou o projeto de decisão final respeitante à adjudicação por ajuste directo, do fornecimento em epígrafe, na qual concorreu a firma João Cerqueira Pereira, Ldª pelo valor de € 20 091,00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPREITADA – EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - 2ª FASE

Foi aprovada a minuta do contrato administrativo da empreitada em epígrafe, adjudicado à firma J. S. Gomes, Ldª, no valor de € 338 245,00, mais IVA,

HASTA PUBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL PARA ALIENAÇÃO DE UM PRÉDIO RUSTICO DO MUNICIPIO, NO LUGAR DA IGREJA – VELHA – ARCOS DE VALDEVEZ (SÃO PAIO)

A Câmara aprovou o auto de arrematação de hasta pública por licitação verbal de um prédio rustico sito no lugar da Igreja Velha, freguesia de Arcos (S. Paio), e deliberou adjudica-lo definitivamente ao interessado que ofereceu o maior lanço, no valor de €  76 100,00.

AÇÃO SOCIAL

REALOJAMENTO HABITACIONAL

Foi deliberado aprovar o realojamento de três agregados familiares desfavorecidos do concelho mediante o pagamento de uma renda apoiada, bem como autorizada a alteração da titularidade de uma habitação social

APOIOS AÇÃO SOCIAL

Foi deliberado apoiar o Centro Social e Paroquial de Rio Frio, com sede no lugar da Igreja, freguesia de Rio Frio, deste concelho, mediante a celebração de um protocolo a celebrar no corrente ano no valor de € 50 000,00, para fazer face às despesas com a construção do Lar de Idosos, no valor de € 494 665,00.

Idem a AMI – Assistência Médica Internacional, no valor de 150€

APOIOS

A Câmara Municipal aprovou apoiar  a Associação Cultural e Desportiva do Vale do Ázere, para fazer face às obras de melhoria na sede social mediante a celebração de um protocolo no valor de € 8500,00.

Idem o Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas – Soajo, celebração de um protocolo no valor de € 6 500,00, a celebrar no presente ano, para ajudar na aquisição de uma viatura de 9 lugares para o referido rancho, no valor de € 11 250,00.

Idem o Rancho Folclórico de Vilela, mediante a celebração de um protocolo no valor de € 750,00, a celebrar no corrente ano para fazer face a despesas com a elaboração de um DVD para divulgação das tradições, mais concretamente a cultura das Croças e as Rocas só existente nesta freguesia.

Idem a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, mediante a feitura de um protocolo a celebrar no corrente ano no valor de € 11 525,00 para o pagamento do projecto de “Requalificação do Campo de Futebol”.

A Câmara também aprovou apoiar o CCD da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no pagamento da festa de Natal dos funcionários em € 1 550,00

Idem a Paróquia de Arcos de Valdevez (Salvador), no valor de € 50.000, para comparticipar as obras não previstas que foram executadas na torre sineira da Igreja Matriz

Idem, a Atlântica – Associação Florestal dos Vales do Minho, Coura, Ancora, Vez e Lima, no valor de € 7500,00, para aquisição de material.

A Câmara ratificou o protocolo celebrado com a Associação Social Recreativa Juventude de Vilafonche, que tem como objectivo apoio ou colaboração no desenvolvimento das actividades programadas para o ano de 2014.

Isenção

Tendo presente a necessidade das Juntas de Freguesia resultantes de agregação procederem à alteração dos contratos de fornecimento de água para a titularidade da nova entidade jurídica e uma vez que o regulamento municipal de tarifas não prevê qualquer isenção a esse nível, foi aprovada a proposta apresentada de isenção objetiva às Juntas de Freguesia que solicitem a alteração da titularidade dos contratos de fornecimento de água, por força da agregação imposta por lei.

adjudicação

 “BLOCO XLVI – CAMINHO DA GUIA - JOLDA (SÃO PAIO): foi deliberado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 78 096,78, sem IVA.

ARCOSFINICIA

Foi deliberado dar parecer favorável à atribuição de um financiamento reembolsável no valor de € 4.974,93. para uma atividade de restauração e serviços, cujo investimento total previsto é de € 29.264,32.

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