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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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REGENERAÇÃO URBANA EM BRAGA GANHA NOVO IMPULSO

Programa de financiamento de 50 milhões destinado a particulares

A partir do próximo dia 9 de Julho estará disponível um programa de financiamento de 50 milhões de euros para a reabilitação urbana, destinado exclusivamente a particulares. O anúncio foi feito por Vítor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), durante o seminário de encerramento do projecto "Regeneração Urbana - Novo Impulso", que decorreu esta Terça-feira, 30 de Junho, na Associação Empresarial de Portugal (AEP) e no qual participou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.

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Este programa, com o apoio do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, irá permitir o acesso a financiamento aos particulares que pretendam reabilitar, de forma integral, as habitações com mais de 30 anos. O financiamento poderá chegar aos 90% e o prazo máximo empréstimo será de 15 anos, com uma taxa fixa de 2,9%.

Esta medida vem preencher uma falha de mercado e visa facilitar o acesso a financiamento em condições favoráveis com vista a dar um novo impulso à regeneração Urbana. Para Ricardo Rio, esta medida revela-se “extremamente oportuna” numa altura em que a regeneração urbana é um tema que está “em cima da mesa das grandes cidades”.

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Segundo o Autarca, os Centros Históricos estão a sofrer “uma degradação acelerada” e para que o paradigma seja alterado “a iniciativa terá que partir dos privados”, sendo que os Municípios deverão ter “um papel facilitador” em todo o processo.

“Os Municípios não são os protagonistas exclusivos dos esforços de regeneração urbana. Eles terão de ser catalisadores dos esforços colectivos que os proprietários têm de desenvolver em termos de reabilitação dos muitos espaços degradados”, afirmou Ricardo Rio, lembrando que, nesse contexto, os Municípios têm feito o seu papel através de múltiplas iniciativas que conjugam políticas de estímulo – com benefícios fiscais ou isenção de taxas municipais nas áreas dos Centros Históricos ou nas empresariais – com as políticas coercivas com a fiscalização de imóveis que não são reabilitados e que se encontram em estado de degradação ou ruina nos centros das cidades.

E é com esse estímulo à iniciativa privada e com a receptividade a contributos da sociedade, que Braga se apresenta na ‘linha da frente’. Segundo o Autarca, projectos como o concurso de ideias para a regeneração da Avenida da Liberdade e das áreas adjacentes, têm o condão de “transformar a Cidade num laboratório vivo”. A cooperação com a Universidade do Minho, através de um “diálogo contínuo” com vista a “aplicar o conhecimento académico nas diferentes áreas da gestão municipal”, foi, também, um dado evidenciado por Ricardo Rio, com o objectivo de fazer de Braga uma “Cidade verdadeiramente inteligente”.

O seminário, desenvolvido pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal debruçou-se sobre o tema ‘As cidades e a regeneração: que futuro?’. Neste debate, moderado por Pedro Capucho, da CIP, participaram - além de Ricardo Rio e de Vítor Reis - o presidente da NERBE/AEBAL de Beja, Filipe Pombeiro, e Luís Tão, presidente da NERVIR – Vila Real. A sessão de encerramento esteva a cargo de António Saraiva, presidente da CIP.

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