PS-FAMALICÃO: DAS ANTONINAS COMO PATRIMÓNIO DE TODOS À RUA MÁRIO PASSOS PASSANDO POR DERRAPAGENS NAS OBRAS MUNICIPAIS

A propósito da recente publicação em Diário da República que concretiza a inscrição das Festas Antoninas de Vila Nova de Famalicão no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), a equipa de vereadores do PS na Câmara Municipal de Vila NOva de Famalicão, na última reunião do executivo, realizada na semana finda, aproveitou para realçar a importância destas festividades, quer no concelho, quer na região e a justiça que se faz ao oficializar-se o estatuto de Património Cultural Imaterial de Portugal de uma das maiores romarias do Norte. "As Festas Antoninas são um dos momentos de maior envolvimento dos famalicenses e das suas associações e representam uma tradição que cumpre preservar", referiu Paulo Folhadela.

Não podemos esquecer que, depois do 25 de Abril de 1974, foi com a Câmara Municipal do Partido Socialista, sob a liderança de Agostinho Fernandes, a partir de 1982, que as Festas Antoninas atingiram o seu maior fulgor, brilho e dimensão, como a grande romaria do concelho de Vila Nova de Famalicão, o que acontece até aos nossos dias, sendo um património de todos os famalicenses.

MÁRIO PASSOS TEM NOME DE RUA

"É presidente da Câmara de Famalicão há um ano, mas já tem nome de rua". Foi este o título dado por um jornal nacional entre outras notícias vindas a público nos últimos dias, na imprensa local, regional e nacional, acerca da atribuição do nome do presidente da Câmara de Famalicão, eleito pela coligação PSD-CDS, a um arruamento na freguesia de Nine.

O vereador Paulo Folhadela aproveitou a última reunião camarária para confrontar o edil com duas realidades: se Mário Passos se sentia política e pessoalmente confortável com esta precoce denominação toponímica e, ainda, se se sentia juridicamente seguro face à sua intervenção em ato que fere ostensivamente o Estatuto dos Eleitos Locais. Em resposta, Mário Passos desvalorizou a polémica, achando-se merecedor da atribuição e não vislumbrando qualquer ilegalidade ao decidir e mandar publicar ato em que interveio e que lhe diz pessoalmente respeito.

CENTRO DE ATLETISMO - PROMESSA PARA QUANDO?

A propósito da discussão da proposta para a construção do Centro de Atletismo de Famalicão, Paulo Folhadela questionou Mário Passos acerca da data em que esta valência estará feita e ao dispor dos famalicenses. Em resposta, Mário Passos prometeu que em finais de 2024, inícios de 2025, a obra será inaugurada.

MAIS 650 MIL EUROS A PAGAR PELAS AS OBRAS DO CENTRO URBANO

A propósito da revisão de preços definitiva da empreitada da área central da cidade, a Câmara Municipal informa que vai pagar mais € 527.288,92 + IVA à adjudicatária Dacop - Construções e Obras Públicas, S.A.

A este respeito, e depois de confrontado pelo vereador Paulo Folhadela acerca da evolução do prometido estudo aprofundado que a Câmara estará a realizar a todo o historial desta obra, Mário Passos admitiu que ainda não tem tal documento fechado e prometeu que dará conhecimento público do mesmo.

REVISÕES DE PREÇOS NAS OBRAS MUNICIPAIS

Mário Passos trouxe à reunião camarária o pagamento de avultadas verbas para a revisão de preços em várias obras municipais. A saber:

€ 169.791,31 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória n.º 2 na empreitada de "Lote 1 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável Etapa 1 (Intraurbana)";

€ 527.288,92 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitiva na empreitada "Espaços públicos da área central da cidade - mobilidade/reabilitação";

€ 7.352,63 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitiva na empreitada "Construção de rotunda da rua de Montoito com a rua Central de Ferreiros - Ribeirão";

€ 6.960,68 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitivo na empreitada "Obras de urbanização em Sinçães - freguesia de Gavião";

€ 67.690,31 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória n.º 2 na empreitada "Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal camilo Castelo Branco"

€ 44.818,66 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Remodelação e ampliação da Escola Básica de Avidos";

€ 176.852,30 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala";

€ 748.210.98 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2.ª fase)"

€ 385.959,16 + IVA a pagar ao empreiteiro por trabalhos complementares na empreitada "Lote 2 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (Intraurbana).

CIRCO – ESTACIONAMENTO DE CAMIÕES

Os vereadores do PS manifestaram o apoio à realização de Circo no período de Natal, tal como tem vindo a ser feito em anos anteriores, uma vez que é já parte da tradição natalícia local. Não puderam, no entanto, deixar de realçar que, este ano, de forma diferente dos demais se sentiu alguma desorganização, nomeadamente ao nível de estacionamento dos camiões de apoio ao circo que ficaram estacionados nas ruas da zona escolar (Rua Padre António Carvalho Guimarães: Escola Júlio Brandão e Rua Padre Benjamim Salgado: Escola Camilo Castelo Branco).

Tal como referiu Maria Augusta Santos, em período escolar, este estacionamento, em alguns casos ocupando parte do passeio, causou grandes constrangimentos nesta zona escolar o que levou a que a equipa do PS desse nota de melhoria para que, no próximo Natal, se procure uma alternativa viável e mais amiga das crianças, pais e professores que frequentam a zona escolar.

CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS

No período antes da ordem do dia, foi com especial agrado e reconhecimento que a vereadora Maria Augusta Santos enalteceu a aprovação de três Centros Tecnológicos Especializados em Famalicão, resultantes de candidaturas apresentadas pelas escolas Camilo Castelo Branco, Padre Benjamim Salgado e CIOR e que terão um financiamento de 3,2 milhões de euros.

Trata-se de candidaturas aprovadas no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e que traduz, de forma inequívoca, o trabalho desenvolvido pelas respetivas comunidades educativas.

Estes Centros Tecnológicos estarão vocacionados para o ensino profissional, indo permitir aumentar a capacidade tecnológica destas escolas, a sua modernização e a diversificação de cursos, sendo um dos projetos direcionado para a indústria e dois para a área da informática.

Apesar da escassez de tempo com que as escolas se debateram para conseguir instruir o processo de candidatura e as exigências e complexidade dos mesmos, estas 3 Escolas conseguiram alcançar este desiderato com competência, com valor, com sucesso.

Os vereadores do PS congratularam-se com o trabalho desenvolvido pelas comunidades educativas, reconhecendo os desafios que a sua implementação irá exigir.

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

No âmbito da “Adesão à Carta de Missão Adaptação às Alterações Climáticas” a vereadora Maria Augusta Santos considerou que é sempre positivo que o Município integre organizações ou outras formas de associação que permitam a partilha de conhecimentos, experiências e de formas diversificadas de atuar, nomeadamente no que diz respeito às alterações climáticas, pelo que o Partido Socialista votaria a favor.

Considerou, ainda, que os municípios dispõem, cada vez mais, de competências diversas e diversificadas que implicam um conhecimento mais alargado de estratégias para poderem concretizar, com sucesso, as suas políticas locais.

A vereadora Maria Augusta Santos destacou, contudo, que não basta integrar organizações, alertando, por isso, que é fundamental que o Município, sobre as questões ambientais, tenha uma ação concreta e eficaz na preservação ambiental, até pelo facto de sermos um concelho fortemente industrializado o que impõe uma atenção, uma monitorização e uma ação redobradas para que seja possível colmatar as lacunas ambientais já existentes e se tomem as medidas adequadas conducentes à preservação da qualidade ambiental.