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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (III)

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  • Reportagem Charis Bastin *

Ministro do Dinheiro

"Não temos um ministro do Meio Ambiente, só dinheiro", diz o ex-prefeito Caldas. Que Portugal está à venda é um sentimento que ressoa em todos os lugares. Lisboa, hoje liderada por um governo minoritário de esquerda, está muito feliz em emitir concessões de mineração. Segundo muitos, essa política visa apenas o lucro, sem levar em conta a capacidade de vida e as questões climáticas reais. Hoje, portugal rural está à venda. O governo tem sido criticado pela falta de transparência e falta de atenção às preocupações das comunidades locais.

A confiança na política não é alta de qualquer maneira, dado que o Secretário de Estado da Energia Galamba ainda estava na disputa por uma possível corrupção em novembro. Dois projetos de lei recentemente aprovados não tornam isso melhor.

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Em 14 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta sobre o uso de recursos geológicos em território nacional. De acordo com a nova lei, a mineração deve atender aos "padrões de sustentabilidade mais exigentes", "trazer mais transparência aos procedimentos administrativos" e proporcionar uma "distribuição justa dos benefícios econômicos". "Mas mal tivemos tempo de comentar sobre o projeto de lei", soa nas cinco aldeias que mo* visitou.

Não há consulta de verdade. "O governo nem sequer responde oficialmente às nossas queixas ou perguntas formais, exceto através da mídia", disse Margarido, o advogado baseado em Barco. Além disso, ainda não está claro se os contratos já celebrados também serão abrangidos por esta lei, com suas regulamentações ambientais mais rigorosas.

O segundo projeto aprovado é, na verdade, uma flexibilização, no âmbito do plano de recuperação português, o que facilita as desapropriações. A condição é que isso aconteça para projetos que contribuam diretamente para a recuperação econômica pós-pandemia de Portugal.

Teme-se que essa flexibilização seja utilizada na concessão de concessões de minas. Especialmente aldeias onde as terras agrícolas são baldios, terras em gestão comum, estão preocupadas. Afinal, o que acontece com essas terras comuns se elas forem incluídas em um contrato de mineração? "Isso", Caldas pisa no chão, "é oficialmente nosso território. Mas o que está por baixo dela é propriedade nacional.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

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