PORTINHO DE VILA PRAIA DE ÂNCORA FOI DISCUTIDO NO ORÇAMENTO DE ESTADO’25 NA AUDIÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E PESCAS – CRÓNICA DE CARLOS SAMPAIO

𝐃𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐒 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚 interroga Ministro Agricultura e Pesca, Manuel Fernandes com as seguintes perguntas:

" Pode informar em que medida pretendemos ministério promover pra garantir o projeto e obra da reconfiguração do Porto de Vila Praia de Âncora, nomeadamente com início do estudo impacto ambiental"

" E qual o calendário para a próximas fases e respectivo financiamento plurianual de toda operação"

𝗔 S𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 E𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮𝘀 P𝗲𝘀𝗰𝗮𝘀 𝗖𝗹𝗮́𝘂𝗱𝗶𝗮 𝗔𝗴𝘂𝗶𝗮𝗿, responde às perguntas do Deputado José Maria Costa da seguinte forma:

"Compro-me dizser que este governo está amplamente comprometido e não construir e investir em estudos que depois não terão prática nem exequibilidade"

" Cumpre-me dizer que anterior governo entre 2021 a abril de 2024 que se refere ao portinho de Vila Praia de Âncora, nunca submeteu nenhuma candidatura ao Mar 20/20 ou Mar 20/30 como qualquer estudo de impacto ambiental para intervenção na reconfiguração do porto de Vila Praia de Âncora"

"Preparar os procedimentos de contratação pública para aquisição de serviços para esta elaboração do 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗜𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗔𝗺𝗯𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹 requalificação do porto de Vila Praia de Âncora"

"Na componente de 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮 está a ser abordada por nós a avaliar o modelo de articulação que seja feito entre vários ministérios, nomeadamente o Ministério Agricultura e Pesca, mas também o Ministério do Ambiente 𝗱𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝗿 𝗽𝗼𝘀𝘀𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 que considerem do ponto de vista segurança marítima e proteção do litoral, o enquadramento que possa permitir que esta comprometa empreitada tenha financiamento sério e justo."