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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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PAN PEDE MELHORIAS NA REGULAMENTAÇÃO DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS

  • Existem inúmeras falhas na legislação que impedem o exercício e acesso funcional destas profissões
  • Projeto de Lei defende que as Terapêuticas Não Convencionais devem estar isentas de IVA, como acontece com a medicina convencional
  • Profissionais das TNC convocaram uma manifestação para amanhã, dia 1 de junho, às 12h00, em frente à Assembleia da República

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta amanhã uma iniciativa legislativa que procura complementar e melhorar o longo processo de regularização das terapêuticas não convencionais – TNC. Treze anos após a aprovação da lei que reconheceu o exercício profissional de terapêuticas alternativas à medicina convencional, existem ainda inúmeras falhas na legislação que impedem o exercício funcional destas profissões, a sua aprendizagem de forma estruturada e o acesso dos cidadãos a estas terapêuticas, que se tem vindo a intensificar. 

Os profissionais das TNC convocaram uma manifestação para amanhã, dia 1 de junho, às 12h00, em frente à Assembleia da República, com o mote “A saúde não paga IVA”, causa que será acompanhada pelo Deputado do PAN e que o partido tem defendido desde a sua génese, pretendendo que seja discutida no Parlamento no curto prazo.

Em Julho de 2015 o PAN aprovou, por maioria, na Assembleia Municipal de Lisboa, a criação do dia Municipal das Medicinas Naturais, sendo que a promoção da mudança de mentalidades e dinamização do reconhecimento e utilização das medicinas naturais é uma medida que consta do programa do partido.

“Reconhecemos que os avanços que têm sido feitos nesta área são bastante significativos, já que as TNC demoraram bastante tempo a ser regulamentadas, mas como qualquer processo de mudança existem muitas lacunas e resistências à concretização daquele que seria um cenário justo e razoável para todos os intervenientes. Principalmente na marginalização a que as terapêuticas não convencionais estão sujeitas pelo simples facto das prestações de serviços efetuadas pelos profissionais não estarem isentas de IVA, como acontece com a medicina convencional”, esclarece André Silva, Porta-Voz e Deputado do PAN.