MUNICÍPIO DE BRAGA OFERECE LIVROS ESCOLARES A ALUNOS DO 1º CICLO
Medida implementada pelo segundo ano consecutivo
À semelhança do que aconteceu no ano passado, o Município de Braga volta a comparticipar a aquisição dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, para o ano lectivo 2015/2016. A oferta dos manuais constitui uma aposta clara do Município na Educação e um importante auxílio às famílias Bracarenses. Esta é a iniciativa mais marcante implementada pelo actual Executivo Municipal, representando um investimento de 125 mil euros.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, salienta que a oferta generalizada dos manuais representa um compromisso com Educação, beneficiando os cidadãos da classe média que não são beneficiários de apoios no âmbito da Acção Social Escolar. A medida não visa beneficiar os cidadãos carenciados porque esses já são abrangidos pelo conjunto de auxílios económicos dos escalões A e B.
Os manuais escolares serão oferecidos a cerca de 3.800 alunos do regime geral, a que acrescem cerca de três mil alunos abrangidos pelos escalões A e B, que recebem os manuais, as fichas e ‘kits’ de material.
Este ano, além da comparticipação dos manuais de Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio, o Município de Braga comparticipa o manual da disciplina de Inglês que, a partir do ano lectivo 2015/2016, passa a ser obrigatória no 3.º ano de escolaridade.
Para o reembolso integral das despesas realizadas com manuais escolares, os encarregados de educação devem entregar no Balcão Único, no edifício do Pópulo, o impresso de pedido de reembolso. Este impresso está disponível no Balcão Único e no site do Município (www.cm-braga.pt).
Além deste documento e de um comprovativo com o número de identificação bancária, devem ser apresentadas cópias do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e do Número de Identificação Fiscal do Encarregado de Educação e do aluno. Os beneficiários devem também entregar o original da factura referente à compra dos manuais onde devem constar os seguintes elementos: nome completo do aluno; nome da escola; nome do agrupamento a que pertence.
De referir que este processo se destina apenas aos alunos do regime geral e inclui apenas os manuais. O reembolso será feito entre os dias 26 de Agosto e 30 de Novembro de 2015.
Os alunos abrangidos pelos escalões A e B da Acção Social Escolar não necessitam de adquirir os livros, já que estes serão entregues no início do ano lectivo nas respectivas escolas.
No ano lectivo 2014/2015, a oferta de manuais escolares (Português, Matemática e Estudo do Meio) beneficiou 3.740 alunos sem escalão. No escalão A foram 1.606 os alunos que receberam os manuais e os livros de fichas, enquanto os 1.197 alunos integrados no escalão B receberam os manuais, os livros de fichas e material escolar. A medida beneficiou ainda 50 alunos com Necessidades Educativas Especiais.