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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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MUNICÍPIO DE BARCELOS APROVA ATRIBUIÇÃO DE 1,5 MILHÕES DE EUROS ÀS FREGUESIAS

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 31 de janeiro, o pagamento da última tranche do protocolo de cooperação entre o Município e as freguesias do concelho, no valor de 1.194.574,50€, referente a 2013. O valor global transferido no ano transato para as freguesias, no âmbito daquele protocolo, foi de 4.847.430,00€, tendo sido pago em quatro tranches trimestrais.

De acordo com o protocolo de cooperação, o Município atribui mais competências às freguesias, transferindo-lhes uma comparticipação financeira equivalente a 200% do montante previsto anualmente no Orçamento de Estado, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias.

Através deste protocolo, que vigora desde 2010, o Município já transferiu para as Freguesias mais de 20 milhões de euros.

Ainda nesta reunião, o executivo aprovou um conjunto de subsídios às freguesias, no valor de 240.620,47€, destinados ao pagamento de obras nas sedes das respetivas juntas, obras na rede viária, arranjos urbanísticos, entre outros fins.

Foi aprovado também um protocolo com a Freguesia de Aldreu, com vista à aquisição de uma viatura automóvel adequada ao transporte de alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 40.000,00€.

Apoio ao desporto e às instituições próximo dos 600 mil euros

Na mesma reunião, o executivo aprovou cinco contratos-programa de desenvolvimento desportivo com instituições do concelho, no valor global de 453.000,00€, com o objetivo de fomentar e divulgar a prática do desporto nas modalidades não profissionais. Os parceiros envolvidos nestes contratos são os seguintes: Associação de Futebol Popular de Barcelos (93 mil euros); Gil Vicente Futebol Clube (200 mil euros), Basquete Clube de Barcelos (60 mil euros); Óquei Clube de Barcelos (60 mil euros) e Santa Maria Futebol Clube (40 mil euros).

Quanto às restantes associações, os apoios financeiros ascendem a 69.600,00€ e destinam-se a comparticipações em diversas áreas, como o património religioso, e às associações.

No âmbito das parcerias do Município com a sociedade civil, destaque para a aprovação de vários protocolos. Assim, com o Conservatório de Música de Barcelos, foi aprovado um acordo de colaboração com vista à realização de atividades musicais em Barcelos, que proporcionem verdadeiras ofertas de educação e formação e conduzam a uma maior sensibilidade para os estudos musicais. Este acordo prevê uma comparticipação anual do Município no valor de 25.000,00€.

Foi também estabelecido um protocolo com a Companhia de Teatro de Braga, com vista à realização de atividades culturais e artísticas no Teatro Gil Vicente, durante o ano de 2014. O acordo prevê uma comparticipação do Município, por espetáculo, de 500,00€, como compensação de despesas de transporte, estadias e logística, bem como do valor da receita correspondente à bilheteira em cada espetáculo.

Apoio à área social e ao investimento

O executivo aprovou também na reunião ordinária de 31 de janeiro a lista de candidatos admitidos à primeira fase das bolsas de estudo atribuídas pelo Município.

Do mesmo modo, deliberou aprovar apoios ao arrendamento habitacional a 43 agregados familiares, quer em continuação de apoios, quer em novos processos.

No que diz respeito ao apoio ao investimento, a Câmara Municipal aprovou o reconhecimento de interesse público de parcelas de terreno que permitirão a construção e ampliação de unidades industriais e de serviços no concelho.

Por último, aprovou a conta final da empreitada de “Requalificação da Avenida João Duarte e Avenida D. Nuno Álvares Pereira”, que resulta num saldo a favor do Município de 2.500,00€. A empreitada foi adjudicada em 13 de maio de 2013, pelo valor de 947.787,12€.

Nota: As propostas números 36, 38 e 39 foram aprovadas por unanimidade; as restantes foram aprovada por maioria.

Reunião ordinária do executivo

31 de janeiro de 2014

Lista completa das deliberações

1. Atribuição de subsídio para refeição escolar, com efeitos retroativos à data do pedido e ao início do ano letivo, às seguintes situações:

Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico: 7 alunos – escalão 1 (A) – refeição gratuita; 5alunos – escalão 2 (B) – refeição 50%. Alunos do ensino pré-escolar: 7alunos – escalão

1 (A) – refeição gratuita.

2. Ienção do pagamento do passe escolar (a 100%), por motivos de ordem económica, a aluna, para o ano lectivo 2013/2014.

3. Atribuição de um subsídio no valor de 72,00€, à Associação de Pais de Tamel S. Pedro Fins, para pagamento à tarefeira que substituiu a auxiliar da ação educativa, na unidade educativa de Tamel S. Pedro Fins.

4. Ratificação da autorização para a utilização de instalações à seguinte entidade: Junta de Freguesia de Alvelos – utilização das instalações do Pavilhão Multiusos da EB1/JI de Alvelos, no dia 11 de janeiro de 2014, para a realização do convívio dos Reis.

5. Perdão de dívida referente a refeições escolares do ano letivo 2012/2013.

6. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Aldreu, com vista à comparticipação na aquisição de uma viatura automóvel adequada ao transporte dos alunos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar na freguesia de Aldreu.

7. Atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ a residente da freguesia de Durrães para a conclusão das obras na sua habitação, correspondendo a um reforço da verba já atribuída, no valor de 5.000,00€, no âmbito do apoio à habitação social.

8. Atribuição de Bolsas de Estudo 2013/2014. Candidatos admitidos à primeira fase e excluídos.

9. Apoio ao arrendamento habitacional. Novos processos para comparticipação - 12; Processos reavaliados (continuidade do valor do apoio) – 12; Processos reavaliados (aumento do valor do apoio) – 19.

10. Acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação do Ensino Especializado da Música (Conservatório de Música de Barcelos), para o ano de 2014, com vista à realização e divulgação de atividades musicais em Barcelos, que proporcionem verdadeiras ofertas de educação e formação e conduzam a uma maior sensibilidade para os estudos musicais.

11. Protocolo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Cultural Motocavaquinhos, tendo em vista a realização, em Barcelos, de uma feira de motas, automóveis e peças antigas, denominada “II Motomobilia de Barcelos”, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2014.

12. Ratificação do protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a CTB - Companhia de Teatro de Braga tendo em vista definir os direitos e deveres dos outorgantes com vista à realização de atividades culturais e artísticas no Teatro Gil Vicente.

13. Atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€, à Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, como colaboração com a Equipa Sócio-Caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, na distribuição de cabazes de alimentos pelas famílias carenciadas.

14. Atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€, à Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, como colaboração nas despesas com a realização da Procissão do Senhor dos Passos.

15. Atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€, ao Arciprestado de Barcelos, como colaboração nas despesas com a realização da “Semana Bíblica” na cidade, bem como apoio logístico para as actividades envolvidas.

16. Atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, como colaboração nas despesas com a realização das obras de arranjo e restauro do telhado de uma parte do quartel-sede.

17. Atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€, à Paróquia de S. João Baptista de Gamil, como colaboração na construção de um edifício junto à residência paroquial destinado a apoiar as actividades de ordem pastoral e recreativa da freguesia.

18. Atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€, à Fábrica da Igreja Paroquial de Airó, como colaboração nas despesas com a realização de obras na Igreja Paroquial.

19. Atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€, à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Vila Frescaínha, como colaboração nas despesas com a realização de obras de restauro no interior da Igreja Paroquial.

20. Atribuição de um subsídio no valor de 11.000,00€, aos Leões da Serra Futebol Clube, como colaboração nas despesas com a realização de obras no campo de futebol.

21. Atribuição de um subsídio no valor de 15.000,00€ à Freguesia de Aborim, para pagamento da 2ª fase das obras de construção dos sanitários públicos junto à Igreja Matriz da freguesia e que servem de apoio ao cemitério paroquial.

22. Atribuição de um subsídio no valor de 11.360,92€, à Freguesia de Arcozelo, para pagamento do auto nº 18 da obra de “Ampliação da Sede de Junta”.

23. Atribuição de um subsídio no valor de 11.489,95€, à Freguesia de Arcozelo, para pagamento do auto nº 19 da obra de “Ampliação da Sede de Junta”.

24. Atribuição de um subsídio no valor de 4.769,60€, à Freguesia de Arcozelo, para pagamento do auto nº 20 da obra de “Ampliação da Sede de Junta”.

25. Atribuição de um subsídio no valor de 30.000,00€, à Freguesia de Cossourado, correspondente à 3ª fase da obra de “Pavimentação dos caminhos de Navio-Paço- Poiares”.

26. Atribuição de um subsídio no valor de 35.000,00€ à Freguesia de Cristelo, para pagamento da 4ª fase das obras de “arranjo urbanístico do terreiro de Nossa Senhora do Rosário”.

27. Atribuição de um subsídio no valor de 35.000,00€, à União de Freguesias de Durrães e Tregosa, relativo à 3ª fase da empreitada de “Pavimentação do Largo da Igreja de Durrães”.

28. Atribuição de um subsídio no valor de 40.000,00€, à Freguesia de Remelhe para a execução da 3ª fase da “Recuperação e Remodelação do edifício da antiga escola primária”.

29. Atribuição de um subsídio no valor de 35.000,00€, à Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia, relativo à 2ª fase das obras de “Drenagem de águas pluviais e residuais e pavimentação em betuminoso, na Rua José Gomes Alves”.

30. Atribuição de um subsídio no valor de 25.000,00€, à Freguesia de Manhente, relativo à 1ª fase das obras de “Pavimentação de parte da Rua do Gramacho e parte da rua das Telheiras”.

31. Atribuição de um subsídio no valor de 6.600,00€, à Comunidade Cristã de Sto António, como colaboração nas despesas efectuadas com a realização das actividades inseridas nas festividades de Sto António realizadas em 2013, para as quais era intenção atribuir um subsídio.

32. Atribuição de um subsídio no valor de 5.000,00€, à Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, como colaboração na aquisição de um Monumento aos Combatentes na Guerra do Ultramar, que pretendem colocar nesta cidade.

33. Reconhecimento de Interesse Público Municipal. Pinheiro & Oliveira, Lda – Projecto de alterações para ampliação de uma indústria - Vilar do Monte.

34. Reconhecimento de Interesse Público Municipal da área de 17.187 metros quadrados para legalização e requalificação do equipamento denominado “Campo de Futebol 1º de Janeiro CF “Os Ceramistas”, mais acessos e outras formas de utilização do solo, em terreno, propriedade da Clube de Futebol “Os Ceramistas”, sito na Rua 1º de Janeiro, Freguesia de Galegos S. Martinho, Barcelos.

35. Reconhecimento de Interesse Público Municipal da área de 38.564 metros quadrados para a construção do equipamento privado denominado “Espaço Social do Enfermeiro”, incluindo acessos e outras formas de utilização do solo, em terreno, propriedade da Ordem dos Enfermeiros, sito no lugar de Prestar, Freguesia de Paradela.

36. Reconhecimento de Interesse Público Municipal de uma parcela de terreno com cerca de 1.592 metros quadrados incluindo acessos e outras formas de utilização do solo, em terreno, propriedade da Empresa AMPF – Impermeabilizações, Lda, sito na Avenida da Estação, Freguesia de Viatodos.

37. Alteração ao Regulamento para a Exploração e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes do Município de Barcelos [Central de Camionagem].

38. Antecipação de 6.000.000€ de receita do IMI para aumento de fundos disponíveis.

39. Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal que aprovou a informação prestada pela DOPM e a conta final da empreitada de “Requalificação da Avenida João Duarte e Avenida D. Nuno Álvares Pereira”.

40. Protocolo de cooperação entre o Município e as Juntas de Freguesia do concelho de Barcelos - Pagamento do montante correspondente aos restantes 25% do valor do Protocolo, perfazendo assim a transferências de verbas relativas à totalidade dos quatro trimestres de 2013.

41. Cemitério Municipal de Barcelos. Declaração de prescrição de concessões.

42. Cemitério Municipal de Barcelos. Revogação da declaração de prescrição de concessão de sepultura.

43. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol Popular de Barcelos, o qual prevê uma comparticipação financeira por parte do Município no valor de 93.000,00€, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de futebol, entre as camadas etárias mais jovens.

44. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Basquete Clube de Barcelos, o qual prevê uma comparticipação financeira por parte do Município no valor de 60.000,00€, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de basquetebol, entre as camadas etárias mais jovens.

45. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Gil Vicente Futebol Clube, o qual prevê uma comparticipação financeira por parte do Município no valor de 200.000,00€, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de futebol, entre as camadas etárias mais jovens.

46. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Óquei Clube de Barcelos, o qual prevê uma comparticipação financeira por parte do Município no valor de 60.000,00€, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de hóquei em patins, entre as camadas etárias mais jovens.

47. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Santa Maria Futebol Clube, o qual prevê uma comparticipação financeira por parte do Município no valor de 40.000,00€, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de futebol, entre as camadas etárias mais jovens.

48. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de licenciamento da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para a música ambiente e espetáculos a realizar no Teatro Gil Vicente. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

49. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços para “Reparação dos motores das viaturas 52 A (matrícula 40-71-OZ) e 11 A (matrícula 79-68-NU) e reparação da viatura 116 (matrícula 98-15-ON)”. Artigo 73.º da Lei n.º 83- C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

50. Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou o seguinte: cedência de material promocional (30 give-aways) – oferta para os idosos do Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo; cedência de elementos cartográficos de Barcelos – alunos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

51. Ratificação dos despachos proferidos pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram o seguinte: cedência de espaço no Teatro Gil Vicente para a exibição de filmes – Associação Zoom; cedência do Auditório Municipal para a realização de um Seminário – IPCA; cedência de material promocional (30 give-aways) aos alunos de MBA da Universidade Católica Portuguesa, Angolana e do Rio de Janeiro, que foram recebidos no Município; cedência do Auditório Municipal para a realização de Conferências – Dia D – IPCA; cedência da Sala Gótica para a realização da Exposição “Amostra D” – IPCA; cedência do Salão Nobre – “I Cursos Internacionais de Música de Barcelos” – Conservatório de Música de Barcelos; cedência do Auditório Municipal para a realização de uma Conferência – Barcelos Sénior; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal para a “Gala de apresentação das Equipas”- Associação Cultural e Recreativa de Roriz; autorização de realização da despesa relativa à actuação de um músico, como despesa adicional nas actividades do “Dia do Advogado”; cedência de material promocional (58 give-aways) aos estudantes estrangeiros que vão ser recebidos no Município; cedência de material promocional (10 galos médios e 10 minhotas) – Gil Vicente Futebol Clube.

52. Ratificação dos despachos proferidos pelo Vereador Alexandre Maciel, que aprovaram o seguinte: cedência de apoio jurídico para revisão dos Estatutos – Associação de Teatro Experimental de Feitos; apoio logístico para a realização da “Procissão do Senhor dos Passos” – Comissão da Procissão do Senhor dos Passos de Barcelos; poda e remoção dos sobrantes das árvores de grande porte – Escola Secundária /3 de Barcelinhos; cedência de grades para as festividades – Freguesia de Pereira.

53. Ratificação do despacho proferido pelo Vereador Carlos Brito, que aprovou o seguinte: cedência de material promocional (galos) para o Concerto Solidário “Vamos dar uma cadeira ao Gonçalo” – Associação Clube Moto Galos de Barcelos.

54. Ratificação do despacho proferido pela Vereadora Armandina Saleiro, que aprovou o seguinte: cedência de 3 bandeiras: Nacional, Município e UE – EB 123 de Fragoso.

Barcelos, 31 de janeiro de 2014

O Gabinete de Comunicação