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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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MUNICÍPIO DE AMARES APROVA RELATÓRIO DE CONTAS DO ANO 2020 COM VALORES DE EXECUÇÃO GLOBAIS SUPERIORES A 16 MILHÕES E TAXAS DE EXECUÇÃO A RONDAR OS 98%

Foi hoje aprovado o Relatório de Contas do Município de Amares referente ao ano 2020 com valores de execução globais superiores a 16 milhões e taxas de execução a rondar os 98%. A dívida global baixou para 3 milhões e 800 mil euros, sendo a dívida mais baixa dos últimos 10 anos.

Para o Presidente Manuel Moreira estes resultados revelam muita determinação e trabalho na persecução dos objetivos propostos e rigor nos recursos públicos: “Ao longo do ano, demos continuidade a medidas de apoio às famílias, e à execução de novos projetos que vão de encontro às linhas estratégicas definidas pelo município com o objetivo de continuar a capacitar o nosso território para a competitividade hoje exigida. Executamos a requalificação da praça do comércio, o Centro de Recolha Oficia de Animais, obra de saneamento, intervimos na rede viária, colaboramos com os agentes do território, solidificamos dinâmicas culturais, nomeadamente através da divulgação e estudo de Sá de Miranda e nas potencialidades do mundo rural. Com tudo isto, e apesar de todas as circunstâncias, ao longo do ano 2020 o Município de Amares apresenta resultados económicos extremamente favoráveis”.

Manuel Moreira destacou também a pandemia que marcou o ano 2020. “ Perante um desafio sem precedentes tivemos, naturalmente, de fazer opções e estabelecer prioridades em função dos recursos disponíveis. Contudo, e apesar dos recursos direcionados para a pandemia, prosseguimos ao longo do ano 2020 com os objetivos de desenvolvimento para Amares.”

A intervenção na praça do comércio, conseguida através do financiamento de fundos comunitários, marca o ano e, segundo o edil “abre horizontes ao nosso comércio local e serviços que esperamos possam encontrar novas oportunidades de expansão e crescimento. Em termos físicos estão criadas condições para um novo impulso nas atividades económicas desenvolvidas no coração do nosso comércio, assim como nas várias artérias em torno da malha urbana. Efetivamente, concretizamos uma obra importante para a modernização do nosso concelho e para o estímulo dos nossos empresários que são agentes essenciais na criação de emprego e riqueza”.

2020 fica também marcado pela execução do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Amares que vem dar resposta ao desejo de criar condições próprias no que diz respeito às políticas de proteção da vida animal. “É um espaço que para além da higiene, saúde e bem-estar dos animais abandonados, contempla a vertente da promoção de ações de incentivo à adoção e combate ao abandono com dinâmicas em torno do bem-estar animal, educação ambiental e economia circular.  “

Na evolução do orçamento municipal verificou-se que em 2020 as taxas de execução da despesa se fixou nos 97% e a taxa de execução da receita nos 98%.

O Município de Amares mantém uma tendência de subida do valor da receita global que em 2020 atinge valores de 16 milhões e 400 mil euros – é mais 1,7 milhões do que o arrecadado no ano anterior.

Na despesa global regista 16 milhões e 370 mil euros, um valor superior aos 14 milhões e 700 mil euros do ano 2019. O valor é também o mais elevado, dando conta do volume de investimento crescente da autarquia.

A receita corrente, situou-se nos 12,5 milhões, registando um aumento superior a 130 mil euros relativamente ao ano anterior, seguido a tendência de crescimento já referida anteriormente. A despesa corrente fixou-se em valores superiores a 10 milhões e 100 mil euros, registando também um crescimento relativamente ao ano anterior.

Ao nível da receita de capital a taxa de execução é de 91,5%, com uma arrecadação de verbas para investimento na ordem dos 3 milhões de euros.

Ao nível da despesas corrente, o município de amares regista valores de 10 milhões e 100 mil euros, com uma taxa de execução de 96%, Deste bolo saíram transferências correntes, para dar cobertura aos acordos de execução com as juntas de freguesia, transferências para instituições e associações num montante de 697 mil euros; e, ainda, subsídios para componente de apoio às famílias, apoio às rendas, bolsas de estudo e apoio à medicação.

A Educação absorveu verbas avultadas ao nível das transferências correntes: Para as cerca de 700 refeições confecionadas todos os dias nas escolas destinou-se verbas anuais na ordem dos 130 mil euros; Para a medida “transportes escolares gratuitos” que abrange mais de 1000 alunos 406 mil euros;Para as medidas “Livros de ficha gratuitos para o 1ºciclo e material escolar gratuito para famílias sinalizadas” 27 mil. Foram ainda atribuídas Bolsas de estudo e bolsas de mérito escolar no valor de 31 mil euros.

Ao nível social na medida “acesso à medicação”, o município apoiou mensalmente cerca de 80 pessoas, num universo global de 1000 apoios por ano, num total de 300 beneficiários da medida.

No que concerne ao apoio à vacinação Infantil, vacina Bexsero, no ano de 2020 o apoio foi concedido até Outubro, altura em que a vacina entrou para o plano nacional de vacinação, tendo beneficiando 152 crianças num total de 229 vacinas.

Ao nível do apoio ao arrendamento foram apoiados mensalmente uma média de 75 agregados familiares com carência económica.

Estes apoios absorveram verbas na ordem dos 137 mil euros e, apesar de aumentarem o volume à rubrica despesas corrente foram apresentados como” opções de gestão que vão em linha com a forma de olhar o desenvolvimento local”.

As despesas de capital ascendem a 6 milhões e 260 mil euros, com uma taxa de execução de 99%. Este valor inclui 4 milhões e 400 mil de aquisição de bens de capital (equipamentos, obras e materiais);  transferências de capital para as juntas de freguesia com um valor absoluto superior a 685 mil euros e subsídios ao investimento a instituições num valor superior a 320 mil euros e amortizações na ordem dos 740 mil euros.

Relativamente ao investimento preconizado, verifica-se um aumento na ordem dos 47% relativamente a 2019. Nas Grandes Opções do Plano o destaque vai para as Funções sociais que absorveram 62% do valor total, nomeadamente com o ordenamento do território e saneamento.

É também de destacar que as operações da dívida autárquica e transferências entre administrações (nomeadamente subsídios ao investimento para associações concelhias e transferências para juntas de freguesia) representaram mais de 28% do investimento da autarquia em 2020.