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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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MINISTRO DA DEFESA CONDECORA POLÍCIA MARÍTIMA

Comemorou-se hoje pela primeira vez o Dia da Polícia Marítima

Foi hoje comemorado pela primeira vez o Dia da Polícia Marítima. No ano passado foi por despacho do Comandante Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante António Silva Ribeiro, instituído o dia 13 de Setembro como o Dia da Polícia Marítima em alusão à data do diploma que, em 1919, procedeu à criação do Corpo de Polícia Marítima. Não obstante, as suas origens remontam a 1803, com competências relativas aos portos. Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional procedeu à entrega da medalha de Valor e Mérito Público ao Comando-geral da Polícia Marítima.

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As comemorações decorreram hoje nas Instalações Centrais da Marinha, em Lisboa, tendo sido presididas pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Azeredo Lopes, e contando com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, Almirante Luís Macieira Fragoso e do Comandante Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante António Silva Ribeiro.

As cerimónias incluíram uma exposição de equipamento e meios utilizados pela Polícia Marítima e o desfile das forças em presença com a actuação da Banda da Armada.

Inicialmente constituído por agentes destacados da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, pessoal pertencente ao Governo Civil e praças da Armada, a Polícia Marítima é “um órgão de polícia e de polícia criminal que garante, e fiscaliza, o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das actividades marítimas”, competindo-lhe ainda colaborar com as demais forças policiais com vista a garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.

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