LÍTIO: O “MONSTRO” QUE SE PROPÕE DIZIMAR AS TERRAS DE BARROSO – CRÓNICA DE DOMINGOS CHAVES

A “estória” da exploração do lítio em Portugal, designadamente nestas geografias, que são aquelas que melhor conheço, é um processo que desde o seu início, se reveste de uma total falta de transparência, que atenta e contradiz os propósitos com os quais se pretende justificar esta opção – “o nosso esforço colectivo no combate às alterações climáticas”.

Pura demagogia!... O esforço colectivo no combate às alterações climáticas, não se faz com a desflorestação massiva, com a inevitabilidade da contaminação dos solos, com a delapidação dos recursos hídricos, com a irreversibilidade da perda de habitats e da biodiversidade, e acima de tudo, com os impactos para a saúde humana, que advirão não só das actividades de exploração, como também da perda de qualidade ambiental e de vida, a que acrescem avultados prejuízos socioeconómicos para as populações.

A ânsia pela extração deste mineral, tem apenas e só um objectivo: o lucro, esquecendo-se que a natureza, principalmente num território que é Património Agricola Mundial, onde os animais circulam livremente sem limitações e sem  fronteiras.

Perante todos estes factos, não foi por isso de estranhar o “terramoto politico-judicial” que levou à queda de um Governo, cujos contornos estão ainda por averiguar. Seja como for, o que aqui importa isso sim salientar, é que toda a operação de propaganda montada pelo anteriores Governos desde 2012, e pelo lobby pró-lítio, se baseia numa mentira sem qualquer fundamento: a de que Portugal tem a quinta ou a sexta maior reserva de lítio do mundo.

A realidade é porém bem diferente!... Dos dezassete países que se dedicam à exploração do lítio -  porque há outros com grandes reservas que o têm, mas que não o exploram, preferindo pagar a quem o faça - Portugal encontra-se em décimo sétimo, ou seja, em último lugar com uma reserva meramente residual.

E sendo assim, este facto é demonstrativo, que a campanha sobre o suposto “interesse nacional” da exploração do lítio não passa de retórica e foi construída com base numa grosseira falsificação da realidade, para criar na opinião pública a ideia de que teríamos uma enorme riqueza, que deveria necessariamente ser explorada. Objectivo, que foi maioritariamente conseguido, como demonstra o facto de do lado dos defensores da exploração, ser insistentemente utilizado como argumento da “grande riqueza” ou das “grandes reservas”, que seria um desperdício não explorar.

Não foi aliás por acaso, que o contrato celebrado pelo Estado, no que diz respeito à Mina de Montalegre, ocorreu com uma empresa com três dias de existência. E isso cheira obviamente a “ficção”!... É que sendo assim, ou o Estado andou a negociar antecipadamente com quem não devia, nem tinha condições para o fazer, ou o fez a todo o vapor durante os primeiros três dias da sua existência, coisa nunca vista em processos com esta dimensão. E as dúvidas são óbvias, tendo em conta que “à mulher de César não basta ser séria, é preciso parece-lo” e neste caso, nada pareceu sério.

O que resulta isso sim desta demanda, é que a necessidade de construir uma ficção para justificar o “interesse nacional” neste processo, demonstra desde logo e à partida, que esse “interesse nacional” não existe e que estamos perante fortes indícios, de que a forma como o então Governo avançou, contra tudo e contra todos, com a imposição à pressa da exploração do lítio no caso Montalegre, foi movida por outros interesses, que não o “nacional”.

Outro aspecto estranho, é o facto de na generalidade dos casos, a percentagem de lítio nas rochas a explorar ser diminuta, podendo referir-se a título de exemplo, que na zona do Romano, as “soleiras litiníferas”, além de não serem maioritárias entre as “soleiras” minerais a explorar, contêm uma percentagem de lítio de 0,57%, ou seja, cerca de meio por cento, de acordo com o que consta nos próprios documentos do então Governo que instruíu o processo da consulta pública.

E isso tem um significado muito simples: tendo em conta a referida baixa percentagem decorrente da exploração de minério, o grosso dos proventos serão absorvidos pelas empresas concessionárias, sendo reduzidos, os valores pagos pelos direitos de exploração, o que tem como consequência que a “vantagem” económica para o País e para a Região é práticamente nula ou insignificante.

Ora sendo assim e tendo em conta que as desvantagens são de tal forma graves em todos os seus aspectos, nomeadamente os referidos no início, a única posição compatível com o interesse das regiões afectadas e também com o interesse nacional, é a denúncia dos respectivos contratos, que no caso da Mina de Montalegre, se encontra já prescrito por incumprimento, desde 26 de Março do corrente ano.

(Texto escrito, de acordo com a antiga ortografia)