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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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INTERVENÇÃO JUNTO DOS AGRESSORES É UM DOS FOCOS DO PROJETO NOVOS OLHARES, VELHAS CAUSAS – ENTREVISTA A MÓNICA PEREIRA

O projeto “Novos Olhares, Velhas Causas” é uma iniciativa promovida pelo Centro Social da Paróquia da Polvoreira, financiada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Empreso (PO ISE), pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), pelo Portugal 2020 (PT2020) e União Europeia/Fundo Social Europeu (EU/FSE).

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Andreia Sá: Qual é o objetivo do Projeto Novos Olhares, Velhas Causas?

Mónica Pereira: O presente projeto centra-se no Plano de Ação de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), em concreto no 1º objetivo: Prevenir/erradicar a tolerância social às várias manifestações da VMVD, conscientizar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não-violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação.  Neste enquadramento o projeto em questão tem dinamizado diversas ações cujo objetivo é erradicar aquela forma de violência, contando com a parceria de diversas entidades dos concelhos de Guimarães e de Vizela.

Andreia Sá: O Projeto tem incidido, também, sobre a questão dos/as agressores/as.

Mónica Pereira: Sim, em consonância com os objetivos que nos propomos atingir, bem como com o Plano de Ação VMVD, temos vindo a desenvolver algumas ações que abordam o perfil psicológico da pessoa agressora.

Andreia Sá: Ao nível do trabalho com os/as agressores, quais os grandes objetivos do Plano de Ação VMVD?

Mónica Pereira: Os grandes objetivos do Plano em questão passam por prevenir a reincidência em crimes de violência doméstica, prevenir a reincidência em crimes de violência sexual, assim como promover programas de intervenção junto de jovens agressores (as). O Projeto Novos Olhares, Velhas Causas tem trabalhado estas questões, à escala local, em concreto nos concelhos de Guimarães e de Vizela.

Andreia Sá: Considera que há uma maior consciencialização da população para esta problemática?

Mónica Pereira: Considero que sim. De facto, a legislação no âmbito da violência doméstica serviu de catalisador de uma maior consciencialização dos/as técnicos/as relativamente à importância da intervenção junto dos/as agressores/as.

Andreia Sá: O que indicam os resultados das intervenções com os/as agressores/as?

Mónica Pereira: Os resultados das intervenções específicas com agressores/as de violência doméstica foram validados por um número significativo de cientistas/ investigadores. Há países, como por exemplo Espanha, em que todos/as os/as agressores/as por violência doméstica devem participar obrigatoriamente num programa específico. Aliás, a participação neste tipo de programa faz parte integrante da própria pena. São, de facto, várias as investigações que revelam a importância da participação dos/as agressores/as em programas de reabilitação, formação ou tratamento.

Para além disso, e numa perspetiva vitimológica, a fenomenologia da violência doméstica sugere que um considerável número de mulheres vítimas de violência doméstica acodem ao sistema penal, com o intuito de receber ajuda para que o agressor mude, objetivo esse que podia ser alcançado através da participação do agressor em programas de reabilitação, formação ou tratamento.

Andreia Sá: Na sua opinião, a imposição da integração nos Centros de Reabilitação para Agressores/as, faz com que a vítima não sinta tanto desemparo?

Mónica Pereira: De facto, a substituição da pena ao agressor, por medidas de participação cívica (ex: trabalhos em benefício da comunidade), dá uma sensação de absoluto desemparo à vítima. Ao integrar o/a agressor/a num Centro de Reabilitação, o problema é enfrentado desde a sua raiz, uma vez que se aposta na reabilitação.

A eficácia (e/ou efetividade) da intervenção costuma ser avaliada pelos resultados ao nível da reincidência e das mudanças terapêuticas. Ou seja, na avaliação dos resultados da intervenção contemplam-se não só o surgimento de novos episódios de violência, como também outras variáveis relacionadas com a conduta violenta. A partir de uma perspetiva holística pode-se afirmar que os resultados deste tipo de intervenções são positivos, porquanto a intervenção do nosso projeto é, pois, basilar.