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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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GUIMARÃES REÚNE CÂMARA MUNICIPAL

Agenda do Executivo Municipal para a reunião de Câmara do dia 02 de abril de 2015

32 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da primeira reunião de Câmara do mês de abril de 2015, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A apresentação do Relatório e Contas 2014 do Município de Guimarães, uma proposta para a criação do Conselho Consultivo da Casa da Memória e outra para a transferência das Oficinas Gerais da Câmara são três dos 32 pontos que fazem parte da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do Executivo Municipal no mês de abril, agendada para as 10 horas desta quinta-feira, 02 de abril.

A Vereação irá também conhecer o Plano de Ação do rio Ave, documento já concluído e articulado com entidades fiscalizadoras, que visa corrigir comportamentos e eliminar focos poluidores. Durante a reunião, será apresentado, ainda, o relatório anual de apoios concedidos pelo Município de Guimarães, em 2014, a instituições de solidariedade social do concelho, além de ser analisada uma proposta para a atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos.

O acordo de execução de delegação de competências nas freguesias em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é outro tema a ser apreciado pelo Executivo, que votará a celebração de dois protocolos de cooperação: com a empresa Vimágua e um outro com o Instituto Nacional de Estatística.

Entre outros assuntos, será analisada a alteração ao regulamento do Mercado das Antiguidades e da Segunda Mão, a venda em hasta pública de 13 viaturas abandonadas, a afetação ao domínio público de terreno destinado à ampliação do cemitério de Gondar, a adjudicação de serviços de segurança e de vigilância nas instalações dos equipamentos do Município de Guimarães, a doação do direito de superfície do prédio sito na rua Raul Brandão à Cercigui e uma proposta de apoio aos Bombeiros Voluntários de Guimarães para a aquisição de uma ambulância.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 – Ofício remetido ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a Lei nº 50/2012.

02 – Apoio a Instituições de Solidariedade Social - Apresentação do Relatório Anual 2014.

03 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Anual de acompanhamento relativo ao ano de 2014.

04 – Relatório do Auditor Externo - Certificação Legal das Contas do Município.

05 – Plano de Ação - rio Ave.

06 – Ata da reunião ordinária de 19 de março de 2015.

07 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2014.

08 – 2015-18-DAG - Empreitada de "Reperfilamento e Beneficiação da Rua S. Torcato e Implantação Placa Giratória da Volta do Pedroso (Azurém) - Aprovação da minuta do Contrato.

09 – Acordo de execução de delegação de competências nas freguesias em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

10 – Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e Vimágua - Partilha de serviços e informação.

11 – Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e Instituto Nacional de Estatística - Atualização da infraestrutura geográfica. 

12 – Alteração ao Regulamento do Mercado das Antiguidades e da Segunda Mão.

13 – Aquisição de Serviços - Transporte escolar em carreira pública – Ano Letivo 2015/2016.

14 – Aquisição de Serviços - Segurança e de vigilância nas instalações equipamentos do Município de Guimarães. Concurso Público n.º 21-14 - Adjudicação. 

15 – Aquisição de Serviços - Seguro de Acidentes de Trabalho – agosto a dezembro de 2015, 2016 e 2017.

16 – Aquisição de Serviços - Transporte escolar de alunos do 1º CEB - Ano letivo 2015/2016 - Aprovação do pedido de parecer prévio e repartição de encargos.

17 – Hasta Pública nº 1-2015 - Venda de 13 viaturas abandonadas na via pública.

18 – Afetação ao domínio público de terreno destinado à ampliação do cemitério de Gondar.

19 – Arrendamento de Prédio sito em Polvoreira – Transferência das Oficinas Gerais da Câmara.

20 – Doação do direito de superfície do prédio sito na rua Raul Brandão à CERCIGUI.

21 – Doação de fotocopiador à Freguesia da Costa.

22 – Turipenha - Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada - designação dos representantes do Município nos órgãos sociais.

23 – Proposta de apoio para aquisição de ambulância aos Bombeiros Voluntários de Guimarães, no âmbito do 138º aniversário.

24 – Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da candidatura e da minuta do contrato.

25 – AE Abação - Cedência Autocarro.

26 – EB1 Salgueiral - Cedência Autocarro.

27 – Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Subsídio de Deslocação para Pessoas Carenciadas com Deficiência.

28 – Criação do Conselho Consultivo da Casa da Memória.

29 – Rally de Portugal 2015 - Automóvel Club de Portugal - Atribuição de subsídio.

30 – Irmandade de São Torcato - Atribuição de Subsídio.

31 – Revisão Orçamental.

32 – Relatório e Contas 2014.  

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (02.04.2015): http://we.tl/Bu7F4NwxGa (link disponível até 07 de abril 2015)